Skip to content

Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai enviar mais de um milhão de doses contra a poliomielite para a Faixa de Gaza. As vacinas, de acordo com o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, devem ser administradas em cerca de seiscentas mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas. 

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região. 

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou.

Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS. 

Como é

O vírus da pólio – transmitido principalmente por via fecal-oral – é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Tedros Adhanom defende vacinação de crianças contra a poliomielite  – REUTERS/Denis Balibouse/Proibida reprodução

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta. 

Para a OMS, crianças com menos de cinco anos correm maior risco de contrair a pólio em Gaza – sobretudo bebês de até dois anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região. 

Além da pólio, a entidade relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas. 

Emergência global

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS.

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio.

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, informou relatório da OMS.

Venezuela: opositores não apresentam atas à Justiça e questionam CNE

Dois dirigentes partidários que deram sustentação à candidatura de Edmundo González na eleição do dia 28 de julho na Venezuela não entregaram as atas eleitorais em posse de suas legendas ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) nesta quarta-feira (7).

O candidato González já havia informado que não compareceria ao Tribunal por considerar que a investigação realizada pelo TSJ é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Após a audiência no TSJ, os representantes do Movimento Unidos por Venezuela, José Simón Calzadilla, e Manuel Rosales, representante da Plataforma Unitária Democrática (PUD), criticaram o CNE, solicitando que o órgão cumpra a legislação e publique as atas eleitorais que sustentaram a proclamação de Nicolás Maduro na votação do dia 28. O Poder Eleitoral entregou os documentos apenas à Justiça,  não as submetendo aos partidos.

Questionado por jornalistas se havia apresentado as atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González, o também governador do estado Zúlia, Manuel Rosales, disse que as atas da PUD já foram publicadas na internet.

“Não temos que apresentar nada. Nós não podemos apresentar o que já se fez por meio da plataforma”, disse o dirigente partidário. A plataforma opositora publicou uma série de documentos na internet que comprovariam a vitória de Edmundo. Já o governo diz que parte dessas atas não são originais.

O dirigente partidário Manuel Rosales acrescentou que quem deve publicar as atas originais é o CNE, e ainda justificou a ausência do González no TSJ, dizendo que ele se manifestou via nota oficial.  

Já o dirigente político José Simón Calzadilla destacou que nenhum partido sabe ainda quantos votos obteve 11 dias após a eleição, “quando a lei diz que a totalização e a apuração, tabela a tabela, que deve acompanhar essa totalização, devem ser entregues no prazo de 48 horas a todos os participantes”.

O representante do partido Movimento Unidos por Venezuela argumentou ainda que não sabe o que foi fazer no TSJ uma vez que o CNE não cumpriu com suas obrigações. 

“Saímos hoje deste Tribunal com mais dúvidas do que quando chegamos e não nos ficou claro o que estávamos a fazer nem em que consistiam esses questionamentos dos magistrados”, finalizou.

Lei eleitoral

A Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela – em seu artigo 116 – afirma que o processo de totalização deve ser feito em um lapso de 48 horas, o que deve incluir os resultados de todas as atas de escrutínio. Já o artigo 124 afirma que o CNE deve publicar – em até 30 dias após a proclamação dos candidatos – os resultados dos processos eleitorais no Diário Oficial do país.

Parte da oposição, organismos internacionais e países têm questionado o processo eleitoral de 28 de julho da Venezuela, uma vez que o CNE não publicou as atas de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação. 

Três auditorias previstas após o pleito também não foram realizadas. O Poder Eleitoral do país, por sua vez, diz que sofreu um ataque cibernético que teria dificultado o trabalho do órgão.

Na última semana, o presidente Nicolás Maduro entrou com um recurso no TSJ para que se realize uma investigação sobre o processo eleitoral. O Tribunal notificou todos os candidatos e partidos para que compareçam à Corte até a próxima sexta-feira (9), prometendo apresentar um parecer em 15 dias a partir da última segunda-feira (5), podendo ainda prorrogar esse prazo. 

Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões

Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão atacando prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas.

Segundo as denúncias de opositores, a prisão de María Oropeza teria ocorrido sem decisão judicial. Não há, por enquanto, a confirmação dessa prisão por autoridades do país.

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos venezuelana Provea publicou, em uma rede social, o vídeo feito pela María Oropeza do momento da prisão. No vídeo, é possível ver policiais arrombando a porta de sua casa. Após ingressarem, uma agente de segurança solicita o celular da dirigente.

“Na Venezuela continua a política estatal de perseguição e repressão, o que constituiria crimes contra a humanidade. É assim que prendem a líder María Oropeza, sem qualquer ordem”, afirmou a Provea.

O governo da Venezuela tem sido acusado por países e organizações internacionais e de direitos humanos de uso desproporcional da força e de repressão política contra manifestações que questionam o resultado da eleição presidencial do dia 28 de julho. Em nota publicada nesta quarta-feira (7), a Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) questionaram as ações policiais dos últimos dias.

Segundo as organizações,“22 pessoas foram assassinadas, 1.062 detidas arbitrariamente e pelo menos 40 desaparecimentos forçados em apenas uma semana, marcando máximos históricos em comparação com outros ciclos de protesto. Esses atos de repressão se devem a padrões sistemáticos de perseguição anteriormente perpetrados pelas autoridades venezuelanas.”

“Terroristas”

Por outro lado, o presidente Nicolás Maduro justificou nessa terça-feira (6) as mais de 2,2 mil prisões realizadas nos últimos dias, dizendo que se tratam de “terroristas” e que há provas em todos esses casos.

“Eles atacaram transeuntes. Eles assassinaram pessoas que caminhavam por uma praça. Queimaram hospitais, clínicas, escolas, universidades. Queimaram 250 módulos policiais, queimaram prefeituras, queimaram sedes do PSUV [partido do governo] com gente dentro, que conseguimos salvar milagrosamente. Isso se chama protesto?”, questionou, citando o caso de uma famosa idosa chavista de 80 anos.

“Ela é famosa no bairro dela porque recebeu uma carta de Chávez. Chegaram cinco motorizados ameaçando-a. Dos cinco, capturamos três”, disse o presidente.

Sem citar a prisão de María Oropeza, o presidente venezuelano questionou o que seria feito nos Estados Unidos se uma pessoa defendesse o assassinato do presidente do país. 

“Se nos Estados Unidos alguém aparece no WhatsApp, ou em rede social, ameaçando matar o presidente, o que acontece com ele? Cadeira elétrica. ‘Tum tum’ Abra a porta”, afirmou Maduro, imitando o som de uma batida na porta.

“Operação Tun Tun” é o nome da ação policial realizada pelo governo contra pessoas supostamente acusadas de ameaçar simpatizantes do governo. 

Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça

O candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela Edmundo González informou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. Ele foi convocado a comparecer à Corte às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de seu partido. O TSJ abriu uma investigação sobre o processo eleitoral do dia 28 de julho. 

O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá ao tribunal na próxima sexta-feira (9) para apresentar as atas em mãos do seu partido. 

Edmundo González argumentou que a perícia do TSJ sobre o pleito é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano. Ainda segundo o político, ao comparecer à Corte ele coloca em risco sua liberdade e “a vontade do povo venezuelano expressa em 28 de julho”.

“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ uns resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias. Não pode a Sala Eleitoral [do TSJ] incorrer em coadministração eleitoral com o CNE”, afirmou em nota.

O candidato da Plataforma Unitária Democrática (PUD) reclamou que o CNE descumpriu a legislação nacional ao não realizar uma totalização oportuna e baseada em atas de escrutínio postas à disposição dos partidos e candidatos, além de não realizar todas as auditorias previstas nas normas vigentes.

“O CNE não produziu ainda um resultado das eleições presidenciais conforme a Constituição e a lei. É função do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitoras”, afirmou González, acrescentando que “deve efetuar-se uma verificação confiável com presença das testemunhas e das organizações políticas e candidatos e de observadores nacionais e internacionais”.

A nota do candidato oposicionista diz ainda que ele não foi notificado pelo TSJ, alegando que soube da citação pelos meios de comunicação. A informação contraria a presidente do TSJ, Caryslia Beatríz Rodríguez, que afirmou nesta terça-feira (6) que todos foram formalmente citados, devendo “cumprir com a referida ordem judicial e acudir a esse órgão judicial de acordo com o cronograma comunicado”.

Maduro

O TSJ convocou todos os candidatos e lideranças partidárias que participaram da última eleição presidencial para audiências que devem acontecer até esta sexta-feira (9), quando deve comparecer o presidente Nicolás Maduro.

O mandatário da Venezuela reafirmou que apresentará 100% das atas em mãos dos partidos da sua coalizão. “Vou responder a todas as perguntas que o tribunal me fizer. Disse a todo o Grande Polo Patriótico para se preparar para que possamos entregar, se necessário, como tenho certeza que será, 100% dos registros que estão em nossa posse”, afirmou.

Ao terminar a votação em uma mesa eleitoral na Venezuela, a ata é impressa com o resultado da urna e uma cópia é distribuída a todos os fiscais dos partidos presentes. A oposição afirma que o resultado proclamado pelo CNE, dando vitória a Maduro, contradiz os dados das atas que estão em sua posse.

Por sua vez, o governo acusa a oposição de falsificar as atas. 

Como o CNE não apresentou publicamente os resultados por mesa, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito.

Venezuela: Corina e Edmundo são investigados por suposta conspiração

O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação penal por, entre outros possíveis delitos, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal ex-candidato à presidência do país na última eleição, Edmundo González, e contra a liderança da oposição – María Corina Machado.

Segundo comunicado do órgão, a apuração é consequência de um comunicado emitido pelos dois na última segunda-feira (5). O MP venezuelano afirma que a nota dos opositores incita abertamente os policiais e militares a que desobedeçam as leis.

Segundo o chefe do MP, Tarek William Saab, tal comunicado pode incidir em crimes como “usurpação de funções, difusão de informação falsa para causar agitação; instigação à desobediência das leis, instigação à insurreição e associação para delinquir e conspiração”.

A nota do Ministério Público venezuelano diz ainda que, “à margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um ganhador das eleições presidenciais distinto ao proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), único órgão qualificado para tal”.

Em comunicado publicado nas redes sociais, Corina Machado e Edmundo González afirmam que venceram a eleição e acusam o governo de repressão contra opositores, pedindo para os policiais e militares que “se coloquem ao lado do povo”.

“Nós pedimos que impeçam a devassidão do regime contra o povo e a respeitar, e fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho”, afirmam os opositores. 

Conflito político

Edmundo e Corina afirmam ter publicado mais de 80% das atas eleitorais na internet que comprovariam a vitória de Edmundo González. A oposição argumenta ainda que as instituições venezuelanas, incluindo o Ministério Público, não são independentes e que atuariam apenas para favorecer o governo Maduro.

O governo acusa a oposição de falsificar mais de 9,4 mil atas publicadas na rede e tem responsabilizado Corina e Edmundo pelos distúrbios registrados no país, que tem sido classificado pelas autoridades como atos terroristas com ataques a prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas.

Estima-se que os protestos tenham retirado a vida de 11 manifestantes, segundo análise preliminar da organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal. Além disso, cerca de 1,2 mil pessoas foram presas, mais de 80 policiais feridos e um assassinado, segundos dados de autoridades venezuelanas.

Como o Conselho Nacional Eleitoral não disponibilizou aos partidos, candidatos e observadores eleitorais, as atas por mesa de votação, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito. O Poder Eleitoral alega que um ataque cibernético prejudicou o trabalho da instituição.

Na última sexta-feira (2), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) iniciou uma investigação sobre os resultados eleitorais. O CNE entregou ontem (5) as atas das mais de 30 mil mesas de votação ao Supremo venezuelano.

Brasil e Chile firmam parceria para cooperação no setor espacial

Um acordo de cooperação espacial para fins pacíficos que prevê, entre outros, o intercâmbio de informação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no setor, foi assinado por Brasil e Chile, nesta terça-feira (6), durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial Nacional, em Santiago, com as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric.

Lula destacou que o setor espacial é estratégico para o desenvolvimento dos países e lembrou a desigualdade que existe nesta área. Para ele, a prática no “mundo desenvolvido” costuma ser de “correr ao topo” e “chutar a escada” para que os outros não a alcancem, afirmou o presidente brasileiro, em seu discurso.

 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião privada com o Presidente do Chile, Gabriel Boric, no Salão Azul do Palácio de La Moneda. Santiago – Chile.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

“A cooperação entre os países do [Hemisfério] Sul tem potencial para reverter essa desvantagem. Juntos poderemos multiplicar a capacidade de erguer a nossa própria escada. Mas, para que os benefícios do desenvolvimento espacial sejam compartilhados por todos, é imprescindível que sejam fomentados em um marco sólido de políticas públicas. Os devaneios de milionários que preferem colonizar Marte a cuidar da Terra não substitui a ação e a orientação do Estado”, disse.

“Não há atividade, hoje, que não demande e infraestrutura espacial. As comunicações, a geração de energia, a navegação e mesmo o enfrentamento à mudança do clima dependem muito do espaço. Apesar de sua importância, o setor específico espacial é uma das áreas em que a desigualdade entre os países é mais gritante. O controle de exportação de componentes e insumos tecnológicos, restrições de acesso e limitações financeiras impactam desmesuradamente o Sul Global [países em desenvolvimento do hemisfério Sul]”, acrescentou Lula.

O presidente ressaltou, ainda, a retomada dos investimentos na indústria espacial brasileira e lembrou da expertise do país na área de satélites e coleta de dados, que, agora, será compartilhada com o Chile. Segundo Lula, o setor espacial do brasileiro foi negligenciado nos últimos anos pelo governo. Mas, com a retomado do investimento, esse cenário vai mudar. “Agora, retomamos um investimento por meio de encomenda tecnológica no valor de R$ 300 milhões. Vamos fortalecer a indústria espacial e gerar os empregos e a renda necessária”, disse.

Ele disse ainda que o seu governo conseguiu desenvolver “um ecossistema de pesquisa tecnológica e aplicações espaciais robustos, temos instituições de excelência como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe], às quais se somam universidades e um setor privado inovador. É motivo de orgulho compartilhar a experiência institucional brasileira com o jovem Ministério da Ciência e Tecnologia, Conhecimento e Inovação chileno, criado em 2018”, completou.

O Centro Espacial Nacional do Chile será construído no Parque Bicentenário de Cerrillos, na região metropolitana de Santiago, e fará parte do Sistema Nacional de Satélites. O empreendimento contará com um laboratório especializado na fabricação de satélites e cargas úteis, um centro de empreendedorismo e inovação espacial, um centro de controle de missão espacial e um centro de processamento e análise de dados geoespaciais.

Agenda

Lula está em visita oficial ao Chile e foi recebido, nessa segunda-feira (5), pelo presidente Boric, no Palácio de La Moneda, na capital chilena. Os dois países assinaram diversos acordos e outros atos com o objetivo de diversificar as relações bilaterais. O presidente também participou do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Chile promovido pela Apex-Brasil e que reuniu cerca de 500 empresários de ambos os países.

Na manhã de hoje, Lula se encontrou com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A volta da comitiva presidencial para o Brasil está prevista para esta tarde.

Venezuela: CNE entrega atas à Justiça e Tribunal convoca candidatos

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), na noite desta segunda-feira (5), as atas eleitorais das mais de 30 mil mesas de votação da eleição presidencial do dia 28 de julho. O Judiciário informou que analisará os documentos no prazo de 15 dias, podendo prorrogá-lo.

O CNE também entregou a ata da totalização dos votos que deu a vitória a Maduro e os documentos que comprovariam o ataque cibernético contra as telecomunicações do país. De acordo com o CNE, um ataque hacker teria impedido o trabalho do Conselho.

O TSJ ainda convocou os candidatos e representantes dos partidos que participaram da eleição para comparecer ao Tribunal nesta quarta-feira (7), quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Os candidatos e partidos devem prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de cada grupo.

“Esta sala eleitoral ordena a convocação dos referidos cidadãos e alerta que o não comparecimento perante esta sala acarretará as consequências previstas no nosso atual ordenamento jurídico”, afirmou a presidente do TSJ, Caryslia Beatriz Rodríguez.

Na última semana, o principal candidato opositor, Edmundo González, não compareceu à audiência convocada pelo Tribunal alegando que a perícia usurpa as competências do CNE, transferindo as responsabilidades do Pode Eleitoral ao TSJ.

O Supremo venezuelano solicitou os documentos ao CNE após iniciar uma perícia para investigar todo o processo eleitoral. A perícia foi solicitada via recurso apresentado pelo presidente Nicolás Maduro.

Também nesta segunda-feira (5), o candidato Edmundo González e a líder da oposição María Corina Machado voltaram a pedir medidas dos policiais e militares do país contra o governo.

“Nós pedimos que impeçam a devassidão do regime contra o povo e a respeitar, e fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho”, afirmam os opositores.

A oposição diz ter publicado mais de 80% das atas na internet que comprovariam a vitória de Edmundo González. O governo acusa a oposição de falsificar mais de 9 mil atas publicadas na rede.

Como o CNE não disponibilizou as atas por mesa de votação aos partidos, candidatos e observadores eleitorais, tem prevalecido uma guerra de versões sobre o resultado do pleito eleitoral.

Enquanto os Estados Unidos reconheceram a vitória de Edmundo, Brasil, México e Colômbia pedem que o impasse seja resolvido pela via institucional e que as atas eleitorais sejam apresentadas pelas autoridades do país.

Hezbollah lança ataques de drones e foguetes contra Israel

O grupo armado libanês Hezbollah lançou uma série de ataques com drones e foguetes contra o Norte de Israel na terça-feira (6), e alertou que sua retaliação pela morte de um importante comandante por Israel na semana passada ainda está por vir.

O Hezbollah disse que lançou uma série de drones de ataque em duas instalações militares perto de Acre, no Norte de Israel, e também atacou um veículo militar israelense em outro local.

As Forças Armadas israelenses disseram que vários drones hostis foram identificados atravessando o Líbano e um deles foi interceptado. O governo israelense afirmou que vários civis ficaram feridos ao sul da cidade costeira de Nahariya.

Imagens da Reuters TV mostraram um local de impacto próximo a um ponto de ônibus em uma estrada nos arredores da cidade (imagem de destaque).

Em um comunicado, os militares israelenses disseram que as sirenes soaram nos arredores de Acre, mas que se tratou de um alarme falso. A Força Aérea israelense atingiu duas instalações do Hezbollah no Sul do Líbano.

Os temores de que o conflito no Oriente Médio escale para uma guerra total aumentaram, após as promessas do Hezbollah de vingar a morte do comandante Fuad Shukr e do Irã de responder ao assassinato em Teerã, na semana passada, do líder do grupo militante palestino Hamas.

Uma fonte do Hezbollah disse à Reuters que “a resposta ao assassinato do comandante Fuad Shukr ainda não chegou”.

Mais cedo na terça-feira, quatro pessoas foram mortas em um ataque a uma casa na cidade libanesa de Mayfadoun, quase 30 quilômetros ao norte da fronteira, disseram médicos e uma fonte de segurança.

Duas outras fontes de segurança disseram que os mortos eram combatentes do Hezbollah, mas o grupo ainda não publicou seus avisos de morte.

O Hezbollah e os militares israelenses têm trocado disparos nos últimos 10 meses, paralelamente à guerra de Gaza, com os ataques de retaliação limitados principalmente à área da fronteira.

(Reportagem de em Beirute, e Ari Rabinovitch e James Mackenzie, em Jerusalém)

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação.

Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das pessoas, como demonstra o acordo de isenção de cobrança de roaming que firmamos no ano passado e o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação que assinamos hoje”, disse Lula.

“Além disso, os desafios representados pelas catástrofes naturais e pelo crime organizado atravessam países. Os incêndios de 2023 no Chile e as enchentes deste ano no Sul do Brasil põem em xeque o negacionismo climático e reforçam a necessidade de cooperação. A proposta chilena de estabelecer um mecanismo regional de resposta a desastres conta com nosso respaldo e nosso apoio”, acrescentou o presidente brasileiro.

Boric também reforçou a importância de atos que devem ampliar o fluxo comercial e turístico entre os dois países e ações conjuntas de combate crime organizado e ao tráfico de drogas. Durante o encontro foi assinado um tratado sobre extradição.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12,3 bilhões por ano. O país vizinho exporta para o Brasil, basicamente, cobre, pescados e minérios. Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil; petróleo, carne bovina e automóveis são os principais produtos exportados. A expectativa é que a conclusão da discussão sobre regras de origem do Acordo de Livre Comércio permita o aumento das exportações de automóveis, que são relevantes para o lado brasileiro.

O Brasil é o maior investidor latino-americano dentro do Chile, mais de US$ 4,5 bilhões, em setores como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos. O Brasil também é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total. As empresas chilenas atuam no Brasil em áreas como celulose, varejo e energia, sendo a companhia aérea Latam a maior empresa chilena em operação no Brasil.

Integração

A visita de Lula ocorre em momento de retomada do processo de integração da América do Sul. Brasil e Chile têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e são sócios, junto com Paraguai e Argentina, no Corredor Bioceânico, que ligará o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Norte do Chile. A obra de infraestrutura estará concluída em pouco tempo, e os países discutem, agora, como garantir que os serviços fronteiriços e logísticos sejam ágeis e modernos. Os portos chilenos deverão desempenhar parte central da logística para o acesso a mercados do Pacífico.

O Chile tem se consolidado como o terceiro maior emissor de turistas para o Brasil, que, por sua vez, foi o segundo maior emissor de turistas para o Chile, em 2023. Entre os atos assinados hoje, está o plano de ação para implementação do acordo de turismo entre os dois países. O plano de ação prevê uma série de iniciativas que buscam facilitar e estimular ainda mais o fluxo turístico entre os dois países, intercâmbio de informações estatísticas turísticas, treinamento e assistência técnica entre os dois países e outras atividades.

Também foi estabelecido o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os dois governos. Na área de comércio, foi assinado termo aditivo ao memorando de entendimento sobre certificação de orgânicos, para inclusão de algumas categorias de produtos.

No evento de hoje, ainda houve um momento de troca de condecorações entre Lula e o chileno Gabriel Boric.

Lula destacou a colaboração do Chile nos grupos de trabalho do G20, cuja presidência está com o Brasil, e Boric disse que o Chile vai integrar a Aliança Global contra a Fome a Pobreza, proposta pelo Brasil. Os dois mandatários têm posições coincidentes em vários temas da agenda global como a defesa da democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social, direitos trabalhistas e a situação da Palestina.

O presidente brasileiro ainda convidou o chileno para participar da reunião de líderes contra o extremismo, que deve ocorrer à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York. O encontro está sendo encabeçado por Lula e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez.

Venezuela

Na política regional, entretanto, o presidente do Chile, Gabriel Boric, reagiu negativamente ao anúncio de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teria sido reeleito nas eleições do último dia 28 de julho. Para Boric, os resultados anunciados eram “difíceis de acreditar”. O governo da Venezuela expulsou a missão diplomática chilena do país, da mesma forma que fez com os diplomatas argentinos e peruanos. O Brasil ficará responsável por operar as embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas.

Já o governo brasileiro insiste no diálogo e que a autoridade eleitoral venezuelana divulgue os dados das atas eleitorais por mesa de votação. Na semana passada, Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional.

Lula e Boric conversaram sobre o assunto e o brasileiro expôs as iniciativas que tem empreendido em relação ao processo político na Venezuela. “O respeito pela tolerância e pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”, disse Lula, citando ainda a visita que fez ao Salão da Democracia e Memória, no Palácio de La Moneda.

“Lamentei que o Brasil tenha em sua história a triste mácula de ter apoiado a ditadura chilena. Sabemos que a arbitrariedade é inimiga do bem-estar e que a democracia não se sustenta sem um Estado que garanta direitos. Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma versão tacanha da mesma combinação de autoritarismo político e neoliberalismo econômico”, completou.

Agenda

Lula chegou ao Chile na noite de domingo (4), e a visita oficial começou, na manhã de hoje (5), com a oferenda floral no monumento do general Bernardo O’Higgins, na Praça da Cidadania, em Santiago, um gesto tradicional de líderes que fazem visita de Estado ao país. O general foi o criador do Exército chileno e é considerado o pai da pátria do Chile por sua participação no processo de independência do império espanhol, que se consolidou em 1818.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Chile, a primeira foi em agosto de 2004, em seu primeiro mandato. Esta viagem estava marcada para o mês de maio, mas foi adiada em razão da crise climática no Rio Grande do Sul. Já Boric esteve duas vezes no Brasil, na posse do presidente Lula, em janeiro de 2023, e na reunião de presidentes da América do Sul, em maio do ano passado.
 
Após o encontro com Boric e almoço oferecido pelo chileno à comitiva brasileira, Lula será recebido pelos chefes dos poderes Judiciário e Legislativo do Chile e deve se encontrar com representantes da Latam e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). No final do dia, o presidente participa do encerramento do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que deverá reunir cerca de 500 lideranças dos setores público e privado para discutir assuntos envolvendo o comércio entre os dois países.

Para esta terça-feira (6), estão previstos encontro com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A volta do presidente Lula para o Brasil está prevista para o início da tarde.

Macron elogia posição do Brasil em relação à Venezuela

O presidente da França, Emmanuel Macron, telefonou nesta segunda-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a ligação, Macron elogiou a posição do governo brasileiro de estímulo ao diálogo entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição venezuelana, após as eleições do país sul-americano ocorridas no último dia 28 de julho.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente francês elogiou a posição adotada por Brasil, Colômbia e México. Os três países emitiram uma nota conjunta na última quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. “O presidente Lula reiterou seu compromisso com a busca de uma solução pacífica entre as partes e que respeite a soberania do povo venezuelano”, informou o Planalto, por meio de nota.

Ainda segundo o comunicado, o presidente Lula agradeceu a recepção de Macron à delegação brasileira e à primeira-dama do país, Janja da Silva, no país europeu, onde ocorrem os Jogos Olímpicos de 2024. Lula se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) apresente, ainda esta semana, as atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial.