internacional

África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

“Hoje, enquanto enfrentamos o cenário de mpox, precisamos ter o mesmo espírito de solidariedade. Mas deixe-me ser claro: não se trata apenas de um problema africano. Mpox é uma ameaça global”, completou. “É neste momento de vulnerabilidade que precisamos encontrar força, demonstrar que aprendemos nossas lições com a covid e agir com solidariedade.”

O CDC África havia convocado para a última segunda-feira (12) um comitê para avaliar a situação de casos de mpox na região. Após discutir o tema, a recomendação do grupo, composto por especialistas, foi declarar a doença como emergência em saúde pública de segurança continental.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também convocou, para a próxima quarta-feira (14), um comitê de emergência para avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

A decisão da entidade levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, além de uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Brasil

O Ministério da Saúde do Brasil informou, nesta terça-feira, que o país registra, atualmente, uma média de 40 a 50 novos casos por infecção ao mês. O número é visto pela pasta como “bastante modesto, embora não desprezível”.

“Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

“Foi convocado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, uma reunião para definir a situação da mpox – se virá a ser considerada emergência em saúde pública de preocupação internacional. Ainda não temos esse cenário. Amanhã, vai haver a definição. O fato é que temos um aumento absolutamente sem precedentes na África, não só em número de casos em países que já haviam sido acometidos, como também em países vizinhos e que ainda não tinham relatado nenhum caso de mpox”, completou.

Para Draurio, o quadro epidêmico de mpox ainda está circunscrito ao continente africano. “Mas, nessa época de globalização que a gente vive, ter um caso na África, na Ásia, em qualquer lugar significa um risco disso se tornar rapidamente uma epidemia global”, disse. “Falando um pouco do Brasil, a gente tem uma atenção muito especial em relação ao mpox porque, no início da epidemia, em 2022, os dois países mais acometidos, não só em valores absolutos, mas também em incidência, foram os Estados Unidos e o Brasil”.

Lula e governador da província da Argentina conversam sobre cooperação

Lula e governador da província da Argentina conversam sobre cooperação

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (13), o governador da província argentina de Buenos Aires, Axel Kicillof. Na reunião, no Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre as possibilidades de cooperação e investimento entre a província (que corresponde aos estados no Brasil) e o governo e as empresas brasileiras.

“Nós trouxemos propostas de investimento. Vocês sabem que as empresas brasileiras que atuam no território argentino o fazem, proporcionalmente, em maior grau, na província de Buenos Aires. A província de Buenos Aires representa cerca de 40% da produção total da Argentina, mas também representa 50% do produto industrial da Argentina”, disse Kicillof após a reunião com Lula.

Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim. Mais cedo, Kicillof também se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

O governador da província de Buenos Aires é um dos principais opositores políticos locais do presidente da Argentina, Javier Milei. Kicillof foi ministro da economia do governo da presidente Cristina Kirchner e se reelegeu para o cargo de governador no ano passado em primeiro turno.

“Durante meu mandato anterior visitei São Paulo, acompanhamos empresas argentinas, então falamos sobre essa experiência, vemos muitas oportunidades e cremos fortemente que a chave, então, para cada um dos nossos países, ou uma das chaves mais importantes, está na integração regional”, disse, reforçando o interesse de estreitar vínculos com os setores produtivos do Brasil.

“Viemos reforçar e assegurar essa porta para a articulação, para a colaboração, para a cooperação e para os resultados que vamos ver com o passar do tempo”, acrescentou Kicillof, que tem grande interesse em cooperação nas áreas de energia e petróleo e nas possibilidades de investimento na indústria de gás da província.

Lula recebe o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador disse, ainda, ser favorável à entrada e permanência da Argentina no Brics, grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que, em janeiro de 2024, passou a contar com Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos.

A Argentina também foi aceita para integrar o bloco, mas, antes mesmo do acordo entrar em vigor, Javier Milei anunciou a desistência da adesão.

“Lula tem um papel regional e dentro dos Brics muito importante, um papel internacional muito importante, e me parece que, nesse sentido, nos ilumina e nos dá uma perspectiva com relação às possibilidades, que não são simplesmente alianças vinculadas a posicionamentos políticos e ideológicos, mas ao que mais convém para o país”, disse.

Kicillof falou também sobre a situação da Argentina sob o governo de Javier Milei e se queixou sobre interrupção de repasse de recursos para as províncias, previstos em lei, corte de investimentos em programas de governo, interrupção de obras públicas e redução de aposentadorias.

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

@ebc

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”.

Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período.

O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.

“Mais da metade, 97 feridos, pertencem às forças de segurança do Estado: 58 à Polícia Nacional Bolivariana, 32 à Guarda Nacional Bolivariana, seis à Polícia Estadual e um à Polícia Científica”, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da votação por urna, protestos foram registrados em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.

Movimentos sociais

Organizações sociais venezuelanas também se manifestaram nos últimos dias sobre as prisões desde o dia 28 de julho. A Frente Democrática Popular – que reúne nove organizações, entre elas o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias.

“Detenções arbitrárias e ativistas sociais e dirigentes políticos incomunicáveis se tornaram notícia diária nas duas últimas semanas”, diz o informe, que também pede que o governo “se abstenha de seguir reprimindo o povo, seja através de armas ou de acusações infundadas”.

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica. “Perante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos”, afirma.

O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, também nessa segunda-feira (13), afirmando que há detidos que não podem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em domicílios sem ordem judicial.

“Graças às informações publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das vítimas, pudemos saber que durante e após as manifestações pós-eleitorais, os detidos não foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa pública. Além disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara violação do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito de ser julgado livremente”, afirma a organização.

O comitê condenou a repressão estatal, que “ainda não acabou”, e criticou a versão do governo de que os atos contra o resultado eleitoral são terrorismo. “Na maior parte, [os protestos] tiveram natureza espontânea e pacífica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas”.

As três organizações citadas também condenaram os assassinatos e a violência contra lideranças do PSUV (partido do governo), além dos ataques às sedes do partido governista, a rádios comunitárias e outros prédios públicos por parte de manifestantes.

“Há relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso é inaceitável e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer expressão de ódio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista”, destacou o Comitê pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.

Falso Positivo?

Na última sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua prisão por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele não foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela liderança da oposição María Corina Machado.

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um “falso positivo” e afirmou que não havia operação policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta tentativa de prendê-lo. “Puseram um capuz em alguém como se fosse membro de organismo de segurança”, disse.

“Terroristas”

O governo de Nicolás Maduro sustenta que as prisões são justificadas e que, na maioria dos casos, são grupos pagos para atacar lideranças ligadas ao governo ou prédios públicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.

O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, fez um balanço nessa segunda-feira (12) e disse que, nos últimos dias, foram atacadas 28 escolas, além de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, além de prefeituras, 38 paradas de ônibus, 10 comandos de polícias, entre outros bens públicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e estátuas públicas, entre outros locais.

“Nesses dois relatórios com anexos – que estou convencido que [apresentá-los] é nosso dever institucional, não só mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organizações internacionais – obviamente têm os seus meios de prova com a sua expertise em vídeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]”, destacou.

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, liderança popular chavista que trabalhava no município de Mariño, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por três tiros.

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homicídio. “Um crime de ódio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido à sua orientação política”, afirmou.

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

@ebc

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para que a população possa tomar banho e mesmo consumir a água do rio. “Há muito trabalho a ser feito para que a gente atinja níveis plenamente seguros e saudáveis desse rio”, avaliou o educador ambiental na organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, o professor de biologia e ecologia César Pegoraro.

Entrevistado pela jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva, na Rádio Nacional da Amazônia, neste domingo (11), Pegoraro, que acabava de chegar da França, contou que, apesar de o rio não estar completamente despoluído, ele se surpreendeu com a limpeza do Sena.

“O que eu vi lá, o que eu percebi, é um rio absurdamente limpo. E diria mais, convidativo. Ele tem peixes, tem uma diversidade, uma quantidade de peixes bastante grande. Você tem pessoas, cidadãos, cidadãs remando no rio. Um rio urbano com pessoas de caiaque, pessoas de barco com as suas voadeiras subindo e descendo o rio entre barcos de carga, entre barcos de turismo”, disse.

A França investiu cerca de 1,4 bilhão de Euros (cerca de R$ 8,3 bilhões) em uma nova estrutura de águas residuais para reduzir a quantidade de esgoto que flui para o rio. Mesmo assim, treinos foram cancelados e atletas olímpicos passaram mal por conta da poluição do rio.

Pegoraro explica que, mesmo com o investimento, por estar em uma grande cidade, o rio está sujeito à chamada poluição difusa. “Essa poluição é aquela poluiçãozinha que a gente não dá muita atenção para ela, mas ela é muito perigosa para a qualidade dos rios. Porque é aquele lixinho que acabou caindo na rua, às vezes sem querer, não intencionalmente, a fuligem dos carros, o óleo dos veículos que caem, a própria fuligem atmosférica que vai se depositando nas ruas e, quando chove, tudo isso vai parar no rio”, observou.

Por isso, segundo sele, rios urbanos “dificilmente vão ter uma qualidade incrível, uma qualidade como se ele fosse um rio preservado num ambiente natural”. No entanto, comparado a rios urbanos brasileiros, como o rio Tietê, em São Paulo, o Sena está em melhor condição para que seja apropriado pela população.

O professor diz ainda que o Brasil pode aprender com a iniciativa. Claro que é preciso muito investimento, mas também a valorização de medidas de saneamento básico e de medidas educativas.

“O saneamento básico tem que ser um projeto cidadão. Nós, enquanto eleitores, eleitoras, enquanto contribuintes, a gente tem que exigir essa dignidade que é ter saneamento básico em todas as moradias, em todas as cidades”, defende. E acrescenta, que o investimento deve se somar à educação: “porque não vai adiantar a gente investir dinheiro e tempo se a gente não mudar a consciência das pessoas”.

Brasil condena ataque aéreo de Israel à escola na Faixa de Gaza

Brasil condena ataque aéreo de Israel à escola na Faixa de Gaza

@ebc

Em comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo do Brasil condenou novo ataque aéreo a uma escola que abriga pessoas deslocadas na Faixa de Gaza, realizado neste sábado (10), pelo exército de Israelense.

O bombardeio atingiu a infraestrutura civil da cidade de Al-Tabin, na Faixa e Gaza, e deixou dezenas de mortos e feridos, incluindo mulheres e crianças. “O Brasil expressa profunda solidariedade às famílias das vítimas, ao governo e ao povo do Estado da Palestina”, diz a publicação, divulgada na noite de sábado (10).

Ao condenar o ataque nos mais fortes termos diplomáticos, o Itamaraty recordou que o direito internacional humanitário exige que Israel atue com base no princípio da proporcionalidade, tomando as medidas necessárias para proteger a população civil nos territórios ocupados.

“O desrespeito a esse princípio tem sido recorrente nas operações militares israelenses na Faixa de Gaza nos últimos dez meses.”

O Brasil também lamentou que o governo israelense siga adotando medidas que levam à escalada do conflito e afastam ainda mais os povos da região de alcançar a paz, mesmo com negociações em curso para um acordo que assegure o cessar-fogo, a libertação dos reféns feitos pelo Hamas e o acesso total de auxílio humanitário a Gaza.

No comunicado, o Brasil convoca as partes envolvidas no conflito para imediata e plena implementação do plano de cessar-fogo, aprovado pela Resolução 2735, em 2024, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), para a paz na região.

A resolução da ONU prioriza o diálogo e a diplomacia na busca de soluções justas e duradouras para a situação em Gaza, conforme vem defendendo o Brasil desde o começo do conflito, em outubro de 2023.

Maduro entrega atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela

Maduro entrega atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela

@ebc

As atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira (9), ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no âmbito da investigação aberta pela Justiça do país para apurar a eleição presidencial do dia 28 de julho. A informação foi divulgada pelo presidente Nicolás Maduro.

“O Partido Socialista Unido da Venezuela [PSUV] e o Grande Polo Patriótico de Simón Bolívar [coalizão de partidos que dão apoio ao governo Maduro] têm a experiência, o maquinário, a organização, a capacidade profissional e a expertise para realizar processos eleitorais e ter todos os documentos que hoje foram entregues à Sala Eleitoral [do TSJ]”, informou Maduro aos jornalistas após a audiência com os magistrados.

Desde a última quarta-feira (7), os representantes dos 38 partidos que participaram da eleição presidencial, além de nove dos dez candidatos que disputaram o pleito, foram ao TSJ para audiências com os juízes da chamada Sala Eleitoral da Corte.

O único que não compareceu foi o principal candidato da oposição, Edmundo González. Ele justificou a ausência afirmando que essa investigação do TSJ usurpa as competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), responsável por fazer as eleições no país.

Por outro lado, os dirigentes dos partidos que deram sustentação à Edmundo foram ao STJ, mas não apresentaram as atas em posse de suas legendas, alegando que já as publicaram na internet.

Maduro questionou a oposição por não apresentar seus documentos. “A Sala Eleitoral [do TSJ] ia pedir a todos os partidos políticos todas as informações necessárias e eles se apresentaram com as mãos vazias”, disse o presidente, acrescentando que vai pedir ao Ministério Público que solicite que todas as audiências sejam tornadas públicas. “Solicitei que minha audiência fosse liberada para ser de conhecimento público”, completou.

Ne Venezuela, ao encerrar a votação, a urna imprime a ata eleitoral e uma cópia é distribuída a todos os fiscais de partidos presentes no local. Os documentos servem para as legendas conferirem se os dados usados pelo CNE para totalização dos votos são os mesmos que saíram da urna no dia da votação. Contudo, o Poder Eleitoral ainda não publicizou os dados por urna.

O representante do PSUV, o chavista Diosdado Cabello, ao ser questionado por jornalistas após a audiência de hoje no TSJ, argumentou que na Venezuela não se publicam as atas eleitorais. “Aqui [na Venezuela] se dão os resultados. Se eu tenho algum problema com um resultado, apresento minhas atas para demonstrar a prova”, comentou.

Apesar de não publicar as atas em si, o CNE sempre publicou os dados por mesa de votação, o que ainda não ocorreu. O site do órgão permanece fora do ar.

Eleições

O Poder Eleitoral do país anunciou a vitória eleitoral de Maduro, mas não apresentou os dados detalhados por mesa de votação, nem realizou as auditorias previstas para depois do pleito, o que tem gerado denúncias de fraude.

A campanha do candidato Edmundo González publicou na internet supostas atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam. Esses dados indicam uma vitória de González. Porém, o governo afirma que as atas da oposição foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela página que hospedou esses documentos.

Nesse contexto, a Suprema Corte da Venezuela abriu uma investigação para apurar o processo eleitoral. Com isso, as supostas atas originais foram entregues pelo CNE ao Judiciário sem que fossem divulgadas publicamente. Em novo comunicado publicado nessa quinta-feira (8), Brasil, México e Colômbia voltaram a pedir a publicação dos dados eleitorais completos.

Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil

Maduro anuncia bloqueio de 10 dias da rede X por incitar guerra civil

@ebc

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro anunciou, na quinta-feira (9), que o país deve suspender o funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, por 10 dias, sob a acusação de que a plataforma violou as leis do país ao incitar a guerra civil entre os venezuelanos.

“[A rede social] violou todas as normas da própria rede social Twitter, hoje conhecida como X, e tem viola incitando o ódio, o fascismo, a guerra civil, a morte e o enfrentamento entre os venezuelanos e, com isso, violou todas as leis da Venezuela e na Venezuela há lei. Vamos respeitar a lei”, afirmou Maduro em um encontro com comunas e movimentos sociais, em Caracas.

Venezuelanos consultados pela Agência Brasil informaram que, por enquanto, a plataforma segue ativa na manhã desta sexta-feira (9).

Maduro disse que a Comissão Nacional de Telecomunicações do país (Conatel), estatal que regula o setor na Venezuela, apresentou uma proposta para suspender a plataforma. Segundo o presidente, a rede social terá 10 dias para apresentar as informações e cobranças que as autoridades solicitarem.

“Dez dias para que apresente as informações e para estabelecer a medida administrativa definitiva. Já basta de plantar a violência e o ódio e de atacar a Venezuela do exterior. Temos que derrotar o golpe cibernético”, afirmou, acrescentando que vai “enfrentar a espionagem do império tecnológico”.

O presidente venezuelano acusa o dono da plataforma X, o multibilionário Elon Musk, de estar por trás de um suposto ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país. Musk também é acusado de usar a rede social que controla para impulsionar conteúdos que incitam a insurreição contra as instituições do país.

O dono da plataforma ainda não se manifestou sobre a nova medida da Venezuela contra a rede social, mas o bilionário tem atacado o governo Maduro nos últimos dias, se colocando ao lado da oposição do país.

Nesta semana, Maduro também iniciou uma campanha contra o aplicativo de mensagens Whatsapp, dizendo que deletou o programa do seu celular e recomendou que todos façam o mesmo. Segundo as autoridades venezuelanas, lideranças chavistas e membros das forças de segurança têm recebido ameaças por meio do Whatsapp.

“Estou livre da espionagem do Whatsapp”, disse o chefe do Executivo, acrescentando que “mais cedo que tarde nascerão as novas redes sociais venezuelanas e nos liberaremos dessa gente”.

Eleições

A Venezuela vive nova crise política após as eleições presidenciais de 28 de julho. O Poder Eleitoral do país anunciou a vitória do Maduro contra a oposição, mas não apresentou os dados detalhados por mesa de votação, nem realizou as auditorias previstas para após o pleito, o que tem gerado denúncias de fraude.

A campanha do candidato Edmundo González publicou na internet supostas atas eleitorais em posse dos partidos que o apoiam. Esses dados indicam uma vitória de González. Porém, o governo afirma que as atas da oposição foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela página que hospedou esses documentos.

Nos três dias que se seguiram a votação foram registrados atos violentos e pacíficos em diversas partes do país, resultando em mortes de manifestações e policiais, dezenas de feridos e cerca de 2 mil presos, segundo as autoridades. Apoiadores do governo também se mobilizaram nas ruas para defender o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Uma investigação na Suprema Corte da Venezuela foi aberta para apurar o processo eleitoral e as supostas atas originais foram entregues pelo CNE ao Judiciário, mas ainda não foram divulgadas publicamente. Em novo comunicado publicado nessa quinta-feira (8), Brasil, México e Colômbia voltaram a pedir os dados eleitorais completos.

Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela

Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela

@ebc

Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela.

Os três países solicitam que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgue os dados “desagregados por mesa de votação”. O CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país.

Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” as manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição.

“Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância”, diz a nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Os governos informaram ainda que continuarão a manter conversas para que a própria Venezuela encontra soluções para o cenário atual. “Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país”.

Impasse

Como o CNE não apresentou os dados da votação, a oposição venezuelana criou uma página na internet com as supostas atas eleitorais que estão em sua posse. As lideranças opositoras afirmam que os documentos representam mais de 80% do total das mesas.

Ne Venezuela, ao encerrar a votação, a urna imprime a ata eleitoral que é distribuída a todos os fiscais de partidos presentes no local. Os documentos servem para conferir se os dados usados pelo CNE para totalização dos votos são os mesmos que saíram da urna no dia da votação.

Apesar de não disponibilizar aos partidos os dados por mesa, o CNE entregou as supostas atas originais ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país, que abriu uma investigação para apurar o processo eleitoral do dia 28 de julho.

Convocado, o principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ alegando que a perícia do Tribunal usurpa as competências do CNE. Já os representantes dos partidos que deram sustentação a González compareceram, mas não entregaram as atas, alegando que elas já foram publicadas no site.

O presidente Nicolás Maduro afirmou que entregará 100% das atas em posse do seu partido nesta sexta-feira (9).

Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

@ebc

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).

O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Bispo preso

A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.

“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.

A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.

Venezuela investiga site da oposição que mostra atas eleitorais

Venezuela investiga site da oposição que mostra atas eleitorais

@ebc

Uma investigação penal contra os responsáveis pela página da oposição na internet foi iniciada pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, nessa quarta-feira (7). No site foram publicadas as supostas atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González contra Nicolás Maduro na eleição presidencial do dia 28 de julho.

O chefe do MP venezuelano, Tarek William Saab, afirma que os “supostos documentos” são falsificados e pretendem usurpar ilegalmente as funções do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), “causando a difusão desta informação falsa para agitar a população”.

Os documentos publicados na página Resultados Com Venezuela têm sido usados pela oposição e países – como Estados Unidos e da União Europeia – para afirmar que o resultado divulgado pelo CNE dando a vitória de Maduro não são reais. Já o governo acusa a oposição de falsificar mais de nove mil atas publicadas nessa página na internet.

“Os responsáveis pela publicação e manutenção da dita página serão investigados pelo suposto cometimento dos delitos de Usurpação de Funções; Forjamento de Documento Público, Instigação a Desobediência das Leis; Delitos Informáticos; Associação para Delinquir e Conspiração”, afirma o comunicado do Fiscal-Geral da Venezuela.

Impasse

Como o CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país, a oposição venezuelana criou uma página na internet com as supostas atas eleitorais que estão em sua posse. As lideranças opositoras afirmam que os documentos representam mais de 80% do total das mesas.

O presidente Nicolás Maduro afirmou que entregará 100% das atas em posse do seu partido nesta sexta-feira (8).