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Macron elogia posição do Brasil em relação à Venezuela

O presidente da França, Emmanuel Macron, telefonou nesta segunda-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a ligação, Macron elogiou a posição do governo brasileiro de estímulo ao diálogo entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição venezuelana, após as eleições do país sul-americano ocorridas no último dia 28 de julho.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente francês elogiou a posição adotada por Brasil, Colômbia e México. Os três países emitiram uma nota conjunta na última quinta-feira (1º) pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. “O presidente Lula reiterou seu compromisso com a busca de uma solução pacífica entre as partes e que respeite a soberania do povo venezuelano”, informou o Planalto, por meio de nota.

Ainda segundo o comunicado, o presidente Lula agradeceu a recepção de Macron à delegação brasileira e à primeira-dama do país, Janja da Silva, no país europeu, onde ocorrem os Jogos Olímpicos de 2024. Lula se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) apresente, ainda esta semana, as atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial.

Brasil vai operar Embaixada do Peru na Venezuela

Os governos do Brasil e da Venezuela firmaram um acordo para que os diplomatas brasileiros fiquem responsáveis por operar as embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas. A decisão ocorre após a diplomacia desses países terem sido expulsas da Venezuela por desconhecerem a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho.

Em notas publicadas pelo Itamaraty e pelo Ministério das Relações Exteriores da Venezuela nesta segunda-feira (5), foi informado que “a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas”.

Na última semana, foi informado que o Brasil ficaria com a administração da embaixada da Argentina, o que levou o presidente Javier Milei a agradecer publicamente o apoio do Brasil. Agora, a novidade é que o Brasil vai ficar também com a Embaixada do Peru.

Em nota, o governo peruano também agradeceu nesta segunda-feira (5) ao governo brasileiro “por este apoio inestimável, que reflete o excelente estado de nossas relações bilaterais, que se baseiam em laços históricos e sólidos de amizade, cooperação e integração”.

Os chefes de estado da Argentina e Peru, além de não reconheceram a vitória de Maduro, afirmaram que o vencedor foi o opositor Edmundo González, ainda que não tenha sido feita a auditoria dos resultados. Milei chegou a pedir que as Forças Armadas da Venezuela deponham Maduro à força.

O governo de Nicolás Maduro tem expulsado representações diplomáticas que estão contestando o resultado da eleição presidencial, o que incluiu também Chile, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Uruguai.
 

Venezuela: atas eleitorais devem ser entregues esta semana

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) deve entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial do dia 28 de junho. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) também pediu os documentos que comprovam o ataque cibernético que teria atrasado os trabalhos do CNE.

A decisão do Tribunal Supremo de Justiça publicada na sexta-feira (2) determinou que o Poder Eleitoral apresente, em 3 dias úteis a partir da sua notificação, as atas de escrutínio das mesas eleitorais à nível nacional; a ata de totalização definitiva do processo eleitoral; a ata de adjudicação e a ata de proclamação do processo.

“Além disso, como constitui um feito público, notório e comunicado, o ataque cibernético denunciado contra o sistema informático do CNE, como impedimento a oportuna transmissão dos resultados eleitorais, igualmente se solicita ao Máximo Órgão Eleitoral todos os elementos de prova associados com tal evento”, diz a sentença expedida pelo TSJ.

A decisão é consequência do recurso apresentado pelo presidente Nicolás Maduro para que o Judiciário do país pericie todos os eventos relacionados à eleição presidencial do país. Na sexta-feira, uma audiência foi convocada pelo TSJ, e o principal candidato opositor, Edmundo González, não compareceu à reunião

Em uma rede social, Edmundo disse que não compareceu ao TSJ porque seria dever do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitorais “sem omissão de sua parte e eventualmente uma usurpação de funções por parte de outro órgão do Estado”.

Ao apresentar o recurso ao STJ, Maduro informou que estava pronto para entregar 100% das atas que estão com o partido do governo PSUV e pediu para que os demais candidatos e partidos fizessem o mesmo. Isso porque, ao final da votação em cada urna, um boletim é impresso com o resultado entregue aos fiscais presentes, que assinam o documento que também é enviado eletronicamente ao CNE.

Atas da oposição

Neste final de semana, autoridades do governo Maduro denunciaram que são falsas parte das atas eleitorais publicadas pela oposição na internet, e que provariam a vitória de Edmundo González. A oposição diz ter publicado 81% das mais de 30 mil atas.

“Detectamos uma grande farsa com mais de 9,4 mil atas forjadas pela ultradireita venezuelana, o que é uma verdadeira fraude”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional do país e chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez.

Segundo a liderança chavista, essas mais de 9 mil atas estariam sem os dados completos, sem informações como a assinatura do operador da mesa, de outros membros da mesa eleitoral, dos fiscais e outras informações.

As atas publicadas pela oposição têm sido usadas pelos governos dos Estados Unidos e de países da União Europeia para reconhecer a vitória de Edmundo, ainda que não tenha sido feita a auditoria oficial pelo CNE.

Encontro do G20 discute prioridades para políticas culturais

Representantes do setor cultural de cerca de 30 governos e instituições internacionais começam nesta segunda-feira (5) a discutir a minuta da declaração que será apresentada pelos ministros da Cultura do G20, em novembro. O encontro, para definir um rascunho do texto, ocorre até esta terça-feira (6), na Casa Firjan, na cidade do Rio de Janeiro.

É a terceira vez que o grupo de trabalho de Cultura do G20 se reúne. Ainda está prevista uma quarta reunião dias antes do encontro de ministros, marcado para 8 de novembro, em Salvador.

O GT é uma plataforma de diálogo e cooperação entre as nações integrantes do G20, com o objetivo de estabelecer prioridades e ações para o setor cultural. O grupo trabalha em torno de quatro eixos: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e ambiente digital; economia criativa e desenvolvimento sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.

“Um dos grandes desafios nossos é a reafirmação da cultura como um espaço de afirmação da diversidade cultural no mundo e também um espaço de inclusão e cidadania. É muito importante ter os países do G20 consensuado uma declaração nesse sentido”, disse o assessor de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura do Brasil, Breno Melo.

Segundo ele, outra prioridade é discutir uma distribuição justa e equitativa para os autores. Em relação à preservação do patrimônio cultural, há uma preocupação com as mudanças climáticas.

“A gente teve o episódio recente das enchentes no Rio Grande do Sul, que mostraram o quanto que esse tema é importante e o quanto foi afetado o nosso patrimônio. Então essa discussão no G20 vem também traçar possíveis estratégias internacionais para lidar com o tema da adaptação e da mitigação das mudanças climáticas”, disse.

Logo depois do término do encontro do GT, o Ministério da Cultura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) promovem um seminário sobre economia criativa e desenvolvimento, de quarta-feira (7) a sexta-feira (9), também na cidade do Rio de Janeiro.

O evento vai reunir especialistas do setor, autoridades públicas, agentes culturais e a sociedade civil para discutir o papel da cultura, da criatividade e da economia criativa no desenvolvimento da sociedade contemporânea. 

No primeiro dia do evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentará as diretrizes que vão embasar o Brasil Criativo, que é Política Nacional de Economia Criativa.

Maduro e opositores celebram manifestações de rua na Venezuela

Depois de um sábado (3) de protestos na Venezuela, tanto o presidente Nicolás Maduro como os principais nome da oposição María Corina Machado e Edmundo González foram às redes sociais comemorar os atos de seus apoiadores pelas ruas.

A manifestação dos que defendem a reeleição de Maduro ocorreu em frente ao Palacio Miraflores, em Caracas, capital do país. Foi chamada por eles de Grande Marcha Nacional pela Defesa da Paz (Gran Marcha Nacional por la defensa de la Paz). O nome do ato é uma referência à ideia defendida pelo atual presidente de que a oposição escolheu o caminho da violência e planeja um ataque nas ruas.

“Hoje, brilhou a bandeira nacional com suas oito estrelas por todo o país, o estandarte que levou a liberdade pela América do Sul. Viva o Tricolor Nacional!”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Maduro ainda não fez nenhuma menção direta às manifestações de opositores, que o acusam de ter sido reeleito de maneira fraudulenta. Nas redes sociais, o candidato Edmundo González reiterou que se considera o vencedor das eleições e disse que os protestos contra Maduro são uma forma do povo exigir o reconhecimento desse resultado.

“Os venezuelanos expressaram claramente a vontade deles em 28 de julho com o nosso triunfo eleitoral. Hoje, a Venezuela unida saiu, sem medo, em paz e em família, a exigir que se respeite sua decisão nas urnas. Conseguiremos que a sua decisão seja respeitada e iniciaremos a reinstitucionalização da Venezuela”, escreveu o candidato.

A líder da oposição María Corina Machado acusou o governo de Maduro de reprimir brutalmente aqueles que contestam o resultado das eleições. E disse que os protestos na rua são uma resposta contra o governo.

“Depois de seis dias de repressão brutal, acreditaram que iam nos calar, parar ou atemorizar. Vejam a resposta. Hoje, a presença de cada cidadão nas ruas da Venezuela demonstra a magnitude da força cívica que temos e a determinação de chegar até o final”, escreveu Corina.

Até agora, pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos depois da eleição, de acordo com o grupo de defesa de direitos Human Rights Watch. Outras 1,2 mil foram presas em conexão com as manifestações, segundo o governo.

Embaixada do Brasil no Líbano pede que brasileiros deixem o país

Em meio à escalada de tensão no Oriente Médio, a Embaixada do Brasil em Beirute orienta brasileiros que vivem no Líbano ou estão de passagem que considerem deixar o país “por meios próprios, até o retorno da normalidade”. 

Em nota, a embaixada pede ainda que brasileiros que não estejam no Líbano não viagem ao país neste momento. “Aos nacionais que julguem essencial a estadia no Líbano, evitar permanecer no sul do país, em zonas de fronteira ou em outras áreas de reconhecido risco”. 

No comunicado, a embaixada também recomenda que brasileiros adotem todas as indicações de segurança sugeridas por autoridades libanesas, com atenção às áreas consideradas de risco, e que reforcem medidas de precaução. 

Outras orientações listadas pela embaixada incluem não fazer parte de aglomerações e protestos; procurar estar informado sobre a situação atual do país e acompanhar os canais de comunicação; verificar se o passaporte possui ao menos seis meses de validade; e certificar-se de que possui documento de nacionalidade brasileiro (como certidão de nascimento) e/ou carteira de identidade válida brasileira ou libanesa.

Para manter os dados de cadastramento atualizados junto ao setor consular da embaixada, é preciso preencher o formulário de cadastro consular

Veja, abaixo, os canais de contato com a embaixada:

Página web

https://beirute.itamaraty.gov.br/ 

Facebook

Embassy of Brazil in Beirut

Twitter

twitter.com/ebeirute

Comunidade Whatsapp

https://chat.whatsapp.com/J0GirtTkZ4ELaM7gAfb3Lb

E-mails:

consular.beirute@itamaraty.gov.br 

brasemb.beirute@itamaraty.gov.br

Em caso de emergência consular, o telefone de plantão é +961 70 108 374 (plantão consular no Líbano, 24h) ou +55 61 98260-0610 (plantão consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, 24h).

Entenda

O Irã prometeu responder ao assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, na semana passada, em Teerã – um de uma série de assassinatos de figuras importantes do grupo militante palestino, enquanto a guerra entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, se intensifica. 

Tanto o Irã quanto o Hamas acusam Israel de ter cometido o assassinato e prometeram retaliar o inimigo. Israel, por sua vez, não reivindicou a responsabilidade pela morte nem a negou. 

O ataque foi um dos vários que mataram figuras importantes do Hamas e do movimento libanês Hezbollah, alimentando a preocupação de que a guerra em Gaza se transforme um um conflito regional. 

Após as ameaças do Irã e de seus aliados, Hamas e Hezbollah, o Pentágono informou que as Forças Armadas norte-americanas vão enviar novos caças e navios de guerra ao Oriente Médio. 

Venezuela tem dia de protestos da oposição e de apoiadores de Maduro

Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado (3) em protesto contra o que consideram ser a reeleição fraudulenta do presidente Nicolás Maduro. A líder da oposição, María Corina Machado, que estava escondida por temer pela sua vida, juntou-se aos protestos em Caracas. Maduro também convocou uma manifestação de apoiadores e acusou a oposição de planejar um ataque nas ruas.

María Corina Machado foi recebida na manifestação de rejeição dos resultados oficiais das eleições presidenciais com gritos de “liberdade” pelos milhares de participantes.

A autoridade eleitoral venezuelana, vista por críticos como parcial ao partido socialista da situação, proclamou Nicolás Maduro como vencedor da eleição do último domingo (28 de julho), ao contabilizar que ele teve 51% dos votos contra 46% do candidato da oposição, Edmundo González. A entidade reafirmou uma margem similar na sexta-feira (2).

O resultado eleitoral motivou alegações generalizadas de fraude e diversos protestos, que foram combatidos pelas forças de segurança do governo Maduro, que os classificou como parte de uma tentativa de golpe de Estado patrocinada pelos Estados Unidos.

Até agora, pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos depois da eleição, de acordo com o grupo de defesa de direitos Human Rights Watch. Outras 1,2 mil foram presas em conexão com as manifestações, segundo o governo.

*Com informações da Reuters, Lusa e RTP

Venezuela: violência política é disputa de projetos, diz pesquisadora

A violência política presente na Venezuela desde o início do chamado processo bolivariano – quando o ex-presidente Hugo Chávez chega ao poder em 1999 – é resultado do confronto de dois projetos que contrapõem grupos políticos opostos.

Essa é a avaliação da professora Carla Ferreira, do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fez sua tese de doutorado sobre a classe trabalhadora no processo bolivariano da Venezuela, tendo visitado o país seis vezes entre 2002 e 2013, quando pode conversar com lideranças chavistas, do governo e de movimentos populares.

Para ela, a Venezuela não é uma ditadura, mas um sistema político diferente das democracias liberais representativas que servem de modelo para o Ocidente.

Além disso, afirma que a extrema-direita do país é mais violenta que a brasileira e que a dinâmica de polarização interna e de interferência de potências estrangeiras – principalmente dos Estados Unidos – promoveu uma centralização de poder e burocratização do governo.

Carla Ferreira fala ainda sobre o papel dos militares e vê com extrema preocupação o reconhecimento pelos EUA de uma suposta vitória do candidato opositor Edmundo Gonzalez, o que mostraria “uma predisposição por intervir na Venezuela” com risco de desestabilização em toda a América Latina.

>> Confira a entrevista abaixo:

Agência Brasil: Quais as raízes da polarização política na Venezuela?

Carla Ferreira: A origem deste conflito é o colapso do capitalismo petroleiro rentista venezuelano iniciado nos anos 70. Essa crise foi muito profunda e provocou graves repercussões sociais, como a insurreição popular ocorrida em 1989, que foi chamada de Sacudón ou Caracazo.

A crise levou ao surgimento de um movimento bolivariano popular de massas, que tem na população mais empobrecida do país o seu principal pilar, em articulação com um setor reformista das Forças Armadas, de onde emerge, inclusive, a liderança de Hugo Chávez. Esse movimento construiu uma saída institucional para a crise.

Ele articulou um projeto político que visava saldar a dívida social do país mediante a reapropriação da renda petroleira cuja maior parte era apropriada pelas transnacionais do petróleo, principalmente estadunidenses. A partir daí se instaura o conflito entre o projeto deste movimento bolivariano popular de massas e os interesses estadunidenses na região.

Mas não são apenas interesses externos. Os interesses estadunidenses estão articulados internamente com a antiga alta burocracia do petróleo que controlava a PDVSA [estatal petroleira da Venezuela], além dos setores de importação e exportação de produtos industriais. Esses setores constituem o cerne da oposição venezuelana.

Portanto, esses dois projetos diametralmente opostos são a origem da crescente polarização política na Venezuela.

 

Agência Brasil: E por que esses conflitos não são resolvidos, digamos, de forma pacífica? Afinal, há a tentativa de golpe de 2002, o lockout petroleiro em 2002 e 2003, além de várias insurreições, como as de 2014 e 2017.

Carla Ferreira: É preciso recordar que os métodos da extrema-direita são similares em todo o mundo. Aqui no Brasil conhecemos o bolsonarismo. É muito similar na Venezuela. O que difere lá é a escala bastante mais acentuada da violência política há mais de 20 anos, e o efeito deste ataque permanente sobre a estrutura governamental, que vai se centralizando.

Ou seja, são mais de 20 anos de intensa violência política provocada pela ultradireita na Venezuela, com o uso de fake news, denúncias fraudadas, tentativas de golpe de Estado, questionamento sistemático do sistema eleitoral, sem falar no bloqueio econômico promovido pelas administrações estadunidenses com apoio da União Europeia.

Venezuela registrou protestos após eleições – Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução

Por outro lado, a cultura política venezuelana é diversa da nossa. Historicamente, a questão da soberania nacional é um anseio muito enraizado nas classes populares venezuelanas. É uma cultura política que viu acender um movimento popular de massas como ainda não vimos no Brasil.

Quando estive na Venezuela pela primeira vez, em 2002, fiquei assombrada com a violência dessa direita. Eu tive a sensação de que eles viviam uma realidade paralela. Nós só tivemos uma amostra simular aqui no Brasil no 8 de janeiro de 2023 e aí passamos a pensar em temas como dissonância cognitiva, porque é difícil de compreender a partir de parâmetros racionais o comportamento daquelas pessoas.
 

Agência Brasil: Como os governos chavistas lidam com essa violência?

Carla Ferreira: Existe uma crise dos instrumentos institucionais para o enfrentamento da extrema-direita. Eu acho que a Venezuela vive essa crise de forma aguda. Na Venezuela, é permitido que os meios de comunicação corporativos divulguem todo tipo de absurdo e fake news. Isso vai criando uma sociedade totalmente cindida, dividida.

Há até leniência por parte das instituições do país de deixar correr solta a quantidade de fake news que circulam na grande mídia e nas redes sociais na Venezuela.

O governo vem enfrentando essa situação de violência política com uma espécie de democracia plebiscitária, com eleições ou plebiscitos em 1999, 2000, 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2012, entre outras de lá pra cá, como uma forma de reafirmar sua legitimidade permanentemente.

Porém, esse recurso dos referendos não é suficiente frente à violência política agravada pelas sanções econômicas severíssimas que afetam a Venezuela desde 2014 e que explica em parte a emigração massiva de cerca de 25% da população devido à piora nas condições de vida desde então. 

É preciso lembrar as conquistas sociais do período Chávez, como redução do desemprego, que era de 18% em 2003 e caiu para 6% em 2012, redução de 50% na distância entre os salários mais altos e mais baixos, fim do analfabetismo, declarado pela Unesco. Em 2010, a Venezuela foi reconhecida pela FAO [Agência da ONU para Alimentação] como um dos dez países com o melhor nível de alimentação no mundo.

Ou seja, o processo bolivariano da Venezuela apresentou melhoras significativas na condição de vida da população venezuelana. E o apoio popular ao governo advinha disso. Por isso, é preciso que a análise não se restrinja entre simpatizar ou não com o presidente Nicolás Maduro. É um processo social mais amplo, que envolve a sociedade, as classes sociais, não é algo que possa ser personalizado em uma única pessoa.

Agência Brasil: Como está a atual situação do bloco social que ainda apoia o chavismo?

Carla Ferreira: Eu precisaria estar lá para saber melhor, tem dez anos minha última visita a Venezuela, mas o que eu percebo é que o próprio bloqueio econômico levou ao desenvolvimento de um setor interno produtor de bens de consumo voltado para o mercado interno.

Esse setor deve participar do bloco do poder hoje na Venezuela. Existem ainda os militares bolivarianos. Aliás, as Forças Armadas venezuelanas são a única da América do Sul que tem no seu regulamento o caráter anti-imperialista.

Alguns analistas se sentem desconfortáveis com a presença dos militares bolivarianos no governo. Para mim, mais desconfortável é a situação do Brasil, quando a gente olha o papel dos militares, com os privilégios de que gozam e poder político que exercem por aqui.

Eu prefiro o poder civil, mas, de fato, nos estados dependentes, as Forças Armadas têm exercido um poder político de fato e isso importa na análise da situação, se essas Forças Armadas estão alinhadas a interesses estrangeiros ou a interesses soberanos nacionais.

Temos ainda o movimento popular e eu penso que, entre os setores da esquerda mais tradicionais da Venezuela, há desconforto porque gostariam de ter visto, nos últimos anos, um avanço de novos instrumentos de democracia direta.

As tendências centralizadoras do governo venezuelano têm sido acompanhadas de muitos equívocos em política econômica, é verdade. E a burocracia estatal tende a se cristalizar em posições de poder, o que é uma tendência em situações de alta polarização, ao mesmo tempo em que são lenientes com ilegalidades de ambos os lados do conflito. 

Agência Brasil: A Venezuela é uma ditadura?

Carla Ferreira: A Venezuela não é uma ditadura, mas a Venezuela também não é uma democracia liberal, que serve de parâmetro de todas as coisas no mundo ocidental.

A Venezuela viveu um ascenso revolucionário nos anos 80 e 90, construiu uma alternativa política visando uma transição para um outro modo de produção, porém não efetivou todos os elementos de uma revolução política, a exemplo do que aconteceu em Cuba. A Venezuela fica numa situação em que o velho não termina de morrer e o novo não termina de nascer.

É uma situação diferenciada, com muita participação popular combinada com centralização do poder político em uma burocracia estatal. Um regime que corresponde a enfrentamentos de alta intensidade. As tendências burocráticas são esperadas em situações nas quais os quadros políticos mais experientes tendem a concentrar poder para que não haja maiores retrocessos. Isso pode ser verificado historicamente em diversos processos.

Que Netanyahu não seja considerado um ditador me surpreende e que tão facilmente se impute a pecha de ditadura ao governo venezuelano também me surpreende. É uma profunda incompreensão do esforço social que o povo venezuelano vem fazendo por sair do regime neoliberal que impõe um empobrecimento radical da população. 

Todas as forças internas e externas que se beneficiam do neoliberalismo e que são as forças hegemônicas em escala mundial, o sistema financeiro internacional e as grandes corporações, apoiados pelos grandes Estados imperialistas, sabotam o tempo inteiro esse processo. A verdade é essa.

Como eles não permitem o desenvolvimento do processo bolivariano, vai havendo um endurecimento do regime. Isso é verdade, mas que seja uma ditadura não. Porque todo o governo está legitimado por eleições limpas e livres até o momento, até a última eleição pelo menos.

 

Agência Brasil: Qual é avaliação desse último processo eleitoral?

Carla Ferreira: Não fico confortável em julgar o processo eleitoral venezuelano sem que haja uma apresentação dos boletins. Prefiro aguardar. Recomendo que, no Brasil, os intelectuais tenham cautela nas suas avaliações porque não se trata apenas de um processo eleitoral, se trata de diferenciar o regime que hoje vive a Venezuela, que é um regime diferenciado.

Conselho Eleitoral anunciou a vitória de Nicolás Maduro, mas órgãos internacionais e países questionam resultado e pedem divulgação das atas eleitorais – Foto: REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

É uma situação complexa, agravada ao longo dos anos, em que o melhor a fazer é respeitar a autodeterminação do povo venezuelano. Não havia – até este momento – razões para suspeitar do sistema eleitoral venezuelano. Porém, a tentativa de invalidá-lo é uma constante nos últimos 20 anos.

 

Agência Brasil: Quais lições o processo bolivariano e a polarização política na Venezuela podem dar ao Brasil que, nos últimos anos, parece viver uma intensificação da polarização política?

Carla Ferreira: O processo bolivariano ensina sobre a necessidade de reformas profundas nas instituições do Estado para deter o avanço de tendências de extrema-direita, de caráter neofascista, que são extremamente perigosas e que se apresentam como falsas alternativas à crise do neoliberalismo na América Latina.

Acho que nós estamos convocados pelo processo venezuelano a examinar com cuidado o que nós estamos vivendo no Brasil em relação à impunidade de forças que são golpistas, que praticam a mentira e violência como meio para atingir seus objetivos. A Venezuela é um alerta contundente em relação a isso.

A Venezuela é ainda um exemplo de política externa independente que nós deveríamos nos espelhar. O Brasil tem condições de fazer isso, como o presidente Lula vem demonstrando em relação à Gaza e à Guerra na Ucrânia, por exemplo. Isso é fundamental para que o Brasil possa contribuir para que os evidentes planos de desestabilização da Venezuela não se efetivem.

Edmundo Gonzalez é principal candidato da oposição e alega ter vencido as eleições contra Maduro. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

O reconhecimento de Antony Blinken [secretário de Estado dos Estados Unidos] ao candidato da oposição, Edmundo González, mostra uma predisposição por intervir da Venezuela.

Nós chegamos numa situação limite, numa encruzilhada, de um projeto que tenta romper com o neoliberalismo e enfrenta dificuldades extraordinárias. Não sei se o resultado eleitoral deu ou não a vitória ao presidente Nicolás Maduro, porque não foram apresentados os boletins.

O que eu sei é que a Venezuela corre o risco de uma maior intervenção e de ser desencadeado um processo violento e desestabilizador em nosso Hemisfério. Então, eu conto com a sabedoria do Itamaraty para que nós possamos, junto com o México e com a Colômbia, buscar uma solução negociada para a situação venezuelana que é extremamente crítica.

Venezuela: violência política é disputa de projetos, diz pesquisadora

A Venezuela não é uma ditadura, mas um sistema político diferente das democracias liberais representativas que servem de modelo para o Ocidente. Essa é a avaliação da professora Carla Ferreira, do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fez sua tese de doutorado sobre a classe trabalhadora no processo bolivariano da Venezuela, tendo visitado o país seis vezes entre 2002 e 2013, quando pode conversar com lideranças chavistas, do governo e de movimentos populares.

Além disso, afirma que a extrema-direita do país é mais violenta que a brasileira e que a dinâmica de polarização interna e de interferência de potências estrangeiras – principalmente dos Estados Unidos – promoveu uma centralização de poder e burocratização do governo.

Carla Ferreira fala ainda sobre o papel dos militares e vê com extrema preocupação o reconhecimento pelos EUA de uma suposta vitória do candidato opositor Edmundo Gonzalez, o que mostraria “uma predisposição por intervir na Venezuela” com risco de desestabilização em toda a América Latina.

>> Confira a entrevista abaixo:

Agência Brasil: Quais as raízes da polarização política na Venezuela?

Carla Ferreira: A origem deste conflito é o colapso do capitalismo petroleiro rentista venezuelano iniciado nos anos 70. Essa crise foi muito profunda e provocou graves repercussões sociais, como a insurreição popular ocorrida em 1989, que foi chamada de Sacudón ou Caracazo.

A crise levou ao surgimento de um movimento bolivariano popular de massas, que tem na população mais empobrecida do país o seu principal pilar, em articulação com um setor reformista das Forças Armadas, de onde emerge, inclusive, a liderança de Hugo Chávez. Esse movimento construiu uma saída institucional para a crise.

Ele articulou um projeto político que visava saldar a dívida social do país mediante a reapropriação da renda petroleira cuja maior parte era apropriada pelas transnacionais do petróleo, principalmente estadunidenses. A partir daí se instaura o conflito entre o projeto deste movimento bolivariano popular de massas e os interesses estadunidenses na região.

Mas não são apenas interesses externos. Os interesses estadunidenses estão articulados internamente com a antiga alta burocracia do petróleo que controlava a PDVSA [estatal petroleira da Venezuela], além dos setores de importação e exportação de produtos industriais. Esses setores constituem o cerne da oposição venezuelana.

Portanto, esses dois projetos diametralmente opostos são a origem da crescente polarização política na Venezuela.

 

Agência Brasil: E por que esses conflitos não são resolvidos, digamos, de forma pacífica? Afinal, há a tentativa de golpe de 2002, o lockout petroleiro em 2002 e 2003, além de várias insurreições, como as de 2014 e 2017.

Carla Ferreira: É preciso recordar que os métodos da extrema-direita são similares em todo o mundo. Aqui no Brasil conhecemos o bolsonarismo. É muito similar na Venezuela. O que difere lá é a escala bastante mais acentuada da violência política há mais de 20 anos, e o efeito deste ataque permanente sobre a estrutura governamental, que vai se centralizando.

Ou seja, são mais de 20 anos de intensa violência política provocada pela ultradireita na Venezuela, com o uso de fake news, denúncias fraudadas, tentativas de golpe de Estado, questionamento sistemático do sistema eleitoral, sem falar no bloqueio econômico promovido pelas administrações estadunidenses com apoio da União Europeia.

Venezuela registrou protestos após eleições – Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução

Por outro lado, a cultura política venezuelana é diversa da nossa. Historicamente, a questão da soberania nacional é um anseio muito enraizado nas classes populares venezuelanas. É uma cultura política que viu acender um movimento popular de massas como ainda não vimos no Brasil.

Quando estive na Venezuela pela primeira vez, em 2002, fiquei assombrada com a violência dessa direita. Eu tive a sensação de que eles viviam uma realidade paralela. Nós só tivemos uma amostra simular aqui no Brasil no 8 de janeiro de 2023 e aí passamos a pensar em temas como dissonância cognitiva, porque é difícil de compreender a partir de parâmetros racionais o comportamento daquelas pessoas.
 

Agência Brasil: Como os governos chavistas lidam com essa violência?

Carla Ferreira: Existe uma crise dos instrumentos institucionais para o enfrentamento da extrema-direita. Eu acho que a Venezuela vive essa crise de forma aguda. Na Venezuela, é permitido que os meios de comunicação corporativos divulguem todo tipo de absurdo e fake news. Isso vai criando uma sociedade totalmente cindida, dividida.

Há até leniência por parte das instituições do país de deixar correr solta a quantidade de fake news que circulam na grande mídia e nas redes sociais na Venezuela.

O governo vem enfrentando essa situação de violência política com uma espécie de democracia plebiscitária, com eleições ou plebiscitos em 1999, 2000, 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2012, entre outras de lá pra cá, como uma forma de reafirmar sua legitimidade permanentemente.

Porém, esse recurso dos referendos não é suficiente frente à violência política agravada pelas sanções econômicas severíssimas que afetam a Venezuela desde 2014 e que explica em parte a emigração massiva de cerca de 25% da população devido à piora nas condições de vida desde então. 

É preciso lembrar as conquistas sociais do período Chávez, como redução do desemprego, que era de 18% em 2003 e caiu para 6% em 2012, redução de 50% na distância entre os salários mais altos e mais baixos, fim do analfabetismo, declarado pela Unesco. Em 2010, a Venezuela foi reconhecida pela FAO [Agência da ONU para Alimentação] como um dos dez países com o melhor nível de alimentação no mundo.

Ou seja, o processo bolivariano da Venezuela apresentou melhoras significativas na condição de vida da população venezuelana. E o apoio popular ao governo advinha disso. Por isso, é preciso que a análise não se restrinja entre simpatizar ou não com o presidente Nicolás Maduro. É um processo social mais amplo, que envolve a sociedade, as classes sociais, não é algo que possa ser personalizado em uma única pessoa.

Agência Brasil: Como está a atual situação do bloco social que ainda apoia o chavismo?

Carla Ferreira: Eu precisaria estar lá para saber melhor, tem dez anos minha última visita a Venezuela, mas o que eu percebo é que o próprio bloqueio econômico levou ao desenvolvimento de um setor interno produtor de bens de consumo voltado para o mercado interno.

Esse setor deve participar do bloco do poder hoje na Venezuela. Existem ainda os militares bolivarianos. Aliás, as Forças Armadas venezuelanas são a única da América do Sul que tem no seu regulamento o caráter anti-imperialista.

Alguns analistas se sentem desconfortáveis com a presença dos militares bolivarianos no governo. Para mim, mais desconfortável é a situação do Brasil, quando a gente olha o papel dos militares, com os privilégios de que gozam e poder político que exercem por aqui.

Eu prefiro o poder civil, mas, de fato, nos estados dependentes, as Forças Armadas têm exercido um poder político de fato e isso importa na análise da situação, se essas Forças Armadas estão alinhadas a interesses estrangeiros ou a interesses soberanos nacionais.

Temos ainda o movimento popular e eu penso que, entre os setores da esquerda mais tradicionais da Venezuela, há desconforto porque gostariam de ter visto, nos últimos anos, um avanço de novos instrumentos de democracia direta.

As tendências centralizadoras do governo venezuelano têm sido acompanhadas de muitos equívocos em política econômica, é verdade. E a burocracia estatal tende a se cristalizar em posições de poder, o que é uma tendência em situações de alta polarização, ao mesmo tempo em que são lenientes com ilegalidades de ambos os lados do conflito. 

Agência Brasil: A Venezuela é uma ditadura?

Carla Ferreira: A Venezuela não é uma ditadura, mas a Venezuela também não é uma democracia liberal, que serve de parâmetro de todas as coisas no mundo ocidental.

A Venezuela viveu um ascenso revolucionário nos anos 80 e 90, construiu uma alternativa política visando uma transição para um outro modo de produção, porém não efetivou todos os elementos de uma revolução política, a exemplo do que aconteceu em Cuba. A Venezuela fica numa situação em que o velho não termina de morrer e o novo não termina de nascer.

É uma situação diferenciada, com muita participação popular combinada com centralização do poder político em uma burocracia estatal. Um regime que corresponde a enfrentamentos de alta intensidade. As tendências burocráticas são esperadas em situações nas quais os quadros políticos mais experientes tendem a concentrar poder para que não haja maiores retrocessos. Isso pode ser verificado historicamente em diversos processos.

Que Netanyahu não seja considerado um ditador me surpreende e que tão facilmente se impute a pecha de ditadura ao governo venezuelano também me surpreende. É uma profunda incompreensão do esforço social que o povo venezuelano vem fazendo por sair do regime neoliberal que impõe um empobrecimento radical da população. 

Todas as forças internas e externas que se beneficiam do neoliberalismo e que são as forças hegemônicas em escala mundial, o sistema financeiro internacional e as grandes corporações, apoiados pelos grandes Estados imperialistas, sabotam o tempo inteiro esse processo. A verdade é essa.

Como eles não permitem o desenvolvimento do processo bolivariano, vai havendo um endurecimento do regime. Isso é verdade, mas que seja uma ditadura não. Porque todo o governo está legitimado por eleições limpas e livres até o momento, até a última eleição pelo menos.

 

Agência Brasil: Qual é avaliação desse último processo eleitoral?

Carla Ferreira: Não fico confortável em julgar o processo eleitoral venezuelano sem que haja uma apresentação dos boletins. Prefiro aguardar. Recomendo que, no Brasil, os intelectuais tenham cautela nas suas avaliações porque não se trata apenas de um processo eleitoral, se trata de diferenciar o regime que hoje vive a Venezuela, que é um regime diferenciado.

Conselho Eleitoral anunciou a vitória de Nicolás Maduro, mas órgãos internacionais e países questionam resultado e pedem divulgação das atas eleitorais – Foto: REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

É uma situação complexa, agravada ao longo dos anos, em que o melhor a fazer é respeitar a autodeterminação do povo venezuelano. Não havia – até este momento – razões para suspeitar do sistema eleitoral venezuelano. Porém, a tentativa de invalidá-lo é uma constante nos últimos 20 anos.

 

Agência Brasil: Quais lições o processo bolivariano e a polarização política na Venezuela podem dar ao Brasil que, nos últimos anos, parece viver uma intensificação da polarização política?

Carla Ferreira: O processo bolivariano ensina sobre a necessidade de reformas profundas nas instituições do Estado para deter o avanço de tendências de extrema-direita, de caráter neofascista, que são extremamente perigosas e que se apresentam como falsas alternativas à crise do neoliberalismo na América Latina.

Acho que nós estamos convocados pelo processo venezuelano a examinar com cuidado o que nós estamos vivendo no Brasil em relação à impunidade de forças que são golpistas, que praticam a mentira e violência como meio para atingir seus objetivos. A Venezuela é um alerta contundente em relação a isso.

A Venezuela é ainda um exemplo de política externa independente que nós deveríamos nos espelhar. O Brasil tem condições de fazer isso, como o presidente Lula vem demonstrando em relação à Gaza e à Guerra na Ucrânia, por exemplo. Isso é fundamental para que o Brasil possa contribuir para que os evidentes planos de desestabilização da Venezuela não se efetivem.

Edmundo Gonzalez é principal candidato da oposição e alega ter vencido as eleições contra Maduro. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

O reconhecimento de Antony Blinken [secretário de Estado dos Estados Unidos] ao candidato da oposição, Edmundo González, mostra uma predisposição por intervir da Venezuela.

Nós chegamos numa situação limite, numa encruzilhada, de um projeto que tenta romper com o neoliberalismo e enfrenta dificuldades extraordinárias. Não sei se o resultado eleitoral deu ou não a vitória ao presidente Nicolás Maduro, porque não foram apresentados os boletins.

O que eu sei é que a Venezuela corre o risco de uma maior intervenção e de ser desencadeado um processo violento e desestabilizador em nosso Hemisfério. Então, eu conto com a sabedoria do Itamaraty para que nós possamos, junto com o México e com a Colômbia, buscar uma solução negociada para a situação venezuelana que é extremamente crítica.

*Matéria atualizada às 14h44 para ajuste no título e nos primeiros parágrafos.

González não comparece a audiência sobre eleições na Venezuela

O candidato de oposição a Nicolás Maduro à presidência da Venezuela Edmundo González não compareceu à audiência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) realizada na tarde desta sexta-feira (2). Os dez candidatos à eleição presidencial do país foram convocados para comparecer ao tribunal para iniciar a checagem da apuração sobre o resultado da votação de domingo (28).

Após a audiência, o presidente reeleito Nicolás Maduro questionou a ausência de González, a quem chamou de candidato do fascismo. “Não deu as caras, o que planeja, mais violência? Por que se esconde? Se você não respeitou o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para firmar um acordo para reconhecer o resultado, se você não respeita o tribunal máximo da República, quais são os próximos passos?”, questionou Maduro. 

Os candidatos à presidência assinaram e se comprometeram a acatar a decisão da Câmara Eleitoral do TSJ da Venezuela, que investigará as atas e analisará quem foi o vencedor das eleições. O único presente que não assinou foi Enrique Márquez, que alegou que não conhecia a razão da convocação. 

Segundo Maduro, nada nem ninguém vai perturbar a paz na Venezuela. “Estamos preparados para entregar todas as exigências legais, 100% das atas e tudo o que for requerido para ser revisado pelo máximo Tribunal de Justiça, como contempla a Constituição”, disse o presidente, mostrando um exemplar da Constituição do país. 

Na tarde desta sexta-feira, o Conselho Nacional Eleitoral apresentou o segundo boletim da eleição de domingo, com 96,87% das urnas apuradas. Segundo o boletim, o atual presidente Nicolás Maduro estava com 51,95% dos votos contra 43,18% do candidato opositor, Edmundo González. Os demais candidatos somavam 4,86% da preferência dos eleitores e 0,41% tinham votado nulo.

A oposição tem contestado o resultado e publicado supostas atas eleitorais em um site na internet que mostrariam a vitória de Gonzáles.