Skip to content

Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras

“A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.  

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para “revisitar” o tema da segurança pública na Carta Magna de 1988.

“Os detalhes haverão de ser ajustados [..], mas, do ponto de vista macro, a PEC é uma realidade”, disse o ministro. Segundo ele, sugestões de  governadores serão examinadas “com muito cuidado”. “Grande parte destas sugestões diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação ordinária”, afirmou. Isso incluiria endurecimento de penas quanto a determinados crimes graves e também da possibilidade de progressão de regime.

Outro ponto trazido por Lewandowski é que houve uma união dos governadores em torno da constitucionalização dos fundos de segurança pública e penitenciário. “Todos reconheceram a importância de que existam recursos perenes e que não possam ser contingenciados para irrigar o sistema da segurança pública.”

Autonomia

Após a reunião, o ministro assegurou que a PEC vai garantir a autonomia dos governadores em relação à gestão das polícias Militar e Civil. “Nós asseguramos aos governadores que poderiam ficar absolutamente tranquilos que nós inseriremos, na proposta da PEC, todas as salvaguardas necessárias para garantir a autonomia […]. Não temos nenhum interesse em ingerir nesta área.”

Lewandowski contextualizou que houve mudanças nas características dos crimes. “Não é mais local, mas nacional e até internacional. Então é preciso um outro enfoque, é preciso uma união, uma coordenação de esforços entre a União, estados e municípios para combater esse novo fenômeno, especialmente a criminalidade organizada.”

Em relação a esse cenário, o ministro defendeu que seria preciso aperfeiçoar a troca de informações entre as organizações que cuidam da segurança, o que inclui unificar a metodologia de apuração da criminalidade em todo o território nacional. “Até para que possamos fazer um planejamento efetivo contra a criminalidade em todo o território nacional.”  Ele entende que a proposta será motivo de discussões no âmbito dos estados e do Congresso Nacional.

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo. 

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da União Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”. 

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (5) que a magistratura brasileira é predominantemente branca e que há déficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário.

Ao citar que o Judiciário reflete as marcas históricas da exclusão de pessoas negras, Barroso disse que o CNJ já conseguiu com parceiros da iniciativa privada 750 bolsas de estudo para candidatos negros que ficarem entre os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Cerca de R$ 7 milhões foram levantados para custear as bolsas. 

“A magistatura é prodominantemente branca e há um décifit de representatividade e de compreensão das realidades diferentes que provêem da questão racial e do racismo estrutural brasileiro”, afirmou.

Na avaliação do ministro, houve mudanças nas últimas duas décadas sobre a percepção da sociedade brasileira envolvendo a questão racial.

“A cor da pele faz muita diferença no comportamento das pessoas, na acessibilidade nos espaços públicos, nos espaços de poder. Acho que o diagnóstico adequado tem contribuído para uma progressiva superação desse racismo estrutural. É uma batalha longa, longe de estar terminada”, completou.

O CNJ realizou hoje a entrega do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, evento que premia iniciativas antirracistas dos tribunais do país.

Família de Marielle Franco diz que espera por justiça há sete anos

Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de Marielle e Anderson, no dia 14 de março de 2018, os dois estão sendo julgados pelo 4º Tribunal do Júri. 

Antes de entrar no tribunal, as duas famílias falaram com a imprensa sobre a expectativa de condenação da dupla. 

“Enquanto filha, é difícil estar aqui, mas foi a coragem da minha família e da família do Anderson e também a coragem dos movimentos que não largaram as nossas mãos desde o dia 14 de março que fizeram a gente estar aqui de pé hoje, mas justiça para a gente, na verdade, seria se minha mãe estivesse aqui se Anderson tivesse aqui”, disse Luyara Franco, filha de Marielle.

Marinete Silva, mãe de Marielle, disse que as duas famílias estão esperando há quase sete anos para que os acusados do assassinato sejam condenados.

“Estou vivendo hoje como se fosse o dia que tiraram minha filha de mim. A gente está vivendo essa dor, mas vamos tentar vencer depois de tanto tempo. É importante que esses homens saiam daqui condenados, para que não banalizem a vida da minha filha, nem de nenhum dos filhos que tiveram suas vidas ceifadas”, relatou.

Muito emocionada, a viúva de Anderson Gomes, Ágatha Arnaus, disse que o julgamento é apenas o primeiro capítulo de um processo que levará justiça ao caso.

Mandantes

“A dor que sentimos não terminou lá em 2018. A gente está com essa dor até hoje e ela não vai passar mesmo com a condenação deles. E isso não vai terminar hoje. Todos precisam pagar pelo que fizeram com a gente”, disse Ágatha, referindo-se aos mandantes do crime.

Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingo Brazão. O delegado Rivaldo Barbosa é acusado de ter prejudicado as investigações. Há ainda outros acusados de terem participado dos crimes.

Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, presos em penitenciárias localizadas fora do estado do Rio de Janeiro, participam por meio de videoconferência. Lessa está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz, no Complexo da Papuda, presídio localizado em Brasília.

O Ministério Público do Rio de Janeiro pedirá ao Conselho de Sentença do tribunal a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão, caso os jurados decidam condená-los.

Logo no início da manhã, parentes de vítimas da violência, inclusive pais e mães de jovens negros mortos por agentes do estado, fizeram uma manifestação pedindo justiça por Marielle e Anderson. 

“Marielle e Anderson: Justiça!”, entoavam os manifestantes, segurando girassóis e vestidos com roupas pretas ou camisas estampadas com os rostos dos filhos assassinados.

Aeronave cai no interior de SP; não há confirmação de vítimas

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de queda de aeronave de pequeno porte, por volta das 19h de quarta-feira (23), em Paraibuna (SP). A área é de mata e considerada de difícil acesso. Ainda não há confirmações sobre as vítimas.

As informações são das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Defesa Civil do estado de São Paulo. De acordo com informações preliminares, a aeronave vinha de Florianópolis e teria colidido contra um morro, pegando fogo em seguida.

“As equipes do Corpo de Bombeiros foram designadas para o local, de difícil acesso, e localizaram os destroços da aeronave. As equipes ainda estão no local e prosseguem com os trabalhos visando à localização das vítimas”, diz nota da SSP, divulgada pela Defesa Civil.

 

Vôlei de praia: André e George anunciam fim da dupla criada há 6 anos

Após seis anos repletos de medalhas e títulos para o vôlei de praia brasileiro, a dupla André e George anunciou o fim da parceira em comunicado publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (16). Eles se despediram da torcida ao longo da etapa do circuito mundial em João Pessoa (Paraíba), que começou hoje e segue até domingo (20), na arena montada na Praia do Cabo Branco. Depois, André e George voltarão a atuar juntos somente em dezembro, na disputa do Finals (definição do título mundial), em Doha (Catar), entre os dias 4 e 7.

A dupla gravou uma mensagem de vídeo na praia, em que cada um ressalta a importância da amizade dentro e fora de quadra.

“Chegou o momento de anunciar que a nossa parceria vai chegar ao fim. Nosso último torneio será o Elite 16 em João Pessoa. Fomos uma das duplas mais vencedoras dos últimos tempos e não é uma porta que se fecha. A amizade continua entre a gente e o futuro ninguém sabe”, disse André.

George admitiu que a decisão não foi fácil, mas foi necessária diante da circuntâncias.

“Ele é um cara fora da curva e tudo que ele for fazer vai dar certo. Acho que a gente também fica triste com esta notícia, mas são planos diferentes para o futuro,  e o mais correto para todo mundo foi cada um seguir o seu caminho. Mas o carinho fica”, garantiu George.

Durante a longeva parceria iniciada em 2019, André e George o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) no ano passado, venceram várias etapas do circuito mundial e conquistaram três vezes o circuito brasileiro da modalidade. Na Olimpíada de Paris, a dupla parrou nas oitavas de final.

Atualmente, Andre e George é a dupla brasileira masculina mais bem colocada no circuito mundial. Eles ocupam a terceira posição, com 6980 pontos. Na liderança estão os holandeses Boermans e De Groot (7140) e na segunda colocação os suecos Ahman e Hellvig (7100). A outra dupla do Brasil é formada por Evandro e Arthur (6360), que ocupam o sexto lugar.

Há 35 anos Fittipaldi conquistava o primeiro título brasileiro na Indy

O dia 24 de setembro tem um lugar especial na história do automobilismo brasileiro, pois foi nesta data, no ano de 1989, que Emerson Fittipaldi se tornou o primeiro piloto do país a conquistar um título da Fórmula Indy.

Quando chegou ao Olimpo da Indy, há exatos 35 anos, um veterano Fittipaldi de 43 anos de idade já tinha garantido um lugar de destaque na história do esporte do Brasil com feitos como o de ser o primeiro piloto do país a ser campeão na Fórmula 1 (com os títulos de 1972 e de 1974).

“O Emerson é o grande precursor. É o cara que abriu as portas para os brasileiros na Fórmula 1 e na Fórmula Indy. Tivemos o Jose Carlos Pace antes, mas, em termos de fama, o Emerson foi muito importante para levar outros pilotos depois e o primeiro título da Fórmula 1 para o Brasil. E também na Fórmula Indy. Foi campeão nas duas. É um grande mito, um grande herói do automobilismo nacional. Então, temos que ter muita gratidão pelo que o Emerson representa para o automobilismo brasileiro”, declarou a piloto e comentarista de automobilismo Bia Figueiredo.

Título na Fórmula 1

O início de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1 foi aos 23 anos. Pela categoria ele disputou 144 provas entre os anos de 1970 e 1980. O primeiro título veio em 1972, após vitória no Grande Prêmio da Itália pilotando uma Lotus. Assim, com 25 anos, oito meses e 29 dias, ele se tornou o campeão de F1 mais jovem da história até então (feito que só foi superado pelo espanhol Fernando Alonso em 2005).

O sucesso de Fittipaldi colocou o Brasil de vez no mapa da Fórmula 1. Assim, em 1973, o país recebeu pela primeira vez uma prova da categoria automobilística. E o público presente à prova disputada no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, viu o brasileiro ficar no lugar mais alto do pódio.

Equipe brasileira

Em 1975, um ano após garantir o bicampeonato mundial, ele deu mais uma demonstração de pioneirismo, ao fundar, ao lado de seu irmão Wilson Fittipaldi Júnior, a Copersucar, a primeira equipe de Fórmula 1 completamente brasileira. Apesar do segundo lugar conquistado no GP do Brasil de 1978, a iniciativa não durou muito, e a equipe chegou ao final em 1982.

“O Emerson abriu inúmeros caminhos para o Brasil. Tanto na Fórmula 1, como no negócio da Copersucar e depois ao ir para a Fórmula Indy. Ele abriu mercados. O que o Emerson fez foi uma coisa gigantesca. É difícil mensurar. Imagino, que sem ele, o automobilismo seria muito diferente. Não dá para saber direito como seria, mas seria muito diferente. Então é um cara de extrema importância”, afirmou o piloto e comentarista de automobilismo Felipe Giaffone.

Glória na Indy

Após a vitoriosa carreira na F1, já aos 38 anos de idade, Emerson Fittipaldi iniciou uma nova fase em sua carreira, agora na Fórmula Indy. Mesmo passando a correr em uma categoria tecnicamente diferente daquela na qual estava acostumado, o primeiro triunfo não demorou, ele veio em 1989 no circuito oval de Michigan.

Já o título mundial demorou um pouco mais. Em 1989 ele venceu 5 das 15 provas disputadas, inclusive as tradicionais 500 Milhas de Indianápolis, para se tornar o primeiro brasileiro a triunfar na Indy, categoria pela qual disputou 194 Grandes Prêmios, com 22 vitórias. Em 1996, em Michigan, o piloto bateu a mais de 300 quilômetros por hora. O grave acidente causou uma séria lesão na cervical e outras complicações. Depois disso, ele deixou a Fórmula Indy.

Pioneira do cinema e das radionovelas, Gilda Abreu nascia há 120 anos

Nascida em Paris, na França, mas naturalizada brasileira, a multiartista Gilda de Abreu “estreava” há 120 anos. Gilda começou sua carreira artística cantando em eventos beneficentes e concertos de ópera. Em 1920, apresentou-se no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em óperas como Os Contos de Hoffmann, de Offenbach e O Barbeiro de Sevilha, de Rossini. Foi nessa época que conheceu Vicente Celestino, que se tornaria seu marido.

Em 1933, estreou no teatro musicado com a opereta A Canção Brasileira e, após cinco meses, casou-se com Celestino no próprio palco, em uma cerimônia que teve grande repercussão.

No começo dos anos 40, com a popularidade das radionovelas em alta, Gilda começa a escrever para esse formato.

Para a Rádio Nacional, ela cria obras como Mestiça, Aleluia, A Cigana e Pinguinho de gente, entre outras, e escreve Alma de palhaço para a Rádio Tamoio. Ainda na década de 40, mais precisamente em 1945, inicia seu trabalho como diretora no filme O Ébrio, que se torna um grande sucesso de bilheteria e está disponível para streaming gratuito na Itaú Cultural Play.

O filme foi lançado em 1946, se tornou um grande sucesso de bilheteria e consolidou sua carreira como diretora. Ela seguiu dirigindo outros filmes, como Pinguinho de Gente (1948) e Coração Materno (1951), que também obtiveram boa recepção.

Hernani Heffner, conservador-chefe da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, conta que décadas depois do lançamento de O Ébrio, a exibição da versão restaurada emociona o público.

“Quando você vê o filme numa sala grande e todo mundo começa a soluçar, é um acontecimento. De fato, O Ébrio calou muito profundamente no coração das pessoas”, conta Heffner, que, em depoimento ao Itaú Cultural, lamentou a pouca visibilidade dada à obra de Gilda. “Hoje usa-se o termo ‘apagamento’, e é sugestivo que muito pouco do processo de criação da Gilda no filme tenha sobrevivido.”

Além do cinema, a artista escreveu vários livros, incluindo romances infantis e uma biografia de Vicente Celestino, A Vida de Vicente Celestino.

Gilda de Abreu é lembrada como uma figura importante na história do cinema e da música no Brasil, contribuindo significativamente para a cultura do país com seu talento multifacetado, em especial como uma figura fundamental na história do cinema brasileiro, sendo uma pioneira que desbravou caminhos para as mulheres na indústria cinematográfica.