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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 67 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 67 milhões

As seis dezenas do concurso 2.702 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 67 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá uma renda média de R$ 379 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania também está acumulada e pode pagar R$ 21 milhões pelo concurso 2.068, sorteio realizado hoje, no Espaço da Sorte. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher

Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher

@ebc

“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. Assim reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier, ao tomar conhecimento, pela Agência Brasil, da absolvição dos policiais militares (PMs) acusados da morte de Claudia Silva Ferreira, arrastada por cerca de 350 metros, por uma viatura, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2014. A Polícia Militar fazia operação nessa data, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte da cidade, onde Claudia morava.

A decisão da Justiça saiu no dia 22 de fevereiro, mas somente agora foi divulgada. “Os acusados agiram em legítima defesa para repelir injusta agressão provocada pelos criminosos, incorrendo em erro na execução, atingindo pessoa diversa da pretendida”, entendeu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Civil, porém, indicou que a bala que atingiu a mulher no pescoço partiu do local onde estavam os militares, que trocavam tiros com traficantes.

No X (antigo Twitter), a Rede de Observatórios de Segurança postou mensagem lembrando que há 10 anos, Cláudia Ferreira foi morta por policiais e arrastada por uma viatura por cerca de 350 metros. “A auxiliar de serviços gerais era mãe de quatro filhos e cuidava de mais quatro sobrinhos. No momento do crime, ela estava indo comprar o café da manhã das crianças”, lembrou a mensagem. O caso é marcado pela brutalidade da violência policial, disse a Rede.

“Para nós, fica mais uma vez a sensação de injustiça perante uma vida negra e favelada tirada pela ação violenta e racista de agentes do Estado”, protestou a organização não governamental (ONG) Justiça Global, que questionou: ”Quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”

A vereadora Monica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, afirmou que este é “mais um absurdo” do Judiciário brasileiro. “Mais uma decisão baseada no racismo e elitismo que imperam na nossa sociedade.”

Corpo arrastado

Depois de baleada em tiroteio entre policiais e traficantes, Claudia foi colocada no porta-malas de uma viatura militar para ser levada a uma unidade de saúde mas, no trajeto, a porta se abriu e ela ficou pendurada no veículo, sendo arrastada por cerca de 350 metros. Os policiais não pararam para socorrê-la, mesmo sendo alertados por pessoas que estavam na rua.

No entender da Justiça, Claudia ficou na linha de frente durante o confronto armado. Como os traficantes se achavam em uma área de mata, o que teria prejudicado a visibilidade dos policiais, o juiz concluiu que estes estavam amparados “pela excludente de ilicitude de legítima defesa”. O juiz determinou também que o traficante que trocou tiros com os agentes no dia da morte de Claudia, Ronald Felipe dos Santos, ora foragido da Justiça, irá a júri popular.

Escritor Jeferson Tenório é o convidado do programa Trilha de Letras

Escritor Jeferson Tenório é o convidado do programa Trilha de Letras

@ebc

O escritor Jeferson Tenório é o convidado da edição inédita do Trilha de Letras que vai ao ar na TV Brasil nesta terça-feira (19), às 22h30. Durante a entrevista conduzida por Eliana Alves Cruz, o autor fala da polêmica envolvendo O Avesso da Pele (2020), que foi censurado em escolas de três estados brasileiros.

“Foi uma surpresa pela criatividade das interpretações e, também, pela repercussão”, conta o autor. Para ele, toda a polêmica em torno da obra mostra o quanto o romance, vencedor do Prêmio Jabuti, incomoda o segmento ultraconservador da sociedade. “Acho que talvez o livro tenha sido a bola da vez. É uma obra que carrega algumas questões sensíveis como, por exemplo, a violência policial”, completa.

Após a obra ser aprovada em 2022 para integrar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – política do Ministério da Educação (MEC) que avalia e disponibiliza publicações às escolas públicas –, as secretarias de Educação do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Paraná afirmam que o livro apresenta “expressões impróprias” para menores de 18 anos. Em função da linguagem inadequada e da descrição de atividade sexual citadas pelos órgãos, a publicação distribuída aos alunos do ensino médio precisaria ser reavaliada ou retirada das bibliotecas das instituições.

Ao narrar a história do personagem Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial, Jeferson Tenório trata de temas como racismo, educação, amor aos livros e relacionamentos familiares – e revela um país marcado pelo preconceito e por um sistema educacional falido.

Professor da rede pública de ensino, o escritor fala ainda sobre sua experiência em apresentar livros diversos aos alunos; as conexões políticas entre ascensão da extrema direita no mundo e a censura; e sobre ser um escritor negro.

O escritor Jeferson Tenório ao lado da apresentadora Eliana Alves Cruz – TV Brasil/Divulgação

A respeito do caminho para a formação intelectual e literária dos brasileiros, Tenório acredita que é preciso que a sociedade encare e resolva eventos históricos que chamou de “trágicos”: a escravidão e a ditadura. “Apenas políticas públicas podem impedir retrocessos no que já avançamos em relação ao racismo e à censura”, destaca.

Carioca radicado em Porto Alegre, Jeferson Tenório estreou na literatura com o romance O beijo na Parede (2013), eleito o livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. É autor também de Estela sem Deus (2018), que teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às terças, às 22h30, tem horário alternativo aos sábados, às 18h30. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de terça para quarta, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país

@ebc

A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuvas intensas.

Na região Norte, são previstas pancadas de chuvas, com valores que podem superar os 100 milímetros, principalmente em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. As chuvas mais intensas podem vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas.

No Centro-Oeste, as chuvas deverão ser mais regulares durante a semana. Os estados de Mato Grosso e Goiás terão os volumes mais expressivos de chuvas e poderão ficar em torno de 70 mm/dia. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, a chuva deverá ser irregular, com total em média de 40 mm, em 24h.

A chuva também cairá com mais intensidade no norte da região Nordeste. Áreas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará deverão registrar os maiores acumulados, que poderão alcançar os 100 mm/dia. Mas, no leste da região, as chuvas deverão ser menos intensas quando comparadas com a semana anterior, com valores em torno de 40 mm.

Já para a região Sudeste, a previsão é de mais chuva no estado do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo e no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, com acumulados em torno de 80 mm/dia. Pontualmente, pode ser registrada chuva mais intensa, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.

Por fim, a região Sul terá a semana marcada por temporais isolados, especialmente em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O total de chuva pode ficar em torno de 80 mm.

Previsão de chuva para a semana de 18 a 25/03/2024. Foto: INMET – Inmet

Outono

O outono no hemisfério Sul começará à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e terminará em 21 de junho, às 17h51. A estação é considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente, na parte central do país. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

Na parte norte das regiões Norte e Nordeste, ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da ZCIT atuando mais ao sul de sua posição climatológica. A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio, oriundas do sul do continente, que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Durante a estação, o Inmet aponta as primeiras ocorrências de fenômenos adversos típicos do outono, como: nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Prefeitura de SP decreta emergência por alto número de casos de dengue

Prefeitura de SP decreta emergência por alto número de casos de dengue

@ebc

A prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em saúde pública em razão do elevado número de casos de dengue no município. A capital registra, atualmente, o índice de 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera situação epidêmica quando o índice de infecção da doença supera 300 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo dados provisórios divulgados pela prefeitura hoje, computados até o último dia 13, o município de São Paulo registra, desde o início do ano, 49.721 casos confirmados da doença e 11 óbitos – o que supera em mais de três vezes o número de casos confirmados em todo o ano de 2023 (14.398) e o número de mortes que, no ano passado, totalizou 10.

Com o decreto da prefeitura, a administração municipal fica autorizada a adquirir emergencialmente insumos e materiais, e a contratar serviços sem a necessidade de realizar licitação. Também poderão ser prorrogados contratos e convênios administrativos para o combate à doença e ao mosquito transmissor dos vírus da dengue.

“Estão previstas medidas como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, disse a prefeitura em nota.

A administração municipal também ampliou o horário de atendimento em todas as 80 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (Amas). A partir de hoje, o serviço, que funcionava das 7h às 19h, passa a atender até as 22 horas.

A prefeitura disse ainda que aumentou em R$ 240 milhões o investimento na intensificação das ações de combate à dengue, o que inclui os recursos para a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, a contratação de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, a compra de mais 30 caminhonetes para nebulização do “fumacê” e a inclusão de 3,2 mil agentes Programa Operação Trabalho para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito. Também foram instaladas novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas da doença, em Itaquera e São Miguel Paulista.

ONS registra recorde na demanda máxima de carga de energia

ONS registra recorde na demanda máxima de carga de energia

@ebc

As altas temperaturas registradas em quase todo o país nos últimos meses fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrasse um novo recorde na demanda máxima de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

No último dia 15 de março, às 14h37, a poucos dias do fim do verão a demanda chegou a 102.478 megawatts (MW). O patamar foi atendido por 92,5% de energia sustentável. No mesmo dia, houve recorde de carga média no valor de 91.338 MW-médio.

Os dois recordes anteriores de demandas máximas de carga foram observados no dia 7 de fevereiro deste ano (101.860 MW) e em 14 de novembro do ano passado (101.475 MW), informou o ONS nesta segunda-feira (18). Já o recorde anterior de carga média ocorreu em 17 de novembro de 2023, com 90.596 MW-médio.

Desde novembro de 2023, o SIN vem registrando sucessivos recordes na demanda instantânea de carga, em função das ondas de calor recordes registradas no país.

Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje

Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, a partir desta segunda-feira (18). Com isso, o total de municípios que poderão contar com o 5G chegará a 3.678. Nestas localidades, vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do país.

O 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que sucede as redes de conectividade 4G. As empresas de telefonia celular têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho de 2022.

A liberação da faixa de 3,5 GHz da rede móvel 5G não significa que serão instaladas de imediato nas localidades, o que dependerá do planejamento individual de cada prestadora que poderá solicitar o licenciamento e ativação de suas estações 5G standalone ou 5G puro.

A lista com os 395 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz está no site da agência reguladora.

Atualmente, são oito estados mais o Distrito Federal (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados para o 5G. A Anatel já definiu a lista dos municípios a serem liberados para ter a internet 5G nas próximas etapas e outras nove unidades da Federação completarão essa fase.

· Em abril/2024, serão 220 municípios. Ao fim dessa etapa, todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados para o 5G;

· em maio/2024, 233 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados;

· em junho/2024, 171 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Modernização

Os donos de aparelhos de televisão que recebem sinal de TV aberta via antena parabólica precisam substituí-las pelas novas parabólicas digitais ou instalar um adaptador para continuar a receber as transmissões. De acordo com o Ministério das Comunicações, em breve, as parabólicas tradicionais vão parar de funcionar, porque a tecnologia 5G, que já está sendo implementada no Brasil, utiliza a mesma faixa da radiofrequência. Para quem tem antena do tipo espinha de peixe, antena digital interna ou TV por assinatura não há necessidade de troca da antena.

As famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem uma parabólica tradicional instalada e funcionando têm direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital. A antena parabólica tradicional precisa estar instalada, conectada à TV e em funcionamento. Para conferir se tem direito, basta acessar aqui ou telefonar para 0800-729-2404.

A nova parabólica digital promete vantagens em relação à tradicional: imagem sem sombras e chuviscos; som com melhor qualidade; mais de 80 canais; canais regionais; programação continua gratuita; antena de tamanho menor; nomes e números de canais passam a ser padronizados; equipamentos modernos e com mais tecnologia.

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

@ebc

Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta segunda-feira (18). Eles reclamaram de falta de energia em ba irros como Higienópolis, Consolação, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Buarque.

O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque. Em nota, a Santa Casa informou que ficou sem energia elétrica na manhã de hoje por causa de um apagão que ocorreu na região central.

“Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”, informou a Santa Casa.

Segundo a Enel Distribuição São Paulo, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. “Equipes da distribuidora estão trabalhando para identificar a causa e realizar reparos. A Enel acrescenta que está mobilizando geradores para abastecer um hospital e outros clientes prioritários da região”, diz nota da concessionária.

Esta foi a terceira ocorrência de falta de luz em São Paulo nos últimos quatro dias, período em que a cidade vem enfrentando uma onda de forte calor.

Na última sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, ficou sem energia e precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. A Enel informou, na ocasião, que uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto causou a interrupção no fornecimento de energia no terminal. A concessionária acrescentou que fez manobras na rede e atuou para restabelecer o serviço. De acordo com a Enel, as causas do ocorrido ainda serão apuradas.

No sábado (17), comerciantes da Rua 25 de Março reclamaram de um apagão na região central.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o auto de infração feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessionária Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após um temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

@ebc

Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.

Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.

Rede federal

O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.

De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.

Distorções

O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.