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Nova exposição no CCBB de SP rediscute conceito de subdesenvolvimento

Férias sem fim. Viajar o mundo com meu amor. Nunca mais ter que trabalhar. Voltar para minha terra. Levar minha mãe para ver o mar. Playstation 5. Essas foram algumas das respostas dadas ao artista visual Randolpho Lamonier que, para construir sua instalação artística, perguntou a diversos brasileiros, de diferentes idades: “Que sonho você realizaria se o problema não fosse dinheiro?”.

O resultado foi o que ele chamou de “inventário de sonhos de consumo”, uma imensa instalação que reúne as respostas dadas para uma pergunta parecida com essa e que foi colocada logo na entrada do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital paulista. A instalação dialoga com a nova exposição em cartaz no CCBB, chamada de Arte Subdesenvolvida, e que começa nesta quarta-feira (29).

A mostra pretende discutir o subdesenvolvimento – termo que a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) começou a ser associado a países econômica e socialmente vulneráveis e a apresentar como os artistas brasileiros reagiram a esse conceito na época.

“Essa exposição reúne uma série de trabalhos e documentos de artistas brasileiros e de movimentos culturais feitos entre os anos 30 e começo dos anos 80, que confrontam e respondem de alguma maneira à condição de subdesenvolvimento do Brasil no período”, disse Moacir dos Anjos, curador da exposição, em entrevista à Agência Brasil.

“Subdesenvolvimento é um conceito, um entendimento do que era o Brasil naquele momento e que, de alguma forma, molda as políticas econômicas, sociais e culturais do país no período. A exposição tenta olhar a arte e a cultura brasileira da época por esse prisma, colocando em outra camada as visões mais hegemônicas, mais assentadas sobre o que seria arte brasileira naquele momento”, disse ele.

O conceito de subdesenvolvimento durou cinco décadas até ser substituído por outras expressões, como países emergentes ou em desenvolvimento. “Até os anos 40, essa ideia de subdesenvolvimento era muito associada a uma condição passageira, como algo que iria ser resolvido ao longo do tempo, embora esse tempo não estivesse determinado. Isso seria resolvido pelo mero crescimento da economia mundial, onde todos iriam chegar à condição de superar as desigualdades ou os problemas que afetavam as condições desses países”, explicou o curador.

“Depois dos anos 40 começa a haver consenso de outra ideia sobre o desenvolvimento, não mais como algo passageiro, mas como condição de alguns países. Portanto, chegou-se à conclusão de que para superar essa condição de subdesenvolvimento, era preciso uma intervenção nas estruturas sociais, econômicas e culturais. E para isso o Estado teria papel fundamental. Então, essa ideia de subdesenvolvimento como condição vem atrelada não à passividade mas a uma necessidade de ação. Os artistas e movimentos culturais responderam a essa situação – por um lado denunciando essa condição; por outro com uma proposição: que país é esse que a gente quer”, acrescentou.

A mostra

A exposição apresenta pinturas, livros, discos, cartazes de cinema e teatro, áudios, vídeos, além de um enorme conjunto de documentos que foram produzidos por artistas brasileiros entre os anos 1930 e 1980, quando houve a transição de nomenclatura e passaram a ser usados termos como países em desenvolvimento ou emergentes.

Para apresentar esses trabalhos, a mostra foi dividida em cinco núcleos cronológicos, todos eles relacionados a um problema em comum: a fome. A escritora Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, descreveu a fome como capaz de afetar os sentidos da visão, fazendo com o que o faminto enxergue todas as coisas sob uma cor amarela. É por isso que toda a expografia da mostra foi pensada sob essa cor. “O amarelo vem do livro, onde ela [a escritora] fala que, quando as pessoas têm fome, isso afeta os sentidos e começamos a ver tudo em amarelo. Estamos falando sobre fome, que é um tema denso e queríamos dar essa imersão mas, ao mesmo tempo, queríamos elevar e motivar as pessoas a trabalhar contra esse processo da fome”, disse Gero Tavares, arquiteto responsável pela expografia de Arte Subdesenvolvida.

“A fome é um tema recorrente no trabalho de vários artistas. De fato, a questão da fome atravessa toda a exposição. Ela abre a exposição, nos anos 30, e fecha também a exposição, já no final dos anos 70”, disse o curador.

Os núcleos

O primeiro núcleo foi chamado de Tem gente com fome e apresenta as discussões iniciais em torno do conceito de subdesenvolvimento. É nesse andar, por exemplo, que a poesia Tem gente com fome, de Solano Trindade, é recitada por Raquel Trindade: “Tantas caras tristes, querendo chegar, a algum destino, a algum lugar”.

O segundo eixo foi chamado Trabalho e Luta e apresenta obras de artistas do Recife, de Porto Alegre e de outras regiões do Brasil onde começaram a proliferar as greves, lutas por direitos e melhores condições de trabalho.

Há também o eixo Mundo em Movimento que apresenta, por exemplo, documentos do Movimento Cultura Popular (MCP), do Recife, e o modelo de alfabetização de Paulo Freire. Já em Estética da Fome são apresentados filmes e outras produções artísticas como a Tropicália e o Cinema Novo.

No subsolo está o último eixo da mostra, O Brasil é meu abismo, com obras do período da ditadura militar e artistas que refletiram suas angústias e incertezas com relação ao futuro. “Esse é o período mais duro e violento do golpe militar, com o AI-5 (Ato Institucional), que vai desembocar em um período mais desesperançoso e conturbado. Nele vamos encontrar outras formas de os artistas responderem a essa situação, formas que se confrontam, inclusive, com os slogans da ditadura militar”, disse o curador.

“A exposição sugere que, para a gente superar o subdesenvolvimento, tem que se assumir como subdesenvolvido ainda hoje. Não é a toa que o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018. A fome é uma questão que está aí. Basta andar pelas ruas das cidades para ver que essa é uma questão ainda muito presente”, afirmou Moacir dos Anjos.

A entrada para a exposição, que fica em cartaz até o dia 5 de agosto, é gratuita, mediante retirada do ingresso na bilheteria ou pelo site do CCBB SP.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Mais de 34 mil famílias vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações. 

De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício.

“Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta”, informou Pimenta, em entrevista à imprensa em Porto Alegre, ao lado de demais ministros do governo federal. 

Segundo o ministro, a meta é ter duas listas de famílias autorizadas por semana para pagamento do auxílio. 

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira (27), 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Desses, 44.592 tiveram o pagamento autorizado após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. 

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou o cadastro de 24.516 famílias residentes no município nesta terça-feira, sendo que o prazo foi iniciado no dia 20 de maio.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que as prefeituras não precisam enviar os dados de todas as famílias atingidas de uma única vez. “A medida que for formando uma lista, vai alimentando o sistema”, disse. 

Como é o cadastro e a confirmação do auxílio

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução;

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome;

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profissionais de segurança pública, o Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

A proposta da pasta é oferecer, em convênio com universidades públicas, assistência especializada gratuita para policiais federais, militares e civis, bem como para bombeiros, peritos criminais e guardas municipais em sofrimento psicológico e que, por qualquer razão, já não estejam sendo atendidos ou acompanhados por profissionais de saúde.

O projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na primeira etapa serão oferecidas mais de 65 mil sessões remotas (online).

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura de oficialização do programa.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica. 

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública; disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição

Os canais de TV digital aberta e gratuita terão o alcance ampliado para cidades onde o serviço ainda não é ofertado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou pela Câmara dos Deputados. O Programa Brasil Digital, criado nesta terça-feira (28), possibilitará parcerias para a aquisição e implantação de estações de transmissão que terão infraestrutura otimizada e compartilhada.

Iniciado em novembro de 2023 na forma de um projeto-piloto, o programa avançou com a publicação de portaria do Ministério das Comunicações, no Diário Oficial da União, que estabelece as regras para que os contratos de colaboração sejam firmados, e as estações cheguem a 250 municípios onde há pouca oferta de programação. Poderão participar órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal, inclusive empresas públicas, sociedades de economia mista, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Em cada local, apenas uma instituição parceira será selecionada por meio de edital de chamamento público. Os candidatos deverão oferecer o espaço físico para receber a estação, com energia elétrica, conectividade à internet e segurança, além de permitir o compartilhamento do uso, nesse caso, com despesas de manutenção e funcionamento rateadas. Também será necessário firmar acordo com a EBC ou com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) ou a Rede Legislativa.

Infraestruturas já existentes que tenham capacidade ociosa também poderão ser compartilhadas para a ampliação dos canais de televisão digital. Um edital especifico para essa finalidade também será lançado, com a previsão de um estudo de viabilidade técnica para a inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital nas localidades com oferta de capacidade ociosa, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Porto Alegre envia, com atraso, dados para famílias receberem auxílio

A prefeitura de Porto Alegre informou que encaminhou às 10h desta terça-feira (28) os dados de 24.516 famílias residentes no município para que recebam o Auxílio Reconstrução do governo federal, em parcela única de R$ 5,1 mil. O prazo para prefeituras cadastrarem o responsável familiar começou há oito dias, em 20 de maio.

O cadastro é a primeira das três etapas para que o pagamento do benefício seja feito. A morosidade retarda o início da segunda etapa, que é a da conferência dos dados dos futuros beneficiários pelo governo federal, por meio da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com nota divulgada pelo governo municipal, neste primeiro lote de envio de cadastros, a prioridade para pessoas desabrigadas e desalojadas pelas fortes chuvas que provocaram a cheia do Guaíba, desde o início de maio.

A prefeitura de Porto Alegre afirmou que, em um segundo momento, será priorizado o encaminhamento de cadastros feitos no sistema chamado de Registro Unificado de Pessoas e Famílias, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre. Até o fim da tarde desta segunda-feira (27), 40,7 mil famílias foram cadastradas por funcionários da prefeitura nesta plataforma virtual.

Demora

Procurada pela reportagem da Agência Brasil para saber o motivo da demora no encaminhamento dos dados dos porto-alegrenses, a assessoria de imprensa da secretaria desenvolvimento social não apresentou justificativa. A representante da secretaria disse que não há prazo para envio dos dados e, em seguida, confirmou o envio das informações das 24,5 mil famílias citadas.

Ontem, o governo federal informou que começou o prazo de confirmação dos dados das 44.592 famílias habilitadas para receber o auxílio. No entanto, com a demora para o envio de dados dos moradores de Porto Alegre, nenhuma família da capital está contemplada neste primeiro lote, que vai contemplar famílias de 15 municípios gaúchos.

Os municípios que agilizaram o envio dos dados são: Canoas, Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Famílias habilitadas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira, 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Destes, 44.592 já tiveram o pagamento autorizado, após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Até a manhã de hoje, a prefeitura de Canoas efetuou 68.815 cadastros.

Depois de confirmada a veracidade das informações, a terceira e última etapa consiste na confirmação da solicitação do benefício pelo responsável pela família. Basta que esta pessoa assine a solicitação no site do Auxilio Reconstrução. Na página oficial, o internauta deve clicar na aba Sou Cidadão e acessar com o CPF [Cadastro de Pessoa Física] e senha cadastrados no portal do governo federal Gov.br.

Após a assinatura da solicitação, o valor de R$ 5,1 mil será liberado pela Caixa Econômica Federal em até 48 horas. As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identifica se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e faz o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade do beneficiário se deslocar a uma agência da Caixa.

Cruzamentos dos dados

Desde a semana passada, a Dataprev está fazendo os cruzamentos dos dados enviados pelas prefeituras com os dados de vários cadastros federais que usam informações de CPFs e endereços residenciais. O Ministério da Gestão afirma que os órgãos federais estão reunidos em uma força-tarefa para acelerar o pagamento de auxílio criado pelo Governo Federal para famílias do Rio Grande do Sul.

Ao todo, 369 municípios do estado tiveram suas situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e podem cadastrar as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução.

MJ define 16 situações para uso da câmera corporal da polícia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.

A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.

As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária.

Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas.

“Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria.

Acionamento

A portaria ministerial estabelece 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados. São elas: atendimento de quaisquer ocorrências; atividades ostensivas; identificações e checagem de bens; buscas pessoais, veiculares ou domiciliares e durante ações operacionais envolvendo manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posses.

As câmeras corporais também deverão ser ligadas durante o cumprimento de mandados judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins e rebeliões no sistema prisional; em situações de resistência à atuação policial ou de potencial confronto; acidentes de trânsito, bem como no patrulhamento preventivo e ostensivo e diligências com riscos de ocorrerem prisões, lesões corporais ou mortes.

A portaria prevê três modalidades de acionamento das câmeras: automático (a gravação é iniciada assim que o agente de segurança retira o equipamento da base, até o momento em que a devolve, se estende por todo o turno de trabalho); remoto (a gravação é iniciada ocasionalmente, à distância, por meio do sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização.

Projeto Bodycams trata de estudos da PRF, sob orientação do MJSP Foto:  Antônio Cruz/ Agência Brasil

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário, a fim de que seja registrado o turno completo de trabalho. O documento também estabelece regras para armazenamento, guarda e compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras. As gravações deverão ser armazenadas por no mínimo um ano e só poderão ser compartilhadas com autorização judicial ou para fins de investigação criminal ou administrativa.

“Estas são diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais, mas vivemos em um estado federativo, composto pela União, estados e municípios. Cada um destes entes políticos são autônomos dentro de suas competências. Então, esta portaria, não tem a intenção de conflitar com quem quer que seja, mas simplesmente estabelecer paradigmas”, declarou Lewandowski, destacando que o texto é fruto de “muitos estudos, análises, de várias discussões e de contatos com agentes policiais e representantes da sociedade civil”.

“Entendemos que em um assunto tão controvertido, que suscita tantas dúvidas, era importante estabelecermos diretrizes únicas para todo o país. Entendemos que, tecnicamente, esta é uma portaria muito sólida que, certamente, servirá de paradigmas para todas as corporações policiais [mas] nenhum texto legal é perfeito. Por mais que sejam fruto de estudos e discussões, eles apresentam imperfeições e podem ser aperfeiçoados. Certamente, a prática dirá que existem determinadas situações e aspectos [da portaria] que podem ser aperfeiçoados. E estamos prontos a aceitar qualquer sugestão”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministério, as diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas, as câmeras corporais reduziram o emprego da força policial indevida e as reclamações quanto à conduta dos agentes de segurança de 25% a 61%.

No Brasil, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina já adotam o uso de câmeras corporais. Os estados de Minas Gerais, Rondônia e Roraima estão em fase de implementação. Além destes, as forças de segurança federais estão testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”.

Paulistas

Em São Paulo, um recente edital de licitação divulgado pelo governo estadual gerou críticas de entidades da sociedade civil por propor que, em vez da previsão inicial de gravação ininterrupta de todo o turno, o próprio policial se encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens desnecessárias.

“O acionamento seguirá rígidas regras estabelecidas pela corporação a fim de garantir a gestão operacional e a eficiência do sistema. O policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado. A câmera terá um sistema para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja possível registrar toda a ocorrência desde o início”, informou a secretaria paulista, em nota.

Questionado sobre o assunto, Lewandowski voltou a mencionar a autonomia dos entes federativos. “[O estado de] São Paulo é autônomo no que diz respeito a suas decisões em matéria de segurança pública. Claro que, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal e os municípios atendessem a essas diretrizes, pela qualidade técnica das mesmas. Evidentemente, não compete ao Ministério tomar nenhuma iniciativa contra qualquer ente federado que tenha uma outra diretriz. Cada um atua como quer, mas se as câmeras corporais forem financiadas com [recursos dos] fundos nacionais, obviamente, estes entes federados terão que se adequar às diretrizes ministeriais”, finalizou o ministro.

Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.

A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.

As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária.

Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas.

“Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria.

Acionamento

A portaria ministerial estabelece 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados. São elas: atendimento de quaisquer ocorrências; atividades ostensivas; identificações e checagem de bens; buscas pessoais, veiculares ou domiciliares e durante ações operacionais envolvendo manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posses.
As câmaras corporais também deverão ser ligadas durante o cumprimento de mandos judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins e rebeliões no sistema prisional; em situações de resistência à atuação policial ou de potencial confronto; acidentes de trânsito, bem como no patrulhamento preventivo e ostensivo e diligências com riscos de ocorrerem prisões, lesões corporais ou mortes.

A portaria prevê três modalidades de acionamento das câmeras: automático (a gravação é iniciada assim que o agente de segurança retira o equipamento da base, até o momento em que a devolve, se estende por todo o turno de trabalho); remoto (a gravação é iniciada ocasionalmente, à distância, por meio do sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização.

Projeto Estratégico Bodycams trata do conjunto de estudos da PRF, sob orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública Foto:  Antônio Cruz/ Agência Brasil

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário, a fim de que seja registrado o turno completo de trabalho. O documento também estabelece regras para armazenamento, guarda e compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras. As gravações deverão ser armazenadas por no mínimo um ano e só poderão ser compartilhadas com autorização judicial ou para fins de investigação criminal ou administrativa.

“Estas são diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais, mas vivemos em um estado federativo, composto pela União, estados e municípios. Cada um destes entes políticos são autônomos dentro de suas competências. Então, esta portaria, não tem a intenção de conflitar com quem quer que seja, mas simplesmente estabelecer paradigmas”, declarou Lewandowski, destacando que o texto é fruto de “muitos estudos, análises, de várias discussões e de contatos com agentes policiais e representantes da sociedade civil”.

“Entendemos que em um assunto tão controvertido, que suscita tantas dúvidas, era importante estabelecermos diretrizes únicas para todo o país. Entendemos que, tecnicamente, esta é uma portaria muito sólida que, certamente, servirá de paradigmas para todas as corporações policiais [mas] nenhum texto legal é perfeito. Por mais que sejam fruto de estudos e discussões, eles apresentam imperfeições e podem ser aperfeiçoados. Certamente, a prática dirá que existem determinadas situações e aspectos [da portaria] que podem ser aperfeiçoados. E estamos prontos a aceitar qualquer sugestão”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministério, as diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas, as câmeras corporais reduziram o emprego da força policial indevida e as reclamações quanto à conduta dos agentes de segurança de 25% a 61%.

No Brasil, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina já adotam o uso de câmeras corporais. Os estados de Minas Gerais, Rondônia e Roraima estão em fase de implementação. Além destes, as forças de segurança federais estão testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”.

Paulistas

Em São Paulo, um recente edital de licitação divulgado pelo governo estadual gerou críticas de entidades da sociedade civil por propor que, em vez da previsão inicial de gravação ininterrupta de todo o turno, o próprio policial se encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens desnecessárias.

“O acionamento seguirá rígidas regras estabelecidas pela corporação a fim de garantir a gestão operacional e a eficiência do sistema. O policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado. A câmera terá um sistema para armazenar imagens 90 segundos antes de ser acionada, para que seja possível registrar toda a ocorrência desde o início”, informou a secretaria paulista, em nota.

Questionado sobre o assunto, Lewandowski voltou a mencionar a autonomia dos entes federativos. “[O estado de] São Paulo é autônomo no que diz respeito a suas decisões em matéria de segurança pública. Claro que, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal e os municípios atendessem a essas diretrizes, pela qualidade técnica das mesmas. Evidentemente, não compete ao Ministério tomar nenhuma iniciativa contra qualquer ente federado que tenha uma outra diretriz. Cada um atua como quer, mas se as câmeras corporais forem financiadas com [recursos dos] fundos nacionais, obviamente, estes entes federados terão que se adequar às diretrizes ministeriais”, finalizou o ministro.

Em Pelotas, pescadores temem crise prolongada na atividade econômica

Famílias que vivem da pesca artesanal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afirmam que a atividade econômica na região foi prejudicada e vai demorar para se recuperar. Na Colônia Z3, uma comunidade de pescadores às margens da lagoa, na zona rural do município de Pelotas, cerca de 4 mil pessoas foram atingidas pelas inundações, que encobriram casas, peixarias e destruíram apetrechos de pesca, refrigeradores e outros materiais de trabalho dos profissionais.

Metade da população local saiu para a casa de parentes ou está em abrigos públicos e privados na cidade. Já outros moradores permanecem nas aéreas mais altas da vila ou dormindo nas próprias embarcações.

O pescador Nilmar Conceição, presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, explica que, nos próximos meses, a atividade de pesca não ocorrerá por conta do período do defeso, quando a atividade na Lagoa dos Patos é proibida para a assegurar a reprodução das espécies. Esse período vai de junho a setembro, e os pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no sustento das famílias. Mas, mesmo quando a atividade for retomada, em outubro, a lagoa não terá se recuperado.

“Quando a gente volta, em um período normal, em outubro, a gente pesca corvina, tainha, linguado e, em fevereiro, o camarão. Não teremos, certamente. E 2025 é uma incógnita. Pela experiência que temos, vai ser muito difícil a recuperação dessa lagoa porque ela tem que escoar toda a água ficar num nível normal, isso vai ser muito demorado, para entrarem larvas de camarão, para entrarem peixes, para depois se reproduzirem. Imagina o que vem dessa água aí de Porto Alegre, não se sabe se poluição, tem a forte correnteza”, prevê. Conceição disse que será preciso algum auxílio emergencial para novembro e dezembro, talvez uma extensão do seguro defeso.

Mancha de sedimentos

Apesar do nome, a Lagoa dos Patos é uma laguna, porque possui conexão com o mar. Uma preocupação dos cientistas é com a suspensão de sedimentos de areia, argila e outras partículas sobre a lagoa. Elas vieram carregadas pelos rios que deságuam diretamente na lagoa ou provenientes do Lago Guaíba, que por sua vez recebe água de quase todas as bacias hidrográficas do centro e do norte do Rio Grande do Sul. Imagens recentes de satélites utilizadas por cientistas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mostram a mancha de sedimentos tomando boa parte da lagoa e desaguando no oceano.

Imagem de satélite mostra mancha de sedimentos trazida para a Lagoa dos Patos após as enchentes dos afluentes, como o Lago Guaíba – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

 

“A Lagoa dos Patos, em geral, tem algumas manchas de sedimento, porque tem muito movimento e areia. Mesmo em momentos anteriores, aparece essa mancha de sedimentos. Porém, nunca como se teve nesse evento. Além disso, o sedimento natural da lagoa tem coloração diferente do que veio com as enchentes de maio”, explica a professora Diuliana Leandro, do Laboratório de Geoprocessamento aplicado a Estudos Ambientais (LGEA) da UFPel.

De acordo com o último dado informado, o nível de cheia da Lagoa dos Patos chegou a 2,36 metros (m). Outro ponto de preocupação é o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas. Ali, há um dique de 3 m protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Por conta da elevação da vazão do canal, o dique foi reforçado pela Defesa Civil para a altura de resiliência de até 3,5 m. Ontem (27), o canal chegou a 3,13 m, a maior altura já medida. Na manhã desta terça-feira (28), a elevação tinha recuado para 2,91 m. Apesar disso, moradores da região têm sido orientados a sair das áreas de risco.

Impactos

Além da Colônia Z3, outros bairros mais próximos da Lagoa dos Patos, em Pelotas, também estão alagados. No Laranjal, ponto turístico durante o verão pela conhecida praia, as quatro ruas a partir do calçadão beira lago estão com água. As casas estão fechadas e com sacos de areia no portão. Morador do bairro, Marcelo Timm Goulart cita alguns transtornos com a situação.

Bairro Praia do Laranjal em Pelotas continua alagado após fortes chuvas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

“A água desaguada do Guaíba chega para a Lagoa dos Patos e causa esse incômodo, da água chegar até a porta, em alguns lugares, até a cintura, aí tem corte de luz, ficamos vários dia energia em casa”, afirmou o morador.

No Balneário dos Prazeres, um bairro mais pobre, inclusive sem asfalto e calçadas, a água da lagoa encobriu totalmente a praia desde setembro, segundo moradores. O pastor Everaldo Motta, de 66 anos, e os vizinhos colocaram pedras e sacos de areia para conter a erosão que se aproxima das casas.

Moradores do bairro Balneário dos Prazeres usam sacos para conter a erosão que se aproxima das casas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

“A gente pediu dinheiro emprestado e fez isso aqui.” Apesar disso, por ter uma topografia mais alta, o bairro não chegou a sofrer inundação. “Esse [último] verão, a gente não teve muito turismo”, afirma Jennefer Rodrigues, 32 anos, dona de uma loja de açaí no Balneário dos Prazeres.

Segundo a prefeitura de Pelotas, na atualização mais recente, há 665 pessoas em abrigos de gestão municipal. Ao todo, o número de afetados pelas enchentes é de 5 mil pessoas. Para acessar os abrigos, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil do município, pelo telefone 153. O município também informa que está com cadastro online para o Auxílio Reconstrução do governo federal, no valor de R$ 5,1 mil por família beneficiada.

DR com Demori recebe Zélia Duncan nesta terça-feira

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (28), na TV Brasil, traz uma conversa exclusiva e inédita com a cantora Zélia Duncan. No bate-papo com o jornalista Leandro Demori, ela relembra diversas fases da carreira, os desafios vividos durante a pandemia e parcerias musicais como Rita Lee e Os Mutantes. O programa vai ao ar, excepcionalmente, às 23h. 

Nascida em Niterói, Zélia morou em Brasília e jogou basquete na adolescência, quando trocou as quadras pelos palcos. Contemporânea da cena do rock de Brasília, ela se apresentou pela primeira vez aos 16 anos de idade. “A sensação é que desde aquele dia nunca mais saí do palco”, compartilha.

Zélia contou sobre o período em que passou oito meses morando em Abu Dahbi, nos Emirados Árabes, se apresentando em um hotel. Nessa temporada, compôs algumas canções que marcaram sua carreira e garantiram grandes sucessos como os versos de Catedral, lançada em 1994, em que canta sobre “o deserto que atravessei”.

No papo, a cantora falou ainda sobre as diversas lives que promoveu durante a pandemia, muitas delas dentro de casas de show, e sobre a solidão de cantar para plateias vazias. “Através do nosso ofício, a gente salvou também aquele momento. Era uma mistura de você se sentir oco e, ao mesmo tempo, precisando encontrar para dar”, lembra Zélia, que completa 60 anos de idade este ano.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o psicólogo Alexandre Coimbra; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

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Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 28/05, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 29/05, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 2/06, às 22h30, na TV Brasil