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Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial

Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial

Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem uma paralisação de 2 dias nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) para reivindicar melhores reajustes salariais. Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira, em frente à sede regional do Ministério da Saúde, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Os servidores já haviam paralisado suas atividades no dia 1º.

Os servidores rejeitam a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, oferece reajuste zero neste ano e aumentos de 9% em 2025 e 4%, em 2026.

Ainda de acordo com o sindicato, nos últimos 15 anos os servidores tiveram perdas de poder de compra de 59% para trabalhadores de nível superior e de 75% para aqueles de nível intermediário. Portanto, pedem reajustes de 20% nas próximas folhas salariais deste ano, 20% em 2025 e 20% em 2026.

“A greve é uma consequência da insatisfação com a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação [em Serviços Públicos], que não condiz com as perdas salariais dos trabalhadores da Fiocruz desde 2010. A diretoria do sindicato continua trabalhando junto aos servidores e servidoras para que haja um acordo com o governo na altura da importância que a Fiocruz tem para a sociedade. Nossa expectativa é um reconhecimento pelo governo a toda contribuição da Fiocruz ao povo brasileiro com valorização concreta de seus trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicato, Paulo Garrido.

A reivindicação dos servidores é apoiada pela direção da Fiocruz. Desde fevereiro, a presidência e os diretores da instituição têm se reunido com integrantes do governo e do Congresso Nacional em defesa da pauta dos trabalhadores.

No domingo (4), o presidente da Fundação, Mario Moreira, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta assinada por todo o Conselho Deliberativo da Fiocruz, em que é pedido apoio para revisão da proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação.

Uma nova assembleia dos servidores está prevista para a manhã desta quinta-feira.

Por meio de nota, o ministério informou que a mesa para tratativa das carreiras da Fiocruz é uma das 17 abertas com negociações em andamento.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores de todas as outras áreas, buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora já foram 28 acordos assinados com diferentes categorias”, disse o ministério.

Detentos fazem motim em penitenciária de Franco da Rocha, em SP

Detentos fazem motim em penitenciária de Franco da Rocha, em SP

@ebc

Detentos da Penitenciária I de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, fizeram um motim na unidade no fim da manhã de hoje (20). Ainda não há informações sobre feridos, nem sobre as causas do tumulto.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o motim foi controlado e a situação ficou estabilizada. Não houve reféns.

O Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes penitenciários, está atuando no local.

Neste momento, disse a secretaria, está sendo feito um levantamento sobre os danos que ocorreram em dois dos pavilhões.

“Tragédia anunciada”

Por meio de nota, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado São Paulo (Sifuspesp) afirmou que a rebelião em Franco da Rocha “é uma tragédia anunciada há anos”.

“Desde 2022, o Sifuspesp vem alertando os candidatos ao governo do Estado de São Paulo e todas as autoridades para um iminente caos no sistema prisional decorrente do sucateamento das unidades e do déficit de um terço dos policiais penais. Hoje, após uma escalada de violência contra os servidores, aumento de motins e mortes e com o assustador número de 18 fugas do regime semiaberto somente entre dezembro de 2023 e maio de 2024, pela primeira vez depois de quatro anos um presídio paulista registra uma rebelião. A situação, longe de ser um ponto fora da curva, é o resultado da inércia de várias gestões do governo estadual, que ignora os alertas e coloca em risco a vida de servidores e da população”, diz a nota do sindicato.

Para o Sifuspesp, há uma escalada da violência no sistema prisional paulista. “Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios. Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública”, denunciou o sindicato.

Segundo informações disponibilizadas no site da Secretaria de Administração Penitenciária, a Penitenciária I de Franco da Rocha tem capacidade para 914 detentos, mas possui atualmente 1.398 pessoas.

Doações fazem comércio gaúcho crescer mais que média nacional

Doações fazem comércio gaúcho crescer mais que média nacional

@ebc

A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul sofreu severamente com temporais que deixaram parte considerável do estado alagada. Mais de 180 pessoas morreram. Além das perdas humanas, a tragédia climática impactou o funcionamento da economia local, com a interrupção da produção de fábricas, destruição de rodovias – o que desmonta cadeias de logísticas -, e o fechamento forçado de pontos de venda.

Atividades com alta

Além do segmento de hiper e supermercados impulsionado por compras emergenciais, o pesquisador do IBGE aponta como responsáveis pela impulsão do comércio gaúcho as atividades de tecidos, vestuário, calçados e móveis e eletrodomésticos.

O pesquisador do IBGE detalha que no caso de tecidos, vestuário e calçados, a contribuição mais notável é a de calçados. Já no caso de móveis e eletrodomésticos, são os aparelhos elétricos.

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

O pesquisador acrescenta que o efeito doações também é sentido no comércio de outros estados, uma vez que itens também foram comprados fora do Rio Grande do Sul e enviados para as áreas afetadas. No entanto, segundo ele, esses impactos não são claramente percebidos. “É mais difícil de mostrar”.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

@ebc

Profissionais de saúde fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira (8), contra a decisão do Ministério da Saúde de municipalizar a administração do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte do Rio de Janeiro. O protesto ocorreu em frente à unidade, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindsprev) do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Saúde que transfere a administração do Hospital do Andaraí para a prefeitura do Rio. De início, a gestão passa a ser compartilhada por 90 dias, que podem ser prorrogados “sucessivas vezes”, caso necessário. A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.

O período de 90 dias será uma espécie de transição, quando o governo federal vai ceder bens móveis e imóveis e disponibilizar servidores federais. Após esse prazo, a gestão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

O Sindsprev defende que a municipalização é ilegal e preparou uma ação popular para ser impetrada na Justiça Federal. A Agência Brasil teve acesso ao documento. O epartamento jurídico do sindicato pede que uma decisão liminar (decisão temporária antes de julgamento do mérito) determine a “imediata anulação da portaria”.

De acordo com a petição, houve desrespeito das Leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. “Os atos adotados pela ministra [da Saúde] Nísia Trindade Lima afrontam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, alega o sindicato.

O Sindsprev defende que, diferente do que determina a Constituição Federal e a Lei 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a ministra “afrontou a participação popular” e “não respeitou a democratização da gestão prevista em texto constitucional, suprimindo o direito do cidadão de ser fazer ouvir e participar nas tomadas de decisão e de fiscalização”.

Segundo o sindicato, o fato de o compartilhamento de gestão começar a 90 dias das eleições municipais é um desrespeito às regras eleitorais. A categoria cita que “nos três meses que antecedem o pleito eleitoral está vedado realizar a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios”.

Na argumentação, o sindicato lembr que já houve um episódio de municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro em 1998. Na ocasião, a transferência de gestão foi desfeita em 2005, com o Ministério da Saúde decretando estado de calamidade e retomando o controle das unidades.

“Essa receita que hoje se apresenta como solução não é a solução”, avalia a diretora sindical Christiane Gerardo. “Não vamos aceitar a entrega da nossa rede”, afirma.

Parecer do TCM

A petição traz informações de um estudo do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro sobre a viabilidade da municipalização das unidades federais de saúde. O TCM atestou que “a falta de repasses da União e a atualização dos recursos originalmente previstos foram um dos principais motivos do fracasso da experiência anterior de municipalização dos hospitais federais no Rio em 1998, o que provocou uma crise na saúde e só foi resolvida com a devolução das unidades à União em 2005”.

O estudo de 2019 diz que “a municipalização é medida drástica”. Para os autores do documento “a celebração de parceria entre os entes federados poderia ser tecnicamente suficiente e o caminho mais simples à [Secretaria Municipal de Saúde] SMS/RJ, tendo em vista os riscos e a complexidade da municipalização”.

Situação crítica

Existem seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Além do Andaraí, são de responsabilidade da União o Hospital da Lagoa, Hospital Cardoso Fontes, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital de Ipanema e o Hospital de Bonsucesso. As unidades são referências em ações de média e alta complexidade. No caso do Andaraí, é no tratamento de pacientes com queimaduras.

Profissionais de saúde apontam problemas em diversos aspectos, como conservação dos prédios, leitos fechados, falta de mão-de-obra, de medicamentos e de equipamentos. A categoria está em greve desde 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Em 18 de março, o Ministério da Saúde deu início aos trabalhos do Comitê Gestor das unidades federais, que iniciaria um processo de restruturação dos hospitais.

Pouco mais de um mês depois, em 23 de abril, ao fazer um balanço da atuação do Comitê Gestor, a ministra Nícia disse que não haveria distribuição dos hospitais. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro deste programa, após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes.”

No fim do mês passado, a ministra Nísia Trindade tinha adiantado que a rede federal passaria por uma “estruturação”. Além da prefeitura carioca, eram estudadas parcerias com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Ministério da Saúde

A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira para obter comentários a respeito da posição do Sindsprev contrária à municipalização. A pasta respondeu apenas que “detalhes sobre o assunto serão dados nos próximos dias”.

No sábado (6), durante cerimônia de entrega de ambulância em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, a ministra Nísia Trindade afirmou que “há um grande desafio apresentado pelos hospitais federais. A recuperação desses hospitais é uma das missões que nós temos no Ministério da Saúde.”

Secretaria Municipal

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no domingo (7), houve uma reunião entre a ministra e o prefeito Eduardo Paes para tratar do processo de descentralização da gestão do Hospital Federal do Andaraí.

Participaram também do encontro o secretário de Atenção Especializada do ministério, Adriano Massuda, o assessor da ministra, Chico D’Ângelo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Ao longo dos próximos dias, os últimos detalhes e metas da contratualização serão definidos e comunicados. A parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS”, diz nota.

Arroz: governo, indústria e produtor fazem acordo para monitorar preço

Arroz: governo, indústria e produtor fazem acordo para monitorar preço

@ebc

Após se reunir com representantes da indústria e produtores de arroz, o Ministério da Agricultura e Pecuária firmou um compromisso para monitorar preços e estoques do produto no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4) pelo chefe da pasta, Carlos Fávaro, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Já que todos concordamos que há arroz suficiente, esse arroz tem que chegar rápido à mesa, com preço justo e bater a especulação. Vamos monitorar. Na medida em que os preços normalizem e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão”, disse. No mês passado, o governo chegou a realizar leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

“Foi toda uma polêmica. Com o edital, só depois é que a gente sabe quem são os vendedores do arroz – e aqui não estou fazendo nenhuma crítica pessoal. Parecia que nem todos teriam capacidade técnica para entregar arroz de qualidade. E nós temos que ter responsabilidade com o dinheiro público. Tomamos a decisão difícil de cancelar o leilão e monitorar os preços do arroz.”

Para o ministro, o cancelamento do pregão serviu para “dar um freio de arrumação”. “A especulação no Mercosul cessou, os produtores gaúchos puderam começar, junto com a indústria, a normalizar as entregas. Ainda há algumas regiões onde o preço está elevado, mais longe da região produtora. Por exemplo: em Manaus, o preço do arroz ainda está fora do normal. Em Recife, ainda está fora da normalidade”.

“Paralelo a isso [monitoramento de preços e estoques], vamos estimular o plantio de arroz. É determinação do presidente Lula que a gente plante mais arroz, que a gente tenha arroz como temos soja, milho, carne bovina e suína, aves. Em abundância. Se sobrar, vamos exportar, gerar renda no campo e excedentes na balança comercial brasileira”, concluiu Fávaro.

Eduardo de Deus e Matheus Lima fazem índice olímpico no Troféu Brasil

Eduardo de Deus e Matheus Lima fazem índice olímpico no Troféu Brasil

@ebc

A delegação brasileira de atletismo nos Jogos de Paris ganhou o reforço de Eduardo Rodrigues de Deus, que cravou o índice olímpico de 13s27 ao vencer a semifinal da prova dos 110 metros com barreiras, no Troféu Brasil, em São Paulo.

Quem também teve muito o que comemorar foi o velocista Matheus Lima: pela terceira vez nesta temporada ele correu abaixo dos 45s, marca mínima exigida pela World Atlheltics (federação internacional) para atletas carimbarem a vaga olímpica em Paris na prova dos 400m rasos. O brasileiro cravou hoje 44s87.

O Troféu Brasil, última chance de os atletas somarem pontos no ranking olímpico, vai até domingo (30), quando fecha o período para a totalização dos pontos, que começou em 1º de julho do ano passado. O atletismo brasileiro já tem garantidas 18 vagas em Paris. O Troféu Brasil tem transmissão ao vivo no YouTube do Time Brasil.

Alerta de índice olímpico! 🏃🏽🤩

Matheus Lima vence os 400m rasos no Troféu Brasil de Atletismo com o tempo de 44s87.

▶️ Vem curtir todas as emoções ao vivo em https://t.co/b3cm40HRRs! pic.twitter.com/Y1vAwKx7co

— Time Brasil (@timebrasil) June 28, 2024

A expectativa neste sábado (28) é pela participação de Thiago Braz, campeão olímpico do salto com vara na Rio 2016 e bronze em Tóquio 2020. Suspenso de atividades esportivas desde julho do ano passado, por ter sido flagrado no exame antidoping, Braz conseguiu uma liminar junto a Corte Arbitral do Esporte (CAS) suspendendo a pena de 16 meses – só terminaria em novembro, o que inviabilizaria a classificação do atleta aos Jogos.

Na única oportunidade para garantir a vaga em Paris, Thiago Braz precisará obter o índice olímpico, saltando a uma altura mínima de 5m82. Ele compete às 9h05 (horário de Brasília) de sábado (29).

“Deus me deu essa chance e é só amanhã”, disse o atleta em declaração à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

A 43ª edição do Troféu Brasil, reúne 875 atletas incritos de 114 clubes (provenientes de 21 estados e do Distrito Federal). As provas são realizadas no Centro Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), na Vila Guarani, em São Paulo.

Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio

Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio

@ebc

Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados.

Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Criança Não é Mãe.

O PL equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Além dos atos, também foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres cristãs, inclusive pastoras e diáconas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Católica – e de todas as regiões do país. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República.

Contrário à Constituição

O texto foi articulado por lideranças femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Para a religiosa -e também advogada com doutorado em Direito -, o PL é “um mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. É absolutamente contrário à Constituição, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5º. É também absolutamente contrário aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação de Lusmarina, a “proposta não prospera”, mas foi apresentada – e ganhou regime de urgência na tramitação – como “modo de pressionar o governo para a aprovação de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de votação, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos indígenas, à questão ambiental.”

“Eu penso que na verdade o aborto e as questões da saúde reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas”, opina a religiosa, que critica a “exploração da boa fé das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social”, disse à Agência Brasil.

“Há pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado não cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que é uma infelicidade profunda que nós não tenhamos uma política social forte que consiga dar conta de responder às necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de fé”, lamentou a pastora.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres.

Membros do movimento “Criança não é Mãe” realizam protesto contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

*Com informações da Agência Câmara

Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo

Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo

@ebc

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação. Os manifestantes criticaram a realização de tratativas sob sigilo, sem a presença de entidades que representam as comunidades impactadas.

Uma nota distribuída pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) traz uma avaliação do integrante da coordenação nacional da entidade, Thiago Alves. “Acompanhamos a situação há quase 9 anos. Sabemos bem os danos causados e os desdobramentos que seguirão impactando a vida dos atingidos. Nem os valores nem os moldes como este acordo está se construindo resolverá a situação”.

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação. – MAB/Divulgação

A mobilização dos atingidos teve início às 8h em frente ao edifício do Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6), responsável por mediar as tratativas sobre o novo acordo. Em seguida, os atingidos seguiram para a sede regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que atua na fiscalização das ações reparatórias em curso. Eles também se mobilizam para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo da tarde, na qual serão discutidas as dificuldades envolvendo abastecimento de água na região do médio Rio Doce.

O rompimento da barragem da Samarco, localizada no município de Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Em março de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba firmaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecendo uma série de ações reparatórias. O documento trata de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, etc.

Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no acordo. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade. Cabe a elas também garantir os recursos necessários.

Passados oito anos e sete meses do episódio, ainda há diversos problemas não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais. Em busca de uma solução, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos.

Nos últimos meses, diferentes propostas foram apresentadas pelas partes. A última delas teve valores divulgados pela mineradora Vale em um comunicado ao mercado divulgado na quarta-feira (12). As mineradoras propuseram destinar mais R$ 82 bilhões em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios ao longo de 20 anos.

Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco se mainfestam em frente ao TRF em Belo Horizonte – MAB/Divulgação

Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas. As mineradoras alegam já ter investido no processo R$ 37 bilhões desde a tragédia. Dessa forma, afirmam que a proposta apresentada garante R$ 140 bilhões para a reparação.

No comunicado ao mercado, a Vale afirma estar comprometida com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco. “A nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias”, diz o texto.

Os valores da nova oferta das mineradoras avançam em relação à anterior que elas apresentaram em abril. Seriam R$ 10 bilhões a mais em repasses em dinheiro e outros R$ 3 bilhões envolvendo as custas de medidas a serem implementadas pela própria Samarco.

A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo afirmam que estão analisando esta última oferta. Eles chegaram a criticar severamente as propostas anteriores das mineradoras. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) também integram as tratativas e têm se alinhado aos governos.

A pedida original da União e dos dois estados era de R$ 126 bilhões, sem incluir na conta qualquer valor já dispendido pelas mineradoras. Também não concordam que parte do valor envolva ações a serem desenvolvidas pelas mineradoras. No início do mês, aceitaram abaixar o valor para R$ 109 bilhões, com pagamentos ao longo de 12 anos.

Os governos também querem deixar de fora dos valores algumas obrigações sob responsabilidade das mineradoras, como a retirada dos rejeitos no Rio Doce. No final do ano passado, as partes chegaram a afirmar que já havia consenso em torno de todas as cláusulas do acordo. No entanto, quando recusaram a última proposta da Samarco e de suas acionistas, a União e o governo capixaba apontaram retrocesso em questões que já haviam sido pactuadas.

Processos judiciais

Paralelamente às tratativas para um novo acordo, a União tenta executar uma decisão judicial de janeiro deste ano que condenou as mineradoras a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. Trata-se de um processo onde diferentes instituições de Justiça lideradas pelo MPF vinham pleitando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa era de que houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.

A Justiça Federal acolheu parcialmente os argumentos e condenou as mineradoras, que recorreram da decisão. Uma primeira tentativa de bloquear os recursos já foi negada pela Justiça, que considerou a necessidade de aguardar a tramitação dos recursos. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nova manifestação ao processo nesta sexta-feira (14), com o intuito de garantir o bloqueio. De acordo com o órgão, em valores atualizados desde a tragédia, a condenação já é de R$ 79,6 bilhões.

“Não podemos esperar mais uma década. É premente a execução provisória do título, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas têm urgência na reparação e as causadoras do dano não podem permanecer em situação de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabilização pelos efeitos de seus atos”, enfatiza a AGU na nova movimentação.

Professores fazem capacitação em astronomia no interior paulista

Professores fazem capacitação em astronomia no interior paulista

@ebc

Professores da rede pública da região de Sorocaba, no interior paulista, participam nesta sexta-feira (14) do 83º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA), que tem o objetivo de capacitar docentes do ensino fundamental e médio de diferentes regiões do país no ensino de astronomia e ciências espaciais, além de aproximar astrônomos e membros da Sociedade Astronômica Brasileira e da Agência Espacial Brasileira.

Pela primeira vez na cidade, o evento terá atividades das 8h às 18h, no campus do Centro Universitário Facens. O encontro é realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e abrange também escolas particulares.

Durante a programação, os participantes vão aprender a construir foguetes de garrafa pet e bases de lançamento, além de acompanhar oficinas práticas que vão ensinar a desenhar a órbita dos planetas e cometas e saber qual a diferença de tamanho entre o Sol e os planetas.

“Sempre damos muita ênfase às atividades práticas para o ensino de astronomia e astronáutica. Das 8h até o meio-dia e meia, vamos fazer com os professores base de lançamento de foguete com garrafa pet, seguida da oficina de construção dos foguetes, quando cada um faz seu foguete e sua base, e finalizamos com a oficina de lançamento”, informou o astrônomo e professor João Canalle, que é um dos maiores especialistas em ciências espaciais na América Latina e coordenador nacional da OBA.

À tarde, serão ministradas duas oficinas de astronomia, uma das quais voltada para o ensino fundamental, na qual é feita uma maquete do sistema solar, em escala proporcional. A ideia é dar a visão de suas dimensões para poder compará-los ao Sol, à Terra.

“Com isso, até mesmo um deficiente visual pode perceber pelo tato, quão grande é o Sol, comparado à Terra, quão grande é Júpiter, comparado à Terra, por exemplo, independentemente de ter uma tabela com números enormes. E, ao final dessa atividade, nós comentamos por que o Sol é amarelo, porque tem o volume que tem, se só tem gravidade, entre outros pontos da astronomia e física”, disse o professor.

Segundo Canalle, além do acesso às oficinas, ao material e às apostilas que levam para casa e podem aproveitar em sala de aula, os professores saem do evento confiantes com o que aprenderam. “Normalmente, quando pedimos uma avaliação do curso, eles elogiam, avaliam muito bem e dizem que foi a melhor formação que tiveram na vida, porque saem de lá compreendendo e entendendo perfeitamente o que foi ensinado e com materiais que permitem a abordagem com os alunos de forma prática”, ressaltou.

Canalle destacou que os professores ficam estimulados porque o docente que está em uma sala de aula do ensino fundamental e médio não é astronauta, nem astrônomo, e obviamente pode ficar inseguro para passar esse conhecimento, já que não teve isso em sua formação. O projeto também incentiva o aprendizado de forma divertida para os alunos, que se interessam e aprendem mais nas aulas práticas.

“O mais difícil, ao realizar o evento, é tirar o professor da sala de aula e colocá-lo em um curso de formação, porque, às vezes, o diretor não permite, porque o alunos vão ficar sem aula, vai virar uma confusão. Então, não são todos os secretários de Educação que têm esse empenho, mas os que têm sabem que aquele professor dará uma aula muito mais interessante depois”.

O coordenador da OBA lembrou que os conteúdos de astronomia e astronáutica permitem tocar o imaginário das pessoas. Com as atividades práticas, os estudantes são instigados pela curiosidade. “Os jovens ficam mais envolvidos com a aula e ‘deixam de lado’ os celulares ou conversas paralelas. Já vimos diversos exemplos de alunos que estavam desanimados, mas que reencontraram o desejo de estudar após a participação na escola em experimentos científicos lúdicos e em olimpíadas científicas”, disse

Para o reitor do Centro Universitário Facens, Fabiano Marques, o desenvolvimento de alunos cidadãos preparados para a vida extrapola suas atividades em sala de aula e, por isso, a instituição resolveu apoiar o projeto. “Desde 2023, valorizamos os estudantes medalhistas com a abertura das vagas olímpicas, destinadas aos que se dedicam a essas competições em todo o país. Para que eles cheguem ao pódio e à universidade, os professores do ensino médio também precisam estar preparados e incentivar o interesse na participação em olimpíadas do conhecimento nas escolas onde atuam. Por isso, o encontro é tão fundamental”, ressaltou Marques.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira, conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e é patrocinada pela Universidade Paulista, pelo Centro universitário Facens e pelo BTG Pactual.

Servidores de hospitais federais no Rio fazem ato por reajuste salaria

Servidores de hospitais federais no Rio fazem ato por reajuste salaria

@ebc

Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Os manifestantes também organizaram uma passeata em duas pistas da Avenida Brasil e uma assembleia em frente ao Into, que decidiu pela adesão à greve dos servidores da unidade. Eles vão se juntar aos trabalhadores dos hospitais da Lagoa, Ipanema, Servidores, Andaraí, Cardoso Fontes e Bonsucesso.

“O balanço que a gente faz é que o ato foi vitorioso. Os servidores descendo, declarando que vão entrar em greve. E a adesão da categoria está maravilhosa, piquete em todas as portas, conscientizando a população usuária e os servidores. Lógico que você tem alguma diferenciação de modus operandi de greve, porque temos serviços múltiplos dentro das unidades. Mas todas as seis unidades das redes federais estão com greve e esta semana, como foi planejado, a gente começa a avançar para o instituto”, disse Cristiane Gerardo, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).

Os servidores reclamam da proposta de reajuste zero para os salários deste ano e de apenas a correção dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde, feita pelo governo federal. Eles dizem que não houve nenhuma proposta nova que contemple as demandas do movimento.

“Lamentavelmente, a gente está esperando que o governo negocie com os grevistas. A nossa pauta é extremamente justa. São 49% de perda salarial. É uma carreira que não valoriza os servidores. Hoje, nós temos mais de mil residentes dentro de toda a rede federal. Os servidores de nível superior trabalham como preceptores e não recebem nada por isso. A gente não recebe gratificação por qualificação. Temos doutores na rede, mestres, especialistas. A gente se capacita para atender melhor os usuários e quer um incentivo. Para que a gente possa cada vez mais oferecer uma saúde pública e uma assistência de maior qualidade”, disse Cristiane Gerardo.

Outras reivindicações são contra desvios de função, pagamento incorreto da insalubridade, não convocação de concurso público desde 2005, déficit de 12 mil profissionais e ameaça de que a rede federal seja entregue para o município.

Em relação aos próximos passos, os servidores vão fazer uma assembleia virtual na próxima segunda-feira (27), para avaliar a paralisação. Também está previsto um ato unificado no dia seguinte, na porta do Hospital do Andaraí, às 11h. Segundo o Sindsprev, a unidade foi escolhida porque há uma pressão da direção do hospital sobre os servidores. Um outro ato unificado está sendo discutido para acontecer em Copacabana, com data provável de 9 de junho.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde divulgou a seguinte nota, em que diz que recebeu as reivindicações dos servidores e reforça o compromisso de manter o diálogo com a categoria. “A orientação do Departamento de Gestão Hospitalar é que seja mantido o funcionamento pleno dos serviços nos Hospitais Federais para que não haja descontinuidade da assistência prestada à população. O Ministério reforça que vem atuando para reconstruir e fortalecer os Hospitais Federais no Rio de Janeiro. Entre as medidas adotadas estão a instalação do Comitê Gestor, a convocação de mais de mil profissionais, e a prorrogação de mais de 1,7 mil contratos temporários; além da instalação de mesa de negociação para tratar das demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores dos hospitais federais”.