fazem

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no estado.

De acordo com a Polícia Civil, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar o grupo criminoso. Até as 8h30 desta manhã, seis pessoas já tinham sido presas e outros quatro mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões, devido aos roubos de cargas. A operação, da Polícia Civil, conta com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público.

Fluminense e Botafogo fazem clássico de opostos no Brasileiro

Fluminense e Botafogo fazem clássico de opostos no Brasileiro

@ebc

Em situações completamente opostas na Série A do Campeonato Brasileiro, Fluminense e Botafogo medem forças, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (21) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Clássico Vovô ao vivo.

O Alvinegro de General Severiano chega à partida tentando engatar a terceira vitória consecutiva na competição para permanecer na posição de líder com certa tranquilidade (pois inicia a rodada com 53 pontos, enquanto o vice-líder Palmeiras aparece com 50 pontos).

E o Botafogo chega ao embate com o Fluminense em um momento chave da temporada, no meio das duas partidas contra o São Paulo pelas quartas de final da Copa Libertadores (o primeiro embate foi um empate sem gols no estádio Nilton Santos). Assim, não será surpresa se o técnico português Arthur Jorge decidir poupar algumas peças neste jogo do Brasileiro.

Já o Fluminense ainda continua lutando para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento) do Brasileiro. Com 27 pontos, e ocupando a 16ª colocação da competição nacional, o time das Laranjeiras sabe que vencer é fundamental para afastar de vez o fantasma do rebaixamento.

Também envolvido nas quartas de final da Libertadores, mas numa disputa com o Atlético-MG, o time comandado pelo técnico Mano Menezes deve entrar em campo com o que tem de melhor. Porém, o treinador terá de lidar com um grande problema na defesa, o possível desfalque da zaga titular. Isso porque Thiago Santos está suspenso por acúmulo de cartões amarelos e Thiago Silva é dúvida após deixar o jogo com o Galo com dores no calcanhar esquerdo.

Assim, uma possível escalação do Tricolor para a partida é: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Antônio Carlos e Diogo Barbosa; Bernal, Martinelli e Ganso; Arias, Serna e Kauã Elias.

Série B na TV Brasil

O sábado da TV Brasil também será de futebol, mas da Série B. A emissora pública transmite o confronto que abre a 28ª rodada da competição: Goiás e Mirassol, que será disputado no estádio da Serrinha a partir das 17h.

Ocupando a 5ª posição da classificação com 43 pontos, o Leão quer a vitória fora de casa para retornar para o G4 (zona de acesso para a Série A). O Esmeraldino também sonha com a conquista de uma vaga que garanta a presença na primeira divisão do Brasileiro em 2025, mas, ocupando a 10ª posição com 37 pontos, tem um desafio maior.

Indígenas fazem corrida de toras em Brasília em defesa do cerrado

Indígenas fazem corrida de toras em Brasília em defesa do cerrado

@ebc

Em meio a protestos contra a lei que busca introduzir o marco temporal e os incêndios que assolam as florestas brasileiras, mulheres das etnias Timbira e Xavante percorreram, neste domingo (15), uma quadra da Asa Norte de Brasília carregando troncos de árvores, em mais uma edição da Corrida de Toras em Defesa do Cerrado. Promovido há mais de 20 anos, o evento ocorreu no Eixão do Lazer, avenida da capital federal aberta para pedestres aos domingos.

Vencida pelas timbiras neste ano, a corrida simboliza um manifesto político-cultural em defesa do cerrado, dos direitos e dos territórios dos povos indígenas. O evento busca chamar atenção para o crescimento de plantações e de pastagens ao redor das reservas indígenas no cerrado, que tem nascentes de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país e abriga cerca de 12 mil pessoas da etnia Timbira e 19 mil da etnia Xavante.

Brasília – Em alusão ao Dia do Cerrado, mulheres dos povos Timbira e Xavante promoveram Corrida da Toras no Eixão do Lazer – Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Com cerca de cinco minutos de duração, a corrida de revezamento entre os Timbira e os Xavante costuma ser feita em datas festivas, mas, há cerca de duas décadas, passou a representar a defesa do cerrado. Pintados nas cores das tribos para espantarem os maus espíritos, os guerreiros das duas etnias carregam as toras de buriti, palmeira sagrada para diversos povos indígenas, de quase 100 quilos cada.

A madeira é passada de indígena para indígena da mesma etnia, em esquema de revezamento, quem não deixar o pedaço de tronco cair e chegar primeiro, vence. Apesar de as mulheres timbiras terem chegado na frente este ano, os organizadores do evento dizem que não há vencedores nem perdedores porque o objetivo da corrida é chamar atenção para a defesa do cerrado.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as populações que fazem esse tipo de corrida vivem no Tocantins, no Maranhão, no Pará e em Mato Grosso.

Tupinambás e artistas circenses fazem ritual de troca de saberes no RJ

Tupinambás e artistas circenses fazem ritual de troca de saberes no RJ

@ebc

Indígenas tupinambás e artistas circenses. Aparentemente, pouco em comum. Um encontro na Quinta da Boa Vista, parque municipal do Rio de Janeiro, mostrou que há muitas convergências. A arte, o lúdico, o lugar da ancestralidade e da família, o peso da cultura oral são alguns exemplos. Para aprofundar relações e interseções, eles fizeram nessa quarta-feira (11) apresentações recíprocas, um tipo de ritual para compartilhar saberes.

O circo se tornou, durante alguns dias, a casa de centenas de indígenas. Uma caravana com tupinambás veio de Olivença, litoral central da Bahia, para o Rio de Janeiro na semana passada, para celebrar o retorno do manto sagrado ao Brasil. E encontraram nos arredores das lonas coloridas um espaço para dormir, comer e cuidar da higiene pessoal. O evento foi um agradecimento e uma despedida. Nesta quinta-feira (12), depois da cerimônia final de recepção do manto no Museu Nacional, os indígenas vão retornar para a terra natal.

“Nossos antepassados eram levados daqui para a Europa e eram colocados em praças públicas. Eu não sei se em lugares semelhantes a circos também, mas para serem exibidos como objetos. E hoje, nós estamos no circo, mas em irmandade. Porque entendemos que os artistas transcendem. E nós somos povos que transcendemos também. E vocês nos receberam aqui, abriram as portas e os corações”, agradeceu Yakuy, uma das lideranças tupinambás, durante o evento.

Na primeira apresentação da noite, trapezistas saltaram e giraram no ar, uma menina fez malabarismo com bambolês e um grupo feminino subiu e deslizou por lenços no picadeiro. A plateia alternou entre aplausos, expressões de espanto e o sacudir de maracás.

Rio de Janeiro – Artistas circenses do Unicirco fazem apresentação no picadeiro para indígenas do povo tupinambá no Museu Nacional – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Nós ficamos muito felizes com a apresentação, muito maravilhoso. A gente tem dificuldade na nossa região de ir ao circo. É muito longe para sair da nossa aldeia e ir até Ilhéus. A gente não vê e quase não leva nossas crianças. Às vezes, não temos dinheiro para pagar. Ficamos felizes com esse momento”, disse a líder tupinambá, a cacica Jamopoty.

Na segunda apresentação, dezenas de tupinambás subiram no picadeiro para entoar danças e cânticos religiosos, convidando os demais a participarem do ritual. Luís Frota, uma das lideranças do projeto social Unicirco, se emocionou com o que viu.

Para ele, além da interação afetiva e artística, houve muito aprendizado durante o período de acolhimento aos indígenas.

Rio de Janeiro – Cacica Jamopoty Tupinambá e representantes do seu povo assistem apresentação de artistas circenses do Unicirco – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse diálogo, que usa a arte e a educação como plataforma, é muito potente e muito necessário no momento que a humanidade está vivendo”, disse Luís.

“A Baía de Guanabara era dominada pelos tupinambás antes da chegada dos ibéricos. Se os ibéricos não tivessem naquele momento, o Brasil poderia ser uma grande nação tupinambá. Lúdica, brincalhona, que valoriza muito a cultura, a criança que existe em cada um, guerreira, afirmativa, liderada por grandes caciques”.

Celebração oficial

A cerimônia desta quinta-feira (12) vai celebrar, em frente ao Museu Nacional, o retorno do Manto Tupinambá. O evento vai ter a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi organizado pelos ministérios dos Povos Indígenas, da Educação e da Cultura, com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores e participação de lideranças do povo Tupinambá.

Rio de Janeiro – Indígenas do povo tupinambá que vieram receber o Manto Tupinambá no Museu Nacional assistem apresentação de artistas circenses do Unicirco – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

O manto retornou do Museu Nacional da Dinamarca no dia 11 de julho. E está instalado na Biblioteca Central do Museu Nacional. A devolução teve articulações entre instituições de Brasil e Dinamarca, como o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Dinamarca, museus dos dois países e representantes tupinambás.

Manto tupinambá

O manto tupinambá tem 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

Manto Tupinambá. Divulgação/Museu Nacional da Dinamarca

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.

Instituto Unicirco

O Instituto Unicirco foi fundado em 1995 pelo ator Marcos Frota, pensado como um lugar para desenvolver as artes circenses e oferecer oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, se considera também um sistema aberto de educação para crianças, adolescentes e jovens.

A organização defende o circo como instrumento de promoção de cidadania. Nesse sentido, oferece projetos de capacitação, profissionalização, pesquisa e produção de espetáculos. A sede do Unicirco fica no Parque Municipal da Quinta da Boa Vista desde 2010.

Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?

Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?

@ebc

Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais. As disputas para as prefeituras e as câmaras de vereadores que acontecerão neste ano não devem ser diferentes: a tendência é que os índices de criminalidade estejam na ponta da língua dos candidatos, assim como as soluções para reduzi-los. Mas considerando que a Polícia Civil e a Polícia Militar estão vinculadas ao estado e que a Polícia Federal responde ao governo do país, as propostas que têm sido apresentadas em âmbito municipal fazem sentido?

De acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, as campanhas municipais costumam articular temas de maior apelo social e nem sempre as medidas sugeridas estão de acordo com as competências das prefeituras. Consequentemente, as verdadeiras atribuições municipais, muitas vezes fragilizadas, deixam de ser amplamente debatidas.

“O apelo político, aliado ao desconhecimento da população sobre as atribuições institucionais dos municípios, cria um terreno fértil para a propagação de informações ilusórias durante as campanhas eleitorais. Isso resulta em promessas focadas no aumento de policiamento, repressão ao crime organizado e combate à violência urbana, frequentemente à custa de discussões mais amplas das causas sociais da criminalidade sobre as quais os municípios poderiam atuar com mais força”, diz o sociólogo José Lenho Silva Diógenes, pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em abril, pesquisa feita em municípios cearenses pelo Instituto Opnus indicou a segurança pública como o terceiro tema que deveria ser prioridade para os futuros prefeitos e prefeitas, atrás apenas da saúde pública e da geração de emprego e renda. Na cidade de São Paulo, um levantamento realizado em junho pela Genial Pesquisas e pelo Instituto Quaest mostrou que a violência é o problema mais citado pelos moradores. A segurança pública tem aparecido, em diferentes partes do país, como um assunto que muitas vezes desperta mais preocupação na população do que outros como educação e transporte.

Para diferentes pesquisadores, não há dúvidas de que o tema estará novamente no centro da pauta nas próximas disputas eleitorais. E embora críticos da abordagem que tem sido dada pelas campanhas em geral, eles são unânimes em apontar que a segurança pública merece sim ser discutida nos pleitos que vão eleger prefeitos e vereadores. Consideram que os municípios podem adotar diversas medidas vinculadas ao tema e promover uma abordagem integrada e multissetorial, que inclui ações de prevenção no âmbito da educação, da saúde e do planejamento urbano.

“Segurança pública não é um problema só de polícia. Pelo contrário, você tem uma série de políticas preventivas que podem e devem ser realizadas pelo município e que, exatamente por isso, é preciso entender um pouco melhor como que determinadas vulnerabilidades deságuam em violência”, diz Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Se você pensar a questão da violência contra mulher e certos casos de furtos e roubos, como os de celular em áreas de grande concentração de pessoas, são crimes que estão muito relacionados com políticas de prevenção que o município pode e deve adotar”, acrescenta.

Buscando propor caminhos para a segurança pública municipal, o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (Ineac), da Universidade Federal Fluminense (UFF), elaborou uma cartilha. A falta de políticas preventivas, voltadas para administrar conflitos, é apontada no documento como principal ponto que precisa ser transformado.

Cartilha

A cartilha inclui algumas sugestões. São propostas medidas envolvendo, por exemplo, a capacitação permanente das guardas municipais e de seus gestores em articulação com instituições de ensino. Também é sugerida a criação de um Centro Municipal de Direitos Humanos que apoie e acolha vítimas de violação de direitos, além do fortalecimento de conselhos comunitários de Segurança Pública, fomentando o diálogo com a população sobre as medidas destinadas à administração de conflitos.

Segundo o antropólogo Lenin Pires, diretor do Ineac, os últimos pleitos eleitorais têm sido marcados por forte disseminação do discurso repressivo que, em sua visão, se apoia em certo desconhecimento da população sobre como se organiza o sistema de segurança pública em sua complexidade. “É um discurso que trabalha sempre com aquilo que parece ser mais fácil que é a noção de vingança, a noção de correção pela força. É um discurso fácil e barulhento, que tende a colher dividendos eleitorais, principalmente em situações de grande clamor social”, avalia Lenin.

Para ele, a manutenção da ordem social é um desafio extremamente complexo, que envolve variadas dimensões da vida social: tem relação com o processo de educação, com projetos sociais, com a inserção no mercado trabalho, entre outras questões.

Guardas municipais

O Artigo 144 da Constituição Federal autorizou os municípios a “constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. Esse dispositivo foi posteriormente regulamentado pela Lei Federal 13.022 / 2014, que estabeleceu amplo conjunto de competências: zelar pelo patrimônio público, inibir infrações penais e administrativas contra bens e serviços municipais, proteger a população que faz uso de instalações municipais, colaborar com outras estruturas de segurança pública em ações voltada para a paz social, pacificar os conflitos e assegurar os direitos humanos fundamentais, exercer competências para viabilizar o trânsito, contribuir com a fiscalização do ordenamento urbano, encaminhar à delegacia envolvidos em flagrante delito, desenvolver ações preventivas na segurança escolar, entre outras.

De acordo com Lenin Pires, as guardas municipais haviam sido pensadas originalmente como guardas patrimoniais. “Com o tempo, essa categoria patrimônio cada vez mais tem sido interpretada não só como patrimônio físico e material, mas também moral”, afirma.

Paralelamente a essa mudança interpretativa, instaurou-se intensa disputa de narrativa. Lenin avalia que o crescimento da extrema-direita ao longo dos últimos anos país foi acompanhado do fortalecimento de uma prática discursiva que resume a segurança pública a medidas de recrudescimento da repressão e das leis. Junto a esse processo, surgem propostas envolvendo a flexibilização da posse e do porte de armas, a ampliação de penas, a redução da idade penal, o fim das “saidinhas” dos presos.

Lenin considera que as propostas geralmente apresentadas nos pleitos municipais contribuem para que as estruturas de segurança pública, como as guardas municipais, se tornem perpetradoras dessa perspectiva repressiva. Ele defende a necessidade de uma guinada no debate, abrindo mais espaço para medidas de segurança pública voltadas para fortalecer o Estado Democrático de Direito.

“As promessas de uma guarda militarizada refletem o modelo da nossa Polícia Militar e, infelizmente, também da nossa Polícia Civil. A Polícia Civil, que é voltada para atuar em apoio às instâncias judiciárias, vem adotando práticas cada vez mais militarizadas. No Rio de Janeiro, uma das principais chacinas em favelas envolveu a Polícia Civil. E há uma disputa de narrativa, onde alguns setores querem atrair a Guarda Municipal para atuar nessa frente, mas essa atuação está em outro nível”, diz Lenin. Ele citou o episódio que ficou conhecido como Chacina do Jacarezinho, em que 28 pessoas foram mortas na capital fluminense durante operação da Polícia Civil realizada em 2021.

Segundo o pesquisador, a Guarda Municipal deve lidar com conflitos de proximidade, com o ordenamento público e com a proteção de patrimônio. “Ela pode ser uma força voltada para fazer aquilo que a polícia não faz, que é educar as pessoas a lidar com as normas de convivência da sociedade. As polícias no mundo inteiro são responsáveis pelo law enforcement, que é a ideia de você reafirmar a lei, as normas, como regras de conduta ética da sociedade. A Guarda Municipal pode ser uma força montada para esse processo educativo, justamente fazendo um contraponto. E assim mostrar que é possível fazer uma outra coisa. E a partir desses exemplos gerar um impacto da esfera pública”.

Uso de armas de fogo

De acordo com Ludmila Ribeiro, não há dúvida de que nas três últimas eleições a temática da segurança pública esteve no centro da pauta. “O que mais me chama a atenção, de forma negativa, são os discursos que apostam na reprodução do modelo de Polícia Militar nas guardas municipais. Os candidatos propõem guardas armados com fuzis que, na maioria das vezes, não têm nem capacidade técnica e nem a menor necessidade de uso de arma de fogo. Esse uso pela Guarda Municipal tem uma série de implicações, envolvendo não apenas os casos de letalidade, mas também os desvios. Tem guarda municipal que pode acabar usando essa arma para fazer segurança privada fora do horário de trabalho”, exemplifica.

Em sua visão, a Guarda Municipal deve atuar numa lógica de proteção e não de enfrentamento, o que acaba se desvirtuando a partir da ideia de atuação armada. “Por menor que seja o município, esse tem sido um debate central. Tem prefeitura com dez guardas. Mas a Guarda Municipal sempre aparece no discurso como um capital político que aumenta as chances de ganhar as eleições”.

Ludmila observa que a ideia de armar os guardas é acompanhada também pela defesa de investir em ampla variedade de equipamentos e tecnologia. Nem sempre, no entanto, esse caminho vai trazer bons resultados. Ela cita o exemplo das câmeras de segurança. “Prometem instalar em toda a cidade como se, por si só, elas fossem espantar todos as taxas de crime e de violência. Os estudos mostram que as câmeras só são efetivas se há um processo de tomadas de decisão. Ou seja, se você tem alguém assistindo as imagens em tempo real e tomando decisões.”

A ideia de uma Guarda Municipal armada também é considerada controversa pelo sociólogo José Lenho Silva Diógenes. Ele não considera desejável, embora pondere. “Depende do contexto específico de cada município. Em algumas cidades, pode fazer sentido para ampliar a capacidade de resposta a situações de violência, desde que haja treinamento adequado e mecanismos rigorosos de controle. Para melhorar a atuação da Guarda Municipal, é essencial investir em formação contínua, capacitação em direitos humanos, e estabelecer clara delimitação das suas funções para evitar sobreposição com as funções das polícias estaduais”, afirma.

Os pesquisadores também observam que o debate sobre o papel da Guarda Municipal é influenciado pelo perfil dos candidatos, em um momento em que se nota o crescimentode policiais e militares que buscam se eleger prefeitos e vereadores. Em diversas capitais do país, existem candidatos egressos das forças de segurança que, inclusive, irão se apresentar na cédula como delegados, capitães ou sargentos. O movimento reflete o que ocorre no cenário nacional. De acordo com levantamento da organização não governamental Instituto Sou da Paz, entre 2014 e 2022, profissionais de defesa e segurança passaram de sete para 44 representantes na Câmara dos Deputados.

Feminicídios

Há consenso entre os especialistas acerca do importante papel que as guardas municipais podem exercer para reduzir os indicadores de crimes contra a mulher que vem, nos últimos anos, engrossando as estatísticas de letalidade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2020, 2021 e 2022, foram registrados respectivamente 1.350, 1.341 e 1.410 feminicídios no país. Os dados da organização indicam que esses casos carregam paralelamente um histórico de outros crimes: ameaças, lesões corporais, estupros, entre outros. As residências dessas vítimas aparecem como os locais de maior ocorrência desses episódios.

“A Guarda Municipal tem característica muito interessante se você comparar com as outras forças de segurança. Atuam num território específico e em escalas de serviço que permitem mais proximidade com as comunidades. Policiais militares mudam de batalhão, policiais civis mudam de delegacia. Os guardas municipais então tem condição mais favorável para cumprir o papel de Patrulha Maria da Penha, podendo atuar em determinados bairros, com base em planejamento dos específicos elaborados a partir de informações dos registros de ocorrências. Da mesma forma, estão melhor posicionados para exercer atividades em parceria com escolas e com o Conselho Tutelar, buscando proteger as crianças e os adolescentes”, diz Lenin.

Para Ludmila, as propostas apresentadas por candidatos para o combate à violência contra a mulher têm dado mais alento, na medida em que se afastam do discurso repressivo. “O município têm competência muito mais direta, porque quando a gente olha para a Lei Maria da Penha há toda uma parte de educação, saúde e assistência que são competências municipais. Então, é preciso pensar sobre as casas abrigos, o aluguel social, o ensino do conteúdo relacionado com a Lei Maria da Penha dentro das escolas. E aí são promessas que aparecem para tentar alcançar o eleitorado feminino”.

Além da Guarda Municipal

A Guarda Municipal não deve ser o único instrumento do município mobilizado para o enfrentamento a desafios de segurança pública. Segundo os pesquisadores, várias outras estruturas têm condições de implementar medidas eficazes. Ludmila chama atenção para a necessidade de retomar o debate sobre prevenção da violência na juventude. Segundo ela, essa é uma pauta que perdeu força, ao mesmo tempo em que cresceu o discurso repressivo.

“Era uma pauta muito comum no final dos anos 2000. Agora só ouvimos propostas para colocar agentes da Guarda Municipal e câmeras nas escolas. É inclusive o que tem ganhado mais força para responder aos episódios envolvendo ataques em escolas com faca e com armas de fogo”, diz ela. Nos últimos cinco anos, foram registrados no país mais de uma dezena desse tipo de ocorrência. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Para Ludmila, as propostas apresentadas, embora soem como soluções mágicas, têm pouca efetividade. “É preciso entender o que promove violência nas escolas. E medidas voltadas para prevenir o envolvimento de jovens com a violência não tem tido o devido destaque na agenda eleitoral. Essa é uma discussão fundamental porque quando a gente olha para as estatísticas, quem mais mata e quem mais morre são jovens. E mesmo os roubos tem os jovens com idade entre 18 e 25 anos como principais perpetradores. Então, políticas que falassem para a juventude do desengajamento nasdinâmicas de crime e de violência seriam bem importantes”.

Outra frente de atuação, que vem sendo adotada particularmente pela prefeitura do Rio de Janeiro, gera controvérsias. O município vem promovendo demolições de imóveis irregulares sob o argumento de que muitos deles são construídos por milícias e organizações criminosas, com o intuito de criar um mercado imobiliário ilegal para financiar suas operações. Seria assim uma forma de asfixiar o poder financeiro desses grupos.

Segundo Ludmila, coibir a construção de imóveis irregulares é atribuição municipal. Ela avalia que a medida pode dar algum resultado no enfrentamento ao crime, mas observa que a exploração desse mercado imobiliário por grupos armados, embora seja realidade do Rio de Janeiro, não é algo que ocorre em todo o país.

A eficácia desse tipo de iniciativa para combater o crime, no entanto, é questionada por Lenin. Segundo ele, a milícia cresce onde há desigualdade e se aproveita da má oferta dos serviços públicos para explorar suas atividades econômicas. Nesse sentido, sem resolver os problemas, novos imóveis continuariam a ser construídos. “O crime avança onde há desordem e violações à cidadania. Os grupos criminosos acabam aparecendo como porta de saída, seja para acesso ao transporte, à moradia ou a outros serviços”, afirma.

Lenin aponta que esse é um exemplo de como a segurança pública se conecta a outros temas como a regularização fundiária e as políticas habitacionais. “O que a prefeitura pode fazer é, cada vez mais, regular melhor o espaço de convivência. Ela pode atuar, por exemplo, garantindo melhor serviço de transporte, maior previsibilidade para as pessoas saírem e chegarem em casa, política tarifária que não signifique a exploração do trabalhador, um regulamento que organize o espaço público de forma a viabilizar e organizar o comércio ambulante, as políticas de habitação que promovam o direito social à moradia. Se ela regular em prol do cidadão, irá desregular o mercado da milícia”.

Urbanismo

Moradora de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a estudante Andrezza Gomes, de 21 anos, se mudou recentemente de bairro e precisou fazer adaptações na sua rotina. “Eu saio de casa muito cedo e volto muito tarde. Quando eu volto, as ruas de São Domingos já não estão tão movimentadas quanto no mesmo horário em Icaraí. Sem contar com as árvores mal cuidadas e os carros que ocupam a calçada inteira. Eu passo por uma rua que é de estacionamento rotatório e bem estreita. Acaba ficando deserto e eu prefiro andar pela rua do que pela calçada para não ter a chance de encontrar alguém, até porque as casas são muito escuras. Penso várias coisas, ainda mais sendo mulher”, relatou à Agência Brasil.

Ela opinou sobre medidas que podem ser tomadas para melhorar a sensação de segurança. “Acho que os órgãos de segurança pública e de meio ambiente têm que andar juntos. Elas têm que ver a pavimentação das ruas, a sustentabilidade. A calçada tem que ser um lugar de livre acesso para o pedestre, acho que o principal objetivo de uma calçada tem que ser esse. Eles têm que ter uma gestão de planejamento muito melhor para assegurar a população, para transmitir confiança”.

Especialistas concordam que ações de urbanismo, como melhoria da iluminação, manutenção de mobiliários das praças e parques, recapeamento das ruas, coleta regular de lixo e requalificação de áreas degradadas, são medidas que podem ajudar a reduzir a criminalidade. Ludmila destaca o cuidado e a ocupação dos espaços públicos que reduzem a sensação de insegurança. Ela, no entanto, vê esse debate pouco presente na agenda eleitoral.

“Se vejo um espaço sempre vazio, um pouco abandonado, pouco frequentado, a chance de eu entender esse espaço como violento é muito maior do que se estivesse sempre sendo utilizado e movimentado. Mas é muito raro a gente ver o debate sobre revitalização urbana conectada a questões de segurança pública. Aparece muito mais relacionado com a valorização da cidade do que com a segurança pública. E isso tem uma relação direta com o fato de ser um tema muito mais capitalizado pela direita do que pela esquerda. Ele acaba sendo muito mais abordado por essa lógica de ações de repressão ou de reforço da aplicação da lei”, diz.

Na academia, no entanto, existe há bastante tempo um debate aprofundado, liderado por pesquisadores de arquitetura e urbanismo, que desenvolvem estudos em interface com o tema da segurança pública. Há discussões, por exemplo, sobre como o Plano Diretor, que deve ser aprovado pelo município a cada dez anos, pode incentivar espaços públicos mais ocupados e seguros.

O livro Morte e Vida das Grandes Cidades, lançado em 1961 pela norte-americana Jane Jacobs, é ainda hoje considerado uma referência no assunto. Ela instituiu o conceito de “olhos da rua”, no qual defende que as pessoas que utilizam as vias públicas ou os moradores que contemplam essas vias de suas casas exercem vigilância natural. Com base nessa perspectiva, tem ganhado força, por exemplo, a ideia de que a segurança pública se beneficia com o apoio a construções com fachada ativa, isto é, imóveis que promovam interações nos passeios públicos: menos muros e estabelecimentos comerciais no térreo de prédios residenciais. São iniciativas que podem ser regulamentadas no plano municipal.

*Colaborou Francielly Barbosa, estagiária da Agência Brasil sob supervisão de Vinícius Lisboa

Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidade

Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidade

@ebc

Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor filantrópico somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94% e, a rede privada, por 10,73%.

Segundo a CMB, no Brasil, 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema único de Saúde (SUS). Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas.

De acordo com o levantamento, também no ano passado, os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.

As entidades filantrópicas foram responsáveis por quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos, em 2023, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.

“A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses números não são apenas estatísticos, eles representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população. Os nossos hospitais se orgulham de seu papel e se comprometem a continuar sendo um parceiro estratégico do SUS, trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil”, afirmou o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Véras destacou ainda que ao entender que 30% do sistema de saúde são de responsabilidade dos estados e municípios, além da rede privada, fica evidente a importância e a sustentabilidade dessas instituições. Segundo ele, o foco atual da CMB é justamente garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, porém um problema que ainda persiste é a defasagem da tabela do SUS que fica em 60%, que resulta em um subfinanciamento.

Por conta disso, as instituições recorrem a maneiras de complementar esses valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários que, embora necessários, podem resultar em desafios financeiros adicionais.

“Temos trabalhado não só na sustentabilidade financeira, mas também em qualificação da nossa rede. Nós conseguimos parcerias com a área de Universidade de São Camilo para qualificar provedores e colaboradores dos nossos hospitais com doutorado e cursos de especialização. Conseguimos uma parceria para dar essas instituições o maior controle de seus custos e de gestão. Nós temos trabalhado de forma muito efetiva dessa forma”, disse o presidente da CMB.

Véras citou ainda a Lei nº 14.820/24, sancionada no início deste ano e que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. As instituições, agora, aguardam a regulamentação da lei.

“Com a melhor remuneração o número de pessoas atendidas poderia aumentar. Hoje, infelizmente, alguns hospitais têm diminuído o número de atendimentos não porque queiram, mas pela necessidade de manter uma instituição aberta. E nós não estamos falando de uma empresa privada que quer ter lucro. Nós queremos é a sustentabilidade, o equilíbrio nos nossos contratos. Com isso teremos condições de fazer um planejamento, aumentar o número de leitos, comprar mais equipamentos, aumentar nosso parque tecnológico, nosso número de pessoal”, explicou.

Cerca de 2 milhões de candidatos fazem as provas do CNU neste domingo

Cerca de 2 milhões de candidatos fazem as provas do CNU neste domingo

@ebc

Chegou a hora. Neste domingo, cerca de 2,1 milhões de pessoas são esperadas nos locais de prova em todo o país para prestar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado, que oferta 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal. As provas serão feitas em dois turnos. Pela manhã, os portões abrem às 7h30; e fecham às 8h30. À tarde, abrem às 13h e o fecham às 14 horas.

Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados. Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta o local de prova. O documento está disponível na área do candidato, com login com o CPF e senha cadastrados na conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora, número de sala de prova.

É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos.

O candidato deve levar caneta preta de material transparente para usar no dia das provas. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

Os inscritos podem levar alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens intactas e lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Trânsito

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda ao candidato chegar ao local das provas com, pelo menos, duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.

Diversas cidades que receberão o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18), montaram esquema especial de trânsito e transporte público para atender aos participantes do certame.

No Distrito Federal, haverá reforço no transporte público coletivo. As empresas deverão operar as linhas com programação de viagens de dias úteis, observando os horários das atividades do concurso, desde a chegada da equipe de coordenação aos locais de realização das provas até o término.

Na capital paulista, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu a Ciclofaixa de Lazer neste domingo (18), que são as áreas exclusivas para bicicletas que funcionam aos domingos e feriados, das 7h às 16h, em avenidas específicas da cidade. A medida visa facilitar o deslocamento dos candidatos, deixando o tráfego livre para ônibus e veículos.

No Rio de Janeiro, 125,5 mil pessoas devem fazer as provas. Serão feitas interdições em algumas vias da zona sul e do centro para realização da Meia Maratona Internacional do Rio, com largada a partir das 6h40. Os corredores vão percorrer a Av. Vieira Souto, Rua Francisco Otaviano, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Enseada de Botafogo (duas voltas), Aterro do Flamengo, Av. General Justo e Av. Alfred Agache, onde farão o retorno para o Aterro. O término da prova será no Aterro do Flamengo, na altura da Praça Cuauhtemoc. O transporte coletivo também será reforçado na cidade.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Salvador informou que serão disponibilizados 34 veículos de frota reguladora, das 6h às 19h deste domingo. Os ônibus estarão distribuídos entre as estações da Lapa, Mussurunga, Pirajá, Águas Claras e Terminal Acesso Norte, à disposição da equipe de fiscalização, e poderão ser utilizados caso seja identificada uma maior demanda.

Em Natal, 27,6 mil pessoas deverão participar do concurso. Para atender à demanda, 34 linhas de ônibus terão reforço e realizarão 604 viagens ao longo do dia.

Em Porto Alegre, Os locais com maior concentração de inscritos, como PUC-RS, Fapa e Uniritter, terão reforço em várias linhas de ônibus.

Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo

Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo

@ebc

A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinaram termo de execução descentralizada (TED) no valor de R$ 12.8 milhões.

A parceria inclui pesquisas aplicadas para apoiar o ministério em diversas áreas de atuação. Entre elas, gestão de editais e chamamentos públicos, fortalecimento de organizações da sociedade civil voltadas para justiça racial e uma plataforma digital para monitoramento do racismo no esporte.

O projeto prevê também apoio a iniciativas culturais e educacionais voltadas para jovens negros e religiões de matriz africana.

Enfrentamento ao racismo

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o acordo é um passo significativo para consolidar políticas públicas eficazes. “A parceria vai contribuir para que possamos estar mais perto nos territórios de todo o Brasil, com soluções inovadoras para enfrentar o racismo e promover a igualdade”, destacou.

O documento contempla ainda pesquisa e desenvolvimento de conteúdo pedagógico para escolas, bem como a realização de estudos sobre saúde integral da juventude negra. Haverá suporte a autores e autoras negras e promoção de ações para o enfrentamento do racismo no sistema penal brasileiro.

Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris

Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris

@ebc

Depois do judô, do vôlei sentado e do tênis de mesa, foi a vez de as seleções brasileiras feminina e masculina de goalball chegarem à França para a reta final de preparação para os Jogos Paralímpicos de Paris. Ambas as equipes realizaram os primeiros treinos nesta sexta-feira (16), um dias após desembarcarem em Troyes, cidade a 160 quilômetros de distância da capital francesa. A Paralimpíada começa em 28 de agosto e vai até 8 de setembro deste ano.

O GOALBALL CHEGOU!🔵🇧🇷 E chegou bonito aqui em Troyes, viu!?

Lembrando que elas estreiam nos #JogosParalímpicos Paris 2024 no dia 29 de agosto, fiquem ligados!#Paris2024 #BrasilParalímpico @cbdvoficial pic.twitter.com/xXCyF6bEvp

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 16, 2024

No time masculino, atual campeão da competição, o destaque é novamente a presença de Leomon Moreno, um dos craques do time. Ele já faz parte da seleção há muitos anos, conquistando a prata em Londres (2012), o bronze no Rio (2016), além do ouro em Tóquio, em 2021. Leomon também esteve nas campanhas que resultaram no atual tricampeonato mundial, em 2014, 18 e 22.

O atleta falou sobre o peso de chegar com o status de favorito à competição, devido ao currículo.

“Tentamos tratar este protagonismo da melhor maneira possível, com tranquilidade, para isso não se tornar um fator de risco para gente. O título de Tóquio foi muito importante, mas ficou para trás. Agora, para Paris, nos preparamos para buscar o ouro da mesma forma que fizemos em Tóquio”, disse o atleta, em declaração dada ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Já a seleção feminina ainda busca sua primeira medalha em Jogos Paralímpicos. Em 2021, chegou perto, mas terminou em quarto lugar. A equipe obteve a vaga em Paris após um convite da Federação Internacional de Esportes para Cegos, a IBSA.

Seleção de vôlei sentado fez “pacto pelo pódio”

Já aclimatada à França, a seleção feminina de vôlei sentado segue treinando em busca de um ouro inédito na modalidade. As meninas brasileiras levaram o bronze nas últimas duas edições dos Jogos e chegam para esta edição com um bônus de confiança, afinal conquistaram o título mundial em 2022.

Seleção feminina de vôlei sentado treina em Troyes e revela “pacto pelo pódio” 🏐🇧🇷.

Saiba mais em nosso site: https://t.co/ZOpTAqJpHY #Paris2024 #JogosParalímpicos #BrasilaParalímpico pic.twitter.com/jmZyzBvfWT

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 15, 2024

Foi a primeira competição do técnico Fernando Guimarães à frente da equipe. Segundo ele, depois disso houve um acordo entre comissão técnica e atletas para buscar sempre os melhores resultados.

“Nós temos um pacto de nunca sair do pódio. Desde o Mundial da Bósnia mantivemos este hábito, estamos sempre entre as três melhores seleções”, disse Guimarães ao CPB.

De fato, desde então, a seleção foi bronze na Copa do Mundo no Egito, em novembro de 2023 e também no Super Six, na Holanda, em junho.

Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações

@ebc

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e o Ministério Público do Estado do Paraná fizeram nesta terça-feira (13) a primeira reunião com a Voepass Linhas Aéreas e uma empresa seguradora para tratar das indenizações às famílias das 62 vítimas do voo 2283. A queda do avião da companhia aérea ocorreu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes.

De acordo com a defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Jordão, foi tratada, inicialmente, a liberação do seguro obrigatório – chamado de seguro Reta – que cobre despesas extraordinárias iniciais das famílias. Em um segundo momento, de acordo com a defensora, serão discutidas as indenizações de responsabilidade que deverão ser pagas pela empresa aérea.

“O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo estão revisando todas as documentações para que as famílias tenham a segurança de assinar essas documentações, principalmente com relação ao seguro Reta, com tranquilidade. Posteriormente, ainda muito embrionariamente, nós seguiremos para o segundo momento, que é o momento das indenizações de responsabilidade”, disse a defensora.

Uma segunda reunião entre as defensorias, ministérios públicos, a Voepass e a seguradora já está agendada para a próxima terça-feira (20).

Plano integrado

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompanhar o processo judicial sobre o acidente aéreo. “É um grupo absolutamente plural. Ele envolve promotores de justiça de todas as áreas. Então eles vão atuar conforme as respectivas áreas. Pode ser área de registros públicos, de proteção ao consumidor, área criminal”, disse o subprocurador do MPSP, Roberto Barbosa Alves.

Alves ressaltou que a empresa Voepass tem cooperado com as investigações “dentro do possível”, mas que ainda não há previsão de quando ocorrerá a apresentação de denúncia por parte do MPSP. “Ainda há remoção de vestígios no local do acidente, isso tudo evidentemente ainda demanda uma série de providências que são de prazo absolutamente indeterminado”, disse.