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Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.

O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.

No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação.

Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora.

Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista.

Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.

“As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.

O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.

Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.

Serão testados:

Gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica;

Software de carga;

Software de votação;

Sistema de apuração;

Kit JE-connect; entre outros.

Também participam dos testes de confirmação sete pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). “Os acadêmicos darão suporte às investigadoras e aos investigadores durante a execução dos planos de reteste”, informou o TSE.

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

@ebc

Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito.

Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados.

Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.

Os interessados podem procurar os cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, entre 9h e 17h30. A emissão também pode ser feita nos postos montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça, localizado no bairro do Paternon, das 12h às 17h.

Detran

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. O datacenter do sistema foi desligado por medida de segurança após a inundação do prédio que abriga o equipamento.

Os prazos de recursos contra a aplicação de multas, processos de suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado.

O governo local declarou ainda que trabalha para adotar medidas e resolver problemas relacionados ao vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos.

Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais em SP

Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais em SP

@ebc

Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas. No ano passado, o governo estadual implementou um sistema de ensino baseado em aplicativos, com conteúdo e atividades pré-estabelecidas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que o método tira autonomia dos professores e convocou os profissionais a não usarem as plataformas ao longo da próxima semana. O sistema, no entanto, registra se o material foi usado ou não em sala de aula. Os acessos à plataforma se tornaram um dos fatores medidos para avaliar escolas e profissionais.

Falta de autonomia

“Você não pode padronizar uma rede do tamanho do estado de São Paulo, com a diversidade e com a especificidade que cada escola, cada região tem. O aplicativo faz isso. E o professor, se ele não estiver seguindo o aplicativo, o próprio sistema já comunica à direção da escola e o diretor é obrigado a ir até a sala de aula, chamar a atenção do professor”, critica o presidente da Apeoesp, Fábio Moraes.

O método, segundo ele, provocou praticamente o abandono dos livros didáticos e impede que o professor busque formas diferentes de abordar os conteúdos em sala de aula. “Nós queremos tecnologia, escolas estruturadas, profissionais valorizados e nós queremos resguardar a nossa liberdade de cátedra. Se eu achar que a plataforma é melhor, eu uso a plataforma. Se eu achar que aquele assunto, o livro, aborda melhor, eu uso o livro. Se eu quiser, eu elaboro o meu material com os meus alunos. Quantas vezes não fizemos isso? Então hoje, esse direito do professor está sendo ceifado”, acrescenta o sindicalista.

Material com erros

Em 2023, o governo de São Paulo chegou a anunciar que iria deixar de participar do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que fornece gratuitamente livros para serem usados pelas redes de ensino. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou à época que não usaria livros físicos em sala de aula e que os alunos teriam apenas material digital.

Após a repercussão negativa e uma decisão judicial contrária à saída da rede estadual do PNLD, o governo informou que continuaria a receber os livros do programa nacional. Na ocasião, também foram identificados erros grosseiros de informação no material elaborado pela secretaria estadual.

Em um dos trechos, era dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho se afirmava, também de forma equivocada, que o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade é transmissível pela água.

Moraes diz que a falta de qualidade continua sendo uma crítica ao material didático que tem sido oferecido pela secretaria de educação. “Nós temos material melhor. Nós podemos criar material melhor. Nós temos livros didáticos melhores que a rede”, diz.

Neste ano, o governo de São Paulo anunciou que vai usar ferramentas de inteligência artificial para elaboração do material didático para a rede estadual. “As aulas que já foram produzidas por um professor curriculista, e já estão em uso na rede, são aprimoradas pela IA [inteligência artificial] com a inserção de novas propostas de atividades, exemplos de aplicação prática do conhecimento e informações adicionais que enriqueçam as explicações de conceitos-chave de cada aula”, afirmou a secretaria de educação em abril.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre a mobilização contras plataformas digitais e aguarda resposta.

Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

@ebc

Moradores e empresas do Distrito Federal atenderam ao chamado da campanha Todos Unidos pela Sul, criada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para coleta de donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.

Desde o fim de semana, as doações não param de chegar à Base Aérea de Brasília e já lotam três hangares da área militar. Veículos de diferentes portes — de motocicletas, carros de passeio com reboque, até caminhões do tipo caçamba — formam uma longa fila desde a entrada da Base Aérea de Brasília até o galpão onde descarregam as doações.

Brasilienses mostram solidariedade para com atingidos pelas chuvas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (8), o personal trainer Diogo Leite de Morais esperou 45 minutos para ter sua vez de retirar itens para os pets resgatados das águas, como sacos de 50 kg de ração para cachorros e remédios veterinários. “Não podemos deixá-los para trás”. Apesar de se dizer bastante preocupado, Diogo admite estar feliz por contribuir.

“Estou feliz por poder fazer algo e não só ficar reclamando ou sentindo pena dentro de casa, sem fazer alguma coisa. Então, mesmo pegando um trânsito, valeu a pena demais.”

Outra voluntária que chegou com o porta-malas cheio de mantimentos e brinquedos arrecadados junto aos familiares foi a dona Graça Rosa. Ela se considera empática, ao se colocar no lugar de quem tem passado pela experiência de ver a cidade onde mora embaixo d’água. “Eu me sinto bem e leve e, ao mesmo tempo, muito dolorida, muito sofrida com essa situação toda, porque não é fácil para ninguém. Eu não sei se eu resistiria àquela situação.”

Água mineral, produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal, colchões e colchonetes, cestas básicas, ração para cães e gatos, roupas de cama e travesseiros em bom estado de conservação, roupas e brinquedos. Cada um contribui como o que puder e quiser.

Rosi Talzzia é voluntária para ajudar a organizar os mantimentos na Base Aérea de Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A gestante Luciana Torres abriu um espaço na agenda de empreendedora para ajudar os gaúchos. Parou o carro e, em menos de um minuto, os militares descarregaram suas contribuições. “Eu acho que, na verdade, a gente tem sempre que estar ajudando o próximo. Agora, acho que essa mobilização é essencial para que o Estado consiga se recuperar o quanto antes.”

Muitas das doações que estão chegando à Base Aérea de Brasília são fruto de campanhas de arrecadação organizadas por redes sociais e aplicativos de mensagens de celular. Uma fundação sem fins lucrativos do Distrito Federal conseguiu, em quatro dias, arrecadar dinheiro suficiente para comprar 1.400 cobertores, 5 mil rolos de papel higiênico e 9 mil litros de água mineral.

A entrega aos militares foi organizada pelo diretor administrativo da instituição, Rafael Badra. “De imediato, as pessoas começaram a fazer doações. Pedimos em dinheiro, e tudo foi transformado em material para ser transportado. Acho que é fundamental esse tipo de ajuda, em um momento tão crucial, que mais parece uma guerra. Então, não poderíamos ficar sem participar desse movimento.”

A corrente de solidariedade abarcou os pacientes da ginecologista Evelyn Carvalho. “Postei uma campanha no stories do meu Instagram. Em 24 horas, arrecadei R$ 3.880. Meus amigos me ajudaram a comprar água potável em um [mercado] atacadão.” Em 24 horas, é a segunda vez que a médica volta ao local de coleta de donativos. Na primeira ida, usou o carro próprio. Agora, além dele, precisou de uma caminhonete emprestada para conseguir transportar o carregamento. Evelyn se admirou com a velocidade da resposta à convocação, mesmo de quem não tem relação direta com o estado afetado pelas fortes chuvas. “Não tenho parentes no Sul, apenas uma amiga. Mas, me dá uma alegria ver que muita gente contribuiu de forma tão rápida.”

Entrega e distribuição

Após percorrer todo o trajeto, os carros, enfileirados, são recepcionados por dezenas de militares da FAB, responsáveis por retirar as doações dos veículos e fazer a fila andar com agilidade. Em seguida, eles se perfilam para levar, de braço em braço, os itens que já são triados e ficam agrupados por setores. Em 1h30, a reportagem da Agência Brasil pode conferir o crescimento dos fardos de água potável e das pilhas de roupas novas e usadas, alimentos não perecíveis, ração para animais, entre outros, em um dos três hangares da FAB destinados às doações.

Da Base Aérea de Brasília, na segunda-feira (6) já partiram 18 toneladas de mantimentos doados pela população, por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul. O destino da aeronave KC-30 da FAB foi a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As milhares de doações recebidas depois de segunda-feira, em Brasília, lotam três hangares da base militar de Brasília. A previsão é que todo o material seja transportado nesta quinta-feira (9) novamente a Canoas.

População colabora também com água potável. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O piloto militar da FAB, Breno Souza, explica que o envio de novos carregamentos de doações depende da liberação de espaço no destino final. “O pessoal do comando conjunto ativado do Rio Grande do Sul nos passa as necessidades e nós conseguimos mandar o material para lá. Nos limitamos ao pessoal deste comando ter condições de receber e escoar este material. A partir da demanda vinda, com a ativação e envio de aeronaves para Brasília, nós faremos o carregamento e essas aeronaves desembarcarão em Canoas.”

Como doar

A população pode doar ao Rio Grande do Sul, inicialmente colchonetes, água potável, material de limpeza, gêneros alimentícios não-perecíveis, ração, roupas e calçados. Para facilitar a triagem pelos militares, os voluntários que fazem campanhas de arrecadação orientam que as pessoas interessadas em colaborar que entreguem:

· cestas básicas já fechadas ou que os alimentos sejam reunidos em sacos transparentes para facilitar o transporte e para que a equipe de triagem não tenha que montar as cestas para doação às famílias necessitadas;

· evitar sacolas de papel, pois rasgam facilmente;

· itens devem estar em sacos plásticos resistentes e preferencialmente, transparentes;

· as roupas doadas devem estar limpas e em bom estado para serem aproveitadas pelos atingidos pelas chuvas;

· os pares de sapatos doados devem ter os cadarços amarrados ou devem estar unidos por uma fita adesiva para que não se percam;

· roupas devem estar em sacos com público identificado. Por exemplo: roupas infantis, femininas, homem adulto, etc.

>> Locais de recebimento de donativos:

Base Aérea de Brasília

Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília

Base Aérea de São Paulo

Endereço: Portão G1 – Av. Monteiro Lobato, 6365 – Guarulhos – SP ou Portão G3 (Acesso pelo Aeroporto);

Base Aérea do Galeão

Endereço: Estrada do Galeão S/N

Itens recebidos: colchonetes, água potável, gêneros alimentícios não-perecíveis, roupas, sapatos, utensílios domésticos

Horário: de 8h às 18h, diariamente.

Neste momento, não há data final para recebimento das contribuições.

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

@ebc

Cerca de 150 manifestantes estão acampados, nesta quarta-feira (8), no pátio da faculdade de História e Geografia na Universidade de São Paulo (USP), para fazer um ato em solidariedade ao povo palestino. A ação se assemelha ao que ocorre em diversas universidades nos Estados Unidos, onde os estudantes também protestam contra o genocídio em Gaza.

No Brasil, além de pedir cessar-fogo imediato, o movimento apela para o fim das parcerias acadêmicas entre a USP e universidades israelenses, conforme explicou a coordenadora da rede Samidoun de solidariedade aos prisioneiros palestinos, Rawa Alsagheer.

“Nosso primeiro objetivo é romper as relações acadêmicas entre USP e a Universidade de Haifa, a Universidade de Telaviv e mais uma universidade israelense. Isso porque a USP tem vários acordos científicos com as universidades israelenses e as tecnologias desenvolvidas estão sendo experimentadas no povo palestino, massacrando esse povo. Além disso é um dinheiro sujo de sangue”, disse Rawa Alsagheer.

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação realizou uma oficina, na manhã de hoje, no local. Eles buscam desvincular os judeus do sionismo e alegam ser possível condenar o ataque do Hamas, do último dia 7 de setembro, assim como condenam os crimes de guerra promovidos pelo regime de Israel. Eles alegam que os palestinos, como um povo colonizado, têm direito de resistir para obter a autodeterminação.

Procurada para comentar a respeito do acampamento e das reivindicações, a USP não retornou até o fechamento.

As manifestações vêm em meio ao início de uma operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza onde estão cerca de 1,5 milhões de refugiados palestinos.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou a ação das forças armadas de Israel, em Rafah, alegando que essa ação mostra um descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e humanitário. Um dos pedidos do Brasil é que todas as partes busquem o diálogo rumo ao cessar fogo e libertação dos reféns.

No entanto, o governo Israelense, por meio do seu primeiro-ministro Benjamin Netanyahu emitiu uma declaração oficial em que alega que a operação militar em Rafah tem como objetivo eliminar o Hamas e resgatar os reféns israelenses. Diz ainda a nota que a tentativa de uma proposta de cessar-fogo intermediada pelo Egito e aceita pelo Hamas teve somente o objetivo de impedir a entrada das forças israelenses em Rafah.

* Com informações de Nelson Lin, da Rádio Nacional em São Paulo.

Devotos de São Jorge fazem feijoada no Rio para comemorar dia do santo

Devotos de São Jorge fazem feijoada no Rio para comemorar dia do santo

@ebc

Caio Miguel é parte de um grupo de amigos que todo ano poupa um dinheirinho para uma ocasião especial em abril. Desde criança, ele e sua família promovem feijoadas em homenagem a São Jorge.

O dinheiro guardado pelo grupo é usado para a feijoada, realizada no meio de uma rua no bairro de Realengo, na zona oeste da cidade, todo dia 23 de abril. A comemoração reúne amigos que, assim como Caio, são devotos do chamado Santo Guerreiro e gostam de festejar a data.

“Eu sempre fiz uma feijoada com a minha família. Meu pai é muito devoto de São Jorge. Eu também. Tenho uma ligação muito forte com esse santo guerreiro, minha irmã nasceu nesse dia. Sou católico, tenho muita fé e a gente tem essa tradição”, conta.

Caio também ia a feijoadas na casa de amigos que, há algum tempo, resolveram se unir para promover a festa na rua, a “Feijoada dos Amigos”, que, segundo ele, só reúne “pessoas do bem”.

“A gente sempre teve cuidado para que a coisa venha para o lado positivo. Queremos pessoas ‘do bem’ do nosso lado, com energia positiva, um coração bom, para celebrar esse dia tão especial”.

Apesar de São Jorge ser um santo católico, a celebração de seu dia, 23 de abril, com feijoadas extrapola as fronteiras dessa religião. A origem do festejo vem, na realidade, das religiões de matriz africana.

“O culto a São Jorge no Brasil é marcado principalmente pelo sincretismo. Nesse caso, estamos falando do orixá Ogum”, explica o mestre em educação João Victor Gonçalves Ferreira, que pesquisou sobre as festividades de São Jorge na cidade do Rio de Janeiro.

Na época da escravidão, os africanos aprisionados e trazidos à força para o Brasil associavam seus orixás a figuras católicas para que pudessem manter cultos ancestrais sem serem importunados pelos escravistas cristãos. Assim nasceu o sincretismo religioso brasileiro.

Ogum, deus do ferro e da guerra na mitologia iorubá, foi associado a São Jorge, um soldado romano martirizado em nome da fé cristã.

Origem da feijoada

Ogum é também o orixá da agricultura e, aqui no país, seu culto se conecta com a feijoada, um prato tipicamente brasileiro, feito com base em uma semente leguminosa que ocorre tanto na África quanto nas Américas e que se tornou um dos alimentos sagrados no candomblé, o feijão (Phaseolus sp).

Credita-se a Procópio Xavier de Souza, o Pai Procópio, do Ilê (terreiro) Ogunjá, em Salvador, o início da tradição, ainda no início do século 20. Há várias versões para a origem da feijoada.

Uma delas é que Pai Procópio teria brigado com um filho de santo e lhe negado a comida que havia em sua casa. Por isso, foi repreendido pelo orixá Ogum, o qual teria ordenado ao babalorixá que realizasse uma grande feijoada e convidasse várias pessoas, em especial o filho de santo.

A feijoada virou uma tradição em Ogunjá e se espalhou para outros terreiros, casas e locais comunitários do país.

“O deus da tecnologia, da agricultura [Ogum] é associado a um santo católico muito popular, ambos com viés de vitória, de combate, de superar as dificuldades da vida cotidiana, de botar a comida na mesa. Os dois são mencionados sempre pelas pessoas em momentos de provação, de dificuldades”, explica Ferreira. “Esse deus da agricultura recebe o feijão como alimento típico do Brasil. E aí São Jorge passa a comer na mesa de Ogum e a partilhar com ele essa feijoada”.

No Rio de Janeiro, samba e devoção de unem. No estado, é tradição também que escolas de samba ofereçam a feijoada de Ogum/São Jorge. A atual campeã do carnaval carioca, a Unidos do Viradouro, de Niterói, é uma delas.

“Tanto eu quanto o mestre-sala, o Julinho [Nascimento], somos muito devotos de São Jorge”, explica a dançarina Rute Alves, que é porta-bandeira da escola de samba. “O Julinho tem um filho que nasceu no dia 23 e se chama Jorge. Aqui [na Viradouro] não é só uma feijoada, mas também é anunciada a equipe para o carnaval seguinte, fala-se sobre o enredo. A feijoada fica sendo um marco para o início dos trabalhos”.

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

@ebc

Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação.

Com várias falas que misturaram política e religião, os aliados do ex-presidente fizeram discursos em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, e da liberdade de expressão, além de criticarem veículos de imprensa, o atual governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as investigações em relação à tentativa de golpe de Estado.

Ao falar em cima de um trio elétrico, Bolsonaro se disse vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo “fora de combate em definitivo”.

Bolsonaro é investigado em inquérito sobre a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, durante a operação Tempus Veritatis.

Segundo a investigação da PF, quando ainda era presidente da República, Jair Bolsonaro discutiu com militares uma minuta de golpe de Estado, em que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além disso, a minuta previa a realização de novas eleições presidenciais, usando, como justificativa, falsos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas.

Para os manifestantes que estavam em Copacabana, o ex-presidente se defendeu de suposto envolvimento na elaboração da chamada minuta do golpe.

“Nunca jogamos fora das quatro linhas. Alguém já viu essa minuta de golpe? Quando se fala em estado de sítio, é uma proposta que o presidente, dentro de suas atribuições constitucionais, pode submeter ao parlamento brasileiro. O presidente não baixa decreto nenhum. Só baixa decreto depois que o parlamento der o sinal verde”, disse Bolsonaro neste domingo.

Bolsonaro também defendeu os manifestantes presos durante os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele voltou a falar sobre o processo eleitoral. “Que nós possamos disputar as eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa, onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Não estou duvidando das eleições, página virada. Até porque podemos ver, um dia, um time de futebol sem torcida ser campeão, mas pela primeira vez na história do Brasil, nós estamos vendo um presidente eleito, sem povo ao seu lado”.

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, já que, em julho de 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

Em outubro do mesmo ano, Bolsonaro tornou-se inelegível pela segunda vez pelo TSE por abuso de poder político. Por maioria, os ministros consideraram que ele aproveitou as celebrações de 200 anos da independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, para seu benefício em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

Professores da UFRJ fazem ato por mais verbas e melhores salários

@ebc

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) organizou nesta sexta-feira (19) um ato por salários, mais bolsas de pesquisa e melhores condições de trabalho. Sob o lema de “Eu amo a UFRJ”, os manifestantes estenderam faixas e balões coloridos nas escadarias do Ministério da Fazenda, na avenida Presidente Antônio Carlos, no centro do Rio.

“O ato cumpriu o propósito de fazer uma manifestação pública em defesa da universidade, indicando que ela é um espaço importante para a construção de um Brasil mais solidário, com produção científica e acadêmica”, disse a presidenta da ADUFRJ, Mayra Goulart.

Rio de Janeiro (RJ) – ADUFRJ promove ato “Eu amo a UFRJ” por mais verbas, no centro do Rio – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo os professores, a UFRJ tem um orçamento que não cobre os gastos do cotidiano da universidade, os salários de terceirizados estão atrasados, serviços de manutenção e limpeza deficientes e obras paradas. Além disso, as instalações apresentam problemas graves de manutenção e sistema elétrico precário.

Os manifestantes também cobram mais bolsas de pesquisa, bandejões abertos e ampliação de alojamentos, para garantir que os estudantes consigam permanecer nos cursos.

“O próximo passo agora é aguardar a mesa de negociação e analisar a proposta do governo, para decidir sobre novas estratégias. Acreditamos em uma nova proposta do governo federal e a gente espera que seja algo que contemple, de alguma forma, os anseios da categoria”, disse a presidenta da ADUFRJ.

UFF em greve

Nessa quinta-feira (18), os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) aprovaram uma greve com início para o dia 29 de abril. A assembleia terminou com 239 votos favoráveis e 138 contrários. Os debates ocorreram de forma descentralizada, com participações simultâneas nos campi de sete cidades: Niterói, Rio das Ostras, Friburgo, Campos, Pádua, Angra e Volta Redonda.

Até o dia 29, a categoria decidiu se manter em estado de greve. Entre as muitas pautas, foram destacados a necessidade de aumento no orçamento da universidade, melhorias na assistência estudantil, estrutura, cotas para docentes negros e indígenas, e bolsas automáticas.

“Foi muito importante esse movimento para lidarmos com os próximos desafios. Queremos nos somar aos professores do ensino superior e mobilizar todas as nossas bases, e pautarmos a reestruturação da carreira e a recomposição salarial. Vamos juntos, docentes, discentes e técnicos construir essa greve. E esperamos que todos se unam nessa luta pela educação e pelo serviço público federal”, disse a professora Maria Cecília Castro, presidenta da Associação dos Docentes da UFF (Aduff), em vídeo postado nas redes sociais da instituição.

Com a decisão, a UFF vai aderir ao movimento nacional liderado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que teve início na última segunda-feira (15).

No estado do Rio de Janeiro, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) já tinham decidido aderir à greve a partir do dia 2 de maio. Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) os docentes estão mobilizados em estado de greve.

Em todo o país, o Andes informa que docentes de 24 instituições federais estão em greve e que há indicativos de greve em outras 11 instituições. Nesta tarde, está marcada uma reunião entre representantes dos sindicatos e membros do Ministério da Educação e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para uma nova rodada de negociação.

Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios

Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios

@ebc

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde.

Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.

A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.

Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.

O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.

Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

@ebc

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.

Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.

A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco temporal viola o direito dos indígenas, “garantido na Constituição”.

Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país. Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”.

“Com esse veto [do Congresso], a violência foi muito mais tensa do que sempre foi. Houve conflito direto no dia 23 [de dezembro de 2023]. Os fazendeiros usaram rojões, atacaram nossos parentes. É uma violência que não tem fim, e eles não medem até onde vai essa violência. Para eles, não importa a vida dos povos indígenas, não importa se tem criança ou não”, afirmou.

A líder disse ainda que aguarda uma solução do Supremo para a questão. “O Supremo é a única solução, o único caminho que a gente vê no final do túnel. Ele tem o poder de fazer com que essa lei seja revogada e nossos direitos voltem para nós. A segurança territorial depende muito dessa lei ser revogada”, completou.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos avalia que o Supremo vai declarar “mais cedo ou mais tarde” a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada.

“Caso aplicada [a lei] na prática, não vai haver mais demarcação, todos os procedimentos em curso deverão ser anulados, porque são casos onde os indígenas não ocupavam em 1988 porque tinham sido compulsoriamente expulsos de suas terras. Além disso, as terras vão ser abertas para todo tipo de exploração comercial, inclusive arrendamentos. Aquelas já demarcadas podem sofrer o impacto da lei e serem anuladas”, alertou.

Em dezembro do ano passado, partidos que defendem o marco e entidades que são contra a restrição recorreram ao Supremo.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Os partidos políticos PL, PP e Republicanos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco.

Os recursos estão sendo analisados pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Não há data para julgamento.