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Justiça manda Light restabelecer energia da UFRJ

Justiça manda Light restabelecer energia da UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conseguiu suspender na Justiça, nessa quarta-feira (13), os cortes de energia elétrica, em várias unidades da instituição de ensino pela Light, devido por falta de pagamento de dívidas atrasadas.

Na decisão, o desembargador Alcides Martins, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou que a “Light se abstenha de interromper o fornecimento de energia nas instalações da UFRJ e realize o religação imediata nas instalações que sofreram corte de luz”.

O magistrado levou em consideração o caráter essencial das atividades acadêmicas e de assistência oferecidas pela UFRJ. Ontem, a Light cortou a luza de 15 prédios da instituição por atraso no pagamento das contas de luz.

A dívida total da UFRJ com a Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a Light e a reitoria da universidade pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.

Em uma aula aberta, com a presença do corpo docente, de estudantes e do sindicato dos trabalhadores de educação, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, apresentou um panorama do posicionamento estratégico da universidade no desenvolvimento do país, bem como dos constantes cortes no orçamento da instituição.

“Neste prédio que estamos, se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Aqui se formou Portinari. Aqui se formou Oscar Niemeyer. Como pode este prédio estar sem luz?”, lembrou o reitor, ao destacar também que atualmente quase 60% dos alunos de graduação da UFRJ são oriundos de ações afirmativas – cotas étnico-raciais e socioeconômicas. “Muitos desses alunos, se a UFRJ parar, não conseguirão se formar”, alertou.

Corte de água

A decisão da Justiça não atende ao corte no fornecimento de água realizada pela concessionária Águas do Rio. A interrupção no abastecimento atingiu diversos pontos do campus, entre eles, o restaurante e a residência estudantil.

Em nota, a UFRJ informou que foi surpreendida, nessa quarta-feira, pelo corte no fornecimento de água no prédio da Reitoria, nas instalações da prefeitura universitária, no restaurante universitário e na residência estudantil. “A UFRJ, que estava em negociações com a concessionária, busca meios para restabelecer o fornecimento de água à Universidade”.

Reitor da UFRJ protesta contra corte de água e de energia no campus

Reitor da UFRJ protesta contra corte de água e de energia no campus

@ebc

Quinze prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) amanheceram nesta quarta-feira (13) às escuras, devido ao corte de energia feito pela concessionária de energia Light, por atraso no pagamento das contas de luz. Além disso, nesta tarde, a concessionária Águas do Rio cortou o fornecimento de água em diversos pontos do campus, entre os quais o restaurante universitário e a residência estudantil.

Em nota, a universidade diz que foi surpreendida hoje pelo corte no fornecimento de água no prédio da reitoria, nas instalações da prefeitura universitária, no restaurante universitário e na residência estudantil. “A UFRJ, que estava em negociações com a concessionária, busca meios para restabelecer o fornecimento de água à universidade”, afirma o texto.

“Além de uma atitude arbitrária por parte das concessionárias, é uma atitude cruel com os mais vulneráveis”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Medronho.

Entre os prédios atingidos pela falta de energia estão o histórico edifício Jorge Machado Moreira (JMM), que abriga uma série de órgãos técnicos da universidade, além da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, e que, por décadas, sediou a própria reitoria da universidade. A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões e é referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.

Em uma aula aberta, com a presença do corpo docente, de estudantes e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação, o reitor Roberto Medronho apresentou um panorama do posicionamento estratégico da universidade no desenvolvimento do país, bem como dos constantes cortes no orçamento da instituição. “Neste prédio em que estamos, se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Aqui se formou Portinari. Aqui se formou Oscar Niemeyer. Como pode este prédio estar sem luz?”, questionou Medronho, ao destacar que atualmente quase 60% dos alunos de graduação da universidade são oriundos de ações afirmativas – cotas étnico-raciais e socioeconômicas. “Muitos desses alunos, se a UFRJ parar, não conseguirão se formar”, alertou.

A Light foi alvo de críticas pela falta de sensibilidade e por não informar onde seriam feitos os cortes de energia e gerou indignação pelos espaços que foram objeto de tentativa de corte, ou onde o corte foi efetivamente feito. Na noite de terça-feira (12), a concessionária tentou cortar a energia de espaços fundamentais para a assistência aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica: o restaurante universitário, onde são servidas cerca de 9 mil refeições subsidiadas pela universidade; a residência estudantil, onde moram 500 alunos; e a iluminação pública e de segurança nas vias da Cidade Universitária, no Fundão, afetando os que fazem cursos noturnos, em sua maioria trabalhadores.

Uma equipe da concessionária esteve também no prédio do Palácio, na Quinta da Boa Vista, uma das edificações do Museu Nacional, está o Manto Tupinambá, devolvido recentemente ao Brasil pelo governo da Dinamarca. O manto vai recompor o acervo, destruído por um incêndio há seis anos.

Repasse de verba

O governo federal repassa às universidades os recursos do chamado orçamento discricionário, ou seja, aqueles que devem ser usados para manutenção e investimentos. É com esse valor que são pagos, por exemplo, os fornecedores de alimentação do restaurante universitário, as bolsas de assistência estudantil, empresas de segurança patrimonial e manutenção predial e fornecedores, entre eles, os de água e energia elétrica.

Desde 2012, esse orçamento discricionário vem sendo constantemente reduzido, caindo de R$ 784 milhões naquele ano para apenas R$ 392 milhões em 2024, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Estima-se que apenas para pagar os valores de custeio e parcelas de dívidas seriam necessários R$ 743,9 milhões anuais, isso sem considerar a recuperação da infraestrutura ou novos investimentos.

A gestão da universidade precisa tomar decisões difíceis como, por exemplo, decidir entre cortar as bolsas ou atrasar o pagamento das contas de luz. E cresce também o endividamento: as despesas não pagas em um ano ficam para o ano seguinte. Em 2023, a UFRJ fechou o ano com uma dívida de custeio de R$ 176 milhões. A expectativa é que esse valor alcance R$ 192 milhões em 2024.

Dessa forma, acumularam-se os débitos da concessionária de energia elétrica, que alcançaram R$ 31,8 milhões, e representam as faturas de maio a novembro, além de mais R$ 3,9 milhões em acordos sobre dívidas de exercícios anteriores. Com a companhia de água, os débitos são de R$ 18 milhões. Convém ressaltar que os altos gastos de energia e água são fruto principalmente das pesquisas científicas de excelência que a Universidade produz, com equipamentos que demandam alto consumo.

Ao longo deste período, a UFRJ tem negociado de forma constante com seus fornecedores, reconhecendo as dívidas e buscando uma maneira de solucionar os pagamentos sem a interrupção nos serviços. Em paralelo, vem sendo demandada suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC), para que os acordos de pagamento possam ser honrados.

Apesar da negociação, as empresas têm insistido – na Justiça, inclusive – na interrupção do fornecimento de água e luz, como forma de pressionar a universidade. “Entendemos que esse é um corte ilegal, pois a decisão judicial obriga a concessionária a manter o fornecimento em locais onde são realizadas atividades essenciais: o ensino e a pesquisa são atividades essenciais”, afirmou Medronho.

Materiais de energia limpa podem ser problema futuro, diz pesquisadora

Materiais de energia limpa podem ser problema futuro, diz pesquisadora

@ebc

Não se pode desenvolver novas tecnologias sem pensar qual será o destino desses materiais após a vida útil. O alerta da pesquisadora e professora Beatriz Luz, que é presidente do Instituto Brasileiro de Economia Circular, reforça uma preocupação que deve ser tema da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro do ano que vem.

Na semana passada, durante o festival de tecnologia REC’n’Play, no Recife, a pesquisadora organizou o Brazilian Circular Hotspot, que chamou a atenção para a lógica da reciclagem: “a mensagem da circularidade é que não se pode desenvolver também novas tecnologias sem pensar no que acontece depois com os materiais”.

Como exemplo, ela cita paredes eólicas e painéis solares, que são considerados geradores de energia limpa, mas que exigem um planejamento para após a vida útil dessas tecnologias:

“A nossa proposta é promover esse olhar amplo, mostrar para as pessoas que tudo está integrado”.

Para ela, o tema da economia circular pode alavancar as discussões sobre o combate às mudanças climáticas. Ela avalia que ações para reutilizar, recuperar e reciclar materiais e energia devem pautar as discussões de forma urgente. “Essa é uma estratégia para a regeneração do planeta, a proteção da biodiversidade e a redução da poluição e dos resíduos”, explica.

Modelo mental

Para ela, a transição para a economia circular requer uma mudança no “modelo mental”, na forma de produzir e de consumir, incluindo o modo como a sociedade se relaciona com produtos e serviços.

“É importante ter o engajamento do poder público criando diretrizes favoráveis a esse novo modelo de negócio, com incentivos para produtos circulares”.

Além disso, ela defende a necessidade de a indústria se engajar e perceber as possibilidades e oportunidades de trabalhar com diferentes materiais recicláveis. A pesquisadora explica que o tema virou lei em países europeus, onde os produtores de energia têm de se responsabilizar por todos esses equipamentos necessários para distribuir essa energia renovável.

“Se não for assim, a gente vai mudar um problema de um lugar para o outro. A gente vai eliminar o problema do combustível fóssil e gerar outro problema”.

Financiamento

O economista ambiental alemão Arno Behrens, do Banco Mundial, também participou do evento de tecnologia e defendeu a necessidade de financiamento dos bancos multilaterais para ações de circularidade.

“Não faz sentido que o tema das mudanças climáticas esteja na mente de todos, mas o da economia circular nem tanto”.

Ele defendeu que políticas de economia circular são essenciais para atingir metas climáticas. “Elas podem contribuir para reduções adicionais das emissões de CO₂ provenientes da queima de combustíveis fósseis em mais de 7% até 2030”, disse.

Holofote para a região

Outro especialista estrangeiro em economia circular e sustentabilidade, o finlandês Kari Herlevi disse que o Brasil deve servir como um “holofote para as demais nações da região, para destacar o poder da inovação local”.

Ele avaliou que o evento no Recife também reforçou a preparação para a COP30, em Belém, no ano que vem.

“O Brazilian Circular Hotspot surge como um ponto estratégico de inovação e sustentabilidade, destacando as soluções brasileiras e tropicais que podem inspirar o mundo”.

Brasil passa a contar com plataforma que certifica energia renovável

Brasil passa a contar com plataforma que certifica energia renovável

@ebc

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos responsável pelo comércio de eletricidade no país, lançou nesta terça-feira (29), na capital paulista, a primeira plataforma brasileira que irá centralizar a certificação de energia renovável.

De acordo com a CCEE, o serviço concentrará dados das empresas e entidades certificadoras do país e terá a capacidade, a partir dessas informações, de fazer o rastreamento da origem da energia utilizada. Uma das funções da plataforma será de evitar a dupla certificação da mesma energia.

A Câmara estima que cerca de 93% da eletricidade produzida no Brasil já vêm de fontes como usinas eólicas, solares, hidrelétricas e de biomassa. Em 2021, segundo a CCEE, menos de 2% desta energia renovável era certificada. Em 2022, o percentual avançou para 4% e, em 2023, subiu para 6,9%. De acordo com projeções da Câmara, esse resultado poderia chegar até 50%.

“Vamos contribuir com a atração de investidores, ampliação dos negócios e geração de empregos, além de potencializar a inserção, no mercado internacional, dos produtos verdes brasileiros”, destacou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.

O secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Sá, ressaltou que a ferramenta facilitará a posição do país na vanguarda da economia verde.

“É a confiança que o setor energético precisa. Vamos centralizar dados e possibilitar o rastreamento da origem da energia utilizada como lastro para a emissão de certificados. A certificação é uma etapa fundamental para essa valoração. Isso agrega muita credibilidade internacional para a indústria verde do Brasil”, disse Gentil.

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

@ebc

A Enel Distribuição São Paulo informou que 24.304 mil imóveis estão sem energia elétrica na manhã deste sábado (26) na Grande São Paulo. A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis.

Ontem (25), a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região divulgou alerta de chuvas e rajadas de vento. “Devido à atuação de um ciclone extratropical no Atlântico Sul, ventos fortes e pancadas de chuvas atingem alguns pontos de nossa área de concessão desde quinta-feira (24). A previsão se mantém para este fim de semana, com ventos que podem chegar a 90 km/h”, diz a nota.

Moradora do bairro Cachoeirinha que preferiu não se identificar está sem energia elétrica em casa desde quarta-feira (23), quando as chuvas atingiram várias regiões da capital paulista no fim do dia. Seus pais e irmão, que moram no mesmo bairro, também estavam sem luz.

“Na geladeira, eu perdi carnes que durariam uns 20 dias, entre comida congelada, leite e verduras. Fui para a casa da minha tia na quarta mesmo, depois do temporal, porque não tinha luz e, com criança pequena, não dava pra ficar em casa”, contou a moradora da zona norte da cidade, que vive com seu filho de quatro anos.

Toda a família está recorrendo à casa de uma tia, no Jardim Antártica, distante 15 minutos a pé, para tomar banho, jantar e recarregar o celular, enquanto a Enel não restabelece a energia em suas casas. “Na minha tia, tem dois quartos, no total estavam na mesma casa sete pessoas, sendo eu, meus pais, meu irmão e meu filho, além da minha tia e a filha dela”, comentou.

A moradora e o filho estão dormindo lá desde quarta-feira (23), mas os pais e irmão voltam no final da noite, após o jantar, para dormir em casa por conta da falta de espaço. Eles revezam o trajeto a pé, na ida, e motorista de aplicativo, na volta, por causa do horário.

“O dinheiro gasto com Uber daria pra fazer uma feira, se contados esses três dias sem energia. Além de tudo que estava na geladeira e no congelador que foi perdido”, disse sobre os prejuízos que a família já acumula devido à falta de energia elétrica. A Enel deu previsão de volta somente para as 18h de hoje.

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

@ebc

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Temporais causam estragos no Sul do país e deixam milhares sem energia

Temporais causam estragos no Sul do país e deixam milhares sem energia

@ebc

O deslocamento de um ciclone extratropical pelo sul do continente está causando prejuízos. Após atingirem parte do Uruguai e da Argentina, as chuvas e ventos fortes provocaram estragos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, entre a tarde desta quinta-feira (24) e a manhã de hoje (25), ao menos 51 cidades gaúchas informaram ter registrado algum tipo de dano decorrente da tempestade que destelhou imóveis residenciais e comerciais; derrubou árvores e afetou a iluminação pública.

Em Cachoeirinha (RS), onde os ventos destelharam ao menos 45 casas e duas escolas, dois bairros (Vista Alegre e Parque da Matriz) ficaram às escuras. Em Erechim (RS), onde mais de 100 residências foram atingidas e o número de casas destelhadas ainda está sendo contabilizado, uma pessoa se feriu ao cair enquanto tentava recobrir um imóvel com uma lona. Em Sapucaia do Sul, uma mulher sofreu ferimentos na cabeça e teve que ser encaminhada ao hospital.

Paraná

Os efeitos do ciclone extratropical também causaram estragos em algumas regiões do Paraná, sobretudo na região oeste do estado. As consequências do evento climático chegaram a interromper o fornecimento de energia elétrica para cerca de 515 mil unidades consumidoras – até a manhã desta sexta-feira, 36 mil imóveis seguiam sem luz.

Em Cascavel (PR), a chuva foi tão intensa e os ventos tão fortes que derrubaram uma torre de energia elétrica; arrancaram parte do telhado de uma escola municipal; alagaram o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPMC) e afetaram várias residências.

“Tivemos, ontem, um volume de água muito grande, que trouxe um grande problema, não só para o poder público, mas também à iniciativa privada, [atingindo] locais em que estamos com obras e outros onde já as terminamos”, comentou, em nota, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, destacando que, na região, os vendavais têm sido cada vez mais frequentes e intensos.

“Esses ventos não tinham essa intensidade. Agora, a gente percebe que está acontecendo mais vezes e com mais intensidade. Temos que reagir, [mas] essa é uma questão da natureza e não se resolve isso por decreto. Resolve-se com ação e atenção”, acrescentou o prefeito.

De acordo com a Defesa Civil paranaense, as condições climáticas devem começar a se estabilizar no estado a partir desta sexta-feira, embora ainda possa ocorrer tempestades isoladas nas regiões norte e nordeste e ventos de intensidade moderada a forte nos setores central e leste.

Santa Catarina

Os temporais também atingiram o território catarinense, causando estragos em diversas cidades. Cerca de 237 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica no Estado – 120 mil delas apenas na região de Itajaí. Segundo a a concessionária Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc)., até pouco antes da publicação desta reportagem, faltava reestabelecer o fornecimento para cerca de 9 mil unidades. Além disso, uma nova ocorrência, registrada esta manhã, e que a empresa não trata como reflexo das chuvas, embora ainda esteja apurando as causas, afetou mais 21 mil unidades.

Em Laguna, no sul do estado, os ventos atingiram 100 km/h nesta quinta-feira. “Os fortes ventos, acompanhados de chuvas intensas e granizo provocaram destelhamentos, quedas de árvores e galhos, além de interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias localidades”, informou a Defesa Civil estadual, em nota.

Ponte Alta, no Planalto Serrano, foi uma das cidades catarinenses que sofreram os maiores impactos. Entre outras ocorrências, quase 200 residências foram destelhadas. Já em São Miguel do Oeste, na região oeste do estado, os fortes ventos destelharam ao menos 30 imóveis.

De acordo com a central de monitoramento da Defesa Civil estadual, as tempestades ainda podem ocorrer entre o planalto norte e o litoral norte, com riscos de destelhamentos, quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica e alagamentos. Nas demais regiões, a chuva deve variar entre fraca e moderada.

Aneel e concessionárias de energia de SP adotam ações para 2º turno

Aneel e concessionárias de energia de SP adotam ações para 2º turno

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu-se nesta quinta-feira (24) com as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo para reforçar os atendimentos na região, principalmente em razão do segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). Há previsão de chuvas fortes até esta sexta-feira (25).

Nas duas últimas tempestades, houve interrupção no fornecimento, afetando milhares de pessoas e, inclusive, escolas e outras unidades, que serão utilizados como locais de votação no segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). O estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades.

As cinco concessionárias participantes terão equipes no centro integrado de monitoramento do governo estadual e reforço no atendimento em municípios com segundo turno.

A Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já haviam solicitado que as concessionárias evitassem suspensão temporária na rede, como desligamentos programados, manobras e outras operações, além de reforçarem a comunicação com as equipes de monitoramento.

Da parte das concessionárias, houve compromisso em emitir boletins periódicos, principalmente em caso de falta de luz, e de atuação conjunta para mapear e atender as emergências, inclusive com auxílio das equipes em áreas atingidas com maior gravidade.

As empresas atendem cerca de 20 milhões de unidades consumidoras distribuídas nos 645 municípios paulistas.

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

São Paulo ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica

São Paulo ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica

@ebc

A Enel, concessionária de energia de São Paulo, informou que 14.821 usuários ainda estão sem energia elétrica, conforme balanço nesta tarde de domingo (20). De acordo com a empresa, o número equivale a 0,18% do total de clientes e a situação é considerada “dentro da normalidade”.

A capital paulista é a mais atingida, em número absolutos, com 10.355 imóveis sem luz. Na sequência, está Diadema, com 1.079 clientes afetados.

Direitos do consumidor

O Procon-SP informou que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para quem está com problemas de falta de energia elétrica. De segunda-feira (21) a sexta-feira (25), das 9h às 15h, os consumidores paulistanos poderão registrar reclamações em postos presenciais montados nas subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro.

Não há necessidade de agendamento de horário, e o consumidor precisará levar uma conta mensal de energia elétrica para registrar a queixa.

Segundo o Procon-SP, os pontos foram instalados na região sul da cidade por ser a mais impactada pela interrupção no fornecimento, desde o temporal do último dia 11.

Entre os direitos dos consumidores, o órgão aponta o direito ao ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica, como alimentos ou medicamentos perdidos e aparelhos elétricos danificados. Além disso, é dever da empresa dar informações de forma clara e transparente sobre a retomada dos serviços e também sobre como o consumidor deve fazer para ter os valores ressarcidos.

Chuva

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que o sistema de baixa pressão que atua no Centro-Oeste perdeu força e o corredor de umidade da Amazônia desviou para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, deslocando a chuva para lá.

“Nas últimas 48 horas, já choveu 151 mm [milímetros] no município de Itajubá e 146 mm em Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais. E 138 mm em Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro”, divulgou o órgão, no início da tarde.