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Dengue: Saúde encerra atividades do Centro de Operações em Emergência

Dengue: Saúde encerra atividades do Centro de Operações em Emergência

O Ministério da Saúde encerrou as atividades do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE). Instalado em fevereiro de 2024 em razão da explosão de casos de dengue no país, o centro permaneceu ativo por 142 dias, para promover uma resposta coordenada, integrando ações da pasta com as dos estados.

“Superada a situação emergencial, o Ministério da Saúde mantém vigilância intensiva das arboviroses e trabalha no planejamento para evitar novas epidemias no país”, informou a pasta.

Dentre as principais ações realizadas no âmbito do COE estão:

– visitas técnicas para apoio local nos seguintes estados: Goiás, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Amapá, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre;

– apoio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal e nos territórios indígenas Guarita (RS) e Xapecozinho (SC);

– investigação epidemiológica e entomológica em municípios com casos detectáveis de febre Oropouche nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Roraima, Santa Catarina e Bahia;

– plataforma de vigilância epidemiológica de arboviroses nas áreas indígenas;

Em nota, o ministério informou que, com o encerramento do COE, reativou a Sala Nacional de Arboviroses, que volta a funcionar de forma permanente no acompanhamento e enfrentamento de casos de dengue, chikungunya, zika e febre Oropouche.

Plano

Ainda de acordo com o comunicado, a pasta trabalha na construção do Plano de Enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses 2024/2025, pautado em vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços de saúde, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social.

Participam da elaboração do plano representantes de organismos internacionais, pesquisadores, gestores e sociedade civil, além do próprio ministério. A proposta é apresentar um conjunto de ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

“Os últimos anos têm sido marcados por importantes registros de mudanças climáticas. Como consequência, cerca de 90 países tiveram aumento no número de casos suspeitos de dengue. Os efeitos das anomalias meteorológicas, a grande extensão territorial e o elevado contingente populacional colocam o Brasil em uma posição negativa em números absolutos”, destacou a pasta.

“Porém, estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, proporcionalmente, outros países apresentaram aumentos superiores ao observado no Brasil em relação ao mesmo período de 2023, como o México, o Paraguai e a sub-região do Caribe”.

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

Após 5 meses, Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

@ebc

Após mais de cinco meses da pior epidemia de dengue já registrada no estado, o governo de Minas Gerais declarou o fim da situação de emergência em saúde pública provocada por arboviroses. Em março, o estado chegou a responder por praticamente um em cada três casos prováveis de dengue contabilizados em todo o país.

Mesmo com a melhora no cenário epidemiológico, Minas Gerais segue em primeiro lugar no ranking de números absolutos, com 1.655.210 casos prováveis da doença desde janeiro.

O estado registra ainda o segundo maior coeficiente de incidência do país – 8.059 casos para cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Distrito Federal, com índice de 9.628.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, Minas Gerais já confirmou 753 mortes por dengue este ano. Há ainda 735 óbitos em investigação para a doença. A letalidade entre casos graves, em território mineiro, é de 5,82. A maioria dos casos foi registrado entre mulheres (55,8%) e a faixa etária mais afetada pela doença é dos 20 aos 29 anos.

Entenda

Em janeiro, uma explosão de casos de dengue fez com que Minas Gerais decretasse emergência em saúde pública pouco após a virada do ano. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

O decreto estadual previa também a instalação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE Minas Arboviroses). A proposta foi a de promover uma resposta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com atuação coordenada, possibilitando a análise de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores.

Até o início de junho, Minas Gerais contabilizava ainda 267 decretos municipais de situação de emergência em saúde pública provocados por arboviroses que, além da dengue, incluem zika, chikungunya e febre amarela, todas causadas pelo mosquito Aedes aegypti.

Número de pessoas em abrigos no RS cai 89% desde pico da emergência

Número de pessoas em abrigos no RS cai 89% desde pico da emergência

@ebc

O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul caiu 89% desde o pico da situação de emergência no estado, quando havia 81,2 mil pessoas em espaços comunitários. A região, atingida por chuvas e inundações, registrou 8,8 mil pessoas desabrigadas no último balanço da Defesa Civil estadual, realizado nesta terça-feira (25).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, cerca de 200 abrigos ainda estão ativos em 53 municípios gaúchos. “Em cooperação com a secretaria estadual e gestores municipais, foram coordenadas ações de cuidado à população nos abrigos, atendimento em saúde mental e acesso a medicamentos.”

“Além disso, são oferecidas orientações essenciais para garantir um retorno seguro às casas, incluindo cuidados durante as limpezas e a higienização, assim como o descarte adequado de alimentos”, completou a pasta.

Leptospirose

O ministério destacou que continua monitorando casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul e reforçou a importância de buscar atendimento médico assim que surgirem os primeiros sinais da doença. Até o momento, foram registrados 417 casos de leptospirose no estado desde o início das enchentes.

Balanço

A pasta informou já ter distribuído mais de 6,5 mil doses de vacina contra a hepatite A, 23 mil contra a raiva humana e 134,5 mil contra a covid-19, além das doses de rotina.

Também foram entregues 8 milhões de itens médicos, incluindo insulina, produtos para a saúde da mulher, 138 tipos de medicamentos de alto custo e classificados como estratégicos, 86,3 mil ampolas para intubação orotraqueal, 600 doses de imunoglobulina, 80,7 mil testes e insumos laboratoriais e 1.140 frascos de diversos soros.

“O ministério também mantém quatro hospitais de campanha em operação no estado, que registram mais de 18,3 mil atendimentos, e continua a mobilizar voluntários da Força Nacional para garantir cuidados de saúde à população afetada”, destaca a nota.

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

@ebc

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 1280 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos “perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)”.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, estão autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; bem como a utilizar propriedades particulares, “no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

Pantanal

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Diante do cenário de seca extraordinária, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

“Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, diz o decreto do governo, que estima ainda um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.

Anatel atesta funcionalidade de novo sistema de alertas de emergência

Anatel atesta funcionalidade de novo sistema de alertas de emergência

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário.

A ferramenta testada, chamada cellbroadcast, fez uso das tecnologias móveis de quarta e quinta geração (4G e 5G) das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar.

Anatel atesta funcionamento técnico de alertas pelo celular – André Luís Pires de Carvalho

Sua utilização depende, ainda, de treinamento a ser feito com agentes das defesas civis locais, mas a expectativa é de que comece a operar até o fim deste ano, sendo testado inicialmente em dez cidades de pequeno porte, com histórico de desastres ambientais.

Ao condicionar o fechamento da tela para dar sequência ao uso do aparelho celular, o que se buscou foi garantir que informações sobre riscos de desastres sejam mais lidas, do que os alertas enviados exclusivamente por SMS ou via TV por assinatura.

“Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cellbroadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários”, informa a Anatel.  

“Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco”, acrescentou.

Uso efetivo

A Agência, no entanto, reitera que o uso efetivo desta “solução de alertas de emergência” depende das autoridades das defesas civis estaduais e municipais competentes para gerir os riscos estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

“O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil”, explicou a Anatel.

Acnur enviará 200 unidades habitacionais de emergência ao RS

Acnur enviará 200 unidades habitacionais de emergência ao RS

@ebc

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) enviará cerca de 200 unidades habitacionais de emergência para o Rio Grande do Sul, como ajuda no acolhimento das vítimas das enchentes no estado.

De acordo com o oficial de Comunicação da Acnur, Miguel Pachioni, as unidades estavam nos galpões da entidade na Colômbia. Já estão a caminho 100 delas, devendo chegar no sábado (25). As demais ainda estão sem previsão de chegada.

As unidades habitacionais se juntarão a outras oito enviadas dos galpões da Acnur em Boa Vista (RR) e já se encontram no estado. A expectativa é de que a maior parte seja instalada nas cidades provisórias já anunciadas pelo governo estadual.

“Embora elas tenham como propósito principal o de servir de habitação, em razão da necessidade de abrigamento pela qual passa o estado, elas poderão ser usadas também para outras finalidades, como espaço seguro para vacinação e medicação, bem como para estoque de materiais”, explicou Pachioni.

Kit

As Unidades Habitacionais de Socorro, como são chamadas pela Acnur, são abrigos resistentes que podem ser transportados com todas as peças em uma embalagem plana e é fácil de montar.

Os painéis para teto e parede são leves, e o kit conta com uma porta com fechadura, lâmpada e carregadores alimentados por energia solar, de forma a possibilitar montagem e uso no mesmo dia do recebimento.

Pachioni disse que as estruturas são emergenciais e, portanto, não são de longo prazo, mas que podem durar cerca de 5 anos, dependendo da forma como são utilizadas. “A proposta do envio é a de aliviar as estruturas de serviços públicos, como creches, escolas, centros de saúde e onde há pessoas abrigadas”.

“Essas estruturas poderão voltar a atender a população como um todo, aliviando os serviços existentes e, a partir disso, prover mecanismo para melhor acomodar as pessoas, até que espaços fixos sejam disponibilizados”, acrescentou o oficial da Acnur.

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

@ebc

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetados pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$639,4 bilhões.

O estudo foi um dos dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem em Brasília para apresentar ao governo federal as demandas das cidades. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

Desoneração da Folha.

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$1,1 trilhão”,

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

@ebc

Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis.

Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global.

Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão climática. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, na cerimônia desta segunda.

Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações.

O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas.

“No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, disse Barroso.

Discursaram ainda na cerimônia o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch.

Seminário

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorre na sala da Primeira Turma do STF e tem transmissão do YouTube. A programação completa pode ser encontrada aqui.

As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês.

Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência

Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência

@ebc

Subiu para 31 o número de municípios maranhenses em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o estado. Segundo boletim divulgado hoje (10) pela Defesa Civil, 3.940 pessoas foram afetadas pelas chuvas e uma pessoa morreu.

Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.

As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.

A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado – que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos.

“Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193”, informou o órgão.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas.

“Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere”, afirmou.

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

@ebc

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.

Municípios em situação de emergência:

Formosa da Serra Negra
São Roberto
São João do Sóter
Tuntum
Monção
Pindaré-Mirim
Conceição do Lago Açu
Lago da Pedra
Lagoa Grande do Maranhão
Carutapera
Governador Nunes Freire
Boa Vista do Gurupi
Trizidela do Vale
Cantanhede
Palmeirândia
Bacabal
Jenipapo dos Vieiras
Cachoeira Grande
Buriticupu
Arari
Satubinha
Anapurus
Grajaú
Colinas
Matões do Norte
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Tufilândia
Barra do Corda
Barreirinhas