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Cidade do Rio entra em situação de emergência devido a casos de dengue

A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue. O decreto assinado sexta-feira (2) pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial do município..

Na última sexta-feira, a prefeitura apresentou um plano de contingência para enfrentamento à epidemia da doença, que prevê medidas de assistência à população e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.

Entre as medidas anunciadas estão a abertura de dez polos de atendimento, a criação do Centro de Operações de Emergência (COE-Dengue) e a disponibilização de leitos para pacientes com dengue nos hospitais da rede municipal. Além disso, estão previstos o uso de carros fumacê nas regiões com maiores incidências de casos e a entrada compulsória em imóveis fechados e abandonados.

De acordo com dados divulgados na sexta-feira, o município do Rio de Janeiro já registra mais de 10 mil casos de dengue neste ano, quase a metade dos registros de todo o ano de 2023 (22.959). A taxa de incidência é de 160,68 por 100 mil habitantes. 

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Região espanhola da Catalunha declara emergência de seca

3 de fevereiro de 2024

 

A populosa região da Catalunha, no nordeste da Espanha, declarou emergência de seca, enquanto as pessoas em Barcelona e arredores lutam com restrições de água devido à seca.

Os reservatórios dos rios Ter e Llobregat, que servem 6 milhões de pessoas no norte da Catalunha, estão com menos de 16% da sua capacidade. Trata-se de um mínimo histórico numa região que registou três anos de temperaturas elevadas e pouca precipitação, um padrão que deverá piorar com as alterações climáticas. Um estudo de 2022 mostrou que a Península Ibérica é a mais seca dos últimos 1.200 anos.

“Estamos a entrar numa nova realidade climática”, disse o presidente regional catalão, Pere Aragonés, ao anunciar a emergência. “É mais do que provável que vejamos mais secas, que serão mais intensas e mais frequentes”.

A emergência da seca afeta principalmente as comunidades da zona rural que já lutam para encontrar água para beber e para o gado. As limitações reduziram o acesso à água para animais de rebanho em 50% e para irrigação de culturas em 80%.

“É revelador que esta seca chegue às manchetes simplesmente porque afeta Barcelona… quando temos aldeias nos Pirenéus que sofreram com a escassez de água e que durante vários meses precisaram de água transportada por caminhão”, disse Dante Maschio, porta-voz da organização sem fins lucrativos Aigua Es Vida.

“Se a seca não for gerida corretamente, pode levar a uma maior desigualdade e tensão entre as cidades e as zonas rurais”, disse Maschio.

A declaração de emergência de seca põe em prática restrições, incluindo limites ao uso diário de água para fins residenciais e municipais, que são suscetíveis de aumentos se a seca persistir. Além disso, os moradores serão proibidos de lavar carros e encher piscinas vazias, com algumas exceções.

Residentes e empresas que não cumprirem as restrições poderão enfrentar multas, segundo as autoridades catalãs em Barcelona.

 

DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue

O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de dengue. A proposta é fortalecer a rede de saúde pública com cadeiras de hidratação e leitos de internação.

Atualmente, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde, nove tendas e duas carretas atuando como porta de entrada de pacientes com sinais como febre, mal-estar e dores no corpo.

A previsão é que o hospital de campanha seja montado nos próximos dias e conte com efetivo, equipamentos e insumos da Aeronáutica. O local ainda será definido pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, levando em consideração dados epidemiológicos.

Com funcionamento 24 horas, o espaço deve contar com mais de 60 leitos dentro de um módulo grande e único, além de acoplados e tendas, a depender da necessidade.

O Ministério da Defesa já havia cedido 247 militares para atuar no combate à dengue no DF. Os militares trabalham vistoriando casas, como motoristas de fumacê e em ambulâncias.

Parceria com universidades

O GDF também anunciou parceria com duas escolas de medicina para reforçar o atendimento a pacientes com sintomas de dengue. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), vinculada à Universidade do Distrito Federal (UnDF), e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) vão ceder estudantes dos últimos anos do curso para prestar atendimento nas tendas.

Fumacê

Fumacê atuará em áreas de risco de dengue – Pedro Ventura/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou nesta semana edital para contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo do tipo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também serão de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

Emergência

O GDF declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador Ibaneis Rocha a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.  O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

 

Saúde anuncia centro de emergência para conter epidemia de dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), e Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios. 

“Quero fazer aqui um chamamento público para a união de todo o país neste momento. para proteger nossa população e para prevenir, uma vez que sabemos que a maior parte dos focos [do Aedes aegypti], mais de 75%, se encontra nas casas”, disse. “Apenas com essa união podemos avançar no sentido de estarmos protegendo nossa população desse quadro de dengue e, possivelmente, de outras arboviroses.”

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Na abertura da reunião, a ministra voltou a dizer que a vacinação contra a dengue não pode ser vista como solução para a epidemia por conta da limitação de doses da Qdenga cedidas pelo laboratório fabricante. Outro ponto crítico da imunização destacado por Nísia é a não-indicação do imunizante para idosos, grupo mais acometido por formas graves da dengue. 

“A vacina é esperança, é instrumento fundamental, mas não é resposta para um momento de crise”, disse. “É hora de prevenir e cuidar. A dengue é uma doença para a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) pode operar de forma eficiente, evitando mortes. Isso tem que ser uma tônica nossa neste momento”, concluiu. 

Sobe para 19 os municípios em situação de emergência na Bahia

Chega a 19 o número de municípios baianos que se encontram em situação de emergência. O número foi reforçado após a inclusão de São Miguel das Matas e Monte Santo na lista de cidades mais prejudicadas pelas chuvas que assolam a Bahia.

De acordo com o governo do estado, até terça-feira (30) havia 5.481 pessoas desalojadas e 1.476 desabrigadas, além de 19 comunidades isoladas e 20 unidades de saúde afetadas. As chuvas resultaram na morte de, pelo menos, cinco pessoas, e deixou 13 feridos, números que podem ser atualizados a qualquer momento.

As cidades que tiveram situação de emergência declarada são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley, São Miguel das Matas e Monte Santo.

Ao declararem tal situação de emergência, os municípios têm a possibilidade de apresentar respostas mais imediatas para a proteção da população, principalmente nos casos em que se fazem necessárias operações de salvamento e de ajuda humanitária.

Dessa forma ficam mais céleres as entregas de materiais como kits de limpeza e higiene, bem como de cestas básicas, além de facilitar a chegada de doações de colchões e cobertores à população mais atingida.

Apoios

A Secretaria de Saúde da Bahia informou que as localidades atingidas têm recebido visitas técnicas de equipes de vigilância e prestado assistência à saúde de urgência e emergência. Também estão distribuindo kits de medicamentos e insumos, além de equipamentos hospitalares para atender à população.

Já a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informou que está apoiando financeiramente os municípios no provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social. “Os recursos repassados às prefeituras asseguram aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços”, informa o governo baiano.

O programa Bahia Sem Fome está orientando os municípios para a disponibilização de cestas alimentares à população. Foram doadas 60 toneladas de alimentos para as cidades de Wanderley, Medeiros Neto, Dário Almeida, Ilhéus, Cotegipe e Muquém do São Francisco.

Joinville decreta emergência após vazamento de ácido sulfônico

Um caminhão carregado de ácido sulfônico – produto químico usado na fabricação de detergentes e desengraxantes para obtenção de espuma – tombou na manhã desta segunda-feira (29) na estrada estadual SC-301, que dá acesso à Serra Dona Francisca, no município de Joinville, em Santa Catarina.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

Ainda pela manhã, a prefeitura de Joinville decretou situação de emergência e interrompeu a captação de água da Estação de Tratamento de Cubatão, para evitar o recebimento do produto e a contaminação do sistema. A medida foi preventiva, já que a substância foi despejada no Rio Seco, que é um afluente do rio Cubatão.

Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Policial observa derramamento de ácido sulfônico na estrada SC301, em Joinville. Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação.

Dengue e chikungunya levam Minas Gerais a decretar emergência

O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em saúde pública em razão do cenário epidemiológico de arboviroses no estado – sobretudo dengue e chikungunya. O decreto foi publicado neste sábado (27) no Diário Oficial de Minas Gerais.

De acordo com a publicação, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya no estado apenas nas três primeiras semanas de 2024.

No caso específico da dengue, o texto destaca que há predominância de infecções pelo sorotipo 1, mas já há também detecção de casos do sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos.

A publicação autoriza o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a tomar medidas administrativas para conter casos de arboviroses, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.

O texto ainda instala o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, coordenado pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, para monitoramento e gestão da situação de emergência no estado.

O decreto vai vigorar pelo prazo de 180 dias.

Vacina

O Ministério da Saúde informou esta semana que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados, incluindo Minas Gerais, e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. 

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Novos casos de dengue levam Distrito Federal a decretar emergência

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.

O texto cita não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela. 

O decreto autoriza o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial. 

O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada. 

Números 

Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela própria Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença.  

Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024. 

Perfil 

Com relação ao perfil de casos prováveis por sexo e faixa etária, observa-se maior incidência no sexo feminino – 527,7 ocorrências por 100 mil habitantes.

Já o grupo etário com maior incidência de casos prováveis de dengue está na faixa de 70 a 79 anos, com incidência de 605,1 ocorrências por 100 mil habitantes, seguido pelos grupos etários de 20 a 29 anos e 80 anos ou mais, com 589,3 e 575,4 ocorrências por 100 mil habitantes, respectivamente. 

Vacina  

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (25), em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença. 

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.  

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Rio reconhece mais cidades em emergência por causa das chuvas

O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira (12), a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.

Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de  Queimados, Japeri e Miguel Pereira.

Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre esta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a Portaria nº 301, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal devido aos estragos causados pelo temporal da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de terça-feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. Entre quarta-feira e esta manhã, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que corriam o risco de ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet. Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes. Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

Outras cidades

Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada hoje, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.

As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.