emergência

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última quarta-feira (7), em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão de convocar o comitê de emergência levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Números

De janeiro de 2022 a junho de 2024, a OMS registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram notificadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Maior letalidade

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Vacina

Esta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

@ebc

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

“Hoje, enquanto enfrentamos o cenário de mpox, precisamos ter o mesmo espírito de solidariedade. Mas deixe-me ser claro: não se trata apenas de um problema africano. Mpox é uma ameaça global”, completou. “É neste momento de vulnerabilidade que precisamos encontrar força, demonstrar que aprendemos nossas lições com a covid e agir com solidariedade.”

O CDC África havia convocado para a última segunda-feira (12) um comitê para avaliar a situação de casos de mpox na região. Após discutir o tema, a recomendação do grupo, composto por especialistas, foi declarar a doença como emergência em saúde pública de segurança continental.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também convocou, para a próxima quarta-feira (14), um comitê de emergência para avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

A decisão da entidade levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, além de uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Brasil

O Ministério da Saúde do Brasil informou, nesta terça-feira, que o país registra, atualmente, uma média de 40 a 50 novos casos por infecção ao mês. O número é visto pela pasta como “bastante modesto, embora não desprezível”.

“Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

“Foi convocado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, uma reunião para definir a situação da mpox – se virá a ser considerada emergência em saúde pública de preocupação internacional. Ainda não temos esse cenário. Amanhã, vai haver a definição. O fato é que temos um aumento absolutamente sem precedentes na África, não só em número de casos em países que já haviam sido acometidos, como também em países vizinhos e que ainda não tinham relatado nenhum caso de mpox”, completou.

Para Draurio, o quadro epidêmico de mpox ainda está circunscrito ao continente africano. “Mas, nessa época de globalização que a gente vive, ter um caso na África, na Ásia, em qualquer lugar significa um risco disso se tornar rapidamente uma epidemia global”, disse. “Falando um pouco do Brasil, a gente tem uma atenção muito especial em relação ao mpox porque, no início da epidemia, em 2022, os dois países mais acometidos, não só em valores absolutos, mas também em incidência, foram os Estados Unidos e o Brasil”.

OMS mantém pólio como emergência global

OMS mantém pólio como emergência global

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (13) que decidiu manter a poliomielite como emergência em saúde pública de interesse internacional. Em nota, a entidade destacou que um comitê de emergência analisou os dados disponíveis sobre a circulação do vírus, sobretudo nos seguintes países: Afeganistão, Etiópia, Guiné Equatorial, Quênia, Mali, Níger, Paquistão, Senegal e Somália.

“O comitê concordou, por unanimidade, que o risco de propagação internacional do poliovírus continua a configurar uma emergência em saúde pública de importância internacional e recomendou a prorrogação de orientações temporárias por mais três meses”, destacou a OMS no documento.

Dentre os fatores levados em consideração estão:

– Vacinação de rotina fraca: muitos países possuem sistemas de imunização fracos e que podem ser ainda mais afetados por emergências humanitárias, incluindo conflitos. O cenário, segundo a OMS, representa risco crescente, já que as populações dessas localidades ficam vulneráveis a surtos de poliomielite.

– Falta de acesso: a inacessibilidade continua a representar um grande risco para o combate à pólio, especialmente no norte do Iêmen e na Somália, onde existem populações consideráveis que não foram alcançadas pela imunização contra a poliomielite durante longos períodos (mais de um ano).

Poliovírus selvagem

Desde a última reunião do comitê de emergência, há três meses, 12 novos casos de poliovírus selvagem foram notificados, sendo cinco no Afeganistão e sete no Paquistão, elevando para 14 o total de casos registrados em 2024. As amostras de ambiente que testaram positivo para o vírus no Paquistão passaram de 126 ao longo de 2023 para 186 este ano, enquanto no Afeganistão, o salto foi de 44 para 62 casos positivos no mesmo período.

Poliovírus derivado da vacina

Já os casos do chamado poliovírus circulante derivado da vacina, em 2024, chegaram a 72, sendo 30 registrados na Nigéria. Há, segundo a OMS, dois novos países que reportaram casos desse tipo desde a última reunião do comitê de emergência: Etiópia e Guiné Equatorial. A maioria dos casos foi importada do Sudão e do Chade.

Esse tipo de manifestação da doença acontece porque a vacina oral contém o vírus ativo, mas enfraquecido. A dose faz com que o organismo humano produza uma defesa imunológica contra a doença e o vírus enfraquecido se multiplica no intestino da criança, sendo eliminado pelas fezes.

Em locais com saneamento precário, o vírus enfraquecido eliminado dessa forma pode contaminar outras pessoas, o que não é de todo mal já que, com isso, elas adquirem imunidade. A cepa não encontra mais hospedeiros e desaparece do meio ambiente. O problema é quando isso acontece em regiões com baixa cobertura vacinal para a pólio, onde o vírus pode continuar circulando livremente, atingindo crianças suscetíveis ou que não foram imunizadas.

De acordo com a OMS, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Uganda e Zimbábue detectaram o poliovírus circulante derivado da vacina em amostras de ambiente, mas sem casos confirmados para a doença.

Em 2023, foram confirmados 527 casos de poliovírus circulante derivado da vacina, sendo 224 (43%) na República Democrática do Congo.

Faixa de Gaza

Após a reunião do comitê de emergência, em 8 de julho, a OMS foi informada sobre a detecção de poliovírus circulante derivado da vacina em seis amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Todas as amostras ambientais positivas foram recolhidas em 23 de junho de 2024. “Já estão em curso esforços, em todos os níveis, para montar uma resposta a esse surto”, destacou a entidade.

Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai enviar mais de 1 milhão de doses contra a pólio para a Faixa de Gaza. As vacinas devem ser administradas em cerca de 600 mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região.

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou. Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS.

Para a entidade, crianças com menos de 5 anos correm maior risco de contrair pólio em Gaza – sobretudo bebês de até 2 anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região.

Além da pólio, a OMS relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas.

A doença

Transmitido principalmente por via fecal-oral, o vírus da pólio é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta.

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS. Na semana passada, entretanto, a entidade convocou o comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

Aeronave não fez comunicação de emergência, diz Cenipa

Aeronave não fez comunicação de emergência, diz Cenipa

@ebc

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou nesta sexta-feira (9) que a aeronave que caiu nesta tarde em Vinhedo, no interior de São Paulo, não fez nenhuma comunicação de emergência antes do acidente.

“Não houve comunicação por parte da aeronave com órgãos de controle se haveria uma emergência”, disse em entrevista coletiva o chefe do Cenipa, brigadeiro do ar Marcelo Moreno, ressaltando que as informações ainda são prematuras.

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luis Ricardo, informou que a aeronave se encontrava em condições normais de navegabilidade e que os tripulantes também estavam com certificados válidos. Segundo ele, o total de passageiros é de 61 pessoas, sendo 57 passageiros e 4 tripulantes.

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O avião saiu de Cascavel, no Paraná, e tinha como destino o Aeroporto de Guarulhos. Não houve sobreviventes.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o voo ocorreu dentro da normalidade até as 13h20. No entanto, a partir das 13h21 a aeronave não respondeu às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo, bem como não declarou emergência ou reportou estar sob condições meteorológicas adversas. A perda do contato radar ocorreu às 13h22.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) informou que o sistema Salvaero, que é o conjunto dos Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáutico, foi acionado às 13h26 e encontrou a aeronave acidentada dentro de um condomínio.

Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estão no local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência.

OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África

OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

“O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto por especialistas independentes de uma série de áreas relevantes e oriundos de todas as partes do mundo”, postou Tedros.

A doença

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Mapa declara fim da emergência zoossanitária para Newcastle no RS

Mapa declara fim da emergência zoossanitária para Newcastle no RS

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.

De notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.

Considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de 10 quilômetros do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético.

Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.

A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.

“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças da síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.

No dia 26 de julho, o Mapa notificou OMSA a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram não haver novos casos suspeitos para a doença.

“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, com o objetivo de tranquilizar tanto a nossa população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para que esse caso fosse resolvido de maneira rápida e eficiente”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Foco confirmado

No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS).

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

*Matéria foi alterada às 16h33 para correção do título. O fim da emergência sanitária diz respeito ao vírus Newcastle, e não à gripe aviária. Matéria já está corrigida.

Mapa declara fim da emergência zoossanitária para gripe aviária no RS

Mapa declara fim da emergência zoossanitária para gripe aviária no RS

@ebc

Foco confirmado

No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS).

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

Governo de SP decreta emergência em Artur Nogueira por crise hídrica

@ebc

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas afetadas de Artur Nogueira, com ações articuladas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Após a publicação do decreto, o governo de São Paulo anunciou algumas medidas para auxiliar a cidade a enfrentar a estiagem. Uma delas é o desassoreamento do Córrego Cotrins, uma tentativa de melhorar as condições de captação de água na cidade.

Também está em estudo a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade, para dobrar o volume de água que chega à ETA. Outra ação tem sido o envio de água e de cestas básicas para os moradores da cidade.

No dia 28 de junho, o município de Artur Nogueira já havia decretado estado de crise hídrica e situação de emergência por causa da escassez de água, falta de chuvas e estiagem severa.

Estiagem leva o Acre a decretar emergência ambiental

Estiagem leva o Acre a decretar emergência ambiental

@ebc

O Rio Acre atingiu nesta quarta-feira (24) a cota de 1,54 metro, segundo medição feita pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) no fim da manhã. A pesquisa, realizada em Rio Branco, aponta uma redução de dois centímetros em relação à medição dessa terça-feira (23), ficando o rio próximo de atingir a pior cota da história: 1,25 metro em setembro de 2022. Em todo o estado do Acre sete municípios já decretaram estado de emergência em razão da estiagem.

A capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho, emergência face ao baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas. A situação do rio tem prejudicado o abastecimento de água potável na capital. A prefeitura informou que distribui, diariamente, mais de 200 mil litros de água para 32 comunidades da capital.

No dia 11 de julho, foi a vez da cidade de Jordão, distante 839 km de Rio Branco, decretar situação de emergência em razão da baixa no nível dos Rios Jordão e Tarauacá. O município está com dificuldades para garantir o abastecimento de água por causa do nível do igarapé São João, que abastece quase a totalidade da cidade, ter chegado a um estágio crítico.

Na semana passada, as cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari decretaram situação de emergência. A medida foi tomada em razão da seca nos igarapés, o que atinge, além do Rio Acre, os Rios Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco.

Na cidade de Bujari, o decreto cita prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a “imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidades básicas”. Em Epitaciolândia, que fica na fronteira do Acre com a Bolívia, a falta de água afeta 18 mil moradores.

Na cidade de Feijó, além dos problemas relacionados ao desabastecimento de água, o decreto alerta que o nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas “devido à falta de navegabilidade dos mananciais, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos” para a população.

Novos decretos

Nesta quarta-feira, o Diário Oficial do estado do Acre publicou decretos de estado de emergência nos municípios de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 180 dias, e Porto Walter: 190 dias.

Em Porto Walter, a seca prolongada causa muitos problemas para a navegação no Rio Juruá e seus afluentes, afetando quase onze mil pessoas, incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas que sofrem com a falta de água potável e a escassez de alimentos.

Também há registros de incêndios na área verde do aeródromo da cidade, comprometendo voos. A rota aérea poderá sofrer obstrução por conta das nuvens de fumaça.

Em Cruzeiro do Sul, as condições climáticas adversas, relacionadas à estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, propiciam a ocorrência de incêndios florestais. O aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais tem elevado a concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera, levando riscos à saúde da população.

Por conta dos reduzidos índices de chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e risco de incêndios, o governo do Acre decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado. A medida vale até o fim do ano.

Além disso, instalou-se no governo local um gabinete de crise para tratar da situação. O decreto tem validade até 31 de dezembro próximo. Caberá ao gabinete governamental tomar as medidas para reduzir a situação de seca no estado e os impactos na população.

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

@ebc

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Programação

Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.

Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.

Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.

Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.

Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.

Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.

Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.

Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.

Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Perspectivas

Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.