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TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia seja divulgads de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

@ebc

A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos chamar de “raro”: o 29 de fevereiro. Presente apenas uma vez a cada quatro anos em nosso calendário (esta matéria da Agência Brasil explica o porquê), a data também é o Dia Mundial das Doenças Raras.

Os chamados “raros” foram, em 2023, tema do especial Histórias Raras, uma série de podcasts da EBC em oito episódios. Os episódios podem ser acessados neste link da Radioagência Nacional. O primeiro deles, Um Cochilo Apenas, pode ser ouvido no player abaixo:

A semana também tem outras duas celebrações que visam conscientizar as pessoas. O dia 27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático (tema desta matéria da Agência Brasil). Já o 2 de março é marcado pelo Open Data Day. Durante uma semana (de 2 a 8 de março), eventos organizados pela fundação Open Knowledge Foundation promovem a valorização dos dados abertos e estimulam seu uso em governos, empresas e sociedade civil.

Plano Real, eleições diretas e Sapucaí

Há 30 anos, em 27 de fevereiro, o Plano Real era anunciado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (que seria eleito presidente posteriormente). O plano econômico, que entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994, foi tema de especiais da Agência Brasil e Rádio Nacional em 2019.

Outro momento marcante celebrado na semana são os 130 anos das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Foi em 1894 que Prudente de Morais acabou sendo escolhido presidente após 351 mil pessoas irem às urnas. Em 2014, a Radioagência Nacional relembrou a data.

Quem faz “aniversário” de 40 anos em 2 de março é a Passarela Professor Darcy Ribeiro, mais conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Palco dos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro desde 1984, o local teve a sua história contada nesta matéria da Agência Brasil neste ano e nesta matéria da TV Brasil de 2014:

Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024 Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Portela. Foto: Alex Ferro | Riotur – Foto: Alex Ferro | Riotur

Figuras marcantes

Em 28 de fevereiro, o nascimento de Guiomar Novaes completa 130 anos. Reconhecida internacionalmente por suas interpretações de Chopin, Schumann e por sua contribuição na divulgação da música de Villa-Lobos, ela teve a trajetória contada no Música e Músicos do Brasil em 2018.

Por fim, o dia 1º de março é marcado pelo aniversário de 75 anos do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão. O sambista teve apresentações de 1990 e 2003 veiculadas no programa Recordar é TV, da TV Brasil, em 2019.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

25 de fevereiro a 2 de março de 2024

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

Dia Mundial das Doenças Raras

Nascimento do advogado e político gaúcho João Goulart, o Jango (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1961 e 1964

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão (75 anos)

Nascimento do músico estadunidense Alton Glenn Miller (120 anos)

Realização das primeiras eleições diretas para presidente da República do Brasil (130 anos)

Bolívia declara guerra ao Chile iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos) – conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru

Início do Movimento Primeiro de Março na Coreia sob o domínio japonês (105 anos) – foi uma das primeiras demonstrações públicas da resistência coreana durante a ocupação do Império Coreano pelo Japão

Lançamento do programa “Acontecimento Aristolino”, na Rádio Nacional (76 anos)

Conclusão da Tabela Periódica dos Elementos Químicos por Dmitri Mendeleev (155 anos)

Aeronave estadunidense Lucky Lady, um B-50, completa a primeira volta ao mundo sem escalas (75 anos)

Primeiro voo do Concorde (55 anos)

Primeira Internacional Comunista se reúne em Moscou (105 anos) – organização internacional fundada por Vladimir Lenin e pelo PCUS (bolchevique) para reunir os partidos comunistas de diferentes países

Inaugurada a Passarela Professor Darcy Ribeiro, conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí (40 anos)

Início das comemorações do Open Data Day (data móvel) – comemoração anual que visa mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a sua adoção em governos, em empresas e na sociedade civil

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

@ebc

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Ainda sem resultado das eleições no Paquistão, Sharif e Khan reivindicam vitória

Ainda sem resultado das eleições no Paquistão, Sharif e Khan reivindicam vitória

@news-wiki

Nawaz Sharif

Imran Khan

10 de fevereiro de 2024

Embora os resultados das eleições gerais do Paquistão realizadas no dia 8 ainda não tenham sido finalizados, Imran Khan e Nawaz Sharif anunciaram cada um sua vitória. Ambos já ocuparam o cargo de primeiro-ministro do país.

De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters, como resultado da contagem de votos até o momento, candidatos independentes do Movimento de Justiça do Paquistão (PTI) do ex-primeiro-ministro Khan conquistaram 98 assentos em 265, e a Liga Muçulmana do Paquistão do ex-primeiro-ministro Sharif garantiu 69 assentos.

“A Liga Muçulmana do Paquistão é o maior partido político depois das eleições”, disse o ex-primeiro-ministro Sharif aos seus apoiantes. “É nosso dever tirar este país do redemoinho.”

Por outro lado, o lado de Khan declarou a vitória numa mensagem publicada em sua rede social. Ele negou decorações contrárias e apelou aos seus apoiadores para celebrarem a vitória do seu lado.

Sharif anunciou também a tentativa de formar um governo de coligação. Ele disse: “Não é fácil formar um governo sem o apoio de outros” e acrescentou: “Convido todos a fazerem esforços conjuntos para resolver o problema”.

Alguns países, como Estados Unidos e Reino Unido, questionaram os resultados da eleição, afirmando que nem todos tiveram o direito de votar.

Eleições 2024: Donald Trump vence as convenções republicanas de Nevada

Eleições 2024: Donald Trump vence as convenções republicanas de Nevada

@news-wiki

10 de fevereiro de 2024

O ex-presidente Donald Trump venceu as convenções presidenciais republicanas de Nevada, vencendo seu terceiro estado consecutivo enquanto tenta garantir a indicação de seu partido.

A ex-embaixadora da ONU Nikki Haley, sua última grande rival ainda na disputa, faltou aos caucuses. Haley citou o que considerou um processo injusto que favoreceu Trump e, em vez disso, concorreu nas simbólicas primárias presidenciais do estado de Nevada na terça-feira, quando terminou atrás de “nenhum desses candidatos”.

Trump ganhará a maioria, senão todos, dos 26 delegados do estado. Ele precisa acumular 1.215 delegados para conquistar formalmente a indicação do partido e poderá atingir esse número em março.

De Nevada, a corrida republicana segue para as primárias da Carolina do Sul, no estado natal de Haley, em 24 de fevereiro. Trump continua popular no estado profundamente conservador, mas Haley, que venceu duas eleições como governadora da Carolina do Sul, espera que as suas raízes locais lhe dêem uma vantagem.

Trump, fazendo um breve discurso de vitória em Las Vegas, deleitou-se com relatos de longas filas no estado ocidental e disse aos apoiadores que estava ansioso para declarar vitória nas próximas primárias da Carolina do Sul.

“Estamos liderando todos”, disse ele. “Existe alguma forma de convocar eleições para a próxima terça-feira? Isso é tudo o que eu quero.”

Trump somou outra vitória ao vencer a bancada republicana nas Ilhas Virgens. A convenção política foi a terceira disputa republicana realizada neste período eleitoral em que há delegados em jogo. Trump recebeu 73,98% dos votos, enquanto Nikki Haley recebeu 26,02%.

“Quero agradecer a todos vocês. Tivemos uma grande vitória”, disse Trump em breves comentários por telefone às pessoas reunidas na ilha de St. Thomas para conhecer os resultados. “Esperávamos vencer, mas não esperávamos vencer por uma margem tão grande. Vocês são pessoas incríveis que nunca esquecerei.”

Os eleitores nas ilhas de St. Croix, St. Thomas e St. John foram a vários locais, incluindo um bar, para nomear o seu candidato através de um sistema de votação preferencial.

Os republicanos já realizaram três eleições – em Iowa, New Hampshire e Nevada – embora este último estado não tenha atribuído nenhum delegado e Trump não tenha aparecido nas urnas.

Eleições presidenciais no Azerbaijão mostram que velhos hábitos são difíceis de morrer

Eleições presidenciais no Azerbaijão mostram que velhos hábitos são difíceis de morrer

@news-wiki

9 de fevereiro de 2024

As eleições presidenciais antecipadas de 7 de Fevereiro no Azerbaijão foram uma oportunidade para o Presidente Ilham Aliyev e o seu governo permitirem, pela primeira vez, eleições livres e justas. Em vez disso, tudo continuou como sempre, com manipulação e violações, incluindo votação em carrossel, preenchimento de votos e comportamento agressivo para com observadores independentes e jornalistas ao longo do dia.

Os resultados não foram surpreendentes, nem as comemorações na capital Baku. O titular obteve mais de 92 por cento dos votos gerais no momento em que esta história foi escrita.

In an interview with Voice of America, Azerbaijan Service, independent observer Nilufar Afandiyeva said once the voting started, she and other independent observers who were at the polling station were not allowed to move freely within the polling station and accused of interrupting the process. “When we tried to examine the ballots closer, we were threatened that we would be removed by the police. And this happened throughout the day. I was pushed aside by one of the state-appointed observers even though I was not blocking their view.”

Rza Abbaszadə, another independent observer, also complained of pressure: “I am an independent observer trying to ensure that the process is transparent. Once I noticed the irregularity, I was not even allowed to film the violation. If there are no problems [as commission representatives claim], then we should be able to film,” Abbaszade told Voice of America, Azerbaijan service in an interview.

When Sara Rahimova, an independent observer, spotted violations and started questioning the incident, she was yelled at by the members of the election committee

Houve sete candidatos presidenciais, incluindo o titular – todos os seis expressaram abertamente apoio ao Presidente Aliyev.

Aliyev está no poder há 20 anos. A última vez que o país realizou eleições presidenciais foi em 2018, nas quais Aliyev foi reeleito para um mandato de sete anos (cortesia de um polémico referendo realizado em 2016, que prolongou o mandato presidencial de cinco para sete anos). Todos os principais partidos da oposição boicotaram as eleições em 2018, enquanto os observadores eleitorais locais e internacionais concluíram que as eleições não foram livres nem justas. Em 2009, como resultado de um referendo constitucional, o Azerbaijão eliminou os limites de mandato para o número de vezes que um funcionário em exercício pode servir.

Com a vitória em 7 de fevereiro, Aliyev cumprirá outro mandato de sete anos até 2031.

Centenas de milhares de pessoas apoiaram o candidato anti-guerra na Rússia, mas ele foi banido das eleições

Centenas de milhares de pessoas apoiaram o candidato anti-guerra na Rússia, mas ele foi banido das eleições

@news-wiki

9 de fevereiro de 2024

Boris Nadezhdin e Yekaterina Duntsova foram as principais figuras das eleições russas de março de 2024, embora nenhum deles esteja nas urnas. Em 8 de fevereiro, o segundo candidato anti-guerra, depois de Duntsova, Nadezhdin foi banido das eleições.

Ninguém esperava boas notícias em torno da reeleição de Vladimir Putin, que está no poder (como presidente e – brevemente – primeiro-ministro da Rússia de 2008 a 2012) há 24 anos. Embora, antes da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro de 2024, pelo menos alguns vislumbres dos meios de comunicação da oposição e da sociedade civil ainda fossem visíveis na autocracia de Putin, os dois anos de repressão contínua desde então parecem ter espremido até à última gota a dissidência para fora do país ou os aprisionou. Todos os protestos foram proibidos, os meios de comunicação independentes e as redes sociais foram encerrados (além do YouTube e do Telegram, existem apenas plataformas de redes sociais baseadas na Rússia que são fortemente censuradas).

Putin tem disputado as suas eleições com concorrentes falsos há pelo menos uma dúzia de anos. Desta vez, seria a mesma coisa, com apenas os candidatos aprovados pelo Kremlin a poder participar não só nas eleições em si, mas também no período pré-eleitoral de recolha de assinaturas em apoio aos candidatos.

No entanto, algo deu errado. Primeiro, uma ex-jornalista de uma cidade muito pequena da Rússia, Rzev, anunciou que queria ser candidata e que era contra a guerra Rússia-Ucrânia. Numa questão de semanas, Yekaterina Duntsova tornou-se conhecida por centenas de milhares de pessoas (principalmente através do apoio dos meios de comunicação da oposição no exílio), mas nem sequer foi autorizada a recolher assinaturas. Em 23 de dezembro de 2023, a Comissão Eleitoral Central (CEC) impediu-a de concorrer às urnas após rejeitar os seus documentos de nomeação. Por um tempo, parecia que as surpresas desagradáveis tinham acabado para o Kremlin.

No entanto um candidato que supostamente tinha sido autorizado a concorrer ao lado de Putin, um membro do mesmo grupo de liberais dos anos 90 que Sergey Kirienko (agora no comando da campanha de Putin) e Boris Nemtsov, anunciou que também era um candidato anti-guerra. Boris Nadezhdin recebeu então um apoio esmagador.

A oposição russa – jornalistas, políticos e académicos no exílio – pediu às pessoas que o apoiassem. Os meios de comunicação da oposição no exílio, mesmo aqueles dirigidos por políticos (como Khodorkovsky ou os apoiantes de Navalny), estão agora a desempenhar o papel tanto da oposição russa como da sociedade civil. Eles ainda têm um grande alcance no país através do YouTube, Telegram e daqueles russos experientes em tecnologia que sabem usar VPN.

Quando toda a oposição, unida pela primeira vez, anunciou o seu apoio, as pessoas na Rússia foram aos escritórios de Nadezhdin (cada candidato normalmente tem uma rede de escritórios em todo o país para recolher assinaturas em seu apoio à candidatura) para dar as suas assinaturas em apoio à único candidato anti-guerra.

Foi uma atitude muito corajosa, porque ser anti-guerra é actualmente visto como um crime na Rússia. Mas esta era a única forma legítima de protestar sem ser preso e, apesar de as assinaturas das pessoas serem entregues às autoridades (o objectivo da recolha de assinaturas era entregá-las à Comissão Eleitoral Central), eles ainda fizeram longas filas para mostrar a sua vontade: A vontade de acabar com a guerra, libertar os presos políticos, proteger as minorias, ter dignidade, acreditar que o futuro é possível. Nadezhdin coletou mais de 200 mil assinaturas em diversas regiões da Rússia e muitas mais de pessoas que viviam no exterior.

Em 8 de fevereiro de 2024, Boris Nadezhdin não foi autorizado a comparecer às urnas. A Comissão Eleitoral Central declarou ter encontrado alegada fraude ou inconsistência em cerca de 9 por cento das assinaturas, enquanto apenas 5 por cento são permitidos. Isto deixa as chamadas eleições russas com Putin e três candidatos que o apoiam, embora formalmente sejam de diferentes “partidos políticos”.Ele vencerá definitivamente este espectáculo político na ausência de qualquer oposição, com toda a máquina eleitoral e administrativa do governo a funcionar. para ele.

Mas o apoio dentro do país que foi demonstrado ao candidato anti-guerra já teve o seu impacto. As pessoas viram que muitos deles são contra a guerra, e o mito da propaganda sobre a sociedade unida no seu apoio à guerra de Putin é apenas isso – um mito.

Cinco pessoas morrem em meio à violência durante eleições no Paquistão

Cinco pessoas morrem em meio à violência durante eleições no Paquistão

@ebc

Pelo menos cinco pessoas foram mortas em ataques de militantes no Paquistão nesta quinta-feira (8), quando o país tem eleição geral, após suspender temporariamente os serviços de telefonia móvel e fechar algumas fronteiras terrestres para manter a lei e a ordem.

O Ministério do Interior disse que tomou essas medidas depois que pelo menos 26 pessoas morreram em duas explosões perto de escritórios de candidatos eleitorais na província de Baluchistão, no sudoeste do país, na quarta-feira. Mais tarde, o Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques.

“Como resultado dos recentes incidentes de terrorismo no país, em que vidas preciosas foram perdidas, as medidas de segurança são essenciais para manter a situação de lei e ordem e lidar com possíveis ameaças”, disse o ministério em mensagem na plataforma X.

Milhares de soldados foram mobilizados nas ruas e nas seções eleitorais, e as fronteiras com o Irã e o Afeganistão foram temporariamente fechadas.

Quatro policiais foram mortos em explosão de bomba e disparos contra uma patrulha policial na área de Kulachi, no distrito de Dera Ismail Khan, no noroeste, durante o dia, disse o chefe de polícia local, Rauf Qaisrani.

Uma pessoa foi morta quando homens armados abriram fogo contra um veículo das forças de segurança em Tank.

Ataques com granadas também foram registrados em diferentes partes do Baluchistão, mas a votação não foi afetada e não houve vítimas, disse Saeed Ahmed Umrani, comissário da Divisão de Makran, à Reuters.

Apesar das preocupações com a segurança e do frio intenso do inverno, longas filas começaram a se formar nas seções eleitorais horas antes do início da votação. “O país está em jogo, por que eu deveria chegar atrasada?”, disse Mumtaz, de 86 anos, dona de casa uma década mais velha que o próprio Paquistão, enquanto fazia fila em Islamabad.

Além da violência dos militantes, a eleição também está sendo realizada em meio a profunda crise econômica e em ambiente político altamente polarizado, e muitos analistas acreditam que pode não ter vencedor claro.

Os primeiros resultados não oficiais da eleição são esperados algumas horas após o encerramento da votação, às 17h (hora local), e é provável que um quadro mais claro surja no início desta sexta-feira.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

Vencedores das eleições na Tailândia enfrentam possivel dissolução após decisão da Lei do Insulto Real

@news-wiki

Pita Limjaroenrat

7 de fevereiro de 2024

O partido político mais popular da Tailândia enfrenta uma série de desafios legais que poderão levar à sua dissolução ou à expulsão dos seus legisladores do parlamento, uma vez que um tribunal superior o considerou uma violação da Constituição.

O Tribunal Constitucional decidiu na semana passada que o Move Forward abrigava uma agenda oculta para minar a monarquia constitucional do país ao fazer campanha pela reforma de uma lei de difamação que pune qualquer insulto à poderosa família real da Tailândia com até 15 anos de prisão.

O tribunal ordenou que o partido cessasse os seus esforços para alterar a lei, mas não proferiu qualquer punição pela violação constitucional.

O Move Forward obteve o maior número de votos e assentos na câmara baixa nas eleições nacionais do ano passado, com planos para controlar as elites monarquistas e pró-militares do país, mas viu-se excluído da coligação governamental e desviado para a oposição por um Senado nomeado pelos militares.

O partido conquistou o apoio de jovens e idosos com a sua agenda de reformas estruturais, incluindo a alteração da lei da difamação que prevê até 15 anos de prisão por acusação de insulto à monarquia.

A lei protege a principal instituição da Tailândia, liderada pelo rei Maha Vajiralongkorn, que lidera o importante sistema de patrocínio do país e é um dos monarcas mais ricos do mundo.

Reagindo aos últimos desafios legais, o legislador e porta-voz do Move Forward, Parit Wacharasindhu, insistiu que o partido não fez nada de errado e disse que lutaria vigorosamente contra as reivindicações.

“Mas, como vimos com a decisão do Tribunal Constitucional, nem tudo está sob o nosso controlo e a nossa visão do mundo pode não ser a mesma do establishment e das organizações relacionadas”, disse ele à VOA.

Até quarta-feira, um total de cinco petições foram apresentadas à Comissão Eleitoral ou à Comissão Nacional Anticorrupção, alegando que a Move Forward e os seus legisladores, ao tentarem minar o sistema de governo da Tailândia, tinham violado uma série de outras leis. Se qualquer uma das comissões considerar alguma das reivindicações válida, poderá encaminhar o caso aos tribunais.

Se os tribunais considerarem o Move Forward ou os seus membros culpados, podem então dissolver o partido ou proibir os seus legisladores de cargos públicos para sempre, dependendo da lei que os tribunais dizem ter violado.

Khemthong concordou que o fim do Move Forward como partido não poria fim às crescentes exigências de reformas políticas estruturais que aproveitou e poderia fazer exactamente o oposto.

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Parlamento do Senegal vota para adiar eleições presidenciais até 15 de dezembro

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O parlamento do Senegal votou na segunda-feira para adiar as eleições presidenciais do país até 15 de dezembro, num processo de votação caótico que ocorreu depois que as forças de segurança desmantelaram uma tentativa da oposição de bloquear a votação – e removeram à força esses legisladores do edifício legislativo.

Também na segunda-feira, dois candidatos da oposição apresentaram contestações legais contra a decisão do presidente Macky Sall de adiar as eleições de 25 de fevereiro.

Uma das disposições do projeto de lei sobre o adiamento das eleições, adotado pela Assembleia Nacional, significa que o mandato de Sall – que termina em 2 de abril – será prolongado até à realização de novas eleições.

Sall anunciou em julho que não iria concorrer a um terceiro mandato.

A União Africana instou o governo do Senegal a organizar as eleições “o mais rapidamente possível” e instou os candidatos da oposição “a resolverem qualquer disputa política através de consulta, compreensão e diálogo civilizado”.

Os protestos eclodiram em frente ao edifício parlamentar no domingo. As forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo enquanto os manifestantes queimavam pneus, bloqueavam estradas e gritavam “ditador Macky Sall”. Várias pessoas foram detidas, juntamente com dois candidatos da oposição, incluindo a ex-primeira-ministra Aminata Touré, que foi posteriormente libertada.

Esta é a primeira vez na história do Senegal que uma eleição presidencial é adiada.

Na segunda-feira, o governo do Senegal também restringiu o acesso à internet móvel. E a rede de televisão privada Walf, cujo sinal foi cortado durante uma transmissão dos protestos de domingo, os gestores disseram que a sua licença de transmissão foi revogada.

“O encerramento abrupto do acesso à internet através de dados móveis e da transmissão da Walf TV por parte do governo constitui um ataque flagrante ao direito à liberdade de expressão e aos direitos de imprensa protegidos pela Constituição do Senegal”, afirmou o escritório regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central num comunicado.

O Ministério das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital defendeu a decisão e afirmou que os serviços de internet móvel foram cortados segunda-feira “devido à divulgação de diversas mensagens de ódio e subversivas veiculadas nas redes sociais no contexto de ameaças e perturbações à ordem pública”.