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Brasil manifesta preocupação com violência após eleições em Moçambique

Brasil manifesta preocupação com violência após eleições em Moçambique

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota no fim da manhã deste sábado (9) em que afirma que o governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de violência em Moçambique.

Forças de segurança e manifestantes contrários ao resultado das eleições realizadas no início de outubro têm se enfrentado no país africano, e há registro de mortes e dezenas de feridos.

“Ao recordar o direito à liberdade de reunião e de manifestação, o Brasil exorta as partes à contenção, de forma a assegurar o exercício pacífico da cidadania no quadro democrático”, diz o governo brasileiro.

A Comissão Nacional de Eleições declarou vencedor Daniel Chapo, da frente de libertação de Moçambique (Frelimo), partido do atual presidente, Filipe Nyusi.

Entretanto, manifestantes apoiadores de Venâncio Mondlane, do partido Povo Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), contestam o resultado, e o candidato se declara vencedor do pleito.

De acordo com a Agência de Informações de Moçambique, o Hospital Central de Maputo (HCM), na capital do país, registrou três óbitos e 66 feridos após o protesto da última quinta-feira.

Mercadante diz que eleições mostram satisfação do povo brasileiro

Mercadante diz que eleições mostram satisfação do povo brasileiro

@ebc

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (28), na capital paulista, que o resultado das eleições municipais, com 80% dos prefeitos tendo sido reeleitos, demonstra a “satisfação do povo” com a atual situação do país. Para Mercadante, o grande recado que veio das urnas é a “continuidade das administrações que estão em curso”.

“O resultado da eleição é que 80% dos prefeitos foram reeleitos. Isso mostra satisfação do povo com as prefeituras e com a vida, com o emprego e a renda. As prefeituras estão com mais recursos para fazer política pública, educação, saúde e melhoria urbana. O resultado da eleição foi o continuísmo”, disse Mercadante, durante a abertura da sétima edição do Fórum Brasil de Investimentos, que ocorre hoje (28), em São Paulo.

O presidente do BNDES destacou o momento político atual como importante para a estabilidade do país. “Nesta eleição municipal realizada em mais de cinco mil municípios não teve um vereador ou prefeito que questionou a urna eletrônica. E ninguém invadiu prefeitura. Nós estamos vivendo um clima totalmente tranquilo e de paz.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, concordou com Mercadante e ressaltou que os resultados das eleições municipais deste ano têm demonstrado uma diminuição na polarização.

“Estamos vivendo em um regime de democracia e as eleições de ontem foram muito importantes, porque elas deram um passo no distensionamento no Brasil. Estávamos vivendo uma alta polarização que foi o ponto alto das eleições de 2022 e o momento seguinte, com o 8 de janeiro. Mas as eleições de ontem ajudaram a botar água na fervura desta polarização”, disse.

“Estamos vivendo uma democracia plena no Brasil, uma economia em crescimento e também em um lugar do mundo sem problemas tão graves como vemos no Oriente Médio e entre a Rússia e a Ucrânia. O Brasil é país com muitos problemas ainda a serem resolvidos, mas também com enorme potencialidade”, acrescentou o ministro.

Entre essas dificuldades, destacou Mercadante, está a questão fiscal. “Temos um problema fiscal. O país vai ter que fazer ajustes nas contas públicas. Nós temos que colocar a meta de grau de investimento como meta fundamental – e ela está muito próxima a ser atingida”, afirmou.

Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, o Brasil precisa atingir esse grau de investimento para poder atrair investimentos estrangeiros.

“Os grandes fundos internacionais não investem no país se não tiver grau de investimento. Se o Brasil retomar isso, que já tivemos antes, vamos ter entrada forte [de investimentos estrangeiros]”, disse. Ele apostou que até o próximo ano o Brasil já conquistará essa meta e então, já em 2026, segundo seus cálculos, poderia alcançar US$ 1 trilhão nesse fluxo de comércio. “Estamos entrando na era ‘trilhonária”.

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

@ebc

Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Domingo de eleições: três candidatos são conduzidos a delegacias

Domingo de eleições: três candidatos são conduzidos a delegacias

@ebc

Três candidatos a prefeito foram conduzidos à delegacias para esclarecimentos neste domingo (27), dia de votação do 2º turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras. A informação é do Relatório Operacional Eleições Municipais 2024 – 2º turno atualizado às 15h pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN).

O documento repassado à imprensa não detalha onde se deu a condução, o nome dos candidatos e se a iniciativa foi da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ou do Exército Brasileiro que hoje trabalham no apoio e segurança ao pleito.

Painel da Polícia Federal sobre “casos eleitorais em andamento”, registra que há “situações flagranciais em análise” em Alagoas, Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro.

O relatório também contabiliza que 17 eleitores foram presos e 15 conduzidos a delegacias, além de um adolescente conduzido. Uma arma foi apreendida. Também houve 70 apreensões de material de campanha eleitoral.

As forças de segurança informam a ocorrência de 46 crimes eleitorais, dos quais, 17 são boca de urna e 11, propaganda eleitoral irregular. Há registro de cinco casos de compra de votos e outros cinco de tentativa de violação de sigilo de voto.

Eleições 2024: mais de 23 mil militares atuam na segurança

Eleições 2024: mais de 23 mil militares atuam na segurança

@ebc

O período da manhã deste domingo (27) foi de tranquilidade e poucas ocorrências de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais 2024. Mais de 23 mil integrantes do sistema de segurança pública e judiciário atuam nos 51 municípios brasileiros onde há votação.

De acordo com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrey Rodrigues, até o final desta manhã, 11 pessoas foram conduzidas para averiguação, duas foram presas em flagrante e um veículo foi apreendido e ainda não houve apreensão de dinheiro. “Ainda estão sendo apurados os detalhes. É um procedimento de polícia judiciária que está transcorrendo neste exato momento”, acrescentou.

A operação com foco em crimes eleitorais é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir do Centro Integrado de Controle e Comando, em Brasília.

O trabalho integrado conta com a participação das Polícias Federal e Rodoviária Federal, forças de segurança pública estaduais, além de homens do Exército do Brasil, que atuam nas cidades de Manaus, no Amazonas, Fortaleza e Caucaia, no Ceará. A tropa de contingência que atua nas ruas é formada por 2.856 militares.

A segurança nas estradas está a cargo de 377 policiais rodoviários federais. Também foram mobilizadas mais de 3,5 mil viaturas, quatro embarcações e seis aeronaves que atuam em todo o território brasileiro.

Eleições no estado de São Paulo ocorrem dentro da normalidade

Eleições no estado de São Paulo ocorrem dentro da normalidade

@ebc

O segundo turno das eleições municipais em 18 municípios paulistas transcorre sem problemas, disse na manhã de hoje (27) o desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em entrevista coletiva realizada por volta das 11h40, ele disse que não houve prisões no estado e nem ocorrências de falta de energia. “Tenho a honra de dizer que está ocorrendo tudo dentro da normalidade”, disse.

A única ocorrência que foi identificada pelo tribunal, informou o presidente do órgão paulista, foi uma boca de urna que ocorreu no mesmo colégio onde votou o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, candidato à reeleição. “Em um local teve início uma boca de urna, mas o policiamento ostensivo chegou e essas pessoas foram dispersadas”, explicou.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pelo TRE-SP, 40 urnas eletrônicas, de um total de 44.928 que estão sendo utilizadas para as eleições em segundo turno no estado paulista, precisaram ser substituídas. Isso corresponde a 0,089%. Desse total, 23 urnas estavam sendo utilizadas na capital paulista.

A expectativa do presidente do TRE-SP é de que os resultados das eleições deste domingo no estado de São Paulo sejam finalizadas e divulgadas entre as 19h e 20h.

Segundo turno das eleições tem chuva e dia nublado em parte do país

Segundo turno das eleições tem chuva e dia nublado em parte do país

@ebc

Diversas capitais que vão às urnas neste domingo (27), durante o segundo turno das eleições municipais 2024 amanheceram com um alerta de chuvas intensas divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O clima é resultado da formação de um corredor de nuvens que se estende da Região Amazônica até o Sudeste do Brasil e que caracteriza a primeira zona de convergência do Atlântico Sul desta primavera.

Na Região Norte, o alerta é de perigo para o sul do Amazonas, por todo o Acre e norte Rondônia, incluindo a capital Porto Velho, onde mais de 360 mil eleitores vão às urnas. Estão previstos volumes de chuva de até 100 milímetros por dia (mm/dia) com ventos que podem atingir 100 quilômetros por hora (km/h). A temperatura mínima prevista é 24º Celsius (ºC) e a máxima pode chegar a 33ºC.

Também há previsão de chuvas intensas em grande parte do estado de Minas, no Sul do estado de Goiás e Norte de São Paulo. O volume de chuva previsto é até 60 mm/dia com fortes rajadas de vento, que também podem alcançar 100 km/h.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um temporal atingiu a cidade desde a noite de ontem (26) deixando áreas alagadas e ruas interditadas. A Defesa Civil de Belo Horizonte atualizou o alerta para as regiões Oeste, Noroeste, Nordeste e Centro-Sul do município até a próxima terça-feira (29).

Na capital, 1,9 milhão de eleitores devem ir às urnas neste domingo. Com a previsão de mais pancadas de chuva, com ventos e ocorrência de raios, a recomendação para população é de evitar se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A temperatura mínima prevista em Belo Horizonte é 17ºC e a máxima pode chegar a 27ºC, segundo o Inmet.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

@ebc

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local).

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente.

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

@ebc

Identificação

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Segurança

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

Segundo turno

Fake news

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia de verificação dos sistemas responsáveis pela recepção e totalização ou soma dos votos do eleitorado.

Em nota, o TSE destacou que a chamada Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais representa “mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.

Durante a cerimônia, representantes de diversas instituições puderam verificar se o sistema de totalização é o mesmo assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras no ato de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, concluído em 10 de setembro.

“O objetivo do evento de sábado é atestar que o sistema em funcionamento no TSE não sofreu nenhum tipo de modificação no período”, destacou o TSE. Foram verificados os seguintes sistemas:

– Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot): conjunto de programas que tem como objetivo acompanhar os recebimentos e gerenciar as totalizações dos resultados das eleições a partir dos arquivos processados pelo Receptor de Arquivos de Urna;

– Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos): sistema responsável por receber os pacotes enviados pelo Transportador de Arquivos contendo os boletins de urna e encaminhá-los para totalização;

– Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos): sistema responsável por fornecer ao Transportador de Arquivos a situação dos arquivos enviados e recebidos na base de dados da Justiça Eleitoral.

Hashes

Os três sistemas tiveram suas assinaturas digitais validadas pelas entidades e confrontadas com as que foram geradas durante a lacração. Na cerimônia, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE calculou novamente os chamados hashes ou resumos digitais dos arquivos envolvidos no procedimento de totalização.

O hash é um código único que serve para resumir um arquivo grande em uma sequência de números e letras, bem mais sintética que o material de origem. Arquivos diferentes geram hashes diferentes, por mínima que seja a diferença entre eles.

“Se houvesse alguma mudança no arquivo original, o resumo também seria alterado. Isso garante a possibilidade de rastrear eventuais alterações nos softwares, arquivos e sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral”, destacou o TSE.