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Países da OCDE reduzem percentual de jovens nem-nem

Países da OCDE reduzem percentual de jovens nem-nem

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziram o número de jovens que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação (NEET). Embora as mulheres tenham mais formação que os homens, os mercados de trabalho ainda seguem desiguais. Homens estão mais empregados e ainda ganham mais que mulheres. No Brasil, o cenário é semelhante.

Os dados estão no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE. O estudo traz uma série de indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

Segundo o estudo, mercados de trabalho fortes e uma participação crescente na educação levaram a uma redução no percentual de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação na maioria dos países membros da OCDE. Nesses países, a taxa média de NEET passou de 15,8% em 2016 para 13,8% em 2023. No Brasil, a taxa é superior, mas também teve redução, passando de 29,4% para 24%, no mesmo período de avaliação.

O relatório mostra que também houve redução de jovens adultos sem o ensino médio completo. “A redução da percentagem de jovens adultos sem qualificação secundária superior [equivalente ao ensino médio brasileiro] tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu entre 2016 e 2023 em 28 de 35 países membros da OCDE”, diz o texto, que ressalta que pessoas sem essa formação correm um risco considerável de não se inserirem tanto socialmente quanto no mercado de trabalho ao longo da vida.

No Brasil também houve redução. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio diminuiu 8 pontos percentuais de 2016 a 2023. No país, 27% de jovens permanecem sem essa formação. A porcentagem está acima da média da OCDE, que é 14%.

O relatório aponta a falta de estudo como um dos fatores que dificulta na hora de conseguir um emprego. No Brasil, 64% dos jovens com 25 a 34 anos sem ensino médio ou qualificação técnica estão empregados, em comparação com 75% daqueles com essa etapa concluída. As médias nos países da OCDE são, respectivamente, 61% e 79%. Quando empregados, os salários dos trabalhadores sem esta etapa de formação tendem a ser menores.

Desigualdade de gênero

Segundo quase todas os dados disponíveis no estudo, as meninas e as mulheres têm melhores desempenhos educacionais que os meninos e homens. Em todos os países membros da OCDE, as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm a mesma ou maior probabilidade do que os seus pares do sexo masculino de terem uma qualificação superior.

No Brasil, isso também ocorre. Enquanto, em média, 28% das mulheres concluem o ensino superior, entre os homens, esse percentual é 20%.

No entanto, embora as mulheres superem os homens na educação, isso não ocorre no mercado de trabalho. As mulheres de 25 a 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens. No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com escolaridade inferior ao ensino médio estão empregadas, enquanto entre os homens com a mesma formação, essa taxa é de 80%. Entre os países da OCDE, as médias correspondentes são de 47% e 72%.

Os percentuais aumentam conforme aumenta a formação escolar, mas as desigualdades entre os gêneros persistem. Enquanto 85% das mulheres jovens com ensino superior estão empregadas, entre os homens essa taxa é 92%. Nos países da OCDE a média entre as mulheres com ensino superior empregadas é 84% e, dos homens, 90%.

A desigualdade está também presente na remuneração. Em toda a OCDE, as mulheres jovens com qualificação superior ganham em média 83% do salário dos seus pares do sexo masculino. No Brasil, a disparidade é maior, elas ganham em média 75% do salário dos homens. Entre aquelas com nível de ensino médio ou qualificação técnica, as mulheres jovens ganham em média 84% do salário dos seus pares do sexo masculino na OCDE e 74% no Brasil.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era um parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Editores de livros sugerem propostas para retomar aumento de leitores

Editores de livros sugerem propostas para retomar aumento de leitores

@ebc

Com a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita na quinta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão em torno de propostas é retomada no setor. O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid, defende que se combine a distribuição de livros em formato digital e impressos para aumentar o número de leitores espontâneos no país.

A regulamentação possibilitará ao governo federal criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), buscando reverter a queda de leitores dos últimos anos. A última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, aponta uma perda de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural.

Para motivar a retomada do interesse pelos livros, o representante da Snel enfatiza que experiências feitas em escolas no exterior, em países como a Suécia, podem orientar o Brasil em relação a essa questão. Ele comenta que instituições que adotaram apenas o modelo digital obtiveram resultado pior na assimilação dos conteúdos por parte dos alunos.

Apesar dessa constatação, Cid considera que a versão eletrônica pode ser uma solução para locais em que o transporte de volumes é complicado e para ampliar o acesso a livros especializados. Como exemplo, cita a categoria dos livros técnico-científicos que compuseram bibliotecas digitais e puderam, assim, serem lidos, como observou em sua própria vivência com uma editora. Isso poderia ser complementado pela biblioteca física.

“Grande parte das classes socialmente desfavorecidas está em municípios de grande acesso. A gente sabe da dificuldade dos jovens para chegar à escola e ao trabalho, de transporte. Para o livro chegar a eles, é igualmente difícil. A gente sabe que o Ministério da Educação sempre trabalha com a disponibilização do livro digital”, lembra, sugerindo que a pasta trabalhe em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Cultura.

“A gente pode ter um mix de soluções: bibliotecas físicas em municípios tradicionais e, em municípios com acesso mais complicado, ter um conjunto de produtos impressos que chegam paulatinamente, junto com livros digitais de disponibilidade imediata”, adiciona.

Para o diretor executivo da biblioteca digital gratuita de São Paulo SP Leituras, Pierre André Ruprecht, o decreto é fundamental para encaminhar medidas que sejam colocadas em prática. “É mais do que uma afirmação de interesse ou de intenção. É um compromisso de execução de ações concretas e importantes para caminharmos juntos nesse objetivo, de termos, de fato, um país leitor, com acesso a conhecimento e à literatura”, afirmou.

Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9

Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9

@ebc

O prazo de inscrições na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) termina na próxima segunda-feira (9). O objetivo é promover a educação financeira entre os estudantes brasileiros do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

A iniciativa é do Tesouro Nacional, em parceria com a B3 (Bolsa do Brasil) e apoio do Ministério da Educação e do Banco Central. Em sua primeira edição, a competição já se destaca como a maior olimpíada de educação financeira do Brasil, com quase 300 mil alunos inscritos, representantes de 5 mil escolas distribuídas em mais de 2 mil cidades dos 27 estados do país, mostrando um alcance de aproximadamente 40% em todas as cidades do Brasil. Das instituições inscritas, 88,8% são públicas e 11,2% privadas.

As inscrições devem ser feitas no site.

A aplicação das provas será de 17 a 21 de setembro nas escolas, de forma presencial. Para se prepararem será oferecida uma plataforma gratuita que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para gerenciar seus recursos (ganhos e gastos), economizar seu dinheiro e o da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos.

Além disso, a Olitef – Tesouros do Amanhã, oferecerá um plano de premiações para as escolas públicas. Duas escolas por estado poderão concorrer ao prêmio de R$ 100 mil em kits para investimento em melhorias no ambiente escolar da própria escola, e haverá o sorteio do diretor e quatro professores das escolas contempladas para receberem um prêmio de R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto cada um.

Ao todo, a competição vai sortear R$ 7,5 milhões em prêmios.

Universalizar a educação básica está nos planos do seu candidato?

Universalizar a educação básica está nos planos do seu candidato?

@ebc

As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do ensino, o Brasil não apenas não avançou como recuou nos últimos anos, especialmente na educação infantil – etapa cuja administração cabe aos municípios. E não é apenas na pré-escola que o país precisa avançar, mas na oferta de vagas nas creches, que têm filas de espera em diversas cidades do país.

A educação é um direito da população e, para especialistas, o tema deve ser observado com atenção por aqueles que vão escolher representantes pelos próximos quatro anos nas eleições municipais de outubro deste ano.

Demandas não faltam. “Famílias ficam com as crianças em uma fila de espera e não conseguem ter o seu direito garantido. A gente tem esse cenário, muitas vezes também os municípios não conseguindo priorizar o acesso à creche para as crianças que estão em situações de vulnerabilidade, por muitas vezes ainda não ter organizado critérios de priorização no caso de não ser possível atender a toda demanda. A gente tem ainda o cenário de famílias que desconhecem o direito do acesso à creche ou que também não vão atrás de uma vaga por saber da dificuldade no seu contexto de conseguir uma vaga para criança próximo à residência ou próximo ao local de trabalho”, ressalta a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Karina Fasson. A fundação é uma organização da sociedade civil voltada para a primeira infância.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalizar a educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (para bebês e crianças até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos).

No Brasil cabe às prefeituras elaborarem políticas públicas para a educação básica – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. As eleições de 2024 serão as primeiras desde que a decisão entrou em vigor.

Ainda segundo o IBGE, em todo o país, cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade em acessar o serviço: seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno em função da idade.

“A gente tem um desafio da garantia da educação infantil com qualidade. Não basta oferecer uma vaga. Essa educação tem que ser uma educação de qualidade, que esteja alinhada com os documentos nacionais vigentes”, diz Fasson, que acrescenta:

“A importância de uma proposta pedagógica centrada na criança, nos seus interesses, na maneira como ela se desenvolve, que considere o lúdico, que considere a exploração dos diferentes ambientes, das diferentes linguagens.”

Educação no centro do debate

Segundo a professora do Departamento de Ciência Sociais da Universidade Federal Fluminense em Campos (ESR/UFF), Mariele Troiano, que atua na área de Ciência Política, embora haja um certo consenso sobre a importância da educação, o tema não ocupa espaço central nas campanhas eleitorais.

“Os municípios são responsáveis pela maior porcentagem da educação básica em nosso país e conforme o Artigo 211 da Constituição Federal, espera-se dos municípios protagonismo no ensino fundamental e na educação infantil. Então, o tema deveria estar entre prioridades absolutas dos candidatos. Na minha concepção, ainda podemos avançar mais”, diz Mariele.

Para ela, o debate em torno da educação precisa ser melhor qualificado. “Na minha percepção, afirmar em campanhas eleitorais que precisamos ‘de mais escolas, mais creches’ não sustenta mais os discursos. É preciso apresentar propostas que considerem a educação em sua completude: desde o transporte escolar, a merenda, o material escolar, a capacitação do corpo docente, o salário e carreiras dos funcionários. O ensino que seja de qualidade, mas também inclusivo. Poucos candidatos estão falando de educação inclusiva, por exemplo”.

Em outubro, eleitores vão escolher os prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiros – Elza Fiúza/Agência Brasil

Diante da decisão do STF, a professora esperava que as creches ocupassem um espaço mais central durante a campanha, o que não tem acontecido. “O Supremo ratifica a responsabilidade do município com a educação desde a creche, passando pela pré-escola e pelo ensino fundamental. Embora a aposta como tema quente, muitos candidatos ainda não o consideram relevante. Acho que isso reforça ainda mais a importância da decisão de 2022, como revela ser um ponto crucial para a escolha eleitoral”.

Cabe, então, ao eleitorado cobrar isso dos candidatos. “O eleitorado é atravessado diretamente pelo tema, no seu dia a dia. Não só é a criança que precisa da escola, da creche enquanto os pais trabalham, mas porque a escola significa também saúde, alimentação, transporte, segurança. Além disso, a educação em nosso país é sinônimo de transformação social, possibilidade de melhores condições de vida. Estar atento ao tema nas eleições já sinaliza a consciência do exercício do direito e dever estruturado e fomentado pelo viés educacional”, defende.

Direitos das crianças

Oferecer uma educação infantil de qualidade e acreditar nas crianças como possibilidade de mudança do mundo foi o que motivou Simone Serafim do Nascimento a seguir a carreira do magistério. Ela é professora articuladora (coordenadora pedagógica) no Espaço de Desenvolvimento Infantil Claudio Cavalcanti, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A creche pública atende de forma integral 140 crianças de 2 e 3 anos de idade.

“A gente acredita muito nessa potência da educação infantil, como uma etapa da educação básica que valoriza as crianças e que dá esse protagonismo para elas, enquanto cidadãos que já são”, diz.

“O professor atua como um mediador, aproveita as brincadeiras das crianças, tem uma escuta e uma observação muito atenta para, a partir dessas brincadeiras das crianças, criar situações de aprendizagem”, explica.

Na escola, tudo vira aprendizado. Ela conta que um dos projetos desenvolvidos veio de uma lanterna que uma das crianças trouxe de casa. A partir das brincadeiras, foi incentivada uma investigação com luz e sombra e, consequentemente, com fotografia. Os estudantes entraram em contato com fotografias de diferentes culturas. As crianças puderam depois tirar as próprias fotos, que viraram exposição na escola.

“As crianças recém-chegadas ao mundo, são pesquisadoras natas. E nós, professores de educação infantil, nos aguçamos para pesquisar a pesquisa das crianças”, diz a professora.

Simone Serafim do Nascimento é professora articuladora do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Claudio Cavalcanti, em Botafogo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo Simone, a experiência que desenvolvem na creche deveria ser oferecida para toda a população que precisa desse serviço. “O que eu vejo hoje nesse mundo moderno, até como mulher, como profissional, é que todos precisam da creche, porque é esse espaço das crianças, para que as crianças fiquem em segurança, fiquem se desenvolvendo, para que a família tenha suas escolhas de vida, profissional ou não. Mas a creche é realmente um direito da criança”.

Para Simone, nas eleições de 2024, o tema da educação será um diferencial. “Escolher candidatos que pensam a educação como uma forma de transformar e de mudar a sociedade, de reduzir a desigualdade, valorizar a educação pensando numa perspectiva de mudança e de mobilidade social, de redução de desigualdades sociais, é algo importante”, diz.

“Também que [os candidatos] tenham nas suas pautas a valorização do professor e a valorização da educação de forma integral. Valorização dos profissionais, qualificar as formações, valorizar as formações, valorizar a instituição enquanto prédio, favorecer melhores condições de acesso e de continuidade nas escolas”.

Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para apresentar documentos

Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para apresentar documentos

@ebc

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (4) para apresentar sua documentação às instituições de educação superior pretendidas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024.

O candidato pode fazer a entrega da documentação presencialmente ou por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante de que a documentação foi recebida.

Lista de espera

Aqueles que quiserem participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.

Programa

Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.    

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

Ações das escolas com nota 10 no Ideb devem ser replicadas, diz Lula

Ações das escolas com nota 10 no Ideb devem ser replicadas, diz Lula

@ebc

Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram recebidos nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto. O indicador avalia o desempenho das escolas e redes de ensino no Brasil. Ele combina os resultados dos estudantes nas avaliações de leitura e matemática (Saeb) com as taxas de aprovação, garantindo que qualidade e fluxo escolar andem lado a lado.

“O governo federal tem preocupação desde a creche até a universidade, em todos os momentos da educação de nossos estudantes. Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no IDEB, para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educação”, destacou o presidente Lula

“Para aprender, uma criança precisa de algumas coisas na vida dela. Eu sempre me pergunto se a escola está fazendo jus e estimulando nossas crianças a terem vontade de ir para a escola. Também nossos professores e professoras precisam estar bem, e é por isso que criamos um Piso Salarial.”

Das instituições com nota 10 no Ideb, 15 estão no Ceará, 5 em Alagoas e uma em Pernambuco, portanto, todas no Nordeste. Confira a lista completa aqui.

Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

@ebc

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

@ebc

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Universidade Federal tem 800 alunos indígenas no MS

Universidade Federal tem 800 alunos indígenas no MS

@ebc

Sônia Pavão não precisa se deslocar até a cidade nem ligar para uma drogaria quando precisa de algum medicamento. Basta dar alguns passos e chegar até a mata no entorno de sua casa para colher o remédio do qual precisa. “Essa é a minha farmácia”, explica ela, enquanto mostra as espécies de plantas do cerrado e os seus usos medicinais tradicionais.

São anos de conhecimento acumulado, aprendido com as mestras de seu povo, os guaranis (nhandevas e kaiowás) do Mato Grosso do Sul. Sua casa e seu “quintal medicinal” ficam na reserva indígena Tapyi Kora, oficialmente conhecida como Limão Verde, onde a farmácia é usada para curar os mais diversos males, do corpo e do espírito.

Ela não teve uma infância fácil, ficando órfã aos 4 anos de idade, depois que seus pais foram assassinados. Mas a fatalidade não impediu a obstinação de Sônia de aprender e concluir as diversas etapas da educação formal e se graduar com uma licenciatura em ciências da natureza, pela Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

E foi na própria Faind/UFGD, que Sônia decidiu aliar seus conhecimentos tradicionais com a pesquisa acadêmica. O resultado foi um mestrado em que ela dissertou sobre os conhecimentos tradicionais Guarani e Kaiowá, como fontes de autonomia, sustentabilidade e resistência.

“Essa experiência, essa prática, que estava isolada em nossas comunidades, agora ela está saindo, ela está dentro da universidade”, conta Sônia, à sombra de uma das dezenas de árvores plantadas em seu jardim.

Um passeio pelo campus principal da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) é suficiente para perceber que essa não é uma instituição de ensino superior qualquer. O primeiro sinal de que há algo diferente é uma imensa construção feita inteiramente de troncos de madeira e sapê.

Faixas e placas escritas em uma língua incompreensível para a maioria dos brasileiros é outro sinal. Talvez, se você prestar atenção nas conversas entre os alunos, notará que esse mesmo idioma está sendo usado no diálogo.

Você terá certeza de que a UFGD é uma instituição singular quando ler a sigla Faind, na entrada de um dos blocos. Trata-se da Faculdade Intercultural Indígena, uma unidade voltada especialmente para o ensino e a pesquisa de assuntos relacionados aos povos originários brasileiros.

Ali o corpo discente é formado majoritariamente pelas etnias indígenas do Mato Grosso do Sul, que somam mais de 116 mil pessoas, pouco mais de 4% da população total do estado. A língua incompreensível para a maioria dos brasileiros é o guarani, falada pelas etnias kaiowá e nhandeva, que junto com os terenas, são os povos que tradicionalmente habitam a região de Dourados. A imensa construção de sapê é uma Oga Pysy, uma tradicional Casa de Reza guarani.

Um dos cursos da Faind chama-se teko arandu, assim no idioma guarani mesmo, que pode ser traduzido como “viver com sabedoria”, que é uma licenciatura intercultural voltada para a formação de professores indígenas.

A graduação teko arandu, que completa 18 anos neste ano, foi a gênese da criação da Faind, que também oferece uma licenciatura em “educação do campo” e um programa de pós-graduação em “educação e territorialidades”. Neste semestre, já está fazendo processo seletivo para um novo curso de graduação: “pedagogia intercultural indígena”.

Mas os indígenas não ficam restritos aos cursos da Faind. Eles se espalham por cursos e programas de pós-graduação de outras unidades da UFGD e já somam 800 alunos, ou seja, cerca de 15% dos quase 6 mil matriculados na universidade federal. A própria Sônia cursa um doutorado no programa de pós-graduação em geografia.

Troca de conhecimentos

Para o reitor da UFGD, Jones Goettert, a presença de alunos e pesquisadores indígenas é enriquecedora para a universidade e faz com que a própria academia reflita sobre a relação da ciência com outros conhecimentos.

“O conhecimento guarani, kaiowá e terena é um conhecimento que se aproxima mas também se distancia do nosso. Precisamos fazer com que esses conhecimentos desmontem os nossos. E essa desmontagem se dá a partir de aprendermos conceitos, temas e palavras para fazer com que a nossa ciência seja partícipe desses outros conceitos”, afirma Goettert.

A Faind, por exemplo, já busca adaptar seu calendário acadêmico e suas instalações à realidade dos seus estudantes. Os cursos da unidade são oferecidos na modalidade da “pedagogia da alternância”, em que parte do tempo os alunos, muitos provenientes de aldeias distantes da universidade, assistem aulas no campus da UFGD e em outra parte são os professores que se deslocam até os territórios dos estudantes.

Nos períodos em que estão no campus, os estudantes que moram longe podem se hospedar em um alojamento da universidade e inclusive levar sua família para estar com eles, algo que é importante para as mães guaranis, que precisam estar acompanhadas de suas crianças.

Enquanto as mães assistem às aulas, as crianças passam seu tempo em uma brinquedoteca, sob a supervisão de uma funcionária que também é indígena. Além disso, as etnias têm o direito de convidar “rezadores” (comumente conhecidos com pajés) para administrar rituais religiosos na Oga Pysy instalada dentro do campus.

“A universidade se torna uma segunda casa de reza para nós. Hoje temos muitos detentores do conhecimento guarani kaiowá dentro da universidade e os professores [da universidade] têm acesso ao nosso conhecimento”, ressalta Sônia.

Viagem

Neste ano, três alunos indígenas de doutorado da UFGD foram selecionados para um projeto de intercâmbio de seis meses na França. Estudantes indígenas de 11 universidades brasileiras se candidataram para as bolsas do programa Guatá, realizado pela embaixada francesa no Brasil, e a UFGD teve três dos oito selecionados.

A universidade de Dourados foi a instituição com maior número de aprovados no programa, sendo seguida pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ambas com dois alunos, e pela Universidade de Brasília (UnB), com um.

“Isso propicia que esses estudantes indígenas consigam ter experiências fora do Brasil que dificilmente eles teriam de outra maneira. Além disso, estar no exterior atribui visibilidade ao estudante indígena e ele leva consigo também a historicidade coletiva daquele povo. Então é uma oportunidade de aumentar a visibilidade [do povo] e, com isso, legitimar a existência de línguas, práticas culturais e claro, também, a sua reivindicação por território”, explica o professor Matheus de Carvalho Hernandez, coordenador do Escritório de Assuntos Internacionais da UFGD.

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite Embaixada da França no Brasil.

Kaiowá que aprendeu a ler com quase 40 anos fará intercâmbio na França

Kaiowá que aprendeu a ler com quase 40 anos fará intercâmbio na França

@ebc

“Já sei falar meu nome: Anastaciô”, responde o senhor de 64 anos, bem-humorado, transformando seu nome em uma palavra oxítona, característica do idioma francês, ao ser questionado sobre como vai se comunicar na França, país onde fará um intercâmbio acadêmico durante seis meses.

Anastácio Peralta é um kaiowá, uma das etnias que compõem o povo guarani. Uma liderança indígena que cresceu falando a língua de seu povo e que, apesar de também saber português, só aprendeu a ler e escrever depois de iniciar um projeto de educação de jovens e adultos, aos 37 anos de idade.

O indígena kaiowá Anastácio Peralta, 64 anos, é doutorando na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nas três últimas décadas, passou de iletrado a estudante de doutorado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). “Nasci em uma aldeia em Caarapó [MS], em 2 de maio de 1960, e fui criado em fazenda. Trabalhei uns 20 anos em fazenda, na roça, fazendo derrubada de mato”, conta.

Na década de 1990, Anastácio se mudou para Dourados e passou a trabalhar carregando produtos pesados, até machucar a coluna. “Aí eu fui estudar. Já tinha 37 anos, mas não sabia ler nem escrever. Eu também conheci alguns colegas estudiosos, antropólogos, que me incentivaram a estudar.”

Os estudos iniciais levaram Anastácio a trabalhar, junto com outras lideranças, na criação de um curso de formação de normal, em nível médio, para professores indígenas, chamado Ara Vera. Posteriormente, o projeto evoluiu para um curso de licenciatura indígena, na UFGD, o Teko Arandu.

Área rural ocupada por indígenas nos arredores da reserva indígena de Dourados (MS) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os cursos abriram os caminhos para o kaiowá, que fez o seu mestrado na universidade federal e apresentou a dissertação Tecnologias Espirituais: Roça, Reza e Sustentabilidade entre os Kaiowá e Guarani. Depois, emendou o ingresso no programa de doutorado, para aprofundar seus estudos no tema.

“Hoje a gente vive de cesta básica. E como a gente vivia no passado? Então, no doutorado, continuo pesquisando sobre a roça. Por que a gente vivia de roça no passado e hoje a gente vive de cesta básica? Eu falo [na pesquisa] de tecnologias espirituais, de ferramentas tradicionais, como o sarakwá [instrumento usado para abrir buracos na terra para o plantio de sementes], do jeito de colher, do jeito de plantar. Nós, kaiowá, temos toda uma ciência”, conta Anastácio.

Para os guarani, explica o acadêmico, cuida-se da roça como se cuida de qualquer outro ser vivo. “Para nós, a terra é mãe. E a mãe tem que ser cuidada. Agora está ficando mais difícil porque a terra também está doente, está com febre. Então minha pesquisa está em busca da cura da terra.”

Neste ano, Anastácio foi selecionado para participar do programa Guatá, um projeto do governo francês, em parceria com universidades brasileiras, que oferece uma bolsa de intercâmbio em instituições de ensino superior francês para doutorandos indígenas brasileiros.

Anastácio Peralta (à esquerda) é um dos oito doutorandos indígenas que farão intercâmbio na França – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ele parte em setembro deste ano para um intercâmbio de seis meses na Universidade Paris 8, em Saint Denis, na França. “Guatá é andar [na língua guarani]. E eu gosto de andar. Quero aproveitar para ter outros conhecimentos. Essa troca de experiência é muito boa. Também é bom conhecer outros lugares além do Brasil”, afirma Anastácio, que já visitou o Parlamento Europeu, como liderança indígena, em 2010.

“Essa troca de experiência talvez vá me provocar a entender mais o meu povo. Como é a ciência de fora? E como a minha ciência pode ajudar essa outra ciência? Isso é uma troca de conhecimento. No que eu posso ajudar o planeta? E o que eu posso trazer de lá para ajudar o meu povo.”

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite Embaixada da França no Brasil.