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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa

Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária.

A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”.

Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento, a juíza determinou o bloqueio do valor da multa nas contas bancárias dos réus

A reitoria divulgou uma nota pedindo que os estudantes deixem o local e evitem o uso da força policial. “A reitoria apela aos estudantes para que eles saiam por iniciativa própria e pacificamente, cumprindo a decisão judicial, para que não haja nenhum tipo de uso da força policial a partir dessa decisão”, diz.

Nessa quinta, a reitoria tentou tirar os estudantes do local após o fim do prazo judicial. Houve confronto e a universidade recuou, recorrendo à Justiça.

Estudantes estão há 56 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

@ebc

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”.

Paulo Freire nasceu na capital pernambucana, na data de hoje, no ano de 1921. Naquela época, ainda não havia o movimento manguebeat denunciando o que sairia de resultado após uma análise da cidade pela perspectiva do desenvolvimento social.

Em entrevista à Agência Brasil, o cientista político Rudá Ricci, ex-aluno do educador e atual presidente do Instituto Cultiva, narra como conheceu a obra de Paulo Freire e como o viu, pessoalmente, pela primeira vez.

Aos 16 anos, o paulista Ricci já mantinha contato com lideranças de movimentos sociais do Nordeste e lia, entre outros autores, Freire. Quando cursava direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), decidiu comparecer a um evento com o educador. Mas subestimou o número de interessados no evento, chegou em cima da hora e acabou não conseguindo se aproximar dele. Por vezes, cabulou as aulas do curso de graduação para assistir às de Freire, no andar da Pós-Graduação com a permissão de Freire, sob a condição de entregar todos os trabalhos cobrados dos demais.

“Acho que ele não acreditou muito, mas eu agi como tinha me comprometido. Tempos depois, ele me convidou para um seminário que acontecia sábado de manhã, em uma sala bem maior da PUC, a 333. Eu fui e, de novo, levei um susto. Tinha gente sentada no chão, de tanta gente, um auditório de 200 pessoas. Tinha gente do mundo inteiro, o que me deixava mais surpreso. Eu pensava: como é que alguém pega um avião da Finlândia para assistir a uma aula dele no sábado? Era gente da Argentina, uma coisa muito impressionante. E as aulas dele eram muito diferentes. Ele pegava um livro dele ou outro e não passava de uma página. Ele lia um parágrafo, parava, comentava uma coisa que ele tinha passado na Europa, na África, retornava, fazia referências a outros autores”, relembra.

A primeira vez que ouviu falar da Escola de Frankfurt, que criticava as consequências do capitalismo em diversas dimensões sociais, foi nessa fase. “Era realmente um seminário, muito sofisticado. Ele me chamou para ser alfabetizador de adultos, primeiro, da PUC. Eram faxineiras, porteiros dos prédios. E foi aí que entrei de vez no mundo da educação. Me tornei amigo dele. Ele foi secretário da [Luiza] Erundina, eu fui subsecretário da administração regional. Aí, foi uma aproximação mesmo, mais teórica, mas também afetiva. Ele era uma espécie de um avô, muito cuidadoso. Aí, a minha carreira foi a partir do Paulo Freire, você imagina”, recorda.

Conforme o representante do Cultiva, Paulo Freire entendia que a dimensão política estava na relação do educador com o educando. Ricci esclarece que, para o pensador, o educador não deve ensinar ao aluno o que ele deveria ser.

“Ele dizia que isso é o pior dos educadores ou políticos que querem transformar o mundo e estão a serviço de quem é marginalizado. Dizia: olha, tem muito revolucionário que pensa a revolução para ele ter mais poder, para ele derrubar quem está no poder e ele assumir esse lugar, mas ele não quer transformação. O que eu destacaria é como ele obrigava a gente a ter autocontrole sobre a pulsão do próprio educador, a ânsia do educador, a vontade de mudar de qualquer jeito, no tapa”, salienta.

Ricci explica que a vertente concebida por Paulo Freire leva em consideração o contexto de cada estudante e exemplifica com um caso em que a aluna testemunhou o assassinato do próprio irmão, executado por traficantes de drogas, na porta de seu colégio, episódio que fez com que não conseguisse mais frequentar as aulas, por conta do trauma. A direção da instituição decidiu, então, trocar o horário de suas aulas para ajudá-la. “Eles perceberam que, se mudasse o turno dela, talvez mudasse o ambiente, aquela memória. Mudando o turno, ela desabrochou”, relata.

Rudá Ricci ainda destaca que a educação deve se basear na relação social, não somente na técnica, questionando a validade de indicadores de desempenho como única forma de avaliação do ensino.

“O Paulo Freire vai dizer que a técnica só tem que estar a serviço da sala de aula quando eu tenho, primeiro, um diagnóstico social do aluno. Se o aluno passa fome, como é que vai se concentrar em uma conta matemática? Se sofre abuso sexual, como é que eu vou acolhê-lo para ele estudar geografia? Ele vai dizer: isso é problema do professor, mas não é problema isolado do professor. É problema da secretaria, dos governos, do projeto de política pública do Brasil. Isso significa o quê? Que a escola não se basta e o professor não se basta. Você precisa ter, pelo menos, uma articulação entre a escola, a saúde e a assistência social”, acrescenta.

Pela linha de pedagogia freiriana, que tem a humanização e a emancipação como referências, os próprios educadores são transformados. Ricci conta que sai sempre esgotado de qualquer aula, porque fica vigiando suas reações e as de sua turma, enquanto se esforça para encontrar as melhores deixas para dialogar efetivamente com os alunos, com base em trocas genuínas. Além disso, cunhou o termo silêncio tático, capaz de aumentar as possibilidades de diálogo quando o educador contém suas manifestações diante de um aluno que pensa diferente dele, criando um ambiente de confiança.

Segundo Ricci, Paulo Freire dizia que o educador deve sempre observar as expressões dos alunos durante a aula, o envolvimento deles, se as palavras são entendidas ou não, se as palavras trazem ensinamento ou provocação, se a sala de aula é um espaço para dúvida e se os estudantes estão sendo respeitados.

“O Paulo falava o tempo todo isso: você não vai negar o que você é ou o que você pensa, mas você tem que saber o momento em que você deve falar o que pensa. Porque, se você falar no momento errado, você humilha o aluno. Porque o educador vai sempre ter autoridade, sempre é diferente do aluno, mas a forma como ele se apresenta é que deve ser democrática”, afirma.

>> Confira abaixo a lista dos mitos da série do Instituto Cultiva:

1. Paulo Freire não educa, mas doutrina.
Freire sempre defendeu que o aluno tivesse condições de pensar por si próprio e questionar a realidade.

2. O Brasil adotou o método freireano.
Sua metodologia nunca foi aplicada em âmbito nacional, mas apenas em escolas específicas.

3. Seu método foi responsável pelo aumento do analfabetismo.
Os problemas educacionais no Brasil vêm de outros fatores, como a desigualdade social e a falta de investimentos em educação.

4. Paulo Freire nunca lecionou.
Paulo Freire foi professor de português no Recife e ocupou diversas funções na educação, desde o Sesi até universidades como Harvard e a Unicamp.

5. O método de Paulo Freire é um fracasso.
O método de Paulo Freire é referência na Finlândia, que frequentemente lidera rankings internacionais de educação.

6. Com Paulo Freire o professor perdeu autoridade.
Freire nunca defendeu uma educação sem autoridade, desde que o professor a exercesse de forma democrática.

7. Quem segue Paulo Freire é comunista.
Paulo Freire não só se distanciava da doutrina leninista, como também criticava os revolucionários que não dialogavam com a base social.

“Estudantes cotistas não perderam nada”, diz reitora da Uerj

“Estudantes cotistas não perderam nada”, diz reitora da Uerj

@ebc

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A equipe da reitoria, instalada temporariamente em outro edifício da instituição, diz não ter mais condições de dialogar com os alunos e aguarda medidas da Justiça.

Por determinação judicial, os estudantes deveriam desocupar os edifícios até as 13h desta quinta. Poucos minutos antes do fim desse prazo, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, conversou com a Agência Brasil. Após o fim do prazo, os estudantes acabaram mantendo a ocupação. A universidade tentou retirá-los, mas houve confronto entre seguranças patrimoniais e estudantes e a universidade acabou recuando e dizendo que acionaria a Justiça.

Na entrevista, a reitora reafirmou o compromisso da universidade, que foi pioneira na política de cotas, com a assistência estudantil e disse que as mudanças foram feitas em auxílios que eram emergenciais e que a universidade não tem mais recursos para manter o pagamento deles. “A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial”, afirmou.

Já os estudantes dizem que foram pegos de surpresa e que contam com os recursos para pagar aluguéis e para se alimentar. Sem eles, temem não conseguir se manter estudando na universidade.

Gulnar Azevedo e Silva diz que pleiteia, junto ao governo do estado, mais recursos para a universidade e que a instituição discute a assistência estudantil . “A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos”.

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. Entre as principais mudanças estão os novos critérios para a concessão da chamada Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, de R$ 706. Agora, para recebe-la é preciso ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo, vigente no momento da concessão da bolsa. Com a mudança, segundo a Uerj, mais de 1 mil estudantes deixarão de receber o benefício.

Por conta das manifestações dos estudantes, a reitoria estabeleceu uma regra de transição. Os estudantes que serão cortados do benefício receberão um valor inferior, R$ 500, até dezembro. Após esse prazo, Silva diz que a situação é incerta e que depende de recursos.

Sobre a ocupação, a reitora diz que a questão está judicializada. “Não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula, as atividades da universidade têm que acontecer”, defende. O campus Maracanã está sem aulas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leia os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Já são 55 dias de ocupação. Os estudantes dizem que a reitoria decidiu fazer cortes muito sensíveis. Por que vocês decidiram cortar auxílios estudantis? Por que não é possível manter as regras antigas dos benefícios?

Gulnar Azevedo e Silva – Esse auxílio estudantil significa que a gente teria que acompanhar o que foi dado durante a emergência sanitária da pandemia de covid-19, foi um auxílio dado nessa época, um auxílio dado com a condição de ter disponibilidade financeira. A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial. O que nós fizemos foi um reajuste no critério de concessão. Então, aqueles estudantes mais pobres, que recebem até meio salário mínimo per capita continuaram ganhando o mesmo valor. E aí na proposta de transição, que gerou uma reação muito grande, a gente conseguiu, depois de muito trabalho, junto inclusive ao governo, conseguimos uma proposta de transição que paga R$ 500 e não R$ 700 para quem perderia o auxílio. A gente está falando em um total de 1,6 mil estudantes que perderiam e 1,2 mil continuam recebendo.

Agência Brasil – Esses 1,6 mil que perderiam a bolsa, eles passam a ganhar R$ 500 por quanto tempo?

Gulnar Azevedo e Silva – Até dezembro. É o orçamento que a gente tem. No ano que vem, vai ter que ser novamente planejado que vai ser feito. Existe um grupo grande que está trabalhando a política de assistência estudantil e a gente vai ver como é que dá continuidade. É importante ressaltar sempre que os estudantes cotistas não perderam nada.

Agência Brasil – A Uerj tem pleiteado junto ao governo estadual mais recursos, certo? A assistência estudantil é uma das prioridades no caso de uma recomposição orçamentária? Tem chances de no ano que vem a universidade conseguir retomar o pagamento das bolsas?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos.

Agência Brasil – Então, um bom desempenho acadêmico deve virar critério para recebimento de bolsa?

Gulnar Azevedo e Silva – Também. Existe um critério anterior que a gente achava que era um critério que precisava ser aperfeiçoado e provavelmente no ano que vem a gente vai colocar isso. Mas a Uerj não tem só bolsas assistenciais, a Uerj tem várias bolsas acadêmicas, mais de 6 mil bolsas acadêmicas que esses estudantes podem inclusive acumular. Quem recebe assistencial também pode acumular a bolsa acadêmica.

Agência Brasil – A Uerj tem uma histórico de olhar para os estudantes. Foi a primeira universidade a ter política de cotas. Isso segue?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente cuida muito de quem entra pela cota e o apoio à cota nunca deixou de acontecer. É a universidade que dá mais bolsas de permanência do Brasil.

Agência Brasil – Senti também uma decepção entre os discentes e também entre funcionários. Dizem que votaram na sua gestão. Questionam por que cortar auxílios e não outra coisa.

Gulnar Azevedo e Silva – Porque a gente não tem recurso suficiente. A gente não tem autonomia financeira, a gente depende do governo. A gente não tem como arcar tudo. No ano passado, tivemos uma suplementação de R$ 336 milhões. Este ano, o governo já avaliava uma diminuição por conta da arrecadação que baixou e também pelo regime de recuperação fiscal. Então, nós não tivemos o mesmo recurso do ano passado.

Agência Brasil – A universidade recebeu recentemente uma suplementação?

Gulnar Azevedo e Silva – A universidade recebeu uma suplementação recentemente de R$ 150 milhões, que não são só para bolsas. A gente tem que garantir todas as outras atividades, inclusive o pagamento dos salários, que não estão atrasados, estão sendo pagos em dia. Temos que garantir a limpeza, a segurança, tudo isso é um gasto enorme. Não são só as bolsas.

Agência Brasil – Como a senhora vê esse movimento estudantil e a ocupação? Por que a universidade decidiu procurar a Justiça?

Gulnar Azevedo e Silva – Porque não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula. As atividades da universidade têm que acontecer. Os prejuízos são enormes. Imagina o que é uma universidade desse porte parada. Nesse prédio circulam diariamente 23 mil estudantes, fora os servidores, técnico-administrativos. Não dá para continuar. É uma minoria que está ocupando. A gente trabalhou o tempo todo para poder negociar e não foi possível.

Olimpíada de Astronomia e Astronáutica tem recorde de medalhas

Olimpíada de Astronomia e Astronáutica tem recorde de medalhas

@ebc

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) bateu um novo recorde de medalhas este ano. Ao todo, foram distribuídas 81.153 mil medalhas de ouro, prata e bronze para estudantes de todos os estados, cerca de 38% a mais em relação à 2023. Quase a metade foi de alunos de escolas públicas (39.200). Para o astrônomo João Batista Garcia Canalle, as olimpíadas científicas abrem portas para o ensino universitário.

“Por exemplo, há instituições de ensino superior que estão disponibilizando vagas e bolsas para medalhistas olímpicos que estão concluindo o ensino médio, como o Centro Universitário Facens, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Itajubá (Unifei); Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), entre outras instituições de ensino”, explicou Canalle.

O astrônomo é coordenador da OBA e da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Ele avalia que esses eventos tornam o aprendizado empolgante e disseminam de modo amplo o ensino da astronomia, astronáutica e ciências afins.

“Por meio das atividades e provas, conseguimos atualizar professores e ensinamos alunos de forma participativa, mostrando que estudar pode ser algo emocionante”, disse. Além disso, Segundo Canalle, os melhores medalhistas do ensino médio da OBA podem ser convidados para as seletivas das olimpíadas internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) ou Latino-americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

OBA

Aplicada por meio de uma prova única, a OBA é dividida em quatro níveis. O nível 1, voltado para estudantes do 1º ao 3º ano do fundamental, teve quase 20 mil medalhistas. O nível 2, que vai do 4º ao 5º ano, contou com mais de 11 mil medalhas. Já o nível 3, do 6º ao 9º ano, foram quase 27 mil. Já o nível 4, destinado ao ensino médio, teve mais de 23 mil medalhistas.

Além da prova teórica, a OBA tem uma iniciativa que ensina a astronomia e a astronáutica de modo lúdico, divertido e estimulante: a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Ao todo, foram 20.843 medalhas, nos 5 níveis. 13.305 medalhas foram de escolas públicas.

O número representa mais da metade dos premiados. O nível 1, para alunos do 1º ao 3º ano do fundamental, distribuiu quase 4 mil medalhas. Nessa modalidade, o objetivo é construir e lançar foguetes de canudo por impulso de ar comprimido. No nível 2, foram mais de 4 mil medalhas. No desafio, estudantes do 4º ao 5º ano lançam foguetes de papel movidos por impulso de ar comprimido.

Estudantes que participam da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e da 16ª Mostra Brasileira de Foguetes, participam de lançamento de foguetes para a competição. – Wilson Dias/Agência Brasil

Já o nível 3, obteve mais de 8 mil medalhas. Para os matriculados entre o 6º e o 9º, os participantes precisam elaborar e lançar foguetes de garrafa pet movidos com água e ar comprimido. O nível 4, que ficou com mais de 4 mil medalhas, envolve alunos do ensino médio que lançam foguetes movidos com vinagre e bicarbonato de sódio.

O nível 5 teve 77 medalhistas. Na modalidade, alunos do ensino médio ou superior lançam foguetes por meio de propulsão sólida.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com os deputados federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, senador Marcos Pontes, UERJ, Universidade Paulista (UNIP), Centro Universitário Facens e BTG Pactual.

A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

MOBFOG

Os estudantes dos níveis 3, 4 e 5 com os melhores resultados na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) são convidados para Jornada de Foguetes. Segundo Canalle, o evento é uma oportunidade dos alunos e professores compartilharem conhecimentos de forma presencial com turmas de diferentes regiões. “A iniciativa tem feito um grande sucesso. Em 2024, por exemplo, teremos 13 turmas com cerca de 250 a 300 pessoas em cada. Isso mostra o quanto os participantes estão empenhados para obter a classificação na jornada”, destaca Canalle.

Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio

Diretores que mais reduzirem evasão escolar serão premiados no Rio

@ebc

Diretores de escolas no estado do Rio de Janeiro que obtiverem a maior redução da evasão de estudantes no ensino médio serão premiados. O Prêmio Firjan SESI SEEDUC – Combate à Evasão no Ensino Médio, lançado nesta quarta-feira (18), vai premiar os gestores com uma imersão internacional e com materiais para a escola.

O prêmio é uma inciativa da Secretaria Estadual de Educação com a Firjan Sesi. Ao todo, serão premiadas 66 escolas que tiverem a maior redução percentual da taxa de abandono escolar entre os anos de 2023 e 2024. Em caso de empate, será considerada a escola com o menor índice absoluto de abandono escolar em 2024.

A apuração dos resultados será realizada pela Divisão de Análise de Dados da Educação e Cultura e pela Divisão de Avaliação da Educação e Cultura da Firjan SESI a partir da divulgação dos resultados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prêmio será entregue no segundo semestre de 2025. O Prêmio Ouro será entregue a 14 escolas, que receberão um programa de imersão internacional para o gestor da escola e materiais para ajudar no aprendizado dos alunos. O Prêmio Prata será para 52 escolas que receberão Programa de Imersão Nacional para o Gestor.

De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência, que é 3,9%, e de evasão, 5,9%. O estudo Combate à Evasão no Ensino Médio: Desafios e Oportunidades, da Firjan SESI e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que meio milhão de jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano.

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduações em medicina

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduações em medicina

@ebc

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização.

Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a distância, outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial.

O dado escala em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025.

Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo.

O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a ideia falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais.

No Brasil o título de médico especialista só pode ser destinado a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), enquanto as PGLSs só exigem registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada. Alguns dos cursos cobram até R$ 30 mil dos estudantes.

Para o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o aumento tem relação direta com a abertura de escolas médicas sem qualquer planejamento.

“Houve imenso aumento da oferta de graduação sem expansão de vagas de residência médica, que é a modalidade mais apropriada de se formar um médico especialista. É preciso regulamentar e definir o papel desses cursos, separando o joio do trigo e, ao mesmo tempo, ampliar e reforçar a Residência Médica”, explicou.

Segundo o levantamento, “os cursos de PGLS estudados mantêm proximidade com a nomenclatura das especialidades médicas e áreas de atuação em medicina legalmente reconhecidas, o que pode gerar, junto aos médicos, empregadores e sociedade, imprecisões quanto à sua finalidade e validade. A partir dos dados analisados, não ficam claras a identidade e a função dos cursos de PGLS na formação dos médicos, na aquisição ou atualização de conhecimentos e habilidades”.

Em resumo, se passam por cursos com maior exigência para dar a falsa impressão de qualidade. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concedem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ao médico que concluiu RM ou obteve o título via AMB. O médico que tem apenas certificado de curso de PGLS não pode se apresentar como especialista. O estudo estima que 200 mil médicos não possuíam título de especialista no Brasil em 2024.

Essa defasagem entre formação como especialista e oferta das RMs abre espaço para um uso pouco sério de parte dos cursos Lato Sensu. Segundo o estudo dentre os 2.148 cursos de PGLS em medicina estudados, em 1.943 (90,5%) foi possível identificar a modalidade de ensino. Desses, 927 cursos (47,7%) são presenciais.

Chama a atenção que 800 cursos (41,2%) são em formato EAD e outros 216 (11,1%), em modalidade semipresencial. Dos 1.653 cursos com especialidade médica e modalidade de ensino informadas, aquelas com mais cursos à distância foram endocrinologia e metabologia (106 cursos), hematologia e hemoterapia (63 cursos), radiologia e diagnóstico por imagem (56 cursos) e medicina do trabalho (56 cursos).

O caráter de negócio desse tipo de curso também fica claro para os pesquisadores, que indicam que a oferta é concentrada em grupos empresariais de educação, onde são “comercializados por um mesmo conglomerado que tem escolas médicas de graduação, cursos preparatórios de residência médica, plataformas digitais, telemedicina e outros serviços. Em jargões do mercado, são chamados ‘ecossistemas de educação médica’ ou ‘onestop shop para médicos’. Por também guardarem conexões com planos de saúde, hospitais privados e indústria farmacêutica, devem ser analisados no contexto mais amplo da privatização do sistema de saúde brasileiro”, segundo o estudo.

O problema dessa disparidade é que ela contribui para distanciar os profissionais formados do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Para Scheffer, fica claro que “Os cursos de PGLS são um negócio majoritariamente privado, ofertado por instituições privadas e voltados ao mercado privado, sem conexão com as prioridades e necessidades do SUS. Por isso, também há maior oferta em áreas mais rentáveis como estética e emagrecimento. Já no caso da saúde mental, um grande problema de saúde pública, a maior procura de cursos PGLS pode indicar a necessidade de se investir mais na Residência Médica em Psiquiatria, com aumento de bolsas e vagas”.

Outro detalhe notável é que parte dos egressos tem buscado a equivalência para o título de especialista, judicializando o tema, com registro de algumas vitórias por parte dos estudantes, em quantidade que os pesquisadores não especificaram.

Para o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos vem afetando diretamente a vida dos pacientes, resultando em atendimento de baixa qualidade. “Não se faz especialista em curso de final de semana, muito menos em ensino a distância. Você precisa ter um aprendizado prático sólido, em que se adquira as competências, as habilidades e as atitudes permitidas para que, enfim, possa ser registrado como um especialista”, afirma. Por isso, ele defende a criação de um exame de proficiência, que dê segurança à população.

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

@ebc

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.

O percentual de viagens para lazer passou de 33% em 2020, para 38,7% no ano passado – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Deslocamento da maioria das viagens em 2023 foi feito em veículo particular. Na imagem, a Rodovia Presidente Dutra. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada – que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb – foram 4,8%.

Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

@ebc

Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até as 10h desta quinta-feira (12) para que eles deixassem os locais. Sem negociação a respeito das demandas, no entanto, os estudantes afirmam que pretendem seguir com o movimento.

Desde 26 de julho, estudantes ocupam a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.

Ao longo do movimento, a ocupação estudantil estendeu-se também para o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã, que segue ocupado. Com isso, as aulas na universidade foram suspensas.

Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para negociações. Sem a possibilidade de diálogo, a Uerj publicou novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Na última terça-feira (10), a reitoria informou que deu por encerrada essa etapa das negociações e publicou novos atos executivos.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário-mínimo.

Nesta quinta-feira, a Uerj entrou com um pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A universidade também entrou com um pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar.

*Matéria alterada às 14h15 para acréscimo de informações.

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

@ebc

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio.

Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, que ocorreu nesta terça-feira (10) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido online.

A coordenadora Executiva Adjunta da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e da escola na redução das desigualdades no país. “Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito a trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para a pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece”, afirmou.

Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e de formação. A maioria que acaba reprovando e até mesmo abandonando a escola sem concluir o ensino médio é justamente a população mais vulnerável.

Segundo a oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações preta, parda, indígena e quilombola e as pessoas com deficiência têm maiores porcentagens de abandono escolar do que a população branca.

“Necessidade de contrariar destinos, que a gente aceita como sendo natural, que quem vive em situação de maior vulnerabilidade vai reprovar, vai entrar em distorção [de idade em relação à série cursada] e vai abandonar a escola. Então, por isso, contrariar destinos porque a gente não pode aceitar que esses sejam os destinos que esses meninos e meninas tenham nas suas escolas”, ressaltou.

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Comparação internacional

O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas bem-sucedidas tanto brasileiras quanto internacionais voltadas para as adolescências.

De acordo com o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino secundário superior (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro), como requisito mínimo para uma vida plena. Assim, os sistemas de ensino devem garantir que todos os alunos do ensino fundamental avancem para a próxima fase.

Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil reúnem ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para um bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. Nenhum país possui esses três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2022.

O Brasil fica em último lugar em relação ao senso de pertencimento e está também entre as piores colocações em termos do clima disciplinar nas escolas.

O estudo aponta algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades para melhorar a etapa de ensino. Entre elas, ouvir estudantes em diferentes estágios de elaboração de políticas publicas de forma regular e ser proativo em tornar a escola um lugar onde os estudantes querem estar.

A pesquisa mostra ainda que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e para onde podem ir com a formação escolar. Isso pode motivá-los a seguir estudando. Para isso são citadas práticas de construir pontes entre diferentes fases da educação e oferecer informações de carreiras para aqueles que mais precisam.

Edital de pesquisa

Para incentivar estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e para as adolescências, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério irá lançar, junto com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas do ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o diretor, o edital, que está na fase de elaboração, deverá ser voltado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas para essa temática.

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

@ebc

No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.

A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores

No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

Além disso, enquanto, em média, na OCDE, há 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.

O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de acordo com a realidade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.

O EaG traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes. O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O país era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.