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Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União.

De acordo com o texto, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, autorizar, em caráter excepcional e temporário, a renovação da dispensa de registro sanitário dos imunizantes por um prazo de 180 dias, a contar de 23 de agosto de 2024.

A vacina Jynneos é fabricada pela Bavarian Nordic, na Dinamarca, enquanto a Imvanex é produzida pela IDT Biologika GmbH, na Alemanha. Segundo a Anvisa, ambas as doses se referem a um mesmo produto, com nomenclatura diferente nos Estados Unidos e na Europa.

Compra emergencial

No último dia 15, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses de vacinas contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional.

Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Anvisa já havia autorizado o uso emergencial da vacina Jynneos, já que o insumo não era licenciado no Brasil. A autorização foi renovada em fevereiro deste ano, mas venceria novamente este mês.

Segundo a agência, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de validade de até 60 meses quando conservado em temperatura que varia entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C.

Vacina brasileira

Na semana passada, o Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox – os testes em humanos.

“A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, afirmou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção após a declaração de emergência global em razão do risco de disseminação e de uma potencial nova pandemia. A dose, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há dois anos, desde a primeira emergência

Duas apostas acertam seis números da Mega-Sena e ganham quase R$ 15 mi

Duas apostas acertam seis números da Mega-Sena e ganham quase R$ 15 mi

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.766 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (27) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (27), será de R$ 6.391.186,22 milhões.

Foram sorteados os números 09 – 10 – 34 – 36 – 38 – 44.

A quina teve 5 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.627,43. Os 4.329 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.044,74.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em lotéricas do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

@ebc

Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgado nesta quinta-feira (8).

De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo é mapear essas políticas públicas consideradas básicas, chamadas de “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor é uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar políticas. Já o conselho é um órgão colegiado formado por governo e sociedade civil com natureza deliberativa.

Por fim, o terceiro pilar do tripé se subdivide em um plano com ações e metas para enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania para essa população; e em um programa implementado para atendimento e acolhimento dessas pessoas.

Esse terceiro pilar também analisa se há um orçamento para execução desse plano e desse programa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, pelo menos o pleno desenvolvimento desse tripé da cidadania, que seria o básico”, afirma Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+, que coordenou o mapeamento junto com o pesquisador Rogerio Sganzerla.

Em relação à existência de um órgão gestor, o mapeamento constatou que a estrutura existe em 15 capitais, mas apenas nove delas possuem diretrizes no PPA 2022-2025 e sete têm previsão orçamentária na LOA 2024.

Conselhos municipais é encontrado em 13 capitais, dos quais dez são protegidos por leis ordinárias. Apenas duas cidades, Florianópolis e Salvador, possuíam destinação exclusiva a esse órgão em sua LOA 2024.

Apenas seis das 15 capitais com órgão gestor municipal possuem programa voltado para implementação das políticas públicas. Um número ainda menor (três) dispõem de um plano voltado para o planejamento setorial de curto, médio e longo prazo com aprimoramento e aprofundamento da organização e implementação de políticas públicas.

Oito capitais não possuem nenhum desses pilares, sendo seis na região Norte (Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco) e dois no Nordeste (Aracaju e São Luís).

Além das políticas básicas, o mapeamento avaliou a existência de legislação sobre nove direitos e garantias à população LGTI+: nome social para travestis e transexuais; sanções por preconceito em relação a sexo ou orientação sexual; datas comemorativas; vedação de contratação de profissionais ou espetáculos homofóbicos; reconhecimento de entidades históricas; obrigação de fixação de cartaz sobre punição a discriminação; selo da diversidade; incentivo fiscal em projetos sociais; e obrigação de registros de violência.

Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista não possuem nenhuma legislação para qualquer um desses nove direitos e garantias.

Ranking

O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação dessas capitais. Nenhuma capital chegou a um patamar considerado “excelente”.

São Paulo, apesar de não possuir nenhum plano municipal, obteve o melhor desempenho entre todas as capitais, com uma média de 3,30 pontos.

Além de São Paulo, apenas Salvador (3,71), Natal (3,27) e Maceió (3,00) conseguiram ficar no patamar “bom” (3 pontos ou mais). Completam a lista das dez capitais com maiores notas Recife (2,93), Florianópolis (2,85), Fortaleza (2,75), Belo Horizonte e João Pessoa (2,64) e Belém (2,55).

Doze capitais ficaram em um patamar “insuficiente” (abaixo de 2 pontos), das quais cinco capitais receberam a nota mínima (1,00), por não possuírem nenhuma política das políticas básicas nem legislações específicas: Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista.

“Nenhuma capital atingiu ‘excelente’. Isso traz um alerta para os governos, de que precisam ter um conjunto de estratégias para responder a esse indicador tão frágil. No fim das contas, o indicador não é só um dado frio, abstrato. Isso significa que não estão chegando políticas públicas na população. Com isso, não se permite acesso aos serviços de maneira igualitário e continuam os quadros sistêmicos de opressão, de discriminação”, conclui Nascimento.

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

@ebc

Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O episódio ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019.

Ao todo, 13 policiais seriam julgados por participação na operação, mas o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, por dolo eventual.

A audiência de instrução é uma etapa no processo e vai decidir se os policiais serão levados a júri popular.

No total, 22 testemunhas foram arroladas pelos policiais. No dia 28 de junho, cinco testemunhas foram ouvidas. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não definiu uma nova data para ouvir o restante das testemunhas de defesa.

As testemunhas de acusação já foram ouvidas em três audiências de instrução. As duas primeiras foram realizadas em julho do ano passado e em dezembro. Uma terceira audiência ocorreu no dia 17 de maio, quando nove testemunhas de acusação e uma comum às partes foram ouvidas.

Depois da fase de instrução vem a fase de interrogatório dos réus.

Operação

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade.

Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk. A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias.

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

@ebc

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue. A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

@ebc

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito.

De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA).

A segunda morte confirmada também foi de uma uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10 de maio. A morte foi divulgada somente nesta segunda-feira (22), após a realização de exames para confirmar a causa do óbito.

A secretaria baiana relata que as pacientes que morreram por febre oropuche apresentaram sintomas como febre, dor de cabeça, dor retro-orbital (na parte mais profunda do olho), mialgia (dor muscular), náuseas, vômitos, diarreia, dores em membros inferiores e fraqueza. Ambas evoluíram com sinais mais graves como: manchas vermelhas e roxas pelo corpo, sangramento nasal, gengival e vaginal, sonolência e vômito com hipotensão, sangramento grave, e apresentaram queda abrupta de hemoglobina e plaquetas no sangue.

Investigação

O Ministério da Saúde ainda investiga mais uma morte suspeita de febre oropouche em Santa Catarina.

Em 2023 foram confirmados 832 casos da doença e, em 2024, foram feitos 7.236 registros de febre oropouche em 16 estados, o que representa aumento de 770,19% no número de casos notificados. Os infectados primeiramente estavam concentrados na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

A detecção de casos da doença foi ampliada para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar diagnósticos para a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

Alertas

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou o aumento nos casos da doença sobretudo em municípios do Amazonas, Acre e Roraima. Esses três estados fazem fronteira com outros países da bacia Amazônica: Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela.

Na sexta-feira (18), a Opas emitiu um alerta epidemiológico informando os países membros sobre a identificação de possíveis casos, atualmente em investigação no Brasil, de transmissão do vírus Orov da mãe para o bebê durante a gestação. O alerta recomenda reforçar a vigilância diante da possível ocorrência de casos similares em outros países, com a circulação do vírus Orov e outros arbovírus.

O organismo internacional informou no alerta que uma gestante residente em Pernambuco apresentou sintomas de oropouche na 30ª semana de gestação. Após confirmação laboratorial da infecção, foi constatada a morte do feto. O segundo caso suspeito foi notificado no mesmo estado. A gestante apresentou sintomas semelhantes ao da primeira gestante e ocorreu um aborto espontâneo.

Nota técnica

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas (IEC/MS) detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito comumente conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

Os sintomas duram cerca de 2 a 7 dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após 1 a 2 semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas têm evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há terapias específica para a febre oropouche. O tratamento apenas alivia os sintomas.

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

Bahia confirma duas mortes por febre oropouche

@ebc

De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA).

A segunda morte confirmada também foi de uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10 de maio. A morte foi divulgada somente nesta segunda-feira (22), após a realização de exames para confirmar a causa do óbito.

Investigação

O Ministério da Saúde ainda investiga mais uma morte suspeita de febre oropouche em Santa Catarina.

Alertas

Nota técnica

Febre Oropouche

Até o momento, não há terapias específica para a febre oropouche. O tratamento apenas alivia os sintomas.

Dólar cai para R$ 5,41 e fecha no menor nível em duas semanas

Dólar cai para R$ 5,41 e fecha no menor nível em duas semanas

@ebc

Em um dia de poucos negócios por causa do feriado estadual em São Paulo, o dólar teve forte queda e atingiu o menor valor em duas semanas, na contramão do mercado internacional. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida, na maior sequência de altas em um ano, e superou os 127 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,414, com recuo de R$ 0,061 (-1,12%). A cotação abriu estável, mas caiu de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 24 de junho, quando tinha fechado em R$ 5,39. A divisa acumula queda de 3,11% em julho, mas sobe 11,59% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.108 pontos, com alta de 0,44%. No maior nível desde 21 de maio, o indicador foi beneficiado por empresas ligadas ao consumo doméstico. Isso porque as ações das empresas exportadoras caíram por causa da queda do dólar.

A queda do dólar ocorreu apesar da alta da moeda norte-americana no exterior. Em audiência ao Senado norte-americano nesta terça, o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, deu declarações interpretadas de forma mista pelos investidores. Ele disse que a inflação nos Estados Unidos começou a ceder, mas que é preciso cautela e mais sinais antes de o órgão começar a cortar os juros da maior economia do planeta.

Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. No entanto, a incerteza sobre quando o ciclo de queda começará pressiona o dólar.

No cenário interno, os investidores aguardam o fim das negociações do texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto de lei complementar será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.

No fim da tarde, declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Supremo Tribunal Federal poderá agir, caso o Congresso não garanta todos os recursos para cobrir a desoneração da folha de pagamento, reforçou o compromisso da equipe econômica em evitar perda de receitas.

*Com informações da Reuters

Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores

Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores

@ebc

Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos.

Os acordos, que preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026, foram assinados na tarde de segunda-feira (17), e também abrangem agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

Com as propostas aceitas, o governo federal informou ter chegado ao número de 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos, negociados em mesas específicas e temporárias de negociação.

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas

@ebc

Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

As duas minas são administradas respectivamente pela Mineração Onça Puma e pela Salobo Metais, subsidiárias da Vale. Os motivos das interdições não foram divulgados pela mineradora. Procurada pela Agência Brasil, a Semas não retornou ao contato até a publicação da reportagem.

O empreendimento conduzido pela Mineração Onça Puma é uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte. Desde 23 de maio, 108 empregados estão de férias coletivas. A duração total é de 30 dias.

Já a Salobo Metais é responsável pela Mina de Sossego, localizada na cidade de Canaã dos Carajás. As férias coletivas de 30 dias terão início no próximo dia 13 de junho. A medida abrange 149 empregados.

A Vale afirma que as condicionantes ambientais exigidas pela legislação estão sendo cumpridas pelas duas subsidiárias. Segundo nota divulgada pela mineradora, A Mineração Onça Puma e a Salobo Metais estão adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica nos municípios de Ourilândia do Norte e de Canaã dos Carajás.