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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.

Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ausentes justificados.

Além delas, outras duas mulheres compuseram a bancada, as ministras Cármen Lúcia, da cota do Supremo Tribunal Federal, e Isabel Gallotti, da cota do Superior Tribunal de Justiça. Foi a  quarta vez na história que a maioria dos julgadores foi composta por mulheres.

Completaram a bancada na sessão desta quinta-feira os ministros Raul Araújo, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que classificou a sessão como histórica.

“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, disse a ministra Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira no TSE. 

A ministra Vera Lúcia, que participou de sua primeira sessão plenária, disse que “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”.

O ministro Gallotti, por sua vez, registrou que somente quando for alcançada a igualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira que o fato de ter uma bancada com maioria de mulheres “não será mais notícia, como é hoje”.

Já Cármen Lúcia, recém-eleita presidente do TSE para o próximo biênio, enfatizou a diferença entre o ódio direcionado a homens e mulheres.  “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou.

O TSE também lançou, nesta quinta-feira, uma campanha de incentivo à participação feminina na política, com o slogan Mulher na política é outra história. O material audiovisual deverá ser veiculado em rádio e TV até 9 de junho.

Burkina Fasoː BBC e Voz da América suspensas por duas semanas

27 de abril de 2024

 

As estações de rádio britânica e norte-americana são as últimas organizações de comunicação social internacionais a serem alvo desde que o capitão Ibrahim Traore tomou o poder no país da África Ocidental num golpe de estado em setembro de 2022.

A Voz da América disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

“Os programas destas duas redes de rádio internacionais que transmitem a partir de Ouagadougou foram suspensos por um período de duas semanas”, anunciou a autoridade de comunicações (CSC) na noite de quinta-feira.

O CSC afirmou que a decisão foi tomada porque a BBC África e a VOA transmitiram e também publicaram um relatório nas suas plataformas digitais “acusando o exército do Burkina de abusos contra a população civil”.

A autoridade de comunicações disse que o relatório continha “declarações precipitadas e tendenciosas, sem provas tangíveis contra o exército burquinense”.

A ONG internacional Human Rights Watch (HRW) disse na quinta-feira que soldados no norte do Burkina Faso, atingido pelos jihadistas, mataram pelo menos 223 aldeões, incluindo 56 crianças, em dois ataques de vingança em 25 de fevereiro.

As autoridades burquinenses, contactadas pela AFP, não comentaram as acusações.

O país tem lutado contra ataques de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico desde que uma insurgência jihadista chegou do vizinho Mali em 2015.

Desde então, cerca de 20 mil pessoas foram mortas no Burkina Faso e cerca de dois milhões foram deslocadas.

A VOA disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

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Duas brasileiras morrem em acidente rodoviário no Chile

Um acidente com um ônibus de turistas brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26), no norte do Chile, resultou na morte de duas brasileiras. Outras 33 pessoas ficaram feridas, sendo que três permanecem em estado grave.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo, oriundo de Porto Alegre, transportava 42 pessoas. O Consulado-Geral em Santiago segue acompanhando a situação e presta assistência aos brasileiros. 

“O governo brasileiro transmite sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, e deseja plena recuperação aos feridos. O Brasil também agradece a colaboração das autoridades competentes chilenas”, informou o Itamaraty, em nota. 

Uma das vítimas do acidente é a professora Terezinha Mezzomo Preto, de David Canabarro (RS). “Neste momento tão doloroso, prestamos as nossas condolências a todos os familiares e amigos”, lamentou a prefeitura da cidade, em nota.

O plantão consular do Consulado-Geral (+56 9 9334-5103) permanece em funcionamento para atender brasileiros em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

 

Canoagem velocidade do Brasil conquista mais duas vagas em Paris

A equipe brasileira de canoagem velocidade conquistou mais duas vagas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), uma com Ana Paula Vergutz e outra com Vagner Souta. A classificação foi alcançada durante a disputa do pré-olímpico das Américas da modalidade disputado em Sarasota (Estados Unidos).

Em disputa realizada nesta quinta-feira (25), Ana Paula Vergutz ficou na segunda posição da prova do K1 500 metros com o tempo de 1min52s881, ficando atrás apenas da argentina Brenda Rojas, que encerrou a disputa em 1min51s376. As duas garantiram a classificação na prova para seus respectivos países.

Pode avisar que tem mais vaga carimbada para o Brasil! 🇧🇷

Ana Paula Vergutz foi a responsável ao ficar como o vice-campeonato do Pré-Olímpico das Américas no K1 500m na Canoagem Velocidade.

Com esse resultado incrível, o #TimeBrasil garantiu seis atletas e seis barcos em… pic.twitter.com/QfBK8MsIMa

— Time Brasil (@timebrasil) April 25, 2024

“Conquistamos mais uma vaga olímpica e estou muito feliz. Quero agradecer a torcida de todos que acompanharam toda essa trajetória de trabalho. Conseguimos esse resultado, que trabalhamos duro para alcançar”, declarou a atleta paranaense.

A segunda vaga do Brasil veio com Vagner Souta, na prova do K1 1000 metros. Ele completou a prova em 3min34s615 para ficar com a terceira posição, atrás do uruguaio Maias Otero Ezcurra (3min31s203) e do norte-americano Jonas Ecker (3min33s485).

Mais uma vaga para o Brasil! 👏🇧🇷

Vagner Souta foi bronze no K1 1000m no Campeonato Pan-Americano e garantiu a quarta vaga da canoagem velocidade brasileira para Paris 2024.

Nosso time só tá crescendo! 😍#TimeBrasil #Canoagem #Paris2024 #Medley pic.twitter.com/ugbURQ9hRv

— Time Brasil (@timebrasil) April 25, 2024

Nesta prova apenas os dois primeiros colocados ficariam com a vaga inicialmente, mas como Jonas Ecker conquistou uma vaga olímpica por meio do k2 masculino 1000 metros, o norte-americano ficou inelegível e abriu espaço para o Brasil.

Com estas duas últimas classificações o Brasil chegou ao total de sete cotas para os Jogos de Paris na canoagem velocidade: no C1 200 metros feminino, no C2 500 metros masculino, no K1 1000 metros masculino, no K1 500m feminino e no C1 1000 metros masculino.

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e 19 de abril nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente em terras indígenas em Rondônia.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem.

“Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno (RO), para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança”, informou a PF. Se condenado, o suspeito poderá cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Toras de madeira

A segunda prisão ocorreu no dia 19, quando, durante uma abordagem, um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. O veículo estava sem placa de identificação e com um rádio comunicador não homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante”, explicou a PF.

O suspeito será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada. Se condenado, as penas poderão chegar a 12 anos de prisão.

O caminhão foi apreendido, além de madeiras, rádio comunicador e celulares dos envolvidos.

Rio homenageia jovem que resgatou mãe e duas filhas durante temporal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes e uma moção de aplausos e louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o “Herói da Baixada”, por seu ato de coragem ao resgatar uma mãe e suas duas bebês de um carro arrastado pelo temporal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em fevereiro.

A cerimônia foi presidida pelo deputado Felipinho Ravis (SDD), que enalteceu também o motorista do ônibus que prestou apoio durante o resgate, o parlamentar ressaltou o ato heroico do jovem. “O Marcos teve uma atitude muito nobre, importante e heroica. Na Baixada, sofremos com as enchentes e há diversos heróis anônimos que ajudam as pessoas”, disse. Assim que a mãe e as duas crianças foram retiradas do veículo, o carro foi arrastado pela correnteza e engolido pelas águas.

O vídeo do resgate foi feito por uma colega de trabalho de Marcos, que estava no ônibus durante o episódio, e rapidamente viralizou nas redes sociais. “Na hora, a ficha não tinha caído. Eu fiquei só vendo a criança chorar e a mãe me agradecer. Eu não imaginava o que podia acontecer. Depois que cheguei à minha casa que vi que estava tudo alagado e pensei que poderia ter acontecido coisa pior comigo e com as crianças. Mas graças a Deus tudo deu certo'”, relatou.

Ao receber a homenagem, Marcos Vinicius compartilhou sua experiência após o evento, mencionando os danos causados pela inundação em sua própria casa, bem como nas residências de seus parentes. Ele expressou sua gratidão e humildade diante do título de “Herói da Baixada Fluminense”. “Só agradeço por esse acontecimento. Tenho planos de estudar para ser bombeiro militar”, afirmou.

A deputada Elika Takimoto (PT) destacou a importância da atenção para as mudanças climáticas, e contou que durante uma viagem ao Japão o prefeito de Hamamatsu exibiu a imagem desse resgate durante uma reunião. “O Japão é um local que tem muitas variações de condições climáticas, a população está muito preparada para esses acontecimentos, que não é o nosso caso. A imagem circulou não só o Brasil, mas sim o mundo, e é um exemplo de coragem e heroísmo”, comentou a parlamentar.

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul.

As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Elas se somam a outras dez ações abertas em dezembro, quando o governo questionou leis do Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). Todas as normas foram aprovadas entre 2018 e 2023.

Em todas as ações, o argumento é o mesmo. A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico. Ou seja, para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.

No Paraná, a lei questionada dá o direito ao porte de arma de fogo, inclusive fora do serviço, a servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. No Rio Grande do Sul, a norma impugnada admitiu o direito ao porte de armas aos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Na semana passada, o Supremo julgou duas primeiras ações sobre o tema, confirmando o entendimento defendido pela AGU. Por unanimidade, os ministros derrubaram uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Numa segunda ação, foi derrubada, também por unanimidade, lei do Espírito Santo que facilitava o porte por segurança e vigilantes de empresas públicas e privadas.

Tiroteio no RJ deixa universitário morto e duas crianças feridas

Um tiroteio no centro de Seropédica, na região metropolitana do Rio, causou a morte de dois homens e deixou duas crianças feridas. Uma dos mortos era o estudante de Ciências Biológicas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Bernardo Paraíso, 24 anos.

Ele estava indo ao supermercado em companhia de uma amiga, também estudante da universidade, quando foi atingido.

A UFRRJ, localizada em Seropédica, suspendeu as aulas nesta segunda-feira (8). “É com imenso pesar que comunicamos o trágico falecimento do aluno Bernardo Paraíso, aluno de Ciências Biológicas, na tarde de hoje (8). A administração central se solidariza com toda a família e amigos neste momento de dor”, diz em nota. 

De acordo com a polícia, o tiroteio ocorreu entre milicianos rivais que disputam controle dos serviços de sinais de TV a cabo, venda de botijões de gás e cobrança de taxas do comércio na região. 

.A outra morte registrada foi de um miliciano que estava armado com um fuzil e uma pistola automática. Próximo ao corpo foi encontrada uma granada, que não chegou a ser acionada.

Duas crianças, de 1 ano e 6 anos de idade, foram atingidas pelos tiros e levadas ao hospital em Duque de Caxias. 

A polícia prendeu um homem, identificado como Cléber Barbosa dos Santos, o ”General”, quando tentava se esconder dentro de uma farmácia. Ele estava armado com um fuzil, uma pistola automática, e tinha R$ 1.550 em dinheiro.

 

 

Forças israelenses retiram-se da área do hospital no norte de Gaza após operação de duas semanas

Em azul as áreas controladas por Israel

1 de abril de 2024

 

Os militares israelenses disseram na segunda-feira que suas forças se retiraram da área do Hospital Shifa, no norte de Gaza, após completarem uma operação lá.

A retirada ocorre duas semanas depois de as forças israelitas terem lançado a operação no maior hospital de Gaza, acusando os comandantes do Hamas de utilizarem o local para conduzir operações terroristas.

Os militares israelenses disseram ter matado 200 militantes na área do hospital, onde realizaram combates terrestres e ataques aéreos.

Corpos foram encontrados dentro e fora do complexo hospitalar enquanto as pessoas voltavam ao local após a saída dos tanques e tropas israelenses.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse no domingo que aprovou um plano operacional militar para a cidade de Rafah, no sul de Gaza, uma área que atraiu preocupação internacional, já que metade da população de Gaza se abriga ali da guerra.

Netanyahu disse durante uma entrevista coletiva que os militares israelenses estão preparados para evacuar civis e fornecer ajuda humanitária. Mas, tal como aconteceu com anúncios anteriores sobre os planos israelitas de levar a cabo uma ofensiva em Rafah, não houve detalhes sobre para onde os palestinianos poderiam ir com segurança.

Grande parte de Gaza foi deixada em ruínas pela ofensiva israelita que visa derrotar o grupo terrorista Hamas. Muitos dos palestinos abrigados em Rafah viajaram para lá vindos de outras partes de Gaza em busca de segurança.

Os Estados Unidos, um importante aliado de Israel, bem como outros governos e as Nações Unidas expressaram preocupação com um desastre humanitário em Rafah se Israel prosseguir com os seus planos.

Netanyahu reiterou no domingo que Israel não vê outra maneira de atingir os seus objetivos.

Fonte
 

Brasil garante duas pratas no Mundial de ciclismo paralímpico

Sabrina Custódia e Lauro Chaman conquistaram duas medalhas de prata para o Brasil no Mundial de ciclismo paralímpico de pista nesta quinta-feira (21) no Velódromo da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A competição é a última grande oportunidade de obter pontos no ranking de classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).

A ciclista paulista Sabrina Custodia completou a prova dos 500 metros contrarrelógio da categoria C2 (atletas com limitação físico-motora que usam bicicletas convencionais) em 43s674 para garantir a segunda posição final, ficando atrás apenas da australiana Amanda Reid, ouro com o tempo de 39s041.

Na cerimônia de premiação, Sabrina Custódia recebe sua medalha após terminar a prova em 43.674 segundos! pic.twitter.com/4resXAwSds

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 21, 2024

“Essa medalha de prata significa muita coisa, apesar de vir de uma lesão. Ela significa força, determinação, superação. Acho que de tudo um pouco, pois não esperávamos. Mas eu queria muito, apesar de ficar um tempo parada, era o que eu mais queria era pegar uma medalha no meu país, mesmo que fosse de bronze. Graças a Deus veio a prata e estou feliz demais”, declarou a brasileira à assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) logo após a prova.

A outra conquista do Brasil nesta quinta no Mundial veio com Lauro Chaman na prova de perseguição individual C5 (atletas com limitação físico-motora que usam bicicletas convencionais). O atual segundo colocado no ranking mundial da categoria garantiu a prata após ficar atrás apenas do francês Dorian Foulon.

Na cerimônia de premiação, Lauro Chaman recebe a medalha de prata, após disputa contra o francês Dorian Foulon. pic.twitter.com/MY4xqBYnF3

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 21, 2024

“Estou muito feliz de participar de mais um campeonato mundial e conquistar uma medalha em mais um mundial. Isso me deixa muito feliz”, afirmou o brasileiro.

O Mundial de ciclismo paralímpico de pista, que reúne 287 atletas de 39 países, segue sendo disputado até o próximo domingo (24) no Velódromo da Barra da Tijuca.