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Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.

Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte.

As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes.

Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão.

Na quarta-feira (9), a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC. Para entrar em vigor, a matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado.

A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Na semana passada, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que deram origem à investigação. A decisão sobre o pedido de habeas corpus foi tomada na quinta-feira (10) e publicada pelo STF nesta sexta-feira (11).

Em sua justificativa, Mendonça afirma que houve irregularidade cometida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao coletar informações derivadas de colaborações premiadas em duas investigações. Com envolviam o governador – cargo que detém a prerrogativa de foro privilegiado – não poderiam ter sido conduzidas pelo MPRJ.

“Em nenhuma hipótese os promotores tinham motivos legítimos para crer na atribuição para investigar o governador do estado”, justificou o ministro do STF.

A determinação de trancamento atinge os inquéritos números 1.481 e 1.639 do STJ. As colaborações em questão são de Marcus Vinícius Azevedo da Silva e Bruno Campos Selem, ambas celebradas no âmbito do MPRJ.

Os dois foram alvos da Operação Cataratas, realizada pela Polícia Civil do Rio em 2019, que apurou fraudes na Fundação Leão XIII, instituição de assistência social no estado.

“Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial, sendo os atos investigativos realizados apenas no âmbito do Inq. nº 1.639, (iii) determina-se o trancamento dos Inquéritos nº 1.481 e nº 1.639, ambos do STJ”, assinala Mendonça.

O processo no STJ corria em segredo de Justiça, o que não permite saber quais eram os supostos crimes imputados ao governador.

Defesa

“A defesa do governador Cláudio Castro recebe com alívio a decisão da Suprema Corte que além de reconhecer as diversas ilegalidades e abusos nas espúrias investigações promovidas, determinou o trancamento dos Inquéritos que tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça”, registra o comunicado divulgado pelos advogados na quarta-feira.

“Em respeito às regras processuais e ao segredo de Justiça imposto aos autos, se limita a elogiar a brilhante decisão proferida que, uma vez mais, respeitou os direitos e garantias fundamentais, dando fim aos nulos procedimentos”, completa a nota.

Instâncias

O STJ é um tribunal superior que tem, entre as atribuições, julgar crimes comuns praticados por governadores, assim como cometidos durante exercício do cargo. É o chamado foro por prerrogativa de função. Já o STF é a instância máxima do ordenamento jurídico do país e pode – como no caso do habeas corpus solicitado pela defesa da Castro – intervir em decisões de outros tribunais.

Indiciamento

Em julho deste ano, Cláudio Castro foi indiciado pela Polícia Federal (PF). Por causa do sigilo de Justiça, nem a PF nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram informações sobre os supostos crimes.

Em dezembro de 2023, a Operação Sétimo Mandato, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas propinas em contratos para projetos sociais do governo do estado.

Castro não foi alvo de mandados, mas, na ocasião, o governo do estado informou que a Sétimo Mandato não trazia nenhum novo elemento à investigação, que já transcorria desde 2019, e que não havia nenhuma prova contra o governador.

Bahia registra seis casos de botulismo, com duas mortes confirmadas

Bahia registra seis casos de botulismo, com duas mortes confirmadas

@ebc

Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024.

Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas.

A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada.

Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana.

Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina.

“É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina.

De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada.

Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

Brasil conquista duas medalhas no Mundial de paraciclismo de estrada

Brasil conquista duas medalhas no Mundial de paraciclismo de estrada

@ebc

O Brasil conquistou, nesta terça-feira (24) em Zurique (Suíça), duas medalhas no Mundial de ciclismo paralímpico de estrada. As conquistas foram alcançadas em provas de handbike (bicicletas impulsionadas com as mãos), pelo mineiro Marcos Melo Júnior e pela paulista Gilmara Sol do Rosário.

A primeira conquista brasileira veio na classe H1, na qual Marcos Melo Júnior fechou com o tempo de 38min35s40 para ficar com a prata. O ouro ficou com o italiano Fabrizio Cornegliani, com o tempo de 35min59s70. Já o bronze foi conquistado pelo belga Maxime Hordies (38min45s19).

Já na classe H2 feminina, a paulista Gilmara Sol do Rosário alcançou o tempo de 28min50s16 para ficar com o bronze, enquanto a norte-americana Katie Brim ficou com o ouro (18min54s04) e a italiana Roberta Amadeo a prata (23min00s39).

Desta forma o Brasil chegou ao total de três medalhas na competição, pois, na última segunda-feira (23), o paulista Lauro Chaman conquistou uma prata na classe C5 (atletas que competem em bicicletas convencionais) da prova de contrarelógio.

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

@ebc

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.

PF prende duas pessoas suspeitas de imigração irregular no Oiapoque

PF prende duas pessoas suspeitas de imigração irregular no Oiapoque

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (12) dois homens em flagrante acusados de transportar 12 pessoas que tentavam imigrar irregularmente. A prisão foi feita em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e ocorreu após a abordagem a dois carros no posto da Polícia Federal, durante inspeção de rotina.

Na ocasião, os policiais abordaram dois veículos com seis passageiros em cada um, levantando suspeitas sobre a legalidade da imigração, crime recorrente na região.

“Ao solicitarem os passaportes dos passageiros, foi confirmado que se tratava de 12 vietnamitas sem visto e sem o controle necessário pelo posto da Polícia Federal”, disse a PF.

A PF informou que os passageiros foram conduzidos até a Polícia Federal, onde foram lavrados termos de impedimento.

Os dois responsáveis pelos veículos foram presos em flagrante por imigração irregular.

Falha em subestação deixa São Paulo sem luz por duas horas

Falha em subestação deixa São Paulo sem luz por duas horas

@ebc

Uma falha em uma subestação de distribuição de energia da Eletrobras, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, deixou cerca de 3 milhões de pessoas sem luz na cidade e em bairros do centro e zona norte da capital paulista por duas horas na tarde desse sábado (31).

A empresa informou, por meio da assessoria, que subestação foi religada e está operando, “tendo sido restabelecido o fornecimento ao sistema interligado nacional”. “Os times técnicos estão no local e as causas do desligamento estão sendo investigadas e serão informadas posteriormente”, disse.

A interrupção ocorreu às 17h31 de sábado (31), segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afetando o fornecimento de cerca de 870 MW, interrompendo as cargas da distribuidora Enel para as subestações Norte e Miguel Reale.

Assim que identificou a situação, o ONS informou ter sido iniciada ação conjunta com os agentes para restabelecer a energia. A recuperação do serviço se deu por fases, começando às 17h33. Às 19h58, foi concluída a recomposição das cargas de toda a rede. O Operador também irá investigar as causas.

Em nota divulgada nesse sábado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a falha foi registrada em sistemas de transmissão e distribuição de São Paulo. Segundo a agência, o ocorrido será fiscalizado para identificação das causas e apuração de responsabilidades.

A Enel informou que 8% dos clientes em São Paulo foram afetados, um total de 650 mil ligações de energia da distribuidora. Parte deles voltaram a ter luz a partir do fornecimento de outras subestações, antes da retomada da distribuição pela Eletrobras.

Consultado sobre impactos e medidas, o governo estadual não se manifestou. As prefeituras de São Paulo e Guarulhos não retornaram contato da reportagem até o momento.

Brasil conquista mais duas medalhas no tênis de mesa em Paris

Brasil conquista mais duas medalhas no tênis de mesa em Paris

@ebc

O tênis de mesa brasileiro somou mais duas medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris neste sábado (31) e chegou a três pódios no total até o momento. Duas duplas do país pararam nas semifinais em suas categorias e, assim, asseguraram o bronze, já que na modalidade não há disputa pelo terceiro lugar.

Bruna Alexandre e Danielle Rauen, na classe WD20 e Cláudio Massad e Luiz Manara, da MD18, confirmaram suas medalhas. Sãoclasses no tênis de mesa formadas por atletas andantes, que podem ter diferentes graus de comprometimento.

A primeira parceria brasileira a entrar em quadra buscando uma vaga final foi a dupla feminina, que acabou derrotada pelas australianas Qian Yang e Lina Lei por 3 sets a 0 (11-8, 11-9, 12-10) em um duelo acirrado que durou 24 minutos.

Esta é a quinta medalha paralímpica na carreira de Bruna Alexandre (a quarta de bronze), que recentemente participou dos Jogos Olímpicos em Paris. Para Danielle, esta é a terceira medalha paralímpica, todas de bronze.

O tênis de mesa brasileiro somou mais duas medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris neste sábado: Cláudio Massad e Luiz Manara, da MD18. Foto – Wander Roberto/CPB

Mais tarde, Cláudio Massad e Luiz Manara, que haviam eliminado uma dupla francesa e comemorado muito diante da torcida da casa, encararam os chineses Chaodong Liu e Yiqing Zhao. Eles caíram por 3 sets a 1, parciais de 11-5,11-4, 9-11 e 11-8. O duelo durou 34 minutos.

Para ambos os atletas, esta foi a primeira subida ao pódio em Jogos Paralímpicos na carreira.

Com estes resultados, o tênis de mesa brasileiro fecha sua participação nas chaves de duplas em Paris com três pódios. Cátia Oliveira e Joyce Oliveira já haviam conquistado o bronze na classe WD5. A equipe do país tenta igualar ou superar o melhor desempenho da história, quando conquistou quatro medalhas no Rio, em 2016.

A partir deste domingo (1), começam as disputas das chaves de simples.

Dólar fecha praticamente estável após duas intervenções do BC

Dólar fecha praticamente estável após duas intervenções do BC

@ebc

Em dia de tensões no mercado doméstico e internacional, o dólar fechou praticamente estável após o Banco Central (BC) intervir duas vezes no câmbio. A bolsa de valores operou em queda durante quase toda a sessão, em meio a ajustes, mas teve o melhor mês do ano em agosto.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 5,633, com alta de apenas 0,17%. A cotação, no entanto, registrou forte volatilidade ao longo do dia. Por volta das 9h40, logo após a primeira intervenção do BC, chegou a cair para R$ 5,58. Subiu 20 minutos mais tarde para R$ 5,69, desacelerou por volta das 12h30, após a segunda atuação do BC, passou quase toda a tarde em torno de R$ 5,65, e rondou a estabilidade perto do fim das negociações.

Intervenção

Nesta sexta-feira, o BC vendeu US$ 1,5 bilhão à vista das reservas internacionais no início da manhã. Foi a primeira intervenção do tipo desde abril de 2022, pouco após o começo da guerra entre Rússia e Ucrânia. À tarde, a autoridade monetária leiloou US$ 765 milhões em contratos novos de swap cambial tradicional, operação que funciona como venda de dólares no mercado futuro.

O BC justificou as atuações por meio da necessidade de combater disfuncionalidades no mercado de câmbio no último dia útil do quadrimestre. Tradicionalmente, os investidores esperam o fim de cada mês para ajustarem carteiras, interferindo na taxa Ptax (cotação média ao longo do dia), que define a conversão em reais da dívida pública em dólar e das reservas internacionais.

Apesar de ter subido 2,86% na semana, o dólar encerrou agosto com leve queda de 0,34%. Num mês marcado por forte volatilidade, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,74 no último dia 5, em meio a temores de recessão nos Estados Unidos, que levariam a uma queda da atividade econômica global. A cotação recuou nas semanas seguintes, chegando a R$ 5,41 no último dia 19, para subir nos dez dias finais de agosto.

No mercado de ações, a bolsa teve um dia de ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 136.004 pontos, com recuo de apenas 0,03%. O indicador teve o segundo dia consecutivo de queda, após bater recorde histórico na quarta-feira (28) e fechar pela primeira vez acima dos 137 mil pontos.

Mesmo com a turbulência no mercado financeiro, a bolsa registra alta de 6,54% no ano, com o melhor desempenho mensal desde novembro de 2023. O principal fator para a recuperação foi a expectativa de queda de juros nos Estados Unidos a partir de setembro.

Tanto fatores internos como externos interferiram no mercado nesta sexta-feira. No cenário internacional, a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos ficou em 0,2% em julho foi recebida de forma mista. Apesar de o número ter igualado ao do mês anterior e ter ficado dentro das expectativas, o aumento dos gastos dos consumidores complica os planos do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de cortar os juros em setembro.

No cenário doméstico, a divulgação de que União, estados, municípios e estatais tiveram déficit primário de R$ 21,348 bilhões foi mal recebida. O resultado veio pior do que a expectativa de R$ 6 bilhões, mas o déficit foi inflado pelos governos locais, que aumentaram os gastos antes das restrições impostas pelas eleições municipais.

* Com informações da Reuters