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Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas

Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.

A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões.

Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente.

“Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores” disse a defesa.

Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado.

“A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, alegou a defesa.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

“Ausência de Milei é triste para a Argentina”, diz Lula sobre Mercosul

“Ausência de Milei é triste para a Argentina”, diz Lula sobre Mercosul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião semestral do bloco, originalmente formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e que agora formalizou a entrada da Bolívia como membro pleno.

“Eu acho que quem perde não comparecendo não são os que vieram, é quem não veio. Quem não veio desaprende um pouco, quem não veio não sabe o que está acontecendo. Sempre que tem uma reunião com outro chefe de Estado, eu faço questão de participar, porque eu sempre tô aprendendo alguma coisa, sempre converso com gente está mais preparado do eu”, disse Lula.

Ao criticar a ausência de Milei, Lula destacou a importância da Argentina para o sucesso do bloco. “É uma bobagem imensa o presidente de um país importante como a Argentina não participar de uma reunião com o Mercosul, é triste para a Argentina. Agora, uma coisa é verdade: estamos trabalhando o fortalecimento do Mercosul com a Argentina porque acreditamos na importância da Argentina. A Argentina é um país extremamente importante para o sucesso do Mercosul.”

As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas pouco antes de o presidente brasileiro deixar a capital paraguaia rumo à Bolívia, onde manterá um encontro bilateral com o presidente Luís Arce, além de participar de evento com empresários dos dois países. Mais cedo, ao discursar na sessão principal na Cúpula do Mercosul, Lula criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”.

Ausente na reunião de chefes de Estado do principal bloco econômico da América do Sul, Javier Milei participou, no fim de semana, de uma conferência que reuniu políticos da extrema-direita, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e ativistas liberais conservadores, na cidade de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Sobre o evento, Lula disse que é algo que não interessa. “Sinceramente, é o tipo de reunião que não me interessa. Eu acho que, no final das contas, o presidente da República [Milei] perdeu tempo fazendo uma coisa de extrema-direita tão desagradável, tão antissocial, tão antipovo sociável, tão antidemocrático. Eu não sei não sei o que as pessoas ganham participando disso”, comentou.

Virada na França

Lula também foi perguntado sobre o resultado do segundo turno das eleições legislativas na França, em que a Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda, conquistou o maior número de assentos na Assembleia Nacional do país, revertendo uma esperada vitória da extrema-direita, de Marine Le Pen, que havia liderado no primeiro turno, mas acabou ficando em terceiro lugar, atrás da aliança de centro que representa o grupo político do presidente Emmanuel Macron.

“O que aconteceu na França é aquela coisa maravilhosa do que representa a democracia, ou seja, quando parecia que tudo estava confuso, quando parecia que tudo estava dando errado, eis que o povo se manifesta, o povo vem para a rua e diz: ‘nós queremos que os setores democráticos continuem governando a França, a gente não quer extrema-direita, a gente não quer fascista, a gente não quer nazista, a gente quer democracia’. Foi isso que aconteceu na França, e estou muito feliz”, afirmou Lula.

Sobre a dificuldade na montagem de um novo governo, já que nenhuma das forças políticas obteve, sozinha, a maioria legislativa, o presidente brasileiro disse esperar que isso seja efetivado com mais um acordo entre as liderança de esquerda e de centro.

“Agora, espero o meu amigo [Emmanuel] Macron, que meu amigo [Jean-Luc] Mélenchon [líder de esquerda], que meu amigo François Hollande [ex-presidente da França] e que tantos outros companheiros da França se coloquem de acordo para montar um governo que possa atender aos interesses do povo francês. É isso que eu espero. Eu acho que foi uma coisa muito importante neste final de semana que aconteceu no mundo, e tudo o que acontece na França é sempre muito importante porque todos nós somos um pouco filhos da Revolução Francesa”, completou.

Lula também reafirmou sua satisfação com a vitória esmagadora do Partido Trabalhista no Reino Unido, voltando ao comando do país após mais de 14 anos fora do poder. “Estou muito feliz com a vitória do Labour Party [Partido Trabalhista] na Inglaterra. Uma coisa muito interessante é que, há 14 anos, eles estavam afastados do governo e agora voltaram ao governo. E voltaram com uma maioria avassaladora que nem eles mesmos esperavam tanta força no processo eleitoral. É um avanço importante”, observou.

Relação com Bolívia

Com próxima parada em Santa Cruz de La Sierra, para um encontro bilateral com o presidente boliviano Luís Arce, nesta terça-feira (9), Lula falou em fortalecer a parceria com a Bolívia, impulsionando o desenvolvimento conjunto dos dois países.

“A Bolívia é um país que o Brasil precisa ajudar a se desenvolver, a se industrializar. Nós precisamos discutir como é que vão se explorar os materiais, os minerais críticos que a Bolívia tem. Como é que vai se utilizar todo o potencial mineral da Bolívia, o potencial de gás. E o Brasil pode ajudar a Bolívia a explorar, mas também ajudar a desenvolver a Bolívia, porque é preciso gerar desenvolvimento. No caso do Brasil, eu não consigo pensar o Brasil crescendo sozinho, o Brasil tem que crescer e, junto com o Brasil tem que crescer o nosso vizinho”, disse Lula.

Ele também voltou a comentar o fracasso da tentativa de golpe militar na Bolívia, ocorrida no fim de junho.

PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias

PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias

@ebc

A Polícia Federal (PF) afirmou que Jair Bolsonaro não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos. No final de 2022, quando encerrava seu mandato, o ex-presidente deixou o país e passou uma temporada no exterior.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

De acordo com a investigação, entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023, período em que esteve fora do país, Bolsonaro, que teve o sigilo bancário quebrado, não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que o ex-presidente usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, afirmou a PF.

Os investigadores também apontaram no relatório que pelo menos três kits de joias deixaram o país no avião presidencial quando Bolsonaro saiu do país. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore), que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou.

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial

@ebc

A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

“A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América”, diz o relatório.

A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

Dólares

Em um dos casos de desvios citados na investigação, a PF citou que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, recebeu dinheiro na sua própria conta para ocultar a origem do dinheiro oriundo da venda das joias.

“Em continuidade aos atos de lavagem de capitais, os recursos decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe Calatrava e Rolex Day-Date, US$ 68.000,00 foram depositados na conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, com objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando aa quantia de sua origem”, concluiu a PF.

(Em atualização)

Dieese diz que 10 capitais têm aumento na cesta básica

Dieese diz que 10 capitais têm aumento na cesta básica

@ebc

Dez capitais brasileiras registraram, em junho, aumento no custo médio da cesta básica. É o que revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita em 17 capitais. Ela foi divulgada hoje (4), em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais sete capitais analisadas, houve queda no custo da cesta.

A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu no Rio de Janeiro (2,22%), seguida por Florianópolis (1,88%), Curitiba (1,81%) e Belo Horizonte (1,18%). Já as principais quedas foram anotadas em Natal (-6,38%) e Recife (-5,75%).

Entre os vilões para o aumento no custo da cesta estão o leite integral, que ficou mais caro em 16 das 17 cidades pesquisadas, a batata e o quilo do café em pó. No caso do leite, a alta variou entre 2,80% em Natal até 12,46% em Goiânia. Já o quilo do café em pó subiu em 15 capitais, com os maiores reajustes ocorrendo em Natal (10,48%) e Fortaleza (10,30%).

São Paulo tem cesta mais cara

A cesta mais cara do país continua sendo a de São Paulo. Em junho, o conjunto dos alimentos básicos em São Paulo custava, em média, R$ 832,69. Em seguida, aparecem as cestas de Florianópolis (R$ 816,06), Rio de Janeiro (R$ 814,38) e Porto Alegre (R$ 804,86).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 561,96), Recife (R$ 582,90) e João Pessoa (R$ 597,32).

Com base na cesta de maior custo que, em junho, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo, em maio, deveria ser de R$ 6.995,44 ou 4,95 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.

Endividamento das famílias fica estável em junho, diz CNC

Endividamento das famílias fica estável em junho, diz CNC

@ebc

Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta quinta-feira (4). O resultado aponta a estabilização da demanda por crédito pelas famílias, que demonstram mais cautela para não acumular dívidas.

“A manutenção do índice de endividamento revela certa preocupação com a inadimplência por parte das famílias, que têm aproveitado o momento para amenizar as dívidas, em vez de fazer novos compromissos”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

O levantamento também trouxe os impactos da crise climática no Rio Grande do Sul. Sem os dados do estado, o endividamento teria recuado para 78,4% e as contas em atraso, aumentado, em 0,1 p.p.(ponto percentual), para 28,7%, mostrando que metade do aumento apresentado nos dados nacionais de inadimplência (0,2 p.p.) foi causado pela alta demanda de crédito para as famílias gaúchas reconstruírem suas vidas.

“Apesar da alta de 0,4 p.p. do endividamento no Rio Grande do Sul, a inadimplência no estado diminuiu 0,2 p.p. no mês, mostrando que, mesmo com a tragédia, as famílias continuaram com capacidade de honrar os seus compromissos. Esse efeito indica que as medidas de apoio ao estado começaram a surtir efeito na prática, trazendo algum alívio ao orçamento das famílias gaúchas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Em junho, a Peic apresentou melhora do perfil do crédito. Houve redução das famílias brasileiras que se consideram “muito endividadas” para 17,2% (- 0,6 p.p.); enquanto a faixa identificada como “pouco endividadas” aumentou para 33,7% (+ 0,6 p.p.). Já o grupo de famílias que não terão condições de pagar dívidas manteve o nível de maio deste ano e de junho do ano passado, 12%.

Por outro lado, o percentual total de famílias com dívidas em atraso aumentou para 28,8%, um crescimento de 0,2 p.p. na comparação com maio deste ano, permanecendo abaixo do registrado em junho de 2023. Também houve um incremento (0,3 p.p.) no percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias, chegando a 47,6% do total de endividados em junho deste ano – o maior percentual de 2024.

“Os atrasos estão perdurando por mais tempo, o que revela certa dificuldade de honrar os compromissos, deixando as famílias mais receosas em fazer novos parcelamentos no momento”, avalia Felipe Tavares.

Apesar do maior nível de inadimplência, o percentual dos consumidores que possuem mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas registrou queda de 0,4 p.p. na comparação mensal, atingindo 20,4%.

“Para conseguir ter melhor controle financeiro, as famílias contam com prazos mais longos para pagamento das suas contas. Tanto que o percentual de famílias comprometidas com dívidas por mais de um ano avançou para 32,8%, o maior nível desde abril de 2022”, destaca o economista.

Cartão de crédito lidera

O cartão de crédito continua tendo a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 86,4% do total de devedores, o que significa uma retração de 0,5 p.p. em relação ao mês anterior e 0,6 p.p. na comparação com junho do ano passado.

Carnês e cheque especial continuaram perdendo representatividade na carteira de crédito dos consumidores em relação ao ano passado (- 0,4 p.p. em ambos os casos). Já o financiamento imobiliário apresentou o maior crescimento anual (1,5 p.p.), resultado do mercado de crédito com juros mais acessíveis. Este foi o maior percentual de utilização (8,9%) desde fevereiro de 2022.

Gênero e renda

Em junho de 2024, o endividamento avançou entre as mulheres (+0,1 p.p.). Em contrapartida, entre os homens, o índice reduziu em relação a maio (-0,1 p.p.), mas se manteve superior em comparação a junho do ano passado. Mulheres e homens apresentaram aumento mensal das contas em atraso, sendo de 0,3 p.p. para elas e 0,1 p.p. para eles.

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

@ebc

Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação.

“Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu não tenho um dia de experiência, eu tenho 10 anos na Presidência”, disse Lula a jornalistas após o evento de lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

A declaração de Lula ocorre um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A jornalistas, Lula evitou comentar sobre a oscilação da moeda norte-americana e ressaltou sua experiência à frente do governo, já que está em seu terceiro mandato presidencial.

“O país tem que estar calmo porque está tudo acontecendo favoravelmente ao país. Se você tem um desarranjo qualquer, você só tem que consertar”, acrescentou o presidente, em sinalização aos agentes econômicos.

Carne na cesta básica

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na reforma tributária, que está em processo de regulamentação pelo Congresso Nacional neste momento.

“Vamos ter que entender que, possivelmente, a gente ter que separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada, pra gente criar diferença. Mas, sinceramente, eu sou daqueles, Haddad [ministro da Fazenda], que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, afirmou, diante de uma plateia que incluía dezenas de empresários do agronegócio.

Os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados estão finalizando os textos, que devem ser votados ainda este mês. Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o apelo de Lula pode zerar essa cobrança.

O presidente também fez um aceno aos caminhoneiros e motoristas de carga. “A outra coisa são os companheiros caminhoneiros que estão com problema aí, porque o frete está baixando, a produção caiu, e a gente vai tentar cuidar de vocês”.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.”

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento.

As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento realizado pela medicina para interrupção da gravidez, que é permitido pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizado pelo médico com o consentimento da vítima.

Na semana passada, Moraes pediu que cinco hospitais municipais informassem se negaram pedidos para realização de aborto legal.

No ofício enviado à Corte, a secretaria explicou que a “negativa momentânea” ocorreu no Hospital Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha. O documento não detalhou a resposta dada para a paciente.

A pasta informou que o caso se refere a uma mulher de 26 anos, que não teve o nome divulgado. Ela procurou o hospital no dia 21 de junho deste ano e foi atendida pelo Programa de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. Segundo o hospital, a paciente foi encaminhada para outra unidade hospitalar e fez a assistolia no dia 30 de junho.

O Hospital Tide Setúbal declarou que recebeu outra paciente no dia 8 de abril deste ano, quando estava em validade resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia, e o procedimento não foi realizado. Em maio, após Alexandre de Moraes suspender a norma, a unidade entrou em contato com a mulher, que informou ter realizado a interrupção da gestação em outro estado.

Os hospitais Cármino Caricchio e Mário Degni informaram que não receberam pedidos para realização de aborto legal. O Hospital Doutor Mário Moraes Altenfelder da Silva declarou que não realiza o procedimento desde dezembro de 2023 e encaminha pacientes para outras unidades.

No ofício, a secretaria também informou a Moraes que orientou a rede municipal de saúde a realizar o aborto previsto em lei.

“Esta Secretaria Municipal de Saúde vem orientando constantemente suas equipes a manter o programa funcionando adequadamente, assim a fim de evitar futuras idiossincrasias procederemos a reciclagem de todas as equipes que atendem o aborto previsto em lei, de modo a manter o pleno atendimento das munícipes”, declarou.

Suspensão

Em maio, Alexandre de Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL.

Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o conselho.

Autoridades do Fed reconhecem queda na pressão de preços, diz ata

Autoridades do Fed reconhecem queda na pressão de preços, diz ata

@ebc

Autoridades do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), em sua última reunião, reconheceram que a economia dos Estados Unidos parece estar desacelerando e que “as pressões sobre os preços estão diminuindo”, mas ainda aconselharam uma abordagem de “esperar para ver” antes de se comprometerem com cortes na taxa básica de juros, de acordo com a ata da reunião de dois dias realizada em 11 e 12 de junho.

O documento, que foi divulgado nesta quarta-feira (3), destacou em particular uma leitura fraca de maio no índice de preços ao consumidor norte-americano, como um entre “vários desdobramentos nos mercados de produtos e de trabalho” que apoiam a visão de que a inflação está em declínio.

Ainda assim, “eles não esperam que seja apropriado reduzir a taxa básica até que surjam informações adicionais que lhes deem mais confiança de que a inflação está se movendo de forma sustentável em direção” à meta de 2%.