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Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad

O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.

“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.

“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

O ministro comentou que os números do contingenciamento e do bloqueio do Orçamento de 2024 só deverão ser fechados nos próximos dias. Segundo Haddad, a reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios referiu-se apenas à elaboração do Orçamento de 2025, que começou este mês.

“Não houve reunião com o presidente sobre 2024 ainda. Deixe-me falar que isso é importante. A reunião que nós fizemos duas semanas atrás com o presidente Lula foi sobre o Orçamento de 2025. Porque nós tínhamos que liberar cotas para os ministérios [para o próximo ano]. Você entrega o orçamento dia 31 de agosto para o Congresso, mas a elaboração do Orçamento leva 60 dias dentro do Executivo”, explicou Haddad.

Entrevista

Haddad falou com jornalistas antes de reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, onde discutirá medidas para a indústria de alimentos. Após o ministro deixar o prédio, a assessoria do Ministério da Fazenda divulgou uma fala de entrevista do presidente Lula a TV Record em que o presidente se compromete com o cumprimento do arcabouço fiscal.

“Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso – posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher –, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, disse o presidente Lula em trecho divulgado pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Comunicação do governo federal.

Mais cedo, a divulgação de outro trecho da entrevista provocou ruído no mercado financeiro. Na fala divulgada pela emissora, Lula dava a entender que poderia mudar a meta de déficit primário estabelecida pelo arcabouço. “É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequena é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, afirmou Lula para a emissora.

Haddad disse que a frase estava tirada de contexto. De acordo com o ministro, Lula, na verdade, referia-se à margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal para a meta de resultado primário, com 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para cima ou para baixo. “Ele falou que pode ser -0,1% do PIB, que pode ser 0%, que pode ser 0,1%, entendeu? Isso está inclusive dentro da banda do arcabouço fiscal”, destacou Haddad.

Desoneração da folha

Em relação à desoneração da folha de pagamento, cujo projeto que compensa as receitas está em análise pelo Senado, Haddad disse que está perto de fechar um acordo com o Senado. “Nós chegamos a um texto confortável para a Fazenda e estamos negociando com os senadores, que são quem tem de aprovar a compensação. Desde que feche a compensação, tem que fechar o número. Esse é o nosso problema, é fechar o número”, declarou.

Na semana passada, Haddad disse que o projeto precisa apontar R$ 18 bilhões em fonte de aumento de arrecadação para compensar a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios. O número é inferior à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões.

Segundo Haddad, o Congresso precisará calcular o impacto para os quatro anos de prorrogação do benefício fiscal para trazer tranquilidade para os próximos anos. “Como é a escadinha da remuneração de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compensem esse número. Aí, nós vamos ter um céu de brigadeiro, nós vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e dos próximos em estabilidade. Se tudo correr como previsto, vamos apresentar um Orçamento em 31 de agosto muito confortável. Talvez o melhor dos últimos dez anos”, concluiu o ministro.

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio, diz FGV

​A economia brasileira teve crescimento de 0,3% na passagem de maio para abril, impulsionada pelo consumo interno aquecido. Na comparação com maio de 2023, houve expansão de 1,3%. Nos últimos 12 meses, a alta foi de 2,4%. Os dados fazem parte do Monitor do PIB, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O levantamento funciona como uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destacou que o consumo das famílias foi um dos motores da atividade econômica em maio.

“O crescimento da economia em maio, na comparação com abril, teve forte influência do desempenho do consumo das famílias, que registrou a maior alta do ano neste mês. Os investimentos também cresceram nesse período. Esses fatos revelam uma demanda interna aquecida.”

No entanto, segundo a economista, a capacidade produtiva do país não demonstra a mesma força da demanda interna. “Dentre as três grandes atividades econômicas, apenas a agropecuária teve crescimento, enquanto a indústria e o setor de serviços se mostraram estáveis.”

Na economia, quando a procura por bens e serviços é maior que a oferta, ocorre a pressão inflacionária. No entanto, a coordenadora afirmou à Agência Brasil que o descasamento de maio, “a princípio, foi um acontecimento pontual”.

“É mais um alerta do que um fato. Caso esse padrão persista ao longo dos próximos meses, aí sim haverá indícios de uma pressão da demanda sobre a capacidade produtiva, que terá tudo para pressionar a inflação”, disse.

Comportamentos

O estudo da FGV traz análise de indicadores que formam o PIB. O estudo é feito no intervalo trimestral, para melhor compreensão da trajetória dos dados e evitar “pontos fora da curva”.

No trimestre móvel terminado em maio, o consumo das famílias cresceu 4,6% em relação ao mesmo período de 2023, com maior influência do consumo de serviços e de produtos não duráveis.

No entanto, o levantamento destaca que o resultado, apesar de positivo, marca o fim de uma trajetória ascendente iniciada no começo do ano, ou seja, é uma expansão menor que o de meses anteriores.

Em relação à Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos, foi registrado um avanço de 4,5% no trimestre móvel em comparação com o mesmo intervalo do ano passado.

A taxa de investimento da economia brasileira em maio ficou em 18%, pouco acima da taxa média desde 2000 (17,9%).

As exportações cresceram 3,2%, resultado que, apesar de positivo, assinala “forte redução do ritmo de crescimento das exportações”. No trimestre encerrado em abril a expansão foi de 8,5%. A venda de produtos agropecuários para outros países ficou negativa e funcionou como um freio das exportações.

As importações cresceram 10,3%. As compras de produtos importados não contribuem para o aumento do PIB e, de certa forma, impedem maior crescimento da economia brasileira, uma vez que bens e serviços que poderiam ser produzidos no país são supridos por outros países.

A FGV estima o PIB brasileiro de maio em R$ 4,528 trilhões.

PIB oficial

A prévia da FGV se aproxima do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (15), que aponta crescimento de 0,25% em maio.

Os números oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, o IBGE anunciou que a economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano.

 O resultado do segundo trimestre será conhecido no dia 3 de setembro.

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas.

“A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista. 

Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que foi obtido por meio de informações que foram preenchidas pelas empresas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Por lei, as empresas devem apresentar relatórios constantes para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Neste primeiro relatório divulgado, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas ao ano de 2022. Desse total, disse o ministro, 415 questionaram a lei na justiça. “Ou seja, é residual esse questionamento. Muitos estão olhando, enxergando e pedindo aperfeiçoamento para lá e para cá, mas o diálogo resolve. Se os sindicatos, junto com as empresas, as entidades, as federações, as confederações, os trabalhadores, empresários e centrais sindicais se sentarem e colocarem [isso] na convenção coletiva, seguramente nós vamos acelerar a solução dos problemas e é isso que nós estamos estimulando”, acrescentou o ministro. Um segundo relatório deverá ser publicado em setembro.

“O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços. Primeiro porque a sociedade vem debatendo essa lei. E ela traz também, no seu bojo, a questão do relatório. Um relatório de transparência, que não olha só para a questão exclusiva da desigualdade entre os pares de mesma função, mas que olha para outras desigualdades. A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, falou.

Segundo Guarezi, a lei ainda é recente e precisa de aperfeiçoamentos. Mas um aspecto positivo é a grande adesão das empresas ao relatório. “Obviamente esse processo impulsiona a sociedade a discutir a igualdade sob o parâmetro salarial, mas também sob outros parâmetros. E eu acho que é isso que essa lei da igualdade vem trazer: ela vem olhar também para todas as desigualdades para além da igualdade salarial”, falou.

“O espírito da Lei é de que, a partir dos dados do relatório publicado e do balanço da igualdade salarial nas empresas, a gente possa debater como reduzir as desigualdades. Então, nesse sentido, eu acho que sim, a lei já tem resultados positivos, porque a gente pautou na sociedade, nas empresas e no movimento sindical como efetivamente olhar para essa desigualdade e poder incidir para reduzi-la”, concordou Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese. “A gente sabe que esse é um processo de mais médio e longo prazo do que de curto prazo. Mas só de já ter colocado esse debate na sociedade, eu acho que já é bastante positivo”, ressaltou.

Esse balanço positivo da lei feito pelo Dieese tem sido embasado também em pesquisas recentes que foram feitas por ele. Um deles analisou vagas de emprego que estavam sendo ofertadas entre setembro e dezembro do ano passado. “Na análise das vagas ofertadas, a gente pôde ver que muitas delas têm alguns elementos que acabam afastando as mulheres de se lançarem a uma determinada vaga, que em geral tem salários melhores ou maiores possibilidades de carreira. Foram poucas as vagas que a gente encontrou que, de fato, procuravam trazer as mulheres para um mercado de trabalho, para postos que têm maior remuneração ou maior visibilidade. Mas, apesar de poucas, é bem relevante que elas existam, porque elas dão o exemplo de que é possível fazer, é possível que as empresas tenham a iniciativa de pensar na questão da desigualdade e de como trazer as mulheres para os seus quadros de trabalhadores”, falou Adriana.

Um outro estudo recente feito pelo Dieese analisou as negociações coletivas e apontou que, após a lei, novos assuntos começaram a entrar em discussão, como isonomia salarial, combate a assédio moral no mundo de trabalho e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. 

“O desafio da lei é as empresas perceberem que quando elas eliminam essas desigualdades no ambiente de trabalho, quando eles têm um corpo funcional mais diversificado, isso também colabora para a ampliação de ideias, para superação de problemas, para aumento da sua produtividade. E de outro lado, todas as instituições da sociedade devem ter como elemento a luta pela redução da desigualdade”, disse a diretora do Dieese.

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação.

Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diálogo ocorreu em agosto de 2020, quando elas buscavam medidas para tentar anular a investigação contra o parlamentar, que foi investigado por “rachadinha” no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente.

“Essa gravação não foi clandestina. Havia o aval e o conhecimento do presidente. A gravação aconteceu porque veio uma informação de uma pessoa que viria na reunião, que teria contato com o governador do Rio à época [Wilson Witzel], que poderia vir com uma proposta nada republicana. A gravação seria para registrar um crime contra o presidente da República, só que isso não aconteceu. A gravação foi descartada!”, justificou.

Ramagem também afirmou que as advogadas de Flávio apresentaram “possíveis irregularidades” que estariam ocorrendo na parte da investigação que envolvia a Receita Federal e sugeriram a atuação do GSI. O ex-diretor declarou que foi contra a sugestão.

“Falei que a inteligência não tem como tratar de dados de sigilo bancário e fiscal, não haveria o resultado pretendido. A atuação do GSI seria prejudicial para o general Heleno, que não seria a via correta e não teria resultado. Ou seja, informando que o que deveria ser feito era cientificar a própria Receita para abertura de procedimento interno e administrativo, na forma legal, para qualquer desvio de conduta que possa estar acontecendo”, disse.

O ex-diretor também isentou Jair Bolsonaro da acusação de favorecer seu filho. “De toda a reunião, as advogadas devem ter falado 80% da reunião, contando os episódios. O presidente Bolsonaro pouco se manifestou. Quando o presidente se manifestou, sempre informou que não queria favorecimento”, completou.

Receio

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. 

Heleno: Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”.

Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.

“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.

Witzel

No áudio, Bolsonaro citou Witzel e afirmou que o ex-governador do Rio teria pedido uma “vaga no Supremo” em troca de favorecimento para Flávio Bolsonaro. 

“No ano passado, no meio do ano, encontrei com o Witzel, não tive notícia [inaudível], bem pequenininho o problema. Ele falou, resolve o caso do Flávio. Me dá uma vaga no Supremo”, disse.

Em nota, Witzel negou a conversa citada pelo ex-presidente.

“O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido, e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Polícia Federal”, declarou.

Defesas

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro diz que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, diz o senador

Procurado pela reportagem, advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procuradas, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.

Rio: governador diz que houve vazamento de informações sobre operação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande. “Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação.

“Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente aquele que deveria estar do nosso lado”, explicou Castro, em entrevista no Centro de Comando e Controle (CICC).

Castro disse ainda que as forças de segurança do estado farão um raio-x que, neste primeiro momento, dará base para investigar e identificar, com inteligência, criminosos que orquestram as atividades ilegais. “A partir disso, teremos condições para bloquear bens e recursos financeiros e prender esses bandidos. Não queremos simplesmente estancar essa máfia. Queremos asfixiar e colapsar qualquer grupo que atente contra a população de bem”, explicou.  A ação será por tempo indeterminado.

Dois mil policiais ocupam desde as 4h desta segunda-feira dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande, 

Ações

Foram feitas 23 prisões em flagrante por crimes como tráfico, posse de arma de fogo, furto de energia e água, adulteração de identificação de veículo, de relação de consumo e crime ambiental. As polícias Civil e Militar também cumpriram 5 mandados de prisão. 

Na Cidade de Deus, policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, prenderam, Ruan Fernandes Amorim, foragido do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó. Ele cumpria pena por tráfico e roubo a mão armada e recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar, em agosto do ano passado, mas não retornou.

Ainda na Cidade de Deus, policiais militares do Comando de Polícia Ambiental e agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apreenderam, um caminhão que fazia transporte de alimentos perecíveis (carne) sem licença e sem refrigeração.

Equipes da Polícia Militar com o uso de retroescavadeiras destruíram várias barricadas instaladas ao longo dos acessos à Cidade de Deus para evitar a entrada das forças de segurança na comunidade.

Ex-chefe de Polícia Civil do RJ diz que nunca falou com irmãos Brazão

O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que nunca teve contato com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime. Preso desde o dia 24 de março, Barbosa participou de audiência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por videoconferência.

“A única coisa que eu fiz foi indicar o delegado que prendeu o Ronnie Lessa [réu confesso da execução dos homicídios] com provas técnicas. Eu nunca falei com nenhum irmão Brazão, nem assunto pessoal, profissional, político religioso, espiritual ou mesmo de lazer. Eu nunca falei com essas pessoas na minha vida”, disse o delegado, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Rivaldo Barbosa também disse que as milícias são um “câncer” no Rio de Janeiro. “A milícia hoje no Rio de Janeiro é um câncer, um mal, é uma coisa horrível que faz com que mortes aconteçam. Eu lutei muito contra as milícias, e hoje estou aqui por ter brigado tanto com essas pessoas. A milícia faz com que muitas pessoas sejam mortas, inclusive a vereadora Marielle e o motorista Anderson”, disse.

Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) foram denunciados por participação nos assassinatos. Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. A participação de Barbosa na reunião do Conselho de Ética foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na reunião do Conselho de Ética, o vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Willian Coelho (Democracia Cristã) disse que a relação do deputado Chiquinho Brazão com Marielle Franco sempre foi muito boa. “Nunca presenciei nenhuma animosidade, nenhum desentendimento, nem com nenhum vereador da Câmara”, disse, ressaltando que a vereadora era muito respeitada e querida.

O depoimento faz parte do processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de quebra de decoro parlamentar pela suposta participação no crime.

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação anti democrática, “seja pela direita, seja pela esquerda”.

“Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”, disse.

No último sábado (13), Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício, em Butler, no estado da Pensilvânia. Ele concorre novamente à presidência dos Estados Unidos em um disputa acirrada contra o atual mandatário, Joe Biden, que tenta reeleição. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

Ao ser questionado se o ataque fortalece a extrema-direita no país norte-americano e no mundo, Lula disse que “a certeza é que a democracia perde”.

“Os valores do diálogo, os valores do argumento, os valores de sentar em forma de uma mesa, da forma mais diplomática, para encontrar soluções para os problemas vão indo pelo ralo. Se tudo vai se encontrar na base da bordoada, na base da violência, na base do murro, na base da luta, na base do tiro, na base da faca, onde é que vai a democracia? Eu, como sou defensor da democracia, eu acho que nós temos que condenar”, acrescentou o presidente.

Ainda no sábado, Lula já havia se manifestado sobre o assunto, afirmando que o atentado foi um “ato inaceitável”. Diversos líderes mundiais também expressaram espanto, denunciaram a violência política e desejaram ao ex-presidente norte-americano uma rápida recuperação.

Além de Trump ferido, um apoiador do ex-presidente foi morto e dois outros ficaram feridos antes que os agentes do Serviço Secreto matassem a tiros o suspeito de 20 anos. O motivo do atentado ainda não foi esclarecido. O presidente Joe Biden condenou o ataque contra seu oponente, pedindo união aos cidadãos, e determinou uma revisão sobre a segurança no comício onde Trump foi ferido [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/biden-pede-uniao-e-determina-revisao-da-seguranca-no-comicio-de-trump].

Lula diz que Israel segue sabotando o processo de paz no Oriente Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (14) o governo de Israel por novo ataque à Faixa de Gaza. Em manifestação nas redes sociais, Lula pediu que líderes políticos mundiais não se calem diante do “massacre interminável”.

“O governo de Israel segue sabotando o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio. O mais recente bombardeio promovido na Faixa de Gaza vitimando centenas de inocentes é inadmissível. Agora com mais de 90 vítimas fatais e quase 300 feridos em tendas que abrigavam crianças, idosos, mulheres”, lamentou o presidente, se referindo a ataque ocorrido neste sábado em zona de designação humanitária Al-Mawasi, em Khan Younis.

Para Lula, é “estarrecedor” que o povo palestino continue sendo punido coletivamente, até mesmo em zonas humanitárias delimitadas que deveriam ser protegidas.
 
“Nós, líderes políticos do mundo democrático, não podemos nos calar diante desse massacre interminável. O cessar-fogo e a paz na região precisam ser prioridades na agenda internacional. Todos os nossos esforços devem estar centrados na garantia da libertação dos reféns israelenses e no fim dos ataques à Faixa de Gaza.”

Violações

Em maio deste ano, o presidente Lula removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Nenhum diplomata foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.

Desde o ano passado, Lula vem criticando as ações de Israel na Faixa de Gaza, que considera um genocídio contra o povo palestino. Para o governo brasileiro, as ações em Gaza violam sistematicamente os direitos humanos.

O governo israelense nega todas as acusações e diz que tem tomado ações para proteger os civis. O conflito na região se acirrou depois do ataque do Hamas a Israel em outubro do ano passado. Após a ação, Israel iniciou bombardeios na Faixa de Gaza que continuam até hoje e já mataram milhares de pessoas.

Com o manto, agora vamos demarcar nossa terra, diz cacique tupinambá

Habitantes do litoral brasileiro, os indígenas do grupo tupi foram alguns dos primeiros a terem contato com os portugueses, quando estes desembarcaram na Bahia, em 1500. Foram também por isso aqueles que mais sofreram nos primeiros séculos de colonização europeia no Brasil.

Escravizados para a exploração do pau-brasil, exterminados por doenças e conflitos com os novos colonizadores e, por fim, aculturados por força do processo de evangelização promovido pela Igreja Católica, os tupinambás foram vendo suas terras sendo usurpadas e sua cultura sendo gradativamente apagada.

Já com o Brasil independente, no final do século XIX, considerava-se que os tupinambás extintos como povo e que seus descendentes não mantinham mais ligação com suas tradições ancestrais. Por isso, o Estado retirou deles os direitos indígenas diferenciados.

Jamopoty, cacique do povo tupinambá de Olivença – Juliana (Amanayara Tupinambá)/Divulgação

Os próprios tupinambás consideravam-se “caboclos” ou mesmo “índios civilizados”, de acordo com o Instituto Socio Ambiental (ISA). Mas nada disso foi suficiente para apagar sua memória ancestral e para que eles abandonassem sua identidade indígena.

Em 2001, o povo tupinambá de Olivença finalmente voltou a ser reconhecido como indígena pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). E, em 2009, depois de décadas de conflitos fundiários com fazendeiros, tiveram sua terra indígena delimitada.

Apesar disso, a luta pelo reconhecimento de seus direitos ainda não terminou. A Agência Brasil conversou com Jamopoty, a primeira cacique mulher dos tupinambás de Olivença, que falou sobre os desafios para resgatar sua cultura ancestral, a luta pela conclusão do processo de demarcação de suas terras e o retorno, ao Brasil, de um manto feito com penas de ave guará, que tem quatro séculos de idade e que estava em um Museu da Dinamarca desde o fim do século XVII.

Agência Brasil: Depois de séculos, o manto tupinambá que estava na Dinamarca voltou ao Brasil. O povo tupinambá aguardou esse momento por muitos anos e esperava estar presente na chegada dele ao Brasil. Mas não foi isso que aconteceu. O Museu Nacional recebeu o artefato e só depois vocês souberam que ele estava no Brasil. Como foi isso para vocês?

Cacique Jamopoty: Nós estávamos planejando a chegada desse manto, que para nós é um ser vivo. Estamos chamando-o de ancião, um ancião de 400 anos que foi levado do nosso povo. Amotara, Nivalda Amaral de Jesus, foi a primeira anciã [tupinambá] a reconhecer o manto, em São Paulo [em 2000, quando ele estava no país, emprestado pelo Museu Nacional da Dinamarca para uma exposição sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil] e ela dizia que o manto precisava estar entre nós. E nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo triste, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber.

Agência Brasil: Qual a importância do retorno desse manto para o seu povo?

Cacique Jamopoty: Houve tantos retrocessos em nossas vidas, nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história. Estamos nos organizando e vamos até o Rio de Janeiro [para encontrar o manto] e esse dia vai ser muito importante para nós.

Agência Brasil: Seu povo vem há séculos tentando sobreviver e manter suas tradições, em meio ao extermínio, à influência de outras culturas, a conflitos fundiários. O que o manto representa nessa luta pela identidade dos tupinambás e pelo seu reconhecimento como povo?

Cacique Jamopoty: Nossa terra foi delimitada, já tem até o levantamento fundiário dela, mas não foi assinada a portaria declaratória da terra. Ela precisa ser assinada. Quando a Dinamarca devolve o manto, ela está confirmando que levou um artefato de um povo que estava aqui nessa região há 400 anos. Isso afirma a história do nosso povo. Os tupinambás foram os primeiros a serem atacados [a partir da chegada dos portugueses], nós fomos quase dizimados. Com essa luta toda, nosso território ainda não foi demarcado. O manto tupinambá traz a força para os povos, não só para os tupinambás, mas para os outros povos. Acredito que essa força não veio a toa. A gente vai conseguir, através da chegada do manto, a portaria declaratória da nossa terra.

Agência Brasil: Como vocês têm tentado manter suas tradições e recuperar sua cultura ancestral?

Cacique Jamopoty: Nossa luta é árdua. Sabemos que tudo será pela educação: o fortalecimento da cultura, o fortalecimento da língua. Nós construímos os conselhos de educação e fomos para cima do Estado dizer: “nós somos indígenas, queremos nossa cultura, queremos nossa educação diferenciada”. Não existe povo forte, sem educação, sem sua cultura, sem sua forma de viver. Dizem que somos supostos índios, que não somos mais indígenas. Somos reconhecidos pelo governo brasileiro, mas ainda precisa reconhecer nossa terra. Estamos na luta pelo resgate da nossa língua, estamos na luta pelo resgate da nossa educação, buscando viver nossas tradições, respeitando uns aos outros. Estamos sempre valorizando nossa terra, sempre valorizando o meio ambiente, nossas nascentes, nosso mar. Onde tem ar puro é onde o índio habita. Então a gente vai preservar nem que isso custe a nossa vida.

Agência Brasil: O povo tupinambá está satisfeito com o manto ficar sob a guarda do Museu Nacional ou preferia que o artefato estivesse com vocês?

Cacique Jamopoty: Num primeiro momento, a Amotara queria que o manto viesse para a aldeia, mas ela mesma entendia que o manto tinha 400 anos, que não podia estar guardado em qualquer lugar. Ele está no Rio de Janeiro, na biblioteca do Museu Nacional, porque o museu ainda não terminou a reforma [depois do incêndio que o destruiu em 2018]. Nós ainda não o vimos, então podemos dizer que tratamento o manto está recebendo. Mas o Museu diz que está fazendo um lugar adequado para receber, com climatização, com luz, com tudo para o manto. A gente gostaria que o governo brasileiro demarcasse nosso território, construísse um museu e desse todas as condições dentro da nossa aldeia, nós estaríamos mais preparados para receber o manto. Mas ele foi para o Rio de Janeiro, que também é um território tupinambá. A gente entende que o manto tem 400 anos, está meio fragilizado. Se hoje o Museu Nacional tem condições de cuidar dele, a gente vai estar junto. E tem também outros mantos [tupinambás] que estão em outros países. Então a gente espera também que [os países] tem que devolver esses mantos e também outras peças que pertencem aos outros povos.

“Importante reconhecer erro”, diz ministra sobre técnico do Palmeiras

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.

“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.

O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).

“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.

Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.

“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.

Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.

“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.