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“Certamente alguém pôs fogo”, diz chefe do Parque da Serra dos Órgãos

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro, é uma das diversas unidades de conservação do país que vem sofrendo com os incêndios florestais. As chamas atingem locais de difícil acesso, o que dificulta o combate. 

Os esforços para debelar o fogo são conduzidos pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e por brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que responde pela administração do parque. 

De acordo com o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, somente após o fim do incêndio é que a perícia entrará em campo para dar suporte às investigações. No entanto, ele é taxativo: “certamente alguém pôs fogo”. Sua principal hipótese é de que as chamas tenham se alastrado a partir de áreas rurais vizinhas à unidade de conservação.

O ICMBio informa que combate 80 focos de incêndio em todo o estado do Rio de Janeiro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações. No monitoramento por satélite realizado pelo órgão, foram registrados 978 focos em território fluminense desde janeiro. Já é o maior volume em um único ano desde 2014, quando houve 1.283 registros.

A situação é ainda pior em estados do Centro-Oeste e do Norte do país, como Mato Grosso, Amazonas e Pará. Diante do excesso de queimadas no Brasil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião interministerial. A Polícia Federal está investigando se condutas criminosas estão envolvidas nas queimadas.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o incêndio atual atinge a área da travessia Cobiçado e Ventania. A unidade de conservação tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (16), Castro falou sobre a evolução do incêndio, as estratégias de combate às chamas, o histórico recente de queimadas na Serra dos Órgãos, a expectativa de recuperação das áreas afetadas, o funcionamento da unidade de conservação e as medidas que podem ajudar a evitar eventos semelhantes.

Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Foto: Marcus Carmo/ICMBio

Agência Brasil: Qual as principais preocupações envolvendo esse incêndio?
Ernesto Castro: Esse ano está bem seco. Devido aos efeitos do El Niño, a gente já esperava uma ocorrência maior de incêndios nesse ano. Temos tido incêndios com frequência, mas esse último é o pior do ano com certeza. E o pior de alguns anos. O ponto de atenção é que está queimando uma área que não costuma ser atingida. A gente não tem registro de queimadas nessa área. São as florestas das encostas viradas para o mar, em Magé. Esse incêndio veio de Petrópolis, da área do Caxambu que fica na vertente de dentro da serra. Mas virou a serra e está descendo por área de floresta em direção à Magé.

Agência Brasil: Como tem se dado o trabalho de combate ao fogo?
Ernesto Castro: É um fogo complicado de combater porque ele está queimando o solo da floresta. Felizmente, a princípio não está queimando a copa das árvores. Mas é uma área muito íngreme. E por essas características, só conseguimos fazer o combate com aeronaves e montando trincheiras para frear a expansão do fogo. Estamos lá hoje com 60 pessoas sendo 36 ligadas ao ICMBio e 24 bombeiros. De ontem para hoje, deu uma chuviscada em parte da vertente da serra. Isso trouxe um pouco mais de umidade e melhorou um pouquinho com a condição de combate.

Agência Brasil: Já é possível apontar as causas do incêndio ou as principais hipóteses?
Ernesto Castro: Tanto a Polícia Federal como o ICMBio possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada nesse período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nesta região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não.

Agência Brasil: Houve outros momentos críticos similares ou piores nos últimos anos?
Ernesto Castro: Tivemos um incêndio bem grande em 2014, há dez anos atrás. Foi pior do que esse, pelo menos até o momento. Na época, as chamas subiram para os campos de altitude, na área mais alta da serra. É uma área que tem muitas espécies endêmicas [espécies que ocorrem exclusivamente em uma determinada localidade geográfica, não sendo encontradas naturalmente em outros lugares]. Mas queimada de área de floresta no nível que estamos observando agora não registramos há muitos anos. Normalmente, o que queima são áreas mais abertas na vertente voltada para o continente, que é mais seca. A umidade da floresta consegue abafar o fogo. Mas agora está propagando para a floresta porque a região toda realmente está muito seca.

Agência Brasil: É possível estimar quanto tempo a vegetação leva para se regenerar após esses cenários críticos?
Ernesto Castro: Isso só com uma avaliação após o incêndio. Vai variar muito. Depende se o incêndio atingiu a copa das árvores, se queimou o chão da floresta. Tem áreas de difícil recuperação na parte mais alta que foi atingida, onde temos a travessia do Cobiçado e Ventania e o Caminho da Mata Atlântica, que são trilhas do parque. Topo de montanha demora mais para se recuperar. Mas ainda não fizemos uma avaliação detalhada porque o objetivo agora é apagar o fogo.

Agência Brasil: Essas trilhas estão com acesso suspenso?
Ernesto Castro: Só estão fechadas as trilhas na área do fogo. O parque não está fechado à visitação por enquanto. As decisões administrativas dependem de avaliação, que é feita constantemente. A reabertura das trilhas vai depender da propagação do fogo.

Agência Brasil: Na sua visão, o que pode ser feito para impedir que eventos similares a esse voltem a ocorrer no futuro?
Ernesto Castro: O principal é a conscientização da sociedade. De maneira nenhuma, as pessoas podem usar o fogo nesse momento de seca, seja para queimar lixo, para limpar áreas agrícolas, para qualquer coisa. E em outros períodos, só em condições muito específicas. Na parte de coerção, cabem punições e penas mais rígidas. E precisamos fortalecer as estruturas de investigação. Hoje, raramente alguém que coloca fogo na vegetação é realmente responsabilizado.

Economia recua 0,1% na passagem de junho para julho, diz a FGV

A economia brasileira recuou 0,1% na passagem de junho para julho, mas acumula alta de 3,4% no trimestre móvel encerrado em julho ante o mesmo período de 2023.

Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB – mede a atividade econômica do país), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. O estudo se propõe a ser uma espécie de previsão do PIB.

O levantamento registra, ainda, que o PIB cresceu 5,4% em julho de 2024 na comparação com o mesmo mês de 2023. Em 12 meses, a expansão calculada ficou em 2,7%.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o recuo de 0,1% de junho para julho quebra uma sequência de oito meses seguidos de alta. “Embora seja uma queda, pontua-se que seja de pequena magnitude e registrada após o forte crescimento em junho (1,6%); o maior do ano até o momento”, afirma a economista.

Ela aponta que segmentos que se destacaram no PIB do segundo trimestre do ano apresentaram recuo, como indústria e o consumo das famílias.

No entanto, destaca a continuidade do crescimento do setor de serviços e dos investimentos. “Sendo o primeiro a atividade econômica de maior peso na economia; e o segundo, o principal responsável pela expansão da capacidade produtiva”.

Trimestres móveis

De acordo com a FGV, para haver “melhor compreensão da trajetória” da economia é feita uma análise dos dados por meio de trimestres móveis, comparados com o mesmo período do ano anterior, já que esse recorte de tempo apresenta “menor volatilidade”.

Em relação ao consumo das famílias, o trimestre encerrado em julho cresceu 4,5%. Houve avanço em todas as categorias pesquisadas: produtos não duráveis, duráveis, semiduráveis e serviços. “Padrão observado desde o final de 2023”, acentua.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que mostra o comportamento dos investimentos – cresceu 6%, “com grande destaque para o componente de máquinas e equipamentos”.

Exportações em alta

As exportações registraram expansão de 0,7%. Apesar do resultado no campo positivo, é uma grande desaceleração em relação a trimestres anteriores. No trimestre terminado em abril, por exemplo, a alta foi de 11,8%. “A redução da forte contribuição positiva de produtos agropecuários colabora para esta redução de crescimento [das exportações] ao longo do ano”, disse.

As importações, que atuam como redutor do PIB, uma vez que bens e serviços importados deixam de ser produzidos no Brasil sendo fornecidos por outros países, cresceram 16%, maior resultado do ano.

Em termos monetários, a FGV estima o PIB acumulado até julho em R$ 6,587 trilhões.

Monitor

O Monitor do PIB da FGV é um dos estudos que servem como prévia do resultado real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (13).

De acordo com o Banco Central, em julho a economia apresentou recuo de 0,4%. No trimestre, o resultado ficou positivo em 3,2% ante o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a expansão estimada é de 2%.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mais recente divulgação foi em 3 de setembro, e revelou crescimento de 2,5% em 12 meses.

Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.  A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.

Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.

“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista.

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Na terça-feira (10), durante audiência de conciliação realizada pela Corte, Dino defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, disse o ministro. 

De acordo com levantamento mais recente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão sendo usados para o combate às chamas no Pantanal 842 profissionais e 18 aviões. Há 116 incêndios registrados e 83 extintos.

Mudanças climáticas agravam insegurança alimentar, diz pesquisadora

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Brasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. 

As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

Preocupação

O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá “negligência por parte do nosso governo”.

Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW). 

“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou. 

Investimentos da Enel

A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.

A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado. 

Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

Manto reforçou existência e identidade tupinambá, diz cacica

Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto sagrado.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.

Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Térmicas e energia verde

O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda

O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.

As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão

O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. 

No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros.

Apenas os EUA não firmaram acordo de taxação de big techs, diz Haddad

O governo brasileiro prepara uma proposta para a tributação no Brasil das gigantes da tecnologia de informação – as big techs – como parte de um acordo internacional para a taxação desse setor. Segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas os Estados Unidos ainda não firmaram o acordo entre os países.

“É um acordo internacional que o Brasil firmou. Só tem um país faltante agora para assinar o acordo, que são justamente os Estados Unidos. E todos os países estão se antecipando. A Itália fez, a Espanha fez, e o Brasil vai ter que fazer para não se deixar prejudicar ainda mais pela falta de regulamentação”, disse o ministro à Agência Brasil nesta quinta-feira (12).

Brasília (DF) 12/09/2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do programa Bom Dia, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mesmo sem a assinatura do país que sedia as principais big techs do mundo, o governo brasileiro pretende enviar uma proposta ao Legislativo ainda neste ano, segundo informou o Ministério da Fazenda no fim de agosto. 

Segundo o governo, o tema é um dos pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que sugere medidas econômicas e sociais a países. A OCDE propõe a taxação mínima de 15% das multinacionais pelos países onde elas atuam, com potencial de arrecadar US$ 200 bilhões por ano em todo o planeta. Países como Japão e Coreia do Sul começaram a adotar a tributação.

Haddad acrescentou que o Brasil deve regular as big techs observando as melhores experiências. “Nós temos que correr atrás agora para botar ordem nesses setores desregulamentados. Nós estamos fazendo isso pelos melhores padrões internacionais para adotar a regulamentação aqui”, finalizou.

Nessa semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um requerimento pedindo informações ao ministro da Fazenda sobre como deve ser feita essa taxação das gigantes da tecnologia. O senador autor do requerimento, Flávio Azevedo (PL-RN), reclamou que a medida seria “injusta”.

Big techs

Enquanto no início do século 20 as empresas de petróleo eram as mais valiosas do mundo em valor de mercado, hoje são as empresas de tecnologia da informação que lideram o ranking das mais poderosas companhias do planeta.

Das dez maiores companhias em valor de mercado listadas pela Companies Markey Cap, seis são da tecnologia da informação: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet/Google, Amazon e Meta/Facebook, todas dos Estados Unidos. 

Venda no comércio varejista cresce 0,6% de junho para julho, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista avançou 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,9% na passagem de maio para junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12).

O varejo também apresentou altas na comparação com julho do ano passado (4,4%), no acumulado de 2024 (5,1%) e no acumulado de 12 meses (3,7%). O crescimento de 4,4% em relação a julho de 2023 é a 14ª alta consecutiva deste tipo de comparação.

Na passagem de junho para julho deste ano, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram alta: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (2,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%), tecidos, vestuário e calçados (1,8%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%) e móveis e eletrodomésticos (1,4%).

Dois segmentos tiveram queda de junho para julho deste ano: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,5%) e combustíveis e lubrificantes (-1,1%). Já o ramo de livros, jornais, revistas e papelaria teve variação próxima da estabilidade (0,1%).

A receita nominal do varejo cresceu 0,9% na comparação com o mês anterior, 9,2% em relação a julho de 2023, 8,4% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e venda de veículos e autopeças, variou apenas 0,1% de junho para julho. Veículos e motos, partes e peças teve alta de 3,8% enquanto Material de construção variou -0,2%.

O varejo ampliado teve taxas de crescimento de 7,2% em relação a julho de 2023, 4,7% no acumulado do ano e de 3,8% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal desse segmento cresceu 0,4% em relação a junho, 11,1% na comparação com julho de 2023, 7,4% no acumulado do ano e 6,1% no acumulado de 12 meses.