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Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas cinco penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.

Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.

Policiais penais

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. No ofício que enviou à ministra Esther Dweck, Neto destaca a necessidade de o governo federal reforçar o efetivo da Força Penal Nacional a fim de fazer frente à ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.

De acordo com o secretário-executivo, “mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos”, a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

Neto também defende que a Força Penal Nacional conte com um efetivo permanente e que esteja à disposição do ministério para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado.

Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.

Na ocasião, Zema não especificou de qual vacina estava falando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo. Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

No despacho, Alexandre de Moraes escreveu que o governador deverá prestar esclarecimentos para apurar se houve violação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754. Em 2022, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou, dentro desse processo, que os estados vacinassem os menores de 18 anos contra a covid-19, com base no ECA e na Constituição, cujo artigo 227 afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar o direito à saúde, com prioridade absoluta, à criança e ao adolescente.

Ciclone provocará chuva forte na costa de SP e RJ nos próximos dias

Ciclone provocará chuva forte na costa de SP e RJ nos próximos dias

@ebc

Áreas dos estados do Rio de Janeiro e e de São Paulo estão com aviso meteorológico especial de nível vermelho para chuvas intensas válido até as 18h desta quinta-feira (15). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (14) para o sul fluminense; o norte paulista, no Vale do Paraíba; e a região metropolitana do Rio de Janeiro. O alerta meteorológico máximo sinaliza grande perigo nas localidades indicadas.

Ciclone provoca chuva forte no Rio de Janeiro e em São Paulo nos próximos dias – Inmet/divulgação

De acordo com o Inmet, um ciclone subtropical deve se formar em alto-mar, a cerca de 230 km a sudeste da costa do município de Arraial do Cabo (RJ), com deslocamento para leste e, em seguida, para sul/sudoeste.

O Inmet destaca que o fenômeno provocará muita chuva intensa no litoral norte de São Paulo até a região metropolitana do Rio de Janeiro, com maior atenção para Costa Verde, no litoral sul do estado do Rio, incluindo os municípios de Angra dos Reis e Paraty.

O ciclone poderá se deslocar para o litoral do Paraná nos próximos dias, conforme informado pela meteorologista do Inmet, Dayse Moraes. “A formação de um ciclone deve favorecer instabilidades e ganhar em força, principalmente entre o leste de Minas Gerais, norte de São Paulo, Rio de Janeiro avançando também para o Espírito Santo e outras áreas da região Sul, como o norte do Paraná, que tem chance de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento”.

Ciclone provoca chuva forte nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo nos próximos dias. – Inmet/divulgação

A informação foi confirmada em nota técnica conjunta [ https://portal.inmet.gov.br/uploads/notastecnicas/Nota_Imprensa_CHM_14FEV_nota-especial.pdf#page=1&zoom=auto,-100,842 ] do Inmet e da Marinha do Brasil. O informe aponta que o ciclone subtropical pode provocar ventos de até 83 km/h , principalmente, no entorno sul e sudeste do ciclone, até a noite da próxima terça-feira (20), se as condições atmosféricas persistirem na região.

Demais localidades

Imagens de satélite mostram instabilidades entre o Amazonas, Acre, Rondônia, parte do litoral do Pará e também do Mato Grosso. As chuvas no período da tarde e noite desta quinta-feira são resultado do calor, da alta umidade e da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Nesta quinta-feira, há nebulosidade entre Maranhão, Piauí, Ceará e leste da Região Nordeste, englobando Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com a possibilidade de chuvas.

A meteorologista Dayse Moraes confirma que haverá poucas nuvens no centro do país, o que inclui a maior parte do Mato Grosso, Tocantins, norte de Goiás e de Minas Gerais, Distrito Federal e grande área da Bahia.

“Entre a região Centro-Oeste e Sudeste as instabilidades ganharam força no período desta madrugada e estão se intensificando por conta do Sistema Frontal [frente fria] que vem de São Paulo e do Rio de Janeiro”, acrescenta Dayse.

Mas, com relação à temperatura, o calor deve continuar. Em todo o país, os termômetros podem alcançar 38ºC nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No Sul, a temperatura máxima será um pouco mais baixa: em torno de 35 ºC, entre o norte do Paraná e o sul do Rio Grande do Sul.

Macapá

As fortes chuvas que causaram alagamentos e inundação na cidade de Macapá (AM) nos últimos dias, também motivaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, a reconhecer a situação de emergência da capital amapaense nesta quarta-feira (14). Além das fortes chuvas, a erosão do solo às margens do Rio Amazonas, no complexo do Aturiá, foi considerada também para reconhecimento da situação de emergência local.

Com o reconhecimento, o município poderá receber recursos federais destinados ao atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas por desastres ou fenômenos climáticos extremos.

Recomendações

O Inmet orienta os moradores de regiões afetadas pelos temporais a desligarem aparelhos elétricos da tomada e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada ou situação similar, antes, deve-se colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, o cidadão deve procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre ou embaixo de árvores; buscar mais informações na Defesa Civil do município (telefone 199) e solicitar ajuda do Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

As informações meteorológicas oceânicas e sobre a possibilidade de ressacas podem ser visualizadas no aplicativo Boletim ao Mar, da Marinha do Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS para smartphones. Já a previsão do tempo e atualizações de avisos meteorológicos são divulgadas diariamente em no site e nas redes sociais do Inmet.

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.

Egito

A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.

Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

Etiópia

Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Reuniões bilaterais também estão previstas.

Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

DF vacinou quase 10 mil crianças contra a dengue em quatro dias

DF vacinou quase 10 mil crianças contra a dengue em quatro dias

@ebc

O Distrito Federal aplicou 9.895 doses da vacina contra a dengue em crianças de 10 a 11 anos desde a última sexta-feira (10), quando a imunização começou. De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), apenas nesta segunda-feira (12), 2.091 crianças foram imunizadas na rede pública contra a doença.

Em nota, o GDF informou que as 15 unidades básicas de saúde (UBS) destinadas à vacinação seguem em funcionamento durante todo o carnaval, com dez locais atendendo a partir das 8h e outros cinco, a partir das 13h.

Para receber as doses, as crianças devem comparecer à unidade acompanhadas dos pais ou responsáveis, com documento de identificação e caderneta de vacinação em mãos. Pessoas diagnosticadas com dengue devem aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal, que consiste em duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Confira os locais de vacinação contra a dengue no Distrito Federal:

– UBS 2 Asa Norte