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Após 17 dias subindo, Rio Acre está abaixo da cota de transbordo

O nível do Rio Acre recuou após 17 dias de subida e agora se encontra abaixo da cota de transbordo, de 14 metros. Boletim do governo estadual divulgado hoje (11) mostra que a cota do rio atingiu 13,57 metros na medição das 9h. Na capital, Rio Branco, a medição apontou o volume de 13,80 metros, saindo também da cota de transbordamento.

Em 23 de fevereiro, após superar a cota de alerta de 13,5 metros, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordo, ainda no mesmo dia. Desde então, as águas não pararam de subir, chegando a ultrapassar, ainda no dia 23, a cota de transbordo, que é de 14 metros.

O volume do rio continuou subindo com a maior alta registrada no dia 6 de março, quando a cota do rio atingiu 17,89 metros, a segunda maior da história, perdendo apenas para os 18,4 metros registrados em março de 2015.

Atingido por cheias nos rio e igarapés, o Acre tem 19 dos seus 22 municípios em situação de alerta, o que representa 86% das suas cidades.

Segundo o governo estadual, na Bacia do Rio Acre, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento nos municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba. No município de Porto Acre, apesar de já apresentar sinais de vazante, o rio continua em cota de transbordamento.

Ainda de acordo com o governo estadual, na Bacia do Purus, as cidades de Sena Madureira e Manoel Urbano estão abaixo da cota de transbordamento. Já na Bacia do Juruá, o município de Cruzeiro do Sul encontra-se em cota de transbordamento. Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão abaixa da cota.

No município de Plácido de Castro, o Rio Abunã encontra-se na cota de alerta. Já na Bacia Tarauacá-Envirá, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento em Feijó e Tarauacá.

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo. 

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interviu em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais.

Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de algum processo judicial.

Na prática, a mudança torna desnecessária a consulta individualizada de cada processo, nos diversos sistemas de diferentes tribunais. A nova plataforma também deverá substituir a necessidade de notificações e intimações por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas.

O CNJ espera a adesão voluntária de 350 mil empresas com CNPJ ativo. O cadastro é obrigatório para empresas de grande e médio porte. Quem não realizar o procedimento até 30 de maio deverá ser cadastrado compulsoriamente, com base em dados da Receita Federal, mas fica sujeito a punições e perda de prazos processuais.

Isso porque, uma vez inseridas no sistema e passado um prazo específico, as comunicações serão consideradas automaticamente realizadas. No caso de citações judiciais, tal prazo é de três dias, sendo de dez dias para intimações.

“Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça”, alerta o CNJ.

Dessa maneira, o órgão frisa a importância de que os usuários responsáveis pelo acesso ao sistema estejam com registro atualizado e conheçam o funcionamento da plataforma. Uma das opções é ativar alertas por e-mail.

Uma resolução do CNJ regulamentou a comunicação judicial unicamente por via eletrônica, em 2022, conforme previsão do Artigo 246 do Código de Processo Civil.

O cadastro é obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas, bem como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.

Micro e pequenas empresas, assim como pessoas físicas, não são obrigadas a se cadastrar no Domicílio Eleitoral, embora o CNJ incentive a medida.

Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 

O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país. 

Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça. 

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que tem recebido em sua sede, que fica em Barueri (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira. 

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”. 

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou. 

A Agência Brasil busca contato com a empresa Meta Platforms para comentar a decisão. 

Vasco supera Marcílio Dias por 3 a 1 para avançar na Copa do Brasil

O Vasco avançou para a 2ª fase da Copa do Brasil após derrotar o Marcílio Dias por 3 a 1, na noite desta terça-feira (27) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí (Santa Catarina). A Rádio Nacional transmitiu ao vivo o confronto.

FIM DE JOGO! 💢

Apoiado por sua imensa torcida, que marcou presença em grande número em Itajaí, o Vascão venceu o Marcílio Dias por 3 a 1 e avançou de fase na Copa do Brasil!

⚽️ Pablo Vegetti
⚽️ Adson
⚽️ David#MARxVAS 1️⃣-3️⃣#CopaDoBrasil

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/9G7eJq1k1h

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 28, 2024

Sem contar com o seu primeiro articulador de jogadas, o francês Payet, o Cruzmaltino apostou nas jogadas pelas pontas. E foi justamente desta forma que a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz abriu o marcador. Aos 10 minutos Rossi cruzou rasteiro em direção à área, onde Vegetti finalizou com perfeição.

Mas a vantagem durou apenas cinco minutos, pois Zé Eduardo marcou de cabeça para igualar para o Marcílio Dias. Porém, um pouco antes do intervalo, o Vasco voltou a ficar à frente, graças a Adson, que aproveitou sobra de bola para deixar o seu. Na etapa final, aos 28 minutos, David marcou para dar números finais ao confronto.

Bragantino avança na Libertadores

Pela 2ª fase prévia da Copa Libertadores, o Bragantino superou o Águilas Doradas (Colômbia) por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após empate sem gols em Bragança Paulista, para seguir vivo em busca de uma vaga na etapa de grupos da competição continental.

O MASSA BRUTA AVANÇA NA @Libertadores! 😤

Foi sofrido, mas depois de mais um 0x0, o Red Bull Bragantino venceu o Aguilas Doradas (COL) nos pênaltis (4×3) e está na terceira fase da CONMEBOL Libertadores. DÁ-LHE BRAGA! 🔥#RedBullBragantino #VamosBraga #ForçaInterior pic.twitter.com/JsxSNZHEOC

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) February 28, 2024

O classificado teve que ser definido nas penalidades máximas porque as equipes também ficaram no 0 a 0 no confronto de ida. Agora o Massa Bruta aguarda o resultado do jogo entre Botafogo e Aurora (Bolívia), na próxima quinta-feira (28) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, para conhecer o seu adversário na próxima etapa da Pré-Libertadores.

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido. 

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.  

Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante. 

De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos acordos. Mendonça é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão dos acordos de leniência. 

As legendas argumentam haver abusos nas negociações, em especial por terem sido conduzidas antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2020, firmado entre os órgãos de controle e o STF e que disciplinou os acordos de leniência. 

Os acordos de leniência da Lava Jato foram fechados na década passada. Neles, diversas empresas, incluindo empreiteiras como a Odebrecht e a gigante J&F, dos irmãos Batista, concordaram em pagar bilhões de reais em multas e em colaborar com as investigações da Lava Jato. 

Em decorrência desses acordos de leniência, dezenas de executivos confessaram crimes e irregularidades em contratos com a Petrobras. 

Plano da Light prevê pagamento de até 60% dos credores em 90 dias

A Light SA protocolou nessa sexta-feira (23), nos autos de sua recuperação judicial, um aditamento ao plano apresentado em julho de 2023. O novo plano preserva a capacidade de investimentos da companhia nos 31 municípios do Rio de Janeiro. A proposta também assegura a sustentabilidade econômico-financeira da Light, com a previsão de pagamento em condições vantajosas aos credores apoiadores que aderirem ao plano. O documento prevê pagamento integral de até 60% dos credores em 90 dias.

O plano prevê o aporte de novos recursos de até R$ 1,5 bilhão, sendo intenção dos acionistas de referência o aporte de R$ 1 bilhão.

“Nos últimos seis meses, a Light e seus assessores jurídicos e financeiros estiveram abertos a ouvir e negociar com todos os seus credores. “A companhia está apresentando um plano que visa maior alinhamento aos interesses de seus credores, sem colocar em risco a qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia a 4,5 milhões de clientes do Rio de Janeiro e uma população de 12 milhões habitantes”, diz a Light.

A conclusão do processo de recuperação judicial da Light tem como premissa uma condição econômico-financeira que garanta a sua sustentabilidade. No entender da companhia, as propostas apresentadas pelos credores até agora não levaram em consideração as reais necessidades de investimento da empresa, que deverão aumentar, sobretudo, depois das novas regras para a renovação da concessão que ainda serão anunciadas. Por isso, a Light optou por apresentar um novo plano, onde atende às demandas apresentadas por credores e garante o cumprimento dos compromissos setoriais e com a sociedade.

Em 17 dias, casos de dengue triplicam em São Paulo

O número de casos confirmados de dengue no estado de São Paulo neste ano chegou a 88.318 nesta sexta-feira (23), de acordo com dados da Secretaria da Saúde. O número é o triplo do registrado no dia 6 deste mês, quando foram confirmados 29.386 casos no estado. Em todo o ano passado, foram registrados cerca de 319 mil casos.

Entre os casos registrados atualmente, 122 são de dengue grave (em que os pacientes apresentam deficiência respiratória, sangramento grave ou comprometimento grave de órgãos) e 1.273, de dengue com sinal de alarme (situação em que, mesmo após o fim da febre, os pacientes continuam a ter dor abdominal, vômito ou sangramento de mucosas).

A doença já matou 17 pessoas em 2024 no estado. A maioria dos óbitos, cinco, ocorreu em municípios da região de Taubaté. Em seguida, aparecem os da região de Bauru e da Grande São Paulo, com três, da  região de Marília, com dois. As regiões de São José do Rio Preto, de Ribeirão Preto, de Franca e região de Barretos registram, cada uma, um óbito.

Os municípios com maior incidência da doença (acima de mil casos para cada 100 mil habitantes) são Bertioga, no litoral paulista; Tremembé e Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Itu, na região de Sorocaba; Botucatu, São Manuel, Dois Córregos, e Mineiros do Tietê, na região de Botucatu; Pederneiras, Boracéia, Bariri, Itaju, Reginópolis e Pongaí, na região de Bauru; Sales, Ariranha, Palmares Paulista e Paraíso, na região de São José do Rio Preto; Monte Azul Paulista, Bebedouro e Colina, na região de Barretos; Analândia, na região de Piracicaba; Vargem Grande do Sul, na região de São João da Boa Vista; Brodowski, na região de Ribeirão Preto; e Restinga, na região de Franca.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor muscular, dor de cabeça, náusea e dor nas costas.

Segundo a Secretaria da Saúde do estado, a tendência é de aumento das ocorrências da doença. “Trabalhamos, sim, com o aumento do número de casos. Se olharmos para as nossas fronteiras [divisas] – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná –, eles também têm incidência bastante alta de casos”, disse a coordenadora de Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças, Regiane de Paula.

“Sabemos que, frente a esse calor excessivo, as chuvas excessivas, o efeito até do El Niño, devemos ter aí um aumento do número de casos”, explicou. 

De acordo com a secretaria, o governo estadual repassou R$ 205 milhões para os 645 municípios paulistas combaterem das arboviroses, entre as quais, a dengue. A pasta informou que o Exército passará a trabalhar em conjunto com a Defesa Civil para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ainda não foi informado o efetivo de militares que vão participar desse trabalho. 

Recomendações

Entre as recomendações gerais para eliminação dos criadouros do mosquito que transmite a dengue, a secretaria listou a eliminação de pratos de plantas ou o uso de um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água; o descarte de pneus usados em postos de coleta da refeitura; a retirada dos quintais de objetos como potes e garrafas, que acumulam água; verificação de possíveis vazamentos em qualquer fonte de água; tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos na água de piscinas ou fontes ornamentais.

Wellington Dias considera correta posição de Lula sobre guerra em Gaza

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), Wellington Dias, afirmou, nesta quarta-feira (21), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em seus posicionamentos sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas, que ocorre na Faixa de Gaza.

A declaração do ministro foi dada, em Brasília, durante entrevista coletiva sobre a primeira reunião virtual da força-tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O ministro Wellington Dias foi questionado a respeito da declaração do presidente Lula, na Etiópia, e se essa fala poderia gerar algum tipo de ruído nas negociações do G20, fórum sob a presidência rotativa do Brasil até novembro deste ano.  O ministro faz parte da delegação brasileira.

Mortes de inocentes

O ministro chamou a atenção para a particularidade do conflito. “Não se trata mais de uma guerra como a gente conhece, militares com militares. Eles estão tendo ali uma situação de morte. Assim como aconteceu do lado do Hamas, mortes de pessoas inocentes em Israel, aqui, ali na região palestina”.

Dias afirmou que sua pasta tem acompanhado com preocupação, o que considera como grave, a situação de desabastecimento de alimentos em Gaza. “Uma equipe de médicos voluntários da França, que esteve ajudando lá nessa região, fez um relato da situação de risco de vida, não mais só pela guerra, mas por conta da falta de produtos básicos. São crianças, mulheres, idosos, ou seja, pessoas em um risco muito grande”.

De acordo com o ministro, antes havia a pactuação internacional que estabeleceu um corredor humanitário, a partir da cidade de Rafah, no Egito, que levava duas horas para transportar alimentos, medicamentos, vários insumos, como água e outros itens necessários. Porém, com as alterações locais realizadas no atual momento, o mesmo percurso pode levar cerca de 10 horas para ser percorrido.

G20 e fome

O ministro Wellington Dias, que no Brasil comanda a gestão de programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Gás, acredita que os problemas relacionados ao conflito no Oriente Médio não vão interferir na aliança global contra a fome e a pobreza proposta pelo Brasil no G20, fórum que reúne os 19 países mais influentes do mundo, além da União Africana e da União Europeia.

Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé por mais 90 dias

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.

A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.

Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.

Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.

Estado do Pará

A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.

A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.