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Haddad sugere a Lula definir novo presidente do BC nos próximos dias

Haddad sugere a Lula definir novo presidente do BC nos próximos dias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir o novo presidente do Banco Central (BC) entre o fim de agosto e o início de setembro. Em participação por teleconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, Haddad informou que discutiu a data ideal para o anúncio do futuro nome com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

“Fiz questão de consultar o Roberto Campos Neto para que a transição fosse mais longa [com a indicação saindo até setembro para a troca de comando em 2025]. Acredito que o presidente [Lula] já está considerando o assunto”, afirmou Haddad.

Segundo Haddad, a conversa com Campos Neto ocorreu no início do ano, antes de as tensões entre Lula e o presidente do BC se agravarem. O ministro, no entanto, disse que a decisão sobre o momento da indicação do futuro comandante do BC depende de Lula.

“Eu cumpri uma formalidade que me parece mais do que um gesto de educação, que foi conversar com Roberto Campos Neto sobre isso. Nós dois chegamos à conclusão, que foi levada ao presidente Lula, de que agosto seria um bom mês de anúncio para que houvesse um prazo de transição”, disse.

No início da noite, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que a indicação e a sabatina do futuro presidente do BC sairão até a segunda semana de setembro. Na primeira semana do mês, o Senado fará um esforço concentrado de votações, em meio à campanha para as eleições municipais. No entanto, Wagner afirmou que o esforço poderá ser estendido para a semana seguinte, de 9 a 13 de setembro.

No fim do ano, acaba o mandato de Campos Neto e dos diretores de Regulação, Otávio Damaso, e de Relacionamento, Carolina Barros. O governo ainda não definiu se indicará os três nomes de uma só vez ou se deixará a indicação dos diretores para o fim do ano.

Risco de incêndio aumenta em São Paulo nos próximos dias

Risco de incêndio aumenta em São Paulo nos próximos dias

@ebc

A Defesa Civil estadual divulgou os mapas de risco para incêndio no estado para os próximos dias. Segundo a previsão do órgão, o risco para incêndio que já configurava situação de alerta em 48 cidades do interior passará para situação de emergência até o próximo sábado (31), na maior parte do estado.

A piora das condições começará na região de Ribeirão Preto, onde as aulas foram suspensas nesta segunda-feira (26), na rede municipal, devido à fuligem acumulada pelas queimadas nos últimos dias. A situação de Emergência atingirá a área da cidade de Campinas e ficará a menos de 80 quilômetros do norte e do oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Gabinete de crise

A piora na seca e o aumento dos focos de incêndio no final da semana passada levou à constituição de um gabinete de crise estadual, para coordenar mais de 7 mil trabalhadores, entre bombeiros e membros das Forças Armadas e civis.

Atuam na região três helicópteros da Polícia Militar, uma aeronave KC-390 e dois helicópteros da Força Aérea Brasileira e cerca de 30 veículos pesados, além de drones, usados principalmente para debelar incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga, e de equipamentos e equipes cedidos pela iniciativa privada.

Segundo a Defesa Civil, no momento não há nenhum foco ativo de incêndio no estado. Dentre as vítimas das queimadas, houve 66 feridos nos municípios de Ribeirão Preto e Barretos, além de dois brigadistas mortos, na cidade de Urupês, em um acidente com caminhão durante o combate às chamas, na Usina Santa Isabel.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou três prisões. Na manhã de sábado (24), a Polícia Militar deteve um idoso, de 76 anos, após ele atear fogo em lixo, em uma área de mata no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto.

Na manhã de domingo (25), na cidade de Batatais, um homem de 42 anos foi flagrado ateando fogo em uma área de mata. Segundo a Polícia Militar, ele disse aos policiais que faz parte de uma facção e chegou a gravar um vídeo comemorando o ato criminoso. Os policiais apreenderam uma garrafa com gasolina e um isqueiro com ele, que tem passagens por roubo, furto, homicídio e posse de droga.

Hoje, na cidade de Guaraci, na região de Barretos, foi preso um homem de 26 anos em flagrante por atear fogo em vários pontos de um canavial localizado próximo à área urbana. Com ele, foram apreendidos dois isqueiros.

Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 15 mil em multas a dois homens, em Porto Ferreira, por incêndio para limpeza de vegetação em Área de Preservação Permanente. Foram registrados seis autos de infração ambiental.

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

@ebc

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação judicial, que alegaram precisar de mais tempo para estabelecer os cronogramas de pagamento e redigir os termos do novo acordo, diante da alta complexidade das negociações.

Brasília – Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O mesmo argumento – a necessidade de se estabelecer um novo cronograma de pagamentos – já havia sido utilizado anteriormente pelas partes envolvidas, em pedido anterior por mais prazo. Dessa vez, a AGU acrescentou que uma greve de servidores da Consultoria-Geral da União atrapalhou os trabalhos.

Em fevereiro deste ano, Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos de leniência. Em julho, ele já havia prorrogado esse prazo por 30 dias, medida que agora repete.

“No prazo ora concedido, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República deverão juntar aos autos os instrumentos de renegociação ou, em caso de insucesso, as respectivas informações e justificativas”, escreveu Mendonça na mais recente decisão, assinada nessa quarta-feira (21).

Ao final do novo prazo de 30 dias, Mendonça determinou que os autos do processo sejam devolvidos ao seu gabinete, “com ou sem manifestação” dos órgãos competentes. Até lá, seguem suspensas as obrigações das empresas previstos no acordo de leniência anterior.

No pedido que fez na semana passada por mais tempo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que não haverá novo pedido de prorrogação do prazo. “Da parte da União, é o último pedido. Não haverá mais prorrogação. Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação”, afirmou.

Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União – AGU. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Entenda

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos com a administração pública.

Diversas empresas dos ramos de petróleo, gás, tecnologia e construção civil fecharam acordos de leniência com o governo, durante o auge das investigações da Lava Jato. Anos depois, contudo, algumas dessas companhias alegaram não ter como honrar os pagamentos. Parte delas encontra-se em recuperação judicial.

Relator do tema no Supremo, Mendonça concedeu os pedidos para que os acordos fossem renegociados. O ministro tomou a decisão depois que os partidos Psol, PCdoB e Solidariedade ingressaram com uma ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo, a ADPF 1051, alegando ilegalidades nas negociações anteriores.

As novas cláusulas propostas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a AGU devem levar em conta a capacidade de pagamento das empresas. O Ministério Público Federal (MPF) também participa das renegociações, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e deve concordar com os novos termos.

Além de diversas companhias menores, ao menos seis grandes empreiteiras participam das renegociações – Nova Engevix, UTC, Andrade Gutierrez, Novonor (antiga Odebrecht), Camargo Correa e Metha/Coesa (antiga OAS). Segundo relato da AGU, já houve “a aceitação pelas empresas da oferta final”.

Pela proposta já em andamento, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, ter isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e utilizar créditos de prejuízo fiscal para abater a dívida.

Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor. O valor atualizado da dívida das companhias com o governo é R$ 11,8 bilhões, segundo cálculos da CGU.

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

@ebc

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias.

Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a tropa federativa enviada ao estado seguirá atuando nas ações de policiamento ostensivo, busca e salvamento.

Os agentes da Força Nacional também continuarão apoiando as forças de segurança locais na execução das atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O prazo de 30 dias está em vigor desde ontem (20) e se encerrará em 17 de setembro, quando, se necessário, pode voltar a ser prorrogado.

Socorro às vítimas

Parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está atuando no Rio Grande do Sul há quase quatro meses, auxiliando no socorro às vítimas das consequências das fortes chuvas que atingiram o estado entre o fim de abril e maio e na manutenção da lei e da ordem.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos

Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil pela morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17), em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O apresentador estava internado na capital paulista desde o início de agosto. Em nota, o Hospital Israelita Albert Einstein confirmou a morte em decorrência de broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1).

Mais cedo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, determinou luto oficial na casa por três dias. “Sua morte causa tristeza e consternação à sociedade brasileira”, diz Pacheco em nota.

O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador.

Cerimônia judaica

A pedido do próprio apresentador, a família não fará velório público; O corpo será levado para o cemitério, onde será realizada uma cerimônia judaica.

Nascido no Rio de Janeiro em 1930, Senor Abravanel, seu nome de batismo, passou de um jovem vendedor ambulante no Rio a empresário de sucesso em vários setores e fundador de uma das maiores empresas de mídia do país, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com sede em São Paulo. Silvio Santos deixa a esposa Íris, seis filhas, além de netos e bisnetos.

Estado de SP decreta luto de 7 dias pela morte de Silvio Santos

Estado de SP decreta luto de 7 dias pela morte de Silvio Santos

@ebc

O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17).

“O empresário aliou seu perfil empreendedor, treinado na adolescência como camelô, à voz potente e inconfundível para criar um estilo popular que cativou as massas. Sua trajetória nas rádios e nos canais de TV andou lado a lado com seu tino empreendedor em diversos segmentos e no comando do SBT. Carioca, escolheu São Paulo como casa desde os anos 1950”, destacou o governador Tarcísio de Freitas, em nota.

A prefeitura de São Paulo também lamentou a morte do apresentador e, em comunicado, declarou profundo pesar pelo falecimento de Silvio Santos, “ícone da televisão brasileira e figura marcante na cultura do nosso país”.

Silvio Santos morreu aos 93 anos em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção por Influenza (H1N1). Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. Ainda não há informações sobre o velório.

Inmet alerta para onda de calor que chega ao país nos próximos dias

Inmet alerta para onda de calor que chega ao país nos próximos dias

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (16) alerta sobre uma onda de calor que vai durar até a próxima segunda-feira (19) em várias regiões do país. A temperatura poderá subir até 5º C no período de 2 a 3 dias, podendo provocar leve risco à saúde da população.

O Inmet enumerou as regiões que podem ser mais atingidas pela onda de calor nos pçróximos dias: Norte Pioneiro Paranaense, Serrana, Oeste Catarinense, Centro-Sul Mato-grossense, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Noroeste Rio-grandense, Bauru, Piracicaba, Grande Florianópolis.

As cidades do Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Zona da Mata, Leste Rondoniense, Centro Ocidental Paranaense, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Sudoeste Paranaense, Oeste Paranaense, Pantanais Sul Mato-grossense tá mbém fazer parte da lista.

Também pode ser atingido pela onda de calor, o Nordeste Rio-grandense, Sul Fluminense, Campo das Vertentes, Sudeste Paranaense, Vale do Paraíba Paulista, Sul Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Sul Catarinense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Litoral Sul Paulista, Norte Catarinense, Centro-Sul Paranaense, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Norte Mato-grossense, Centro Ocidental Rio-grandense, Centro Fluminense, Sudoeste Rio-grandense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro Oriental Rio-grandense.

Alerta

De acordo com o Sistema Alerta Rio, na noite desta sexta-feira (16), a previsão é de predomínio de céu claro, sem chuva, na cidade do Rio de Janeiro. Os ventos estarão fracos. Um sistema de alta pressão deixou o tempo firme nesta sexta-feira (16). O dia foi de céu claro e não houve registro de chuva. Os ventos ficaram fracos e as temperaturas apresentaram elevação, com mínima registrada de 14°C às 4h da madrugada e máxima registrada de 35,3°C às 15h30.

O sistema prevê, entre sábado (17) e terça-feira (20), tempo estável no município. A previsão é de céu claro e sem chuva ao longo do período. Os ventos variam de fracos a moderados.

O alerta vai para sábado (17) à tarde, segunda-feira (19) e terça-feira (20), quando a umidade relativa do ar pode cair de 21% e 30% em alguns pontos da cidade. A população deve ficar atenta e se hidratar bem durante o período.

Dicas

Algumas dicas, passadas por médicos, quando a umidade relativa do ar está baixa são: lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz. Procure manter o corpo sempre bem hidratado. Beba bastante água, mesmo sem sentir sede. Na hora do lanche ou da sobremesa, dê preferência a frutas ricas em líquidos, como melancia, melão e laranja, por exemplo.

Em especial, fique atento à hidratação das crianças, idosos e doentes. Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento. Evite a prática de exercícios físicos entre 10h e 16 h e coloque chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol.

AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato

AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo é necessário diante da complexidade do tema. Segundo Messias, não haverá novo pedido de prorrogação do prazo, que foi prorrogado duas vezes.

“Da parte da União, é o último pedido. Não haverá mais prorrogação. Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação”, afirmou.

As empresas fecharam os acordos de leniência durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas estão em recuperação judicial.

As novas cláusulas propostas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a AGU devem levar em conta a capacidade de pagamento das empresas. Sete empreiteiras participam das negociações.

Pela proposta em andamento, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos com a administração pública.

Relatório do Cenipa sobre acidente com voo 2283 sai em 30 dias

Relatório do Cenipa sobre acidente com voo 2283 sai em 30 dias

@ebc

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) finalizou, na manhã desta segunda-feira (12), a fase inicial da investigação do acidente com o voo 2283, da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo).

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que os motores do turboélice ATR 72-500, fabricado pela companhia franco-italiana Avions de Transport Régional (ATR), bem como outras partes do avião que podem ser úteis à investigação administrativa do acidente, já foram removidas e transportadas para a sede do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), em São Paulo (SP).

“A investigação do acidente aeronáutico segue sendo realizada, com o levantamento de outras informações necessárias, a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes”, explica a FAB, na nota. O Cenipa deve concluir um relatório preliminar apontando as prováveis causas da queda da aeronave em até 30 dias.

Operado pela Voepass, o avião, prefixo PS-VPB, decolou de Cascavel (PR) na manhã da última sexta-feira (9), transportando 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes. O destino final do voo era o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas o ATR 72-500 caiu subitamente, rodando em “parafuso”, quando sobrevoava a cidade de Vinhedo, no interior paulista, a cerca de 110 quilômetros de Guarulhos. Não houve sobreviventes.

Além da investigação administrativa a cargo do Cenipa, cujo objetivo é esclarecer as causas de acidentes aéreos em geral e, assim, rever padrões de segurança de voo e tentar impedir a ocorrência de eventos parecidos, a queda do avião é alvo de dois inquéritos policiais, um instaurado pela Polícia Federal (PF) e outro pela Polícia Civil de São Paulo.

No início da tarde, a FAB também informou que disponibilizou uma aeronave cargueiro, modelo KC-390, para transportar de São Paulo a Cascavel as urnas funerárias das vítimas do acidente. Vinte e quatro das 62 vítimas do voo 2283 eram de Cascavel. O avião militar já se encontra na Base Aérea de São Paulo, “aguardando as liberações oficiais por parte dos demais órgãos envolvidos na ocorrência”.