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Rio deve registrar hoje temperatura mais alta do inverno

Rio deve registrar hoje temperatura mais alta do inverno

A cidade do Rio de Janeiro terá nesta sexta-feira (23) um dia de sol forte, com céu claro a parcialmente nublado e a temperatura máxima podendo atingir os 38ºCelsius (ºC). Será o dia mais quente deste inverno, antes da chegada de uma frente fria vinda do oceano, que derrubará a temperatura máxima em 10ºC, de acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura.

Os ventos estarão predominantemente moderados, com rajadas fortes, soprando de Sul para Sudoeste, quando a temperatura começará a cair, mas sem previsão de chuva. Nessa quinta-feira (22), o dia foi de calor, com céu claro, e a temperatura máxima atingindo os 36,2ºC.

O “veranico” que tomou conta do Rio nos últimos dias, com praias lotadas, começa a perder força a partir de sábado (24), quando o tempo na cidade do Rio será influenciado pela aproximação de uma frente fria no oceano. Assim, haverá aumento de nebulosidade e há previsão de chuva fraca isolada a partir da noite. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes. A previsão é que a temperatura mínima fique em 16ºC e a máxima em torno dos 28ºC.

No domingo (25), o tempo na cidade será influenciado pela passagem de uma frente fria. Assim, o céu estará nublado a encoberto e há previsão de chuva fraca a moderada isolada a qualquer momento. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes, soprando na direção Sudoeste. A temperatura estará em declínio, com a máxima chegando aos 24ºC.

Para segunda-feira (26), o Alerta Rio prevê um dia ainda mais frio. O tempo será de céu encoberto, devido ao transporte de umidade do oceano em direção ao continente. Dessa forma, o céu estará nublado passando a parcialmente nublado no final do dia e há previsão de chuva fraca isolada até o período da manhã. Os ventos estarão moderados, com rajadas fortes. A temperatura continuará em declínio, sendo o dia mais frio, com a máxima ficando em torno dos 21ºC.

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h.

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa.

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior

@ebc

O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano.

“O presidente Lula reiterou várias vezes: tem que aparecer essas atas. E as atas têm que ser publicadas pelo CNE [o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela]”, afirmou Amorim em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O assessor do presidente Lula disse ainda que o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo, e criticou a posição do Brasil no governo anterior que, ao lado da União Europeia e dos Estados Unidos (EUA), buscou isolar a Venezuela no plano internacional.

“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora”, disse, acrescentando que “o que nós estamos tentando fazer é resolver essas questões pelo diálogo. Não como algumas pessoas pensaram em fazer no passado. Nós não vamos impor a democracia à Venezuela.”

Amorim explicou que o impasse é delicado, com possibilidade de intensificar a instabilidade em toda América Latina, o que a diplomacia brasileira busca evitar.

“O dilema que a gente tem hoje é que você tem, de um lado, o candidato, que é o presidente, que diz que ganhou, mas não mostra as atas. E, de um outro lado, o grupo da oposição que tem as atas, mas como é que nós poderíamos, no futuro, se isso é um bom precedente, reconhecer o presidente pelos documentos de que dispõe a oposição?”, questionou.

A oposição venezuelana publicou na internet supostas atas eleitorais que apontam para a vitória do oposicionista Edmundo González. Já o governo venezuelano acusa que as atas são falsificadas.

Equilíbrio

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da democracia e de não ingerência nos assuntos internos de outros países. “Problemas que cuja conciliação nem sempre é fácil”, destacou.

Pressionado por senadores da oposição para que o Brasil imponha uma data limite para que a Venezuela apresente os dados eleitorais que comprovariam a vitória de Maduro, o embaixador Celso Amorim avaliou que isso não ajudaria a resolver o impasse.

“Está muito clara a impaciência do presidente Lula com relação à demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Agora, colocar uma data fixa de ultimato eu acho que não é produtivo. A minha experiência indica que isso não traz bons resultados”, respondeu Amorim à senadora Tereza Cristina (PP/MS).

O senador Espiridião Amim (PP/SC) questionou sobre as supostas prisões arbitrárias contra manifestantes, questionando se o Brasil não se preocupa com essa situação.

“A função do Brasil é encontrar uma solução que seja pacífica. Obviamente, se houver uma solução pacífica, esses 1.200 (presos) serão soltos, provavelmente. Se não forem, nós agiremos”, respondeu, acrescentando que deve-se criticar a violação dos direitos humanos, mas que é preciso ter uma atuação eficaz.

A ONU e movimentos têm denunciado prisões ilegais na Venezuela. Já o governo rebate dizendo que luta contra grupos criminosos que atacam prédios públicos e lideranças chavistas.

Divergência

Alguns senadores da oposição defenderam que o Brasil deveria ser mais duro contra o governo venezuelano, a exemplo dos Estados Unidos, que já reconheceu a vitória do opositor Edmundo González, como defendeu o senador Sérgio Moro (União/PR).

O senador Dr. Hiran (PP/RR) defendeu que o Brasil deveria se afastar de Maduro. “Eu acho que passou da hora de nós selecionarmos melhor as nossas companhias internacionais. Porque a Venezuela não é uma boa companhia para o nosso país”, defendeu.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), saiu em defesa da posição da diplomacia brasileira, lembrando que a principal liderança da oposição venezuelana, María Corina Machado, tem agradecido as intervenções do governo Lula.

“É a líder da oposição venezuelana que diz isso. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Biden [dos EUA], que ligou pessoalmente para o presidente brasileiro. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Macron [da França] e por toda a comunidade europeia”, rebateu.

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

OMS avalia se mpox deve voltar a ser declarada emergência global

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última quarta-feira (7), em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão de convocar o comitê de emergência levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Números

De janeiro de 2022 a junho de 2024, a OMS registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram notificadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Maior letalidade

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Vacina

Esta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.

Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça.

O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.

Caixa-preta

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.

Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados.

O julgamento da ADI começou em 2021, no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento.

Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin

Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin

@ebc

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira (5) a relação comercial Brasil-China e disse que, somente de janeiro a julho deste ano, a parceria cresceu 7,4% em relação a igual período de 2023. Para ele, o ano de 2024 deverá representar um novo recorde comercial.

Ao participar, por videoconferência, do encerramento do Seminário do Conselho Empresarial Brasil-China, ocorrido em São Paulo, o presidente em exercício defendeu que os dois países continuem avançando no âmbito comercial e de investimentos, com especial estímulo ao setor industrial.

“Nós queremos neoindustrializar o Brasil. Não há desenvolvimento econômico sem indústria, não há desenvolvimento social sem indústria. Então nós queremos uma neoindustrialização, que é importante, e um adensamento das cadeias produtivas”, disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais.

Geraldo Alckmin destacou as exportações brasileiras feitas ao país asiático no setor de alimentos, petróleo, minério de ferro e celulose, e antecipou que, com o Novo PAC, haverá muitas oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística, transportes e energia.

“A reforma tributária vai impulsionar a indústria e trazer mais investimentos e exportação, porque ela tira cumulatividade, então ela desonera completamente investimentos e exportação”, disse o presidente em exercício. Ainda durante a fala no evento, Alckmin citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que, no prazo de 15 anos, a reforma tributária pode gerar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações.

O seminário ocorre no momento em que Brasil e China completam 50 anos de relações diplomáticas. Há 14 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo somado mais de US$ 157 bilhões em trocas comerciais em 2023. No ano passado, o superávit comercial do Brasil com a China foi de US$ 51,1 bilhões.

Dia dos Pais deve elevar em 20% faturamento de bares e restaurantes

Dia dos Pais deve elevar em 20% faturamento de bares e restaurantes

@ebc

Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e 29 de julho com 2.005 empresários de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Setenta e oito por cento dos empreendimentos pretendem abrir no Dia dos Pais. A sondagem aponta também que, em relação a um domingo comum, 57% dos empresários preveem aumento de até 20% nas vendas. Do total de consultados, 7% afirmaram esperar expansão entre 21% e 30%, enquanto outros 7% mostraram-se mais otimistas, prevendo crescimento no faturamento superior a 30%.

Falando à Agência Brasil, o responsável por conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, disse que, apesar da expectativa de aumento de vendas, 60% das empresas operaram sem lucro agora em junho, englobando 36% que se mantiveram equilibradas e 24% que registraram prejuízo.

Em julho, esse número de estabelecimentos no prejuízo caiu para 24%. No total, 40% das empresas estão com dívidas em atraso. “É um quarto do setor que não está conseguindo trabalhar com resultado positivo. Isso é bem preocupante porque está se tornando crônico, muito em função de dívidas, principalmente”, observou Camargo.

Dívidas

A percepção de movimento é que está normal, disse. ”Não está havendo queda no movimento. As empresas é que estão com dificuldade para pagar dívidas atrasadas, por exemplo, o que afeta o resultado mas, não o faturamento”.

Da mesma maneira que ocorreu no Dia das Mães, Dia dos Namorados e no carnaval, as empresas aproveitam para retomar fôlego e, embora a data, historicamente, não seja tão potente como as demais, Camargo assegurou que “o pessoal está apostando bastante este ano”.

Entre as empresas endividadas, 73% devem impostos federais, 47% devem impostos estaduais, 36% têm empréstimos bancários em atraso, 29% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 27% estão em atraso com taxas municipais, 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 20% têm débitos de aluguel, 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços e 6% estão em atraso com pagamentos a empregados.

“Os donos dos estabelecimentos privilegiam pagar os empregados, porque senão eles não conseguem ficar abertos, e também os fornecedores e serviços essenciais como água. Por isso, tem tanta gente devendo imposto”, analisou Camargo. Destacou, por outro lado, que ao longo do tempo isso vai causando para o empresário um problema cada vez mais importante.

Adesão

Para enfrentar essas dificuldades, a Abrasel está estimulando as empresas a aderirem ao novo Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), restabelecido em 22 de maio deste ano pela Lei 14.859/2024, embora com limitações, cujo prazo se encerra no final desta sexta-feira (2), mesmo para empresas com restrições devido a dívidas em atraso. O programa oferece benefícios fiscais aos negócios do setor até alcançar o valor de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal.

O Perse original foi instituído pela Lei 14.148/21 com o objetivo de criar condições para a retomada do setor de eventos no país, afetado pela pandemia de covid-19. A medida considerou também os bares e restaurantes. Ela estabelecia redução da alíquota de tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) a zero pelo prazo de cinco anos. Mas o programa acabou revogado pela Medida Provisória 1.202/2023, após suspeita de fraudes, o que gerou grande número de ações na Justiça.

Setor

As empresas filiadas à Abrasel totalizam 1,4 milhão de negócios, envolvendo bares, restaurantes, lanchonetes, padarias com revenda, empresas que só fazem delivery, cafés e bistrôs. José Eduardo Camargo estimou que o setor de bares e restaurantes talvez seja o único que está em todos os municípios do país, mesmo os menores. “Tem uma capilaridade muito grande”, finalizou.

Para especialistas, o Brasil deve diversificar financiamento em P&D

Para especialistas, o Brasil deve diversificar financiamento em P&D

@ebc

Nos dois últimos anos, o governo federal incrementou o aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de financiamento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. Em 2023, o fundo investiu R$ 9,96 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 12,72 bilhões – conforme descrito na Lei de Orçamento Anual de 2024.

Em 2025, o valor estimado é de R$ 14,6 bilhões – quase três vezes acima do gasto em 2022 (R$ 5,52 bi) -, de acordo com os dados da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, empresa estatal de fomento à ciência, tecnologia e inovação, gestora do FNDCT.

Os recursos do FNDCT são distribuídos em 14 fundos setoriais e financiam, integralmente ou parcialmente, projetos estratégicos – como por exemplo, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTCI). O PBIA prevê investimento de R$ 23 bilhões até 2028.

Apesar do recente aumento do aporte de recursos e da centralidade estratégica do FNDCT, especialistas não acreditam que o fundo será capaz de sozinho elevar a proporção de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no conjunto das atividades econômicas.

Ao menos R$ 43,6 bilhões

Atualmente, o país investe cerca de 1,2% do produto interno bruto (PIB) no setor, mas para atingir a taxa de 1,6% do PIB, proporção gasta por países como a Espanha e a Itália, precisaria investir ao menos R$ 43,6 bilhões. O cálculo é do engenheiro e economista, Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do conselho técnico-administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp.

Para o especialista, a agenda sobre financiamento de pesquisa e desenvolvimento “não é só do FNDCT”. Dos recursos que estimou como necessários para crescimento dos investimentos em relação ao PIB, R$ 30,5 bi deveriam ter origem na iniciativa privada e R$ 13,1 bi de fonte estatal, como o FNDCT. “A ideia de que só o público tem que aumentar é inviável do ponto de vista fiscal e desnecessário, até porque no protagonismo privado é que vai levar a inovação para um outro patamar”, assinala.

Na opinião Carlos Américo Pacheco, o recurso estatal deve ser utilizado para induzir os investimentos privados. Ele, no entanto, considera que “a política brasileira de inovação não conseguiu fazer o setor privado sair do lugar. O gasto público brasileiro não tem alavancado o gasto privado.”

Pacheco afirma que, “em geral, na maior parte da comunidade científica” há queixa contra o setor privado “por não fazer um esforço maior de P&D.” Mas para ele, há incompreensão sobre como as empresas particulares podem atuar.

“É preciso entender que se inovação é a prioridade da política científica nacional, o esforço público tem que ser um esforço que induza o setor privado a fazer um maior gasto em P&D. Não é um problema moral de que as lideranças privadas não entendem que a ciência é importante”, pondera.

Como exemplo, o diretor-presidente da Fapesp cita os gastos dos bancos com o TI e IA. “O setor financeiro aplica um volume significativo de recursos em tecnologia da informação, agora inteligência artificial, e vai financiar muito no futuro sobre [pesquisa] quântica por pura necessidade deles, não é porque eles querem que a ciência brasileira avance. Trata-se de criar [portanto] instrumentos que sejam canalizadores desse esforço”, sugere.

Cobertor curto

O engenheiro Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concorda que o dinheiro do FNDCT não é o bastante para aumentar os investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento, “é bem pequeno, um cobertor bem curto.” Mas para ele, o eventual aumento de gastos do setor privado, “só vem se estiver muito bem definido quais são os desafios colocados” e mudanças para dinamizar o uso do FNDCT precisam ser descritas na legislação, “e [mexer] na lei não é uma questão trivial”, reconhece.

“Não quero que mexam em nenhuma lei por enquanto, porque jabuticaba, eu não aguento mais”, acrescenta a biomédica Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), fazendo referência a potenciais alterações indesejáveis na legislação. Na opinião dela, “o FNDCT virou tábua de salvação”, mas “não pode ser a única fonte de financiamento da ciência. O FNDCT não é uma cama elástica, que eu pulo e aumento o tamanho do salto.”

Ela destaca que para haver crescimento na economia é preciso ter mais competitividade em diversos setores, da indústria e serviços. “Mas competitividade só se obtém com produtos inovadores e produtividade, e com pessoal qualificado. Se a gente esquecer dos recursos humanos, não vai adiantar.”

Avaliação publicada pela Agência Brasil mostra que a produção científica brasileira diminuiu mais de 15% nos dois últimos anos. A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTCI) ocorre até amanhã, quinta-feira (1º), em Brasília.

Comunicação pública deve ser plural, pautar o racismo e focar no povo

Comunicação pública deve ser plural, pautar o racismo e focar no povo

@ebc

A comunicação pública tem a obrigação de pautar temas como racismo e machismo e deve ser feita por pessoas de origens e condições diversas, além de focar na população e receber o financiamento adequado.

A avaliação é de três jornalistas convidadas pelo Festival Latinidades 2024 para debater, nesta sexta-feira (26), em Brasília, o tema Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública.

A jornalista Luciana Barreto, âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, destacou que já trabalhou na mídia privada e que, enquanto nas emissoras comerciais existe o interesse do lucro e da audiência, na mídia pública o patrão deve ser o povo.

“A gente vê que os veículos [privados] têm seus interesses outros, de lobby, muitas vezes. São interesses econômicos porque precisam ganhar dinheiro. São interesses de audiência que têm a ver com o econômico. A relevância [de uma notícia] não é sempre o fundamental para uma comunicação privada, não se pauta apenas o que é relevante, mas se ela dá audiência. Esse é um dos parâmetros”, explicou.

A mídia pública, na visão da jornalista, tem que se pautar por outros parâmetros. “[Na mídia pública] meu patrão é o povo. Tenho que falar com o povo e para o povo. E aí, meu olhar sobre relevância tem a ver com o meu patrão. O que é relevante para o meu patrão? Pautas fundamentais para esse país são tratadas na comunicação pública”, destacou.

A apresentadora da TV Brasil lembrou ainda que o financiamento da comunicação pública é fundamental. “Fico muito feliz quando a comunicação pública tem o financiamento que ela merece. É muito simples. A gente consegue cobrir um evento como esse aqui porque a gente tem gasolina no carro, porque a gente tem equipe trabalhando”, concluiu.

Festival Latinidades 2024. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

Para a jornalista Joyce Ribeiro, que apresenta o Jornal da Tarde, da TV Cultura, outro veículo público ligado ao governo de São Paulo, o jornalismo público deve representar a pluralidade da sociedade brasileira nas suas redações.

“Vejo o jornalismo público como um espaço que deve trazer a diversidade, a pluralidade de uma forma ainda mais obstinada”, disse, acrescentando que a diversidade deve ser de raça, classe social, idade, entre outras.

“Olhar para a nossa vivência negra, para a nossa produção negra, com as nossas características, com o nosso jeito de entender o mundo, que passou por todo o nosso histórico de formação desse país e que vai, num veículo de comunicação, ser observado da nossa maneira”, afirmou.

Para a jornalista colombiana Mabel Lorena Lara, especialista em diversidade, equidade e inclusão, a comunicação pública tem a obrigação de pautar temas como racismo, machismo e sexismo.

“Em nossos países, em sociedades que necessitam gerar discussões sobre os ‘ismos’; o racismo, machismo, classismo e sexismo, é a obrigação da comunicação pública [para esses temas] e é a obrigação da comunicação em países da América Latina”, destacou.

Comunicação Pública

No Brasil, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, é a responsável por gerir os veículos públicos federais do país. Criada em 2007, a EBC atende ao Artigo 223 da Constituição Federal que determina que o serviço de radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

Além da Agência Brasil, a EBC administra a TV Brasil e as rádios EBC, como a Rádio Nacional e a Rádio Nacional da Amazônia.

Negras na mídia

Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 criou o Prêmio Jacira da Silva, em homenagem a jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.

Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a Revista Afirmativa, a agência de notícias Alma Preta, o Instituto Cultne, o Mundo Negro, e o Africanize, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.

G20 deve discutir guerras em Gaza e Ucrânia antes da cúpula de líderes

G20 deve discutir guerras em Gaza e Ucrânia antes da cúpula de líderes

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Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a presidência brasileira do G20 comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro.

Na declaração, a presidência do grupo, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, admite que há divergência entre os membros e participantes em relação a essas questões. “Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja fórum para discuti-las.”

Diante dessa situação, a presidência brasileira afirma que conduzirá “a discussão sobre essas questões entre os sherpas, nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro”. Sherpas são representantes pessoais de um chefe de Estado ou de Governo que prepara uma cúpula internacional.

O comunicado acrescenta ainda que, ao recordar a Declaração de Líderes de Nova Délhi, a presidência brasileira “instou os membros a reforçarem o seu compromisso com o fortalecimento do G20 como uma plataforma eficaz de cooperação, baseada no consenso como sua ferramenta mais importante”.

Em Nova Délhi, na Índia, em 2023, os líderes dos países que compõem o G20, expressaram preocupação com a guerra na Ucrânia. Na declaração, os líderes manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.

Os líderes ainda concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.

De lá para cá, aumentou a intensidade do conflito no Oriente Médio. O Brasil definiu como genocídio o conflito que deixou destruição e milhares de mortos, sendo também milhares deles, crianças.

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.