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Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas

 

Os candidatos a uma das  6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Alexandre Retamal, que participou nesta sexta-feira (16)  do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), respondendo a dúvidas dos ouvintes. 

Segundo ele, além de conhecer os conteúdos descritos no edital, é importante que o candidato saiba como esses temas se encaixam na realidade do país. 

“A dica é procurar integrar os conteúdos, ver onde eles convergem. E como as políticas públicas que estão sendo trabalhadas pelo governo federal trazem esses conteúdos para uma realidade. Nós estamos querendo selecionar candidatos que possam contribuir verdadeiramente com o nosso país para o desenvolvimento de políticas públicas que representam tanto a diversidade populacional quanto geográfica do nosso país”, disse Retamal. 

Outra dica do coordenador para os candidatos é focar os estudos nos eixos temáticos com maior peso para o cargo escolhido. 

“A prova é distribuída em cinco eixos temáticos, e esses eixos terão pesos diferenciados que cada órgão definiu para os respectivos cargos. Se a pessoa quer passar em um determinado cargo, ela precisa conhecer quais os eixos temáticos que têm pesos maiores e focar seus estudos principalmente nessas disciplinas. É claro que é importante conhecer as outras disciplinas que serão cobradas dentre os conteúdos da prova, mas concentrar os estudos dentro dos eixos temáticos com peso mais alto”, explica. 

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) oferece 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. 

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

O prazo para o pagamento da inscrição termina nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

Morte por dengue deve ser considerada morte evitável, diz secretário

Ao dar início à campanha de vacinação contra a dengue em Goiás, nesta quinta-feira (15), o secretário de Saúde do estado, Rasível dos Santos, disse que toda morte pela doença deve ser considerada morte evitável. “Ela é prevenível. Se a gente cuidar bem do nosso quintal, do nosso jardim, das caixas d’água, ninguém precisa ficar doente por dengue, ninguém precisa se complicar por dengue e ninguém precisa morrer por dengue”.

“É um momento de trabalhar com a prevenção. A vacina faz uma prevenção muito importante, mas não é a única questão para a prevenção. Precisamos continuar cuidando dos locais que juntam água, dos criadouros do mosquito. São essas medidas que vão fazer toda a diferença”, avaliou o secretário. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que as 151 mil doses recebidas do governo federal foram distribuídas, inicialmente, para 52 municípios goianos selecionados pelo Ministério da Saúde.

“Estamos iniciando hoje a vacinação em 52 municípios. Vamos chegar a 120 municípios. Já recebemos as vacinas. As 151 mil doses já foram distribuídas dentro da determinação do Ministério da Saúde, de acordo com o número de casos mais graves nesses 52 municípios iniciais. Iniciaremos com as crianças de 10 anos e 11 anos, seguindo uma sequência até os 14 anos. Recebendo mais, ampliaremos as doses”, disse Caiado.

Arte/EBC

Lula: Conselho de Segurança deve ser pacifista e não fomentar guerras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

Crise no Oriente Médiio

O presidente falou ainda sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Para Lula, os israelenses tradicionalmente não cumprem decisões da ONU.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, sendo a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

“Eu não encontro uma explicação porque que a ONU não tem força suficiente para evitar que essas guerras aconteçam, antecipando qualquer aventura. Porque a guerra não traz benefício a ninguém, ela traz morte, destruição e sofrimento”, disse Lula. O Brasil defende um cessar-fogo imediato e sustentável na região e a criação de um Estado Palestino.

“O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condenamos e chamamos de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças”, argumentou o presidente, reforçando que o Brasil está empenhado em fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas ao que me parece, Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas, então é preciso que a gente tome decisão”, acrescentou.

Até dezembro deste ano, o Brasil ocupa a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e uma das prioridades é discutir a atuação das instâncias internacionais.

Durante a declaração à imprensa, Lula ainda agradeceu o presidente egípcio pela colaboração na retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, via Rafah, cidade palestina que faz fronteira com o Egito. Foram quatro missões de repatriação específica com pessoas que estavam no lado palestino do conflito, quando 149 brasileiros e parentes próximos foram resgatados.

O presidente brasileiro está em visita ao Egito e hoje participou de reunião com o presidente Abdel Fattah Al-Sisi e assinatura de atos bilaterais em agricultura e ciência e tecnologia. Ainda nesta quinta-feira, Lula terá agenda na sede da Liga dos Estados Árabes.

Ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Matéria ampliada às 10h37

 

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 53 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.687 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (10). Os números sorteados foram 02, 04, 24, 30, 34 e 50.

De acordo com a Caixa, 50 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 74.293,74 cada, enquanto 4.178 apostas acertaram a quadra e ganharam 1.270,15 cada.

O próximo sorteio, previsto para quinta-feira (15), deve registrar um prêmio acumulado de R$ 53 milhões.

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

Carnaval: fluxo de veículos deve aumentar a partir desta sexta-feira

O feriado prolongado de carnaval já deve aumentar o fluxo de veículos a partir de hoje (9), embora muitas categorias profissionais ainda cumpram expediente na capital paulista. O ponto facultativo, que exige uma escala de funcionários, será aplicado nesta sexta-feira, por exemplo, à rede municipal de escolas. Contudo, muitas pessoas já se preparam para pegar estrada ou avião, rumo ao interior, ao litoral e outros estados.

A Secretaria de Turismo e Viagens tem expectativa de que cerca de 4,4 milhões de pessoas circulem por todo o estado de São Paulo, durante o feriado. O valor que deve girar na economia local pode chegar a R$ 5,72 bilhões.

De acordo com a CCR RodoAnel, 1,2 milhões de veículos devem passar pelo trecho oeste do Rodoanel Governador Mário Covas (SP 021), entre 15h de hoje e 23h59 de quarta-feira (14). Como se pode supor, o primeiro pico de fluxo está previsto para ocorrer das 15h às 19h de hoje e 9h e 12h de amanhã (10).

Já a CCR ViaOeste informou que o volume do Sistema Castello-Raposo deve ultrapassar os 778 mil veículos, entre hoje e a quarta-feira de Cinzas (14). Nesse caso, a previsão é que o movimento se intensifique entre as 15h e 20h de hoje, no sentido interior. Amanhã, o fluxo deve aumentar no intervalo entre 9h e 13h, também no sentido interior. Quanto ao sentido contrário, o que a concessionária calcula é uma maior concentração de veículos no sentido capital, na próxima terça-feira (13), das 15h às 20h. E na Quarta-feira de Cinzas (14), das 8h às 10h.

O feriadão também irá aumentar o movimento nos aeroportos de São Paulo. Para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, o que se espera é que se bata a marca de 266,5 mil passageiros, ao todo, durante todo o período. Estão previstos 1.882 pousos e decolagens. Somente hoje o terminal deve receber 41,5 mil pessoas.

Pela estimativa da Socicam, concessionária responsável pela gestão dos terminais rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara, apenas entre hoje e amanhã, o fluxo deve passar de 180 mil pessoas. Os destinos mais procurados pelos passageiros são Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Curitiba, Belo Horizonte, cidades do Sul de Minas Gerais, Florianópolis, interior e litoral. Durante todo o feriado prolongado, a previsão é 648 mil passageiros saindo e chegando à cidade pelos terminais rodoviários.

Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

Membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a médica Elisabeth Guimarães alertou nesta segunda-feira (5) que a escolha de pomadas modeladoras de cabelo deve ser feita com cuidado. Esses produtos tiveram uma procura recorde no ano passado, em especial no Rio de Janeiro, nas festas de fim de ano. No período, muitos acabaram no pronto-socorro após o produto derreter com o calor e escorrer para o olho, causando lesões oculares. O mesmo problema já havia acontecido em várias cidades do país, no início de 2023, o que motivou a retirada de vários tipos de pomadas do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

”Tudo que está ali próximo do olho pode escorrer e entrar no olho. É preciso atenção na hora de usar, de remover, na hora do banho, para que não tenha surpresas desagradáveis depois”, orientou.

A lista de pomadas autorizadas pode ser acessada no site da Anvisa..

Norma

A nova norma da Anvisa (RDC 814/2023), publicada em setembro de 2023, determinou o cancelamento dos processos de produtos cosméticos destinados a fixar ou modelar os cabelos, sem enxágue, constantes dos grupos “Produto para fixar e/ou modelar os cabelos – grau 1” ou “Fixador de cabelos infantil para crianças a partir de 3 anos” do sistema SGAS (sistema de notificação simplificada da Anvisa para regularização de produtos). O cancelamento abrangeu produtos que tivessem a forma física declarada como “pomada”; que contivesse o termo “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no nome declarado ou na arte de rotulagem apresentada; e a formulação contivesse concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados, incluindo a substância Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6).

A Anvisa esclareceu à Agência Brasil que antes da RDC 814/2023, as pomadas para cabelo podiam ser regularizadas por meio desse procedimento simplificado de notificação (sistema SGAS). Com a nova RDC 814 /2023, esses produtos passaram a ter de ser regularizados obrigatoriamente por registro sanitário, de forma que novos produtos para cabelo com essa finalidade que venham a ser lançados só poderão ser regularizados por meio de registro sanitário e não mais pelo sistema SGAS.

A área técnica da Anvisa esclareceu ainda que no próprio artigo 8 consta observação de que estão isentos da necessidade de cancelamento os processos de produtos de forma física declarada como pomada ou que contenham o termo “pomada” na rotulagem de produtos que já estavam autorizados na data em que a nova RDC 814/2023 foi publicada, desde que eles constem da lista de produtos autorizados divulgada no site da Agência. 

FMI diz que crescimento econômico da China deve reduzir nos próximos cinco anos

3 de fevereiro de 2024

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu no dia 2 que o crescimento econômico da China continuará a abrandar durante alguns anos.

No seu relatório anual sobre a China, o FMI previu que a taxa de crescimento econômico desacelerará para 4,6% este ano e cairá para cerca de 3,5% em 2028.

O FMI afirmou num relatório que a economia da China teve uma recuperação dinâmica em 2023, após o fim da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A explicação é que o produto interno bruto (PIB) real registou um crescimento de 5,4% no ano passado, alcançando um crescimento em linha com a meta do governo, graças ao estímulo da procura interna liderado pelo setor privado e à flexibilização adicional da política monetária.

No entanto, o FMI previu que o crescimento econômico permanecerá lento durante algum tempo devido ao choque causado pela recessão no setor imobiliário e ao aumento da carga sobre as finanças públicas dos governos locais.

Todos os anos, o FMI publica um relatório de recomendações políticas baseado na análise da situação econômica dos países membros.

 

Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.

Tetravalente e dose única

A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.

Produção

O caminho para a produção da vacina inclui os seguintes passos: o cultivo do vírus atenuado em células Vero do macaco verde africano, técnica amplamente conhecida e estudada pela ciência, segundo o Butantan; o material é purificado e segue para formulação; em seguida, é feita a liofilização, processo que transforma o líquido em pó; por fim, é criado o diluente para ser adicionado ao pó no momento da aplicação da vacina.

Eficácia 

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

No caso da vacina contra a dengue do Butantan, a dose é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD. Os ensaios clínicos, neste momento, estão na fase 3. O imunizante foi administrado em mais de 16 mil pessoas e, atualmente, a equipe acompanha os últimos voluntários incluídos. Os estudos mostram os seguintes resultados:

– Fase 1 do ensaio clínico: 100% de geração de anticorpos em pessoas que já tiveram dengue e 90% de geração de anticorpos em indivíduos que nunca haviam tido contato com o vírus.

– Fase 2 do ensaio clínico (voluntários receberam duas doses): 100% de taxa de soroconversão após a primeira dose em pessoas que já tiveram dengue e 92,6% de taxa de soroconversão em indivíduos que nunca foram infectados. Oitenta por cento dos voluntários produziram anticorpos contra os quatro sorotipos.

– Fase 3 do ensaio clínico (dados primários): 79,6% de eficácia geral, 89,2% de eficácia naqueles que já tinham contraído dengue e 73,5% de eficácia em quem nunca teve contato com o vírus.

“Das mais de 10 mil pessoas que receberam o imunizante na fase 3, apenas três (menos de 0,1%) apresentaram eventos adversos graves e todos se recuperaram totalmente. A frequência de eventos adversos foi semelhante entre as três faixas etárias (2-6, 7-17 e 18-59 anos)”, informou o Butantan.

Anvisa

A Anvisa informou já ter se reunido com o Instituto Butantan para tratar da vacina contra dengue que vem sendo desenvolvida pelo laboratório. A atual fase 3 de pesquisa clínica é classificada pela agência como “etapa essencial” para definir de forma científica o perfil de segurança e eficácia da dose.

“Durante a reunião, a equipe do Butantan apresentou alguns dados preliminares do estudo clínico que ainda está em andamento. À medida que o estudo clínico avançar, novos dados e informações complementares poderão ser apresentados pelo instituto para discussão com a Anvisa, com vistas à futura aprovação da vacina, caso os resultados clínicos comprovem sua segurança e eficácia.”

Chikungunya

Em dezembro, o instituto enviou à Anvisa pedido de registro definitivo para uso no Brasil de sua candidata à vacina contra o chikungunya, desenvolvida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. O imunizante se mostrou seguro e imunogênico em dois ensaios clínicos de fase 3, sendo o segundo coordenado pelo Instituto Butantan em voluntários adolescentes no Brasil. 

O estudo mostrou que a vacina induziu a produção de anticorpos neutralizantes em 98,8% dos voluntários. Em novembro, o imunizante foi aprovado para uso nos Estados Unidos pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana.

Casos

Os principais sintomas da dengue. Arte/EBC

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil registrou um acumulado de 243.721 casos prováveis de dengue. Há ainda 24 mortes confirmadas e 163 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 120 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

No balanço anterior, o país registrava 15 mortes e 217.841 casos prováveis da doença. Havia ainda 149 óbitos em investigação.

Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que nas primeiras semanas de 2024 foram contabilizados 14.958 casos prováveis de chikungunya. Há ainda 3 mortes confirmadas e 12 em investigação. A incidência da doença no país é de 7,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. 

No balanço anterior, o país contabilizava 12.838 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Haviam sido confirmadas 3 mortes pela doença e 11 estavam em investigação.

*Matéria alterada para atualização de dados.

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.