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Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do parlamentar para a penitenciária federal em Brasília.

Brazão está preso desde março deste ano no presídio federal de Campo Grande em função das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. 

No documento, os advogados alegam cerceamento de defesa e afirmam que a transferência é necessária para que o deputado possa se defender no processo de cassação em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além disso, a defesa pediu que o sistema de monitoramento de conversas da penitenciária seja desligado. Segundo o advogado Cleber Lopes, a medida, que é um procedimento de segurança de presídios de segurança máxima, é ilegal.

“Todas as conversas entre o peticionário e seus advogados vêm sendo acompanhadas por áudio, vídeo e pela presença de agentes penitenciários na linha do interfone utilizado para o contato entre o custodiado e a defesa”, afirmou Lopes.

A defesa também quer que Chiquinho Brazão preste depoimento à PF. Mais cedo, Alexandre de Moraes autorizou o depoimento do ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa.

Os irmãos Chiquinho e Domingo Brazão, além de Rivaldo Barbosa foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho.

As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer.

Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade:

Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);
Ração para pet;
Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);
Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento.

Confira as orientações para facilitar a triagem das doações:

Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.
O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.
Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.
Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

RS: Defesa Civil retira moradores de bairro com risco de deslizamento

Com a intensificação dos ventos litorâneos e a previsão de grandes volumes de chuva para esta sexta-feira (24), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul iniciou, na noite dessa quinta-feira (23), a evacuação do bairro Morro Toca dos Corvos, na cidade de Cruzeiro do Sul. A região está sob risco de deslizamento.

O local passou por vistoria, que resultou em relatório técnico do Grupo de Avaliação de Movimento de Massa do Rio Grande do Sul (Gamma) com indicação de risco de movimento de massa.

A ação de evacuação teve início às 23h e ainda está em andamento, com o apoio de agentes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Exército Brasileiro.

No estado, toda a região da Costa Doce, centro, vales, litoral norte, nordeste, noroeste, norte e região metropolitana de Porto Alegre estão em alerta para chuvas e ventos fortes com descarga elétrica. A orientação da Defesa Civil é de que a população nessas regiões busque áreas seguras e retire eletroeletrônicos da tomada durante os temporais, além de fechar bem portas e janelas.

CUT faz marcha em defesa de servidores públicos e autônomos

Cerca de 20 mil trabalhadores, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), participam nesta quarta-feira (22) da Marcha da Classe Trabalhadora, evento no qual são apresentadas  reivindicações voltadas tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores autônomos e da iniciativa privada.

Entre as reivindicações, destacam-se a revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da Lei das Terceirizações, o pedido de arquivamento definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que altera regras para futuros servidores e para a administração pública, e a revisão da atual política salarial do governo

“Há projetos tramitando no Congresso Nacional que são muito caros ao movimento sindical. Isso é algo a que estamos muito atentos”, disse à Agência Brasil o presidente da CUT, Sérgio Nobre. Ele destaca também, entre as demandas defendidas pela entidade, uma nova legislação que estenda aos servidores públicos o direito de negociação coletiva.

“Até hoje não temos isso [no âmbito federal]. É algo inexistente também em praticamente em todos os estados e municípios. Por isso, precisamos estimular esse tipo de negociação entre servidores municipais e prefeitos, bem como entre servidores estaduais e governadores”, acrescentou.

Modelo sindical

A CUT defende também a atualização do modelo sindical brasileiro. “Estamos falando de um modelo instituído na década de 1940, criado para representar aqueles trabalhadores e basicamente formado por dois grupos: os de carteira assinada e os de concursados”, disse.

“Hoje, mais da metade dos trabalhadores não estão nessa condição. São pessoas jurídicas, autônomos, pescadores, agricultores familiares. É uma gama enorme de trabalhadores que estão fora do sistema de proteção. Queremos que eles, a exemplo dos motoristas de aplicativo, sejam reconhecidos como categoria e que possam fazer parte desse sistema, inclusive para reivindicar direitos que são fundamentais aos trabalhadores”, complementou.

“Não há democracia sem sindicatos”

Outro ponto defendido pela CUT é a recuperação do financiamento da atividade sindical. “Não há democracia sem sindicatos. No entanto, desde o golpe de 2016, com a reforma trabalhista feita por Michel Temer, perdemos 95% de nossas fontes de financiamento, e não colocaram nada no lugar. Precisamos recuperar financiamento até para defender a democracia”, argumentou Sérgio Nobre.

A pauta apresentada pela CUT defende também a revogação do novo ensino médio; a valorização do serviço público; a redução da jornada de trabalho; igualdade salarial entre homens e mulheres; menos impostos para trabalhadores; correção da tabela do Imposto de Renda; queda nos juros; valorização do salário mínimo e das aposentadorias, entre outros pontos.

Defesa Civil alerta para volumes altos de chuva no RS

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira (21) um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta. 

“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil. 

Além das fortes chuvas, a massa d’água do segundo pico de cheia do Lago Guaíba ainda está em deslocamento para a Laguna dos Patos. “Estamos monitorando o avanço das águas na Lagoa dos Patos e esperamos que o volume do segundo pico do Guaíba passe por Pelotas até quarta-feira [22]”, disse Tamara Beskow, professora de Hidrologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

“A combinação da chegada de bastante água do Guaíba na Lagoa dos Patos [na região de Pelotas e Rio Grande] mais o vento levando essas águas e a quantidade de chuva que pode cair é algo preocupante”, destaca o meteorologista Henrique Repinaldo, do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). 

Nos últimos dias, o recuo das águas do Guaíba tem revelado um cenário de destruição em Porto Alegre, com toneladas de lixo e lama tomando as ruas da capital gaúcha.

Ciclone

De acordo com o Inmet, “o ciclone extratropical que deve se desenvolver no oceano, na altura da costa gaúcha, vai acentuar o contraste térmico entre o vento quente e úmido de norte e o ar frio de sul, intensificando as tempestades e também aumentando os volumes de chuva previstos”. 

“Essas instabilidades devem ganhar força no decorrer do dia de hoje [quarta-feira], principalmente amanhã [quinta-feira], quando se forma uma nova frente fria”, prevê Dayse Moraes, meteorologista do Inmet. 

Até sexta-feira (24), o mau tempo deve avançar para o norte do estado. “A formação desse ciclone vai ser no oceano e associado a ele a gente tem a frente fria, que é o que vai trazer bastante chuva para o Rio Grande do Sul e vai intensificar os ventos na costa”, complementou.

*colaborou Renato Ribeiro, repórter da Rádio Nacional

OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. A nova estação será chamada de 14 Bis.

A Caminhada Educativa Chão dos Nossos Ancestrais também quer chamar a atenção para a história negra e antirracista do território do Bixiga, tradicional bairro de São Paulo, muito associado aos imigrantes italianos mas que teve como primeiro núcleo populacional o Quilombo Saracura. O temor da comunidade organizada no bairro é que a chegada do metrô possa tornar inviável a continuidade da população negra no bairro por razões econômicas ou especulação imobiliária.

A caminhada foi feita após a OAB-SP ter anunciado apoio à preservação dos achados arqueológicos nas obras da estação 14 Bis. “Nossa comissão trabalha sob quatro eixos: o direito à memória, o direito à verdade, o direito à Justiça e também à reparação. E a gente entende que ressignificar os espaços e os territórios negros ocupados pela nossa população e mostrar as contribuições da população negra desde os tempos escravizados até hoje é uma forma de romper com o apagamento que a história oficial traz em suas narrativas. O Quilombo Saracura é um desses espaços simbólicos”, disse Rosana Rufino, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil da OAB em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Durante o início da construção da estação 14 Bis, onde antes era a sede da escola de samba Vai-Vai [e que precisou deixar o local em 2021 por causa das obras], foram encontrados vestígios de um sítio arqueológico referentes ao Quilombo Saracura, comunidade formada por pessoas que foram escravizadas. Foi essa comunidade que fundou, em 1930, a Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro.

Com a descoberta desses achados arqueológicos, a comunidade local passou a reivindicar que a futura estação incorpore estruturas construtivas desenterradas nas escavações, que estão sendo associadas por pesquisadores a processos mais antigos de canalização do Rio Saracura, que hoje corre sob a Avenida 9 de Julho, no Bixiga. A canalização do rio e abertura das grandes avenidas na região estiveram diretamente associadas ao processo de remoção da população negra para as periferias da cidade.

Segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, pelo menos mais 19 cidades do mundo incorporaram os sítios arqueológicos às estações de metrô como atrações turísticas e museológicas.

A caminhada

A caminhada percorreu 22 pontos vinculados à presença africana no Bixiga e se encerrará com uma roda de samba comandada pela Família Tamarineira, formada por grupo de sambistas e integrantes da Escola Vai-Vai.

Durante a atividade foram também coletadas assinaturas para um abaixo-assinado com as demandas da comunidade, que já recolheu mais de 8 mil assinaturas. A versão eletrônica da petição está disponível na internet.

“Estamos colhendo assinaturas porque foi achada muita coisa de alvenaria nesse sítio arqueológico. E queremos que isso fique anexado à estação do Metrô. Queremos que seja preservado dentro de um memorial no bairro ou dentro da estação. Queremos a permanência negra nesse bairro. Também estamos lutando pela permanência da escola de samba Vai-Vai no Bixiga”, disse Solange Sant’Ana, do Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai.

Segundo ela, o movimento não é contra a construção de uma estação do metrô no bairro. “Não somos contra o metrô. Somos contra o apagamento histórico. Queremos que a nossa memória seja preservada e que a escola de samba volte para o Bixiga. Também queremos que o bairro não perca sua permanência negra. O metrô vai gerar muita especulação imobiliária, que vai acabar excluindo o negro de baixa renda do bairro”.

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.

O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

No início da sessão desta tarde, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez ontem (15) ao município de São Leopoldo (RS). O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.

“A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.

Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.

Krenak recebe homenagem da França pela defesa dos povos originários

O ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas Ailton Krenak recebeu nesta segunda-feira (13) da Embaixada da França a insígnia de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra. A homenagem é um reconhecimento do governo francês pelo trabalho de Krenak na defesa dos povos originários. 

Segundo a Embaixada da França, a condecoração reforça o compromisso do país com a defesa dos povos originários e do meio ambiente, tema prioritário da cooperação entre França e Brasil. 

Ao ser homenageado com a mais alta honraria francesa, Ailton Krenak fez uma referência ao lema da bandeira do país (liberdade, igualdade e fraternidade), mas como um chamado a olharmos para as diferenças e para a diversidade de vidas no planeta Terra. 

Ele disse também que em vez de caminhada e das marchas humanas, devemos participar de uma dança cósmica que agrega ciência, conhecimento e cultura. “Precisamos pelo menos ser capazes de dançar, em vez de sapatear no planeta”

O embaixador Emmanuel Lenain destacou a importância de Krenak também na literatura. “Você não é apenas um grande representante indígena, você também é um intelectual do qual admiramos muito as obras artísticas e literárias”. 

Ailton Krenak participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta, que reúne comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia, e contribuiu para a criação da União das Nações Indígenas (UNI).  Também teve papel fundamental na conquista dos direitos indígenas na Constituinte de 1988. 

“Ter o reconhecimento da república francesa à contribuição que a minha presença, a minha obra, minha fala, minha escrita e minha presença cidadã expressa é uma alegria muito grande. Meu coração fica profundamente tocado”, comemorou o homenageado. 

Krenak é filósofo, professor, escritor e poeta e foi o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras. Seu livro “Ideias para adiar o fim do mundo” foi traduzido para o francês em 2020. 

Brasília/DF, 13/05/2024 – O Ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas, Ailton Krenak, recebe do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, a insígna de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, um reconhecimento do governo francês pelo importante trabalho na defesa dos povos originários. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Defesa Civil confirma que fenômeno em Gentil (RS) foi tornado

Em meio à tragédia climática que atinge a maior parte do Rio Grande do Sul, foi registrada a formação de um tornado no município gaúcho de Gentil, no norte do estado. O fenômeno é caracterizado por uma espécie de funil de ar com ventos que podem chegar a 190 km/h.

A passagem do tornado foi registrada em vídeo por moradores, enquanto deixava um rastro de destruição em pastagens e plantação na zona rural de Gentil. As imagens foram publicadas em redes sociais e analisadas por meteorologistas, que confirmaram o fenômeno.

Em nota, a Defesa Civil do RS esclareceu que o tornado é formado a partir de nuvens de tempestade associadas à umidade em diversos níveis da atmosfera, que acabam ganhando profundidade.

“Essas condições são responsáveis por temporais, com rajadas de vento, raios, granizo e, eventualmente, tornados, como de fato ocorreu”, explicou o órgão. “Foram reportados à Defesa Civil do estado danos em um galpão de uma propriedade rural, sem registro de feridos”, complementou.

A formação do tornado ocorre em meio à chegada de uma frente semi-estacionária acompanhada de um centro de baixa pressão que está sobre o Rio Grande do Sul, segundo o portal MetSul. Tais condições são propícios aos elevados volumes de chuva em algumas regiões, como a Serra e o Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Segundo o meteorologista Glauco Freitas, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um bloqueio atmosférico vai continuar provocando instabilidade no tempo do Rio Grande do Sul, com volumes de 30 a 50 milímetros (mm) de chuva, pelo menos até quarta-feira (15), quando está prevista a entrada de uma massa polar.

No início de maio, um outro tornado foi registrado na região sul, desta vez em Santa Catarina, na região entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. Na ocasião, vídeos publicados nas redes sociais mostravam árvores derrubadas pela raiz. Também não houve registro de feridos.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.

Defesa Civil divulga nomes de mortos e desaparecidos no RS; veja lista

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (9) uma lista com nomes dos mortos e desaparecidos em razão das enchentes que assolam o estado. 

De acordo com o último boletim, divulgado às 18h, foram registradas 107 mortes por causa das chuvas. Uma morte é investigada para saber se está relacionada à tragédia. A lista traz os nomes das vítimas identificadas até o momento.

O número de desaparecidos chega a 134. A Defesa Civil orienta a quem encontrar o nome na lista de desaparecidos buscar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularizar os dados e solicitar a retirada do nome da lista.

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.