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Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um roteiro nacional. Se a viagem for para outro país, a restrição é para menores de 18 anos.

Não é impossível conseguir a autorização. Pelo contrário. O problema é que muitos pais e responsáveis alegam não ter tempo sobrando para ir a um cartório e conseguir a declaração. Para facilitar o processo, é possível obter o documento de forma on-line. É a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), procedimento que tem sido mais e mais procurado.

A Agência Brasil preparou uma reportagem que explica como conseguir a AEV e em quais casos o documento é necessário.

O que diz o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsáveis ou parente até terceiro grau (irmãos maiores de idade, tios e avós).

Acompanhados de um maior de idade fora dessas condições, ou sozinhos, criança e adolescente só podem viajar com autorização dos pais ou responsáveis reconhecida em cartório.

Para o exterior, a restrição vale para menores de 18 anos. É preciso estar acompanhada de ambos os pais ou responsável. Se estiver apenas com um dos pais, ainda assim é preciso autorização do outro, reconhecida em cartório. O documento é exigido pela Polícia Federal.

Uma forma de dispensar a necessidade de reconhecimento do documento em cartório é quando a autorização para viajar desacompanhado consta no passaporte do menor de idade. O procedimento é opcional, porém “fortemente recomendado” pelo Ministério das Relações Exteriores. A permissão somente pode ser adicionada por ocasião da emissão do novo passaporte, não podendo ser acrescentada posteriormente.

 

Autorização Eletrônica de Viagem

 

Para facilitar a emissão das autorizações para viagens, desde 2021 é possível conseguir a chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser solicitada de forma totalmente online pelos pais ou responsáveis.

O documento é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado por meio da plataforma e-notariado, do Colégio Notarial do Brasil – uma espécie de associação de cartórios de notas.

A procura pelo serviço é crescente. No primeiro semestre de 2022, foram 1.217 solicitações. O número passou para 3.995 nos primeiros seis meses de 2023 e alcançou 6.945 de janeiro a junho de 2024. Apenas no mês passado, foram 1.701 pedidos.

O empresário Rogério de Oliveira Tavares, morador de São Paulo, é uma das pessoas que tiraram a AEV. Ele solicitou e obteve a autorização em 2021, quando a filha, Isabelly, precisou viajar para Goiás, durante as férias escolares. Na época, Isabelly tinha menos de 16 anos.

“Era uma coisa que eu precisava muito, para mim, seria muito mais fácil. Consegui mandá-la para Goiás de uma forma bem rápida, tudo bem mais fácil, prático e seguro”, contou ele à Agência Brasil.

Praticidade e segurança

O diretor do Colégio Notarial do Brasil e presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, ressalta a praticidade do documento digital.

“Muitos pais ainda não estão familiarizados com o documento digital, mas rapidamente reconhecem a sua importância ao perceberem a conveniência que proporciona, seja para viagens de última hora, ou para evitar transtornos durante o check-in, onde a apresentação do documento pode ser obrigatória”, diz.

Ele destaca ainda a segurança do procedimento feito de forma virtual. “A certificação digital, os mecanismos de autenticação e a identificação das partes no cartório garantem a integridade e a validade jurídica do documento, proporcionando tranquilidade e confiança aos usuários”.

Como emitir

A solicitação da Autorização Eletrônica de Viagem é feita pela plataforma e-notariado.

Será preciso um certificado digital notarizado ou padrão ICP-Brasil para efetuar o acesso, além da assinatura digital da autorização eletrônica de viagens. Caso o requisitante não tenha um certificado digital, pode solicitar por este link.

Ao preencher os dados de solicitação da AEV, será preciso escolher um cartório na cidade ou comarca (circunscrição territorial) que efetuará o reconhecimento dos responsáveis.

Assim que a solicitação for concluída, será enviada ao cartório uma notificação para providenciar o atendimento, que ocorrerá nos horários comerciais do cartório.

O tempo médio é de 24 horas, mas, caso a pessoa tenha urgência, é possível fazer mais celeremente. Pelo site é possível acompanhar o andamento da solicitação.

Deverão ser informados os dados dos responsáveis que efetuarão a autorização de viagem, do menor e do acompanhante, se houver. Será obrigatório anexar uma foto dos responsáveis, do menor e do acompanhante. O responsável precisa determinar qual o período da autorização, que não pode ser menor que o intervalo de tempo entre embarque e retorno.

O procedimento pode ser totalmente on-line, com o reconhecimento por videoconferência.

Uma vez pronta a autorização, ela é enviada digitalmente no formato PDF, assinado digitalmente. Nesse documento também constará o QR Code (código de barras bidimensional) de validação, a ser utilizado pela empresa de transporte no momento do embarque. A AEV poderá ser baixada diretamente no sistema e-notariado.

O custo da autorização é o valor do reconhecimento de firma por autenticidade para cada responsável que autorizará a viagem do menor. A cobrança é realizada diretamente pelo cartório. Cada estado tem uma tabela de preços do procedimento de reconhecimento de firma.

Com a AEV impressa ou o QR Code, basta apresentá-la à empresa de transporte ou à Polícia Federal no momento do embarque. Os documentos pessoais dos viajantes também devem ser apresentados no embarque.

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

Libertária, criativa e inspiradora. Estes são alguns dos adjetivos usados para caracterizar a artista plástica e ativista mexicana Frida Kahlo, que faleceu sete décadas atrás, aos 47 anos, em 13 de julho de 1954.

As sobrancelhas grossas, emolduradas por um penteado decorado com flores, são um ícone no mundo todo e estampam camisetas, bolsas, imãs de geladeira, pôsteres e toda sorte de acessórios.

Filha de pai alemão e mãe mestiça, Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón nasceu em 6 de julho de 1907, em Coyoacán, no México, e representa um símbolo feminino das artes. Muito do que viveu, Frida ilustrou em suas telas.

Bonecas replicam penteado, tiara de flores e sobrancelhas da pintora Frida Kahlo – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Ao longo da carreira artística, celebrada internacionalmente, pintou retratos, autorretratos e obras inspiradas em suas dores, seus amores e na cultura de seu país. A história da artista é atravessada por uma poliomielite, que sofreu ainda na infância e atrofiou os músculos da perna direita, por um grave acidente de ônibus, aos 18 anos, que provocou múltiplas fraturas, e por três abortos espontâneos, que frustraram o desejo da maternidade.

Frida passou por várias cirurgias ao longo da vida, com períodos de recuperação que a deixaram presa a uma cama. Ela começou, então, a pintar apoiada em um cavalete adaptado à cama. A vida da artista passa também por ativismo político, amores e paixões, sendo a maior delas pelo muralista mexicano Diego Rivera, com quem foi casada até morrer.

Autoretrato de Frida Kahlo e retrato de seu companheiro Diego Rivera – Elza Fiúza/Agência Brasil

Programação

Para celebrar os 70 anos do legado da artista, o Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, preparou uma programação especial. Quem for ao MIS, poderá assistir a diversos documentários e a um espetáculo que mostram as diversas facetas da pintora mexicana.

A atriz Christiane Tricerri, de 63 anos, vive há cinco anos a ativista e artista plástica no espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida. O monólogo da companhia de Teatro Onitorrinco traz poesia, paixão e um novo olhar sobre temas caros a Frida, como a dor e a morte.

Com a experiência de quem tem 45 anos de teatro, Christiane explica quais características da vida e da obra da pintora mexicana a fazem, ainda, um dos maiores nomes da pintura mundial. “Frida Kahlo construiu e passou a ser o próprio estandarte dela mesma. A própria obra viva dela mesma. Como se o próprio corpo fosse a tela. Então, ela acabou fazendo uma obra muito contundente, muito importante, que acabou sendo reconhecida mundialmente.”

Autoretrato no estilo inconfundível da artista mexicana – Elza Fiúza/Agência Brasil

Inspiração

Inspirada pela cultura popular do México, Frida levou também para a tela a paisagem intensa, fervorosa e colorida do povo de seu país de origem. Setenta anos após sua morte, a pintora feminista ainda inspira novas gerações de artistas brasileiras.

É o caso da escritora paulista Júlia Mikita. Aos 26 anos, Júlia lançou recentemente o livro de poesia chamado Eu Sou Frida e Não me Calo. Os poemas nasceram depois de Júlia conhecer a famosa La Casa Azul, na Cidade do México, onde a pintora viveu grande parte da vida adulta.

Para Júlia, o legado da artista mexicana permanece inspirando as novas gerações. “Frida Kahlo, para as artistas, para as mulheres, para as jovens, é uma inspiração, uma força, uma motivação muito grande, muito poderosa. Ela me inspira muito. Me inspirou a escrever esse livro de poesias, inspira você a não se calar, a não se intimidar, a não se diminuir. A ir em busca dos seus sonhos, mesmo estando na dor. Transformar suas dores em arte, em pintura, em origami, seja qual for a sua manifestação artística.” 

O espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida será encenado às 20h deste sábado. Os ingressos podem ser adquiridos no site do MIS e custam R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia.

A vida e a obra da artista mexicana foram também levadas às telas de cinema.

*Com informações das repórteres Joana Côrtes, de São Paulo, e Mariana Tokarnia, do Rio de Janeiro

Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A Agência Brasil preparou uma reportagem para você entender como funciona a artimanha dos criminosos e se proteger das tentativas de golpe.

O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno 

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite

– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

– dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

O programa

Criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde, o Farmácia Popular, segundo dados do governo federal, está presente em 85% dos municípios brasileiros – cerca de 4,7 mil cidades – e conta com uma lista de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo a pasta, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.

“Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”, informou o ministério.

“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis.

“Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos possam chegar na ponta’. Então, vi de forma muito diferente”, explicou Macêdo, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Macêdo disse ver todos os ministros do governo como auxiliares do presidente e avaliou que Lula tem “todo o direito” de chamar a atenção de seus auxiliares. “O cargo [de ministro] é do presidente. O povo outorgou por quatro anos pelas urnas. Ele tira e bota quem ele quiser, ele chama a atenção de quem ele quiser, ele pode fazer as correções de rumo achar necessárias”.

Copa América: Dorival confirma Endrick como titular diante do Uruguai

A seleção brasileira tem um grande desafio nas quartas de final da Copa América, enfrentar o Uruguai sem uma de suas referências técnicas, o atacante Vinicius Júnior. E para substituir o jogador do Real Madrid (Espanha) o técnico Dorival Júnior já tem um nome escolhido, o jovem Endrick, de 18 anos.

“Perdemos um jogador importante, mas ganhamos um jogador que vem despontando, buscando uma oportunidade. Quem sabe seja aí o momento do Endrick”, declarou Dorival Júnior em entrevista coletiva nesta sexta-feira (5).

Na conversa com os jornalistas, o comandante da seleção brasileira comentou como pretende usar o jogador na partida que será disputada a partir das 22h (horário de Brasília) do próximo sábado (6) em Las Vegas (Estados Unidos): “Acho que o Endrick não é especificamente um nove, que joga fixo, prefere um pivô. Ele é um jogador que flutua, se movimenta. Realmente, nas minhas últimas equipes sempre tive um centroavante de origem, mas tenho que respeitar as características dos jogadores que convocamos”.

Durante a entrevista, Dorival Júnior também falou da sua expectativa para o confronto com o Uruguai: “É um grande clássico sul-americano. Um jogo importante para o Brasil e para o Uruguai. É uma equipe [o Uruguai] que merece todo respeito, vem em um processo de evolução, assim como o Brasil, que vem encontrando seus caminhos. Não tenho dúvidas de que o Uruguai terá problemas contra a nossa equipe. São times que se conhecem, se respeitam, e teremos tudo para ter uma grande partida”.

Ingresso da Bolívia como membro pleno deve marcar Cúpula do Mercosul

A próxima reunião de cúpula do Mercosul, marcada para segunda-feira (8) em Assunção, terá como destaque o anúncio do ingresso pleno da Bolívia no bloco comercial, após a aprovação pelos parlamentos do países-membros, inclusive o boliviano.

A avaliação é da secretária para a América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan. Nesta quarta-feira (3), a embaixadora apresentou os destaques dados pelos governo para a próxima reunião entre presidentes do bloco e salientou a expectativa de que o Senado boliviano aprove, ainda nesta tarde, a entrada do país no Mercosul. Esta seria a última etapa para que o anúncio de ingresso pleno seja feito na cúpula.

Com a entrada da Bolívia, o Mercosul passaria então a ter seis membros efetivos, ainda que um deles, a Venezuela, esteja suspenso do bloco por tempo indeterminado. “Esperamos dar boas-vindas à Bolívia”, disse Gisela, que considera ser este “o grande tema da cúpula”. 

A partir do ingresso pleno, a Bolívia terá quatro anos para implementar todas as condicionantes que devem ser cumpridas por um país-membro do Mercosul, ligados às trocas comerciais, mas também a outros temas, como a manutenção da democracia. 

A embaixadora reiterou a posição do governo brasileiro, que condenou uma tentativa de golpe que foi frustrada na semana passada na Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao país vizinho logo após a cúpula do Mercosul e, segundo o Itamaraty, voltará a expressar solidariedade ao presidente Luis Arce, com quem deve ter reuniões bilaterais. 

Estão previstas ainda reuniões de Lula com empresários brasileiros e bolivianos que atuam na região de fronteira, que é a maior do Brasil com outro país. Deverão ser discutidos ainda assuntos relativos à migração entre os dois países e à segurança, sobretudo no que diz respeito ao narcotráfico. 

Comitês

Quanto à assinaturas de acordos e anúncios, Gisela disse que, no âmbito do Mercosul, bloco que completa 33 anos, os grandes entendimentos comerciais já foram realizados ao longo dos anos, restando sempre entendimentos, que chamou de “residuais”, a serem feitos.

Entre os novos entendimentos que deverão ser firmados está um acordo para elevar a capacidade de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, um acordo de fomento à produção cinematográfica em comum e ainda a assinatura de um memorando em que os países devem alinhar suas experiências com a prevenção e o combate a desastres naturais. 

“É um elemento [desastres climáticos] que entrou nas nossas vidas para ficar, seja nacional, regional ou globalmente”, enfatizou Gisela Padovan. 

Há ainda um novo comitê em formação para que os países possam apresentar quais pontos cada um vê como entrave para melhorar o fluxo do comércio entre os países. “Temos a expectativa de que seja uma instância para colocar na mesa questões pontuais de diferentes áreas, de diferentes produtos, que tradicionalmente temos enfrentado”, informou o secretário para o Mercosul do Itamaraty, embaixador Francisco Pessanha Cannabrava. 

Milei

O Itamaraty manifestou ainda desapontamento pelo anúncio do presidente argentino Javier Milei de que não irá à cúpula do Mercosul no Paraguai. Segundo o ministério, esta será a primeira vez que um chefe de Estado deliberadamente não irá à reunião. 

“A gente lamenta , não é desejável que isso aconteça”, disse Gisela Padovan. Ela acrescentou, contudo, que “na substância da cúpula não altera em nada, pela própria maturidade do Mercosul, embora politicamente não seja o desejável”.

A embaixadora negou ainda que o Brasil tenha recebido qualquer comunicado oficial sobre a vinda de Milei ao país no próximo fim de semana. O presidente argentino confirmou nesta semana que pretende comparecer à Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), que será realizada a partir de sábado (6) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde deverá ter um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Em relação ao ataques recentes feitos por Milei contra Lula por meio da rede social X, os representantes do Itamaraty disseram não haver o que comentar.

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Expectativa pelo milésimo

Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.

Pelé, Fotografia de um dos gols marcados pelo Brasil na vitória sobre a Argentina em jogo válido pela Copa Roca de 1957. – Arquivo Nacional/ Correio da Manhã

A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.

No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.

Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi montado a fim de evitar a invasão do gramado.

Enfim, o gol histórico

O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.

O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.

O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os demais jogadores das duas equipes ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade.

Premiado como Atleta do Século 20 e considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé se tornou referência esportiva e cultural do país – REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.

Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.

Naquele instante, colocaram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.

“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, que é o início para obter outros documentos oficiais com as alterações. Em 2023, mais de quatro mil alterações de nome e gênero foram feitas nos cartórios de registro civil.

Para ser feito o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais – comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. 

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação de prenome e/ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de sete mil cartórios de registro civil do país. O cartório vai encaminhar o procedimento ao cartório que registrou o nascimento da pessoa. Na retificação, é possível alterar somente o prenome, somente o gênero ou ambos.

Qualquer pessoa com 18 anos ou mais que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode fazer a mudança sem processo judicial. Para quem é menor de idade, o procedimento só é feito judicialmente. A ação é feita com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.

“Não permitir que as pessoas coloquem a sua sexualidade onde mora o seu desejo e que sejam tratadas socialmente da maneira como se percebem é uma forma intolerante e cruel de viver a vida”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, quando do julgamento que reconheceu, em março de 2018, que os transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito de substituição de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. A partir da manifestação do STF, a Corregedoria Nacional de Justiça padronizou o procedimento. Nesta sexta-feira (28), comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Passo a passo

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ – Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).
Localize o cartório mais próximo de sua residência no endereço www.arpenbrasil.org.br
Compareça ao cartório pessoalmente portando todos os documentos e o requerimento declarando sua vontade de proceder a adequação da identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos.
O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório
O oficial irá verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade.
Suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentará a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente.
Se tudo estiver de acordo, o oficial realizará a alteração no registro e comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do Registro Geral, CPF, título de eleitor e passaporte.
Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada.
Providencie a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a sua identificação e nos documentos pessoais
Podem ser alterados só o prenome, só a indicação de gênero, o prenome e a indicação de gênero, os agnomes indicativos de gênero (ex: filho, júnior, neto)

A alteração não inclui o sobrenome, bem como não pode haver identidade de nome com outro membro da família. O valor do procedimento de retificação varia conforme o estado da federação.

Entenda como funciona o cálculo das taxas de inflação

Todos os meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os dados da inflação oficial do país. Junto com os números, que mostram a variação média do custo da cesta de compras dos consumidores brasileiros, sempre aparecem termos como deflação, aceleração, impacto e siglas como IPCA, INPC e IPCA-15, entre outros.

Para ajudar o leitor a compreender melhor as informações divulgadas sobre esse assunto que afeta o orçamento de milhões de pessoas, a Agência Brasil explica alguns termos que são usados por economistas e jornalistas e também como esses índices são calculados.

O primeiro passo para entender de que forma essas informações atingem o bolso dos brasileiros é compreender o conceito de inflação, que nada mais é do que um aumento de preços.

Para adquirir determinado produto ou serviço, é preciso pagar um valor, que muda com o passar do tempo. O preço de um pacote de arroz, por exemplo, pode subir ou cair, dependendo de uma série de fatores, como escassez do item ou aumento da procura.

Se o preço de um produto qualquer subiu de R$ 10, em abril, para R$ 12 em maio, por exemplo, houve aumento de R$ 2, ou seja, de 20%. Isto significa que houve inflação de 20% nesse produto específico, no período de um mês (maio em relação abril).

Se, em junho, o preço do mesmo produto sobe para R$ 17, percebe-se que houve aumento de R$ 5 em relação ao valor cobrado em maio (R$ 12), ou seja, alta de 41,67%. Em junho, então, a inflação do item chegou a 41,67%.

“Inflação é, na verdade, um aumento de preços expresso em variação percentual. Se vamos ao supermercado e identificamos que os produtos que compra subiram de preço, estamos pagando mais caro por esses produtos, isso significa que a variação percentual dos preços subiu”, explica o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Andre Braz, que coordena os levantamentos de preços feitos pela instituição.

Aceleração

A cada mês, no entanto, os produtos apresentam uma variação diferente. No caso do produto fictício citado acima, em maio, a inflação ficou em 20%, enquanto em junho, a diferença em relação ao preço do mês anterior foi 41,67%.

Nesta situação específica, houve aumento de preços tanto em maio quanto em junho. Além disso, o percentual de aumento foi maior em junho do que em maio. Nesse caso, dizemos que “a inflação acelerou”, “a inflação aumentou” ou “a inflação subiu” 21,67 pontos percentuais, ao passar de 20% em um mês para 41,67% no mês seguinte, acrescenta o economista.

Ou seja, diz-se que a inflação aumentou ou acelerou quando se comparam duas taxas de inflação de diferentes períodos. A comparação é expressa em pontos percentuais porque mostra a diferença de uma porcentagem em relação a outra porcentagem. Quando se calcula a diferença entre 41,67% e 20%, encontra-se 21,67 pontos percentuais.

Desaceleração

Em outra situação, destaca-se um produto, cujo quilo custava R$ 30 em abril e passou a custar R$ 35 em maio e, depois, R$ 36 em junho, as taxas de inflação seriam as seguintes: 16,67% em maio (já que o preço subiu R$ 5 de abril para maio) e 2,86% em junho (já que aumentou R$ 1).

Nesse caso, o preço subiu nos dois meses, mas a inflação apresentou um percentual menor em junho (2,86%) do que em maio (16,67%). Por isso, dizemos que ela “desacelerou”, “caiu” ou “diminuiu” 13,81 pontos percentuais entre os dois meses.

Dizer que a inflação desacelerou, diminuiu, ou caiu, não significa dizer que os preços caíram. Pelo contrário, eles continuaram subindo, por isso, registraram inflação. No entanto, apresentaram em junho, aumento de preço (R$ 1) menor do que em maio (R$ 5).

“É um conceito básico. A inflação é um aumento de preços.” Quando a inflação cai, significa que os preços aumentaram menos, mas continuaram aumentando. “Inflação menor não é queda de preços, é aumento menor”, ressalta o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga.

Deflação

Se, em vez de aumento de preços de maio para junho, houvesse queda de preços, isso significaria que houve deflação, ou seja, um movimento inverso ao da inflação (alta de preços).

Por exemplo, caso o preço de um item passasse de R$ 15 em maio para R$ 10 em junho, teria havido deflação de 33,33%.

Portanto, queda de inflação é diferente de queda de preços (deflação). No caso da deflação, houve queda de preços em um período na comparação com o período anterior. No caso da queda da inflação, houve aumento de preços em um período, mas o crescimento foi menor ou menos acelerado que no período anterior.

Impacto

Para calcular a variação de preços, os pesquisadores consultam os valores cobrados em diversos estabelecimentos nas principais cidades do país, durante um período naquele mês. É então calculado o preço médio, com base nos valores apurados junto aos estabelecimentos, o qual é comparado com aquele praticado no mês anterior.

“A gente sempre pesquisa os mesmos produtos, as mesmas marcas e as mesmas unidades de medida, nos mesmos locais”, informa André Braz. “Fazendo uma média de todos os produtos pesquisados, a gente consegue responder o quanto, em média, os alimentos, por exemplo, ficaram mais caros ou mais baratos. E repete esse exercício para outras despesas que vão além de alimentação, como gastos com habitação, com vestuário, com saúde, com transporte. Tudo isso faz parte da cesta de consumo das famílias e também é analisado.

Centenas de produtos e serviços são pesquisados. Os itens a serem analisados são definidos a partir de outras pesquisas, como a POF, a Pesquisa de Orçamentos Familiares, que estima o quanto as famílias brasileiras gastam mensalmente, em média, com cada produto ou serviço.

Com base nesse conhecimento, é possível definir o quanto cada item, como feijão, escola do filho, gasolina, passagens de ônibus, roupas, remédios e planos de saúde, entre outros produtos e serviços, pesam no orçamento das famílias. A partir do peso de cada item e da variação de preços, calcula-se o índice de inflação.

“É um cálculo estatístico que leva em consideração hábitos de consumo da população. Ou seja, os itens têm graus de importância diferentes dentro de uma fórmula estatística”, explica Braga.

Quando se diz que a inflação em junho foi 0,5%, por exemplo, significa que o instituto de pesquisa fez um cálculo que considerou as variações de preço de cada item e o peso que cada um deles tem no orçamento das famílias.

O “impacto” de cada produto na taxa de inflação avalia o quanto o preço variou e considera, ao mesmo tempo, o peso que ele tem no orçamento das famílias. Por exemplo, um produto pode ter variado 20%, mas ter tido impacto quase nulo na inflação, porque seu peso é irrelevante.

Por outro lado, um item pode ter variado 1% e ter causado impacto considerável na inflação, porque tem peso importante na cesta de compras das famílias.

Diferentes siglas

No Brasil, os principais institutos de pesquisa que calculam a variação de preços periodicamente são o IBGE e a FGV. Ambos têm diferentes índices de inflação, que variam de acordo com  metodologias e cestas de produtos/serviços pesquisadas.

O principal índice brasileiro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também chamado de inflação oficial, calculado pelo IBGE, com base na cesta de compras de famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, e usado como referência para os governos e economistas para definição de políticas econômicas, como o estabelecimento da taxa básica de juros e o reajuste do salário mínimo.

Tem ainda o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera a cesta de compras de famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Determinados produtos têm mais peso no INPC que no IPCA, como alguns itens alimentícios, enquanto outros têm menos peso.

Além deste, o IBGE divulga o IPCA-15, que é uma prévia da inflação oficial, calculada com base em preços coletados até o meio do mês, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula o preço dos produtos na saída das fábricas, e o Sinapi, que mede a variação do custo da construção civil no país.

Já a FGV divulga indicadores como Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS), que mede a variação de preços no varejo semanalmente, e o Índice Geral de Preços (IGP), que inclui preços no atacado, no varejo e na construção.