Clima

Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035

Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035

Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global. O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos.

O estudo considerou qual a carga de gases do efeito estufa que a atmosfera ainda suporta para manter o aumento da temperatura global em 1,5ºC e a participação do país nas emissões globais considerando a mudança no uso da terra promovida em seu território.

“É um cálculo para a necessidade do que o planeta precisa. É um cálculo feito entre o que seria justo, contando o histórico do Brasil de colocar [metas] em uma NDC, e também o que é possível a gente fazer olhando para o que nós precisamos de esforço para manter 1,5ºC”, explica Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O percentual foi apresentado nesta segunda-feira (26) pela entidade, na terceira contribuição para a proposta de meta climática que será apresentada pelo país durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. O Observatório do Clima, foi a primeira iniciativa da sociedade civil a contribuir, em 2015, com estudos para subsidiar as ambições climáticas brasileiras, tendo contribuído novamente em 2020.

Como parte do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, será necessário apresentar até fevereiro de 2025, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). A proposta deverá avançar em relação ao Balanço Global (Global Stocktake, GST) que reuniu informações sobre a resposta do mundo à crise climática e foi apresentado na COP28, em Dubai, no ano passado.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa e, em 2023, apresentou uma NDC que estipulava teto para emissão de 1,3 bilhão de toneladas líquidas, em 2025, com redução de 48,4% em comparação com 2005. E em 2030, limita as emissões a 1,2 bilhão de toneladas líquidas, avançando a 53,1% do que era emitido em 2005.

A soma das metas apresentadas por todos os países signatários do Acordo de Paris ainda não garante a ambição global de manter a elevação climática nos patamares atuais e levaria o planeta a um aquecimento de 3ºC acima da temperatura do período pré-industrial.

“Nós estamos fazendo uma NDC para as pessoas que perderam as suas casas na enchente do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão sofrendo com as queimadas agora no Brasil, para as pessoas que estão mais vulneráveis a ondas de calor. Nós estamos mostrando que há um caminho para o país de fazer uma entrega que seja compatível com a gente frear o aumento desses extremos climáticos”, afirmou Astrini.

Para atingir a meta proposta pelo Observatório do Clima, os pesquisadores que contribuíram com o estudo apontam para a necessidade de o país alcançar outras ambições como o desmatamento zero até 2030, a recuperação de 21 milhões de hectares de vegetação nativa, o combate à degradação e aumento da proteção de seus biomas, as transições energéticas e à prática de agropecuária de baixa emissão, além de uma gestão adequada dos resíduos no país.

De acordo com Astrini, o objetivo é levar o estudo aos locais onde o debate é desenvolvido de maneira técnica e de modo a pressionar gestores públicos. “Dentro e fora do governo a gente vai levar esses números para provar que é possível ter mais ambição”, conclui.

Após viver clima olímpico, estudante disputa handebol de praia no JUBs

Após viver clima olímpico, estudante disputa handebol de praia no JUBs

@ebc

Para Carolina Pires, aluna do oitavo e último período de Educação Física da Uninassau, de João Pessoa, 2024 pode representar a despedida dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia (JUBs Praia). Prestes a concluir a graduação, ela tem um título no handebol de praia – também conhecido como beach hand – na edição de 2022, em Canoa Quebrada (Ceará) e um terceiro lugar, em 2021, em Aracaju. Nesta edição do evento na Praia de Botafogo, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, ela chegou com expectativas mas também com a bagagem que nenhum outro atleta tem: Carolina acabou de retornar de Paris, onde esteve como uma das convidadas a participar de um torneio exibição da modalidade durante os Jogos Olímpicos.

“Foi uma sensação única. Quando entrei lá, pensei comigo mesmo: ‘meu Deus, isso está acontecendo mesmo?’ Se você perguntar para qualquer atleta que estiver aqui no JUBs, ele vai dizer que o sonho é estar um dia na Olimpíada, mesmo que não seja competindo”, diz a jovem de 22 anos.

Antes de competir no JUBs Praia, no Rio de Janeiro, a universitária Carolina Pires participou de uma equipe, formada por atletas de vários países, que fez uma exibição-demonstração do handebol de mão (beach hand) na Olimpíada de Paris – Carolina Pires/Acervo Pessoal

Segundo conta a atleta paraibana, foram formadas quatro equipes – uma só com atletas locais e outras três misturando jogadores de várias nacionalidades – para mostrar a modalidade para o público francês. Os jogos, que não tiveram um campeão, foram realizados em Créteil, nos arredores de Paris. Carolina passou duas semanas na França, desfrutando do clima olímpico e praticando o esporte que mais gosta. Diante de um público que queria aprender mais sobre a modalidade, as dúvidas eram muitas.

“Muita gente pergunta como é, como faz para quicar a bola na areia e a gente está acostumado a explicar que não, só precisa passar a bola [risos]. Nosso intuito era proporcionar um espetáculo, mostrar a magia do handebol de areia”, revela a jovem.

Mesmo tão nova, Carolina é uma veterana nas areias, já que começou a praticar o handebol aos cinco anos, estimulada pela presença da mãe, Cinthya Piquet, nas competições. Hoje, as duas são companheiras na seleção brasileira, uma das melhores do mundo.

Motivada pela mãe – Cinthya Piquet, no lado esquerdo da foto – Carolina Pires começou a praticar o handebol de praia. Atualmente, ambas integram a seleção brasileira da modalidade – Carolina Pires/Acervo Pessoal

Embora a participação na França tenha sido como esporte-exibição e o programa olímpico de Los Angeles 2028 já tenha sido revelado sem contar com a modalidade, Carolina alimenta o sonho de competir no handebol de praia em uma edição dos Jogos.

A modalidade foi criada na década de 80 e começou a se estabelecer e organizar a melhor a partir da virada do milênio. Ainda não há indícios concretos de que esteja sendo cogitada como esporte olímpico, mas Carol pode se agarrar ao fato de que o handebol de praia entrou para o programa dos Jogos Olímpicos da Juventude, estreando na edição de 2018, em Buenos Aires. A jovem universitária está otimista.

“Por eu ser muito nova, acredito que ainda existe chance. Outras três meninas do Brasil, todas com muito tempo de seleção, estiveram junto comigo na França e elas brincavam, dizendo que eu ia chegar lá. Quem sabe a partir de 2032”, expõe.

De volta ao Brasil, a atleta já encarou logo a missão de participar do JUBS Praia mais uma vez. A Uninassau estreou nesta quarta (21) com vitória por 2 a 0 sobre a UNIFAP, do Amapá. Carolina sabe que será uma referência dentro da equipe mas também no evento como um todo e está mais do que disposta a usar a própria experiência para ajudar outros jovens atletas universitários.

“Gosto de assumir essa responsabilidade. Antes de ir para Paris, pensei muito nisso. Em desfrutar. Justamente para passar para minhas colegas os pontos mais positivos que eu puder, dentro e fora do jogo. Passar aquela motivação, dicas de como melhorar o desempenho e fazê-las saber que podem confiar em mim”, opina Carolina.

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima

@ebc

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.

Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

Ao participar do painel desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o plano seja construído junto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o plano clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.

“A participação nas plenárias é oportunidade para fazer o convite e estimular a inserção da agenda dos direitos humanos e meio ambiente nessa unidade existencial”, completou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo do governo é construir um plano que reúna não só as contribuições da comunidade científica como também da população. “Nosso desafio é que a gente possa ter um plano que possa ser capaz de mediar as questões de gestão científica e os anseios e desejos da sociedade. O povo sabe onde estão suas dores e necessidades. E é por isso que estamos rodando o Brasil”.

Propostas

Diversas propostas relacionadas à Mata Atlântica foram apresentadas na plenária. Entre elas, uma que propõe a taxação de bilionários para financiar projetos relacionados à mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas que preveem a urgente transformação dos sistemas alimentares, o pagamento de bônus a catadores de materiais recicláveis e o fortalecimento da agricultura familiar.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, propôs a criação de uma política de incentivo à coleta seletiva de materiais e de um programa de restauração de biomas baseado no conhecimento dos povos indígenas e das populações tradicionais.

A organização ambiental Greenpeace apresentou duas propostas: o apoio e o financiamento de soluções climáticas por meio dos saberes tradicionais e o apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

“O Gilberto Gil [cantor e compositor] dizia que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E aquilo que o povo quer, e não sabe o que quer, sabe quem é que tem que fazer? São os governos e as empresas. Temos que pagar o preço. E esse preço às vezes é diminuir a margem de lucro. Às vezes é submeter a taxação dos super ricos e isso vira um fundo de mais de 500 bilhões de dólares para combater a pobreza e enfrentar a mudança climática. Nós transformamos a natureza em dinheiro e agora temos que transformar dinheiro em restauração e preservação da natureza se quisermos continuar vivendo e, inclusive, ganhando dinheiro, senão não vai ter para ninguém”, disse a ministra Marina Silva, em resposta aos encaminhamentos apresentados.

O público aproveitou a plenária para protestar. “Mudar o sistema para não mudar o clima”, gritavam os manifestantes durante a plenária.

Houve também protestos contra a construção de uma escola de formação e de graduação de sargentos do Exército dentro da Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe e faixas defendendo a demarcação de territórios indígenas e a agricultura familiar.

Participação social

Durante as plenárias presenciais, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil podem enviar propostas e tirar dúvidas sobre a política climática que vai nortear as políticas públicas até 2035.

“No caso do Plano Clima, nós estamos trabalhando em dois trilhos: um é a participação popular e o outro é técnico institucional. Vamos ter um plano com metas para todos os setores da economia, agricultura, energia, transporte, indústria de mitigação e adaptação. Na parte de adaptação, são cerca de oito propostas. E na parte de mitigação, 16 propostas, envolvendo diferentes frentes em que deveremos estar adaptados. Para além de adaptados, nós temos que estar preparados”, explicou Marina Silva.

As propostas que estão sendo encaminhadas pela sociedade civil serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro.

Depois, já consolidada, a Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentada na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

A COP no Brasil, defende a ministra Marina Silva, será a COP das COPs. “O Brasil quer fazer isso para liderar pelo exemplo. Nós precisamos chegar na COP30, em 2025, com todos os países que são signatários da Convenção do Clima com metas de redução suficientemente robustas para não ultrapassar 1,5°C de temperatura. O Brasil já está conseguindo alguns resultados na agenda do desmatamento, mas estamos só no começo, no primeiro ano. Também conseguimos, no primeiro ano de governo, uma redução de 50% das emissões”, disse.

Plataforma

Além das contribuições que estão sendo colhidas nas plenárias presenciais, a população também pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

“Estamos fazendo a participação social da construção do Plano Clima em duas dimensões: nas plenárias presenciais e na dimensão da participação digital, para amplificar a participação da sociedade civil organizada. Então, temos as plenárias presenciais nos biomas brasileiros e a participação na plataforma do Brasil Participativo”, explicou o ministro Márcio Macêdo.

Até o momento, informou o governo, cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo.

Até o dia 13 de agosto foram apresentadas mais de 700 propostas, mobilizando cerca de 18 mil votos e 1 mil comentários. “Nós já temos, neste momento, mais de 126 milhões de acessos, 10 mil participantes registrados que estão lá participando. São 731 propostas já construídas e colocadas na plataforma do Brasil Participativo, e tem uma média de mais de 6 minutos de permanência das pessoas. Isso significa dizer que a sociedade está interessada no tema e está participando na construção. Nossa ideia é que a gente possa, ao final desse processo, ter um plano clima para o Brasil apresentar na COP29 e na COP30, e que possa desenhar o caminho do Brasil para mitigação, adaptação e convivência com esse fenômeno que são as mudanças climáticas”, disse Márcio Macêdo.

A sociedade poderá participar da construção desse plano até o dia 26 de agosto.

Mata Atlântica

Bioma com a maior extensão de costa no país, a Mata Atlântica ocupa área de 1.107.419 km², o equivalente a 13% do território nacional. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje em áreas desse bioma, que está presente em 17 estados.

A Mata Atlântica, que detém a segunda maior biodiversidade das Américas, atrás apenas da Amazônia, compreende uma rede de bacias hidrográficas formadas por grandes rios, como Tietê, São Francisco, Paraná, Doce, Paranapanema e Paraíba do Sul. Essas bacias são fundamentais para o abastecimento humano e para o desenvolvimento de uma série de atividades econômicas, como a indústria e a agropecuária. É o único bioma que dispõe de uma lei específica de proteção, a Lei da Mata Atlântica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 71,6% da vegetação nativa da Mata Atlântica já foram desmatados.

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

@ebc

A partir desta semana, a população poderá participar de debates em plenárias com entidades da sociedade civil e especialistas sobre a elaboração do Plano Clima, que trará subsídios para a política climática brasileira até 2035.

Serão realizadas audiências públicas nos seis biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, além do Sistema Costeiro Marinho.

A abertura desta etapa do processo de participação social no Plano Clima será realizada nesta terça-feira (30), em Brasília. Haverá plenárias presenciais no Recife (1/8), Teresina (2/8), Imperatriz (MA) e Macapá (8/8), Campo Grande (14/8), finalizando em São Paulo e Porto Alegre, no dia 15 de agosto. A caravana será liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, o Plano Clima vai consolidar em um único documento os compromissos internos e externos do governo brasileiro para enfrentar as mudanças climáticas.

“O governo brasileiro quer transformar esse tema em um tema de diálogo da sociedade para que a gente entenda que o que acontece, desde as enchentes do Rio Grande do Sul à seca na Amazônia, passando pelos incêndios no Pantanal, pelos problemas no cerrado, em cada bioma, a gente começa a ver sinais de exaustão das condições ambientais desses biomas, seja um assunto da sociedade”, disse Simões, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As contribuições apresentadas devem ser incluídas na versão preliminar do documento, que será apresentado em novembro, durante a COP29, no Azerbaijão. O documento final será concluído em 2025, após a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro do próximo ano.

Plataforma

O Plano Clima, lançado em junho, também está recebendo propostas da população por meio da plataforma digital Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes.

Também é possível fazer comentários sobre as propostas. Para participar, é preciso fazer o login com a senha do Gov.br. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

“São 23 áreas que estão sendo discutidas, tanto nos aspectos da mitigação quanto de adaptação perante a essas mudanças, que vão ser submetidas a um debate, como foi no Plano Plurianual”, explica Simões.

Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima

Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima

@ebc

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.

Em pronunciamento à imprensa, Haddad disse que Brasil e Estados Unidos compartilham do valor de aplicar com empenho esforços cada vez mais consistentes no sentido de promover a transição energética, em várias áreas de atuação.

Ele acrescentou que a parceria é um exemplo diplomático para outros países. “No contexto atual de grandes tensões geopolíticas, é um passo essencial para dar o exemplo da construção de um mundo melhor de forma cooperativa”, declarou.

O encontro bilateral entre Brasil e Estados Unidos foi um dos eventos paralelos à 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, da Trilha de Finanças do G20.

Haddad explicou que a parceria será focada em frentes como finanças sustentáveis; articulação de cadeias produtivas em torno de energia limpa; e reforma de organismos multilaterais, de forma a financiar a aceleração da transição energética.

O ministro disse acreditar que as diretrizes resultarão em ações concretas “muito rapidamente”. Haddad disse ainda que os governos dos dois países querem envolver empresários na busca por um mundo mais verde.

“Nosso interesse também é envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento em uma matriz mais limpa e em uma transição sustentável, que tenha foco também nas questões sociais”, disse.

O ministro defendeu que os esforços resultem também em maior integração do continente americano. “Queremos estar mais próximos, trabalhar mais junto, dar o exemplo de cooperação internacional”.

Laços

Ao destacar a relevância da questão climática para a vida no planeta, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, lembrou da tragédia causada pela chuva no Rio Grande do Sul, em abril e maio, que deixou quase 200 mortos, milhares de desabrigados e grande parte de cidades submersas.

“Foi uma das muitas recentes tragédias que revelam a grande ameaça da mudanças climáticas e a perda da natureza e da biodiversidade”, lembrou a secretária.

A chefe das finanças dos Estados Unidos ressaltou que o Brasil colocou o tema da mudança climática “no topo da agenda durante a presidência do G20”. Segundo ela, os países perseguem esforços “ambiciosos”, como fundos de financiamento contra mudanças climáticas.

Ela acrescentou ainda o fortalecimento da coordenação para interromper o financiamento ilícito de crimes contra a natureza”.

Janet Yellen enfatizou os “profundos laços” entre os dois países e disse que a parceria entre as duas maiores economias das Américas sobre clima, natureza e biodiversidade “pode trazer benefícios não somente para as nossas economias, mas também para a região na economia global”.

Pilares

O documento com termos da Parceria pelo Clima divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Departamento do Tesouro Americano assinala quatro pilares de atuação: cadeias de produção de energia limpa; mercados de carbono de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais.

O texto enfatiza a proeminência do Brasil na geração de energia limpa. “O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, com mais de 90% de geração elétrica livre de carbono”.

“O país detém vastos recursos naturais e está em condições de ser exemplo de como mercados emergentes e economias em desenvolvimento podem contribuir para mitigar e adaptar aos efeitos da mudança climática, além de conservar a natureza e a biodiversidade, sem deixar de estimular o desenvolvimento social, o aumento da produtividade e a reindustrialização por meio de investimentos e decisões políticas inteligentes”, registra o documento bilateral.

Entenda as ações

– Cadeias de produção de energia limpa: políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas.

– Mercados de carbono de alta integridade: mercados de carbono (troca de não poluição por dinheiro) íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais.

– Finanças da natureza e da biodiversidade: mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos vindos de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos (fonte de financiamento) ambientais.

– Fundos climáticos multilaterais: facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis.

BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde

BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto.

Aloizio Mercadante, durante reunião na sede instituição, centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio.

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, a reunião teve por objetivo apresentar os detalhes do novo Fundo Clima e mostrar como os estados podem acessar essa fonte de financiamento.

Nelson Barbosa; objetivo foi mostrar como o banco pode ajudar na elaboração de projetos de infraestrutura ambiental. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Também mostrar como podemos ajudar na elaboração de projetos de infraestrutura ambiental, com destaque para o manejo sustentável de floresta e recuperação de áreas degradadas e também de rios, lagos e recursos hídricos.”

O Consórcio Brasil Verde é formado por 15 entes federados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.

O Programa BNDES Invest Impacto possibilita que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.

O Fundo Clima, que é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cresceu e atingiu R$ 10,4 bilhões, abastecido com emissões do Tesouro Nacional de títulos sustentáveis. “No ano passado, o Tesouro fez uma emissão de cerca de R$ 10 bilhões e pode chegar a até R$ 20 bilhões até o fim do ano”, disse Barbosa.

Segundo o diretor, o BNDES empresta a 6,15% ao ano mais spread para projetos de desenvolvimento urbano que inclui mobilidade urbana, prevenção de desastres, cidades resilientes. “Para a indústria verde, são equipamentos que vão emitir menos gás do efeito estufa. A taxa para recuperação de áreas degradadas e reflorestamento é 1%.”

A previsão de desembolsos é de R$ 32 bilhões até 2026 para o Fundo Clima. “A maior parte puxado por projetos de energia renovável, éolica, solar e biogás, e desenvolvimento urbano puxado por projetos de mobilidade urbana, projetos de eletrificação de frota de ônibus, VLT. São projetos protocolados que passaram por uma primeira análise. Já tem pedidos que totalizam R$ 32 bilhões até 2026”, disse Barbosa.

O financiamento pode ser tomado por empresas privadas, prefeituras e estados.

presentação do Fundo Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a governadores. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O BNDES tem outro projeto para estados e municípios que se chama Invest Impacto. “É como se aprovasse uma linha de crédito para o estado X, você tem capacidade de pegar no BNDES R$ 500 milhões. Já pré-aprova uma linha e depois você vai apresentando projetos de modernização da administração, ambientais, de infraestrutura tradicional”, disse o diretor.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o debate maior foi sobre o Fundo Clima.

“Os estados podem acessar os recursos do Fundo Clima, dar conhecimento aos estados de forma igualitária das condições, dos projetos prioritários, do custo desses financiamentos. Queremos incentivar os estados a ter projetos, de ter seus planos de redução das emissões, de adaptação a mudanças climáticas e ter no BNDES um apoio para financiamento climático”. disse.

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

Efeitos do clima extremo são tema do Caminhos da Reportagem de domingo

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem desta semana aborda os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, destacando que o Brasil precisa rever como tratar os eventos causados pelo aumento da temperatura da Terra. O episódio vai ao ar pela TV Brasil neste domingo (23), excepcionalmente às 21h30.

Com o aumento da temperatura em 1,5º C, já se pode observar geleiras descongelando, mares avançando, chuvas extremas, inundações e deslizamentos, secas onde havia abundância de água. O Caminhos da Reportagem desta semana mostra que esses eventos têm sido mais frequentes e deixado vítimas e destruição por onde passam.

Apesar de ter a maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem altas taxas de emissão de CO2 na atmosfera, o principal gás do efeito estufa. “A gente tem uma malha rodoviária que estimula o tempo todo o uso de veículos à combustão, mas, sem dúvida alguma, a maior contribuição do Brasil para a emissão de gases do efeito estufa é via desmatamento”, afirma Rafael Rodrigues da Franca, professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB).

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o prejuízo da falta de atitude no passado é enorme. “Agora, nós vamos ter que continuar mitigando, diminuindo a emissão de CO2 para não agravar o problema, não ultrapassar 1,5º C de temperatura da Terra, porque senão, aí, é o caos completo”, afirma.

Desastres

O que aconteceu no Rio Grande do Sul este ano e chamou a atenção de todo o país não é um caso isolado. Desde 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) acompanha eventos extremos que têm se repetido. “A gente tem observado com bastante clareza esse aumento de frequência e da severidade dos eventos, que acabam culminando em impactos muito significativos para pessoas, infraestruturas e meio ambiente”, afirma a diretora do centro, Regina Alvalá.

O programa lembra também histórias de outras tragédias, como os deslizamentos em Petrópolis de 2022, que mataram 235 pessoas e deixaram cerca de 4 mil desabrigadas.

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

@ebc

Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentes de todas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e de adaptação, sem prejuízo às ações de mitigação.

“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.

O Plano Clima tem previsão de ser lançado em 2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivos de conter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.

O trabalho de elaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que teve sua competência ampliada em outro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.

Controle de Incêndios

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium, de Roraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves, de Rondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.

Servidores

Uma portaria de nomeação de 98 analistas ambientais também foi assinada em um esforço de recompor o quadro de servidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.

Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastro de reserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforço de valorização profissional.”

Unidades de Conservação

Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no município de Itacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidade de Conservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no município de São Desidério (BA).

Foi criada também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá elaborar um plano nacional de ações, em 180 dias após ser instituída.

COP30

No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementação de ações na Política Nacional de Clima e da Justiça Climática.

Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.

RS: reconstruir e adequar rodovias a mudanças do clima custará R$10 bi

RS: reconstruir e adequar rodovias a mudanças do clima custará R$10 bi

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso.

Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários. Se trabalharmos [somente] com a correção dos trechos, para liberá-los, estimamos em cerca de R$ 3 bilhões o investimento [necessário] para os deixarmos nas condições anteriores, com algum grau de melhoria”, disse o governador ao detalhar, nesta segunda-feira (3), o plano estadual de reconstrução de rodovias.

“Já, se projetarmos a reconstrução de forma resiliente, com a adaptação para mudanças climáticas, fazendo as intervenções [necessárias] e reforçando a estrutura para evitar novas intercorrências, podemos chegar a R$ 10 bilhões em intervenções”, acrescentou Leite. “Vamos buscar viabilizar todo o investimento possível. Não temos condições de asseverar que todos eles serão feitos, mas, seguramente, ao menos R$ 3 bi estamos estimando investir.”

Durante o anúncio, Leite e o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, afirmaram que ainda há, no estado, 95 pontos bloqueados ao tráfego de veículos, dos quais 65 são de responsabilidade estadual, e 30 federais. Das rodovias e pontes estaduais bloqueadas, ao menos 40 sofreram o que o governo gaúcho classifica como “grandes impactos”. E a reparação de 30 delas são consideradas “prioritárias”.

“Estamos falando de pontes ou trechos [de rodovias] rompidos, onde é preciso restabelecer a passagem. Para [parte disso], estamos dando soluções com editais que estão sendo publicados hoje”, informou Leite, garantindo que, ainda hoje, serão publicados seis editais para contratação de reparos em pontes de rodovias estaduais do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), e que mais dois editais serão publicados “nos próximos dias”.

As oito pontes ficam nas rodovias estaduais ERS-441, em Vista Alegre do Prata; 417 (Itati); 530 (Dilermando); 433 (Relvado) e nos quilômetros 32 e 35 da ERS-348, em Faxinal do Soturno, além da rodovia vicinal VRS-843 (Feliz) na RSC-471 (Sinimbu). Além destas, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Engedal Construtora de Obras Ltda. assinam hoje o contrato para a construção da nova ponte sobre o Rio Forqueta, entre Arroio do Meio e Lajeado, no Vale do Taquari – a estrutura anterior, de cerca de 150 metros, foi danificada pelas chuvas intensas, forçando o Exército a instalar passarelas flutuantes (ou passadeiras) para permitir acesso aos municípios. Só a ponte do Rio Forqueta está orçada em cerca de R$ 14 milhões.

“Sabemos que há muitos trechos comprometidos que vão ensejar liberação de recursos para, via contratos existentes de conserva, fazer a recomposição geral dessas pistas. É isso que chega até R$ 3 bi e que estamos projetando que o estado vai promover de investimentos para recomposição dos trechos emergenciais”, explicou o governador, destacando que parte do dinheiro necessário à reconstrução das oito primeiras pontes de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) já foi disponibilizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“É importante mencionar que todas essas obras contemplam os estudos do IPH/UFRGS [Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul], com o qual nos reunimos na semana passada e que nos apontaram seus estudos, suas projeções de mudanças climáticas. Tudo isso está constando desses editais. Ou seja, as empresas contratadas deverão contemplar esses estudos sobre o comportamento climático para que não tenhamos, depois, outros problemas com essas pontes em função de novos eventos climáticos”, finalizou Leite.

Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

@ebc

A organização não governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril são fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de “negligentes e incompetentes”. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo.

Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG.

De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes.