Clima

Clima: cálculo de riscos desafia política fiscal, diz diretor do BNDES

Clima: cálculo de riscos desafia política fiscal, diz diretor do BNDES

Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais fundamental quando se trata de política fiscal. A avaliação é de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele lembra que já existe um estudo realizado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) no qual se estima que cada R$ 1 gasto em prevenção economizaria R$ 15 em medidas necessárias para a recuperação após um desastre.

“Esse cálculo não é simples. É um cálculo difícil de ser comunicado à população, mas a transição climática chegou. Esse cálculo precisa ser feito e incorporado aos riscos fiscais de todos os países. E ele vai justificar a alocação de recursos”, afirmou Barbosa.

Para o diretor do BNDES, é um cenário que desafia a política fiscal, pois demanda mudanças na forma como ela é elaborada.

“Tradicionalmente focamos ali no aspecto financeiro da meta do primário do ano. Mas a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal também tem lá um anexo de riscos. São vários riscos, uma boa parte dele judiciários. Mas têm os riscos climáticos. E ao levar em consideração a probabilidade de um evento extremo acontecer no horizonte de tantos anos, você pode chegar à conclusão que se gastar R$ 1 bilhão, você estará economizando provavelmente R$ 15 bilhões”, acrescentou.

O tema foi pautado nesta terça-feira durante reunião sobre financiamento climático, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Economia, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Acordo de Paris para as Alterações Climáticas.

A diretora executiva do iCS, Maria Netto, também destacou a necessidade de mudanças. “A forma como a gente trata desses riscos tradicionalmente usa informação histórica, mas não os cenários a futuro”, observa. Ela destaca que, em diversos países, seguradoras estão deixando de cobrir certos tipos de infraestrutura, o que pode gerar grandes perdas econômicas caso ocorre um desastre.

“A consideração do risco climático pressupõe comparar o custo de não fazer nada versus o custo de fazer alguma coisa. Numa concessão do tipo PPP [Parceria Público-Privada] esses riscos hoje são vistos como força maior. Talvez tenham que considerar, pelo menos parte deles, como recorrentes. São mudanças na forma de contabilizar economicamente a mudança do clima”.

Netto faz menção às discussões envolvendo a recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes recordes que atingiram diversas cidades. Um dos temas que vem sendo abordado por diversos especialistas é a necessidade de termos novas construções capazes de suportar outros eventos extremos.

“Dois dos grupos de trabalho aqui estavam falando de infraestrutura resiliente. Se a gente não quiser ter mais custos do que a gente já está tendo agora, é importantíssimo discutir como a gente vai definir essa resiliência não só na reconstrução do Rio Grande do Sul, mas para todo o país, para todo o plano de infraestrutura do Brasil.”

Bancos de Desenvolvimento

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O mandato é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

O financiamento climático é um dos temas que vem sendo tratado com prioridade pela presidência brasileira. Estão sendo elaboradas, por exemplo, propostas para reformar os bancos internacionais de desenvolvimento e os fundos verdes internacionais. Um tema que ganhou relevância no encontro realizado no BNDES envolve as plataformas de investimentos: são sistemas voltados para fomentar o surgimento de novos projetos e permitir que eles sejam apresentados a diversos possíveis financiadores. Embora seja mantida a nível nacional, a troca de experiências entre países tem sido considerada importante para aprimorá-las.

O francês Rémy Rioux, presidente da FiCS, chama a atenção para o protagonismo dos bancos nacionais de desenvolvimento, que têm atuado para além do financiamento, prestando também auxílio para originar mais projetos. “Hoje, ainda não temos projetos de qualidade o suficiente que possam ser financiados”, observa. Segundo ele, a transição energética depende de investimento adequado em nível local.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da necessidade de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De acordo com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse total, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando e anualmente”.

Para Maria Netto, o intercâmbio das organizações engajadas no debate climático e os bancos de desenvolvimento precisa ser aprofundado. “Eles têm um mandato público e, ao mesmo tempo, têm essa possibilidade de conhecer bem o mercado privado. Existe obviamente provocações para esses bancos. Como é que a gente pode atrair investimento público e privado para combinar recursos e alavancar investimentos necessários para poder ter uma ambição maior com relação ao que a gente quer fazer para cumprir as metas do Acordo de Paris?”, questiona.

Fundo Clima vai financiar projetos com juros de 1% a 8% ao ano

Fundo Clima vai financiar projetos com juros de 1% a 8% ao ano

@ebc

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (1º) o contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Trata-se do maior volume de recursos da história do fundo, criado em 2009, e que desde então possui uma carteira de contratos em vigor que soma R$ 2,5 bilhões. Nos últimos quatro anos, no entanto, o fundo ficou praticamente parado, segundo o governo.

“Saímos do volume de recursos de R$ 400 milhões [em média, por ano] para R$ 10 bilhões, e esses recursos com certeza farão a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, com adaptação e outras agendas”, destacou a ministra Marina Silva, em entrevista a jornalistas após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que confirmou os valores das taxas de juros dos projetos a serem financiados pelo fundo.

As taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica, que têm um mercado mais bem estabelecido no Brasil, definidas em 8% ao ano. Já a taxa para restauro de floresta será de apenas 1% ao ano. Todas as demais áreas, como financiamento para compra de ônibus elétricos, obras de resiliência para adaptação climática das cidades, descarbonização da indústria e agricultura, entre outros, terão taxa de juros de 6,15% ao ano.

“A taxa de juros que estamos oferecendo é equivalente à de um país que tem grau de investimento, captando recurso em dólar. Com uma diferença: quem pega financiamento não tem risco de câmbio porque a Fazenda garante essa taxa [por meio de um fundo garantidor contra risco cambial]. Então, é uma taxa muito competitiva e a demanda é muito forte. Vamos liberar com muita rapidez esses recursos”, afirmou Mercadante. Ele não informou quanto cada segmento vai ter de recurso disponível. O BNDES deve abrir uma plataforma específica com informações sobre cada projeto contemplado, incluindo desembolsos e andamento da iniciativa.

A carteira de R$ 10,4 bilhões foi viabilizada ainda no ano passado, quando o governo federal realizou, pela primeira vez, uma emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, que rendeu mais de US$ 2 bilhões.

O Fundo Clima tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. São disponibilizados recursos nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não-reembolsável, que são operados pelo MMA.

As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verde.

Complexo do Alemão contará com observatório do clima

Complexo do Alemão contará com observatório do clima

@ebc

O Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, localizado na zona norte, uma das cinco regiões mais quentes da cidade, vai contar, a partir deste ano, com um observatório climático. A intenção é monitorar o calor no local e, a partir dos dados colhidos, elaborar políticas públicas que possam ajudar a população a enfrentar esse fenômeno, cada vez mais frequente não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo o mundo.

Uma iniciativa da prefeitura e de organizações locais, o observatório será formado por um grupo de pesquisadores, representantes dos próprios grupos que atuam no local, como a organização não governamental (ONG) Voz das Comunidades, e pela própria população. A prefeitura pagará uma bolsa-auxílio para que a comunidade contribua com medições de temperatura em diferentes pontos do território. O projeto do Complexo do Alemão servirá de piloto para ser implementado em outros pontos da cidade.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio, Tainá de Paula, o objetivo é gerar dados “sobre adequação habitacional, quais são as áreas prioritárias para atuação de postos de hidratação, se existem áreas possíveis para que se amplie a cobertura vegetal dessas áreas, seja com arborização, seja com novas florestas, enfim, para que se consiga observar, compreender melhor o território, trazer soluções adaptadas à realidade dele. A Secretaria financiará aparelhos de monitoramento e realizará capacitação para a pesquisa, além de ajudar na seleção de pessoas para trabalhar no estudo.

Organizações locais também fazem parte do projeto. “A gente quer entender como o Complexo do Alemão vai reagir às transformações climáticas e como a intensidade solar está atingindo o território, sabendo que é um território que não é tão arborizado, né? Nas últimas pesquisas, a gente viu que o Complexo de Alemão recebe muita intensidade solar”, diz a diretora executiva do Voz das Comunidades, Gabriela Santos.

Gabriela Santos, da ONG Voz das Comunidades – Tânia Rêgo/Agência Brasil

No mês passado, Gabriela Santos e Tainá de Paula reuniram-se para traçar estratégias para a implementação do observatório. Segundo Gabriela, o grupo ainda está sendo formado e os parâmetros para a pesquisa estão sendo definidos.

Segundo a secretaria, a ideia é que, ainda neste ano, observatórios semelhantes comecem a funcionar também nas demais ilhas de calor do Rio, que são Complexo da Maré, Pavuna, Irajá, todos na zona norte do Rio, e Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os estudos realizados deverão ser apresentados aos países que compõem o G20, cuja reunião da cúpula será em novembro na cidade do Rio.

Calor excessivo

O observatório faz parte de uma série de ações desencadeadas no município principalmente após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro de 2023, no show da cantora Taylor Swift. Foi a primeira morte registrada no município por calor. O Rio de Janeiro enfrentava naquela semana dias com sensações térmicas próximas de 50 graus Celsius.

“Nos últimos anos, perdemos pessoas. Tivemos óbitos que estavam relacionados ao calor, e não registramos desta maneira. O caso da jovem em novembro foi o primeiro notificado, mas, em outros anos, com o El Niño [fenômeno meteorológico que eleva as temperaturas], tivemos altas temperaturas, até sensações térmicas maiores, e não registramos”, diz Tainá de Paula.

De acordo com a secretaria, a coleta de dados vai permitir que se monitore, por exemplo, a frequência e a duração das ondas de calor e o impacto que causam nos territórios e na população. Além disso, será possível estabelecer protocolos de como preparar a população para se proteger e lidar melhor com o calor intenso.

“Como a gente faz, como se adapta melhor a cidade para essas ondas de calor, porque as ondas de calor vão continuar acontecendo”, enfatiza Tainá. “Será que não é o caso de nós suspendermos as atividades quando a temperatura atinge um número superior a determinados graus? São essas respostas que precisamos dar, e isso é possível quando se tem dados suficientes, informação suficiente para preparar a população para tal situação.”

Impacto

É preciso saber lidar com forte calor, diz professora – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Renata Libonati, professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa é importante e representa o primeiro passo para o enfrentamento do calor, que deve ser tratado como um desastre climático e, portanto, mobilizar ações do Estado e implementação de políticas públicas, sobretudo para as populações mais vulneráveis. “O calor é tratado como se estivéssemos acostumados a ele por sermos um país tropical. Na verdade, a gente acaba negligenciando esse evento como um desastre e, então, não são tomadas medidas efetivas de prevenção e auxílio à população”, diz.

Segundo a professora, não basta ter uma boa previsão do tempo que antecipe as ondas de calor: são necessárias orientações para a população. “O que fazer nessa onda de calor? Quem procurar? Os serviços médicos estão adaptados para receber? Os profissionais de saúde estão treinados para atuar durante esse evento de desastre? Onde a população deve procurar ajuda? O que a população deve fazer? Que tipo de ações devemos tomar em relação, por exemplo, às relações de trabalho? Em alguns países, por exemplo, durante eventos muito extremos de ondas de calor, as pessoas são aconselhadas a trabalhar de casa.”

Renata Libonati explica ainda que, devido às desigualdades sociais, o calor atinge às pessoas de forma também desigual. “O calor não é democrático, na verdade, ele afeta essa população que é mais vulnerável no sentido de que não só não têm acesso a meios de se refrescar durante esses episódios, mas também têm menos instrução do que fazer, de onde ir, e têm menos assistência médica, assistência de saúde básica, não só durante os eventos de calor extremos, mas durante toda a sua vida, no dia a dia”, diz a professora.

Os territórios também impactam nos efeitos do calor, que são mais críticos em territórios de favela, por exemplo. “Comunidades em que as casas são muito aglomeradas e a circulação do ar não permite também uma refrigeração natural, digamos assim. Isso faz com que essas pessoas tenham uma vulnerabilidade maior ao calor e isso faz com que a gente precise ter um olhar diferenciado para essa parcela da população”, ressalta.

Segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, neste ano, o mundo teve o mês de janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas. O mês de janeiro de 2024 superou janeiro de 2020, até então o mais quente nos registros do C3S desde 1950.

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

@ebc

O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio).

Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global.

Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”.

Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós [os três países] seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.”

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa.

A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai.

Lançado rascunho do acordo final da Cúpula do Clima da ONU COP28

Lançado rascunho do acordo final da Cúpula do Clima da ONU COP28

@news-wiki

12 de dezembro de 2023

O órgão climático da ONU publicou um rascunho do que deverá ser o acordo final da cúpula climática COP28, que termina terça-feira.

Os activistas condenaram o projecto por se afastar da linguagem anteriormente esperada e por não conter medidas que combatessem o aquecimento global que os cientistas culpam pelo aumento do nível do mar, pelo aumento das secas e por outras tendências que ameaçam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo.

Especificamente, os activistas estão chateados porque o projecto, que foi escrito pela presidência da COP28, dirigida por um CEO de uma empresa petrolífera dos Emirados, não apela à eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis, algo que foi solicitado por mais de 100 nações.

Ao referir-se aos combustíveis fósseis, o projecto diz que os países devem empenhar-se na “eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desnecessário e não abordam a pobreza energética ou apenas transições, o mais rapidamente possível”.

A presidência da COP28 considerou o projecto um sucesso, considerando-o um “enorme passo em frente”.

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COP28 aprova Brasil como sede da Conferência do Clima de 2025

COP28 aprova Brasil como sede da Conferência do Clima de 2025

@ebc

Em sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a escolha do Brasil como sede da COP30, que deve ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A cidade escolhida pelo Brasil foi Belém, a capital do Pará.

O Brasil já havia recebido o apoio, em maio deste ano, de praticamente todos os países sul-americanos e caribenhos, sendo essa uma exigência da ONU para a escolha do país sede dos encontros do clima. Agora, o Brasil foi oficialmente confirmado pela COP28. Em 2024, a COP29 será no Azerbaijão, país que fica entre a Ásia e a Europa.

Após o Brasil ser aprovado como sede da COP30, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agradeceu a indicação que o grupo de países da América Latina e do Caribe fez para o Brasil sediar o encontro e anunciou a escolha da cidade de Belém. “É com grande satisfação que informo nossa decisão de realizar a COP de 2025 na Amazônia brasileira, um bioma essencial para conter o aquecimento global”, afirmou nesta segunda-feira.

“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber esta conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio 92. Uma região onde é evidente a conexão entre as três convenções que assinamos naquela ocasião: a Convenção de Biodiversidade, a Convenção-Quadro de Clima e a Convenção sobre Desertificação. A Amazônia nos mostra o quanto as convenções estão entrelaçadas nos seus desafios, mas também nas soluções sinérgicas que abarcam”, destacou.

A candidatura do Brasil para a COP30 foi uma proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na COP27, no Egito, onde foi como presidente eleito. “Ninguém hoje no planeta pode discutir a questão do clima sem levar em conta a existência do nosso país, sem levar em conta a nossa experiência, e sem levar em conta o que vai acontecer no Brasil nessa questão da transição energética”, afirmou antes de deixar Dubai, na semana passada.

COP30

Pela primeira vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que o país deve receber cerca de 50 mil visitantes em Belém nos dias da COP30.

Crise Climática

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.