Clima

CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima

CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima

Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de energia solar subiram.

As taxas para os financiamentos à geração de energia eólica caíram de 8% para 6,5% ao ano. O prazo de pagamento foi ampliado de 16 para 24 anos. O setor pedia redução dos juros para desencalhar investimentos e destravar a produção nas fábricas de um segmento com cadeia de produção longa e diversificada.

“O ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo”, justificou em nota o Ministério da Fazenda.

Em relação à geração de energia solar, o CMN elevou os juros de 8% para 9,5% ao ano. Segundo a Fazenda, “o setor mostrou necessitar de menos incentivo para manter a atratividade dos financiamentos”.

Para os financiamentos destinados a desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes e serviços e inovações verdes, os juros subirão de 6,15% para 6,50% ao ano.

O Ministério da Fazenda esclareceu que as medidas não acarretarão despesas ao Tesouro Nacional. Isso porque os financiamentos do Fundo Clima são reembolsáveis, com risco de inadimplência integralmente assumido pelas instituições financeiras. De acordo com a pasta, a atualização pretende alinhar as condições dos financiamentos do Fundo do Clima ao cenário macroeconômico.

“As alterações nas condições financeiras para os financiamentos de transição energética buscam incentivar investimentos que permitam manter a diversificação e a segurança da matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que mantêm a competitividade dos financiamentos e a sustentabilidade dos recursos do Fundo Clima”, informou a Fazenda.

COP do Brasil tem lição de casa robusta, diz secretária do clima

COP do Brasil tem lição de casa robusta, diz secretária do clima

@ebc

Com o fim da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, começa a contagem regressiva para o Brasil receber em Belém, no estado do Pará, o principal encontro de tomada de decisões globais sobre o tema. Esses doze meses que separam os dois encontros representam desafios que vão além da organização de uma reunião entre líderes de quase 200 países.

“O que a gente vai ter que fazer na COP30 é reconquistar a confiança no processo multilateral que foi esgarçada na COP29”, avalia a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, uma das integrantes mais atuantes da delegação oficial brasileira da COP de Baku.

Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente dos debates e acompanhou os avanços e limitações nas negociações climáticas. Assim como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a secretária nacional considera que o difícil debate sobre financiamento não deixou espaço para mais avanços. “Infelizmente, principalmente os países desenvolvidos, trouxeram para a COP os seus interesses econômicos e políticos de curtíssimo prazo, e a relação e o resultado foi mínimo”.

Financiamento

A COP29, que chegou a ser chamada de ‘COP do Financiamento’, ficou longe de alcançar o objetivo de equacionar a relação entre financiadores e a demanda de US$ 5,036 a 6,876 trilhões, para conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, até 2030. Após dois rascunhos rejeitados pelas partes da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), os negociadores chegaram a um consenso para uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês), no valor de US$ 300 bilhões por ano, a serem pagos pelos países ricos aos países em desenvolvimento.

Segundo Ana Toni, diante da geopolítica atual, o valor foi a construção possível, mas ainda distante do necessário.

“Foi importante que chegássemos a um número mesmo que mínimo nesse momento, primeiro para que o financiamento não parasse, para o sinal político de que o multilateralismo continua sendo um lugar fundamental para se debater esses recursos, e vamos continuar procurando e fazendo pressão para que novos recursos sejam alocados”, diz.

Na avaliação da secretária nacional, o clima tenso das negociações deu espaço a jogos políticos, com a transferência dos interesses nacionais e políticos de curto prazo dos países para um lugar que deveria ser pautado pelo bem comum global. Com isso, o aprofundamento de outros temas foi deixado de lado. “Então deixaram aí uma lição de casa bastante robusta e difícil para a COP do Brasil”.

O próprio roteiro para a ampliação dos recursos de financiamento climático foi um tema que chegou a ser citado no documento final, quanto trata de um escalonamento para US$1,3 trilhão até 2035, mas que a tarefa de execução ficou para Belém.

“Nesse sentido, o tema das taxações globais será muito importante, a taxação de super ricos, a aviação, os combustíveis fósseis, elas terão que ser detalhadas na nossa COP”

Mercado de carbono

Os próprios avanços de Baku, como o desenvolvimento do Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que tornará possível o comércio de crédito de carbono entre os países, ainda necessitará de detalhamento. Houve consenso por centralização do mecanismo pela ONU, modelos de autorizações nacionais e registros para fiscalização. “A possibilidade principalmente de projetos e programas de restauração florestal e de produtos com uma baixa pegada de carbono por causa da nossa eletricidade, isso é muito importante para a gente”, destaca a secretária nacional.

Apesar do reconhecimento da necessidade de revisões técnicas transparentes dos projetos, ainda será necessário definir como serão as análises da proteção dos direitos humanos e ambiental. Nessa etapa, também foi reconhecido o direito dos povos indígenas e tradicionais consentir ou não os projetos propostos. “Então esses acordos sim foram avanços e a gente agora vai ter que concretizá-los. No mercado de carbono, discutir em detalhe as metodologias e vem num bom momento, porque também aprovamos o mercado de carbono nacional no Congresso. Então esses, sim, foram avanços importantes da perspectiva brasileira, mas ainda precisam ser concretizados”, reforça Ana Toni.

Adaptação

Outro avanço comemorado pela delegação brasileira na COP29 foi a criação de um programa de apoio à implementação de Planos Nacionais de Adaptação (NAPs, na sigla em inglês) para países menos desenvolvidos, chamado Roteiro de Adaptação de Baku. A iniciativa facilitará o desenvolvimento de indicadores que orientem os esforços nas ações para alcançar a meta global de adaptação.

“Teve um avanço para que a gente chegue na COP do Brasil, finalizando aí os temas dos indicadores globais de adaptação. E teve também, logicamente, um comprometimento de aumentar os recursos para adaptação, que é uma coisa muito importante para a gente”, diz a secretária do MMA.

Para Ana Toni, ainda há muitas lacunas em relação a essas pendências e outras que dizem respeito, por exemplo, ao fundo de perdas e danos e a transição justa. Para que sejam preenchidas, será necessário iniciar os debates muito antes da COP30. “Se for necessário, criar reuniões de todos os países para os temas específicos, mais do que só a reunião do SB 60 em Bonn, em junho, a gente terá que fazê-lo. Então a gente vai ter que ter um olhar para ter muitas reuniões durante o ano, em vez de ter só uma reunião em junho e deixar tudo para a COP. Essas costuras terão que acontecer muito mais cedo”, conclui.

Brasil, ONU e Unesco lançam Iniciativa Global sobre Mudanças do Clima

Brasil, ONU e Unesco lançam Iniciativa Global sobre Mudanças do Clima

@ebc

O governo brasileiro, as Nações Unidas e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançaram nesta terça-feira (19) no âmbito da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, uma iniciativa conjunta para fortalecer pesquisas e medidas para combater a desinformação que contribui para o atraso e a inviabilização de ações climáticas. A Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima é uma intervenção para impulsionar o apoio a ações climáticas urgentes em um momento em que os cientistas alertam que o tempo do mundo está se esgotando.

A ONU e Unesco tornaram-se parcerias importantes do governo brasileiro neste desafio. Outros países e organizações internacionais comprometidos com as metas climáticas e o compromisso com a integridade da informação estão sendo convidados a participar. Até agora, Chile, Dinamarca, França, Marrocos, Reino Unido e Suécia já confirmaram participação.

“As ações de combate às mudanças climáticas também são muito afetadas pelo negacionismo e pela desinformação. Os países não podem solucionar este problema sozinhos. Esta iniciativa reunirá países, organizações internacionais e redes de pesquisadores para apoiar esforços conjuntos de combate à desinformação e promover ações para a COP30 no Brasil”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso de abertura do segundo e último dia da Cúpula de Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana.

Embora inicialmente discutida no âmbito do G20, a iniciativa está sendo estabelecida como uma colaboração multilateral entre Estados e organizações internacionais, com o objetivo de financiar pesquisas e ações que promovam a integridade da informação sobre questões climáticas. A fim de expandir o escopo e a abrangência da pesquisa sobre a desinformação climática e seus impactos, o esforço reunirá evidências de âmbito mundial para fundamentar e reforçar as ações, a defesa e as comunicações estratégicas.

“Sem acesso a informação confiável sobre a disrupção climática, nunca seremos capazes de superá-la. Por meio desta iniciativa, nós apoiaremos os jornalistas e pesquisadores que investigam as questões climáticas, por vezes com grandes riscos para si próprios, e combateremos a desinformação relacionada ao clima que se espalha de forma descontrolada pelas redes sociais”, afirmou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay.

Os países que aderirem à iniciativa contribuirão para um fundo administrado pela Unesco, com a meta de arrecadar entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões nos próximos 36 meses, valor que será distribuído na forma de subsídios a organizações não governamentais para apoiar suas atividades na pesquisa sobre integridade da informação climática, desenvolvimento de estratégias de comunicação e realização de campanhas de conscientização pública.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que essa iniciativa, na opinião do governo brasileiro e do presidente Lula, é muito importante. “O tema da desinformação, das Fake News, da integridade da informação tem ganhado cada vez mais relevância nos fóruns internacionais. Cada vez mais há uma compreensão dos países e de órgãos multilaterais que se esforcem no sentido de que a gente possa constituir protocolos, iniciativas comuns para de uma forma ou de outra coibir essa prática e ao mesmo tempo construir alternativas que sirvam como referência de informação confiável, investirmos na educação midiática para formação da sociedade para lidar com as novas tecnologias. Temos que incorporar nessa agenda o tema da inteligência artificial”, completou.

G20: Lula propõe que países ricos adiantem metas do clima em dez anos

G20: Lula propõe que países ricos adiantem metas do clima em dez anos

@ebc

O presidente Luiz Inácio da Silva defendeu, nesta terça-feira (19), que os países desenvolvidos do G20, grupos das principais economias do mundo, adiantem em até dez anos as metas de neutralidades climáticas atualmente previstas para 2050, como forma de combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.

“Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045”, exortou o presidente na abertura da terceira sessão da reunião de líderes do G20, que tratou de desenvolvimento sustentável e transição energética.

Neutralidade climática consiste em um país conseguir compensar toda a emissão de gases poluentes com medidas como sequestro de carbono.

A preocupação com o clima é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, que encerra nesta terça-feira o encontro de cúpula de dois dias. Lula reconhece que todos os países devem agir para conter as mudanças climáticas.

“Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais”.

No entanto, ele aproveitou a presença de chefes de Estado e de governo para cobrar mais responsabilidade dos países mais industrializados, que têm histórico maior de emissões de gases do efeito estufa.

“Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática”, disse o presidente, que acrescentou: “sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”.

Iniciativas passadas

Lula lembrou que nasceram no Rio de Janeiro, durante a Rio 92, as três convenções das Nações Unidas sobre mudança climática, biodiversidade e desertificação. Mas advertiu que, passadas três décadas, o planeta enfrenta o ano mais quente da história, com enchentes, incêndios, secas e furacões cada vez mais intensos e frequentes.

O presidente apontou que iniciativas anteriores contribuíram para evitar um cenário pior, mas que é preciso “fazer mais e melhor”.

“Não há mais tempo a perder”, constatou Lula, contextualizando que acordos como o Protocolo de Quito (1997); a CPO15 (2009) sobre mudança do clima, na Dinamarca; e o Acordo de Paris (2015) apresentam resultados aquém do necessário.

Ele destacou que os países do G20 respondem por 80% das emissões de gases do efeito estufa e que, por reconhecer o papel crucial do G20, a presidência brasileira lançou a Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, reunindo ministros de Finanças, Meio Ambiente e Clima, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais para discutir como enfrentar o desafio climático.

O mandatário brasileiro reforçou que, ao lado da Organização das Nações Unidas (ONU), pede o engajamento do G20 para elevar o nível de ambição da próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

“É fundamental que as novas NDCs estejam alinhadas à meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC [grau Celcius]”, disse. “Aos países em desenvolvimento, faço um chamado para que suas NDCs cubram toda a economia e todos os gases de efeito estufa”.

Ao afirmar que é essencial que os países adotem metas absolutas de redução de emissões, Lula lembrou que na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, capital do Azerbaijão, o Brasil apresentou nova NDC, que abrange todos os gases de efeito estufa e setores econômicos.

Fim do desmatamento

Ele ressaltou também que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 90% de eletricidade proveniente de fontes renováveis.

“Somos campeões em biocombustíveis, avançamos na geração eólica e solar e em hidrogênio verde”, acrescentou.

O presidente afirmou que a maior parte da redução das emissões brasileiras resultará da queda no desmatamento, “que diminuiu 45% nos últimos dois anos”.

“Não transigiremos com os ilícitos ambientais. O desmatamento será erradicado até 2030”, garantiu.

O presidente pediu que o mundo reconheça o papel desempenhado pelas florestas e que valorize a contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Nesse caminho, o presidente agradeceu a colaboração do G20 no desenho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que vai remunerar países em desenvolvimento que mantêm florestas em pé.

Mas afirmou que iniciativas de conservação serão inócuas se a comunidade internacional não se unir para fazer a sua parte.

“Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia continuará ameaçada se o resto do mundo não cumprir a missão de conter o aquecimento global”, disse ele, que chamou atenção também para a importância de se conservar os oceanos.

O presidente fez questão de criticar o negacionismo e a desinformação e disse que o Brasil trabalha com a ONU e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em uma Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima.

Com críticas a termos não cumpridos do Acordo de Paris, Lula reforçou a bandeira brasileira de que é necessário um financiamento internacional para que países ricos ajudem os demais na reversão do aquecimento global.

“Não há ambição que se sustente sem meios de implementação. Em Paris, falávamos em uma centena de bilhões de dólares por ano, que o mundo desenvolvido não cumpriu. Hoje, falamos em trilhões. Esses trilhões existem, mas estão sendo desperdiçados em armamentos, enquanto o planeta agoniza”.

Lula lembrou que a COP29, que segue até o próximo dia 22, deve ser tratada pelos países como um dos caminhos para se chegar a acordos ambiciosos. “Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku”, disse, se referindo à capital paraense, que recebe a COP30 em 2025.

“A COP30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático. Conto com todos para fazer de Belém a COP da virada”, incitou.

Lula convidou ainda a comunidade internacional a considerar a criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que, segundo ele, hoje se encontram fragmentados.”

“A esperança renasce a cada compromisso e ato de coragem em defesa da vida e da preservação das condições em que ela nos foi dada”, finalizou.

G20

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Brasileiros acham que economia pode ser devastada por eventos do clima

Brasileiros acham que economia pode ser devastada por eventos do clima

@ebc

Pesquisa do Instituto Climainfo mostra que 91% dos brasileiros acreditam que os impactos sobre a economia brasileira serão devastadores se os eventos climáticos piorarem. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (14), ouviu 2 mil pessoas.

A pesquisa mostra ainda que 79% dos entrevistados querem que o Brasil lidere a transição energética no mundo. Para 64%, o Brasil deveria focar seus esforços de desenvolvimento econômico na direção de eliminar a produção e o consumo de combustíveis fósseis. Um percentual maior – 73% – acredita que parar a mudança do clima deveria ser prioridade governamental. A quase totalidade das pessoas ouvidas (97%) apoia o fim do desmatamento até 2030.

Segundo o levantamento, 81% dos entrevistados acreditam, incorretamente, que o desmatamento é a principal causa da mudança do clima global; 72% acham que as empresas que produzem combustíveis fósseis, como petróleo ou gás, podem ser responsabilizadas pelos extremos climáticos; e 71% acreditam que é possível parar de queimar combustíveis fósseis até 2050.

“Inúmeras pesquisas de opinião já mostravam que o brasileiro reconhece que o clima está mudando pela ação humana. O que surpreende nesta sondagem é o alto percentual de entrevistados que reconhecem que a principal causa das alterações climáticas é a queima dos combustíveis fósseis e o entendimento de que a transição energética pode ser uma oportunidade econômica para o Brasil”, destacou o diretor do Instituto ClimaInfo, Delcio Rodrigues.

A coleta de dados foi realizada na Plataforma Pollfish em 15 de julho de 2024, em formato online, e contou com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 2%.

Unicef destaca avanço em declarações do G20 sobre saúde e clima

Unicef destaca avanço em declarações do G20 sobre saúde e clima

@ebc

Em poucos dias, os líderes das maiores economias do mundo reúnem-se no Rio de Janeiro para participar da Cúpula de Chefes de Estado do G20. O encontro será nos dias 18 e 19 deste mês, mas, em encontros temáticos prévios, os ministros dos países participantes firmaram compromissos, como as duas declarações de saúde aprovadas e divulgadas no dia 31 de outubro.

Os termos desses acordos foram debatidos ao longo de diversos encontros preparatórios, com a participação de organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em entrevista exclusiva à EBC, a assessora regional para Saúde na América Latina e Caribe, Maikee Arts, falou sobre os pontos-chave dessas declarações e como podem contribuir para melhorar a vida de crianças em todo o mundo, especialmente as que vivem em comunidades mais vulneráveis.

EBC – Como vocês avaliam as duas declarações aprovadas após a reunião de ministros da Saúde?

Maikee Arts – Estamos muito empolgados e felizes com o resultado das duas declarações e também parabenizamos o governo do Brasil porque um dos pontos-chave discutidos foi clima e saúde. Esta é a primeira vez que o G20 faz uma declaração exclusiva sobre clima e saúde. Ou seja, sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde e sobre as medidas que precisam ser tomadas, tanto de adaptação quanto de mitigação, para reduzir as mudanças climáticas e seu impacto na saúde. Este é um grande avanço. Outro grande tema que foi discutido, também graças à liderança do Brasil, foi o foco na equidade. Não deixar ninguém para trás, focando nas pessoas mais vulneráveis. Isso aparece em muitos dos diferentes documentos que foram aprovados, incluindo o que trata de clima e saúde. São pontos muito importantes para o Unicef, pois são importantes para todas as comunidades, para todas as famílias e, particularmente, para as crianças.

EBC – Situações de emergência historicamente afetam de maneira mais severa pessoas mais vulneráveis, especialmente crianças. Isso também está acontecendo agora com as mudanças climáticas?

Maikee Arts – Sim. As mudanças climáticas tornam ainda mais graves as desigualdades existentes. Então, quando falamos sobre crianças, é importante perceber que crianças não são apenas adultos em miniatura: a respiração delas é mais rápida, a capacidade de regular a temperatura do corpo é menor, porque o corpo ainda não está totalmente desenvolvido, o cérebro e os sistema imunológico ainda estão se desenvolvendo… Então, quando elas são afetadas pelas mudanças climáticas, por temperaturas muito altas, enchentes, ou insegurança alimentar, isso as impacta ainda mais, porque elas estão em crescimento. O corpo delas pode não se desenvolver de forma adequada, ou alguns órgãos do corpo podem não se desenvolver bem. Então, especialmente as crianças e, claro, dentro do grupo das crianças, aquelas mais vulneráveis, como as indígenas ou as que vivem em comunidades marginalizadas, serão ainda mais afetadas. O que vemos é que as mudanças climáticas ampliam ainda mais todas as diferenças existentes, e as crianças são especificamente vulneráveis.

EBC – Há muitos anos, organizações como o Unicef vêm alertando os governos obre os efeitos das mudanças climáticas, e ainda assim, a resposta não parece ser a ideal. Você acha que, finalmente, teremos mais ações concretas?

Maikee Arts – Sim, eu acho. Porque cada vez encontramos mais evidências de quão grande é o impacto das mudanças climáticas. As pessoas entendem que esta é uma questão importante para a vida de seus filhos e netos. Só que, atualmente, todos os dias vemos como enchentes, secas e furacões estão afetando a vida das pessoas. Vemos também o impacto das mudanças climáticas no dia a dia e que alguns problemas estão piorando, como a poluição ambiental, e que todas essas coisas estão interligadas. Eu realmente acho que as pessoas vão entender o impacto das mudanças climáticas e que precisamos agir e acelerar as ações. E também, a cada dia, encontramos mais soluções, como, por exemplo, a energia solar. Acho que, se a sociedade entender a gravidade da situação, com todas as opções que temos agora, e se os países aprenderem mais uns com os outros, será possível agir a tempo.

EBC – E tudo isso está diretamente ligado ao conceito de One Health (Uma Saúde), não é? Pode explicar melhor para a gente?

Maikee Arts – Temos aprendido muito nos últimos anos como a saúde dos animais, das plantas e do ambiente está ligada à saúde humana. No contexto das mudanças climáticas, por exemplo, precisamos de certas plantas para fabricação de medicamentos, e se essas plantas não conseguirem mais crescer, teremos menos acesso a esses medicamentos. Além disso, algumas bactérias ou vírus podem proliferar mais por causa das mudanças climáticas. Em certas condições ambientais, quando há poluição, por exemplo, nossa saúde sofre com isso. Quando muitos medicamentos, especialmente antibióticos, são usados para tratar animais, as bactérias podem se tornar resistentes a esses antibióticos e, então, não seremos mais capazes de tratá-las. A resistência microbiana é outro tema global relacionado a esse equilíbrio. Todas essas questões estão conectadas, e precisamos garantir que essas discussões sejam feitas de forma interligada.

EBC – Nós acabamos de sair de uma pandemia e muitos especialistas falam que há risco de novas pandemias no futuro. É possível se preparar para isso?

Maikee Arts – Há uma emergência de saúde pública de importância internacional, que é a mpox, que já está afetando muitos países na África. Portanto, precisamos aprender as lições da pandemia de covid-19, e algumas iniciativas interessantes que surgiram na reunião do G20 foram as sugestões para o financiamento. Como os países podem ter acesso a financiamento para a preparação e a resposta a pandemias? E como podemos estimar quais países estão mais em risco? Quais são os fatores específicos para determinar quais países estão mais vulneráveis a um surto ou epidemia? Além disso, foi bastante discutida a questão de tornar os testes, tratamentos e vacinas disponíveis mais rapidamente. Houve muito progresso nessa área.

EBC – Outro resultado da reunião ministerial que teve bastante destaque foi a criação de uma coalizão global para produção local e regional de insumos, como vacinas e medicamentos. Qual a importância disso, inclusive no caso de ocorrerem novas pandemias?

Maikee Arts – É sempre muito importante as famílias, as comunidades e os países terem acesso, ainda mais em situações de epidemia ou pandemia, a diagnóstico, tratamento, medicamentos. Felizmente, já temos vacinas para prevenir muitas doenças, mas, claro, é necessário ter acesso a essas vacinas a bom preço. Além disso, é preciso também garantir o transporte. Durante a pandemia de covid-19, nós vimos que havia um número limitado de produtores e muitos países precisaram esperar pela produção e pelo transporte. Se houver uma produção maior e também mais produtores locais, claro que isso vai facilitar o acesso às vacinas, mas também a medicamentos e testes, com um preço melhor. O que esperamos é que os países possam aprender uns com os outros e se apoiar dessa forma… Mostrar solidariedade internacional. O Brasil mesmo tem experiências muito boas nessa área e outros países podem aprender com vocês.

EBC – Por falar em vacinação, o Brasil está batalhando para recuperar os índices vacinais que caíram bastante em anos recentes, e o Unicef aqui tem se envolvido bastante com essa questão. Vocês também observam o mesmo problema em outros países da região?

Maikee Arts – Antes da pandemia, em muitos países da América Latina e do Caribe, a cobertura de várias vacinas importantes estava caindo, por diferentes razões. Aí, com a covid, muitos serviços de saúde ficaram fechados, as pessoas não podiam de sair de casa, tinham medo de ir a um centro de saúde, e claro, muitas ficaram doentes, a cobertura vacinal caiu ainda mais. Mas isso também serviu como um alerta. Quando vimos esses índices de vacinação, e em vários países tivemos mais casos de sarampo, por exemplo, muitos países começaram a tomar medidas, mas não é uma solução fácil. Precisamos olhar para o lado da demanda e garantir que as famílias saibam a importância de vacinar seus filhos. Se tiverem dúvidas, precisamos respondê-las, mas elas também precisam ter acesso a um ponto de vacinação ou a uma clínica de atenção primária de saúde próxima, a clínica precisa estar aberta quando os pais levarem seus filhos, e claro, as vacinas também precisam estar disponíveis e em boas condições. Portanto, todas essas coisas precisam estar em funcionamento. Muitos países estão fazendo seu trabalho em todos esses aspectos, desde estimular a demanda por vacinas até garantir o fornecimento.

EBC – E a gente também tem o desafio da desinformação, não só na área de vacinas, mas na saúde como um todo. Isso também foi discutido na reunião ministerial?

Maikee Arts – Sim, a desinformação é uma grande preocupação para todos nós, inclusive para o Unicef. E o que precisamos fazer é entender de onde ela vem. Por que as pessoas têm essas dúvidas? Uma coisa que sabemos sobre as vacinas, por exemplo, é que, felizmente, muitas doenças não são mais vistas justamente porque há vacinas contra elas… Então, muitas pessoas não sabem o que é o sarampo e se perguntam: “Por que eu preciso vacinar meu filho contra essa doença?” Talvez as pessoas tenham medo de que seu filho sinta dor ou podem querer entender o que é uma vacina, de onde ela vem. Portanto, é importante compreender exatamente qual é a preocupação das pessoas, qual é a informação que elas receberam, para poder iniciar uma discussão com elas. Também ouvimos em uma das reuniões que algumas plataformas de redes sociais estão trabalhando para reduzir e não permitir que certas informações sejam publicadas. Isso também é muito importante, que informações incorretas não sejam espalhadas ainda mais, e precisamos do apoio dos jornalistas e da mídia para lidar com isso. Mas as pessoas não recebem informações apenas de jornais. Então, também precisamos usar outros meios de comunicação para informar corretamente as pessoas.

EBC – As novas tecnologias também podem contribuir muito, não é?

Maikee Arts – Sim. Um exemplo é a telemedicina, que permite que as pessoas sejam tratadas por telefone. Mas também é muito importante a digitalização de todo o sistema de saúde. Assim, todas as informações coletadas podem ser armazenadas de forma digital, o que permite uma análise mais eficiente dos dados, e você pode vincular as informações de saúde a outros dados, como os de educação. Por exemplo, se houver uma criança com deficiência, a escola já é informada de que essa criança precisa de apoio. O Unicef tem realizado trabalhos muito interessantes em alfabetização digital, basicamente treinando agentes comunitários de saúde para usar seus celulares e ter acesso às informações de maneira fácil. Em comunidades remotas, por exemplo, o agente de saúde pode ir até lá e verificar no próprio celular: “uma criança com esses sintomas, o que isso significa? Qual é o tratamento?” e ele pode tratar a pessoa sem que ela tenha que ser levada a uma clínica. Então, há muitas oportunidades para a saúde digital, e isso pode facilitar muito o trabalho dos profissionais de saúde.

EBC – A situação dos trabalhadores da saúde também foi bastante discutida nas reuniões temáticas. Quais foram as conclusões?

Maikee Arts – Os profissionais de saúde trabalham na linha de frente da prevenção e do tratamento de doenças, e percebemos que precisamos fazer muito mais para atrair trabalhadores, mantê-los em seus empregos e apoiá-los para desempenhar bem suas funções. Sabemos que, muitas vezes, eles não recebem o suficiente para sustentar suas famílias, às vezes trabalham em condições inseguras, o trabalho pode ser fisicamente pesado. E, às vezes, vemos que grande parte da força de trabalho na saúde é composta por mulheres, mas os líderes são homens. Então, as mulheres não se sentem interessadas em permanecer no emprego, porque não veem como podem ser promovidas ou como o trabalho pode continuar sendo interessante. O Unicef está muito interessado também no grupo de agentes comunitários de saúde, porque eles frequentemente são os primeiros a perceber que as pessoas estão doentes. Eles conhecem as famílias e também são os melhores para informá-las sobre tratamentos, sobre vacinas. Em muitos países, eles fazem trabalho voluntário, não são reconhecidos como profissionais. Isso foi incluído especificamente na declaração de saúde do G20, que precisamos fazer mais pelos trabalhadores da saúde.

EBC – Falando um pouco da nossa região, quais os problemas de saúde que estão preocupando mais nesse momento?

Maikee Arts – Na verdade, há várias questões, mas uma que ainda está perto de se transformar em surto é a dengue. O Brasil foi bastante afetado por isso. Estamos trabalhando na prevenção, para garantir que os mosquitos não se reproduzam, e também que as pessoas possam ser diagnosticadas e recebam tratamento rapidamente. Há muitos problemas também relacionados a inundações e secas. Outras preocupações estão relacionadas à saúde materna e dos adolescentes. Por exemplo, a sífilis. É uma doença que pode ser facilmente tratada, mas precisa ser identificada cedo. Também temos casos ainda de crianças vivendo com HIV e o grande desafio da gravidez na adolescência. E, claro, as doenças mais tradicionais, como as respiratórias, continuam presentes e, infelizmente, em situações de emergência, são problemas que tendem a se agravar. Perigos ambientais, como a poluição do ar, podem piorar doenças como a pneumonia, por exemplo. Também estamos mais conscientes da importância da saúde mental. Para o Unicef, a preocupação, em primeiro lugar, é com as mães no período do parto e pós-parto, e também as crianças e adolescentes. Precisamos quebrar tabus sobre isso, falar sobre tais questões. E, quando alguém precisar de apoio, esse apoio tem que estar disponível. Indo para a questão da nutrição, em nossa região, temos alguns países com muitas crianças que são menores do que deveriam ser para sua idade. Isso ocorre especialmente em comunidades indígenas e em outras comunidades marginalizadas, e não está melhorando tão rápido quanto gostaríamos. Outra grande preocupação na área de nutrição é o excesso de peso. Parece uma contradição, mas não é. As razões pelas quais as crianças não crescem bem ou têm excesso de peso, muitas vezes, são as mesmas: muitos alimentos ultraprocessados disponíveis e mais dificuldade de praticar atividades físicas. E, com as mudanças climáticas, a disponibilidade de alimentos saudáveis está em risco, então pessoas com menos recursos terão cada vez menos acesso a alimentos saudáveis.

EBC – Uma das principais propostas desse ciclo do Brasil na presidência do G20 é justamente a formação de uma aliança global pelo fim da fome e da pobreza. Como isso pode contribuir para as pautas de saúde?

Maikee Arts – A pobreza afeta todos os aspectos da vida, incluindo a saúde. Por isso, a redução da pobreza é importante para tudo. E, às vezes, são coisas muito básicas. Em primeiro lugar, as pessoas que vivem na pobreza podem ter condições de vida piores: suas casas não têm isolamento adequado para a chuva, para o frio, para o calor. Assim, as crianças têm mais chance de adoecer. Além disso, elas podem não estar bem nutridas, o que as torna, novamente, mais vulneráveis a doenças. Além disso, são pessoas que podem não ter frequentado a escola por tempo suficiente e talvez não entendam como prevenir doenças ou como cuidar de problemas básicos. Em alguns países, o atendimento de saúde é gratuito, mas, em outros, não é, ou as pessoas precisam comprar medicamentos, e podem não ter dinheiro suficiente para isso. Então, sim, a redução da pobreza ajudaria muito na diminuição de doenças e no impacto que elas causam.

EBC – O G20 reúne as maiores economias do mundo, mas questões como essas impactam mais os países mais pobres, ou seja, que não fazem parte do grupo. Como garantir mudanças globais?

Maikee Arts – Em primeiro lugar, também em alguns dos países mais ricos, incluindo na nossa região da América Latina e Caribe, o Brasil e o México, existem desigualdades internas. Portanto, muitos dos pontos da declaração também são válidos para esses países. Nós estamos prontos para ajudar os governos a ver como podem transformar as palavras das declarações em ações práticas para reduzir a distância entre os mais ricos e os mais pobres. Além disso, alguns países do G20 são países doadores. Então, quando forem apoiar outros países, esperamos que apliquem algumas das sugestões e recomendações feitas nas declarações, para que possam se expandir para além dos países que participaram do encontro, porque são medidas muito relevantes.

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de abril a outubro, cerca de R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Apresentado nesta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo, o valor corresponde a 70% da quantia reservada pela União para financiar projetos de mitigação da mudança climática.

O valor aprovado corresponde a 2,5 vezes a soma de todas os montantes alocados no Fundo Clima de 2013 a 2023, um total de R$ 3 bilhões, em cifras atualizadas.

O dinheiro disponibilizado permite, por exemplo, o desenvolvimento de iniciativas voltadas à resiliência e sustentabilidade da zona urbana e à transição energética, que podem acelerar a substituição de combustíveis fósseis, um dos aspectos do Brasil mais criticados por especialistas. A expectativa é de que sejam aprovados R$ 10 bilhões até o final do ano.

Conforme destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, 15,2 mil empregos verdes foram criados com a aprovação dos recursos, superando em 20 vezes a quantidade do ano passado, de 753.

Mercadante ressaltou, ainda, que R$ 167 milhões devem servir a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e os de navegação, definição que demonstra que o Brasil tem uma janela de oportunidade para assumir uma posição de protagonismo no processo de descabonização.

“Somos líderes globais da agenda de biocombustíveis há mais de 50 anos e a demanda para entrarmos nos combustíveis sustentáveis está muito forte. Por isso, precisamos, pelo menos, dobrar os recursos do Fundo Clima, como já está previsto no orçamento do ano que vem.”

Dos R$ 7,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões ainda terão o destino definido até dezembro e a projeção para 2025 é de cerca de R$ 11,5 bilhões.

Outra questão salientada pela instituição financeira é a ampliação de verbas para as regiões Norte e Nordeste. No caso do Nordeste, o valor aprovado no período foi 19 vezes maior do que as aprovações de 2022, ou seja, de R$ 1 bilhão ante R$ 51 milhões.

Volume de emissões

Em outras palavras, quando se busca entender o que representam os números liberados, dentro do contexto de metas que o Brasil e outros países devem atingir, em relação ao Acordo de Paris, a resposta é de que evitam ou removem 3,3 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Esse volume é igual ao total de emissões evitadas no ano passado (204 mil tCO2e/ano) multiplicado por 16.

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

@ebc

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado.

“Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas a também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que, até às 13 horas, nenhuma ocorrência grave tinha sido registrada.

“A eleição segue com muita tranquilidade. Não houve nenhuma intercorrência e nenhum tipo de dificuldade quanto ao número de urnas devidamente distribuídas e em andamento no trabalho”, acrescentou, após manter contato com presidentes de tribunais regionais eleitorais.

Segundo a presidente do TSE, as autoridades eleitorais temiam por eventuais impactos de adversidades climáticas, como as recentes chuvas que, nos últimos dias, deixaram cidades às escuras em diferentes partes do país, como nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Os contratempos, contudo, não causaram grandes transtornos, de acordo com Cármen Lúcia.

Condições climáticas

“Temíamos pelas condições climáticas em alguns locais mas até agora [a votação] continua [ocorrendo] também sem nenhum tipo de problema”, assegurou a ministra, conclamando os eleitores a exercerem seu direito a eleger os futuros prefeitos e vice-prefeitos até às 17 horas. Pouco mais de 33,99 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 51 municípios em que há segundo turno.

“O que queremos é que este domingo termine com o mesmo clima de tranquilidade; de direito exercido sem qualquer tipo de obstáculo. Queremos muito que os eleitores compareçam [às seções eleitorais]”, disse a ministra.

Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrey Rodrigues, divulgou um primeiro balanço da ação dos mais de 23 mil agentes da segurança pública e do Poder Judiciário que estão atuando neste segundo turno. Segundo ele, até o fim da manhã, 11 pessoas tinham sido conduzidas para averiguação; duas foram presas em flagrante e um veículo foi apreendido. “Ainda estão sendo apurados os detalhes. É um procedimento de polícia judiciária que está transcorrendo neste exato momento”, finalizou Rodrigues.

Marcha pelo Clima no Rio pede justiça ambiental e climática

Marcha pelo Clima no Rio pede justiça ambiental e climática

@ebc

O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (20) da Marcha pelo Clima, reunindo ativistas, organizações e movimentos sociais que se somam ao Ato Global pelo Clima, que está sendo realizado hoje em outras 15 cidades do Brasil. O ato se repete no mundo por justiça ambiental e climática e contra o racismo ambiental.

O ato começou na Cinelândia e reuniu centenas de manifestantes até os Arcos da Lapa, onde foi lançada a campanha “Rio Capital do Caô Climático”. A marcha começou em 2007 para evitar que as emissões de gases de efeito estufa ultrapassem níveis toleráveis.

“A gente precisa lutar para evitar o pior. Mas a gente já está no colapso climático. O ano de 2025 vai ser muito pior do que 2024. Já 2026 vai ser pior do que 2025. E não é o fenômeno do La Niña, não. É o modelo de desenvolvimento econômico. É o latifúndio, é o petróleo. É isso que destrói o clima e destrói a vida humana”, disse o coordenador da Coalizão pelo Clima no Rio de Janeiro, Pedro Graça Aranha.

Os manifestantes lembraram que o ser humano está prejudicando o clima do planeta, derrubando florestas, gerando queimadas e provocando inundações. Eles alertam que o mundo já ultrapassou 1,5º Celsius (ºC) na temperatura média global e pode chegar até a 3ºC até o fim do século, o que vai influir em todo o clima do planeta, provocando derretimento de geleiras e o aumento do nível dos oceanos.

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos

@ebc

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.

A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início da janela de plantio, aliada às baixas precipitações durante parte do ciclo das lavouras nos estados do Centro-Oeste, além de Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Paraná.

Outro fator citado pela Conab, em nota, é o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra.

“Os estados paulista e paranaense, além do Mato Grosso do Sul, também apresentaram condições adversas durante o desenvolvimento das culturas de segunda safra. Ainda assim, esta é a segunda maior safra a ser colhida na série histórica”, explica a Conab.

A área semeada está estimada em 79,82 milhões de hectares, um acréscimo de 1,6% ou 1,27 milhão de hectares sobre 2022/2023. Já a produtividade média das lavouras registra redução de 8,2%, saindo de 4.072 quilos por hectare na temporada passada para 3.739 quilos por hectare.

Soja

Dentre as culturas afetadas pelo clima adverso, a Conab destaca a soja, cujo volume total colhido na safra 2023/2024 é estimado em 147,38 milhões de toneladas, uma redução de 7,23 milhões de toneladas em relação ao período 2022/2023.

“A queda observada se deve, principalmente, ao atraso do início das chuvas, às baixas precipitações e às altas temperaturas nas áreas semeadas entre setembro e novembro, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e na região do Matopiba [Maranhão, Tocantis, Piauí, Bahia]”, informa.

Segundo a companhia, esse cenário causou replantios e perdas de produtividade. Apenas em Mato Grosso, principal estado produtor de soja, a produção ficou em 39,34 milhões de toneladas, uma redução de 11,9% em relação ao primeiro levantamento e de 15,7% em relação à safra passada.

No Rio Grande do Sul, o excesso de chuva também prejudicou a produção da oleaginosa.

Milho

Outro produto que, segundo a Conab, também sofreu consequências do clima ao longo do desenvolvimento do cultivo foi o milho. Na primeira safra, as altas temperaturas e chuvas irregulares impactaram importantes regiões produtoras, como Minas Gerais.

“No segundo ciclo do cereal, o clima foi mais favorável em Mato Grosso e Goiás, por exemplo. Mas em Mato Grosso do Sul, em São Paulo e no Paraná, veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo.”

Além do menor desempenho, a companhia identificou redução na área destinada ao cultivo do grão. “Nesse cenário de menor área e produtividade, a colheita total de milho está estimada em 115,72 milhões de toneladas nesta safra, queda de 12,3% do produzido em 2022/2023”.

Algodão

A Conab apontou ligeira queda de 1,5% na produtividade do algodão, estimada em 4.561 quilos por hectare de algodão em caroço. A área destinada para a cultura, entretanto, registrou “aumento expressivo” de 16,9%, o que reflete em uma elevação na produção de 15,1%.

Apenas para a pluma, a companhia estima uma colheita de 3,65 milhões de toneladas, “novo recorde para a série histórica”.

Arroz e feijão

O volume colhido para arroz e feijão também é maior nesta safra quando comparado à temporada passada. No ciclo 2023/2024, a produção estimada em 10,59 milhões de toneladas de arroz representa um crescimento de 5,5%.

“Essa elevação é influenciada, principalmente, pela maior área cultivada no país, uma vez que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.”

No caso do feijão, a safra total estimada é de 3,25 milhões de toneladas, 7% superior à produção de 2022/23. O bom resultado é influenciado, principalmente, pelo desempenho registrado na segunda safra da leguminosa, onde foi registrado um acréscimo de 18,5% na produção, chegando a 1,5 milhão de toneladas”.