até – Page 4 – zipcms.com

Segundo dia do Enem: candidatos respondem a 90 questões até 18h30

Segundo dia do Enem: candidatos respondem a 90 questões até 18h30

Milhões de estudantes brasileiros que almejam cursar uma faculdade participam, neste domingo (10), do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Criada em 1998 para avaliar o desempenho escolar de quem concluiu a educação básica, a prova se tornou a principal porta de entrada para o ensino superior. Em todo o país, instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados individuais do Enem para selecionar novos alunos.

Em Brasília, os primeiros candidatos começaram a chegar cedo aos locais de prova. Tentando evitar contratempos ou surpresas, houve quem tenha chegado antes das 11 horas – uma hora antes da abertura oficial dos portões; 90 minutos antes do início da prova.

Documentos de identificação, canetas esferográficas pretas e, na maioria dos casos, um pequeno lanche em mãos, muitos não escondiam a ansiedade natural de quem sabe estar dando um passo importante para seu futuro.

É o caso de Daniel de Sousa Silva, 27 anos. Trabalhador autônomo e ex-aluno de uma escola pública, Daniel e sua esposa saíram de casa, em Recanto das Emas (DF), por volta das 8 horas. De ônibus, levaram quase duas horas para chegar ao local onde estão fazendo a prova, na Asa Norte, bairro da capital federal a cerca de 35 quilômetros de distância.

“Dependemos do transporte público. Por isso, saímos cedo para evitar imprevistos”, contou Daniel, que está prestando o Enem pela primeira vez desde que concluiu o Ensino Médio, em 2022. “Estudamos sozinhos, em casa. Eu assisti a videoaulas, usei o material que tinha em casa e estou contando com o que aprendi no Ensino Médio”, acrescentou, dizendo acreditar em um desempenho que lhe garanta a nota necessária para cursar Agronomia ou Tecnologia da Informação (TI).

O estudante Carlos Henrique Fernandes Ottes, de 18 anos, também sonha com ser aprovado para estudar TI. Morador de Planaltina de Goiás, a 60 quilômetros do local da prova, ele também saiu de casa com bastante antecedência para não correr riscos. “Na semana passada, cheguei ainda mais cedo. É melhor, mais tranquilo assim.”

“Isso pode atrapalhar um pouco, por causa da distância”, ponderou o jovem, sentado no meio-fio, à espera da abertura dos portões, enquanto nuvens ameaçadoras se formavam no céu. Não sei por que eu estou fazendo a prova aqui. Só vi uma única pessoa que conheço. Os colegas que estudaram comigo e que estão prestando o Enem estão fazendo a prova em Planaltina”, acrescentou Ottes, revelando não ter entrado em contato com o Inep para verificar a possibilidade de transferir, previamente, o local da prova para mais perto de sua casa.

Neste segundo dia de provas, os inscritos testam os conhecimentos em ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática. Eles têm cinco horas para responder a 90 questões de múltipla escolha. E só podem deixar definitivamente a sala de aplicação do exame após duas horas do início das provas. Sendo que, para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.

No domingo anterior (3), primeiro dia de prova, os candidatos tiveram que responder a 90 questões objetivas sobre linguagens e ciências humanas, e escrever uma redação sobre os “desafios para a valorização da herança africana no Brasil”.

COP29: Brasil apresenta nova meta de reduzir emissões em 67% até 2035

COP29: Brasil apresenta nova meta de reduzir emissões em 67% até 2035

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, irá apresentar nova meta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2035. Inicialmente estipulada em 59% de redução, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) passou para 67% de redução nos próximos 11 anos.

A meta mais ambiciosa será apresentada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), evento que reúne autoridades do mundo todo em Baku, no Azerbaijão, e que começa na próxima segunda-feira (11).

A NDC é a meta climática que o Brasil adota como referência para cumprir o Acordo de Paris, assinado em 2015. Este acordo colocou um limite de 1,5 graus Celsius (ºC) de aquecimento médio do planeta em relação ao período pré-industrial.

A primeira estabelecida pelo país data de dezembro de 2020 e determinava como objetivos 37% de redução de emissões de gases de efeito estufa em 2025 e de 43% em 2030. A segunda versão atualiza os números, formalizando o compromisso de o país reduzir o volume de gases. Nos dois casos, o parâmetro é o nível de emissões registrado em 2005.

“Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, avalia, em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Na perspectiva da pasta, a revisão feita na NDC segue o princípio do Acordo de Paris de aumentar a ambição, gradualmente.

“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.”

Também na nota, o ministério lembra que o principal instrumento para assegurar a implementação da NDC é o Plano Clima, que enumera ações do Brasil até 2035 e que o país já tem se dedicado com afinco a combater o desmatamento. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles. Ao todo, serão sete de mitigação e 16 de adaptação.

“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, lista a pasta.

“Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.”

G20 Social terá até 270 atividades da sociedade civil na Praça Mauá

G20 Social terá até 270 atividades da sociedade civil na Praça Mauá

@ebc

O fórum G20 Social, que será realizado antes da reunião de cúpula do G20, terá 271 atividades apresentadas por diferentes setores da sociedade civil brasileira e de outros países. A programação do evento, entre os dias 14 e 16 deste mês, no Rio de Janeiro, foi divulgada nesta sexta-feira (8).

As chamadas atividades autogestionadas vão ocorrer no Território do G20 Social, área que compreende toda a região da Praça Mauá, na zona portuária carioca. Entre os temas a serem apresentados estão justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+ e igualdade salarial.

Plenárias estão programadas para sexta-feira (15) com participação de ministros do governo sobre os três eixos prioritários para o Brasil, em seu mandato na presidência do G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e reforma da governança global.

Ao fim do evento, no sábado (16), os organizadores do G20 Social entregarão um documento ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.

Nas três noites do evento, haverá shows musicais gratuitos, na Praça Mauá, como parte do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Rio pode ter frente fria, chuva e rajadas de vento até sábado

Rio pode ter frente fria, chuva e rajadas de vento até sábado

@ebc

O Sistema Alerta Rio distribuiu um aviso meteorológico na tarde desta quinta-feira (7) alertando a população do Rio de Janeiro sobre a chegada de áreas de instabilidade, com a aproximação e passagem de uma frente fria que vão influenciar o tempo no Rio de Janeiro de hoje até sábado (9). O aviso meteorológico é de nível de severidade médio e a validade vai se estender até às 12h de sábado.

De acordo com o Centro de Operações Rio, neste período, a previsão é de pancadas de chuva, rápidas e isoladas, de intensidade moderada a forte, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento moderadas a fortes.

Entre o fim da manhã de sexta-feira (8) e a manhã de sábado, a previsão é de chuva moderada a forte, podendo vir acompanhada de raios e ventos moderados a fortes. Segundo o Sistema Alerta Rio, o período mais crítico deve compreender a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado.

Região serrana

A Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana do Rio, também emitiu aviso meteorológico nesta tarde, devido à instabilidade do tempo, com proximidade de uma frente fria. Para a região, estão previstas áreas de instabilidade que influenciam as condições climáticas no município.

A Defesa Civil de Petrópolis monitora as condições do tempo e emitirá alertas, informes ou atualizações a qualquer momento, caso a situação se agrave, com a chegada de chuva forte, precedida de rajadas de vento.

Evento de tecnologia no Recife reúne mais de 80 mil pessoas até sábado

Evento de tecnologia no Recife reúne mais de 80 mil pessoas até sábado

@ebc

O estudante pernambucano Jackson Silva, de 18 anos, do terceiro ano do ensino médio, está ansioso na preparação para a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (10). Além de estudar, resolveu se inspirar. Ele pretende, no final da aula da escola pública em que estuda, saber mais da área que deseja cursar: tecnologia da informação. E também se divertir um pouco como gamer. O cenário dessa inspiração é o local em que está acostumado a curtir o carnaval em fevereiro. Desta vez, porém, é outra folia. O tradicional bairro do Recife Antigo recebe, até sábado (9), uma programação com mais de 600 atividades gratuitas em evento de tecnologia chamado de Festival REC’n’Play, que chega à sua sexta edição, com o tema “O futuro nos conecta”.

Os organizadores estimam que mais de 80 mil pessoas devem se inscrever para participar do encontro. Somadas, são mais de 1,5 mil horas de atividades voltadas para inovação, negócios, cultura e entretenimento, com cerca de mil palestrantes e debatedores em pelo menos 70 espaços da localidade.

Confira aqui a programação do evento.

Entre os realizadores do festival está o Porto Digital, uma iniciativa que nasceu há 24 anos e que viabilizou a organização de 415 empresas (em geral startups), que hoje empregam 18,4 mil pessoas, que produzem principalmente software. Segundo o presidente do Porto Digital, o professor Pierre Lucena, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os produtos realizados têm impacto social direto, inclusive em comunidades periféricas do estado. “Não se faz inovação sem povo e sem a periferia”, considera. Ele citou o programa de fomento denominado “Embarque Digital”, parceria com a prefeitura da capital, que viabiliza o benefício de 600 bolsas para que pessoas em vulnerabilidade possam estudar tecnologia.

Festival de tecnologia no Recife reúne mais de 80 mil pessoas até sábado. Foto Vicktor Veitosa/Festival REC’n’Play/Divulgação

Segundo ele, o REC’n’Play tem o objetivo aproximar o público de temas como tecnologia, inovação, economia criativa e empreendedorismo. Nesta edição, as atividades são divididas nos eixos temáticos das cidades e sociedade, economia criativa, negócios e tecnologia. No primeiro dia do evento, filas se formaram para participar das arenas de gamers e de robôs. Espaços para desenvolvimentos de negócios também foram acessados.

Logo que foi instalado no centro do Recife (a região que era evitada pelos pontos de drogas e furtos), o projeto passou a atrair novo cenário de participação popular. “O Porto Digital tem dois propósitos: o primeiro é fazer o restauro do tecido urbano central no bairro do Recife. E o segundo, o de ser esse projeto gerador de emprego e renda.

“É possível transformar”

De acordo com o professor Silvio Meira, emérito da UFPE, empreendedor na área de engenharia de software e um dos fundadores do Porto Digital, a iniciativa do evento busca renovar e redesenhar perspectivas para as pessoas no centro histórico do Recife. “Começamos (em 2000) com cinco empresas e 46 pessoas. Hoje, são quase 20 mil pessoas trabalhando e cerca de R$ 6 bilhões de faturamento. É possível transformar os centros das cidades, mas é preciso resiliência e determinação”, afirma.

Para Meira, a iniciativa ajudou a alterar o cenário urbano no lugar mais precioso da cidade. “A gente precisou fazer um conjunto de operações para promover a inovação, por meio do Porto Digital, para reviver a cidade. É isso que você está vendo aí no meio da rua”.

Desafios

Apesar dos avanços, conforme Pierre Lucena, as novas empresas de tecnologia têm uma série de desafios. Ele considera que um dos principais é a formação de trabalhadores. Outro é a atuação por um modelo de negócio adequado para a formação de mercado

Brasília – Presidente do Porto Digital, o professor Pierre Lucena. Foto Pierre Lucena/Arquivo pessoal

Diante do mercado em expansão, Lucena entende que não há dúvida de que, nos próximos anos, o setor permaneça em crescimento, inclusive tendo em vista a necessidade de permanente atualização dos profissionais, como é o caso das dinâmicas de ação das empresas de inteligência artificial. “Para o próprio mercado de tecnologia, um dos grandes desafios que a gente tem agora é treinar capital humano”, diz.

Projeto nacional

Ele identifica a necessidade de mais instituições de ensino superior e também de técnicas e profissionalizantes para oferecerem mais vagas. “Nos cursos presenciais no Brasil todo, só 29 mil pessoas são formadas em cursos de tecnologia da informação por ano. O curso de direito forma mais de 110 mil. Esse é um problema fundamental: a ausência de um projeto nacional de formação para a área”, disse Pierre Lucena.

Ele lembra que em países como a Índia e Portugal aulas de programação são trabalhadas desde a infância. O professor considera que se trata de um promissor campo de trabalho e pesquisa para quem desejar ingressar no curso. Para Lucena os campos das plataformas de inteligência artificial ou mesmo de segurança cibernética podem ser promissores para o futuro da tecnologia.

*O repórter viajou a convite do Porto Digital

Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

@ebc

Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil – síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o início da década de 1990, o número de dias com ondas de calor no Brasil subiu de sete para 52, até o início da década atual.

“Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes, com probabilidade de ocorrência de eventos climáticos sem precedentes”, destaca o relatório.

O estudo, que será lançado oficialmente em Brasília, nesta quarta-feira (6), é um recorte para o Brasil do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e de outros estudos científicos atuais, resultado de um esforço que reuniu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação com as organizações sociais da Rede Clima, o WWF-Brasil e o Instituto Alana.

Projeção

A partir das projeções para os próximos 30 anos, apresentadas de forma inédita pelo IPCC, com o objetivo de orientar ações de adaptações, os pesquisadores também concluíram que se o limite de 2ºC for atingido, em 2050 limiares críticos para a saúde humana e a agricultura serão ultrapassados com mais frequência.

Nesse cenário, a população afetada por enxurradas no Brasil aumentará entre 100 e 200%. Doenças transmitidas por vetores como os da dengue e malária também causarão mais mortes.

A Amazônia, por exemplo, perderá 50% da cobertura florestal pela combinação de desmatamento, condições mais secas e aumento dos incêndios. O fluxo dos rios serão reduzidos e a seca afetaria mais os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O ciclo de chuvas no Brasil e na América do Sul também serão afetados.

Os estoques pesqueiros serão reduzidos em 77%, com redução de 30% a 50% dos empregos no setor. O impacto estimado na receita, em relação ao Produto Interno Bruto é 30%.

O Nordeste, onde vivem atualmente quase 55 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do Censo 2022, pode ter 94% do território transformado em deserto.

Pessoas que vivem nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ficarão expostas à escassez de água. A estimativa é que no cenário de mais 2ºC, em 2050, 21,5 milhões de pessoas em áreas urbanas sejam afetadas pela quebra do ciclo hídrico e do impacto nas safras.

Medidas

Nas conclusões, os pesquisadores consideram ser necessário manter o limite de 1,5ºC no aumento médio da temperatura global e não permitir que as emissões de gases do efeito estufa continuem crescendo e para isso é necessário rever as ambições das políticas nacionais. “As metas brasileiras não têm correspondido ao tamanho da redução das emissões que cabem ao país” destaca o relatório.

Entre os ajustes imediatos apontados pelo estudo estão: zerar o desmatamento em todos os biomas, investir em programas de pagamentos por serviços ambientais para incentivar a conservação, migrar para uma agricultura de baixo carbono, por meio de sistemas agroflorestais e integração entre lavoura, pecuária e floresta.

A gestão integrada dos recursos hídricos e a adoção de sistemas agrícolas resilientes às mudanças climáticas são apontados pelos cientistas como saídas para garantir as seguranças hídrica e alimentar.

Soluções baseadas na natureza são medidas necessárias para adaptar as cidades às mudanças climáticas, com o aumento de áreas verdes que tornem as regiões urbanas mais permeáveis com drenagem natural. O relatório também aponta a necessidade de investimentos em transporte público de baixo carbono, como incentivo ao uso de transportes coletivos e não motorizados.

O estudo aponta ainda a importância da cooperação internacional no financiamento climático desenvolvimento e transferência de tecnologias limpas, além do reforço coletivo para diminuir as emissões de gases do efeito estufa.

Funarte voltará a funcionar no Palácio Capanema até o fim do mês

Funarte voltará a funcionar no Palácio Capanema até o fim do mês

@ebc

A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, anunciou nesta terça-feira (5) que a sede da instituição vai voltar a funcionar no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, na segunda quinzena deste mês. A data foi confirmada durante evento do G20 em Salvador, na Bahia.

A Funarte será a primeira instituição do Ministério da Cultura a ocupar novamente o edifício histórico, após as obras coordenadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Com essa entrega que o Iphan faz ao povo brasileiro, a Funarte retorna à sua sede às vésperas de seu cinquentenário, comprometida com a Política Nacional das Artes”, disse a presidenta. Ela lembrou que a Funarte completará 50 anos em 2025 e que o objetivo é manter a missão institucional de construir políticas públicas para as artes.

“Neste Ministério da Cultura renascido, nossa missão é apresentar à sociedade a sua Política Nacional das Artes, um conjunto de políticas que vão promover, garantir e proteger as artes brasileiras, após o recente período que vivemos de constantes ataques”, disse Marighella. “Vale dizer que 70% dos investimentos em Cultura da Lei Rouanet são destinados às artes. Portanto, estamos falando de uma política para as artes a partir dessa integração com todo o sistema do MinC”.

Projetos

Também foi destacado durante o evento o retorno do Projeto Pixinguinha, depois de 16 anos de interrupção. Criado em 1977, o projeto foi responsável por revelar diversos artistas, entre eles a atual ministra Margareth Menezes, que participou da edição de 1986. Lançado recentemente em Brasília, o projeto volta como Circuito Pixinguinha de Música, com a proposta de promover 44 circuitos pelo país.

Em dezembro, acontecerá ainda o retorno da Rede Música Brasil durante a Feira de Música do Ceará. A iniciativa pretende fortalecer a música brasileira por meio de uma plataforma que conectará artistas, coletivos, produtoras, festivais, casas de shows e selos, promovendo circuitos e articulações entre agentes e iniciativas do setor musical.

CNU: candidato pode contestar nota preliminar de títulos até hoje

CNU: candidato pode contestar nota preliminar de títulos até hoje

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que não concordarem com a nota preliminar de avaliação de títulos divulgada na segunda-feira (4) podem entrar com recurso a partir até 23h59 desta terça-feira (5).

A interposição do recurso deve ser incluída na área do candidato, no site do certame, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br. Em seguida, o candidato deve acessar o menu “interposição de recursos”.

Pontuação atribuída

A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, explica que a prova de títulos vale 0%, 5% e 10% do total da nota final com base no quadro de percentuais da prova de títulos, publicado em cada um dos editais dos oito blocos temáticos do concurso.

O valor máximo, na avaliação de títulos, é de dez pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite.

A apresentação do diploma ou declaração comprobatória da escolaridade – exigida como requisito básico para a titulação de cada cargo – é obrigatória para a análise da experiência profissional do candidato.

Por isso, somente foram considerados os títulos listados nos quadros de atribuição de pontos para a avaliação disponíveis nos editais, entre eles diplomas de curso de pós-graduação em nível de doutorado e de mestrado, certificado de curso de especialização em nível de pós-graduação.

Já a experiência profissional foi pontuada com 0,5 ponto por ano completo, por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência.

A comprovação de títulos é apenas classificatória, portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa.

Aqueles candidatos que não enviaram a documentação dentro deste prazo (até 11 de outubro) receberam nota zero nesta avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implica na desclassificação do candidato, que manteve a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

A nota zero não é eliminatória. O candidato continua na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

De acordo com a Cesgranrio, ao todo, 45.082 candidatos (tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio) estavam habilitados a encaminhar títulos, via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, em outubro.

Resultados

O resultado dos pedidos de revisão das notas da prova de títulos será divulgado em 19 de novembro.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, informa que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

O chamado Enem dos Concursos, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi realizado em 18 de agosto, em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal.

Caso Samarco: novo acordo pode beneficiar até 500 mil pessoas

Caso Samarco: novo acordo pode beneficiar até 500 mil pessoas

@ebc

O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar até 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU).

“A média varia em torno de 400 mil pessoas. Entre 300 e 500 mil pessoas poderão ser alcançadas, de forma simplificada, a partir de um simples requerimento, sem burocracia”, afirmou Messias ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta estabelece as ações de reparação e compensação pelos danos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, que matou ao menos 19 pessoas e afetou 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Assinado na última sexta-feira (25), por membros dos governos federal, mineiro e capixaba, além de representantes da Samarco, Vale, BHP Brasil, dos ministérios públicos Federal (MPF) e estaduais e das Defensorias Públicas da União e estaduais, o acordo engloba uma cifra de aproximadamente R$ 170 bilhões.

“São R$ 170 bi, sendo R$ 132 de dinheiro novo e R$ 38 bi do dinheiro que a fundação já gastou ao longo dos últimos nove anos”, destacou Messias. O acordo prevê que as empresas envolvidas na tragédia paguem R$ 100 bilhões aos governos federal, mineiro e capixaba, bem como aos municípios dos dois estados que aderirem ao acordo, no prazo de 20 anos. Outros R$ 32 bilhões devem ser usados para custear as indenizações às pessoas atingidas, e as ações reparatórias sob responsabilidade das companhias.

“Conseguimos negociar o valor de [indenizações individuais de] R$ 35 mil por pessoa, sendo que, se for agricultor ou pescador, o valor é R$ 95 mil”, destacou Messias. Questionado sobre a cláusula que estabelece que quem aderir ao acordo deverá, obrigatoriamente, desistir de mover outras ações judiciais contra as empresas, a exemplo da ajuizada na Inglaterra, o advogado-geral foi taxativo.

“Ninguém está obrigado a aderir [ao novo acordo], mas quem o fizer, evidentemente, estará optando pela Justiça brasileira”, disse Messias, admitindo que o pacto com as empresas visa pôr um fim nos processos abertos na Justiça brasileira. “Fizemos um acordo na Justiça brasileira para encerrar ações no Brasil. Não fizemos acordo na Justiça de Londres e não temos nada a ver com essas ações. Isso é uma questão que envolve diretamente as empresas e que envolve as pessoas que foram a Londres e os municípios […] mas as pessoas não podem ser indenizadas duas vezes pelo mesmo fato”, disse.

“Então, se a pessoa requerer a indenização aqui, nas condições que foram negociadas, ela vai estar abrindo mão da ação de Londres. E quem preferir esperar o resultado, o tempo de Londres, é uma questão de avaliação individual. O que o governo brasileiro tem que fazer é levar informação de qualidade para as pessoas, para que a população, bem informada, possa tomar sua decisão de forma livre e voluntária”, concluiu o ministro.

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

@ebc

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.