Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.

Ao assumir presidência,  Maduro destacou a reforma constitucional que pretende fazer ainda em 2025- Marcelo Garcia/Miraflores Palace

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro. 

Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas. 

A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.

Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.  

Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.

“Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”, afirmou.

O governo Maduro tem enfrentado questionamentos em relação a eleição de 2024 que, segundo a apuração oficial, ratificada pelo Judiciário do país, deu a Maduro 51,9% dos votos contra 43,1% de Edmundo González. A oposição, organizações internacionais e países têm rejeitado o resultado porque não foram publicados os dados detalhados por mesa de votação, como sempre acontecia.

Reforma constitucional

O presidente Nicolas Maduro ainda destacou, em seu discurso, as linhas de trabalho que o governo deve assumir no novo mandato, destacando a reforma constitucional que pretende realizar ainda em 2025. Maduro defendeu atualizar a Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, disse.

O chefe do Executivo do país sul-americano acrescentou que assinará, ainda nesta sexta-feira, decreto para criar a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional.

“Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação. Acredito que esta Assembleia Nacional tem autoridade política, moral e constitucional para ser o epicentro deste ano deste debate com o povo”, completou.

Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Histórico

No poder desde 2013, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu a primeira eleição presidencial após a morte do então presidente Hugo Chávez, principal liderança da chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999 e que promoveu uma refundação da república do país.

Em 2018, Maduro foi reeleito pela primeira vez, quando a maior parte da oposição boicotou a votação alegando falta de condições para competir. Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos contra a economia do país, em especial, contra o comércio do petróleo venezuelano.

A crise econômica, iniciada em 2014 com a queda nos preços do combustível no mercado global, se agravou ao longo do seu segundo mandato, chegando a um cenário de hiperinflação. Com isso, estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos imigraram.

Após o PIB retrair cerca de 75% entre 2014 e 2020, a Venezuela registrou uma recuperação econômica nos últimos anos, apesar dos salários ainda continuarem muito defasados.

Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação. Segundo o Banco Central do país (BCV), o índice de preços de janeiro à outubro de 2024 ficou em 16,6%, número historicamente baixo para os padrões venezuelanos. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Venezuela deve ter um crescimento de 6,2% do PIB em 2024.