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Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria

Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até as 10h desta quinta-feira (12) para que eles deixassem os locais. Sem negociação a respeito das demandas, no entanto, os estudantes afirmam que pretendem seguir com o movimento.

Desde 26 de julho, estudantes ocupam a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.

Ao longo do movimento, a ocupação estudantil estendeu-se também para o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã, que segue ocupado. Com isso, as aulas na universidade foram suspensas.

Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para negociações. Sem a possibilidade de diálogo, a Uerj publicou novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Na última terça-feira (10), a reitoria informou que deu por encerrada essa etapa das negociações e publicou novos atos executivos.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário-mínimo.

Nesta quinta-feira, a Uerj entrou com um pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A universidade também entrou com um pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar.

*Matéria alterada às 14h15 para acréscimo de informações.

Após seis anos em alta, valor da produção agrícola cai 2,3% em 2023

Após seis anos em alta, valor da produção agrícola cai 2,3% em 2023

@ebc

Em 2023, após seis anos ininterruptos de crescimento, a produção agrícola nacional apresentou retração na geração de valor de produção, em números absolutos, mesmo com a consolidação de um novo recorde na produção de grãos. O valor da produção das principais culturas agrícolas do Brasil alcançou R$ 814,5 bilhões, o que representa uma queda de 2,3%, na comparação com o ano anterior. É o que aponta a Produção Agrícola Municipal (PAM) 2023, divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a superoferta de algumas das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, que bateram recorde de produção no país, e o arrefecimento de mercados consumidores globais, os preços dos principais produtos agrícolas nacionais sofreram forte correção ao longo do ano, impactando diretamente na receita gerada. Ao todo, as dez culturas com maior valor bruto de produção concentraram 87% de todo o valor bruto gerado pela produção agrícola nacional.

Segundo o IBGE, dentre todas as culturas agrícolas, a soja ainda segue em destaque em termos de valor gerado. A oleaginosa também obteve recorde de produção e exportação em 2023. O volume total produzido chegou a 152,1 milhões de toneladas, um acréscimo de 25,4% no ano. Segundo a pesquisa, a soja apresentou novamente o maior valor de produção entre os produtos agrícolas levantados, totalizando R$ 348,7 bilhões, um acréscimo de 0,4% na comparação com o ano anterior.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, a soja novamente liderou o ranking de valor gerado com a exportação entre os produtos nacionais.

“Por sua vez, o valor de produção obtido com a produção de milho apresentou substancial queda. Influenciado, principalmente, pela correção dos preços da commodity no mercado global, após anos em elevação, e como reflexo de uma excelente safra em termos de volume colhido, os produtores tiveram dificuldades até mesmo de encontrar armazéns de estoque para recebimento dos grãos que vinham do campo, uma vez que competiam também com uma supersafra de soja”, informa o IBGE.

Segundo o instituto, o volume de milho produzido no ano foi de quase 132 milhões de toneladas, um aumento de 20,2% em relação a 2022. “Porém, com a queda dos preços nas bolsas internacionais, o valor de produção seguiu direção contrária, com retração de 26,2%”, destaca a pesquisa.

Mesmo com registro de adversidades climáticas que afetaram a produtividade no extremo sul do país, houve, em 2023, a maior safra de grãos registrada na série histórica da pesquisa. Foi possível observar a ampliação das áreas plantadas de soja e milho, as duas principais culturas nacionais, impulsionadas pelos bons resultados alcançados nas últimas safras, aliados aos preços das principais commodities, que se mantiveram em patamares elevados nos anos anteriores, estimulando os produtores a investirem nessas culturas.

Ambas, que somadas respondem por quase 90% do volume de grãos produzidos no país, aproveitando-se das condições climáticas favoráveis em boa parte das regiões produtoras, apresentaram incremento no rendimento médio, recuperando-se dos efeitos da estiagem que afetaram as lavouras em 2022.

Em 2023, o Brasil, que já tinha a posição de maior produtor mundial de soja, obteve nova safra recorde, resultado da ampliação das áreas de cultivo e da melhor produtividade em campo. Esse resultado teve impacto direto na elevação da oferta global da oleaginosa, fazendo com que os preços dessa commodity fossem pressionados para baixo. Dentro desse quadro, mesmo em ano de supersafra, houve uma elevação de 0,4% no valor da produção da cultura.

“Com relação aos produtos, destaque para a soja. O peso da soja no valor de produção agrícola em 2023 foi de 42,8%. Temos quase metade do peso do valor da produção agrícola nacional advindo da soja. Soja lidera o peso no valor de produção agrícola em todas as regiões, à exceção do Sudeste”, diz o IBGE.

“Com relação à exportação, tivemos aumento de 29,4%, recorde com quase 102 milhões de toneladas exportadas no ano de 2023. A soja segue sendo o produto com a maior participação na pauta de exportações do país e a China segue sendo o maior parceiro comercial do país. Setenta e seis por cento da soja exportada teve como destino a China”, destaca o supervisor nacional da PAM, Winicius Wagner.

A área plantada, considerando todas as culturas levantadas na PAM 2023, totalizou 96,3 milhões de hectares, o que representou uma ampliação de quase 5 milhões de hectares. O resultado supera em 5,5% o registrada no ano anterior, mantendo o ritmo de crescimento observado ao longo dos últimos anos no território nacional. Dentre os produtos que vêm ganhando mais espaço no campo, a soja se destaca com o acréscimo de mais 3,2 milhões de hectares da área cultivada, seguida do milho de segunda safra, com aumento de 1,2 milhão de hectares.

Em 2023, o Centro-Oeste mais uma vez foi a grande região com maior valor da produção agrícola, totalizando R$ 274,9 bilhões, uma redução de 9,5% frente ao ano anterior, tendo destaque na produção de soja, milho e algodão.

Entre os estados, o destaque foi novamente Mato Grosso, com a geração de R$ 153,5 bilhões, decréscimo de 12,2% no ano, com maior participação da soja, o seu principal produto agrícola, mesmo com registro de queda de 5,9% no valor gerado com a oleaginosa.

O município de Sorriso, em Mato Grosso, apesar do decréscimo de 27,6%, mais uma vez gerou o maior valor da produção agrícola nacional, totalizando R$ 8,3 bilhões, tendo a soja e o milho como as culturas de maior valor.

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

Os ministros vão decidir se acusados por homicídio que forem condenados podem cumprir a pena de forma automática, sem direito de recorrer em liberdade.

O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.

Na sessão desta quarta-feira, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou voto a favor da prisão imediata e disse que o número de condenações anuladas no país é irrelevante.

“Viola sentimentos mínimos de justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Essa situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados. Para o ministro, a prisão de um condenado pelo júri pode ser decretada, mas de forma preventiva, e não para o cumprimento da pena.

“Permitir a execução imediata da condenação proferida em primeira instância pelos jurados parece ainda mais gravoso, caracterizando evidente violação da norma da presunção de não culpabilidade”, justificou.

Os demais votos serão proferidos na sessão desta quinta-feira (12).

A decisão da Corte envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. O acusado matou a ex-companheira com quatro facadas após um desentendimento pelo término do relacionamento. Ele foi condenado ao cumprimento imediato de pena, mas a defesa entrou com recurso.

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Segundo o ministro, que é relator das ações que tratam do tema, as audiências vão continuar mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas.

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Durante a abertura da reunião desta segunda-feira, Gilmar Mendes disse que nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.

“Nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações, e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa, independente de serem ou não representativos dos direitos dos indígenas ou não indígenas.”

O ministro também disse que espera que os indígenas retornem à mesa de negociações com os demais membros da comissão.

“Em atitude de consideração aos ausentes, nesta tarde haverá apenas debates jurídicos, até que representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo ou, em caso de manutenção do desinteresse destes por reunirem-se neste espaço democrático e participativo, sejam substituídos os cinco representantes indígenas, cuja indicação pela Apib foi uma deferência desta relatoria ao pedido da própria associação”, completou.

Sem os indígenas, os trabalhos continuam com representantes do agronegócio, dos governos estaduais, do governo federal – representado pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas, e do Congresso.

Audiência

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco.

A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Após proibição, eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

@ebc

Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Choro no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).

No final de semana passado, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no local, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.

O fundador do Choro no Eixo – que reúne uma multidão todos os domingos –, o músico Márcio Marinho, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais apenas das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, como sempre foi. É um direito de acesso à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.

A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, como nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), onde diferentes grupos sociais buscam consolidar determinado uso dos espaços urbanos.

A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, especialista em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercer a convivência entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em crime ou em destruição de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor modelo de convivência. É um exercício de democracia mesmo”, defendeu a especialista.

Eixão

O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Plano Piloto, região central da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população local, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde alimentos e bebidas até artesanato.

Para o cavaquinista Márcio Marinho, do Choro no Eixo, o espaço deve se consolidar como polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de acesso à cultura e ao lazer para outras regiões do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia, e não apenas na área central do Plano Piloto. Isso aqui é um exemplo de como a sociedade pode ter direito à cidade de uma forma democrática”, afirmou.

Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o comércio ambulante.

Eixão do Lazer – Jose Cruz/Agência Brasil

A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende cerca de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no local há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia preparado para vender.

“Eu dependo do Eixão. Minha fonte de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender aqui no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.

Governo do DF

O Governo do Distrito Federal informou que os eventos culturais não serão proibidos no local. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.

“[A ação foi orientada] apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.

Após a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Distrito Federal é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.

Novas regras

Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um plano para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade civil na elaboração do plano.

O decreto diz ainda que, até que seja aprovado o plano, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos que vendem bebidas alcoólicas.

Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Plano para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa construir conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.

Para Maria Fernanda Derntl, a convivência nos espaços públicos envolve lidar com a diferença e a diversidade, mas esses conflitos não devem ser considerados como algo ruim, mas como uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia. “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma excelente oportunidade para criar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a especialista.

Professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Maria Fernanda Derntl, defende diálogo na construção das novas regras. Foto: Center for Latin American Studies/Divulgação

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

Movimentos apoiam vítimas após demissão de Silvio Almeida

@ebc

A demissão do advogado Sílvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade civil. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo legal e ampla defesa e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do acusado”.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi demitido após denúncias de ter cometido assédio sexual.

A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento negro brasileiro, também já havia manifestado solidariedade e acolhimento à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.

A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de oratória e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento negro.

Em 2020, após assassinato de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, o então ministro assumiu a condução do Comitê de Diversidade do Carrefour.

Entenda o caso

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

A Polícia Federal (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Após sair do programa de desestatização, Ceagesp terá investimento

Após sair do programa de desestatização, Ceagesp terá investimento

@ebc

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2).

Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025.

“Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo”, afirmou.

O investimento principal será feito por meio de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento de estruturas de armazenamento público, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para qualificação dos agricultores e distribuidores. “O Brasil tem um déficit de armazenamento e a Ceagesp tem silos, mas para que eles sejam úteis eles precisam de investimento em segurança. Nós vimos agora recentemente a explosão de um armazém por falta de investimento [em Palotina, Paraná], então temos de fazer investimentos e colocar todos os armazéns da Ceagesp para servir o Brasil”, explicou Teixeira.

Segundo o MDA, o investimento depende ainda do retorno das empresas em relação às necessidades mais imediatas de gestão, sendo uma estratégia de médio prazo, mas que deve ser iniciada com protocolos de intenção ainda este ano. “O BNDES vai trabalhar conosco. Vamos assinar um convênio de fortalecimento nas próximas semanas e já vamos conversar sobre uma linha de financiamento do parque de armazéns, com abertura de uma linha de financiamento para essas três empresas [Ceagesp, CeasaMinas e Conab]. O convênio está pronto, só precisa assinar”.

No encontro com funcionários da central, Teixeira destacou que será feito estudo para abertura de armazéns voltados à agricultura familiar, administrados pela Ceagesp. “Se a gente conseguir ampliar essa vocação para que o agricultor familiar venha e venda, as cooperativas venham e vendam, pode ser muito importante. Tem uma proposta na mesa, e nós queremos acelerá-la”, acrescentou.

Teixeira aproveitou a visita para confirmar que José Lourenço Pechtoll, que está há 15 anos na companhia, permanecerá como diretor-presidente. Pechtoll, que era diretor técnico operacional, assumiu o cargo interinamente após a morte de Jamil Yatim, que ocupava o cargo desde março de 2023 e faleceu no último dia 25 de agosto.

Em entrevista, Pechtoll destacou o estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) para mapear cargos e funções na Ceagesp. O estudo, com previsão de durar mais dez meses, vai subsidiar o próximo concurso público na companhia, ainda sem data prevista, e a reestruturação das carreiras.

Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

@ebc

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar os irmãos Brazão e outros acusados por supostamente atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação com Polícia Federal (PF), no qual assumiu sua participação no crime.

Durante o depoimento, Élcio foi perguntado sobre os motivos pelos quais fechou o acordo de colaboração.

Ele disse que queria fechar a delação desde o início da repercussão sobre a morte da vereadora, mas não efetivou sua vontade porque as investigações eram comandadas pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, divisão que ele alegou não confiar por suspeitas de corrupção.

“Quando a PF entrou no caso, eu vi uma esperança para mim”, afirmou.

Além da desconfiança, a entrada da PF no caso impulsionou o fechamento da delação porque os investigadores encontraram provas contundentes com ele.

Em outro trecho do depoimento, Élcio afirmou que não tinha conhecimento prévio de que Ronnie Lessa cometeria o assassinato. Ao ser questionado sobre o desconhecimento pelo juiz Airton Vieira, que presidiu o depoimento, ele disse que entendeu que a execução seria algo “pessoal” de Lessa, que não queria intromissão.

“Quanto menos eu soubesse, seria melhor para minha segurança”, completou.

No depoimento prestado na sexta-feira (30), Élcio afirmou que se sentiu enganado por Lessa e disse que foi envolvido em uma “rede de mentiras”.

O STF encerrou hoje os depoimentos das testemunhas de acusação arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos serão retomados no dia 9 de setembro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Todas os réus negam as acusações.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações

@ebc

Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completa seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026.

“O trabalho está excelente, no sentido de que as obras estão andando, elas nunca pararam”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele destacou, no entanto, a necessidade de conseguir mais recursos a curto e médio prazos.

“Precisamos captar até novembro R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. São R$ 95 milhões. Se a gente não tiver, a obra não vai acontecer e não vamos entregar o museu”, alertou.

O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.

São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.

“Apesar do grande apoio que temos do MEC, que recentemente concedeu R$ 14 milhões para as obras que envolvem uma parte do palácio, é fundamental a participação da sociedade brasileira”, afirmou Kellner.

Rio de Janeiro – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor do museu classifica o trabalho de recuperação como “árduo”, incluindo a confecção dos roteiros e novos circuitos expositivos.

A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.

Enquanto as entregas à população não chegam, o museu faz, anualmente, o Festival Museu Nacional Vive. A última edição foi nesse domingo (1º), com diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim da instituição.

Depois de seis anos sem um espaço permanente para visitação, o Museu Nacional inaugurou, na última quinta-feira (29), uma área vizinha ao prédio histórico para receber alunos de escolas.

Incêndio

O Paço de São Cristóvão, palácio histórico que sediava o Museu Nacional, foi destruído pelas chamas na noite de um domingo. O principal museu de história natural da América Latina perdeu cerca de 80% do acervo de 20 milhões de itens. De acordo com a Polícia Federal, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado.

As obras emergenciais – retirada dos escombros, escoramento do prédio, instalação de telhado provisório e de contêineres para apoio ao resgate do acervo – começaram ainda em setembro de 2018 e foram até agosto de 2019. As obras na fachada e telhado foram iniciadas em novembro de 2021.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, explica que as intervenções de reconstrução começaram pelas fachadas, coberturas e esquadrias.

Rio de Janeiro – A coordenadora do projeto Museu Nacional Vive, Lúcia Bastos – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Cinquenta por cento do prédio já estão recuperados. Estamos avançando, continuamos com esse processo e agora, no segundo semestre de 2024, vamos dar início às obras do interior”, detalhou.

No site do Projeto Museu Nacional Vive são publicados boletins sobre o andamento da recuperação. Um dos avanços mais recentes é o trabalho para instalação da futura claraboia do pátio da escadaria.

Foram içadas mais de 5 toneladas de vigas e pilares. A claraboia é uma das inovações do projeto de arquitetura e restauro e conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Doações

Ao ressaltar a necessidade de empresas e pessoas físicas contribuírem para a reconstrução do museu, o diretor Alexander Kellner aponta duas formas de colaborar: financeiramente e com doação de acervo.

Ele destaca que no fim do ano passado foi incluída na Lei Rouanet – que incentiva doações para incentivo à cultura – a captação de R$ 90 milhões para serem distribuídos ao projeto de recuperação. É uma forma de empresas e também pessoas físicas destinarem para a reconstrução dinheiro que deveria ser pago em impostos.

“É fundamental que as empresas venham [nos procurar para doar], porque elas pagam impostos e, por meio da Lei Rouanet, conseguem abater esses impostos, sendo mais uma ajuda do governo, já que deixa de arrecadar”, explicou.

Kellner afirmou que a instituição está avançando na doação de itens de acervo por pessoas e instituições. “Estimamos que vamos precisar de 10 mil exemplares. Já conseguimos 1.815, que farão parte da exposição no primeiro momento, e precisamos de mais”.

Dinossauro

Além de convocar a sociedade para colocar em funcionamento novamente a parte expositiva do Museu Nacional – a instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também realiza pesquisas e oferece cursos de pós-graduação -, Alexander Kellner pede adesão à campanha Resgate o Gigante.

O objetivo é remontar o Maxakalisaurus topai, primeiro dinossauro de grande porte montado no país, apelidado de Dinoprata. Antes do incêndio, o esqueleto, de 13,5 metros de comprimento, precisou ser desmontado por causa de problemas de cupim na base que o sustentava.

A instituição tenta obter R$ 300 mil em colaboração coletiva para pré-produção, produção e exposição do crânio e finalização de toda a coluna vertebral. Alcançando essa meta, o Museu Nacional se compromete a aportar mais R$ 200 mil, valor necessário para finalizar a montagem completa e pintura do Dinoprata. A colaboração pode ser feita no site Resgate o gigante.

“Não é possível que a gente abra em 2026 sem o nosso dinossauro montado”, disse Kellner.