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Angra 1 volta a ser religada ao SIN, após parada para manutenção

A usina nuclear Angra 1 foi religada nesta sexta-feira (15) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), após parada programada para a troca de combustível nuclear e realização de manutenções preventivas. Foram executadas mais de cinco mil tarefas, visando garantir a segurança e a confiabilidade da usina no próximo ciclo.

As atividades foram iniciadas no dia 28 de outubro, envolvendo a participação de cerca de 1,3 mil profissionais nacionais e internacionais. A previsão é que a unidade alcance 100% de potência nos próximos dias.

O trabalho realizado englobou a substituição de barras de controle do reator, manutenção dos transformadores principais e auxiliares, revisão das turbinas de vapor e inspeção volumétrica na tampa do vaso de pressão do reator, entre outras tarefas.

O superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, destacou que além desses e outros trabalhos, considerados fundamentais para garantir a segurança e alta disponibilidade na operação da usina, “a parada também foi uma oportunidade para executar atividades que fazem parte do processo de extensão de vida útil da usina por mais 20 anos”.

Bolsa supera os 130 mil pontos e bate recorde após decisão do Fed

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (14) aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está praticamente estável no acumulado de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,93%.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de euforia após o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, não mexer nos juros da maior economia do planeta e indicar que pretende cortar 0,75 ponto percentual ao longo de 2024. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a entrada de capitais externos em países emergentes, como o Brasil.

O corte de 0,5 ponto na taxa Selic, decidido ontem (13) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, não interferiu no mercado de câmbio, mas animou os investidores da bolsa de valores após a autoridade monetária brasileira anunciar a intenção de manter o ritmo das reduções nos primeiros meses de 2024.

O ponto negativo no mercado financeiro foi a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso. Mesmo com o anúncio pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo pretende questionar a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar uma proposta alternativa sem impacto fiscal, os investidores ficaram tensos.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida poderá fazer a Previdência Social deixar de arrecadar R$ 25 bilhões em 2024. Desse total, carca de R$ 14 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia até o fim de 2027; e R$ 11 bilhões, à redução da alíquota da contribuição para a Previdência paga pelas prefeituras.

* com informações da Reuters

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. 

A lei, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas, que entende que os povos originários só teriam direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que a tese é inconstitucional.

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente “cria novo impasse jurídico e político com desfecho não próximo.” Em sua avaliação, a demanda “vai cair o marco temporal no colo do STF de novo”, e o entrave “não é bom para indígenas e também não é bom para os produtores rurais.” Será a terceira vez que o STF discutirá a tese do marco legal.

Na avaliação do advogado Melillo Dinis, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB – Conselho Federal), a intenção das bancadas que articularam nas duas casas do Congresso Nacional a derrubada dos vetos “é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras indígenas que estavam previstas.”

Além do impasse na Justiça, o advogado teme que durante a indefinição ocorram mais casos de violência no campo e invasões de ruralistas em terras que deveriam estar protegidas. “A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado.”

A mesma avaliação tem Luis Ventura Fernández, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Já ficou claro para todos que o marco temporal não existe na Constituição Federal. Ele significa uma declaração de impunidade absoluta a todo o processo de violência e de esbulho dos territórios indígenas. Compromete e inviabiliza a demarcação dos territórios e segurança para os povos.”

Fernández assinala que “a derrubada do veto ao marco temporal é uma afronta aos povos indígenas e ao pacto constitucional de 1988.” Em sua opinião, a votação de hoje “altera de forma ilícita um dispositivo constitucional que acolhe o reconhecimento de um direito fundamental dos povos indígenas, que é o direito originário a seus territórios.”

Votação 

Na tarde de hoje, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

O placar surpreendeu Kleber Karipuna. “Foi uma votação bem expressiva, bem acima do que projetávamos como margem”, disse em tom insatisfeito apontando a necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Haddad prevê ciclo de crescimento sustentável após corte de juros

O corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar para um período com menor desemprego e de inflação sob controle.

“O dia foi importante para o Brasil, primeiro porque vieram notícias boas do exterior, que animaram o mercado positivamente, e, na minha opinião, com procedência. São notícias que fazem crer que pode começar um ciclo de corte de juros no exterior”, disse o ministro.

Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A redução ocorreu conforme o esperado pelas instituições financeiras, mas o Copom indicou que pretende manter o ritmo de cortes de 0,5 ponto no início do próximo ano.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manteve os juros básicos, mas indicou que pretende cortar a taxa da maior economia do planeta em 0,75 ponto percentual ao longo de 2024.

“Isso é um bom indicativo para as famílias brasileiras. Vamos terminar o ano com indicadores animadores na Bolsa, no câmbio, no juro, juro futuro. Isso também vai ser muito bom”, disse o ministro. Haddad reafirmou que, quanto mais rápido as políticas monetária e fiscal convergirem, com a combinação entre queda de juros e redução do déficit público, melhor será o resultado para a economia brasileira.

Desoneração da folha

O ministro da Fazenda também comentou a possibilidade de o governo editar um projeto alternativo para a desoneração da folha de pagamento, cujo veto deverá ser votado nesta quinta-feira (14) no Congresso. Segundo Haddad, o governo quer evitar a judicialização do tema, à medida que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem parecer reconhecendo a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso e vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até esta quinta, informou o ministro, o governo pretende apresentar a proposta alternativa, mas Haddad não adiantou detalhes. “Estamos focados em encontrar um ponto de equilíbrio”, afirmou.

Em relação à reforma tributária, que pode ser votada novamente pela Câmara nesta quinta-feira, Haddad afirmou esperar que o texto seja promulgado ainda este ano. “Estamos numa semana que vai exigir muito trabalho de nós todos. Ainda não terminou, mas eu diria que os indícios são de que vamos terminar bem”, declarou.

Para Haddad, as negociações da agenda econômica do governo ainda neste ano, incluindo a votação do orçamento para 2024, avançaram nesta quarta-feira no Congresso. “Hoje nós estamos tratando da MP [Medida Provisória] 1.185 [sobre incentivos fiscais do ICMS], reforma tributária, [regulamentação das] bets [empresas de apostas eletrônicas], que passou no Senado. Já fizemos consulta sobre a desoneração da filha. Acredito que nesta quinta, teremos uma visão mais clara sobre as possibilidades”, comentou o ministro.

Após 75 anos da Declaração de Direitos, torturas e guerra persistem

“Nossa declaração apresenta-se como o protesto mais vigoroso e necessário da humanidade contra as atrocidades e opressões das quais milhões de seres humanos foram vítimas ao longo dos séculos, principalmente durante as duas últimas grandes guerras.”

Esse foi o discurso do jurista René Cassin em Paris, no dia em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Cassin é um dos principais autores do texto. Ele lutou na Primeira Guerra Mundial e testemunhou o Holocausto da segunda. A barbárie catalisou a necessidade do compromisso firmado há 75 anos.

Mas, apesar das promessas, as atrocidades persistiram: Vietnã, em 1968; genocídio de Ruanda, em 1994, bombardeios a Gaza, na Palestina, em 2023. E o Brasil, durante a ditadura militar, também permitiu atrocidades.

No dia 20 de novembro de 1970, em São Paulo, o estudante secundarista Emilio Ivo Ulrich, que lutava contra a ditadura militar, foi preso e levado para o recém-criado Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Emilio Ulrich foi preso e levado para o DOI-Codi – TV Brasil

“A partir daquele centro ali, as pessoas já estavam peladas. Já estavam sendo torturadas. Pelo simples ato de atravessar o pátio e esperar. Aqui e aqui em cima funcionavam então as salas de tortura”, relembra Emílio Ulrich, que, mais de 50 anos depois, voltou ao DOI-Codi para esta entrevista.

O prédio de três pavimentos com grades no lugar de portas e um pátio que hoje serve de estacionamento foi um dos maiores centros de tortura da ditadura militar. Emílio superou a dor física, mas ainda carrega as marcas da desumanização.

“Uma noite, que eu já tinha passado muito tempo no pau de arara, tinha passado para a cadeira do dragão, palmatória, choque elétrico e eu não consegui parar de pé. Então eu fiquei de quatro pé. Eles colocaram a coleira no meu pescoço e com a cordinha eles me puxaram até o chuveiro. Enquanto eu era arrastado, me chutavam a bunda, faziam gozação, brincavam: ‘Dá um osso que ele levanta!’. Um instrumento de tortura que realmente acabou comigo foi esse. Porque eu fui transformado em um cachorro!”, relata.

Dependências do antigo centro de repressão da ditadura DOI-Codi – Paulo Pinto/Agência Brasil

Quem comandou a sessão de sadismo foi o coronel Carlos Brilhante Ustra, que chefiava o DOI-Codi. O militar chegou a ser homenageado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ao proferir o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, também torturada por Ustra. “O terror de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2016.

Em um contexto de impunidade, Emílio não acredita que seja possível construir uma democracia. “Eu não posso perdoar as Forças Armadas pelos males que eles praticaram. Eles não fizeram isso só com quem foi preso. Eles fizeram mal à nação brasileira, e eles foram anistiados. Eles estão aí. Eles mantêm a estrutura de poder. É a mesma da época [do período da ditadura]. Os civis, no Brasil, são subjugados a essa estrutura militar. Esse é um país subjugado. O que eu digo é o seguinte: nós temos sopros, direções democráticas que podem ser aproveitadas, que podem acontecer. Mas isso nos dá uma noção falsa de democracia.”

Passar a limpo

Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas morreram nas dependências do centro. Emílio não sobe as escadas que levam até as salas onde foi torturado por 30 dias. “Eu não subo lá. Eu só subi a primeira vez, anos atrás, durante o trabalho da comissão da verdade. Me arrebenta. Eu não consigo.” Mas o trauma não é apenas individual.

“O trauma não é um destino. O trauma é um desafio subjetivo. Ele envolve um trabalho subjetivo, pessoal, mas também coletivo, um trabalho em que a memória reabilita as relações. Se você não pode ir a um lugar, é porque não tem dispositivos que estão te ajudando a ir a um lugar. A comparação é, de novo, brutal. Nossos vizinhos argentinos tiveram uma ditadura um pouco depois da nossa e você vai ao Parque do Prata e você encontra 30 mil nomes de pessoas que foram desaparecidas durante a ditadura militar. Onde é que estão os nossos memoriais?”, questiona o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

O professor critica ainda o fato de que o país não reviu estruturas autoritárias, como a polícia. “O Brasil foi o último país a ter uma comissão da verdade, e ela foi bloqueada na divulgação dos seus resultados. O nosso letramento policial para os direitos humanos é abaixo do sofrível. Onde estão os professores, onde estão as academias abertas, onde estão aqueles que estão promovendo uma cultura diferente, uma cultura que poderia fazer nossos policiais, que ainda são militares, PM? Isso é um atraso. O resíduo obsceno da ditadura militar”, avalia.

Maurício Monteiro é sobrevivente do Massacre do Carandiru – TV Brasil

E, sem passar a limpo a história, os erros se repetem e os direitos mais básicos ficam no papel. “Direitos humanos é uma coisa tão ampla, mas hoje eu traria como [o direito à] vida, porque acho que deveria ser o direito que todo mundo deveria ter. E nós, principalmente, pretos, pobres e periféricos. Nós não temos esse direito.”, aponta Maurício Monteiro, sobrevivente do Massacre da Casa de Detenção do Carandiru, em 1992, em São Paulo.

Direito à vida tirado de 6.429 pessoas que morreram em intervenções policiais em 2022. Uma média de 17 pessoas por dia, sendo que oito a cada dez dos mortos eram pessoas negras. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.

Maurício Monteiro atua hoje como educador e mediador no Espaço Memória Carandiru, além de ser empresário e manter o canal Prisioneiro 84.901 no YouTube.

Ouça na Radioagência Nacional:

Homem é preso após atirar contra palestinos em Vermont

28 de novembro de 2023

 

Um homem no estado estadunidense de Vermont foi preso após três acusações de tentativa de homicídio relacionadas ao assassinato de três estudantes universitários de ascendência palestina.

O suspeito, Jason Eaton, de 48 anos, apareceu em um vídeo em sua audiência de acusação na segunda-feira, que foi realizada no Tribunal do Condado de Chittenden, em Burlington.

Eaton falou apenas para confirmar sua identidade. Seu advogado declarou-se inocente e o juiz ordenou que Eaton fosse detido sem fiança, enquanto se aguarda uma audiência que deverá ocorrer nos próximos dias.

A polícia diz que Eaton atirou nos três homens com uma pistola perto da Universidade de Vermont na noite de sábado e depois fugiu.

O FBI e o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos estão auxiliando as autoridades de Vermont na investigação.

Os tiroteios também serão investigados pelo Departamento de Justiça dos EUA para determinar se constituem crimes de ódio, segundo o procurador-geral Merrick Garland.

As vítimas supostamente falavam árabe na época, de acordo com uma organização sem fins lucrativos de defesa dos direitos palestinos. Dois deles usavam um keffiyeh, um tradicional lenço xadrez preto e branco comumente usado no Oriente Médio, disse a polícia.

O presidente Joe Biden divulgou um comunicado dizendo que estava “horrorizado” e que sua administração “fornecerá quaisquer recursos federais adicionais necessários para ajudar na investigação”.

“Enquanto esperamos por mais fatos, sabemos o seguinte: não há absolutamente nenhum lugar para a violência ou o ódio na América. Ponto final. Nenhuma pessoa deve se preocupar em levar um tiro enquanto realiza sua vida diária”, disse Biden.

O prefeito de Burlington, Miro Weinberger, juntou-se ao chefe de polícia de Burlington, Jon Murad, em uma entrevista coletiva na qual Weinberger agradeceu a Biden pelo apoio federal que a cidade recebeu.

As vítimas foram identificadas como Hisham Awartani, estudante da Brown University em Rhode Island; Kinnan Abdalhamid, estudante do Haverford College, na Pensilvânia; e Tahseen Ahmed, que estuda no Trinity College em Connecticut. Todas as vítimas têm 20 anos.

Todos foram transportados para a unidade de terapia intensiva de um hospital local, onde dois deles estavam em condições estáveis, enquanto o terceiro enfrenta “ferimentos muito mais graves”, segundo a polícia.