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Diplomata e ex-ministro José Botafogo Gonçalves morre, aos 89 anos

Diplomata e ex-ministro José Botafogo Gonçalves morre, aos 89 anos

Faleceu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8), o diplomata José Botafogo Gonçalves, aos 89 anos. Ele foi ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, entre 1998 e 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Além disso, ocupou o cargo de embaixador na Argentina de 2002 a 2004, tendo ainda desempenhado diferentes funções no Ministério das Relações Exteriores ao longo de sua carreira.

Durante anos, ele também presidiu o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), um dos principais think tanks sobre diplomacia da América Latina. A entidade compartilhou uma mensagem de pesar.

“Lamentamos profundamente e expressamos nossas condolências à família, amigos e colegas do Embaixador.”

José Botafogo Gonçalves deixa a mulher Susana, três filhos e sete netos. Ele é natural de Belo Horizonte e formou-se em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Sua carreira diplomática teve início em 1960.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores destacou sua trajetória na pasta, citando por exemplo sua atuação como chefe da Divisão de Política Financeira (1970) e Chefe da Divisão de Política Comercial (1977).

O texto lembra ainda seu trabalho como membro da delegação encarregada de renegociar a dívida externa brasileira (1983), bem como seu desempenho como vice-presidente de Relações Externas do Banco Mundial em Washington (1985-1987).

“No exterior, serviu nas Embaixadas do Brasil em Moscou (1962-1964), Roma (1964-1967), Santiago (1967-1969), Paris (1973-1975) e Bonn (1976-1977). Foi Cônsul-geral em Milão (1991-1995) e Embaixador em Buenos Aires (2002-2004). Foi também Embaixador Especial para Assuntos do Mercosul”, acrescenta a nota.

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol

@ebc

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4) aos 86 anos de idade. Rayol começou a carreira em 1946 na Rádio Nacional, aos 8 anos de idade, no programa Papel Carbono, apresentado por Renato Murce.

Nascido no Rio de Janeiro em maio de 1938, ainda na infância Rayol se mudou com a família para Natal, no Rio Grande do Norte, onde atuou como ator e cantor nas rádios Araripe e Poti.

Após o retorno ao Rio de Janeiro, foi contratado pela rádio Tupi e gravou seus primeiros álbuns.

O artista também atuou e apresentou programas de televisão, como o Corte-Rayol show, na TV Record. Rayol também estrelou filmes.

(Matéria em ampliação)

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol

@ebc

Nascido no Rio de Janeiro em maio de 1938, ainda na infância Rayol se mudou com a família para Natal, no Rio Grande do Norte, onde atuou como ator e cantor nas rádios Araripe e Poti.

Após o retorno ao Rio de Janeiro, foi contratado pela rádio Tupi e gravou seus primeiros álbuns.

O artista também atuou e apresentou programas de televisão, como o Corte-Rayol show, na TV Record. Rayol também estrelou filmes.

Segundo a assessoria de comunicação de Agnaldo Rayol, o cantor faleceu no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo, após sofrer uma queda em seu apartamento, na madrugada. “Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, informa a nota divulgada pela assessoria.

Repercussão

Na rede social X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância da carreira de Agnaldo Rayol para a música e a televisão do Brasil. “Agnaldo Rayol, cantor que encantou e embalou o romance e o baile de gerações, nos deixou aos 86 anos. Agnaldo marcou a música e a televisão, destacando-se também como apresentador e ator. Popularizou canções italianas como Mia Gioconda e Tormento D’Amore e emocionou inúmeras vezes os brasileiros com sua interpretação de Ave Maria. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores de Agnaldo Rayol”, escreveu o presidente.

Para o historiador, jornalista e pesquisador de MPB Ricardo Cravo Albin, o início da trajetória do artista foi surpreendente. “O inesperado da morte de Rayol confere uma certa troca de surpresa quando do seu aparecimento. Afinal, perguntávamos nós da crítica então atuante, como é que um astro-galã surge gravando duas das mais músicas mais importantes de um poeta da altura de Vinicius [de Moraes]? Ninguém respondeu nada e pairou um certo mistério sobre o belo Rayol. Logo ele viraria ídolo de adolescentes e faria fulgurante carreira em televisões e rádios. Não se destacaria, contudo, pelo repertório sofisticado do seu início com Vinicius. Seguiria a trilha habitual dos cantores para a juventude. E seu sucesso durou décadas a fio”, disse à Agência Brasil.

O cantor Ronnie Von postou uma mensagem no seu perfil do Instagram comentando a morte do amigo. “Que Deus lhe receba de braços abertos, meu querido amigo! Triste acordar com a notícia da sua partida.”

Na mesma rede social, a apresentadora Ana Maria Braga também se despediu do amigo e elogiou seu talento de artista. “Um dos nossos ícones nos deixou hoje. Fiel, companheiro e extremamente talentoso. Que você encontre paz, meu amigo. Que todos tivessem um coração tão bondoso quanto o seu. Meus sentimentos à família.”

Ainda no Instagram, o cantor Ralf, que perdeu o irmão também cantor Chrystian em junho deste ano, recordou momentos em que dividiu com Agnaldo Rayol. “Não poderia deixar de homenagear esse grande astro da música brasileira. Tivemos o privilégio de estar na sua história e vivenciar momentos únicos com você meu querido Agnaldo Rayol. Fomos muito felizes com essa obra Mia Gioconda [tema da novela Rei do Gado da TV Globo]. Ali nasceu uma grande amizade. Que Deus te acolha e conforte os seus familiares. Te Amo. Ralf.”

Matéria ampliada às 13h04.

Lula publica mensagem de incentivo aos participantes do Enem

Lula publica mensagem de incentivo aos participantes do Enem

@ebc

Neste domingo (3), primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar de perto a aplicação das avaliações de linguagens, ciências humanas e redação, da sala de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Nas primeiras horas do dia, o presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sociais, para desejar boa sorte aos mais de 4,3 milhões de inscritos, que realizarão provas no Distrito Federal e em 1.753 municípios.

Brasília (DF) 01/11/2024 Aulão preparativo para o ENEM no Colégio SIGMA. Foto José Cruz/Agência Brasil

“É muito importante que vocês, meninos e meninas, levantem de bom humor, vocês já estudaram, então é só ir com o coração aberto, com muita fé em Deus e sabendo que, vocês, se passarem, transformarão no maior orgulho, que vocês já são – do pai e da mãe de vocês. Um beijo no coração, força e que Deus os abençoe”, escreveu o presidente.

A prova terá início às 13h30, horário de Brasília, e terá duração de cinco horas e meia, com término previsto para às 19h. Os participantes que solicitaram e tiveram a aprovação do tempo adicional, poderão fazer a prova até às 20h. E os que realizarem o exame por meio de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), poderão concluir às 21h.

Enem

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Judoca Luiz Onmura, medalhista olímpico em 1984, morre aos 64 anos

Judoca Luiz Onmura, medalhista olímpico em 1984, morre aos 64 anos

@ebc

Referência no judô brasileiro, Luiz Onmura morreu neste sábado (2) aos 64 anos, em Santos (SP), onde morava. Ele lutava contra um câncer (carcinoma espinocelular na língua), diagnosticado em 2022. Conhecido pelo apelido de Samurais, em razão de sua força física e técnica apurada, Onmura foi o primeiro judoca nascido no país a subir ao pódio olímpico nos Jogos de Los Angeles de 1984, na categoria até 71 quilos, quebrando jejum de 12 anos.

“Luiz Onmura representou com orgulho as cores do Brasil e os valores do judô e do olimpismo, demonstrando humildade e lutando bravamente pela vida. Toda a comunidade esportiva lamenta esta perda e presta solidariedade à família e aos amigos”, disse Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), em nota de pesar da entidade.

Luiz Onmura foi o primeiro brasileiro nascido no país a conquistar uma medalha olímpica no judô, nos Jogos de Los Angeles (1984) – Reprodução Instagram/Luiz Onmura

Paulistano, Onmura disputou os Jogos de Moscou (1980) aos 20 anos, na categoria até 65 kg (meio-leve), mas foi quatro anos depois, já na categoria até 71 kg (leve) que ele entrou para a história do esporte nacional, ao conquistar o bronze nos Jogos de Los Angeles, encerrando um hiato de 12 anos, desde a primeira medalha do país (também bronze), conquistada por Chiaki Ishii, nos Jogos de Munique (1972). A última participação olímpica foi nos Jogos de Seul (1988). Após o bronze de Onmura, o judô brasileiro emplacou 40 anos de pódios consecutivos em Jogos Olímpicos, totalizando 28 medalhas

“A CBJ [Confederação Brasileira de Judô] lamenta profundamente a perda de um de seus maiores judocas, o primeiro medalhista olímpico nascido no Brasil. Mas, ficaremos para sempre com a lembrança das suas conquistas, que deram muitas alegrias à família do judô e ao povo brasileiro. Seu legado será eterno”, lamentou Silvio Acácio Borges, presidente da entidade.

Na coleção de conquistas de Onmura, também está a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de San Juan (Porto Rico) em 1979, e outras duas pratas nas edições seguintes: Caracas (Venezuela) em 1983 e Indianápolis (Estados Unidos), em 1987. O judoca também foi bicampeão Campeonato Pan-Americano (1980 e 1988) e campeão sul-americano (1979).

“Onmura foi uma inspiração e um exemplo para todas as gerações seguintes de judocas. A conquista dele inaugurou uma série de 40 anos ininterruptos de pódios olímpicos para o Brasil e deixou um legado também de conduta fora dos tatames. Hoje a comunidade do judô está de luto”, afirmou campeão olímpico no judô Rogério Sampaio, atual diretor-geral do COB.

O Flamengo, um dos grandes clubes representados por Onmura, também prestou homenagem ao medalhista olímpico. em nota de pesar. Esportes.

O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente o falecimento de Luiz Onmura, ex-atleta de Judô, que vestiu o Manto nos anos 80. Muita força aos familiares e amigos neste momento de tristeza.

“Sou privilegiada por ter feito parte de uma geração tão vitoriosa. Bebi d’água da…

— Time Flamengo (@TimeFlamengo) November 2, 2024

Após deixar os tatames como atleta, Onmura trabalhou na Polícia Civil de São Paulo, como instrutor de tiro e defesa pessoal até se aposentar. Nos Jogos Rio 2016, Onmura conduziu a tocha olímpica pelas ruas da cidade. Ele deixa a esposa Stefania Ribeiro Onmura, e as filhas Giulia Onmura e Yumi Ribeiro Onmura.

Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados

Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

“Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, disse Lula no início do encontro.

Brasília (DF), 31/10/2024 – Reunião de Lula com ministros e governadores – Valter Campanato/Agência Brasil

De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o texto da Constituição Federal de 1988 “precisa ser aprimorado” para “dar um cunho federativo” ao combate ao crime organizado. A proposta é alterar a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 – que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e Distrito Federal – e o artigo 144 “que estabelece em detalhes quais são os órgãos que integram o sistema de segurança pública brasileira”, descreveu o ministro.

Se aprovado no Congresso Nacional, o governo federal deverá atuar em conjunto com estados e municípios. Um conselho nacional formado pelos três entes federativos deverá estabelecer normas gerais para as forças de segurança. Poderá, por exemplo, definir normas administrativas para o sistema penitenciário e regulamentar o uso de câmeras corporais. O governo federal garante que a PEC não retira competências e nem fere autonomia dos demais entes federativos.

Tripé da PEC

A proposta do governo tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675) e também levar para a Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os atuais Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.

De acordo com o texto da PEC apresentado aos governadores, a PRF passa a se chamar Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Autorizada, a nova policia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais; e ”prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores.”

No caso da Polícia Federal, ela passará a ser destinada a “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, ou ainda de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, como as cometidas por organizações criminosas e milícias privadas.” Lewandowski pondera as mudanças na PF e atual PRF atualizam o que já ocorre “na prática”

A PEC assinala que o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária não poderá ser contingenciado e terá o objetivo de “garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.”

Lewandowski apresenta PEC aos governadores – Valter Campanato/Agência Brasil

Padronização

O governo federal ainda quer uniformizar protocolos de segurança como boletins de ocorrência e certidões de antecedentes criminais, e a geração de informações e dados estatísticos. Segundo Ricardo Lewandowski, a intenção é “padronizar a língua mas cada estado no seu sistema”, como foi feito no Poder Judiciário para compartilhar e alimentar a mesma base de dados.

Na apresentação aos governadores, o ministro garantiu que a PEC “não centraliza o uso de sistemas de tecnologia da informação; não intervém no comando das polícias estaduais; não diminui a atual competência dos estados e municípios; e não cria novos cargos públicos.”

O governo defendeu a necessidade de mudar a Constituição argumentando que “a natureza da criminalidade mudou. Deixou de ser apenas local para ser também interestadual e transnacional.”

“Se no passado eram as gangues de bairro, o bandido isolado, violento que existia em uma cidade ou outra, em um estado ou outro, hoje nós estamos falando de uma organização criminosa que ganha contornos rápidos de organização mafiosa no Brasil, já que eles não só estão no crime, mas estão migrando para a economia real. Estão dando cursos de formação para concursos de polícia militar e da polícia civil. Estão participando no financiamento das campanhas eleitorais”, acrescentou Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil.

Trâmites

O governo admite que a PEC poderá ser modificada após as contribuições dos governadores antes de ser encaminhada ao Poder Legislativo.

Em regra, uma proposta de emenda constitucional deve ser avaliada separadamente nas duas casas do Congresso Nacional- a Câmara dos Deputados e o Senado Federa, sucessivamente. Em cada casa, deverá ser submetida às comissões de Constituição e Justiça para verificar admissibilidade.

Se aceita, a PEC deverá ser discutida em comissão especial. Aprovada, vai para o Plenário. Tanto na Câmara como no Senado, para ser aprovada a PEC tem ter ao menos três quintos dos votos em dois turnos de votação. No mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados federais e 49 votos favoráveis dos senadores. Para aprovação nas duas casas, o governo precisará de votos favoráveis da oposição.

Morre em Florianópolis, aos 84 anos, o pianista Arthur Moreira Lima

Morre em Florianópolis, aos 84 anos, o pianista Arthur Moreira Lima

@ebc

O pianista Arthur Moreira Lima morreu na noite dessa quarta-feira (30), aos 84 anos, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Ele tratava um câncer no intestino que havia descoberto no ano passado. O velório está previsto para hoje (31), no Jardim da Paz, na capital catarinense.

Alguns dos destaques de sua carreira foram as interpretações de grandes compositores como Liszt, Chopin, Prokofiev e Villa-Lobos, além de popularizar a música brasileira com gravações de Ernesto Nazareth e clássicos do choro e do samba.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, lamentou, pelas redes sociais, a morte do pianista. “O Brasil perde Arthur Moreira Lima, um dos maiores pianistas do seu tempo e que adotou Santa Catarina como seu lar. Um artista que viajou o mundo e dedicou a vida a levar a música clássica a todos os cantos do país, encantando corações e mentes com seu talento único”, escreveu na rede social X.

Nascido no Rio de Janeiro em 1940, iniciou seus estudos ainda criança e teve o primeiro recital profissional em 1949, no Theatro da Paz, em Belém (PA). Na época, venceu importantes concursos no Brasil, como o Jovens Solistas, promovido pela Orquestra Sinfônica Brasileira, nas edições de 1949 e 1952.

O pianista de projeção internacional participou de importantes orquestras fora do país. Segundo informações do Instituto Piano Brasileiro, entre as orquestras e regentes com quem se apresentou, destacam-se as filarmônicas de Leningrado, Moscou e Varsóvia, as sinfônicas de Berlim, Viena e Praga, além das orquestras da BBC de Londres e a Nacional da França.

No Brasil, entre os artistas e grupos com quem trabalhou, um dos destaques é o conjunto Época de Ouro, fundado por Jacob do Bandolim, o cantor e violeiro Elomar Figueira Mello, e os maestros e multi-instrumentistas Paulo Moura e Heraldo do Monte.

A partir da década de 1990, Lima passou a se apresentar com maior frequência em espaços públicos para a população sem acesso às salas de concertos e espetáculos. Tocou em eventos no Morro da Mangueira e na Favela da Rocinha, além de percorrer o país a bordo do caminhão-teatro, a partir de 2003, realizando concertos gratuitos. O projeto chamado “Um Piano pela Estrada” levava música a locais onde o acesso à cultura era precário, com mais de 500 concertos realizados.

Escolaridade entre servidores públicos é superior aos do setor privado

Escolaridade entre servidores públicos é superior aos do setor privado

@ebc

O serviço público brasileiro registra, atualmente, mais mulheres que homens; escolaridade média superior à do setor privado; e força de trabalho concentrada em atividades setoriais finalísticas de políticas públicas, não mais em atividades auxiliares ou de suporte. Os dados são do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso (foto).

“Todos esses aspectos levam a um desempenho individual e organizacional mais elevado ao longo do tempo”, avalia.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso afirma que os servidores públicos federais fazem parte de um grupo ocupacional heterogêneo e desigual, em decorrência da construção da estrutura administrativa que passou a prestar mais serviços. Como consequência, o secretário acredita que prevaleceu “grande desigualdade institucional e remuneratória” entre as organizações e os servidores dentro da estrutura estatal.

“Uma fotografia dessa estrutura ocupacional em 2024, comparada com 20 ou 40 anos atrás, mostra que, hoje, o setor público federal atua em muito mais áreas do que antes, mas esse movimento não foi acompanhado por processos de racionalização de carreiras nem de padronização das formas de atuação”, explica o secretário.

Dentre as estratégias adotadas pelo governo federal em meio ao cenário atual, está a publicação da Portaria 5127/2024, que visa a instituir processos de harmonização do sistema de carreiras, além da implementação da chamada Nova Lei de Cotas e da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em agosto.

Em razão do Dia do Servidor Público, lembrado nesta segunda-feira (28), o secretário comentou ainda estratégias como o Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, que tem como objetivo promover a equidade de gênero e raça e a diversidade social “como fator de convergência entre o perfil da população brasileira e o da força de trabalho no setor público federal”.

>> Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual a importância de uma data para homenagear os servidores?

José Celso Cardoso: Trabalhar para o Estado – mas sempre a serviço da sociedade – implica em entender que este é o principal ente criado pela humanidade para pautar a sua atuação a partir de uma visão de longo prazo para o desenvolvimento nacional, tendo as perspectivas macroeconômica, macrossocial e territorial como guias, bem como a produção de valor público de sentido não monetário como paradigma.

A atuação no setor público deve, idealmente, estar motivada por atributos pessoais ligados à vocação para a esfera pública e desejo de prestar serviços à população, como forma de viabilizar ou aperfeiçoar o atendimento estatal/público à coletividade.

Além disso, para levar a cabo mudanças que de fato impactem positivamente o desempenho individual e institucional do Estado no Brasil, é preciso que as mudanças estejam alinhadas aos princípios organizativos, que também são objetivos fundamentais da República para o setor público brasileiro, incluindo: a democracia enquanto valor político e forma de governo mais adequada à obtenção de consensos duradouros e mais aderentes à realidade socioeconômica do país; a promoção da diversidade social como fator de convergência entre o perfil da população brasileira e o da força de trabalho no setor público; a estabilidade na ocupação, idealmente conquistada por critérios meritocráticos num ambiente de maior homogeneidade econômica, republicanismo e democracia social.

Agência Brasil: Quem são os atuais servidores públicos federais? Existe um perfil uniforme ou é diverso? Como o ministério tem buscado a equidade de gênero e raça nos quadros de gestão?

Cardoso: Os servidores públicos federais no Brasil são parte de um grupo ocupacional muito heterogêneo e desigual. A heterogeneidade decorre dos muitos ciclos históricos por meio dos quais o raio de atuação governamental e a correspondente burocracia federal foi sendo construída no país.

Uma fotografia dessa estrutura ocupacional em 2024, comparada com 20 ou 40 anos atrás, mostra que, hoje, o setor público federal atua em muito mais áreas do que antes, mas esse movimento não foi acompanhado por processos de racionalização de carreiras nem de padronização das formas de atuação. Como consequência, prevaleceu grande desigualdade institucional e remuneratória entre organizações e servidores dentro da estrutura estatal.

Daí a importância de medidas tais como a Portaria 5.127/2024, que visa a instituir processos de harmonização do sistema de carreiras, em simultâneo a medidas como o CPNU, a nova Lei de Cotas, o Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, dentre outras, que visam a promover a equidade de gênero e raça, bem como a diversidade social como fator de convergência entre o perfil da população brasileira e o da força de trabalho no setor público federal.

Hoje, já há mais mulheres que homens no setor público, a escolaridade média é superior à do setor privado, a força de trabalho já está mais concentrada em atividades setoriais finalísticas das políticas públicas que em atividades auxiliares ou de suporte e todos estes aspectos levam a um desempenho individual e organizacional mais elevado ao longo do tempo.

Agência Brasil: Quais novas habilidades e aptidões o MGI espera que esses profissionais tenham?

Cardoso: Dentre as características consideradas indispensáveis aos servidores e servidoras públicas do futuro, estão aquelas relacionadas à resolução de situações com base em evidências, isto é, capacidade de desenvolver políticas, serviços e produtos de forma incremental e experimental, além de garantir decisões orientadas e apoiadas em dados e informações críveis; foco nos resultados para a cidadania ou capacidade de compreender e direcionar os serviços que realiza na condição de agente público para a solução das necessidades e ativação da cidadania; mentalidade digital ou capacidade de buscar e experimentar novas ideias e formas de trabalhar.

Claro que estão corretos e são pertinentes os apontamentos acima. Mas gostaria de acrescentar duas dimensões que se complementam e que compõe, na realidade, o escopo principal do que costumamos chamar de Ethos Público.

A primeira eu chamo de conhecimento crítico e denso sobre a realidade brasileira. Ela diz respeito ao fato de que nem a formação nem a atuação do profissional público do futuro poderiam jamais prescindir (ou ter historicamente prescindido) do entendimento pessoal e profissional de cada um sobre os contextos histórico, social, cultural, econômico, político, institucional dentro dos quais ou a partir dos quais o desempenho individual ou o exercício profissional dos servidores acontece.

A compreensão da relação entre economia e reprodução de desigualdades na sociedade brasileira exige um esforço de interpretação acerca dos aspectos histórico-estruturais que explicam a constituição do Brasil enquanto nação, procurando resgatar os determinantes da sua formação econômica e social desde o nosso passado colonial.

A segunda dimensão se refere à necessidade de conhecimento também crítico e denso sobre as relações entre Estado, políticas públicas e desenvolvimento. Assim como a anterior, essa dimensão é importante porque estamos hoje imersos em uma realidade institucional cada vez mais complexa, com múltiplas possibilidades interpretativas, variando desde tradições positivistas (abordagens por agendas e por coalizões) a pós-positivistas e estudos críticos (abordagens por discursos e discursividades; ou abordagens por argumentos e valores).

Além de exemplos de lentes analíticas que buscam fazer pontes entre as tradições (abordagens por governança e pela instrumentação da ação pública; e abordagens por burocracia e pelo ativismo institucional) e novas vertentes (abordagens pelo consumidor e abordagens por emoções e multiatorialidade).

Agência Brasil: Como deve seguir a política de concursos e de negociação salarial?

Cardoso: O novo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nasceu como desmembramento acertado do Ministério da Economia, mas não se trata apenas de um empacotamento de secretarias já existentes.

Embora o foco tradicional esteja mantido, ele foi ampliado, pois há novas abordagens, missões e desafios colocados a cada uma delas, assim como há a imensa tarefa da reconstrução com transformação institucional do Estado.

A principal tarefa de início consiste em recuperar a capacidade governativa que foi destroçada ao longo dos últimos anos. Isso é condição necessária para conseguir colocar em movimento – de modo rápido e eficaz – as novas políticas e prioridades governamentais no menor intervalo de tempo possível.

Daí a relevância de uma reconstrução com transformação do aparelho de Estado de natureza republicana e democrática, que traga mais transparência aos processos decisórios, no trato da coisa pública de modo geral, condição inescapável para redirecionar a ação governamental, (re)criar e fortalecer as capacidades estatais para o atendimento das necessidades vitais da população.

É neste contexto que se inserem tanto a retomada dos concursos públicos como a retomada das negociações das condições e relações de trabalho no setor público.

Escolaridade entre servidores públicos é superior aos do setor privado

Escolaridade entre servidores públicos é superior aos do setor privado

@ebc

“Todos esses aspectos levam a um desempenho individual e organizacional mais elevado ao longo do tempo”, avalia.

>> Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Qual a importância de uma data para homenagear os servidores?

Agência Brasil: Quem são os atuais servidores públicos federais? Existe um perfil uniforme ou é diverso? Como o ministério tem buscado a equidade de gênero e raça nos quadros de gestão?

Agência Brasil: Quais novas habilidades e aptidões o MGI espera que esses profissionais tenham?

Agência Brasil: Como deve seguir a política de concursos e de negociação salarial?

É neste contexto que se inserem tanto a retomada dos concursos públicos como a retomada das negociações das condições e relações de trabalho no setor público.

EBC chega aos 17 anos com missão de fortalecer a democracia

EBC chega aos 17 anos com missão de fortalecer a democracia

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 17 anos de fundação neste mês de outubro. Em quase duas décadas, ela tirou do papel a exigência constitucional de complementaridade dos sistemas de comunicação e busca cumprir o desafio de fortalecer a democracia e garantir o direito à informação.

Segundo especialistas em comunicação, uma empresa nos moldes da EBC está prevista na Constituição Federal de 1988 e reforça a democracia no país.

“O serviço público de radiodifusão é essencial para fortalecer sociedades democráticas, atuando como sistema independente e com foco no interesse público. Estratégico para garantir diversidade de conteúdos e participação social na definição do que será veiculado”, avalia a jornalista Nélia Rodrigues Del Bianco, professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ela, pesquisa realizada pela European Broadcasting Union (EBU) em 2021 demonstrou que nas localidades onde há mais serviço público de rádio e TV, há uma maior qualidade democrática. Conforme o estudo, “quando há mais oferta de notícias politicamente equilibradas, naturalmente se tem o antídoto para partidarismo e polarização na sociedade. Ou seja, quando o serviço público é forte, menos cidadãos pensam em soluções autoritárias e há mais interesse em participar da vida pública”.

“É extremamente importante o Brasil ter uma empresa de comunicação como a EBC, porque este é um caminho necessário para garantir uma estrutura de informação da população fora dos critérios dos conglomerados comerciais de mídia”, aponta professor de jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Pedro Aguiar, pesquisador de agências de notícia.

A EBC está em todas as grandes coberturas no país, com olhar prioritário na sociedade e em toda sua pluralidade – Tânia Rego/Agência Brasil

A estatal foi criada no dia 24 de outubro, com a publicação do Decreto nº 6.246, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando a EBC e aprovando o seu estatuto.

Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a empresa celebra 17 anos de compromisso com o acesso à informação, à cultura, à diversidade e ao entretenimento de qualidade para todos os brasileiros.

“A data é um marco, fruto do trabalho dedicado e da competência de cada uma das empregadas e de cada um dos empregados que fazem a empresa funcionar todos os dias. Vivemos um ciclo muito positivo de retomada da comunicação pública e de fortalecimento dos nossos veículos e marcas. Que os próximos anos sejam ainda melhores”.

Tripé da comunicação

Para o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros, a EBC é o instrumento para garantir o princípio da complementaridade que está previsto na Constituição. Ele ressalta o Artigo nº 224 com a determinação de que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.

“A EBC é importante para completar o tripé da comunicação no Brasil definido pela Constituição, com a promoção da comunicação pública, o que requer independência do mercado e do governo, financiamento público, controle social e autonomia”, concorda Rita Freire, ex-presidenta do Conselho Curador da EBC.

O conselho foi extinto pelo governo de Michel Temer (2016-2018). Para ela, a construção da comunicação pública “foi interditada” com a decisão e as consequências legais, institucionais e estruturais são sentidas até hoje, como se viu nas dificuldades do grupo de trabalho voltado a discutir alternativas que resultaram na proposta do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas), que está com inscrições abertas.

Admirson Medeiros também lamenta o fechamento do Conselho Curador e diz que o FNDC tem atuado para “garantir de novo a participação da sociedade civil na construção dos conteúdos e na orientação da empresa.” Ele defende que “para ser pública tem que ter a participação da sociedade civil.”

Justa e equilibrada

A professora Nélia Del Bianco destaca que a importância da comunicação pública não é consensual na sociedade brasileira, “como parte do um direito humano à comunicação justa e equilibrada”.

Segundo ela, permanece em alguns grupos sociais a percepção errônea de que existem dois tipos de emissoras: as privadas e as estatais. “E em geral, se associam emissoras estatais, educativas e públicas como EBC à ausência de qualidade e de autonomia com relação a instâncias de poder governamental”, comenta.

“Percebo que precisamos caminhar um pouco mais enquanto sociedade para entender o papel da radiodifusão pública e parar de pensar que se trata de uma ideia fora de lugar na realidade brasileira”, diz a acadêmica reconhecendo “os esforços da EBC em se aproximar do conceito, separando as suas operações entre público e estatal, mas sempre convivendo com a dúvida sobre a capacidade de ser objetivo, acima da questão governamental.”

O registro do fotógrafo Paulo Pinto, da Agência Brasil, em manifestação a favor do passe livre, em São Paulo, foi o vencedor desde ano do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Pedro Aguiar, da UFF, lembra a importância dos veículos da EBC, como a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, as emissoras de rádio, a Radioagência Nacional e a Agência Brasil.

“Há números que comprovam que a Agência Brasil é o setor dentro da EBC com maior capilaridade dentro do mercado de mídia brasileiro, porque o conteúdo dela é reproduzido por, literalmente, milhares de outros veículos, desde grandes portais e jornais até pequenos sites jornalísticos do interior ou de cidades de pequeno e médio porte”.

Além dos veículos públicos, redes sociais, serviço de língua estrangeira e fotografia, a EBC conta com o Canal Gov, a Agência Gov e a Rádio Gov, com foco nas informações governamentais em programas como A Voz do Brasil e Bom Dia Ministro.

Alcance da comunicação pública

Entre janeiro e julho deste ano, a Agência Brasil foi acessada por 26 milhões de usuários. Uma média de 3,7 milhões por mês e teve 73.677. A agência conta com um acervo de mais de 200 mil fotos, usadas gratuitamente por todos os veículos nacionais de comunicação.

A TV Brasil alcançou no primeiro semestre 38 milhões de pessoas e é a quinta emissora mais vista no país. Focada na inclusão e acessibilidade, a emissora lidera a transmissão de programas com libras (16 horas semanais das produções da casa) e com audiodescrição (27 horas semanais). Toda a programação conta com legenda oculta.

Há outros números superlativos na EBC. As emissoras AM e FM da Rádio Nacional e da Rádio MEC alcançaram, só em janeiro deste ano, 390 mil ouvintes em Brasília e no Rio de Janeiro. Além dessas cidades, há emissoras em Alto Solimões (AM) Belo Horizonte, Recife, São Luís e São Paulo, além da Rádio Nacional da Amazônia (em ondas curtas) com programação para os estados que formam a Amazônia Legal.