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Primeiro Banco de Alimentos do Rio deve beneficiar 5 mil pessoas

Primeiro Banco de Alimentos do Rio deve beneficiar 5 mil pessoas

Fruto de convênio entre as cidades do Rio de Janeiro e de Colônia, na Alemanha, foi inaugurado nesta semana, pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), o primeiro Banco de Alimentos da capital fluminense no antigo refeitório do EcoParque do Caju. Os beneficiados serão famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no bairro do Caju, que registra o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, depois de Fazenda Botafogo.

“Esse convênio nos permitiu fazer a obra no antigo refeitório, que virou um centro de distribuição. O restante é uma parceria entre a prefeitura, com a Comlurb liderando o processo, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a rede de supermercados Zona Sul”, disse o presidente da companhia, Flávio Lopes.

O projeto foi financiado em colaboração com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da República Federal da Alemanha, por meio da Engagement Global e seu Centro de Serviços para os Municípios em um Só Mundo. O Banco de Alimentos tem apoio também do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ).

Funcionamento

Kits de alimentos distribuídos no bairro do Caju incluem frutas, verduras e legumes – William Werneck/Divulgação

Os alimentos do Supermercado Zona Sul que não são vendidos nas lojas por estarem fora dos padrões estéticos, mas se encontram em condições nutricionais de consumo, deixam de virar lixo e são doados à Comlurb, que os retira de uma área frigorífica da rede com um caminhão-baú específico e os leva até o Caju. Servidoras da Secretaria de Assistência Social preparadas para manipular os alimentos, fazem a separação e montagem dos kits para serem distribuídos.

Cada kit contém cerca de 600 gramas de cada tipo de alimento por pessoa. “Então, uma família com oito membros ganha oito vezes esse kit”, informou Lopes. Os itens recebidos da rede de supermercados Zona Sul incluem frutas, verduras e legumes, de modo geral. “A depender da família, a gente monta o kit e distribui”, disse Lopes. São feitas cerca de 50 distribuições por dia, duas vezes por semana, o que totaliza 400 kits por mês.

Segundo Flávio Lopes, isso representa de 4 mil a 5 mil pessoas beneficiadas mensalmente. A alimentação dessas famílias moradoras do Caju, que consistia basicamente de farinha com feijão e arroz, “quando tinha”, agora inclui verduras, legumes, frutas.” Pelos depoimentos, as pessoas têm melhorado de saúde já, e a gente está bem feliz com esse processo.”

Outros ganhos

Lopes destacou que, além do ganho social e de saúde pública, existem ganhos financeiros, porque a companhia deixa de transferir esse material do Caju para Seropédica, onde fica o aterro. “Ou seja, evitam-se viagens de caminhão emitindo monóxido de carbono, aumenta-se a vida útil do aterro, porque é menos material levado para lá. Tem vários ganhos intangíveis e indiretos dentro desse processo.”

A Comlurb ainda não sabe onde será instalado o segundo Banco de Alimentos do Rio de Janeiro, mas entende que, com esse banco ganhando corpo, sejam encontradas mais redes de supermercados parceiros para aderir ao projeto, fazer a segregação desses alimentos e não transformá-los em lixo. “Porque é aí que se começa”, enfatizou Flávio Lopes.

Ele deixou claro que a Comlurb não pega alimento do lixo para distribuir. “O alimento é separado na origem. Ele não tem contato com lixo. Precisamos de mais redes com a mesma disposição. Aí, poderemos ampliar o banco do Caju, que ainda tem espaço. Com ele virando um case de sucesso, a ideia é partir para o segundo banco”. Não há ainda, entretanto, nenhum bairro escolhido para abrigar o novo projeto.

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho.

As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer.

Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade:

Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);
Ração para pet;
Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);
Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento.

Confira as orientações para facilitar a triagem das doações:

Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.
O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.
Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.
Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

Central de alimentos abastecerá cozinhas no Rio Grande do Sul

Central de alimentos abastecerá cozinhas no Rio Grande do Sul

@ebc

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Rio Grande do Sul instituíram uma central de abastecimento para coletar e distribuir alimentos para as cozinhas solidárias que atuam no estado no contexto da emergência climática.

A iniciativa, lançada nessa sexta-feira (24), no Sindicato do Metalúrgicos, em Porto Alegre, funcionará no mesmo local visando garantir que todas as cozinhas, que hoje atendem abrigos vítimas das enchentes, sejam abastecidas regularmente.

A estratégia também visa assegurar que doações cheguem nas cozinhas e nos pontos populares de alimentação em quantidade, qualidade e variedade conforme às necessidades. Além de dar o destino adequado para as doações, a estratégia combaterá o desperdício de alimentos.

Números

“Nós estamos falando de algo em torno 400 cozinhas solidárias comunitárias [atuando no Rio Grande do Sul]. Esse potencial, hoje, sem dúvida nenhuma, já passa em torno de 40 mil refeições diárias. De pratos de comida feita, seja no café da manhã, seja no almoço, no café da tarde e no jantar”, explica Juliano de Sá, coordenador do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul.

Parceria com cozinhas solidárias para distribuição de alimentos tem apoio dos Correios foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As organizações envolvidas farão parte de um conselho gestor que tratará da regulação da distribuição das doações para assegurar que as comunidades na ponta sejam permanentemente abastecidas.

Rogério Dallo, um dos fundadores do movimento A Fome Tem Pressa, em Porto Alegre, vê com entusiasmo a iniciativa. “Essa central de distribuição tentará mapear os estoques e organizar as ofertas, abastecendo as regiões”, argumenta.

Em todo o Rio Grande do Sul, quase 64 mil pessoas estão em abrigos e mais de seiscentas mil estão fora de suas casas. “Hoje, por exemplo, desde segunda-feira, nós estamos todos os dias alimentando Sarandí. Lá, temos mutirões, tem mais de quinhentas famílias voltando, limpando casas e elas não têm jeito de fazer comida nas casas. Então, a gente tem estabelecido uma rotina, nós botamos 250, 280 marmitas, mais um grupo complementa com mais 100, e a tardezinha com mais 300 sanduíches”, explica Dallo.

Apoio federal

Para enfrentar o desafio da logística, os movimentos buscam parcerias para que, da central, os alimentos possam chegar na ponta. Por causa disso, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do governo federal, fechou uma parceria com os Correios, que vai usar oito bases na região metropolitana de Porto Alegre para escoar os estoques da central para as cozinhas na ponta.

Outra iniciativa – articulada pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério de Minas e Energia – assegurou a distribuição de gás de cozinha, de forma regular, pelos próximos três meses, para 269 cozinhas solidárias em todo o estado.

Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

@ebc

O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, essa é a contribuição que o país tenta levar para o Projeto Artemis.

Idealizado pela Nasa, a agência espacial norte-americana, o programa pretende estabelecer uma base permanente na superfície da Lua. A proposta é que, partir dali, seja possível lançar missões tripuladas para Marte. Uma primeira missão sem tripulação, como parte do projeto foi lançada em 2022, e uma outra, com tripulantes, está prevista para 2025.

O Projeto Artemis reúne 39 países comprometidos com a proposta de estabelecer uma base lunar. De acordo com Chamon, nesse contexto, o Brasil tem buscado formas de contribuir com o projeto, apesar de não ter tradição na exploração espacial.

“Quando você tiver uma base permanente na Lua, não vai poder levar todas as coisas de que você precisa a partir da Terra. Você tem que ter meios locais de produzir oxigênio, energia e comida”, explicou Chamon, ao falar sobre os problemas que precisam ser resolvidos. Ele participou do webinar (seminário online em vídeo) Negócios Espaciais e o Papel do Brasil.

“O Brasil está tentando contribuir em algo em que tem um protagonismo internacional muito grande, que é a agricultura”, disse o presidente Agência Espacial Brasileira. Segundo Chamon, as tecnologias devem ser desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Há ainda expectativa de que os projetos para produção de alimentos no espaço possam ser aproveitados para aprimorar as práticas agrícolas na Terra, acrescentou Chamon.

Falta de incentivo para produção de feijão e de olerícolas se reflete na disparada do preço de alimentos em 2024

Falta de incentivo para produção de feijão e de olerícolas se reflete na disparada do preço de alimentos em 2024

@news-wiki

14 de maio de 2024

A insatisfação com a subida no preço dos alimentos no país se tornou uma espécie de mantra neste primeiro semestre, repetido diariamente em supermercados, feiras, mercadinhos etc. Os números mostram que, no primeiro bimestre de 2024, a inflação da alimentação em domicílio cresceu 2,95%, ou quase o dobro da inflação oficial registrada no país no período, que foi de 1,25%. Mas a subida de alguns produtos foi muito maior, alcançando 38% no caso da batata inglesa, e 57% no da cenoura. A insatisfação popular rebateu até nas pesquisas de opinião sobre o desempenho do governo federal. A resposta do presidente Lula foi convocar, em meados de março, uma reunião com seus ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário a fim de conceberem estratégias para empurrar para abaixo o preço dos alimentos. Passados dois meses, não apenas a queda dos preços não veio como as fortes chuvas que desabaram sobre o Rio Grande do Sul, afetando 1,5 milhão de pessoas e deixando cerca de 150 mortos, sinalizam um cenário de aumento nos preços dos derivados do leite e do arroz – neste caso, o estado responde por 70% da produção nacional.

Em entrevista ao Jornal da Unesp, o economista José Giacomo Baccarin, professor do Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, campus de Jaboticabal, analisa as causas para a subida do preço dos alimentos no Brasil e explica que, além de um componente de sazonalidade, ela está relacionada a uma sequência de eventos climáticos extremos que atingiram o país no último ano, como secas e chuvas intensas. Mas há também um fator ligado à gestão do país, que tem feito com que os preços de alguns produtos estejam subindo desde 2007.

“Os sucessivos governos falharam em não adotar uma ação mais direcionada para aqueles produtos que são vendidos in natura“, diz o docente. Esta produção, muitas vezes, vem de pequenos agricultores familiares. Como reflexo desta falta de apoio, já há agricultores que deixaram de produzir e arrendam suas terras para que sirvam ao plantio de commodities. “O pequeno agricultor também precisa de mecanização. Não dá para competir com as grandes máquinas na base da enxada.”

O aumento dos alimentos que ocorreu no começo deste ano está concentrado nos chamados produtos olerícolas (este é o nome de um grupo que compreende frutas, verduras e legumes, raízes etc.), e no feijão e no arroz. Estes produtos puxaram mais de 70% da inflação de alimentos desde janeiro. Daqui para frente, muitos irão baixar de preço, como tomate e cebola, e talvez o feijão. Devido aos problemas no Rio Grande do sul, onde está concentrada 70% da produção de arroz, se não houver uma redução de preços no mercado internacional, ele não irá baratear este ano.

No ano passado, a inflação dos alimentos foi muito baixa perante o Índice Nacional de Preços o Consumidor Amplo (IPCA, índice que mede a inflação elaborado pelo IBGE) porque os preços internacionais caíram. Não vejo possibilidades de termos um aumento internacional dos preços agora. E parte da pressão que levou a essa subida dos preços no começo de 2024 tende a se desfazer durante o ano.

Os preços de olerícolas sempre sobem no início do ano porque é mais difícil produzi-los no período de chuva. Mas este ano tivemos um calor excessivo que afetou a produção brasileira de soja. Ela caiu 15% em relação à expectativa. Aliás, a única colheita de soja dentro da expectativa foi a do RS. Veja como é importante considerar o fator clima. E o RS teve uma safra acima do que se esperava porque, até acabar a produção, o clima foi bom. No restante do país tivemos muitas ondas de calor que levaram a safra a ser 15% menor. Isso no caso da soja não é problema, pois seu preço é dado pelo mercado internacional.

No caso de produtos que não podem ser importados, como alface e tomate, a nossa produção, a nossa oferta é que determina o preço interno. E nós tivemos um aumento normal nos preços, típico do começo do ano, que foi agravado pelas ondas de calor.”

Fonte
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Chuvas no RS devem causar alta de preços de alimentos, diz Fecomercio

Chuvas no RS devem causar alta de preços de alimentos, diz Fecomercio

@ebc

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril devem levar a uma alta dos preços dos alimentos, prevê a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). Segundo a entidade, há o risco tanto de perda de produtos como também impactos no transporte de mercadorias.

Entre os produtos que devem ter os preços afetados estão, de acordo com a Fecomercio, os derivados de leite e o arroz. “O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do país, e embora pouco mais de 80% da safra tenha sido colhida, ainda não dá para saber se os estoques foram atingidos ou quanto da parcela restante foi perdida”, diz a nota da federação.

Os alagamentos e os danos à infraestrutura do estado podem, segundo a entidade, afetar a logística do transporte de arroz e de frutas tradicionais da região, como uva, pêssego e maçã.

“A criação de gado para produção de leite, que deve ser impactada com a perda de vacas e pasto, além da ingestão, por esses animais, de água sem qualidade, em razão das condições atuais do local”, acrescenta a análise divulgada pela federação.

Apesar de enfatizar os problemas que devem afetar o abastecimentos de alimentos, a Fecomercio estima danos sistêmicos causados pelas chuvas. “A tragédia de Brumadinho, menor e mais localizada, provocou uma queda de 0,2% no Produto Interno do Brasileiro (PIB, soma de bens e de serviços produzidos no país) em 2019, mais de R$ 20 bilhões em valores atuais. No Rio Grande do Sul, é muito provável, infelizmente, que os danos causados tenham impacto ainda maior para o PIB nacional”, comparou.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul já contabilizou 100 mortes causadas pelas chuvas. Segundo o órgão, as inundações, deslizamentos e desmoronamentos afetam cerca de 1,45 milhão de pessoas em 417 municípios. Ficaram desabrigadas, 66,7 mil pessoas.

O impacto dos alimentos ultraprocessados no meio ambiente

O impacto dos alimentos ultraprocessados no meio ambiente

@news-wiki

Pizza e outros congelados

7 de maio de 2024

Jornal da USP

De acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, 98,8% dos ultraprocessados analisados encontrados nos comércios brasileiros contêm sódio, gorduras e açúcares livres em excesso. Com esse dado, pode-se dizer que o impacto deles no corpo humano não é dos melhores. Mas o que pouco se fala é do impacto de sua produção no meio ambiente.

“Apesar de ainda estarem em estágio inicial, os estudos acerca do impacto ambiental dos alimentos ultraprocessados, realizados principalmente em países de alta renda, demonstram relações entre a produção e consumo desses produtos e a perda de biodiversidade“, diz Fernanda Marrocos, pesquisadora da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da FSP e do Nupens.

A pesquisadora explica que isso tem relação com os ingredientes utilizados, como os de origem animal e óleo de palma, cacau, café — que são frequentemente relacionados com as mudanças no uso da terra. “Esses produtos também estão associados às emissões de gases de efeito estufa, degradação do solo e aos impactos na qualidade e escassez da água”, completa.

O plástico e o transporte
Em 2022, o Brasil gerou 13,7 milhões de toneladas de plástico, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Essa quantidade corresponde a quase 64 quilos de plástico por brasileiro.

Esses resíduos também estão relacionados com os ultraprocessados, sobretudo na embalagem desses produtos. “O fato de os alimentos ultraprocessados terem como uma de suas características principais uma longa vida de prateleira faz com que eles dependam amplamente do uso de embalagens elaboradas a partir de diferentes tipos de materiais que serão, posteriormente, descartadas no meio ambiente”, explica a pesquisadora.

Segundo o relatório publicado pela Talking Trash em 2020, dentre os maiores poluidores apontados no documento estão as transnacionais de bebidas açucaradas, incluindo os líderes de venda de refrigerantes. “Por isso, o consumo excessivo desses produtos, estimulado por propagandas e por suas características de sabor e textura, implica um volume grande de resíduos gerados a partir do descarte das embalagens utilizadas na produção e em sua distribuição”, ressalta.

O transporte também não fica de fora. O gasto de energia nas diversas fases da cadeia produtiva é alto e complexo. “Isso é principalmente devido ao fato de serem submetidos a etapas adicionais de processamento industrial ou ultraprocessamento e de percorrerem longas distâncias — desde sua produção até as redes de distribuição e consumo”, comenta Fernanda.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

Produção local de alimentos pode melhorar dieta em grandes centros

Produção local de alimentos pode melhorar dieta em grandes centros

@ebc

Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana. Esse é um dos alertas feitos por especialistas do Instituto Escolhas e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Em publicação nessa quinta-feira (26), os pesquisadores lembram que a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400 gramas dessa classe de alimentos, essenciais para manter a saúde em dia. Segundo o estudo, menos de um quinto (19%) dos produtos alimentícios adquiridos pelos domicílios (pessoa/ano/kg) foi de frutas, legumes e verduras em 2018. Foram utilizados dados da Vigitel Brasil 2023 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, para dimensionar o contexto atual.

Alimentos mais saudáveis têm sido substituídos por ultraprocessados, que contêm aditivos químicos e representam risco à saúde, se consumidos com frequência. A ingestão desse tipo de produto preocupa órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que divulgou informe destacando que é a favor do aumento da carga de tributos sobre a categoria, como forma de desestimular a compra por parte dos consumidores.

Na nota, o CNS ressalta que, “de 2006 a 2022, os preços dos alimentos subiram 1,7 vezes mais que a inflação geral (IPCA) e que os alimentos saudáveis tiveram elevação quase três vezes maior, comparados aos ultraprocessados”. Os pesquisadores que assinam o estudo observam que a má alimentação é um fator relacionado ao sobrepeso corporal, à obesidade e ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias.

Uma das saídas apontadas pelos autores da pesquisa é estimular a rede de produção de alimentos saudáveis localmente. “Quando o alimento é produzido perto dos consumidores, há potencial redução dos custos de transporte e comercialização, que se reflete no preço final. Circuitos curtos de comercialização estimulam a venda direta dos alimentos produzidos pelos agricultores locais aos consumidores das cidades, sem a necessidade de muitos intermediários ou deslocamentos”, afirmam.

Estimativas do Instituto Escolhas, mencionadas no estudo, indicam que a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, teria potencial para abastecer 20 milhões de pessoas com legumes e verduras todos os anos, caso iniciativas dessa natureza fossem incentivadas. No caso de Belém, Curitiba, do Rio de Janeiro e Recife, o contingente chegaria a 1,7 milhão, 551.910, 372.376 e 252.424 pessoas por ano, respectivamente.

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

@ebc

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

arroz;
feijão;
leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
manteiga;
margarina;
raízes e tubérculos;
cocos;
café;
óleo de soja;
farinha de mandioca;
farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
farinha de trigo;
açúcar;
massas;
pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

ovos;
frutas;
produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
mel natural;
mate;
farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
tapioca;
óleos vegetais e óleo de canola;
massas alimentícias;
sal de mesa iodado;
sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

sabões de toucador;
pastas de dentes;
escovas de dentes;
papel higiênico;
água sanitária;
sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

@ebc

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.

O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado “Imposto do Pecado”, apesar de recomendação do Ministério da Saúde e de entidades da sociedade civil para a cobrança do tributo extra. As bebidas açucaradas, no entanto, terão a incidência. Biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote e sorvetes são exemplos dos produtos.

Além das bebidas açucaradas, o Imposto Seletivo incidirá sobre os seguintes itens: petróleo, gás natural e minério de ferro; e veículos, aeronaves e embarcações poluentes. No caso dos cigarros e das bebidas alcoólicas, o Imposto Seletivo substituirá as altas alíquotas do IPI que atualmente incidem sobre esses produtos como política de saúde pública.

Confira o detalhamento do Imposto Seletivo:

Bebidas alcoólicas

• Alíquota de Imposto Seletivo proporcional ao teor alcoólico. Bebidas com maior teor, pagam mais tributos;

• Taxação gradual segue recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Banco Mundial;

• Proporcionalidade opõe indústria de cerveja, que defende alíquotas diferenciadas, e produtores de bebidas destiladas, que pedem alíquotas iguais para todas as bebidas alcoólicas.

Cigarros

• Alíquota proporcional ao teor de nicotina e alcatrão, como ocorre atualmente.

Veículos, aeronaves e embarcações

• Imposto Seletivo incidirá proporcionalmente ao grau de poluição e de falta de tecnologias inovadoras;

• Ao todo, seis critérios serão aplicados para definir a alíquota:

– potência;

– eficiência energética;

– desempenho estrutural e tecnologias assertivas à direção;

– proporção de materiais recicláveis;

– pegada de carbono (emissão de gás carbônico);

– densidade tecnológica (grau de tecnologias inovadoras).

• Automóveis considerados como sustentáveis terão alíquota zero de Imposto Seletivo, com base nos seguintes itens:

– pegada de carbono;

– proporção de materiais recicláveis no veículo;

– categoria do veículo;

– índice de produção de componentes e de montagem no país.

• Critérios estão em linha com Programa Mobilidade Verde (Mover) e com o Plano de Transformação Ecológica;

• Alíquota zero do Imposto Seletivo para táxis e veículos vendidos a pessoas com deficiência, mas o benefício precisa ser reconhecido e regulamentado no Imposto sobre Bens e Serviços

Petróleo, minério de ferro e gás natural

• Alíquota de até 1% sobre o valor de mercado do petróleo, do gás natural e do minério de ferro extraído;

• Imposto Seletivo incidirá inclusive sobre exportações;

• Lei ordinária estabelecerá alíquotas exatas para cada tipo de produto;

• Alíquota zero para os demais minerais, inclusive os minerais estratégicos que servirão para a transição energética no Plano de Transformação Ecológica;

• Alíquota zero para gás natural usado como insumo pela indústria;

• Incidência sobre exportações pode ser questionada na Justiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos.