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Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.

A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.

Potencial

Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.

Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.

Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população local, de 1,5 milhão.

A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.

Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.

Avanço

O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.

Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.

Cooperação

Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.

Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.

Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.

“[Os preços dos alimentos] aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais. Então, a gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, a gente não vai deixar eles terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir um pagamento correto pra que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegaram no supermercado”, disse Lula.

“Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, mais pepino, mais chuchu, não vai ter inflação de alimento. A inflação de alimento ela se dá quando a gente produz menos do que a demanda, que começa a ter escassez no supermercado e aí cada pessoa pede o preço que quiser. Mas a gente tiver produção correta, não faltará produto no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço porque a gente vai ter excesso de comida nesse país”, acrescentou.

Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.

Programa Ecoforte

Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.

Taxas reduzidas

Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.

As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.

Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil.

O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.

Mecanização

Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.

Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.

Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.

Microcrédito

As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.

Garantia e cooperativismo

A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.

No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.

Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.

“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.

Acesso à terra

Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo todas as etapas do processo, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O objetivo é recuperar áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

Rio Grande do Sul

Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.

Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.

A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.

Agronegócio

Complementando os valores para o setor rural, na tarde de hoje, Lula vai anunciar o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.

Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

@ebc

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executou nesta quinta-feira (27) dois leilões eletrônicos para adquirir 55.470 cestas de alimentos. Em nota, a entidade informou que as operações são destinadas ao atendimento de povos indígenas yanomami nos estados de Roraima e do Amazonas, “como continuidade das ações de abastecimento regular aos grupos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Os recursos para a operação estão assegurados por plano de trabalho firmado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), segundo a nota. “O quantitativo de cestas inicialmente previsto integra uma demanda total de 162.876 cestas para distribuição ao longo de 12 etapas, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).”

O primeiro leilão prevê a aquisição de 30.180 unidades, a serem entregues em Boa Vista e, com logística organizada pela Funai, também no Polo Base de Surucucu, na parte roraimense do território yanomami. Já no segundo leilão, 25.290 unidades devem beneficiar comunidades do Polo Base de Auaris, em Roraima, e do Amazonas. Nas duas operações, segundo a Conab, a previsão é de entregas regulares, realizadas em etapas, até novembro de 2024.

Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

@ebc

O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa.

A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%, e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas.

Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação.

A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

Salário

Em 2022, o salário médio pago na indústria foi de 3,1 salários mínimos (s.m.), tendo se reduzido em 0,3 s.m. em relação a 2013. Esse decréscimo foi reflexo do comportamento dos salários médios tanto nas Indústrias extrativas quanto nas Indústrias de transformação, que tiveram quedas, respectivamente, de 6,3 s.m. para 5,2 s.m. e de 3,3 s.m. para 3,0 s.m. no mesmo período.

Produto

O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual – Produto (PIA-Produto). Em 2022, foram pesquisados cerca de 3.400 produtos e serviços industriais em aproximadamente 39,8 mil unidades locais industriais distribuídas por mais de 33,1 mil empresas.

No ranking dos dez principais produtos industriais, óleos brutos de petróleo foi o produto com a maior receita líquida de vendas na indústria brasileira, com receita de R$ 274,5 bilhões e participação de 5,3% do total da receita líquida industrial nacional.

O aumento da cotação do barril de petróleo contribuiu para este cenário, e fez com que o produto ganhasse uma posição no ranking. Óleo diesel, por ser um derivado de petróleo, também foi influenciado pela elevação no seu preço e ocupou a segunda posição, com receita líquida de vendas de R$ 200 bilhões e participação de 3,9% no total.

Em seguida, minérios de ferro (R$ 159,6 bilhões e 3,1% de participação) recuou duas posições em função da queda nos preços internacionais provocada pela menor demanda chinesa, ainda impactada por paralisações nas fábricas devido à covid-19.

Há ainda carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 114,7 bilhões e 2,2% de participação); adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) (R$ 102,8 bilhões e 2%); gasolina automotiva (R$ 90,3 bilhões e 1,7%); tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja (R$ 76,1 bilhões e 1,5%); álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 67,5 bilhões e 1,3%); óleos combustíveis, exceto diesel (R$ 67 bilhões e 1,3%); e automóveis, com motor a gasolina, álcool ou bicombustível, de cilindrada maior que 1.500 cm3 ou menor ou igual a 3.000 cm3 (R$ 60,6 bilhões e 1,2%).

Os dez produtos com as maiores receitas, em conjunto, concentraram 23,4% do valor das vendas em 2022, participação superior à observada em 2021 (22,9%).

Inflação de maio acelera para 0,46%, influenciada pelos alimentos

Inflação de maio acelera para 0,46%, influenciada pelos alimentos

@ebc

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

O grupo alimentos e bebidas apresentou alta de 0,62% em maio, representando 0,13 ponto percentual do IPCA.

Falta de alimentos para restaurantes populares abre crise na Argentina

Falta de alimentos para restaurantes populares abre crise na Argentina

@ebc

O governo de Javier Milei tem sido acusado na Argentina de não distribuir alimentos para os restaurantes populares (conhecidos como comedores) deixando os produtos chegarem próximo à data de vencimento.

O caso abriu uma crise política que levou à demissão do secretário de Crianças e Adolescentes do Ministério do Capital Humano, Pablo De la Torre, apontado como responsável pela distribuição dos mantimentos.

Diante das acusações de não distribuição dos alimentos, Milei veio a público neste domingo (2), em entrevista à Rádio Mitre, para defender a ministra da pasta, Sandra Pettovello, acusando a oposição de tentar derrubá-la. Segundo Milei, as acusações são “para que ela e sua equipe se intimidem”.

Em nota, o ministério de Pettovello afirmou que foi aberta auditoria para investigar o caso dos alimentos próximos do vencimento e culpou funcionários por “não ter realizado um controle permanente de estoque e vencimento de mercadorias”.

A crise política tem início com a falta de repasses para os comedores comunitários. Nos últimos dias, ao menos 32 deles anunciaram o fim da distribuição de alimentos por falta de repasses do governo. Estima-se que os restaurantes fechados alimentavam mais de 8 mil pessoas em situação de pobreza em Buenos Aires.

A associação civil Rede de Apoio Escolar e Educação Complementar (ERA) atendia mais de 3 mil crianças e adolescentes com alimentos gratuitos, mas foi obrigada a fechar os 13 comedores que mantinha.

“É um desastre porque as crianças vão no contraturno aos nossos centros. Muitas vezes nas escolas não há comedores. Era a única comida de qualidade que tinham por dia”, afirmou Margarita Zubizarreta, representante da organização em entrevista à rádio local La Patriada. Segundo ela, a associação faz esse trabalho há mais de 30 anos.

Comedores

De acordo com a organização Rede de Infância, Adolescência e Educação Popular (Interredes), existem 183 instituições que distribuem alimentos gratuitos para mais de 20 mil pessoas e que estão com risco de fechar as portas por falta de repasses do governo.

“A fome é um crime. Exigimos o repasse imediato dos recursos e a entrega da mercadoria necessária para garantir o funcionamento de todos os comedores comunitários”, disse a Interredes, em comunicado.

Na última semana, o juiz federal argentino Sebastián Casanello determinou a distribuição, em 72 horas, de cinco toneladas de alimentos, mas o governo recorreu da decisão sem cumprir a liminar.

O governo Milei acusa essas organizações de serem “comedores fantasmas”, diz que os alimentos armazenados são para situações de emergência – como catástrofes ambientais – e defendeu que a decisão judicial é “um avanço ilegítimo da Justiça sobre a democracia que viola a divisão de poderes”.

O Judiciário respondeu a uma demanda do dirigente social Juan Grabóis, que rebate os argumentos do governo, dizendo que eles usam uma base de dados desatualizada para acusar os restaurantes de “fantasmas”.

Os repasses aos comedores populares fazem parte do Plano Nacional Argentina Contra a Fome, que recebe fundos do programa Abordagem Comunitária, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Fome na Argentina

Um estudo da Universidade Católica Argentina mostrou que a pobreza no país atingiu o maior nível em 20 anos em janeiro de 2024, quando 57,4% da população argentina vivia abaixo da linha da pobreza.

Isso equivale a 27 milhões de pessoas, de um total de 46 milhões de habitantes. A extrema pobreza também cresceu: de 14,2% em dezembro para 15% em janeiro. De acordo com a Reuters, argentinos buscam alimentos descartados para sobreviver.

A inflação na Argentina tem desacelerado desde dezembro do ano passado, apesar de continuar alta. A taxa anual chegou à cerca de 289% em abril deste ano no acumulado de 12 meses, segundo índice oficial do Ministério da Economia Argentina.

O ultradireitista Javier Milei tem defendido, desde que assumiu o governo no final de 2023, o corte dos investimentos e gastos do Estado como forma de estabilizar a economia. Essa estratégia, elogiada por agentes do mercado financeiro, é criticada por economistas heterodoxos, que acusam o governo de transferir o peso da crise para os mais pobres, que dependem de ajuda estatal.

Primeiro Banco de Alimentos do Rio deve beneficiar 5 mil pessoas

Primeiro Banco de Alimentos do Rio deve beneficiar 5 mil pessoas

@ebc

Fruto de convênio entre as cidades do Rio de Janeiro e de Colônia, na Alemanha, foi inaugurado nesta semana, pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), o primeiro Banco de Alimentos da capital fluminense no antigo refeitório do EcoParque do Caju. Os beneficiados serão famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no bairro do Caju, que registra o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, depois de Fazenda Botafogo.

“Esse convênio nos permitiu fazer a obra no antigo refeitório, que virou um centro de distribuição. O restante é uma parceria entre a prefeitura, com a Comlurb liderando o processo, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a rede de supermercados Zona Sul”, disse o presidente da companhia, Flávio Lopes.

O projeto foi financiado em colaboração com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da República Federal da Alemanha, por meio da Engagement Global e seu Centro de Serviços para os Municípios em um Só Mundo. O Banco de Alimentos tem apoio também do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ).

Funcionamento

Kits de alimentos distribuídos no bairro do Caju incluem frutas, verduras e legumes – William Werneck/Divulgação

Os alimentos do Supermercado Zona Sul que não são vendidos nas lojas por estarem fora dos padrões estéticos, mas se encontram em condições nutricionais de consumo, deixam de virar lixo e são doados à Comlurb, que os retira de uma área frigorífica da rede com um caminhão-baú específico e os leva até o Caju. Servidoras da Secretaria de Assistência Social preparadas para manipular os alimentos, fazem a separação e montagem dos kits para serem distribuídos.

Cada kit contém cerca de 600 gramas de cada tipo de alimento por pessoa. “Então, uma família com oito membros ganha oito vezes esse kit”, informou Lopes. Os itens recebidos da rede de supermercados Zona Sul incluem frutas, verduras e legumes, de modo geral. “A depender da família, a gente monta o kit e distribui”, disse Lopes. São feitas cerca de 50 distribuições por dia, duas vezes por semana, o que totaliza 400 kits por mês.

Segundo Flávio Lopes, isso representa de 4 mil a 5 mil pessoas beneficiadas mensalmente. A alimentação dessas famílias moradoras do Caju, que consistia basicamente de farinha com feijão e arroz, “quando tinha”, agora inclui verduras, legumes, frutas.” Pelos depoimentos, as pessoas têm melhorado de saúde já, e a gente está bem feliz com esse processo.”

Outros ganhos

Lopes destacou que, além do ganho social e de saúde pública, existem ganhos financeiros, porque a companhia deixa de transferir esse material do Caju para Seropédica, onde fica o aterro. “Ou seja, evitam-se viagens de caminhão emitindo monóxido de carbono, aumenta-se a vida útil do aterro, porque é menos material levado para lá. Tem vários ganhos intangíveis e indiretos dentro desse processo.”

A Comlurb ainda não sabe onde será instalado o segundo Banco de Alimentos do Rio de Janeiro, mas entende que, com esse banco ganhando corpo, sejam encontradas mais redes de supermercados parceiros para aderir ao projeto, fazer a segregação desses alimentos e não transformá-los em lixo. “Porque é aí que se começa”, enfatizou Flávio Lopes.

Ele deixou claro que a Comlurb não pega alimento do lixo para distribuir. “O alimento é separado na origem. Ele não tem contato com lixo. Precisamos de mais redes com a mesma disposição. Aí, poderemos ampliar o banco do Caju, que ainda tem espaço. Com ele virando um case de sucesso, a ideia é partir para o segundo banco”. Não há ainda, entretanto, nenhum bairro escolhido para abrigar o novo projeto.

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

Defesa Civil do RS contabiliza 200 toneladas de alimentos doados

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos.

As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza.

No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas.

De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho.

As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer.

Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade:

Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento);
Ração para pet;
Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas);
Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas).

As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento.

Confira as orientações para facilitar a triagem das doações:

Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes.
O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes.
Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas.
Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos.

Central de alimentos abastecerá cozinhas no Rio Grande do Sul

Central de alimentos abastecerá cozinhas no Rio Grande do Sul

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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Rio Grande do Sul instituíram uma central de abastecimento para coletar e distribuir alimentos para as cozinhas solidárias que atuam no estado no contexto da emergência climática.

A iniciativa, lançada nessa sexta-feira (24), no Sindicato do Metalúrgicos, em Porto Alegre, funcionará no mesmo local visando garantir que todas as cozinhas, que hoje atendem abrigos vítimas das enchentes, sejam abastecidas regularmente.

A estratégia também visa assegurar que doações cheguem nas cozinhas e nos pontos populares de alimentação em quantidade, qualidade e variedade conforme às necessidades. Além de dar o destino adequado para as doações, a estratégia combaterá o desperdício de alimentos.

Números

“Nós estamos falando de algo em torno 400 cozinhas solidárias comunitárias [atuando no Rio Grande do Sul]. Esse potencial, hoje, sem dúvida nenhuma, já passa em torno de 40 mil refeições diárias. De pratos de comida feita, seja no café da manhã, seja no almoço, no café da tarde e no jantar”, explica Juliano de Sá, coordenador do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul.

Parceria com cozinhas solidárias para distribuição de alimentos tem apoio dos Correios foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As organizações envolvidas farão parte de um conselho gestor que tratará da regulação da distribuição das doações para assegurar que as comunidades na ponta sejam permanentemente abastecidas.

Rogério Dallo, um dos fundadores do movimento A Fome Tem Pressa, em Porto Alegre, vê com entusiasmo a iniciativa. “Essa central de distribuição tentará mapear os estoques e organizar as ofertas, abastecendo as regiões”, argumenta.

Em todo o Rio Grande do Sul, quase 64 mil pessoas estão em abrigos e mais de seiscentas mil estão fora de suas casas. “Hoje, por exemplo, desde segunda-feira, nós estamos todos os dias alimentando Sarandí. Lá, temos mutirões, tem mais de quinhentas famílias voltando, limpando casas e elas não têm jeito de fazer comida nas casas. Então, a gente tem estabelecido uma rotina, nós botamos 250, 280 marmitas, mais um grupo complementa com mais 100, e a tardezinha com mais 300 sanduíches”, explica Dallo.

Apoio federal

Para enfrentar o desafio da logística, os movimentos buscam parcerias para que, da central, os alimentos possam chegar na ponta. Por causa disso, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, do governo federal, fechou uma parceria com os Correios, que vai usar oito bases na região metropolitana de Porto Alegre para escoar os estoques da central para as cozinhas na ponta.

Outra iniciativa – articulada pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério de Minas e Energia – assegurou a distribuição de gás de cozinha, de forma regular, pelos próximos três meses, para 269 cozinhas solidárias em todo o estado.

Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

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O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, essa é a contribuição que o país tenta levar para o Projeto Artemis.

Idealizado pela Nasa, a agência espacial norte-americana, o programa pretende estabelecer uma base permanente na superfície da Lua. A proposta é que, partir dali, seja possível lançar missões tripuladas para Marte. Uma primeira missão sem tripulação, como parte do projeto foi lançada em 2022, e uma outra, com tripulantes, está prevista para 2025.

O Projeto Artemis reúne 39 países comprometidos com a proposta de estabelecer uma base lunar. De acordo com Chamon, nesse contexto, o Brasil tem buscado formas de contribuir com o projeto, apesar de não ter tradição na exploração espacial.

“Quando você tiver uma base permanente na Lua, não vai poder levar todas as coisas de que você precisa a partir da Terra. Você tem que ter meios locais de produzir oxigênio, energia e comida”, explicou Chamon, ao falar sobre os problemas que precisam ser resolvidos. Ele participou do webinar (seminário online em vídeo) Negócios Espaciais e o Papel do Brasil.

“O Brasil está tentando contribuir em algo em que tem um protagonismo internacional muito grande, que é a agricultura”, disse o presidente Agência Espacial Brasileira. Segundo Chamon, as tecnologias devem ser desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Há ainda expectativa de que os projetos para produção de alimentos no espaço possam ser aproveitados para aprimorar as práticas agrícolas na Terra, acrescentou Chamon.