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Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

22 de março de 2024

 

Enquanto as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Água, na sexta-feira, há um risco crescente de conflito sobre os recursos hídricos à medida que as alterações climáticas se instalam, afirmou o organismo internacional.

Entretanto, a agência de ajuda não-governamental Oxfam acusou as empresas globais de “roubar” água dos países mais pobres para aumentar os lucros.

Ao declarar o tema deste ano Água para a Paz, a ONU alertou que “quando a água é escassa ou poluída, ou quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, podem aumentar as tensões entre comunidades e países”.

“Mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem da água que atravessa as fronteiras nacionais. No entanto, apenas 24 países têm acordos de cooperação para toda a água que partilham”, afirmou a ONU. “À medida que os impactos das alterações climáticas aumentam e as populações crescem, há uma necessidade urgente dentro e entre os países de se unirem em torno da protecção e conservação do nosso recurso mais precioso.”

Na maior cidade da África do Sul, Joanesburgo, as torneiras secaram há várias semanas, afectando milhões de pessoas.

Nos arredores da cidade de Soweto, milhares de pessoas fazem fila para recolher água em garrafas e baldes em camiões-cisterna que trazem água de fora da cidade.

“Tem sido um sério desafio, um momento muito desafiador para a minha idade, ter que estar aqui carregando esses baldes de 20 litros”, disse Thabisile Mchunu, um morador mais velho de Soweto, à Associated Press na segunda-feira. “E o triste é que não sabemos quando nossas torneiras ficarão molhadas novamente”.

A infra-estrutura em ruínas é parcialmente responsável pela escassez de água em Joanesburgo. Mas os cientistas dizem que o agravamento das alterações climáticas está a causar a secagem dos reservatórios na África do Sul e em muitas outras partes do mundo.

As Nações Unidas estimam que 2,2 mil milhões de pessoas vivem sem água potável gerida de forma segura.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU dizem que cerca de metade da população mundial sofre grave escassez de água durante pelo menos parte do ano, sendo as nações mais pobres do Sul Global as mais afetadas.

Num relatório publicado quinta-feira, a Oxfam acusou grandes corporações globais de “apropriarem-se” de recursos hídricos vitais.

“O sector privado está a apropriar-se e a poluir este recurso à custa das populações locais, a fim de obter lucros, aumentando ainda mais as desigualdades. As secas exacerbadas pelas alterações climáticas afectam a agricultura e, portanto, as economias dos países que dela dependem, contribuindo para o aumento da pobreza, insegurança alimentar e problemas de saúde para os habitantes, particularmente no Sul Global”, afirma o relatório.

A Oxfam acusa os países mais ricos e as empresas multinacionais de transferirem a escassez de água para as regiões mais pobres, importando do exterior produtos com uso intensivo de água, como frutas, vegetais, carne, flores e água engarrafada.

O relatório diz que a agricultura é responsável por 70% das retiradas de água, inclusive através de sistemas de irrigação, para apoiar a indústria da carne e os biocombustíveis.

“Faz parte de uma lógica neocolonial que visa satisfazer as necessidades de consumo dos países do Norte às custas dos países do Sul”, afirmou a Oxfam.

A sua análise sugere que o sector privado não está a conseguir reduzir o seu impacto nos recursos hídricos.

Das “350 empresas que foram analisadas através da base de dados – que respondem por metade das receitas agrícolas mundiais – apenas uma em cada quatro declara que está a reduzir o uso e a poluição da água”, disse Quentin Ghesquiere, consultor de agricultura e segurança alimentar da Oxfam França, disse à VOA.

A Oxfam também observou que as grandes empresas estão autorizadas a retirar água, mesmo quando as populações locais enfrentam restrições. Destacou as atividades da multinacional francesa de produtos alimentícios Danone.

“A Danone, em maio de 2023, continuou a extrair água de aquíferos [em França], apesar das restrições que se aplicavam às populações locais, em plena legalidade. No mesmo ano, a empresa obteve lucros de quase 900 milhões de euros e pagou 1,2 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas”, afirmou o relatório da Oxfam.

Num comunicado à VOA, a Danone afirmou que a gestão sustentável da água é uma prioridade, acrescentando que “acelerámos as nossas inovações e investimentos para reduzir, de forma voluntária, as retiradas de água do nosso local de engarrafamento”.

“Desde 2017, investimos 30 milhões de euros na modernização das nossas linhas de produção, o que nos permitiu reduzir as nossas retiradas em 17% no período 2017-2023, mantendo os volumes vendidos”, refere o comunicado da Danone.

O relatório da Oxfam recomenda uma regulamentação mais forte e apela a “financiamento ambicioso para a adaptação nos países em desenvolvimento e o acesso universal à água”.

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Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que analisou a qualidade das águas do bioma, apontou que apenas 8% das amostras coletadas foram consideradas de boa qualidade. Apesar do aumento em comparação ao relatório de 2023, que apontou 6,9% de água com boa qualidade, a entidade avalia que a situação está longe do ideal. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima.

A ocorrência de água considerada ruim caiu de 16,2% para 12,1%, enquanto as análises que indicam qualidade péssima subiram de 1,9% para 2,9%. As amostras de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para uso na agricultura, na indústria, para abastecimento humano, dessedentação de animais, lazer ou esportes, somam 15% do total no relatório deste ano, ante 18,1% da publicação do ano passado.

As amostras classificadas na categoria regular representam 77% do total, um aumento de dois pontos percentuais. Os dados constam da edição de 2024 da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, que trabalha com dados sempre do ano anterior.

O relatório, a ser lançado amanhã (22), no Dia Mundial da Água, apresenta um retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados por cerca de 2,7 mil voluntários. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2023, foram realizadas 1.101 análises em 174 pontos de 129 rios e corpos d’água em 80 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.

Qualidade

“O resultado mostra uma real atenção que precisamos ter em relação aos nossos rios, porque a gente precisaria ter muito mais água de qualidade boa e não tanta com qualidade ruim e péssima como foi aferido. Isso seria possível através de políticas públicas efetivas, principalmente de coleta e tratamento de esgoto”, disse Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios.

O estudo apontou, ainda, que os rios Mamanguape, na Paraíba, e o ribeirão do Curral, em Ilhabela, no estado de São Paulo, saíram de condição regular para boa. A média de qualidade do rio Tietê, na divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos, passou de ruim para regular, o que é uma possível consequência de obras de coleta e tratamento de esgotos recentemente finalizadas, segundo a entidade.

Ainda em São Paulo, outro ponto de melhora foi no rio Jundiaí, no município de Salto, que manteve a qualidade de água boa, de forma perene, ao longo de sete meses de monitoramento. Na região sul, os rios Brás, em Santa Catarina, e Feitoria e Noque, no Rio Grande do Sul, foram de uma média ruim para regular.

Assim como no levantamento anterior, três pontos de água péssima estão situados no rio Pinheiros, em São Paulo. No relatório deste ano, mais dois pontos estão com água péssima, ambos no Rio Tietê, sendo um em Barueri (SP), e outro em Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul (SP).

“São várias as coisas que são necessárias para melhorarmos a água dos rios da Mata Atlântica. A primeira envolve a coleta e o tratamento de esgoto, o que é fundamental, mas um melhor uso e ocupação dos solos – tanto em áreas urbanas como em rurais -, menor uso de agrotóxicos, preservação das matas ciliares, as matas que estão nas margens dos rios, isso é muito importante. Preservar as nascentes dos rios é muito importante”, afirmou Veronesi.

Ele ressalta que é necessário que sejam aplicadas as leis de proteção da Mata Atlântica, além de evitar que haja regressos nessa legislação. A qualidade regular da água obtida em 77% dos pontos demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, segundo o especialista, principalmente em um momento de emergência climática.

“Uma qualidade de água regular, no primeiro momento, pode parecer que é algo bom, que ela não está tão ruim, mas na verdade é um sinal de alerta, porque é muito fácil piorar. Recuperar e melhorar é muito lento, gradual e difícil, mas poluir é muito fácil, então tem que ser um alerta constante de que a gente precisa olhar com cuidado para os nossos rios. No momento em que ela [a água] chega numa qualidade boa, a gente precisa também estar atento para não regredir”, alertou.

Impacto humano

Para chegar a uma qualidade de água ótima, segundo o especialista, é preciso estar em um lugar extremamente protegido, com quase nenhum uso e impacto humano, o que é cada vez mais raro. “Mas a gente pode ter muita água boa e, para isso, precisa cumprir a legislação e cuidar do retorno dos nossos rios, das nossas bacias hidrográficas, entender esse conceito da bacia hidrográfica como algo muito importante para a preservação dos nossos rios”, acentuou.

A entidade chama atenção para o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que, no levantamento anterior, com base em amostras de 2022, havia registrado média boa de qualidade em sua área de nascente. Em 2023, voltou a piorar, com a qualidade caindo para regular.

“A melhora no Sapateiro em 2022 foi motivada por trabalhos conjuntos entre moradores e a prefeitura. No entanto, não houve manutenção das condições que resultaram nessa melhora, o que levou ao rebaixamento da média no estudo atual. É um exemplo de como os cuidados com os rios precisam ser constantes”, explicou.

A entidade compreende o acesso à água limpa como um direito humano. “Temos na nossa Constituição que o meio ambiente saudável é um direito constitucional da população, e a SOS Mata Atlântica trabalha para que o Congresso Nacional aprove o projeto de emenda constitucional número 6, de 2021, que estabelece o direito humano à água”, salientou Veronesi.

A medida é importante, segundo ele, porque a situação da qualidade dos rios do bioma atualmente revela que o acesso à água limpa não está ao alcance de toda a população. “Alguns estão com esse direito, outros não, e a gente precisa [da garantia] desse direito para todos”, finalizou.

Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas

No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não têm água potável. Entre eles, 184 mil meninos e meninas estão em 2,7 mil escolas em que o acesso à água é inexistente.

Segundo o Unicef, o acesso precário ou inexistente à água pode gerar problemas que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes em idade escolar, levando ao risco de doenças, abandono ou atraso escolar e aumento das desigualdades.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2016 mostram que 20% das mortes de crianças abaixo de 5 anos, por ano, no mundo, têm como causa a diarreia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022 estimou que crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia, comparado com outros grupos populacionais.

Medidas

Entre as medidas recomendadas pelo Unicef para mudar esse cenário estão a priorização de investimento no setor; a ampliação e fortalecimento dos os serviços de acesso à água potável. Também é necessário priorizar as comunidades mais vulneráveis em programas e políticas de água, saneamento e higiene. 

A entidade também defende a aprovação do PL 5696/23, que exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. A matéria tramita no Congresso Nacional em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

A renovação desta portaria vem na esteira dos grandes eventos e shows que devem acontecer no país nos próximos meses. Por exemplo, em São Paulo neste fim de semana está programado o festival Lollapalooza. A produtora do evento já garantiu que haverá oito pontos de hidratação dentro do festival, que permitirá a entrada de garrafas de água não rígidas e que também fará distribuição de garrafas tipo squeeze aos visitantes perto dos palcos.

De acordo com o Inmet, o verão que passou foi o terceiro mais quente da história em São Paulo, com chuvas ligeiramente abaixo da média, em 761 mm, quando a média costuma ser de 800 mm.

E a previsão do Inmet para o outono é que as temperaturas se mantenham mais altas do que a média esperada para a estação, com predominância de tempo seco. Por isso, nunca é demais lembrar a importância de se hidratar e ficar longe do sol nos períodos mais quentes do dia.

Ouça na Radioagência:

A complexa geografia da água no Brasil e no mundo

19 de março de 2024

 

Na semana em que o mundo se une para celebrar o Dia Mundial da Água. Com um volume estimado em 1.386 bilhões de km3, a água é um dos elementos mais preciosos e essenciais para a existência humana e a saúde do nosso ecossistema global. Especialistas revelam que esse volume tem permanecido praticamente constante nos últimos 500 milhões de anos. No entanto, a sua distribuição é desigual: 97,5% da água do planeta é salgada, em vastos mares e oceanos, enquanto apenas 0,78% é acessível para consumo humano direto. Desse restante, quase 70% encontram-se aprisionados nas geleiras e nas calotas polares, um tesouro escondido que enfrenta desafios crescentes devido às mudanças climáticas. Resumindo, 99,22% da água total do planeta está nos mares e nas geleiras, ou seja, sobram apenas 11 milhões de km3 para consumo humano.

Nesse cenário, o Brasil é dono de cerca de 12% da água doce superficial disponível no planeta e 28% da disponibilidade nas Américas. Possui também um dos maiores reservatórios de água doce do planeta, o sistema Aquífero Guarani, com 1.200 mil km², que abrange ainda outros três países: Argentina, Paraguai e Uruguai.

Sobre as diferenças na distribuição dos recursos hídricos e das águas superficiais nas 12 regiões hidrográficas do País, engenheira ambiental Ana Cláudia Pereira Carvalho diz que estão associadas a diversos fatores, entre eles “as condições do clima, armazenamento de água no solo, demandas evaporativas, declividade das áreas e a chuva”.

Embora a pluviosidade média anual no País seja estimada em pouco mais de 1,7 mil mm na região semiárida, no Nordeste a precipitação é abaixo de 500 mm, enquanto na região Amazônica ultrapassa os 3 mil mm. “Então, quando falamos de disponibilidade de água superficial, cerca de aproximadamente 80% encontram-se na Bacia Amazônica e o restante distribuído pelo País. Já as águas subterrâneas também não apresentam uma distribuição uniforme, isso ocorre porque as características hidrogeológicas variam no território brasileiro.”

Apesar da situação privilegiada do Brasil em relação aos recursos hídricos, além das interferências sofridas pelo ciclo hidrológico natural, com as mudanças climáticas, o consumo de água é outro fator de preocupação dos especialistas. Independentemente da distribuição geográfica dos recursos hídricos, o consumo de água de alguns setores da atividade produtiva apresenta maior demanda.

No Brasil, a agricultura é o setor que apresenta a maior demanda, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Segundo a engenheira ambiental Ana Paula Pereira Carvalho, pós-doutoranda do Programa USPSusten na FZEA em Pirassununga, considerando os dados publicados na última conjuntura de recursos hídricos, esse montante é da ordem de 50,5% do volume total. “Isso é devido à irrigação, considerada uma fonte suplementar de água muito importante para garantir a produtividade das áreas agricultáveis, principalmente no período de estiagem ou em um regime irregular de chuvas.”

Além da agricultura, Ana Paula lembra que “o setor de abastecimento urbano também se destaca nesse consumo, ficando em segundo lugar, seguido pelo setor industrial, animal, termelétrica, o abastecimento rural e, por fim, o setor minerário”.

Nesse contexto, as pesquisadoras lembram que é fundamental práticas sustentáveis serem implementadas para garantir a maior eficiência do uso da água na irrigação e adotarem-se medidas para otimizar o uso da água em todos os setores, promovendo práticas sustentáveis que garantam a disponibilidade desse recurso vital para as gerações futuras.

 

Vasco vence o Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil

Empurrado por sua torcida, o Vasco derrotou o Água Santa por 4 a 1 na disputa de pênaltis, após um empate de 3 a 3 nos 90 minutos, para confirmar a sua classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil. O goleiro Léo Jardim foi o herói com uma defesa nas penalidades máximas na partida disputada pela Rádio Nacional.

O VASCO DA GAMA ESTÁ CLASSIFICADO!

⚽ Galdames
⚽ Vegetti
⚽ Lucas Piton

Payet, Lucas Piton, Sforza e Vegetti converteram as cobranças de pênaltis.

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 8, 2024

O Cruzmaltino iniciou a partida melhor, abrindo uma vantagem de dois gols ainda na etapa inicial, graças ao volante Galdames, aos 3 minutos aproveitando rebote, e ao centroavante argentino Vegetti, aos 15 de cabeça. Porém, momentos antes do intervalo o Água Santa conseguiu descontar com Neilton.

Na etapa final o Netuno passou a criar mais oportunidades e chegou à igualdade com o zagueiro Robles aos 13 minutos. Diante de um Vasco que partiu para o ataque em busca da vitória, o Água Santa passou a apostar nos contra-ataques, e foi desta forma que desempatou aos 42 minutos com Luan Dias.

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 7, 2024

Porém, o Cruzmaltino foi corajoso e arrancou a igualdade cinco minutos depois com o lateral Lucas Piton de cabeça após o francês Payet levantar a bola na área. Com o jogo terminando com o placar empatado, a vaga para a 3ª fase da Copa do Brasil teve que ser decidida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Léo Jardim defendeu uma cobrança e os jogadores cruzmaltinos de linha mostraram eficiência para triunfarem por 4 a 1.

Vasco recebe Água Santa pela 2ª fase da Copa do Brasil

O Vasco recebe o Água Santa, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7) no estádio de São Januário, em partida válida pela 2ª fase da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Vindo de uma goleada de 4 a 0 sobre a Portuguesa na partida que encerrou a sua participação na Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado ao confronto da Copa do Brasil, no qual precisa vencer para avançar (em caso de igualdade no marcador após os 90 minutos, a classificação será definida nas penalidades máximas).

Trabalhos no gramado ⚽️💢

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 5, 2024

E para sair com o resultado positivo em casa, o Cruzmaltino contará com o apoio de sua apaixonada torcida, que esgotou os cerca de 22 mil ingressos disponibilizados para a partida. Como deixou claro o auxiliar técnico Emiliano Díaz, em entrevista coletiva após o triunfo sobre a Portuguesa, jogar em São Januário é uma vantagem: “Precisamos jogar em São Januário. É nossa casa, e a torcida ajuda demais […]. O Vasco precisa jogar aqui”.

Para a partida contra o Água Santa a expectativa é de que o técnico Ramón Díaz repita a escalação usada no último compromisso da Taça Guanabara: Léo Jardim; Paulo Henrique, João Victor, Medel, Léo e Lucas Piton; Sforza, Galdames e Payet; Adson e Vegetti.

Já o Água Santa chega ao confronto em um momento complicado na temporada. Vice-campeão da edição 2023 do Paulista, o Netuno ainda luta para se classificar para as quartas de final da atual edição.

𝐏𝐑𝐎́𝐗𝐈𝐌𝐎 𝐉𝐎𝐆𝐎 🇫🇮🔱

Pela @CopadobrasilCBF, o Netuno entra em campo na próxima quinta-feira (07) diante do Vasco, confira a programação:

🆚 Vasco
📅 07/03
⏰ 20h
🏟 São Januário
🏆 Copa do Brasil
🎟 https://t.co/tHams3pDV1
📺 SporTV pic.twitter.com/yZ5wIbNbWQ

— Esporte Clube Água Santa (@ecaguasanta) March 5, 2024

Vindo de duas derrotas consecutivas no estadual (1 a 0 para o Novorizontino e 2 a 0 para o São Bernardo), só avança para o mata-mata do Paulista se derrotar a Portuguesa e contar com a derrota da Ponte Preta para o Santo André, além de descontar uma desvantagem de oito gols no saldo.

Caso o técnico Bruno Pivetti opte por mandar a campo a equipe que enfrentou o São Bernardo, o Água Santa deve medir forças com o Vasco com: Ygor Vinhas; Gabriel Inocêncio, Wálber, Roger Carvalho e Artur; Kady, Igor Henrique e Luan Dias; Bruno Xavier, Júnior Todinho e Neilton.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Vasco e Água Santa com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Polícia Militar recolhe pistolas de água no carnaval em Salvador

 

Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a Polícia Militar do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.

Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta (9), por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.

A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.

Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023,  da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida.”

De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.

Perfurantes

Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.

“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Prefeitura de Joinville retoma captação e distribuição de água

A prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, retomou nesta terça-feira (30) a captação e distribuição de água da Estação de Tratamento de Cubatão (ETA), que abastece a maior parte dos bairros da cidade. A medida foi tomada menos de um dia após o tombamento de um caminhão que derramou ácido sulfônico no Rio Seco

Por ser afluente do Rio Cubatão, a água contaminada atingiu a região de captação com diluição de ácido sulfônico acima do aceitável, de 0,5 miligramas por litro (mg/L), após a suspensão dos serviços, às 10 horas de segunda-feira (29). Segundo informou a prefeitura, por meio de nota, às 14h30 o índice diluição atingiu o pico de concentração da substância de 1,09 mg/L e, a partir daí passou a baixar.

De acordo com o órgão, na manhã de hoje, às 5h, a concentração era de 0,3 mg/L; às 5h30, passou para 0,29 mg/L; e às 6h foi de 0,33 mg/L. “Considerando que o recomendado é abaixo de 0,5 mg/L e as três últimas amostras apresentaram este resultado, a ETA Cubatão foi religada”, informa a nota.

Ao todo, 34 bairros foram afetados. A distribuição aos reservatórios para abastecimento da cidade voltou a ser restabelecida por volta das 11horas, quando análises laboratoriais, após o processo de tratamento, consideraram a água potável e dentro dos parâmetros recomendados para consumo.

De acordo com a prefeitura, “os locais mais próximos dos reservatórios terão abastecimento restabelecidos ainda esta terça-feira”.

Meio ambiente

Desde ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina monitorar a região da Serra Dona Francisca, em Joinville, que foi afetada pelo ácido sulfônico para avaliar extensão do dano ambiental. Até o momento, não houve atualização sobre mortandade de peixes ou animais, em decorrência da contaminação.

Situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou ainda ontem, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, portaria que reconhece a situação de emergência decretada pelo município.

A medida viabiliza ações de políticas públicas para diminuir o impacto de contaminação “em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário”.

Saiba como se tornar um produtor de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.

As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.

Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.

São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.

Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.

De acordo com o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”

A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com a ANA, a criação do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e também por mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.