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ANA vai analisar qualidade da água do rio Tocantins

ANA vai analisar qualidade da água do rio Tocantins

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta terça-feira (24) que está avaliando a qualidade da água no Rio Tocantins, na área onde desabou a ponte Juscelino Kubitschek, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). As análises se justificam pela informação de que alguns dos caminhões que caíram no rio após a queda da ponte carregavam pesticidas e outros compostos químicos.

Conforme nota da ANA, o foco das análises está no abastecimento de água a jusante (rio abaixo) a partir do local do acidente. A agência informou também que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, vai determinar os parâmetros básicos de qualidade da água e coletar amostras para as análises ambulatoriais para detectar “os principais princípios ativos dos pesticidas potencialmente lançados na coluna d´água do rio Tocantins”.

As notas fiscais dos caminhões envolvidos no desabamento apontam quantidades consideráveis de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico na carga dos veículos acidentados. No que diz respeito aos defensivos agrícolas, a nota aponta que “ainda não há informações sobre o rompimento efetivo das embalagens, que, em função do acondicionamento da carga, podem ter permanecido intactas”.

Por causa da natureza tóxica das cargas, no domingo e ontem (23), não foi possível recorrer ao trabalho dos mergulhadores para as buscas submersas no rio. O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou hoje (24) a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem) e o desaparecimento, até o momento, de 13 pessoas.

Na quinta-feira (26) está prevista a reunião da “sala de crise para acompanhamento dos impactos sobre os usos múltiplos da água decorrentes do desabamento da ponte sobre o rio Tocantins”.

Além da própria ANA, outros órgãos participam da sala de crise, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério da Saúde.

O Dnit está com técnicos no local avaliando a situação para descobrir as possíveis causas do acidente. Segundo o órgão, o desabamento foi resultado porque o vão central da ponte cedeu.

O Rio Tocantins é o principal da bacia Tocantins – Araguaia, tendo grande potencial para geração de energia e alta navegabilidade em vários trechos, além do abastecimento de água para vários municípios da região.

Consumo de água do Rio Tocantins deve ser evitado após queda de ponte

Consumo de água do Rio Tocantins deve ser evitado após queda de ponte

@ebc

Autoridades do Tocantins e do Maranhão lançaram um alerta para a população evitar o consumo, utilização e banhos nas águas do Rio Tocantins, na região onde caiu a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os dois estados. Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

O alerta foi lançado após a confirmação da presença de cargas com substâncias perigosas, incluindo defensivos agrícolas e produtos químicos corrosivos, como ácido sulfúrico.

Segundo as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito, o alerta se dá em razão do “alto risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à possível queda de cargas com produtos químicos”.

A recomendação é para que os moradores dos municípios afetados evitem qualquer contato direto com a água do Rio Tocantins no trecho atingido pelo acidente, incluindo banhos e o consumo de água.

A orientação é destinada, especialmente, às populações de Aguiarnópolis, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Carrasco Bonito, Sampaio, Itaguatins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina, no Tocantins.

Já no Maranhão, o alerta vale para as cidades de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

“Equipes técnicas dos dois estados, em parceria com outros órgãos competentes, estão mobilizadas para monitorar a situação. Os trabalhos incluem a avaliação da qualidade da água e possíveis impactos ambientais, planejamento e execução de ações para conter a contaminação do rio e operações para a remoção dos veículos submersos”, informou o governo do Tocantins.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz, distante pouco mais de 120 km de Estreito.

A empresa pediu à população que economize água até que a situação seja normalizada. Segundo o governo do Maranhão, a Caema enviará caminhões-pipa para os locais afetados, que fornecerão água em locais públicos, como: unidades de saúde e delegacia.

A possível contaminação também foi responsável pela suspensão das buscas aos desaparecidos. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão na região para verificar a situação da qualidade da água e também impactos sobre a flora e fauna locais, a exemplo da possível contaminação de peixes.

Reconstrução

Após sobrevoar a região do acidente, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que foi decretada situação de emergência na região e que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação da ponte e retirada dos escombros.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão avaliando a situação, apurando as possíveis causas e para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.

“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.

Segundo o ministro, a pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade do ministério”, completou.

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. A mudança altera o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia.

O governo estima que a mudança deve impactar a alíquota global do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) defendeu a proposta argumentando que os serviços de água e esgoto devem ser equiparados aos serviços de saúde, que têm alíquota reduzida.

“Pela evidente característica de que investimento em saneamento é investimento na saúde”, justificou Gomes.

Cashback

O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), defendeu que a devolução dos tributos para famílias de baixa renda por meio do cashback seria mais eficaz.

“Se se fizer a paridade com saúde, apesar de o objetivo ser nobre, nós estaremos dando essa redução para todos, ricos e pobres, e não para aqueles que merecem receber de volta pelo serviço de saneamento o imposto eventualmente pago”, comentou.

O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), justificou que a redução da alíquota para água e esgoto terá um impacto considerável sobre a alíquota padrão do IVA. Por isso, decidiu não incluir esses serviços entre os beneficiados com imposto menor. E propôs a alternativa do cashback.

“Se os senadores decidirem que a solução é pelo cashback, eu mudo o meu relatório e eu aumento o cashback para 50% do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços]”, comentou. O destaque do PL acabou indo a voto e sendo aprovado.

Até então, o relatório do Projeto de Lei 68/2024 do senador Braga tinham um impacto estimado de 0,13 ponto percentual sobre a alíquota padrão cheia prevista com o texto que chegou da Câmara dos Deputados. A alíquota-padrão do IVA deve ser cobrada de todos os bens e produtos que não receberam algum tratamento diferenciado.

Com a mudança em relação aos serviços de água e esgoto, estima-se que a alíquota cresça mais 0,38 ponto percentual. Segundo cálculo do Ministério da Fazenda com base no texto aprovado na Câmara, a alíquota padrão do IVA para bens e serviços deve ficar entre 25,45% e 27%, menor que os cerca de 34% cobrados atualmente sobre o consumo no Brasil.

Serviços

O relator da matéria Eduardo Braga ainda acatou emendas para reduzir a alíquota-padrão de determinados serviços, como no caso das atividades de condicionamento físico, que terão redução de 60% no imposto pago. Por meio da aprovação de uma emenda do Podemos, o serviço veterinário também foi beneficiado pela redução em 60% do IVA padrão.

Outra mudança acatada deduz do cálculo do imposto todos os bens e serviços médicos adquiridos por associados de planos de saúde prestados por cooperativas médicas. Antes, apenas 50% desses gastos seriam deduzidos.

No Brasil, 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

No Brasil, 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

@ebc

Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.

O conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg explica que os dados se referem à ausência de água tratada e que as escolas podem dispor de outras fontes, como moringas ou filtros artesanais. “Isso tem impacto direto na saúde e impacto no aprendizado, através da saúde.”

Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas.

Saneamento básico

Além do acesso à água potável e ao fornecimento geral de água, a pesquisa analisa se as escolas contam com banheiro, coleta de lixo e esgoto. Para todos os itens, são consideradas todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação para jovens e adultos (EJA).

Em todo o país, mais da metade, 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras lida com a falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, enquanto, nas escolas predominantemente brancas, essa porcentagem cai para 16,3%.

Segundo o estudo, os serviços de saneamento são condições essenciais à dignidade humana, “e sua ausência nas unidades educacionais certamente afeta a aprendizagem dos estudantes. Portanto, a falta desses serviços é mais um obstáculo na trajetória educacional dos estudantes negros e constitui-se em uma camada adicional a ser somada às tantas outras que formam o amplo e complexo panorama da desigualdade racial na educação”, diz o texto.

Ao todo, 14,1 milhões de estudantes que frequentam escolas não conectadas à rede pública de esgoto – dos quais cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras; 1,2 milhão onde brancos são maioria, e os demais em escolas mistas.

Dentre os que não contam com saneamento, 440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não têm sequer banheiro, estando 135,3 mil em escolas predominantemente negras e 38,3 mil em escolas predominantemente brancas. Os demais 266 mil estão em escolas mistas.

Quanto à destinação do lixo, 2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas em que o lixo não é coletado por serviços públicos – 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas predominantemente brancas e os demais (1,1 milhão), em escolas mistas.

“Em geral, não se tem um olhar racializado sobre os indicadores sociais, mas, quando se racializa, o que acontece é que as escolas onde predominam estudantes negros são escolas com pior infraestrutura de água e saneamento. Onde predominam estudantes brancos, as escolas têm melhor infraestrutura”, acrescenta Tragtenberg.

O professor diz que, se analisados os dados de cada grupo de escolas, percebe-se que os estudantes negros que estão em escolas majoritariamente brancas, ainda assim estão nas escolas desse grupo com as piores infraestruturas. “Se olhar dentro de cada subgrupo, você vai ver que os estudantes brancos que estão em escolas negras estão nas melhores escolas negras do ponto de vista de água e saneamento, e os estudantes negros que estão nas escolas brancas estão nas escolas com pior infraestrutura de saneamento. Então existe essa duplicidade de desigualdade racial.”

Estudantes indígenas

O estudo chama a atenção também para o baixo acesso de estudantes indígenas aos serviços de saneamento básico. “Embora este estudo tenha foco na comparação do acesso a saneamento entre escolas predominantemente negras e brancas, não é possível passar despercebida a existência de baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas”, diz o texto.

Do total de 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água; 81,8% estão em escolas sem esgoto; 54,7% não contam com coleta de lixo; 15,7% não têm acesso a água potável na escola e 14,3% não têm banheiro.

Segundo Tragtenberg, o estudo mostra que as políticas públicas precisam considerar as desigualdades raciais e entre as regiões do país. “Não adianta só pensar em universalização”, diz o professor. “Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca, que são o grupo mais privilegiado. Se olhar só para a universalização, as medidas vão sempre chegar primeiro nas pessoas e nas escolas mais privilegiadas. É importante ter um recorte de equidade”, afirma.

Fora das escolas

A falta de saneamento básico não afeta apenas as escolas. O estudo destaca que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 33 milhões de pessoas no Brasil não tinham acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e 90 milhões não estavam ligados à rede pública de coleta de esgoto. Além disso, em 2022, havia ao menos 1,2 milhões de pessoas que não tinham banheiros em seus domicílios, estando sujeitas à defecação a céu aberto.

Além disso, a pesquisa considera que nem todos os estudantes têm a cor ou raça declarada no censo, o que impacta também as análises feitas. Esse dado começou a ser coletado em 2004. Em 2007, 60% não declararam cor ou raça. No ano passado, essa porcentagem caiu para 25,5%, o que ainda significa que não se tem essa informação de um a cada quatro estudantes.

Partes do Rio e de cidades da Baixada Fluminense ainda sem água

Partes do Rio e de cidades da Baixada Fluminense ainda sem água

@ebc

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou a demora da volta à normalidade do abastecimento de água na capital. Em uma postagem na rede social X, Paes disse que é absolutamente compreensível que o sistema de água da cidade do Rio de Janeiro tenha que passar por sua manutenção anual, mas que a lentidão em normalizar o serviço é inadmissível.

“Obviamente, ideal seria que isso acontecesse no inverno, mas imagino que existam razões para que não aconteça assim. O que não dá para aceitar é que passadas as 24 horas dessa manutenção o abastecimento de água ainda não tem sido normalizado”, escreveu.

Na terça-feira (26), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) concluiu, às 22h, a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu, que tinha começado nos primeiros minutos do mesmo dia.

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Foto: JP. Engelbrecht/Prefeitura do RJ – JP. Engelbrecht/Prefeitura do RJ

O prefeito acrescentou que, “não bastasse o transtorno que está causando à população em várias áreas da cidade”, a falta de água prejudica também hospitais e clínicas. “Determinei ao Procon Carioca que tenha rigor em relação à concessionária para aplicar as devidas punições. Como todos sabem, o abastecimento de água e os serviços de esgoto são uma concessão estadual, mas o município tem meios e instrumentos para agir”.

Leilões

Após leilões de concessão, em 2021, a Cedae passou a ser responsável pelo serviço de captação e tratamento de água no estado e passou a distribuição para as concessionárias Águas do Rio e Iguá, além do tratamento de esgotos para a Rio+Saneamento.

Na postagem, Paes não deixa claro a quem está fazendo a cobrança: Águas do Rio e a Iguá atendem bairros da capital e municípios da Baixada Fluminense. A Rio+Saneamento cabe atender os bairros da zona oeste.

Retomada gradativa

Cedae, em seu site, publicou nota informando que, após a conclusão da manutenção do sistema, a retomada do abastecimento é feita gradativamente.

“O sistema atingiu 100% da capacidade às 10h55 de quinta-feira (28), após a conclusão dos reparos das concessionárias responsáveis pela distribuição. O prazo para normalização do abastecimento nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação”, diz a companhia.

Apesar disso, moradores de vários bairros do Rio e de cidades da Baixada Fluminense reclamam da falta de água. O problema ainda foi agravado pelo rompimento de uma adutora do Sistema Ribeirão das Lajes, no bairro de Rocha Miranda, zona norte do Rio, que ocorreu também na terça-feira.

O rompimento da adutora, por volta das 3h30, causou desabamento de uma casa, matando uma mulher de 79 anos. A filha dela foi resgatada com vida. Sofreu ferimentos e foi atendida no local.

Águas do Rio

A Águas do Rio informou, em nota publicada em seu site, que “o prazo para a regularização do fornecimento em todas as localidades com o abastecimento impactado é de 72 horas”, ou seja, vai até este sábado (30).

A concessionária esclarece que o processo de “recuperação do sistema ocorre sempre de forma gradativa, podendo levar mais tempo em áreas elevadas, nas extremidades das redes de distribuição e onde houver ocorrências neste período”, explicou.

Recomendação

Em função disso, a Águas do Rio recomenda que “os clientes sigam utilizando a água de cisternas e caixas d’água somente para as atividades essenciais, adiando tarefas que demandem alto consumo até a normalização do fornecimento”.

A concessionário informou ainda que “o abastecimento alternativo, por meio de caminhão-pipa, está sendo priorizado para unidades de saúde, como hospitais e clínicas. A empresa segue à disposição através do 0800 195 0 195, que funciona para ligações gratuitas e mensagens via WhatsApp”.

Até a publicação desta matéria, as concessionárias não se manifestaram sobre perguntas enviadas pela Agência Brasil em relação às críticas do prefeito. O Procon Carioca também foi contatado sobre medidas tomadas, diante das cobranças de Eduardo Paes.

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

@ebc

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes.

Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande.

Haverá uma regra de transição apenas para os usuários das águas das bacias dos rios Doce, Paraíba do Sul e PCJ, que poderão solicitar acumular a cobrança dos exercícios anteriores nos próximos três anos.

Também é possível opinar sobre o valor estabelecido para o ano de 2025, que será aplicado na cobrança por bacia, a partir do tipo de uso em relação ao volume de água consumido ou atingido.

De acordo com nota divulgada pela ANA, a cobrança não constitui imposto ou tarifa sobre os serviços de saneamento. É um pagamento pelo uso da água revertido em ações de despoluição, recuperação de corpos hídricos, estímulo às tecnologias limpas e poupadoras dos recursos naturais, após escolha das medidas pelo respectivo comitê da bacia hidrográfica.

Reitor da UFRJ protesta contra corte de água e de energia no campus

Reitor da UFRJ protesta contra corte de água e de energia no campus

@ebc

Quinze prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) amanheceram nesta quarta-feira (13) às escuras, devido ao corte de energia feito pela concessionária de energia Light, por atraso no pagamento das contas de luz. Além disso, nesta tarde, a concessionária Águas do Rio cortou o fornecimento de água em diversos pontos do campus, entre os quais o restaurante universitário e a residência estudantil.

Em nota, a universidade diz que foi surpreendida hoje pelo corte no fornecimento de água no prédio da reitoria, nas instalações da prefeitura universitária, no restaurante universitário e na residência estudantil. “A UFRJ, que estava em negociações com a concessionária, busca meios para restabelecer o fornecimento de água à universidade”, afirma o texto.

“Além de uma atitude arbitrária por parte das concessionárias, é uma atitude cruel com os mais vulneráveis”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Medronho.

Entre os prédios atingidos pela falta de energia estão o histórico edifício Jorge Machado Moreira (JMM), que abriga uma série de órgãos técnicos da universidade, além da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, e que, por décadas, sediou a própria reitoria da universidade. A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões e é referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020. Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.

Em uma aula aberta, com a presença do corpo docente, de estudantes e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação, o reitor Roberto Medronho apresentou um panorama do posicionamento estratégico da universidade no desenvolvimento do país, bem como dos constantes cortes no orçamento da instituição. “Neste prédio em que estamos, se faz ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Aqui se formou Portinari. Aqui se formou Oscar Niemeyer. Como pode este prédio estar sem luz?”, questionou Medronho, ao destacar que atualmente quase 60% dos alunos de graduação da universidade são oriundos de ações afirmativas – cotas étnico-raciais e socioeconômicas. “Muitos desses alunos, se a UFRJ parar, não conseguirão se formar”, alertou.

A Light foi alvo de críticas pela falta de sensibilidade e por não informar onde seriam feitos os cortes de energia e gerou indignação pelos espaços que foram objeto de tentativa de corte, ou onde o corte foi efetivamente feito. Na noite de terça-feira (12), a concessionária tentou cortar a energia de espaços fundamentais para a assistência aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica: o restaurante universitário, onde são servidas cerca de 9 mil refeições subsidiadas pela universidade; a residência estudantil, onde moram 500 alunos; e a iluminação pública e de segurança nas vias da Cidade Universitária, no Fundão, afetando os que fazem cursos noturnos, em sua maioria trabalhadores.

Uma equipe da concessionária esteve também no prédio do Palácio, na Quinta da Boa Vista, uma das edificações do Museu Nacional, está o Manto Tupinambá, devolvido recentemente ao Brasil pelo governo da Dinamarca. O manto vai recompor o acervo, destruído por um incêndio há seis anos.

Repasse de verba

O governo federal repassa às universidades os recursos do chamado orçamento discricionário, ou seja, aqueles que devem ser usados para manutenção e investimentos. É com esse valor que são pagos, por exemplo, os fornecedores de alimentação do restaurante universitário, as bolsas de assistência estudantil, empresas de segurança patrimonial e manutenção predial e fornecedores, entre eles, os de água e energia elétrica.

Desde 2012, esse orçamento discricionário vem sendo constantemente reduzido, caindo de R$ 784 milhões naquele ano para apenas R$ 392 milhões em 2024, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Estima-se que apenas para pagar os valores de custeio e parcelas de dívidas seriam necessários R$ 743,9 milhões anuais, isso sem considerar a recuperação da infraestrutura ou novos investimentos.

A gestão da universidade precisa tomar decisões difíceis como, por exemplo, decidir entre cortar as bolsas ou atrasar o pagamento das contas de luz. E cresce também o endividamento: as despesas não pagas em um ano ficam para o ano seguinte. Em 2023, a UFRJ fechou o ano com uma dívida de custeio de R$ 176 milhões. A expectativa é que esse valor alcance R$ 192 milhões em 2024.

Dessa forma, acumularam-se os débitos da concessionária de energia elétrica, que alcançaram R$ 31,8 milhões, e representam as faturas de maio a novembro, além de mais R$ 3,9 milhões em acordos sobre dívidas de exercícios anteriores. Com a companhia de água, os débitos são de R$ 18 milhões. Convém ressaltar que os altos gastos de energia e água são fruto principalmente das pesquisas científicas de excelência que a Universidade produz, com equipamentos que demandam alto consumo.

Ao longo deste período, a UFRJ tem negociado de forma constante com seus fornecedores, reconhecendo as dívidas e buscando uma maneira de solucionar os pagamentos sem a interrupção nos serviços. Em paralelo, vem sendo demandada suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC), para que os acordos de pagamento possam ser honrados.

Apesar da negociação, as empresas têm insistido – na Justiça, inclusive – na interrupção do fornecimento de água e luz, como forma de pressionar a universidade. “Entendemos que esse é um corte ilegal, pois a decisão judicial obriga a concessionária a manter o fornecimento em locais onde são realizadas atividades essenciais: o ensino e a pesquisa são atividades essenciais”, afirmou Medronho.

Depois de luz, fornecimento de água também é interrompido na UFRJ

Depois de luz, fornecimento de água também é interrompido na UFRJ

@ebc

A concessionária Águas do Rio informou, nesta quarta-feira (13), que iniciou a interrupção do abastecimento de água em algumas unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por dívidas.

Na terça-feira (12), a concessionária Light já havia cortado o fornecimento de energia elétrica em 15 unidades da instituição universitária, pelo mesmo motivo.

A Águas do Rio informou que fez várias reuniões com a reitoria da UFRJ para que eles chegassem a um acordo em relação à dívida da universidade com a empresa. Na última reunião, na sexta-feira (8), foi formalizada uma proposta de desconto.

No entanto, de acordo com a concessionária, o prazo para a proposta se encerrou na terça-feira (12) e, como não houve retorno, a empresa iniciou o corte do fornecimento de água em algumas unidades. “Vale destacar que nenhuma unidade de serviço essencial será impactada”.

A assessoria de imprensa da UFRJ confirmou a interrupção do fornecimento de água, mas ainda não tem uma nota oficial sobre o assunto.

Em relação à Light, a dívida soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020.

Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

@ebc

A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território.

O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave.

Comissário-geral da UNRWA, a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos, Philippe Lazzarini. REUTERS/Denis Balibouse/proibida a reprodução

“Nossos funcionários relatam que não conseguem encontrar comida, água ou assistência médica. O cheiro da morte está em todo lugar, com corpos sendo deixados nas estradas ou sob os escombros. Missões para limpar os corpos ou fornecer assistência humanitária são negadas”, afirmou Lazzarini em uma rede social.

Estima-se que dezenas de milhares de palestinos ainda estejam no norte do enclave. A agência da ONU vem fazendo apelos sistemáticos para que Israel permita a entrada de assistência humanitária no local. A UNRWA informou ainda que as pessoas que tentam fugir da região são mortas e os corpos deixados na rua e que não são autorizadas missões para resgatar feridos embaixo dos escombros.

“No norte de Gaza, as pessoas estão apenas esperando para morrer. Eles se sentem abandonados, sem esperança e sozinhos. Eles vivem de uma hora para a outra, temendo a morte a cada segundo”, completou Lazzarini.

O alto-representante da União Europeia (UE) para negócios estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, também se manifestou sobre a situação no norte da Faixa de Gaza. Segundo a autoridade europeia, os relatos da região são horríveis e pediu que observadores internacionais e os meios de comunicação tenham acesso ao local.

“O sofrimento humano causado pela fome provocada pelo homem e pelo deslocamento forçado não pode ser justificado. Condeno o pesado bombardeio e a destruição de instalações da UNRWA”, afirmou hoje Fontelles em uma rede social.

Cerco a hospitais

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (Ocha) tem denunciado ataques e cercos a unidades de saúde no norte da Faixa de Gaza. Segundo a organização, dois dos três hospitais que restam foram diretamente atingidos.

“Nas últimas duas semanas, as forças israelenses aumentaram a pressão sobre esses hospitais para que fossem evacuados, mas os pacientes não tinham para onde ir. No hospital indonésio, dois pacientes morreram devido a uma queda de energia e falta de suprimentos; alguns funcionários médicos tiveram que fugir para salvar suas vidas. A instalação não está mais operacional”, alertou Muhannad Hadi, coordenador humanitário da Ocha para o Território Palestino Ocupado.

Israel

Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), o exército tem realizado operações da região de Jabalia, no norte de Gaza, em busca de militantes da resistência palestina e tentando destruir infraestruturas militares usadas pelos grupos palestinos.

Novamente, Israel acusou militantes de usarem instalações médicas para suas operações. “A inteligência das IDF identificou uma clínica regional da UNRWA que havia sido tomada por terroristas e transformada em um depósito de armas e esconderijo para terroristas na área. Os terroristas que se barricaram na clínica dispararam contra as tropas e foram eliminados”, disse a FDI.

Enquanto isso, o ministro da Segurança Pública de Israel, Itamar Bem-Gvir, segue defendendo a ocupação da Faixa de Gaza por assentamentos de israelenses. “Incentivar a imigração judaica e o assentamento em Gaza – está em nossas mãos!”, disse Itamar, nessa segunda-feira (21).

Piscina de água mineral reabre a público de Brasília nesta terça-feira

Piscina de água mineral reabre a público de Brasília nesta terça-feira

@ebc

O Parque Nacional de Brasília reabrirá nesta terça-feira (24) uma de suas piscinas de água mineral corrente, um dos atrativos mais procurados nesta unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O parque está localizado a cerca de 10 quilômetros do centro da capital federal.

A Piscina Pedreira ou piscina velha estará disponível para o público entre 7h e 16h. A segunda piscina da área de recreação, a Piscina Areal, também chamada de piscina nova, segue interditada aos visitantes. Também seguem fechadas para visitação as trilhas com diferentes percursos destinados à caminhada e à prática de mountain bike.

O Parque Nacional de Brasília fechou há cerca de uma semana porque, na manhã do último dia 15, teve início o incêndio que atingiu a parte leste do parque. A queimada foi controlada quatro dias depois. A área total atingida foi de 1.473 hectares.

A operação de combate ao fogo contou com o efetivo de 700 profissionais acionados pelo ICMBio, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Investigação

Por ser uma área sob gestão federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as causas dos incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília, a exemplo da investigação da queimada na Floresta Nacional de Brasília (Flona).

Uma força-tarefa, chefiada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, investiga ações criminosas nos incêndios florestais que atingem a unidade da federação. Ao menos cinco pessoas foram presas nos últimos cinco dias.

A população pode denunciar ocorrências pelo telefone 193.

Parque Nacional

O Parque Nacional de Brasília, conhecido também por abrigar piscinas de água mineral corrente, foi criado por decreto em 1961. Em 2006, a unidade de conservação teve os limites alterados para uma área total de 42,35 mil hectares do bioma Cerrado.

Na lista de espécies ameaçadas protegidas nesta área estão o tatu-canastra, o galito tricolor, o gato-maracajá, o tamanduá-bandeira, o tico-tico-do-mato, a codorna-buraqueira, o inhambu-carapé e a águia-cinzenta.

Serviço

O ingresso para visitantes entre 12 e 59 anos custa R$ 18. Crianças até 11 anos e idosos acima de 60 anos são isentos e o ingresso mensal custa R$ 180. Os ingressos não são vendidos antecipadamente e o pagamento pode ser feito em espécie, PIX ou cartões de débito e crédito.

Não é permitida a entrada de animais de estimação, independentemente do porte.