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Comissão da Verdade vai apurar violações e repressão na Uerj

Comissão da Verdade vai apurar violações e repressão na Uerj

Instituída em 11 de março deste ano e tendo a professora Dirce Eleonora Nigro Solis como primeira presidente, a Comissão da Memória e da Verdade Luiz Paulo da Cruz Nunes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vai apurar responsabilidades sociais e atos antidemocráticos ocorridos na instituição durante a ditadura militar (1964-1985).

A proposta de criação do colegiado foi apresentada no dia 2 de fevereiro deste ano. A comissão será formada por quatro professores, um de cada centro setorial da instituição (ciências sociais, ciências de educação e humanidades, ciências de tecnologia e centro de saúde), quatro técnicos administrativos e quatro estudantes. Os nomes estão sendo escolhidos.

“O que nós resolvemos, da forma mais democrática possível, foi verificar, dentro de cada centro, como poderíamos retirar, mediante alguns critérios, professores que pudessem fazer parte da comissão”, disse a professora Dirce Solis, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Uerj, presidente do colegiado. Agora estão sendo selecionados professores que tenham participado de movimentos sociais ligados à Comissão da Verdade federal e de arquivos, notícias e depoimentos sobre a Uerj, que tenham estudado na Uerj de 1964 a 1988 e, dessa forma, participado dos movimentos, disse Dirce Solis nesta quarta-feira (3) à Agência Brasil.

A professora citou, entre os critérios para escolha dos membros do colegiado, a ligação com entidades de defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais, o zelo com a questão da democracia, “porque isso é fundamental”. Até sexta-feira (5), Dirce Solis espera fechar todos os nomes dos integrantes da comissão.

Verdade histórica

A meta é instituir a comissão, a partir da resolução do Conselho Universitário, para apurar fatos e responsabilidades ocorridos no âmbito da Uerj no período de 1964 a 1988, “mas atendendo à questão da busca da verdade histórica, das responsabilidades sociais, e também visando contribuir para a pesquisa e o registro de situações com esse escopo que foi presenciado durante esse período, na universidade”.

Como presidente da comissão, Dirce Solis pretende atuar na formulação de questões a partir de grupos de trabalho. “Somos sistematizadores de grupos de trabalho que terão um conjunto de prioridades, envolvendo servidores, estudantes e familiares, para apurar os delitos, as manifestações políticas daquela época, a violação dos direitos humanos, toda a prática de movimentação antidemocrática ocorrida nas dependências da Uerj e mesmo fora dela, que acabaram atingindo servidores e estudantes durante o período da ditadura militar.”

Segundo a professora, o que se tenta garantir é que será tratada sempre a luta pela manutenção das práticas democráticas no Brasil. “E, como não poderia deixar de ser em uma universidade inclusiva como é a Uerj”, [uma questão] de respeito às diferenças e à diversidade de raça, gênero, “enfim a todas as diferenças”.

Homenagem

O nome da Comissão da Memória e da Verdade da Uerj é uma homenagem ao estudante de medicina Luiz Paulo da Cruz Nunes, morto durante manifestação na porta do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em frente à Faculdade de Medicina, no dia 22 de outubro de 1968.

A presidente da comissão ressaltou que é importante estudar esse período, ter uma documentação farta dele e que isso seja registrado, documentado em termos de vídeos, podcasts (programas de rádio pela internet), o que for possível para resgatar essa memória. São duas coisas: verdade, que significa a apuração dos fatos, e a questão da memória, para resguardar esse período para a universidade, em termos em arquivo e tudo o que for possível, explicou.

Títulos honoríficos

A comissão pretende ainda revogar homenagens feitas pela Uerj a figuras da ditadura militar, uma questão que compete ao Conselho Universitário. Caberá à comissão enviar para o conselho, após apuração de vários fatos, nomes da ditadura militar que foram homenageados, mas contribuíram para a ocorrência de práticas antidemocráticas dentro da Uerj e no seu entorno.

Um dos casos é o do general Emílio Garrastazu Médici, um dos presidentes do período militar, já citado pelo Conselho Universitário e que recebeu título de doutor honoris causa em 21 de janeiro de 1974, na gestão do reitor Oscar Accioly Tenório. “Sabemos que, nesse período, as universidades brasileiras, com dirigentes simpatizantes, ou menos, do regime ditatorial, costumavam conceder títulos supostamente por ‘benefícios’ à educação que, se forem avaliados corretamente, muitos foram nefastos para a educação brasileira.”

Dirce Solis lembrou que muitos dos agraciados com tais títulos honoríficos foram mentores de atos que acabaram contribuindo para implementar a ditadura no país. “Foram mentores de atos repressivos de toda monta, de atos de perseguição política a nossos estudantes, professores e funcionários da universidade. Por isso, é pertinente que, a exemplo de outras universidades que já o fizeram, a Uerj reavalie e possa revogar essas supostas honrarias”, afirmou a professora.

O primeiro nome da lista é o do ex-presidente Médici.

A comissão vai levantar nomes de outros personagens, verificar como as honrarias foram colocadas como fatos históricos e levar ao Conselho Universitário. “Na verdade, o que pretendemos fazer é pagar um tributo a nossos estudantes, técnicos, professores que sofreram durante a ditadura militar e cujos familiares também sofreram. Devemos pagar esse tributo aos familiares também, àqueles que já não estão mais aqui”, disse a presidente da comissão.

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais.

Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas.

A utilização irregular da inteligência artificial (IA), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes), é também uma preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024.

Para lidar com esse problema, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Também caberá ao centro integrado desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Expertise e braço jurídico

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.”

“A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, acrescentou.

O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão.

“Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21: a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou.

AGU

Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que democracia é princípio continente, sem o qual não existe Estado de Direito. “Hoje não se pode falar de democracia sem falar em combate à desinformação”, afirmou.

“A desinformação – o que eu tenho chamado de desordem informacional – é uma forma de corrupção do processo eleitoral. Esta é uma forma de corrupção do processo democrático porque tira do eleitor as condições necessárias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que é um direito sagrado previsto na nossa Constituição”, acrescentou.

Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascensão de ferramentas desinformativas. “Mas nós sabemos exatamente quem opera esta máquina que é não apenas de desinformação, mas também de ódio programado para dividir as famílias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.”

“Sabemos que isso não é algo desinteressado nem ingênuo. Trata-se de uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro também precisa se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Este é o nosso propósito”, complementou.

Médico relata horror vivido em hospital de Gaza: “desastre humano”

Médico relata horror vivido em hospital de Gaza: “desastre humano”

@ebc

A situação dos hospitais na Faixa de Gaza piora a cada dia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 10 dos 36 hospitais da região seguem funcionado e, ainda assim, de forma parcial, com escassez de medicamentos, combustível e pessoal.

O ataque de Israel, nos últimos dias, ao hospital Al Shifa, no Norte do enclave, reduziu ainda mais a capacidade de atendimento às centenas de milhares de feridos. A OMS exige o fim dos ataques aos hospitais em Gaza e apela pela proteção do pessoal da saúde.

O médico francês Pascoal André, de 60 anos, trabalhou como voluntário por quatro semanas no Hospital Europeu, em Khan Yunis, no sul de Gaza, e relatou, em entrevista para Agência Brasil e TV Brasil, os horrores de se trabalhar em um hospital da região.

“É sempre a mesma coisa. Cinco horas da manhã, bum, ban, bum (barulho de bombardeios) e, meia hora depois, os primeiros carros chegando, carros particulares, com pacientes moribundos, com pacientes muito graves e com casos não muito importantes, mas muitos pacientes chegando nas emergências sem qualquer triagem”, contou Pascoal, que foi para Gaza como voluntário do PalMed France, ONG de médicos palestinos em países europeus.

O infectologista relatou que é preciso escolher qual paciente atender diante da demanda, que é difícil dormir por causa do barulho dos drones, que a fome tem tirado a vida de muitas crianças, especialmente as recém-nascidas, que não há material nem mesmo para higiene, e que as equipes médicas estão exaustas.

“Você tem que escolher um paciente. Se ele não estiver muito bom, ele morrerá. Ou não é muito urgente, ele tem que esperar”, relatou o profissional, que gravou dezenas de depoimentos, trouxe imagens perturbadoras dos atendimentos e da desnutrição para denunciar na Europa.

“Voltamos com muitos depoimentos dos médicos deste hospital e não fomos ouvidos de verdade nos países europeus. Passamos no Parlamento Europeu, mas apenas três deputados nos receberam. É uma vergonha”, lamentou o especialista, que estava de passagem por Brasília para visitar o filho que vive na capital brasileira.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Por que você decidiu trabalhar em Gaza?

Pascoal André: Para mim, ser médico é ser estar a serviço do paciente e estar com os outros médicos solidários. Há alguns anos eu queria conhecer médicos palestinos. Fui em abril [de 2023] para a Cisjordânia. Vi o que significa o apartheid, trabalhei com o Crescente Vermelho (organização humanitária que atua na Palestina) e com o governo Palestino para tentar melhorar o atendimento pré-hospitalar.

Quando chegou o 7 de outubro, decidi reservar um tempo para ir a Gaza. Foi muito difícil encontrar pessoas e ONGs com permissão para cruzar a fronteira. Temos um acordo com a ONG Fundação Rahma e, desde 25 de janeiro, temos um rodízio de 20 médicos indo pra lá. Talvez uma centena de médicos já estiveram no Hospital Europeu de Gaza, localizado em Khan Younes. Alguns deles trabalham no Hospital Emirates, em Rafah.

Agência Brasil: O que você viu no hospital? Pode descrever um pouco como era a situação?

Pascoal André: No hospital, tem muitos profissionais de saúde locais e de equipes de todos os outros hospitais de Gaza. Eles me explicaram que Gaza era como Paris, com 2,5 milhões de pessoa e 36 hospitais de muito bom nível. Semelhante às práticas brasileiras para a medicina, semelhante às europeias.

Agora, no Sul de Gaza, você tem um hospital, o maior deles, em Khan Yunis, com apenas cinco salas de cirurgia e está superlotado. E as equipes médicas e as paramédicas estão muito exaustas, muito cansadas.

Eles não são bem remunerados, talvez US$ 100 a US$ 500 em cinco meses, mas o custo de vida é muito alto. Se precisar de farinha, é muito caro. Se você precisar de um pouco de açúcar, um quilo de açúcar custa US$ 10. Alguns deles estão realmente exaustos e muito mal, mentalmente.

Por exemplo, em um dos hospitais você, em tempos normais, tinha 40 leitos para pacientes cirúrgicos e agora está com 120 leitos. Pessoas morando dentro de salas cirúrgicas. É muito difícil trabalhar assim.

Eu, como infectologista, sem antisséptico na sala de cirurgia, sem sabão, sem água para limpar o paciente antes da operação. Portanto, temos visto muitas infecções com muitas complicações, com morte e amputações. É uma pena porque você tem todos os medicamentos, todos os aparelhos, a seis ou oito quilômetros, não muito longe do hospital, mas bloqueados na fronteira do Egito.

Agência Brasil: Como é a triagem dos pacientes diante da alta demanda e baixa capacidade de atendimento?

Pascoal André: A triagem é muito difícil. Você tem que escolher um paciente. Se ele não estiver muito bom, ele morrerá. Ou não é muito urgente, ele tem que esperar. É o caminho normal. É realmente uma pena o que acontece.

É sempre a mesma coisa. Cinco horas da manhã, bum, ban, bum (barulho de bombardeios) e, meia hora depois, os primeiros carros chegando, carros particulares, com pacientes moribundos, com pacientes muito graves e com casos não muito importantes, mas muitos pacientes chegando nas emergências sem qualquer triagem.

Trabalhei com muitos cirurgiões. Gravei muitos relatos sobre o que aconteceu. Temos muitos vídeos e fotos do tipo de lesões que eles sofreram. E realmente, os atiradores escolhem matar crianças, matar mulheres grávidas ou feri-las para o resto da vida. É realmente um desastre humano.

Por outro lado, se quiserem viver neste tipo de situação dramática, têm que viver em solidariedade. E foi muito impressionante ver que a vida ainda funciona. Eles têm uma hospitalidade muito importante, apesar da situação terrível. E eles têm uma fé muito profunda.

Infectologista Pascoal André, da Palmed France, denuncia inação de países europeus, diante dos relatos de horror que acontece na Faixa de Gaza- Joédson Alves/Agência Brasil

Agência Brasil: Israel acusa o Hamas de usar os hospitais para atividades militares. Você viu algo desse tipo?

Pascoal André: Não, nenhum de nós viu isso. Cem médicos estiveram lá desde 25 de janeiro. Foi no Hospital Europeu, não foi no Norte porque não temos muita informação do que acontece no Norte. Em Rafah, nenhum de nós viu isso. Não vimos nenhum combatente do Hamas. Não vimos nenhum túnel sob o hospital.

Você ouve, o que talvez sejam lutadores, lá fora. Às vezes ouvíamos alguns pa pa pa (sons de tiros). Talvez dois minutos depois, os drones estavam lá, os tanques estavam lá, e se não bastasse, os F-16 (aviões de guerra) estavam lá.

Mas, considerando os cem médicos que passaram por lá, não vimos nenhum soldado israelense e nenhum soldado ou combatente do Hamas.

Agência Brasil: Como é viver toda essa situação, emocionalmente falando?

Pascoal André: No meu trabalho como médico de emergência, vivencio situações muito difíceis. Embora tenha experiência, posso conviver com isso porque estou bem de vida, com meus filhos e minha esposa. Está tudo bem para mim.

Durante as quatro semanas, não dormimos bem porque na nossa cabeça estavam sempre os sons dos drones, mesmo tapando os ouvidos com um bloqueador. Vimos muita destruição, muitos civis com crianças, com mulheres, sem nenhuma atuação política, só civis que foram mortos, que foram feridos e é realmente uma pena.

Mas o que é muito, muito difícil para mim e para os meus amigos é voltar aos Estados Unidos ou à Europa e falar sobre a situação e ver o silêncio da mídia, da política, e da maioria dos cidadãos à sua frente. Essa experiência para mim, e para a maioria de nós que esteve lá, é um sofrimento real maior do que a experiência pessoal que vivi lá

Voltamos com muitos depoimentos dos médicos deste hospital e não fomos ouvidos de verdade nos países europeus. Passamos no Parlamento Europeu, mas apenas três deputados nos receberam. É uma vergonha. A maior parte dos cidadãos, dos políticos e dos meios de comunicação não falam sobre o tema com liberdade porque temem a acusação de anti-semitismo e de apologia do terrorismo e, por isso, calam-se.

Existe um sofrimento enorme. É desesperador. Mas há uma enorme humanidade no povo palestino na forma como acreditam na justiça. Eles têm certeza de que vencerão porque a justiça está com eles.

Agência Brasil: Como está a situação da fome em Khan Yunis?

Pascoal André: A maioria dos médicos palestinos que conheci perderam entre 10 e 15 quilos. Todos eles nos explicam que é muito difícil encontrar comida. Mas o mais difícil está realmente no Norte. Mas mesmo no Sul, por exemplo, você pode ver algumas fotos que são muito impressionantes de pessoas passando fome.

Você tem uma taxa enorme de infecção porque quando você não come o suficiente, seu corpo não consegue reagir contra a infecção. Muitos bebês têm que sair do hospital com a mãe seis horas após o parto ou 16 horas após a cesariana.

Mas eles não vão para uma casa tranquila. Eles vão para uma barraca e está muito frio. E alguns deles estão morrendo por causa da desnutrição e da hipotermia. É realmente desumano e não é aceitável que os países europeus e os países norte-americanos apoiem isto.

Agência Brasil: Você pretende voltar para Gaza?

Pascoal André: Sim, eu espero voltar em junho, mas tenho que tomar cuidado porque é muito difícil ser um repórter. Eu quero ser médico, mas quando o paciente sofre bombardeios e tiros, sinto que tenho que registrar o que ocorre.

Eu tenha alguns registros de vozes palestinas, porque o mais importante é que as vozes palestinas sejam ouvidas no mundo. Por isso, tenho que tomar cuidado porque você sabe o que aconteceu com os repórteres em Gaza.

Brasil tem aumento de 7% nas reservas provadas de petróleo em 2023

Brasil tem aumento de 7% nas reservas provadas de petróleo em 2023

@ebc

Em 2023, houve aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo em comparação a 2022. Também houve aumento de 3,81% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 2,26% no somatório das provadas, prováveis e possíveis. Os dados são do Boletim Anual de Recursos e Reservas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As reservas provadas correspondem à quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza como recuperáveis comercialmente, na data de referência do Boletim Anual de Recursos e Reservas. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%.

Nas prováveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das reservas provada e provável deverá ser de pelo menos 50%. No caso das reservas possíveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das reservas provada, provável e possível deverá ser de pelo menos 10%.

Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas; 22,779 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis; e 27,531 bilhões de barris de reservas provadas, prováveis e possíveis.

Dessa forma, o índice de reposição de reservas provadas de petróleo foi de 183,54%, representando cerca de 2,278 bilhões de barris em novas reservas. O índice de reposição de reservas indica a relação entre o volume apropriado e o volume produzido no período considerado.

Posição do Brasil

Segundo a ANP, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos.

Segundo o geólogo e professor Jorge Picanço Figueiredo, do Instituto de Geociências e de Engenharia do Petróleo da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a posição do Brasil no cenário internacional em reservas provadas não é tão significativa. “Os Estados Unidos têm 68,8 bilhões de reservas provadas, Rússia tem 107,8 bilhões, Arábia Saudita, 297 bilhões, o Iraque, 145 bilhões, o Irã, 157 bilhões, a Venezuela, 303 bilhões”, disse, acrescentando que o óleo do Brasil é de boa qualidade.

O professor lembra que o Brasil produz 3,5 milhões de barris de petróleo por dia. “Em 365 dias, produzimos 1,27 bilhão por ano. A gente produz um campo gigante por ano. Nossa produção é alta, está muito acima daquilo que nós consumimos. Nós consumimos em torno de 2,5 milhões de barris por dia. Esse 1 milhão de barris a mais é vendido no mercado externo”.

Figueiredo destaca que o petróleo ainda vai ser a principal matriz energética nos próximos 50 anos. “O mundo consome 105 milhões de barris de petróleo por dia. O Brasil consome 2,5 milhões. Nós contribuímos com 3,4% da produção mundial”.

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.

Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.

Outro projeto anunciado pelo governo federal é a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo. Para viabilizar a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins e o prefeito do Niterói, Axel Grael, assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro.

Mais cedo, na capital fluminense, Lula participou da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marcou o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.

Entenda como fica a vacinação contra o HPV no Brasil

Entenda como fica a vacinação contra o HPV no Brasil

@ebc

A vacinação contra o papilomavírus humano, o HPV, no Sistema Único de Saúde (SUS) vai deixar de ser feita em duas doses e passará para dose única. A mudança passa a valer a partir da divulgação de uma nota técnica, ainda nesta terça-feira (2).

“A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a segunda”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

A vacina utilizada no novo esquema da rede pública permanece sendo a dose quadrivalente produzida pelo Instituto Butantan, que protege contra quatro subtipos de HPV associados ao câncer de colo de útero.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, considerou a mudança uma estratégia acertada.

“É uma tendência. Vários países do mundo estão migrando para a dose única. Alguns porque não têm vacina e o único jeito de introduzir é com uma dose apenas. Outros, como Austrália, Escócia e Dinamarca, migraram para a dose única porque já conseguiram controlar ou reduzir em mais de 90% a circulação do vírus, das lesões e do câncer propriamente dito. Então, eles estão migrando para uma dose para manter o vírus com circulação baixa ou até ausente”.

“Esse cenário depende de cobertura vacinal e não do número de doses. Se você tem uma baixa cobertura vacinal, ainda que seja com duas doses, você não vai ter mais sucesso do que quando há muita gente vacinada – que seja com uma dose só”, explicou.

Mônica destacou ainda que a mudança se aplica estritamente ao SUS e que o esquema de duas doses para adolescentes de 9 a 14 anos está mantido na rede particular. Isso porque, segundo ela, estudos apontam a eficácia da dose única contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero, mas o vírus está associado a outros tipos de câncer, como de orofaringe, pênis, ânus, vagina e vulva.

“O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina no sistema privado, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Presidente da SBIm Mônica Levi conversou com a Agência Brasil – Sarah Daltri/SBIm/Divulgação

Agência Brasil: Como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) avalia a decisão do ministério? A senhora acredita que ela foi tomada no momento correto, considerando o cenário brasileiro atual de baixa cobertura vacinal contra o HPV?

Mônica Levi: Considero um dado positivo para o Brasil. Nós estávamos realmente com baixa cobertura, uma baixa adesão para a segunda dose. Com uma dose só, a gente vai conseguir aumentar a cobertura vacinal. É mais fácil, né? A logística fica mais fácil. E o que a gente tem de dado é que, se você tiver uma grande cobertura com uma dose, talvez você consiga um benefício maior do que com duas doses pra menos gente. É isso que a gente está vendo acontecer no mundo. Por um período de oito a 10 anos, a gente tem dados de estudos mostrando que a proteção é semelhante com uma, duas ou três doses.

A Escócia é um exemplo. A gente viu que lá, quem se vacinou com 12 ou 13 anos – com uma, duas ou três doses – praticamente não teve nenhuma lesão de colo uterino. E isso desde 2007, quando a Escócia começou a vacinação. Então, a análise deles hoje é que, independentemente do número de doses, o benefício foi igual. Esse é um mote pra se ter uma equidade maior da vacinação no mundo. O grande benefício que eu vejo é que quem tem hoje de 15 a 19 anos e perdeu a oportunidade – principalmente por conta da pandemia – e já não está mais na idade do público-alvo da vacinação vai ter a chance também de se vacinar e se proteger.

Agência Brasil: Adolescentes que já tomaram uma dose estariam, até o momento, com o esquema vacinal incompleto. A partir da publicação da nota técnica, eles automaticamente não precisam mais da segunda dose? Como ficam esses casos?

Mônica Levi: Essa é uma mensagem que a gente tem que ter cuidado ao passar porque as sociedades médicas não vão migrar para a dose única. A Sociedade Brasileira de Imunizações e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia vão manter o esquema de duas doses até aos 20 anos e de três doses para acima de 20 anos. Passa a ser uma preocupação individual. Quem se vacina quer uma proteção contra tudo que a vacina pode proteger. O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina na rede privada, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.

Agência Brasil: O ministério também pediu que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens de até 19 anos, homens e mulheres, que ainda não receberam nenhuma dose contra o HPV. Por que uma busca ativa nesse grupo? Há possibilidade de ampliar o público-alvo atual?

Mônica Levi: Não quer dizer que nós vamos vacinar contra o HPV [o público] de 9 anos a 19 anos como rotina, para sempre. Vai haver um período, talvez de seis meses a um ano, em que vai ser feito um catch-up, que é buscar todos aqueles que deveriam ter recebido a vacinação entre 9 e 14 anos e, por conta da pandemia ou por outro motivo qualquer, não receberam e agora não tem mais idade pra se vacinar pelo SUS. Então, esses meninos e meninas que estão com idade entre 15 e 19 anos vão ser vacinados, mas reforçando: em período de catch-up. Não é uma vacinação rotineira pra sempre.

É uma coisa muito positiva. Se a gente tiver uma adesão grande, vamos ter um benefício maior no sentido de caminhar para a eliminação do câncer de colo de útero. A vacina é importante para meninos e meninas, já que também há doenças associadas ao HPV no sexo masculino. O foco dessa decisão do ministério pela dose única é a eliminação do câncer de colo de útero e muitos países estão fazendo a mesma coisa. A OMS recomenda isso e a gente espera proteger mais pessoas. Os desfechos provavelmente vão ser melhores do que mantendo duas doses só de 9 a 14 anos e não conseguindo cobertura vacinal para a segunda, que é o que está acontecendo.

Agência Brasil: Como estava a cobertura vacinal contra o HPV no Brasil até o momento, com o esquema de duas doses?

Entre os meninos, só 27% têm a segunda dose. Isso desde 2017 – uma cobertura acumulada até 2023. Entre as meninas, 56% têm a segunda dose, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Se agora a gente concentrar aos esforços para aumentar a cobertura vacinal em dose única, fizermos um trabalho coordenado de campanha, acho que a gente pode ter um resultado melhor a longo prazo. Melhor que manter duas doses com baixa cobertura e ficar patinando nisso, além de deixar tanto adulto ou adolescente mais velho sem a proteção contra o HPV.

Agência Brasil: Com base na experiência de outros países, é possível pensar em uma janela de tempo pra que a gente possa falar em eliminar o câncer de colo de útero no Brasil?

Mônica Levi: A eliminação do câncer de colo de útero acontece quando você chega a um percentual de quatro ou menos casos para cada 100 mil mulheres. Alguns países já caminham rumo a esse cenário desde 2022, como Suécia, Austrália e Dinamarca. A Austrália está com seis casos para cada 100 mil mulheres, muito próximo da eliminação.

Eliminar o câncer de colo de útero não é chegar a zero, mas transformar a doença em uma patologia rara. Vai haver escape de casos, claro que vai. Mas muito pouco. Ele deixa de ser um dos cânceres que mais mata mulheres no mundo pra se tornar um câncer raro. Essa é a ideia. Eliminação é isso. E, no Brasil, a gente ainda tem entre 13 e 16 casos de câncer de colo de útero por 100 mil mulheres. São 17 mil casos novos e 6,6 mil óbitos todos os anos.

Aumento no volume de treino de força reverte perda muscular em idosos

Aumento no volume de treino de força reverte perda muscular em idosos

@news-wiki

2 de abril de 2024

Treinos de força, como a musculação, são considerados altamente eficazes para promover ganhos de massa muscular (hipertrofia) em idosos e recuperar sua capacidade funcional, porém, nem todos respondem bem a essa atividade. Enquanto alguns apresentam aumentos expressivos de massa magra (considerados como “responsivos”) outros relatam ganhos insignificantes (“não-responsivos”).

Pesquisadores da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da USP demonstraram que o aumento no volume de treinamento pode mitigar a falta de resposta entre idosos. Do total de voluntários não responsivos, 80% deles responderam melhor aos treinos após a intervenção, e entre os responsivos, 47% aumentaram ainda mais a massa muscular em função dos exercícios realizados.

Os resultados desse trabalho foram publicados no artigo Resistance training volume and non responsiveness in older individual no Journal of Applied Pysiology, em fevereiro de 2024, e também fez parte de uma tese defendida na EEFE pelo educador físico Manoel Lixandrão, sob a orientação do professor Hamilton Roschel, da EEFE.

Segundo o estudo, após os 30 anos, o declínio de massa muscular acontece em torno de 3 a 8% e, depois dos 60 anos, o aumento é ainda mais drástico. “Essa condição torna as pessoas mais vulneráveis e propensas a quedas, fraturas e a outros traumas”.

Embora se saiba que a aplicação de estímulos de exercícios padronizados não resulta em respostas de ganhos de força e de massa muscular uniformes entre sujeitos distintos, os reais motivos destas diferenças ainda não são totalmente compreendidos, diz Roschel. Segundo o pesquisador, há fatores extrínsecos (a alimentação, o sono e níveis de estresse), mas existem também fatores intrínsecos (a genética e o perfil hormonal, por exemplo) que desempenham papel igualmente importante na performance do ganho de massa muscular.

Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo

Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo

@ebc

As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.

A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras. Segundo os pesquisadores, tais resultados indicam que o Brasil, assim como os demais países em todo o mundo, está longe de atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030.

De acordo com a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e líder da investigação, Carolina Vieira, a obesidade infantil é preocupante. O Ministério da Saúde explica que tanto o sobrepeso quanto a obesidade referem-se ao acúmulo excessivo de gordura corporal. A obesidade é fator de risco para enfermidades como doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer.

“Tem estudos que indicam que a criança que vive com obesidade aumenta a chance de persistir com essa doença durante todo o ciclo da vida dela”, diz Carolina. “Em termos de saúde pública, pensamos que a carga dessas doenças crônicas não transmissíveis e os custos associados à obesidade aumentam ao longo do tempo. Então, é necessária uma ação efetiva e coordenada, porque senão as repercussões dessa doença para a saúde pública nos próximos anos serão bem alarmantes.”

A pesquisa

O estudo analisou dados de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, que constam em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Isso possibilitou uma análise longitudinal, ou seja, ao longo da vida de cada uma das crianças, por meio de informações coletados ao longo dos anos.

Os dados analisados foram divididos em dois grupos: nascidos de 2001 a 2007 e nascidos de 2008 a 2014. Foram levadas em conta também as diferenças entre os sexos declarados. Com isso, estimou-se uma trajetória média de índice de massa corporal (IMC) – indicador usado para determinar o peso ideal e variações que indicam magreza, sobrepeso ou obesidade – e altura para as meninas, e outra para os meninos.

Na comparação entre os dois grupos, ou seja, dos nascidos até 2007 e dos nascidos até 2014, considerados aqueles com idades de 5 a 10 anos, a prevalência de excesso de peso aumentou 3,2% entre os meninos e 2,7% entre as meninas. No caso da obesidade, a prevalência entre os meninos passou de 11,1% no primeiro grupo (nascidos até 2007) para 13,8% no segundo grupo (nascidos até 2014) o que significa aumento de 2,7%. Entre as meninas, a taxa passou de 9,1% para 11,2%, aumento de 2,1%.

Na faixa etária de 3 e 4 anos, o aumento foi menor na comparação entre os dois grupos. Quanto ao excesso de peso, houve alta de 0,9% entre os meninos e de 0,8% entre as meninas. Em termos de obesidade, a prevalência passou de 4% para 4,5% entre os meninos e de 3,6% para 3,9% entre as meninas, ou seja, houve crescimento de 0,5% e 0,3%, respectivamente.

O estudo constatou ainda o aumento na trajetória média de altura do grupo de nascidos entre 2008 e 2014 de aproximadamente 1 centímetro em ambos os sexos. De acordo com Carolina Vieira, tal crescimento reflete a melhoria nas condições de vida e de saúde.

“Os estudos demonstram que ter mais altura tem sido associado a alguns desfechos positivos na saúde, como menor probabilidade de doenças cardíacas e derrames e mais longevidade. Mas a altura do indivíduo, a altura da criança, reflete muito o desenvolvimento econômico, a melhoria das condições de vida. Maior escolaridade materna, mais pessoas vivendo na área urbana, são alguns dos exemplos de melhoria dessas condições no Brasil nos últimos anos”, diz a pesquisadora.

Má nutrição

Além do aumento da obesidade, o Brasil enfrenta a fome. Estudo do Instituto Fome Zero revela que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil chegou a 20 milhões no quarto trimestre do ano passado.

Apesar de estar aumentando a prevalência da obesidade, o Brasil hoje vive a dupla carga de má nutrição: prevalência de crianças desnutridas e de crianças com obesidade. “É preciso olhar realmente para esses dois extremos – da desnutrição e da obesidade – ocorrendo simultaneamente”, destaca Carolina Vieira.

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

@ebc

Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa é mais uma ação do MPRJ para garantir eleições municipais transparentes em 2024.

De acordo com a Resolução 2.583, a estrutura funcionará vinculada à coordenação de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai/MPRJ), para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.

Caberá ao novo núcleo reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Além disso, a equipe do Naape produzirá relatórios com base em diligências designadas pelos promotores, e que são consideradas indispensáveis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transparência e legalidade.

Para o secretário-geral do MPRJ, promotor Roberto Goes Vieira, a nova estrutura vai garantir mais eficiência ao trabalho de promotores. “O incremento na estrutura administrativa, através da criação do Naape, trará o adequado suporte ao promotor de Justiça investido na função eleitoral e, por consequência, maior eficiência em sua atuação na defesa do regime democrático”.

Desde 2014, a instituição já contava com o Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Nape), com atuação apenas de bacharéis em Direito, enquanto o Naape inclui a participação também de servidores de apoio administrativo.

Pente fino

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos anunciou que será realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as eleições municipais. O objetivo é combater a influência de organizações criminosas nas câmaras e prefeituras do estado.

Durante a reunião, foram definidas ações articuladas e integradas de inteligência que resultarão em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado.

“As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral de Justiça.

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

@ebc

A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil.

O conselheiro do TCE-RJ foi preso no dia 24 de março, junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil) e o ex-delegado do Rio, Rivaldo Barbosa, apontados como possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos Brazão estão presos preventivamente em penitenciárias federais fora do território fluminense.

A decisão da Justiça, proferida nesta segunda-feira (1º), atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (Psol-RJ) no dia 27 de março, visando suspender a conversão em dinheiro das férias “supostamente” acumuladas por Domingos Brazão no TCE. A juíza determinou ainda a intimação com urgência do TCE, tendo em vista a proximidade da efetivação do pagamento, “sob pena de responsabilização criminal”. O prazo de cumprimento da ordem da Justiça é de 24 horas.

Em áudio enviado à imprensa, Tarcísio Motta afirmou que “milícia se combate de todas as formas e em todos os lugares”.

“Consideramos um absurdo que as férias que o Brazão não gozou porque estava preso sejam convertidas em pecúnia e signifiquem mais meio milhão de reais na conta dele. Isso não faz o menor sentido. Por isso, entramos na Justiça e, ainda bem, conseguimos impedir que mais esse absurdo acontecesse. É mais uma forma de enfrentar o poder econômico e político das milícias”, concluiu o deputado.