Skip to content

112 search results for "vile"

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.

Memorial atrasa inauguração por impasse entre atingidos e mineradora

Um pavilhão com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área construída, integrado a um amplo jardim, em um terreno de 9 hectares. Trata-se do memorial onde familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019 poderão se conectar com seus parentes e prestar suas homenagens. Também será um espaço de denúncia.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completou cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Pavilhão consruído é integrado a jardim, em terreno de 9 hectares. Foto:  Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial fica localizado próximo à mina Córrego do Feijão, onde ficava a barragem da Vale que se rompeu devastando comunidades e poluindo o meio ambiente. Sua construção foi uma exigência dos atingidos na tragédia. A Vale arcou com o custo da obra. Apesar do financiamento, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) não aceita que a mineradora administre o espaço.

Gestão

As obras físicas estão concluídas desde 2022, mas sua inauguração está atrasada justamente devido ao impasse entre os atingidos e a mineradora envolvendo a gestão. Segundo a engenheira civil Josiane Melo, integrante da diretoria da Avabrum, a entidade buscou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro para auxiliar nas tratativas.

Em agosto de 2023, foi finalmente selado um acordo. Para administrar o espaço, está sendo estruturada a Fundação Memorial de Brumadinho, que terá protagonismo dos familiares das vítimas.

 Parentes poderão homenagear vítimas da tragédia. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Josiane, que era funcionária da Vale na época, estava de férias na data da tragédia. No entanto, sua irmã, que estava grávida, perdeu a vida no episódio. “A ideia do memorial começou a nascer em 2019, da indignação de familiares que, após enterrar seus entes queridos, recebiam notícias de que mais segmentos corpóreos foram encontrados. E as pessoas não queriam ir ao IML [Instituto Médico Legal] para viver todo aquele processo novamente”, afirmou à Agência Brasil.

“Nos disseram que esses novos segmentos seriam então destinados a uma vala comum, sem identificação. Daí nasceu essa ideia do memorial como um cemitério para que a gente pudesse destinar os segmentos corpóreos de uma forma mais digna, identificando as vítimas. E o projeto foi depois tomando outras proporções, para fazer uma homenagem às vítimas e trazer relatos sobre a verdadeira história da tragédia-crime.”

Pavilhão traz o nome de cada uma das vítimas. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

Kenya Lamounier, que perdeu o marido Adriano na tragédia, e também integra a diretoria da Avabrum, diz que uma longa batalha foi travada com a mineradora. “Esse espaço não é da Vale, porque quem mata não rende homenagem. Quem mata tem que ser punido. A gente não aceitaria que a Vale tivesse a governança”, disse.

Segundo ela, com o acordo assinado em agosto, a mineradora já saiu de cena.

“Ela ficou como instituidora, vai ter que arcar financeiramente para sempre, mas não vai administrar. Agora já temos uma diretoria da Fundação Memorial Brumadinho e estamos avançando com a documentação jurídica. É importante lembrar que a Vale ainda não fez nenhum depósito, mas a diretoria já está trabalhando, resolvendo as pendências para que possa ser inaugurado”, explicou.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do acordo e disse que ele fixa regras e procedimentos para a gestão e conservação do espaço. “Foi criada a Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Memorial, e que realiza de forma exclusiva a sua manutenção e operacionalização”, registra o texto.

Percurso

O pavilhão contará com um grande espaço meditativo. Ele terá vista para o jardim do memorial, onde 272 ipês amarelos estarão plantados em homenagem a cada uma das vidas perdidas. Na parte externa, também se avista uma grande escultura geométrica suspensa, que representa uma “cabeça que chora”.

Tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Foto: Jomar Bragança/Arquitetos Associados/Divulgação

O memorial conta com uma série de referências às vítimas. Foram incorporadas, por exemplo, algumas peças retiradas dos escombros. São artigos que testemunharam a tragédia o projeto busca ressignificar, usando-as para criar sombra e uma sensação de proteção.

Ao entrar no pavilhão, o visitante deverá encontrar um ambiente escuro, que terá apenas frestas de luz no teto, como se a onda de rejeitos estivesse atingindo o edifício. Ao sair desse espaço, ele percorrerá uma fenda. Nas paredes laterais, estarão os nomes de cada uma das pessoas que se foram. Um espaço de memórias permitirá a projeção de imagens, vídeos, cartas e mensagens.

O visitante atravessará um percurso de 230 metros que se apresenta como uma linha do tempo e provocará reflexões sobre as consequências da tragédia e o luto. Ao fim, se depara com a “cabeça que chora”, onde há também a queda de uma corrente de água que chega por um canal.

Projeto

O projeto do memorial é assinado pelo arquiteto Gustavo Penna. A escolha foi das próprias vítimas, a partir de um processo seletivo que contou com cinco candidaturas e foi concluído em março de 2020. “Era um projeto que dialogava muito com a nossa realidade”, avalia Josiane.

“O ipê, árvore símbolo do Brasil, vem como exemplo de superação. No verão, ele se ergue com folhas para dar sombra, no inverno essas mesmas as folhas caem para deixar passar a luz do sol, e quando a seca aperta ele floresce para mostrar que, apesar de tudo, a vida continua”, registra o texto de apresentação do projeto publicado pelo escritório de Gustavo Penna.

Em entevista à Agência Brasil, o arquiteto conta que a luta das mulheres à frente da Avabrum foi fonte de inspiração. “Elas têm uma grandeza de sentimentos, uma entrega. Eu passei a admirá-las. Foram elas que exigiram tudo isso. Elas não esmoreceram e demonstram uma força impressionante.” Também diz que foi preciso absorver os diferentes níveis de impactos da tragédia.

Memorial Brumadinho fica próximo à mina Córrego do Feijão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Impacta as famílias, impacta comunidade de Córrego do Feijão. As crianças e as pessoas ali nunca viram aquilo aquilo. Era uma uma vila tranquila, interiorana, pacífica e de repente começa a receber helicópteros e corpos. É um horror. As pessoas que estavam dentro do refeitório da mina, trabalhadores da própria Vale que foram colocados no caminho da lama. É uma vergonha deixar uma coisa dessa. A Vale falhou. A fiscalização falhou. A imagem brasileira também foi arrebentada. E agora a mineração precisando passar por uma revisão. Precisamos incorporar todos esses níveis no projeto.”

Gustavo Penna explica que o projeto se valeu de diversas simbologias.

“No meu modo de pensar, quem faz arquitetura são as palavras, não são os concretos. As palavras que modelam o concreto. Então eu usei muito a metáfora. A ‘cabeça que chora’, os ipês que tem floração na época da seca e mostram que a vida continua, o prédio que não é retilíneo e é todo quebrado, tudo é uma metáfora para que aquela pessoa sinta como é doido. E tudo é monocromático, não tem outra cor, porque tudo foi atingido com essa cor. Eu não poderia fazer um edifício que tivesse outras cores, eu não quero glamourizar uma tragédia dessa. É preciso ser denunciador”.

O arquiteto disse ainda se sentir privilegiado em ter seu projeto escolhido, o qual considera ter sido um dos mais complexos que já produziu. “O que me coube é tridimensionalizar essa dor. É como diz o João Cabral de Melo Neto: é faca só lâmina, não tem cabo. Ela corta de todos os lados que você pega. É uma faca só lâmina, é dor”.

Principal evento de capoeira do país homenageia mestres mais antigos

Catorze mestres de capoeira de mais de 80 anos de idade são homenageados, nesta quarta (24), em Salvador (BA), na abertura de evento com a presença de representantes de todo o Brasil e de pelo menos 20 países. Eles participam do 5º Rede Capoeira, que vai até o dia 27 no Centro Histórico da cidade. O público tem acesso gratuito à programação.

Na programação do evento, o mais importante do gênero, haverá rodas de capoeira, oficinas, competições, shows e debates.  As atividades ocorrem em dois locais simbólicos: o Espaço Cultural da Barroquinha e o Mercado Modelo, com shows de Tonho Matéria, Gerônimo, Ganhadeiras de Itapuã e a banda Viola de Doze, assim como rodas de capoeiras com os mestres, oficina de berimbau, palestras e cortejo dos Filhos de Gandhy.

Ao longo dos quatro dias, estão previstos debates sobre temas relacionados ao futuro e às necessidades do setor junto a mestres, ativistas e artistas que propagam as tradições. Entre os convidados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa das atividades de abertura. A pedagoga Mônica Beltrão, o neurocientista Sidarta Ribeiro e o escritor Jorge Columá também estarão no evento. 

Reconhecimento

Os 14 mestres octogenários brasileiros, que são os mais antigos do País, recebem, no evento, o reconhecimento como heróis nacionais e guardiões dos saberes, pelos serviços prestados à cultura nacional. Como prêmio simbólico, recebem a estatueta com uma escultura do Sankofa, um pássaro que representa a necessidade de conhecer o passado para desenvolver um futuro melhor, com a tradução literal do nome sendo “volte e pegue”.

Os homenageados são os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, o carioca Celso e Mestre Sombra.

O idealizador do evento, Mestre Sabiá, afirma que a capoeira tem um papel significativo na sociedade e está presente em locais com dificuldades sociais ou situações menos privilegiadas. “É possível encontrar um mestre de capoeira ocupando o papel de educador, sendo uma referência positiva para muitos jovens”, afirmou em divulgação do evento. Ele enfatiza que a atividade tem um valor pedagógico ao  trabalhar o equilíbrio, a musicalidade, a coordenação motora e o lado lúdico, principalmente na criança.

O Rede Capoeira é realizado pelo Projeto Mandinga e conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Prefeitura Municipal de Salvador.

Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi

A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo nos anos seguintes.

O ministro apresentou a estimativa em solenidade de prorrogação do Reporto, no Ministério da Fazenda. Segundo Silvio Costa, o impacto deste ano já está previsto no Orçamento de 2024, sancionado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse incentivo fiscal é diferente dos outros porque aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, o benefício gera investimentos que mais do que compensam a renúncia fiscal. “Esse incentivo desonera investimento e garante mais competitividade para nossas exportações, que geram superávit de US$ 100 bilhões na balança comercial”, disse Renan Filho. “Para cada real de incentivo, o setor produtivo investe R$ 50”, declarou Renan Filho.

O ministro dos Transportes disse que existe “uma possibilidade muito viva” de incluir um tratamento diferenciado para investimentos em portos na regulamentação da reforma tributária, que será feita por meio de projetos de leis complementares neste ano. Isso garantiria a manutenção de um incentivo para os terminais portuários após 2028.

Silvio Costa lembrou que os portos movimentam 96% do comércio exterior brasileiro. Apenas no ano passado, acrescentou, o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.

Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a desoneração de investimentos e de exportações para garantir o desenvolvimento do país. “Dois pilares estão neste ato [a prorrogação do Reporto]: a desoneração de investimento e a desoneração de exportação. Não existe país que se desenvolva sem estímulo a investimento e a desoneração”, afirmou. “Sem estímulo ao investimento, ele não vai voltar, já que está em patamares muito aquém do nosso potencial”, acrescentou.

Segundo Haddad, a prorrogação do Reporto está em linha com as diretrizes da reforma tributária, que privilegia a desoneração do investimento, e com a política de desenvolvimento econômico e ambiental. “O objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Esse é o tripé da nossa matriz de desenvolvimento, gerando emprego de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente”, disse o ministro.

Haddad destacou que os investimentos realizados pelo governo federal em 2023 ultrapassaram os que foram realizados nos quatro anos anteriores. O valor dos investimentos federais no ano passado só será divulgado no fim deste mês, pelo Tesouro Nacional. O ministro ressaltou que os indicadores de qualidade de estradas e de cargas melhoraram. “Tivemos uma safra recorde no ano passado sem problemas logísticos, pois as coisas estão caminhando”, declarou.

A prorrogação do Reporto por cinco anos foi aprovada pelo Congresso em 22 de dezembro, num mutirão para votar projetos de interesse do governo. O incentivo para obras e compra de máquinas e equipamentos para portos existe desde 2004. Segundo a Associação Brasileira de Terminais Portuários, a prorrogação garante investimentos de R$ 52 bilhões em terminais concedidos à iniciativa privada ou arrendados apenas em 2024 e 2025.

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.

O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.

São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que assistir e quando assistir. O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, também passou a investir alto na sua própria plataforma – o Globo Play.

A regulação desse mercado tem entrado na pauta de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam como Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Como acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasileiro e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Debates

Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasileiro. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.

“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu certo e o que deu errado no ano passado”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de abertura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Afirmação da Soberania Nacional, está programada para este sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.

Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Então, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de execução compartilhada, tendo como maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.

A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano passado. As discussões geraram uma carta de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.

“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira peregrinação em Brasília levando esse conteúdo muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.

A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a importância da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.

De acordo com Hallak, vários tópicos que constavam na carta foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita como exemplo as mudanças no Conselho Superior de Cinema e a aprovação da cota de tela para a TV paga e para o cinema. Cota de tela é o nome dado à obrigação legal, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há cota de tela para o streaming.

Espaço propício

Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um ambiente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa época em que tudo é tão rede social e está todo mundo  dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro cara a cara para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por acaso, sempre esteve aberta ao novo, à experimentação e à criação de novas linguagens”, avalia.

 Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming  – Foto – Universo Produção/Divulgação

Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica forte, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a criatividade pode ser engessada. Então, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.

Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma necessidade. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de emprego de fato. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante existir diferentes linguagens: é importante ter o cinema comercial, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming”, observa.

Ainda assim, ela cobra regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, como é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.

“São empresas privadas e, como toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Então precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

Cerca de 35 mil pessoas devem passar pela cidade de Tiradentes, em Minas Ferais, nos próximos dias. Essa é a projeção dos organizadores do evento que todos os anos movimenta a cidade histórica e mobiliza amantes do cinema de todo o país. Se a estimativa se confirmar, o fluxo será quase cinco vezes maior do que a população residente no município.

Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19). A programação, que inclui sessões cinematográficas, apresentações artísticas, oficinas e debates, se estende até o dia 27 de janeiro.

Serão exibidos ao todo 145 filmes, sendo 43 longas, três médias e 99 curtas-metragens. Como em toda edição, uma homenagem será realizada na abertura. Dessa vez, uma dupla mineira será agraciada e receberá o troféu Barroco: o cineasta André Novais e a atriz Bárbara Colen.

Segundo Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento, a estimativa de público leva em conta a experiência da última edição. O evento retomou, em 2023, o formato presencial após dois anos realizado a partir de uma programação online, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Notamos uma mudança na forma como o público consome os filmes, em função do crescimento das plataformas digitais durante a pandemia. Mas a vivência no evento não foi impactada. Pelo contrário, eu acho que, quando voltamos ao modelo presencial, havia muita sede pelo encontro, uma sede por essa troca que é muito rica e muito potente. As pessoas sentiam falta desse ambiente do festival, que permite consumir o novo, conhecer pessoas, fazer parte de um debate ou de uma plateia, participar de uma oficina. Há um desejo muito forte. Elas vêm ao festival porque querem estar ali”, diz.

Raquel Hallak explica que a Mostra de Cinema de Tiradentes elege, todos os anos, um tema para nortear as discussões. A escolha leva em conta observações sobre a produção do cinema brasileiro. Nesta edição, a temática central será “as formas do tempo”.

“O que nós trazemos é retrato do que vai ser o cinema brasileiro de 2024. E, através desses filmes, queremos refletir sobre o tempo do cinema brasileiro contemporâneo em todos os sentidos. O tempo do fazer cinematográfico, o tempo da duração de um filme, o tempo acelerado que a gente vem experimentando na vida real e como isso isso influencia na estética, na arte e na linguagem. Como que o tempo está moldando toda a produção do cinema brasileiro, principalmente após a pandemia, onde tudo virou audiovisual e digital?”, diz ela.

O cinema mineiro sempre encontra espaço privilegiado na programação da Mostra de Tiradentes. Nesta edição, 45 dos 145 títulos foram produzidos em Minas Gerais. Serão exibidas também 32 produções paulistas, 22 cariocas, dez pernambucanas, sete cearenses e cinco goianas. Outras 14 unidades da federação terão entre um e quatro filmes presentes de programação.

Apesar do protagonismo mineiro nas telas do festival, nos últimos anos, os homenageados foram nomes que construíram suas trajetórias em outros estados. Desde 2020, o troféu Barroco foi entregue a Antônio Pitanga, Camila Pitanga, Paula Gaitán e Adirley Queirós. Na edição de 2023, os homenageados foram os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio, dois mineiros que, no entanto, iniciaram e desenvolveram suas carreiras cinematográficas na Bahia.

Força do cinema mineiro

Segundo Raquel Hallak, a escolha deste ano faz justiça à força do cinema mineiro. Ela lembra que Marte Um, da produtora mineira Filmes de Plástico, foi o longa-metragem selecionado pelo Brasil no ano passado para disputar uma vaga no Oscar. O filme, dirigido por Gabriel Martins, também chegou ao Festival de Sundance, um dos principais eventos do cinema independente nos Estados Unidos.

“A escolha tanto do André quanto da Bárbara destacam o cinema mineiro. São mais de 300 produtoras espalhadas pelo estado e, de um tempo para cá, estamos vendo uma efervescência, uma potência grande na produção de filmes”, observa Raquel Hallak.

André Novais é, junto com Gabriel Martins e outros dois amigos, sócio-fundador da Filmes de Plástico. A produtora surgiu em 2009 em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e se tornou uma forte referência do cinema contemporâneo mineiro ao apostar em novas linguagens. O cineasta que receberá o troféu Barroco avalia que sua carreira está muito vinculada à Mostra de Tiradentes, festival que conta com a sua presença anualmente há cerca de 15 anos e que já exibiu diferentes filmes que dirigiu.

“Fico muito feliz com essa homenagem. Eu lembro quando eu não tinha dinheiro para poder ir e precisava me virar. E poder ir agora sendo homenageado é uma coisa fantástica. E penso que essa é também, por extensão, uma homenagem a Filmes de Plástico. Nossa produtora vai fazer 15 anos em 2024. E é importante mencionar isso porque estamos sempre juntos”, diz.

Ele destaca que a qualidade das produções fez do cinema mineiro uma referência nos festivais e lembra premiações recentes no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Em 2018, ele dirigiu o drama Temporada, que foi escolhido o melhor filme no evento sediado na capital do país. Um ano antes, o grande vencedor havia sido Arábia, dos também mineiros Affonso Uchoa e João Dumans. “São várias produtoras fazendo trabalhos incríveis”, reforça ele.

Alguns filmes de André Novais estarão em cartaz na programação da Mostra de Tiradentes. Na abertura, serão exibidos dois médias-metragens em pré-estreia: Quando Aqui e Roubar um Plano, esse último em parceria com o cineasta paulista Lincoln Péricles. O mais novo longa do mineiro, O dia que Te Conheci (2023), também integra a programação. André Novais já tem planos para este ano: ele irá gravar o filme Se Fosse Vivo, Eu Vivia. “É um longa que fala sobre luto de uma forma pouco usual”, conta.

Trajetória comum

A atriz Bárbara Colen não poupa elogios ao colega homenageado. “O que o André fez de fato foi criar uma nova linguagem no cinema. Acho os filmes dele geniais. E está tendo agora muito reconhecimento internacional, em muitos festivais”, observa. Ambos têm um início de trajetória comum.

“O primeiro curta que eu fiz foi com a Filmes de Plástico. Eles estavam começando como produtora. Acho que ali, em 2010, foi um momento de transição do cinema mineiro. Era uma época que a gente contou com editais, tinha o Filme Minas, que colocava dinheiro no cinema. E realmente teve um boom de criatividade, principalmente com esse cinema fora do eixo. Os meninos da Filmes de Plástico eram ali de Contagem, na periferia de Belo Horizonte. E tinha o Affonso Uchoa aparecendo, a Juliana Antunes. Diretores mostrando uma linguagem muito nova, dando essa sensação forte de que as coisas estavam sendo realizadas. E cada vez mais pretas, cada vez mais periféricas, a gente passando a existir”, conta ela.

A atriz crê que o cinema mineiro irá entregar novos trabalhos de destaque nos próximos anos. “A gente acabou tendo uma recaída forte com o governo Bolsonaro e com todo o corte de verbas que foi feito. Teve um baque para todo mundo que estava ali já engrenando. Mas agora eu acho que as coisas vão se recolocar. E muitas produtoras mineiras já estão mais consolidadas. Temos uma indústria que já está estruturada e agora é só voltar a ter os editais para que o cinema mineiro produza coisas novas.”

Bárbara atuou em filmes que ganharam destaque em festivais internacionais como Aquarius (2016) e Bacurau (2019), ambos dirigidos pelo pernambucano Kleber Mendonça. Também teve um papel importante na novela Quanto Mais Vida Melhor, levada ao ar pela Rede Globo em 2021. Entre seus filmes que estão na programação da Mostra de Tiradentes, estão os longas Dia de Reis (2018, dirigido por Marcos Pimentel), Breve Miragem de Sol (2019, dirigido por Eryk Rocha) e Fogaréu (2022, dirigido por Flávia Neves). Ela se diz honrada em receber o troféu Barroco.

“A Mostra de Tiradentes é o primeiro festival de cinema a que eu fui na minha vida e também o primeiro que exibiu um filme que eu participo. É um festival com que eu tenho uma relação muito próxima e muito afetiva também. Mas eu acho que tem menos a ver com vaidade e muito mais a ver com uma sensação boa de que o trabalho está sendo visto”, diz ela.

Palmeiras anuncia Abel Ferreira até 2025 em coletiva só para mulheres

“Boa tarde a todas.” Foi assim que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se dirigiu nesta terça-feira (16) à plateia de jornalistas, na primeira entrevista coletiva do ano da dirigente, convocada apenas para mulheres. A iniciativa causou polêmica, entre críticas e elogios de jornalistas. Emissoras e jornais não cumpriram a contento a convocatória: cinegrafistas e fotógrafos ainda eram maioria. As repórteres, por outro lado, lotaram as cadeiras e ouviram, em primeira mão, que o clube renovou com o técnico Abel Ferreira até 2025.

“Por que só mulheres? O que eu digo para esses homens? Não sejam histéricos. Não é isso que falam da gente quando a gente reclama?”, disse ao abrir a coletiva. Leila disse esperar que a entrevista seja simbólica e educativa. “Eles vão sentir em uma hora o que nós mulheres sentimos desde que nascemos. Eu quero que eles sintam e que toda a sociedade foque nisso: nós, mulheres, não queremos, em hipótese nenhuma, nenhum privilégio. Nós só queremos ter a oportunidade”, reforçou. Ao final da entrevista, ela pediu que este momento seja um alerta para que empresas de comunicação enviem mais mulheres às coberturas esportivas.

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para mulheres – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre as perguntas do dia, a previsão de reforços para o Palmeiras, a renovação de patrocínios, os problemas com as agendas de shows contratados para o estádio do clube e o elitismo no acesso aos jogos. Mas também investimentos na categoria feminina, os significados de o Palmeiras ser o único clube a ter uma presidenta e o enfrentamento ao machismo no esporte. “Talvez eu não estivesse aqui se não fosse só uma pauta só para mulheres, um dia tão especial”, disse a repórter Patricia Lopes, correspondente da Bein Sports, emissora por assinatura da rede Al Jazeera, antes de questionar a dirigente sobre contratações.

Renovação e patrocínios

O principal anúncio da coletiva foi a renovação com o treinador Abel Ferreira. O técnico começou no clube em novembro de 2020 e, desde então, conquistou nove títulos à frente do time. Entre eles, estão: duas Libertadores, em 2020 e 2021; dois campeonatos brasileiros, em 2022 e 2023; e a Copa do Brasil, em 2020. “Como vocês sabem, o contrato iria até dezembro de 2024, e esse era um desejo muito grande meu, de manter esse treinador tão vencedor. Eu acho que é uma grande notícia para o nosso torcedor, para a instituição e para o Abel também”, anunciou Leila Pereira.

Ela também foi questionada sobre a própria posição no clube, tendo em vista que o seu mandato, iniciado no final de 2021, termina neste ano. Uma das principais críticas a sua gestão é o fato de ela ocupar a presidência do Palmeiras e também de ser dona, junto com o marido José Roberto Lamacchia, da Crefisa e da FAM, principais patrocinadoras do clube. Leila explicou que as empresas são patrocinadoras desde 2015 e que ela pretende abrir concorrência para o patrocínio este ano, tendo em vista que o contrato terminará.

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, posa para foto com jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Durante este ano nós vamos fazer, sim, uma concorrência e, se a Crefisa ou a FAM tiver interesse em cobrir essas propostas, quem vai decidir não vai ser a Leila. Porque este ano ainda é meu mandato, mas em novembro vamos ter eleição. Eu não sei se eu vou ser reeleita, sou candidata”, apontou. A dirigente disse ainda que submeterá a decisão ao Conselho de Orientação e Fiscalização do clube.

Leila, que é a única presidente de clube de futebol das séries A e B no Brasil, foi questionada sobre outras ações do Palmeiras para promover a igualdade de gênero. “No futebol feminino, a cada ano, nós estamos melhorando a nossa estrutura, nós estamos melhorando apesar de toda dificuldade. Não dá pra comparar o valor que se paga em direito de transmissão, por exemplo, no futebol masculino. No feminino, a gente não vê nada, zero. Isso poderia ser até uma bandeira de todas nós, por que não? Porque sem investimento você não consegue melhorar o quanto nós precisamos.”

A presidente do Palmeiras disse ainda reconhecer as limitações de iniciativas como esta para superação do machismo estrutural. “Como presidente do Palmeiras, eu não vou resolver do dia para a noite ou em dois anos que eu estou à frente do Palmeiras, mas que use a força do futebol para abrir os olhos do mundo que nós podemos estar onde nós quisermos.”

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.

O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal.

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Conforme as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no MEC e intermediavam os pleitos de prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro. Ele deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que afirma dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), uma autarquia vinculada ao MEC, aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”.

Nos áudios, Ribeiro enfatizava que a prioridade atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, o ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

 

Pedro Rafael Vilela

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. “O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, disse. 

“É uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecadação]”, acrescentou Durigan.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas.

Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca uma solução negociada para o impasse criado pela edição da MP. Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.

Ao contrário de uma MP, um projeto de lei não tem efeito imediato. Ainda assim, para continuar em vigor, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A decisão de devolver a MP ao governo e o tema ser tratado por meio de projeto de lei deve ser tomada na semana que vem, após conversa do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias. 

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.

Dario Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. “O que a gente tem feito é dar subsídios técnicos, explicando, mostrando os números. O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é responsabilidade fiscal, não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado, com bons resultados para o país, e agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações”, explica o ministro interino.

“É preciso prestigiar [as decisões] o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Durigan, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Produção de veículos aumenta 1,3% em 2023, diz Anfavea

A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%.

Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023. 

As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.

“A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, diz a Anfavea.

As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%).

Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades). Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover. 

“Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” explicou.