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Tradicional corrida de São Silvestre reúne 35 mil atletas em SP

Tradicional corrida de São Silvestre reúne 35 mil atletas em SP

A Corrida Internacional de São Silvestre chega neste domingo (31) à sua 98ª edição, com cerca de 35 mil participantes, entre amadores e profissionais. Como de costume, a prova ocorre no último dia do ano e, seguindo uma tendência mundial das grandes provas da modalidade, no período da manhã, desde 2012. A maioria dos corredores é do gênero masculino. Ao todo, são 21.553 homens e 12.811 mulheres.

Em relação à origem, a capital paulista é a que mais concentra participantes, com um total de 11.259. Na sequência, aparecem na lista das cinco cidades com maior quantidade de inscritos: Rio de Janeiro, Guarulhos, Santo André e Campinas, com 1.036, 616, 550 e 543, respectivamente.

Entre os competidores brasileiros favoritos, estão Fábio de Jesus Correia, que, este ano, venceu a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e também a Volta Internacional da Pampulha; Ederson Vilella, campeão da Maratona Internacional de Curitiba, também este ano, e da Volta Internacional da Pampulha, em 2019; Giovane dos Santos, que foi seis vezes campeão da Volta da Pampulha e vencedor da Meia Maratona Internacional de Guarulhos, em 2021; Sávio Rodrigues, terceiro colocado na Volta Internacional da Pampulha, em 2023, e quarto na Dez Milhas Garoto, 2023; e o campeão de 2006, o mineiro Franck Caldeira.

No feminino, as apostas para o pódio são: Larissa Quintão, vice-campeã da Meia Maratona Internacional de São Paulo 2023; Kleidiane Barbosa, vice-campeã da Volta Internacional da Pampulha 2023 e quinta colocada da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro; Mirela Andrade, top-10 na 97ª Corrida de São Silvestre, e Jéssica Soares, também top-10 na última edição.

Mais uma vez, os atletas africanos do atletismo são os principais oponentes do Brasil na São Silvestre. Os destaques desta edição são o ugandense Moses Kibet, vencedor da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da 2ª Meia Maratona de Guarulhos, ambas este ano; os quenianos Vestus Cheboi Chemjor, campeão da Maratona Internacional de São Paulo e da Maratona Internacional de Porto Alegre, também em 2023, Timothy Kiplagat Ronoh, medalha de prata na Maratona de Roterdã, este ano, e que ganhou as maratonas de Melbourne e Abu Dhabi em 2022; Emnanuel Bor, campeão da Corrida Internacional de Langueux, na França, e vencedor da Meia Maratona de Hyundai, em Portugal, ambas em 2023; Kosgei Nicolas Kipitoo que ficou em 4º lugar na Meia Maratona Kigai, em Ruanda, e campeão da Tribuna da Santos (2019).

Também são apontados como os que têm maior chance de ganhar Reuben Longoshiwa, destaque da nova geração; o tanzaniano Josephat Joshua Gisemo, campeão da meia maratona de Nagai no Japão e da meia maratona de Zanzibar na Tanzânia; e o boliviano Hector Flores, terceiro na São Silvestre de 2021.

No feminino, os nomes que se sobressaem nesta edição são o das quenianas Catherine Reline, atual campeã da São Silvestre; Viola Jelagat Kosgei, vencedora da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da Volta Internacional da Pampulha deste ano; Sheila Chelangat, que venceu o campeonato nacional de cross country do Quênia em 2020 e 2021; Vivian Jelagat, ganhadora da Corrida Integração Campinas, em 2023; e Faridah Jepchirchir, mais recente vencedora da Maratona Internacional de Curitiba.

Também estão no páreo as etíopes Yimer Wude, bicampeã da disputa (2014 e 2015) e vice no ano passado; e Aberash Kabeda, vice-campeã da Meia Maratona de Milão neste ano.

Rota e estrutura

O trajeto atual, de 15 quilômetros, se consolidou depois de diversas alterações, que acompanharam as transformações da cidade. Em sua história, o percurso já assumiu 12 formas, além de ter tido 18 distâncias diferentes.

Atualmente, os corredores partem da Avenida Paulista, na altura da Rua Augusta, e passam por locais como a Avenida Ipiranga, o Largo do Arouche, a Praça da República, a Avenida São João e completam o circuito na Fundação Cásper Líbero, também na Avenida Paulista. Deparam-se, primeiro, com bastante descida, e, no meio do caminho, com a alternância de subidas e descidas.

A megaestrutura montada para atender aos corredores abrange a distribuição de 500 mil copos d’água, 35 mil lanches para atletas, 5 mil grades de proteção, 1,1 mil cones de trânsito, 1,1 mil cavaletes de trânsito e 4 mil pessoas envolvidas na organização, que cumprem diversas funções, de monitores à equipe de produção. Também foram escalados 200 profissionais da saúde e 75 bombeiros socorristas.

Os primeiros a largar são os atletas da categoria cadeirantes, às 7h25. Em seguida, às 7h40, é a vez da elite feminina. Depois, às 8h05, largam os atletas de elite do masculinom seguidos pelo demais corredores, incluindo os amadores do pelotão geral.

Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre

Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre

@ebc

Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

Franck Caldeira, Geovani dos Santos, Ederson Vilela e Kleidiane Barbosa falam sobre os preparativos para a Corrida de São Silvestre – Paulo Pinto/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, o mineiro Giovani dos Santos, de 42 anos, destacou que seu preparo trouxe resultados concretos, em 2023, e que pode trazer mais uma vitória, no último dia do ano. Foram, ao todo, 13 medalhas conquistadas, “uma a cada mês, em média”, conforme ressaltou ele, que foi campeão do sul-americano na Argentina e levou a prata nos jogos sul-americanos, no Chile.

Um dos principais fundistas do país, Santos usa sua experiência acumulada para avaliar, com humildade, um desafio que se manteve constante durante todas as edições da prova. Para ele, a São Silvestre requer estratégia, algo que os fundistas sabem forjar. E emenda: “A gente sabe que os africanos são muito fortes.”

Apesar disso, Santos reconheceu que tudo pode mudar no dia da prova e o inesperado é capaz de se materializar, inclusive com a vitória do “último amador”. Com otimismo e consciência do que representa o pódio da corrida, ele defendeu que o ideal é que os primeiros a chegar sejam os compatriotas. “Temos que estar sempre lutando para deixar o título aqui no Brasil”, afirmou.

Alta performance, alta expectativa

Um dos principais maratonistas do Brasil e atleta olímpico dos Jogos Pan-Americanos de 2007, Franck Caldeira, de 40 anos, assume o nervosismo, ao pontuar que o hiato de dois anos na carreira exigiu dele muito treino. Ele, contudo, demonstrou otimismo, acrescentando que teve um desempenho similar ao de antes, após três meses de preparação, em Foz do Iguaçu.

O que fez a diferença para Caldeira foi também o modo como encara a corrida, já que agora foca mais em fortalecer seu emocional, para amenizar o impacto das cobranças, algo com que sua versão mais jovem não soube lidar. Ilusões sobre truques, como usar o tênis top de linha, também não o enganam mais, já que, na sua avaliação, “o tênis é rápido quando você é rápido”.

“O atletismo cobra. Eu fui conquistando, conquistando e, lamentavelmente, não tive pessoas que fizessem com que essa trajetória ficasse a meu favor”, compartilhou ele, em referência à fase dos seus 19 anos de idade.

A sensação de competir na São Silvestre, destacou ele, é o momento em que “volta a ser um menino novamente”. “Não é somente uma competição, é um desafio”, complementou o veterano.

Manter o título de atleta de alto rendimento foi também uma pressão para Kleidiane Barbosa, uma das mulheres negras de destaque que representam o Brasil na São Silvestre deste ano. Ela relatou que muitos duvidaram da volta dela ao atletismo profissional, depois da lesão no joelho. “A expectativa é boa. Cada corrida é uma história”, resumiu, perguntada sobre o que vislumbra para amanhã.

Um dos nomes que têm despontado na modalidade é o de Ederson Vilela, de 33 anos. Ele conseguiu o ouro nos 10 mil metros, nos Jogos Pan-Americanos de 2019, e vê os 15 quilômetros da corrida como “a cereja do bolo” da carreira dos corredores. “É a prova que sempre faz brilhar os olhos”, sintetizou o fundista, que também venceu a maratona de Curitiba, recentemente.

Corredores africanos

Entre os competidores da África, o jeito tímido e simples de falar não permite que se perceba que apresentam um desempenho extraordinário, de asas nos pés. No ano passado, atletas do Quênia, de Uganda, Etiópia e Tanzânia marcaram presença no pódio, e agora a jovem queniana Catherine Reline, que ficou em primeiro lugar, promete repetir a dose e ser, de novo, um fenômeno do atletismo. “Espero que amanhã eu faça uma boa corrida”, declarou ela.

Corredores estrangeiros que participarão da São Silvestre, durante entrevista coletiva – Paulo Pinto/Agência Brasil

Além de Catherine Reline, competem pelo Quênia os corredores Vestus Cheboi Chemjor, Timothy Kiplagat Ronoh e Viola Jelagat Kosgei. Pela Uganda, compete Moses Kibet e, pela Tanzânia, Josephat Joshua Gisemo. A atleta Yimer Wude, outra favorita ao prêmio, corre pela Etiópia, pela sexta vez.

Em 2022, pela primeira vez na história da São Silvestre, Uganda venceu a prova. A vitória foi de Andrew Kwemoi.

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.

A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.

Reoneração gradual

Uma primeira medida diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos. A MP sobre o assunto deverá substituir a desoneração total, passando a oferecer uma isenção fiscal somente sobre o primeiro salário mínimo recebido pelo trabalhador.

Haddad afirmou que a medida visa concentrar o benefício no grosso da força de trabalho, cuja maioria ganha até dois salários mínimo. Segundo as projeções da Fazenda, a medida deve recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que seriam perdidos com a desoneração total sobre a arrecadação federal.

O ministro acrescentou que aposta no diálogo e na transparência para conseguir convencer o Congresso a aprovar a medida. “Vamos explicar para os líderes do Senado e da Câmara para que tenhamos êxito, quem ganha é a sociedade”.

Ele voltou a chamar a desoneração total da folha de pagamentos de alguns setores de “privilégio” e frisou que a medida, que seria temporária, não cumpriu o objetivo de aumentar as vagas de emprego.

“O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”.

Perse

Outros R$ 6 bilhões devem ser compensados pela revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021, para socorrer o setor em meio à paralisação causada pela pandemia de covid-19, o Perse tinha validade original de dois anos, mas foi prorrogado no ano passado para mais cinco anos.

A Fazenda agora propõe que o Perse seja descontinuado gradualmente pelos próximos dois anos. A justificativa é que o programa já teria cumprido seu objetivo, não havendo mais razão para a manutenção, diante de uma recuperação do setor de eventos mais rápida que o previsto.

Pelos cálculos do Congresso, a medida deveria acarretar numa renúncia de R$ 20 bilhões ao longo de mais cinco anos de vigência. Contudo, cálculos da Receita Federal dão conta que esse montante já foi renunciado somente neste ano, motivo pelo qual não haveria motivo para manter o Perse.

Compensações tributárias

Numa terceira frente, a MP das medidas compensatórias de arrecadação deve impor um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial. Pelas regras vigentes hoje, as empresas que obtenham créditos tributários na Justiça podem compensar todo o valor de uma só vez, por vezes eliminando 100% do pagamento de impostos num determinado ano, segundo a Fazenda.

Agora, o governo deverá limitar essas compensações a uma média de 30% ao ano, a depender do montante do crédito tributário. A medida só deve valer para créditos acima de R$10 milhões, e as compensações deverão ser escalonadas por até cinco anos, com prazo maior para valores maiores.

De acordo com as contas da Receita, somente neste ano foram compensados ao menos R$ 65 bilhões, ocasionando perda grande de arrecadação que não estava prevista. O objetivo agora é “recuperar a capacidade de planejamento” da Receita, afirmou Haddad.

Municípios

Haddad esclareceu ainda que as medidas anunciadas nesta quinta não têm como objetivo compensar a perda de arrecadação com a parte da lei de desoneração que reduz de 20% para 8% da folha de pagamento a contribuição para a Previdência Social dos pequenos municípios. Esse ponto ainda “será objeto de negociação com os municípios”, disse Haddad.

Segundo o Ministério da Fazenda, a derrubada do veto à desoneração da folha e ao benefício para pequenos municípios custaria R$ 25 bilhões no próximo ano. Desse total, de R$ 7 bilhões a R$ 11 bilhões correspondem ao incentivo para as prefeituras de pequeno porte.

Na semana passada, Haddad chegou a dizer que o ponto relativo aos municípios é “claramente inconstitucional”. Contudo, ele afirmou nesta quinta que a Fazenda opta primeiro pelo diálogo, antes de eventual questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Matéria alterada às 12h10 para alterar valor da renúncia prevista para os cinco anos do Perse e ampliada às 12h44.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

@ebc

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Reconhecimento

Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população.

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse.

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Cor e raça

Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.

Campanha em 1980

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso.

Vozes negras

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”.

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro.

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz.

Estatística como evidência

Resultados vistos no Censo 2022 são uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80 – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial.

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz.

Mão dupla

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas.

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja.

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

@ebc

O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com foco no combate à violência contra as mulheres funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingo e feriados.

A exemplo do que ocorre em outras unidades, a nova unidade concentra, em um mesmo local, diversos serviços especializados de atenção às mulheres vítimas de violência e conta com dez pontos de atendimento.

Na cerimônia de inauguração do espaço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado à mulher que busca proteção ou que quer denunciar agressores. O objetivo, sobretudo, é que as vítimas não se calem diante de violências sofridas. “[A Casa da Mulher Brasileira] é uma engenharia e uma arquitetura feitas pensando nas mulheres em todos os processos, desde as cores aos espaços, para que elas sejam protegidas e cada vez mais estimuladas a buscar ajuda.”

Assistência

Dados da Polícia Civil da Bahia apontam o registro de 93 feminicídios no estado no período de janeiro a novembro de 2023. Para enfrentar a situação, na primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia, as vítimas de violência terão acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Patrulha Maria da Penha (guarda municipal especializada no atendimento a mulheres), Batalhão da Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas e Posto do Departamento de Polícia Técnica, além de alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Casa da Mulher Brasileira de Salvador – Instagram/Prefeitura de Salvador

A representante do governo federal anunciou que a Casa da Mulher Brasileira soteropolitana tem capacidade para atendimentos simultâneos, que agilizarão a prestação de assistência às vítimas. “Vamos ter dez serviços de atendimentos especializados”, destacou. “Tudo funcionando na Casa da Mulher Brasileira para, quando a mulher chegar, ser atendida de forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica que é passar de lugar em lugar”, completou a ministra das Mulheres.

Investimentos

Para construção da unidade, em Salvador, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno, localizado ao lado do hospital da Rede Sarah de Reabilitação, na Avenida Tancredo Neves, da capital baiana. A nova unidade também contou com os investimentos do governo federal no valor de R$ 10,5 milhões e R$ 3,3 milhões foram destinados pela prefeitura de Salvador.

Ao longo de dois anos, o governo federal também contribuirá com R$ 5 milhões para a manutenção da casa, enquanto o governo estadual cobrirá os custos de pessoal e manutenção, calculados em R$ 4,5 milhões anuais.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou os investimentos feitos. “O terreno de localização privilegiada, no novo centro comercial, que foi cedido à prefeitura pelo governo federal, no valor de R$ 56 milhões. A prefeitura vai custear metade dos serviços oferecidos. Aqui, teremos de atendimento psicossocial, triagem, acolhimento, carceragem para quem comete agressão contra mulher, espaço infantil com brinquedoteca para as mães que vieram acompanhadas de crianças, portanto, todo cuidado e proteção e, principalmente, muito amor para as mulheres da nossa cidade.”

Bahia

Além desta unidade inaugurada em Salvador, o Ministério das Mulheres anunciou, nesta terça-feira, que a Bahia terá mais três casas no interior do estado, nos municípios de Irecê, Feira de Santana e na região de Itabuna, até 2026.

Contudo, atualmente, as populações de Feira de Santana e Irecê já contam com os serviços de centros municipais de referência de atendimento às mulheres para enfrentamento à violência contra elas, acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) a aquelas em situação de violência de gênero.

Para duas unidades já existentes, o Ministério das Mulheres destinará recursos financeiros para a compra de equipamentos, previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/2023, lançado em novembro. Desta forma, Irecê receberá R$ 233,43 mil e Feira de Santana, R$ 217,46 mil.

Neste mês, outra ação anunciada pelo governo federal foi a destinação de R$ 488 mil à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia para compra de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento dos agressores de mulheres. A compra dos aparelhos, prevista para nove estados, pretende tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres, prevista na Lei Maria da Penha.

Casa da Mulher Brasileira

A unidade de Salvador é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o território nacional. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De janeiro a outubro de 2023, os sete serviços prestaram assistência a 157.981 mulheres no primeiro atendimento, que incluiu recepção, acolhimento e triagem com a coleta das informações pessoais e sobre a situação de violência.

A Casa da Mulher Brasileira é principal estratégica do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, e retomado em 8 de março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O governo federal também prevê mais R$ 250 milhões para a construção de 13 casas da Mulher Brasileira, no Recife, em Maceió, João Pessoa, Natal, Belém, Porto Velho, Dourados (MS), Cuiabá, Maringá (PR), Serra (ES), no Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

O Ministério das Mulheres ainda reservou outros R$ 15 milhões do orçamento de 2023 para a construção das unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá (MS) — que inicia um estudo de projeto de atenção às mulheres de fronteira, e em Marabá (PA), com foco nas mulheres amazônicas e dentro das iniciativas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém.

Até o fim de 2026, a meta do governo federal é implantar 40 novas casas da Mulher Brasileira, em todas unidades da federação, com pelo menos uma unidade em cada capital.

Secom e EBC instalam GT para debater comunicação pública

Secom e EBC instalam GT para debater comunicação pública

@ebc

Em reunião, nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), foi instalado o Grupo de Trabalho que terá como objetivo debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. Durante o encontro, os participantes do GT, formado por representantes da Secom, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do antigo Conselho Curador da estatal e de entidades representativas dos trabalhadores, definiram pautas, calendário de reuniões e escolheram o relator e o vice-relator do projeto. Também foi realizada uma homenagem ao ex-conselheiro da EBC, o jornalista Mário Augusto Jakobskind, falecido em 2018.

Presente na reunião, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, afirmou estar entusiasmado com o início do processo que permitirá com que todos os envolvidos possam fazer uma reflexão e um diagnóstico do setor e, juntos, projetar uma agenda para a comunicação pública brasileira. “Apesar de todas as dificuldades que nós passamos este ano, acredito que estamos iniciando um processo que nos ajudará a ter realmente um sistema de comunicação pública no Brasil. E que esse projeto não seja apenas uma esperança para o nosso país, mas também se torne uma referência internacional”, afirmou.

No mesmo sentido, o presidente da EBC, Jean Lima, aproveitou para reforçar que 2023 foi um ano difícil, mas de avanços. “Conseguimos aprimorar o diálogo com os empregados e sindicatos, realizar eventos para a ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública, firmar acordos com outros países e retomar as ações para o projeto de implementação da TV Brasil Internacional. Encerrar o ano abrindo esse diálogo sobre a participação social e a comunicação pública é muito importante. E tudo isso com o apoio da Secom, que vem nos ajudando a promover parcerias e a fortalecer o sistema público de comunicação”, disse.

O professor emérito da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e ex-integrante do Conselho Curador da EBC, Murilo César Ramos, espera que a reunião seja um ponto de partida para que a EBC possa ter de volta uma instância de participação social, nos moldes do Conselho Curador cassado.

“É só uma instância como essa que pode garantir à empresa e seus veículos a autonomia necessária ao cumprimento da sua missão original de oferecer à sociedade toda sorte de programação informativa, cultural, educativa, que seja inclusiva, diversa, plural, radicalmente democrática, livre de ingerências indevidas por parte de quem esteja eventualmente no poder”, ressaltou o professor.

Pela EBC, participaram também da reunião a diretora-geral, Maíra Bittencourt; a diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino; a diretora de Jornalismo, Cidinha Matos; e a superintendente de Comunicação Digital e Mídias Sociais, Nicole Briones. O momento contou ainda com a presença do secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora; das ex-integrantes do Conselho Curador da EBC Ana Luiza Fleck, Rita Freire e Evelin Maciel (representante da deputada federal Luiza Erundina); da representante dos empregados da EBC, Akemi Souza; do representante do Sindicato de Jornalistas, Pedro Rafael Vilela; do representante do Sindicato dos Radialistas, Alexandre Lourenço; entre outros.

A primeira reunião do GT definiu pautas, calendário de reuniões e escolheu Rita Freire como relatora e Octávio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom, como vice-relator. Ao todo, o grupo realizará oito reuniões. A próxima está prevista para o dia 9 de janeiro de 2024.

“A expectativa da sociedade civil é restituir à EBC instrumentos que contribuam para a sua autonomia, ou seja, participação social efetiva e assegurada por instrumentos que precisarão ser criados, como pilares da comunicação pública”, afirma Rita Freire.

“A EBC tem feito apostas ousadas, como a expansão da rede, a parceria com as universidades, e pretende se internacionalizar. Tudo isso deve ser feito em diálogo com as expectativas da sociedade. Os instrumentos para isso é que devem ser definidos a partir desse grupo, porque eles ainda não existem”, acrescentou.

Estudo mostra desigualdades na evolução de pacientes com covid-19

Estudo mostra desigualdades na evolução de pacientes com covid-19

@ebc

A covid-19 expôs as desigualdades socioeconômicas e de saúde no Brasil, assim como a importância e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), apontando a necessidade de se reverter a falta de investimento no sistema público de saúde universal.

Esta é a conclusão do artigo Covid-19 inpatient mortality in Brazil from 2020 to 2022: a cross-sectional overview study based on secondary data (Mortalidade hospitalar por covid-19 no Brasil de 2020 a 2022: um estudo transversal baseado em dados secundários), assinado pelas pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Margareth Portela, Mônica Martins, Sheyla Lemos, Carla Andrade e Claudia Pereira.

Publicado no International Journal for Equity in Health, o estudo mostra que variações na mortalidade de pacientes internados pela doença estiveram associadas não somente à faixa etária e à gravidade do caso, mas também a desigualdades sociais, regionais e no acesso ao cuidado de boa qualidade.

Para a realização da pesquisa, foram utilizados dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados apontaram que mais de 70% das internações por covid-19 no Brasil foram cobertas pelo SUS. O Sistema Único de Saúde atendeu os grupos populacionais mais vulneráveis, no entanto, apresentou pior mortalidade hospitalar ajustada. Em geral, os hospitais privados e filantrópicos não pertencentes ao SUS, em sua maioria reembolsados por planos privados de saúde acessíveis às classes socioeconômicas mais privilegiadas, apresentaram os melhores resultados.

A Região Sul do Brasil teve o melhor desempenho entre as macrorregiões, e a Região Norte o pior desempenho. Indivíduos negros e indígenas residentes em municípios de menor IDH e internados fora de sua cidade de residência apresentaram maiores chances de morrer no hospital. Além disso, as taxas ajustadas de mortalidade hospitalar foram mais altas nos momentos de pico da pandemia e foram significativamente reduzidas após a vacinação contra a covid-19 atingir uma cobertura razoável, a partir de julho de 2021.

“Segundo as pesquisadoras, os achados demonstram a importância fundamental do SUS na prestação de cuidados de saúde, uma vez que a maior parte das internações por covid-19 foram cobertas pelo sistema público de saúde brasileiro. Por outro lado, os resultados também indicam fragilidades no desempenho das unidades hospitalares do SUS, em comparação com o setor privado ou mesmo, em algumas regiões, com as unidades hospitalares públicas não prestadoras de serviço para o SUS, refletindo problemas estruturais e de financiamento acumulados”, diz a Fiocruz.

Os achados também apontam maior mortalidade hospitalar por covid-19 entre pessoas pretas em todas as regiões do Brasil, e indígenas, nas regiões Norte e Centro-Oeste.

O estudo indicou ainda maior mortalidade hospitalar na primeira onda da pandemia (abril a agosto de 2020) e na segunda (dezembro de 2020 a maio de 2021) , tornando-se menor em 2022, mesmo durante a terceira onda (janeiro a fevereiro). O pico de ocorrência de óbitos ocorreu em março de 2021, quando, em todo o país, os hospitais estavam operando no máximo da capacidade ou acima dela, o que levou à escassez de recursos críticos, como ventiladores, oxigênio e leitos de UTI.

“Como lições aprendidas, melhorias precisam ser feitas para melhor preparar o sistema de saúde para futuras pandemias ou outras emergências de saúde em larga escala. Isso inclui investimento em mais infraestrutura de saúde, aumentando o número de profissionais de saúde, oferecendo melhor treinamento e suporte para esses trabalhadores, bem como melhores salários e condições de trabalho, incluindo dispositivos de proteção”, sugere a pesquisada.

Para as autoras do artigo, apesar de seus desafios, o SUS apresenta diversos pontos fortes que o tornam essencial, único e valioso para os brasileiros. Segundo elas, os resultados alertam para a necessidade de investimento e melhoria do Sistema Único de Saúde, com enfoque especialmente nas causas das desigualdades na oferta, no acesso e nos resultados do cuidado, além de fornecerem elementos para o debate, em cenários de crise, sobre o papel e a atuação de cada tipo de prestador de cuidado hospitalar (privado e público) no sistema de saúde brasileiro.

“Mudanças, investimentos e monitoramento são necessários para evitar os riscos de comprometer o acesso universal aos serviços de saúde e ampliar as desigualdades entre usuários do SUS e não SUS. Em resumo, o estudo destacou a necessidade de esforços contínuos para melhorar a qualidade e a equidade dos cuidados de saúde para todos”, concluem as pesquisadoras.

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

@ebc

Em uma fotografia em preto e branco, um homem com uma camisa amarrada na cabeça e uma mulher, com uma revista na mão, estão em um cais à beira de um rio. Eles compõem a obra Esperando o barco, do fotógrafo e artista paraense Luiz Braga.

Ao lado da fotografia de um metro e meio de largura e um metro de altura, uma pintura de uma pessoa de vermelho, também na beira de um rio. É a obra Lagoa Abaeté, de 1957, do pintor modernista José Pancetti.

A combinação faz parte da exposição Conversas entre Coleções, que está aberta ao público na Casa Roberto Marinho até 24 de março de 2024. Nela, importantes colecionadores foram convidados a expor as próprias obras ao lado da coleção Roberto Marinho. A proposta é criar diálogos visuais, históricos, temáticos, estilísticos ou geracionais. Entre as obras, estão trabalhos raramente expostos ou mesmo que nunca participaram de exposições.

Nomes de peso

As obras são de artistas renomados como Di Cavalcanti, Abdias do Nascimento, Adriana Varejão, Ai Weiwei e Vik Muniz, entre outros. São pinturas, gravuras, esculturas, fotografias e instalações de grandes nomes do Brasil e do exterior. Entre as gravuras está, por exemplo, uma de Tarsila do Amaral que retrata uma de suas principais obras, Abaporu, que marcou o movimento modernista brasileiro.

Exposição reúne acervos privados – Fernando Frazão/Agência Brasil

No primeiro espaço da exposição, ocupado pelas obras escolhidas por Andrea e José Olympio Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo, grandes vigas de madeira esculpidas ocupam o centro da sala. É a obra Pernas de Três, de Afonso Tostes.

Logo à frente, estão em uma mesa de ferro 18 peças de cerâmica raku que, juntas, compõem a obra São 18, de Anna Maria Maiolino que, por sua vez, está posicionada ao lado da pintura Garrafas, de Iberê Camargo.

“É uma coletânea do mais interessante da arte brasileira e alguma internacional, do modernismo até agora”, diz o diretor-executivo da Casa Roberto Marinho, Lauro Cavalcanti, que acrescenta: “São relações que normalmente ninguém fazia. Então, o público é solicitado a interagir e a fazer suas conexões”.

Além de Andrea e José Olympio Pereira, integram o grupo de colecionadores Luciana e Luis Antonio de Almeida Braga, Mara e Marcio Fainziliber, Marcia e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Paulo Vieira, Mônica e George Kornis. Cada um com um espaço próprio.

“O que eu acho muito importante também é essa união entre colecionadores particulares porque eles têm um papel importante na construção da memória artística brasileira e um papel tão mais importante quanto essas exposições serem vistas pelo público”, ressalta Cavalcanti.

Relação com a arte

Nos espaços, os próprios colecionadores compartilham em textos como selecionaram as obras que fazem parte da exposição e também descrevem a própria relação deles com a arte.

Os colecionadores Mara e Marcio Fainziliber contam que consideram um privilégio a proximidade com os artistas e que a arte os ajudou a retomar a vida após a morte do filho. “Ver o bastidor da criação no ateliê é tão emocionante quanto ver a obra terminada. Quando perdemos nosso filho de 28 anos, a arte nos ajudou a retomar a vida. Essa mesma arte, com sua força transformadora, nos ajudou até hoje oferecendo conforto, companhia e luz”, afirmam.

Uma das relações feitas pelo casal na mostra foi de gravuras de Jean-Baptiste Debret, pintor, desenhista e professor francês que viveu até 1848 com o Polvo, de Adriana Varejão, artista plástica contemporânea.

Mostra fica aberta até março – Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Cavalcanti, a exposição é importante por ressaltar o valor da cultura. “A importância é enorme, primeiro porque eu acho que é uma reunião inédita dessas coleções todas, isso é o mais importante e, em segundo lugar, esse reforço da importância da arte, da importância cultural”, opina.

Ao todo, a mostra Conversas entre coleções reúne 256 obras de 127 artistas, distribuídas em seis salas, nos dois andares da Casa Roberto Marinho, localizada no Cosme Velho, bairro da Zona Sul carioca. A exposição pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 12h às 18h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Às quartas-feiras, a entrada é gratuita.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

@ebc

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis

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“Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números estão em pesquisa divulgada em 2022 pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no entanto, buscam conferir dignidade a todos. A carta de princípios completou 75 anos no último dia 10 de dezembro.

“Alguns dos discursos sobre os direitos humanos vêm de um desconhecimento sobre o que significam esses direitos e como eles estão presentes no dia a dia de todas as pessoas”, diz Moema Freire, coordenadora de Governança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ela acrescenta é que é preciso um olhar especial para grupos vulnerabilizados. “[Que foram] historicamente marginalizados, que têm ainda menos acesso às políticas públicas e precisam de mais proteção do Estado como provedor desses direitos”, defende.

Moema destaca que esses direitos dizem respeito a todos os indivíduos, independentemente da condição social e da localização geográfica. “Isso é muito importante ter em mente. Os direitos humanos protegem primeiro um conjunto de direitos dos indivíduos para que eles possam existir como pessoa, com dignidade básica, educação, saúde, mas também uma proteção do Estado”, explica a coordenadora.

Ela lembra que a declaração, por outro lado, impõe limites à atuação do Estado para que não haja violações da liberdade das pessoas. “Ao mesmo tempo, garante condição, por exemplo, para que as pessoas possam participar da vida pública, votar, participar nas definições com relação às políticas públicas e ter acesso aos bens culturais, à preservação do meio ambiente”, exemplifica.

Neidinha Bandeira, ativista da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canindé, reconhece na sua vivência a importância dessas garantias. “O direito humano para mim é o direito à vida e ao território. Isso significa que você tem que ter garantidas saúde, educação, moradia. Seu território protegido. Demarcação das terras indígenas e dos quilombos. Respeito à decisão das pessoas. Respeito à sua religiosidade, à sua espiritualidade. Direitos humanos é garantir às pessoas todos os aspectos da vida.”

A ativista Neidinha Bandeira fala sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Foto TV Brasil

Visão distorcida

Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), acha que dois aspectos colaboram para essa visão distorcida sobre direitos humanos. Primeiro o que ele chama de patrimonialismo.

“É a ideia de que no Brasil as leis têm dono. As leis pertencem a algo, a alguém, algum sistema de interesse que é responsável por definir a sua aplicação ou não. O escopo de sua aplicação, os regimes de excepcionalidade e que, portanto, a lei, no sentido daquilo que governa o espaço público, é sempre interpretada como um privilégio”, argumenta.

O segundo aspecto é uma forte tradição autoritária. “A nossa incapacidade histórica de perceber transformações democráticas e regressões democráticas. Soluços democráticos. A gente teve períodos anteriores, desde a Proclamação da República até a abolição da escravatura, em que os ganhos democráticos são sentidos como benesses senhoriais: alguém que está concedendo, deixando, dando uma certa dignidade para o outro”, lembra.

Para o historiador Marcos Tolentino, a saída é a educação. “É importante a gente falar de direitos humanos na escola. Não só para evitar interpretações equivocadas sobre o que essa discussão significa, sobre o que está por trás desse direitos, mas também para a gente entender que nós todos somos beneficiados por termos o guarda-chuva dos direitos humanos reconhecido pelo Estado brasileiro, por termos leis que garantam os nossos direitos.”