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Confira lista com os nomes das 61 pessoas a bordo do voo da Voepass

A Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo o nome dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmado. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.

A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.

Passageiros mortos na queda do voo 2283: 

ROSANGELA SOUZA 

ELIANE ANDRADE FREIRE 

LUCIANI CAVALCANTI 

JOSE FER 

DENILDA ACORDI 

MARIA AUXILIADORA VAZ DE ARRUDA 

JOSE CLOVES ARRUDA 

NELVIO JOSE HUBNER 

GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA 

RONALDO CAVALIERE 

SILVIA CRISTINA OSAKI 

WLISSES OLIVEIRA 

HIALESCARPINE FODRA 

DANIELA SCHULZ FODRA 

REGICLAUDIO FREITAS 

SIMONE MIRIAN RIZENTAL 

JOSGLEIDYS GONZALEZ 

MARIA PARRA 

JOSLAN PEREZ 

MAURO BEDIN 

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA 

ANTONIO DEOCLIDES ZINI JUNIOR 

KHARINE GAVLIK PESSOA ZINI 

MAURO SGUARIZI 

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 

MARIA VALDETE BARTNIK 

RENATO BARTNIK 

HADASSA MARIA DA SILVA 

RAPHAEL BOHNE 

RENATO LIMA 

RAFAEL ALVES 

LUCAS FELIPE COSTA CAMARGO 

ADRIELLE COSTA 

LAIANA VASATTA 

ANA CAROLINE REDIVO 

JOSECARLOS COPETTI 

ANDRE MICHEL 

SARAH SELLALANGER 

EDILSON HOBOLD 

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 

LIZIBBA DOS SANTOS 

PAULO ALVES 

PEDRO GUSSON DO NASCIMENTO 

ROSANA SANTOS XAVIER 

THIAGO ALMEIDA PAULA 

ADRIANA SANTOS 

DEONIR SECCO 

ALIPIO SANTOS NETO 

RAQUEL RIBEIRO MOREIRA 

ADRIANO DA LUCA BUENO 

MIGUEL ARCANJO RODRIDUES JUNIOR 

DIOGO AVILA 

LUCIANO TRINDADE ALVES 

ISABELLA SANTANA POZZUOLI 

TIAGO AZEVEDO 

MARIANA BELIM 

ARIANNE RISSO  

Tripulantes mortos na queda do voo 2283:

EBORA SOPER AVILA 

RUBIA SILVA DE LIMA 

HUMBERTO DE CAMPOS ALENCAR E SILVA

DANILO SANTOS ROMANO

Homem é preso pela PF com arquivos relacionados à pedofilia

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (9), em flagrante, um homem durante a Operação Angelus, em Macaé, no norte fluminense, por armazenar arquivos com conteúdos relacionados a abuso sexual infantil. As investigações, conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé com a cooperação de uma ONG norte-americana, revelaram que o homem havia baixado e armazenado 945 arquivos com conteúdos relacionados à pedofilia.

Durante o cumprimento do mandado de busca pessoal, foi encontrado no celular do preso grande quantidade de arquivos, o que resultou em sua prisão pelo crime de armazenamento de conteúdos relacionados a abuso sexual infantil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O aparelho celular ainda será submetido à perícia para confirmar as suspeitas de que o homem também compartilhava esse material e o utilizava para aliciar crianças nas redes sociais.

O preso tem uma conta ativa em uma rede social com publicações de forte apelo infantil, que aparentava ser um perfil inofensivo, mas que, na verdade, serviam como uma armadilha para atrair e ganhar a confiança de crianças. Como exemplo de sua atuação criminosa, o preso enviou arquivos de conteúdo relacionado a abuso sexual infantil para uma menina de 9 anos de idade, com o objetivo de aliciá-la.

O delegado da Polícia Federal Giuliano Gucco disse que um detalhe que chamou atenção dos policiais foi “o fato do investigado possuir uma conta ativa numa rede social conhecida, com conteúdo que possui forte apelo junto ao público infantojuvenil, servindo como uma verdadeira isca para eventuais vítimas, o que reforça ainda mais a necessidade de atenção dos pais em relação aos seus filhos no que diz respeito ao uso de redes sociais”.

O nome da operação, Angelus, significa anjo do senhor em referência ao trabalho realizado pela Polícia Federal que visa livrar crianças e adolescentes da prática da pornografia infantil.

Com a aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo e, portanto, inafiançável. A lei institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente. 

A pena somada ao preso pelos delitos investigados pode chegar a 13 anos de reclusão.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça.

Avião que caiu em Vinhedo não tinha restrição operacional, diz Voepass

A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), decolou sem nenhuma restrição operacional, com todos os seus sistemas aptos para a realização do voo. 

Em nota, a companhia informou que as 61 pessoas que estavam a bordo do avião faleceram no local do acidente. A aeronave, um turboélice modelo ATR-72, matrícula PS-VPB, caiu enquanto fazia o voo 2283, de Cascavel (PR) a Guarulhos (SP). 

Em nota, a Voepass destaca que acionou todos os meios para apoiar as famílias das vítimas. A empresa informa que está prestando informações a todos familiares das vítimas, colaboradores e demais interessados pelo telefone 0800 9419712. Segundo a companhia, ainda não há confirmação de como ocorreu o acidente.

SP: prefeitura confirma morte de 62 pessoas em queda de avião

A prefeitura de Valinhos (SP) informou, em nota, que nenhuma das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da companhia Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início da tarde de desta sexta-feira (9) sobreviveu ao acidente.

Na nota, a prefeitura de Valinhos relata ter participado da operação conjunta montada para atender a ocorrência na cidade vizinha. A aeronave turbohélice ATR 72 havia partido de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto internacional de Guarulhos (SP), mas caiu por volta das 13h30, pouco antes de chegar ao destino final.

A própria Voepass, antiga Passaredo, já confirmou, em nota, que 58 passageiros e 4 tripulantes viajavam na aeronave que fazia o voo 2283. A companhia aérea afirma já ter acionado todos os meios para apoiar os envolvidos, além de disponibilizar um telefone (0800 9419712) para prestar informações a clientes, familiares das vítimas e colaboradores.

Ainda não se sabe a causa do acidente. Em um vídeo postado nas mídias sociais, nota-se que o avião perde sustentação e vai caindo em círculo, até se chocar no chão.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na ocorrência da queda da aeronave da Voepass, de matrícula PTB 2283.

Investigadores do Cenipa e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) estão seguindo para o local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência. 

Lula pede minuto de silêncio por vítimas do acidente em Vinhedo 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade pelas vítimas do acidente aéreo que aconteceu em Vinhedo (SP), no interior de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (9). Ao iniciar seu discurso em um evento em Itajaí (SC), Lula pediu um minuto de silêncio.

“Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim e eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio, porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 58 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram. Então, eu queria pedir um minuto de silêncio pelas vítimas”, disse o presidente.

Outras autoridades

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, postou em suas redes sociais mensagem lamentando a tragédia. “Transmito meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas da queda de um avião em Vinhedo. Que Deus conforte seus corações neste momento de dor”, disse Alckmin. 

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também lamentou o acidente e manifestou solidariedade às vítimas e seus familiares. Segundo ele, as ações es~toa sendo tomadas para apurar as causas. 

“O Governo Federal ao lado do Governo do Estado de São Paulo está acompanhando todas as ações para o enfrentamento dessa trágica situação. A Anac e o Cenipa [Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos] estão adotando as ações para o atendimento nos aeroportos e apurando as informações pertinentes ao caso. Estou nesse momento saindo de Itajaí, Santa Catarina, em deslocamento ao Estado de São Paulo para poder acompanhar todas as operações”, disse. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu apuração da causa dos acidentes. “Com muito pesar, presto minha solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e da tripulação da aeronave que caiu, nesta sexta-feira, em Vinhedo, no estado de São Paulo. Que as causas do acidente sejam identificadas com celeridade, e que os familiares recebam todas as informações necessárias neste momento difícil para todos”.

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Defesa Civil do estado já estão no local da queda do voo. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica e a Polícia Civil também estão mobilizadas no resgate das vítimas e equipes do Instituto Médico Legal foram encaminhadas ao local para reforço. “O governo de São Paulo vai prestar todo o suporte e divulgar todas as informações necessárias. Minha solidariedade a todas as vítimas e afetados por essa tragédia”, informou o governador.

Acidente

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, vindo de Cascavel, no Paraná. A aeronave seguia para Guarulhos (SP). A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 58 passageiros e 4 tripulantes.

A Voepass Linhas Aéreas informou que acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há, ainda, confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam à bordo. A companhia está prestando, pelo telefone 0800 9419712, disponível 24h, informações a todos os seus passageiros, familiares e colaboradores.

*Texto atualizado às 16h22

Conheça lista de doenças com potencial epidêmico divulgada pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou este mês sua lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia. Mais de 30 patógenos integram o levantamento, incluindo desde velhos conhecidos, como a dengue e o vírus influenza, até ameaças mais recentes, como o vírus Nipah.

O vírus causador da mpox, que desencadeou um surto em 2022 e pode voltar a ser decretado como emergência internacional em saúde pública, também faz parte da lista.

“Essa não é uma lista exaustiva nem indica as causas mais prováveis da próxima epidemia. A OMS revisa e atualiza essa lista à medida em que há necessidade e à medida em que as metodologias mudam”, destacou a entidade, ao citar que o levantamento tem como base doenças classificadas como prioritárias entidade. São elas:

Covid-19

Infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global. O SARS-CoV-2 é um betacoronavírus descoberto em amostras obtidas de pacientes com pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Pertence ao subgênero Sarbecovírus da família Coronaviridae e é o sétimo coronavírus conhecido a infectar seres humanos.

A infecção acontece por meio da exposição a fluídos respiratórios de três maneiras: inalação de gotículas muito finas ou partículas de aerossol; deposição de gotículas respiratórias e partículas nas membranas mucosas expostas na boca, no nariz ou nos olhos, seja por respingos diretos e sprays; e tocar diretamente membranas mucosas com as mãos sujas por fluídos respiratórios contendo o vírus.

Febre hemorrágica da Crimeia-Congo

A CCHF, na sigla em inglês, é uma doença viral geralmente transmitida por carrapatos. Também pode ser contraída por meio do contato com tecidos animais onde o vírus entrou na corrente sanguínea, o que acontece durante e imediatamente após o abate dos animais. Os surtos de CCHF, segundo a OMS, constituem uma ameaça aos serviços de saúde pública, uma vez que o vírus pode levar a epidemias, apresenta taxa de letalidade elevada (entre 10 e 40% dos casos), pode resultar em surtos em hospitais e unidades de saúde e é difícil de ser prevenido e tratado.

A doença é considerada endêmica em todo o continente africano, nos Balcãs, no Oriente Médio e na Ásia. Descrita pela primeira vez na Península da Crimeia em 1944, ela recebeu o nome de febre hemorrágica da Crimeia. Já em 1969, foi comprovado que o agente patogênico era o mesmo responsável por uma doença identificada em 1956 na Bacia do Congo, resultando na nomenclatura atual.

Ebola

A doença causada pelo vírus Ebola é descrita como uma zoonose cujo morcego é considerado o hospedeiro mais provável. Quatro dos cinco subtipos foram registrados em animais nativos da África. De acordo com o Ministério da Saúde, acredita-se que o vírus foi transmitido para seres humanos a partir de contato com sangue, órgãos ou fluidos corporais de animais infectados, como chimpanzés, gorilas, morcegos-gigantes, antílopes e porcos-espinho. A doença é considerada uma das mais importantes na região da África subsaariana, ocasionando surtos esporádicos em diversos países.

O agente da doença é um vírus da família Filoviridae, do gênero Ebolavirus, descoberto em 1976 a partir de surtos ocorridos ao sul do Sudão e ao norte da República Democrática do Congo, próximo ao Rio Ebola, mesmo nome dado ao vírus. A enfermidade, conhecida anteriormente como febre hemorrágica ebola, é classificada como grave, com taxa de letalidade que pode chegar a até 90%.

Doença de Marburg

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), durante a primeira epidemia da doença – que ocorreu em 1999 e no anos 2000 na República Democrática do Congo –, a taxa de mortalidade chegou a 70% dos casos. Um surto grave envolvendo dois grandes centros, Marburg (Alemanha) e Belgrado (Sérvia), levou ao reconhecimento inicial da doença.

Os surtos foram associados a laboratórios que realizavam pesquisas com macacos verdes (Cercopithecus aethiops) oriundos de Uganda. Posteriormente, surtos e casos esporádicos foram identificados em Angola, na República Democrática do Congo, no Quênia, na África do Sul e em Uganda. A taxa média de mortalidade é de cerca de 50%, mas já variou de 24% a 88%, dependendo da cepa e do gerenciamento de casos.

Febre de Lassa

Doença hemorrágica que causa sérios danos a diversos órgãos, reduzindo a capacidade de funcionamento do corpo. De acordo com o MSF, a enfermidade afeta de 100 mil a 300 mil pessoas todos os anos em toda a África Ocidental e causa cerca de 5 mil mortes. Em 2023, na Nigéria, foram identificados 8.978 casos suspeitos e 1.227 casos confirmados, conforme dados do Centro Nigeriano de Controle de Doenças.

É transmitida por uma espécie de rato. Na Nigéria, o animal é encontrado principalmente em três estados no leste e sul do país: Edo, Ondo e Ebonyi. Quando roedores infectados se alimentam, deixam vestígios do vírus através de sua saliva e fezes.

O vírus é contagioso e pode se espalhar de pessoa para pessoa por meio de fluidos corporais, incluindo saliva, urina, sangue e vômito. A doença geralmente atinge o pico do número de casos na estação de seca, quando os ratos procuram comida nas casas das pessoas.

Síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)

O tipo de coronavírus responsável pela doença é transmitido para humanos a partir de dromedários infectados. O vírus foi identificado em animais de diversos países do Médio Oriente, da África e do sul da Ásia. Ao todo, 27 países notificaram casos de MERS desde 2012. Até o momento, 858 mortes foram notificadas como tendo sido associadas à infecção ou complicações relacionadas

As origens do vírus, segundo a OMS, não são totalmente compreendidas, mas a análise de diferentes genomas virais indica que ele pode ter se originado em morcegos e, posteriormente, foi transmitido a dromedários. A transmissão entre humanos, de acordo com a entidade, é possível, mas apenas alguns casos foram notificados, entre membros de família que vivem na mesma casa. Em unidades de saúde, entretanto, a transmissão entre humanos é mais frequente.

Síndrome respiratória aguda grave (SARS)

Para ser considerado caso suspeito de infecção por covid-19, o paciente deve apresentar a chamada síndrome gripal, caracterizada por sintomas como febre ou sensação febril, calafrios, dor de garganta, tosse, coriza e alterações no olfato ou no paladar. Alguns sinais, entretanto, indicam que o paciente pode apresentar uma forma mais grave da doença e precisa ser internado para tratamento hospitalar.

O quadro, conhecido como SRAG, é caracterizado, portanto, pelos sintomas da síndrome gripal associados a pelo menos um dos seguintes sinais: falta de ar ou desconforto para respirar; sensação de pressão no peito; saturação de oxigênio abaixo de 95%; coloração azulada de lábios ou rosto (cianose). Crianças, idosos e população de risco devem ser avaliados com mais cautela.

Nipah

O vírus é transmitido para humanos por animais, alimentos contaminados ou mesmo diretamente, de pessoa para pessoa. Em pessoas infectadas, causa quadros diversos, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. A OMS alerta que, embora tenha causado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, o vírus infecta uma grande variedade de animais e causa doenças graves e mortes entre pessoas.

Durante o primeiro surto reconhecido na Malásia, que também afetou Singapura, a maioria das infecções humanas resultou do contato direto com porcos doentes ou carne contaminada. Em surtos subsequentes em Bangladesh e na Índia, o consumo de frutas e derivados, como suco de tamareira cru, contaminados com urina ou saliva de morcegos frugívoros infectados foi a fonte mais provável de infecção.

A transmissão entre humanos do vírus Nipah também foi relatada entre familiares e cuidadores de pacientes infectados.

Febre do Vale Rift

Zoonose viral que afeta principalmente animais, mas também tem a capacidade de infectar humanos. O vírus é transmitido por mosquitos e moscas que se alimentam de sangue. Em seres humanos, a doença se manifesta desde um quadro leve, semelhante à gripe, até febre hemorrágica grave, que pode ser letal.

Embora alguns casos humanos tenham resultado da picada de mosquitos infectados, a maioria das infecções resulta do contato com sangue ou órgãos de animais infectados. Pastores, agricultores, funcionários de matadouros e veterinários correm maior risco de infecção. Humanos também podem contrair o vírus por meio da ingestão de leite não pasteurizado ou cru de animais infectados. Nenhuma transmissão entre humanos foi documentada.

Zika

Arbovirose causada pelo vírus Zika, transmitido por meio da picada de mosquitos, principalmente fêmeas. O vírus foi isolado pela primeira vez em macacos na floresta Zika de Kampala, na Uganda, em 1947. O primeiro isolamento humano foi relatado na Nigéria em 1953. Desde então, o vírus expandiu sua abrangência geográfica para vários países da África, Ásia, Oceania e das Américas.

A maioria das infecções é assintomática ou se manifesta como uma doença febril autolimitada, semelhante às infecções pelo vírus Chikungunya e s dengue. Entretanto, a associação da infecção por Zika com complicações neurológicas, como microcefalia congênita em fetos e recém-nascidos e síndrome de Guillain-Barré, foi demonstrada em diversos estudos realizados durante surtos da doença no Brasil e na Polinésia Francesa.

De acordo com o Ministério da Saúde, todos os sexos e faixas etárias são igualmente suscetíveis ao vírus, porém, mulheres grávidas e pessoas acima de 60 anos apresentam maiores riscos de desenvolver complicações da doença. Os riscos podem aumentar quando a pessoa tem alguma comorbidade.

Doença X

A OMS destaca que não há nenhum vírus ou bactéria circulando neste momento que tenha sido denominado doença X. A proposta de incluir o nome na lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia, segundo a entidade, é se preparar para o futuro. “Estamos falando de uma doença hipotética e, para dar um nome, os cientistas a chamam de doença X, no intuito de se preparar para um vírus ou bactéria que, no futuro, pode causar grandes surtos, epidemias ou pandemias”, explicou uma das responsáveis pela lista, Ana Maria Henao-Restrepo.

“Existem muitos vírus e bactérias que podem infectar animais, incluindo humanos. Para alguns, já temos vacinas, diagnósticos e tratamento. Sabemos quais são os vírus aos quais precisamos estar alertas, sabemos quais são as bactérias às quais precisamos estar alertas, mas existem milhares deles. Portanto, precisamos de uma forma simplificada de nos referirmos a eles sem saber qual deles causará a próxima pandemia. E nós o chamamos de patógeno X.”

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado. 

A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão. 

Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria se preparado para uma tentativa de golpe, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado. 

A prisão de Martins havia sido determinada a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, no que seria uma tentativa premeditada de fugir das investigações. Ele teria permanecido meses fora país, segundo os investigadores. 

Ao pedir a soltura de Martins, contudo, a PGR afirmou que os investigadores não conseguiram provar a saída dele do país. Pelo contrário, o órgão apontou que as provas, até o momento, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”. 

Em relatório, a PF colocou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada por ele diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe. 

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. 

A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência. 

A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. “A pretensão de subverter essa divisão constitucional, delegando ao Executivo uma autonomia desmedida sem a devida regulamentação legislativa, implica um atentado às determinações constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito”, diz o recurso. 

O Congresso argumentou, ainda, que a interrupção da transferência de recursos pode ter consequências graves para o interesse público, interrompendo programas e a execução de obras, por exemplo, e causando “enorme insegurança jurídica”. 

Transferência especial de recursos

As emendas Pix permitem a transferência especial de recursos da União a estados e municípios por meio de indicação individual parlamentar, mas sem a necessidade de apresentação de projetos, indicação de programas contemplados ou celebração de convênios, ou seja, sem clareza sobre qual a real destinação dos recursos públicos. 

Esse tipo de emenda ao Orçamento ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2022, o que ficou conhecido como “Orçamento secreto” – a destinação de recursos dos cofres públicos por meio de emendas de relator do Orçamento, o que camuflava os verdadeiros padrinhos das transferências. 

Segundo a associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

No recurso, os advogados do Congresso defenderam esse tipo de emenda, argumentando que, ao impor condicionantes para esse tipo de emenda, o ministro “desvirtua” a própria natureza das transferências especiais, que estão previstas na Constituição e cujo objetivo é dar flexibilidade e autonomia a estados e municípios na utilização da verba pública.  

O Congresso Nacional reconheceu a necessidade de dar maior rastreabilidade ao dinheiro público, mas defendeu que cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, estabelecer tais critérios para o Orçamento do ano que vem. 

Critérios

Na decisão dessa quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino manteve critérios que já havia determinado numa primeira decisão de 1º de agosto. Ele ordenou que as transferências só podem ser realizadas se atendidos determinados critérios de rastreabilidade e transparência. 

No caso de verbas destinadas à área de Saúde, por exemplo, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS), ordenou o ministro. Ele liberou somente a execução de emendas nos casos de obras em andamento e calamidade pública. 

Numa outra decisão do dia 8, Flávio Dino determinou que o Congresso envie informações e documentos sobre as emendas de comissão (RP8), que também foram infladas desde que o Supremo vedou o Orçamento secreto por meio das emendas de relator, em 2022. 

O recurso do Congresso afirma, ainda, que a suspensão das emendas Pix pode comprometer “a saúde, um setor que frequentemente exige respostas rápidas e flexíveis para atender às demandas emergentes da população, pode acabar sendo preterida devido às complicações adicionais impostas pelo novo requisito de planejamento e aprovação”.

Fenômenos naturais põem em risco de extinção quase 4 mil espécies

A ocorrência de quatro fenômenos naturais extremos -terremotos, tsunamis, furacões e erupções vulcânicas – coloca 3.722 espécies de vertebrados terrestres em risco de extinção. A conclusão é de um grupo de 26 pesquisadores de 17 instituições do Brasil e de outros países.

As espécies ameaçadas representam cerca de 11% do universo de 34.035 analisadas. Foram consideradas ameaçadas espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios que têm ocorrência restrita ou populações com poucos indivíduos em idade reprodutiva, cuja distribuição geográfica inclui áreas historicamente sujeitas a terremotos, vulcanismo, furacões e tsunamis.

O estudo analisou, ainda, espécies que têm pelo menos um quarto de sua distribuição em áreas de alto risco relativo de impacto por esses fenômenos naturais. Duas mil e uma espécies foram incluídas nessa categoria e consideradas sob alto risco de extinção.

Entre as classes de vertebrados, a mais ameaçada é a dos répteis, que inclui serpentes, lagartos, tartarugas e crocodilianos, com 834 espécies em alto risco de extinção. Em seguida, aparecem os anfíbios (sapos, rãs e salamandras), com 617; aves (302); e mamíferos (248).

 Quando analisados os fenômenos que mais ameaçam as espécies, os destaques são os furacões (983 das espécies com alto risco) e terremotos (868 das espécies com alto risco). As ameaças impostas por tsunamis e vulcões são bem menores: 272 e 171 das espécies em alto risco, respectivamente.

Sem proteção

“Nossos resultados mostraram que 30% das espécies que foram classificadas como alto risco não estão protegidas. Não estão em áreas protegidas, em unidades de conservação e também não têm plano de conservação específica. E esse resultado é bem preocupante”, afirma a pesquisadora do Instituto Tecnológico Vale (ITV-DS) e da Universidade de São Paulo (USP), Carolina Carvalho, uma das autoras da pesquisa.

A região do Círculo do Fogo, no Pacífico, tem as espécies mais ameaçadas por vulcões, terremotos e tsunamis. Os furacões ameaçam mais os animais do Mar do Caribe, Golfo do México e do noroeste do Pacífico. As ilhas abrigam 70% das espécies sob ameaça de fenômenos naturais estudados.

Entre as espécies ameaçadas estão o panda (Ailuropoda melanoleuca), o rinoceronte-de-Java (Rhinocerus sondaicus) e uma espécie de tartaruga de Galápagos (Chelonoidis donfaustoi).

Como os fenômenos naturais estudados não costumam ocorrer no Brasil, o impacto no país é pequeno. Segundo Carolina Carvalho, apenas duas espécies brasileiras endêmicas foram identificadas como altamente ameaçadas, o lagarto-da-areia (Liolaemus lutzae), encontrado nas praias do Rio de Janeiro, e a rã-grilo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus cambaraensis), vista no sul do país.

“No Brasil, há poucas espécies em risco de extinção por conta dessa baixa ocorrência de fenômenos naturais que a gente tem aqui no país. O lagarto-da-areia foi classificado em risco de extinção por tsunami por causa de um tsunami de baixa magnitude, que atingiu a costa em 2004. A rã-grilo-de-barriga-vermelha foi classificada em risco de extinção devido a furacões, por causa de um furacão também de baixa magnitude que ocorreu naquele mesmo ano, em 2004”, explica Carolina.

Furacões

Para a pesquisadora, a proteção de populações de animais ameaçados por furacões e tsunamis envolve a conservação do habitat. “As barreiras naturais como os mangues, as dunas e os recifes de corais são importantes para proteger essas áreas durante impactos de furacões e tsunamis”, salienta.

Gato-do-mato-pequeno corre risco de extinção. Frame/Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar/Fundação Grupo Boticário

Ela explica que criar áreas de conservação e conectar fragmentos de vegetação nativa são ações que podem ampliar a área de distribuição dessas espécies.

“Alguns eventos naturais como as erupções vulcânicas podem ser tão graves que nenhuma dessas intervenções de conservação in situ [ou seja, no próprio habitat] pode ajudar a salvar essas espécies. Nesse caso, a conservação ex situ [ou seja, fora do habitat], por exemplo, estabelecendo programas de cativeiro ou translocando populações para outras áreas que também são adequadas para elas pode ser uma medida de manejo que precisa ser avaliada”, opina Carolina.

 O estudo não analisou possíveis efeitos das mudanças climáticas, mas, segundo a pesquisadora, fenômenos influenciados pelo clima, como os furacões, estão aumentando em frequência e magnitude. “Apesar de esses impactos ainda serem desconhecidos, é provável que eles sejam muito significativos na biodiversidade”, observa.

Além de cientistas da USP e do ITV-DS, participaram do estudo pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), além de instituições de Moçambique, Dinamarca, Suécia, Holanda, Suíça, Espanha, Reino Unido, Singapura, Austrália, Canadá e Estados Unidos.

Inflação oficial sobe para 0,38% em julho, puxada pela gasolina

A inflação no mês de julho ficou em 0,38%, acima do índice de 0,21% registrado em junho. O resultado foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação do Banco Central.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o IPCA soma 2,87%.

Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IPCA apresentaram alta de preços na passagem de junho para julho. A maior pressão inflacionária ficou com o grupo transportes, que subiu 1,82% e representa impacto de 0,37 ponto percentual (p.p.).

Dentro dos transportes, o principal aumento veio da gasolina, que subiu 3,15% e representa individualmente o maior impacto dentre todos os produtos apurados (0,16 p.p). As passagens aéreas ficaram 19,39% mais caras em julho, contribuindo com 0,11 p.p. do IPCA.

Segundo o gerente do IPCA, André Almeida, as férias escolares de julho favoreceram o aumento nos preços dos bilhetes de avião.

O grupo habitação também pressionou o IPCA, com alta de 0,77%. A terceira maior influência individual para a aceleração da inflação em julho foi a tarifa de energia elétrica residencial – que faz parte do grupo habitação – e subiu 1,93%, representando impacto de 0,08 p.p. “Passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh, ocasionando elevação de preços”, explica Almeida.

Alimentos

O preço dos alimentos e bebidas caíram 1% em julho e deram o maior alívio para a inflação (-0,12 p.p.). Dentro do grupo, o item alimentação no domicílio apresentou recuo de preços (-1,51%) pela primeira vez em nove meses.

As principais quedas foram do tomate (-31,24%), cenoura (-27,43%), cebola (-8,97%), batata inglesa (-7,48%) e das frutas (-2,84%).

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.