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Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho. Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil.

A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que têm como principal foco de atuação as inserções produtivas das juventudes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes – o segundo melhor número da história do programa, sendo o primeiro colocado o mês de maio deste mesmo ano, com 615.401 mil jovens. 

De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional.

“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. Já o potencial máximo de aprendizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, há ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde vão encontrar todas as informações necessárias para a inscrição. 

A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve acontecer de forma gradual, iniciando já nos anos finais do ensino fundamental, com projetos temáticos e atividades que ajudam adolescentes a descobrir seus interesses e a pensar no seu futuro. Para isso, a proposta se estrutura em duas frentes principais:

Aprendiz Legal: compartilhamento gratuito da solução Aprendiz Legal, reconhecida como uma das melhores do Brasil na área de aprendizagem profissional, com pequenos e médios implementadores, em todo o país, democratizando assim o acesso a uma metodologia de excelência com resultados comprovados, e Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que trabalham com adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, visando prepará-los para o mundo do trabalho de forma gradual e eficiente.

As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.

Esses recursos abrangem: qualificação social e profissional alinhada às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho; desenvolvimento pessoal, social e profissional dos adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e das competências requeridas para as ocupações do programa de aprendizagem.

UFRRJ debate sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tornou público o cronograma de debates sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis nos cursos de graduação. A reitoria apresentou nesta segunda-feira (12) a proposta de minuta com normas para regulamentar as ações afirmativas direcionadas a esse segmento social. Poderão ser feitas sugestões para o documento, por meio de um formulário, até o dia 31 de agosto.

Segundo as pró-reitorias de Graduação e de Assuntos Estudantis, a implementação de cotas permitirá garantir o acesso à universidade, ampliar a diversidade e a representatividade transexual e travesti no ambiente acadêmico. Entre as normas previstas, está a reserva de 3% das vagas de graduação por curso e turno, por período letivo.

O documento também prevê que os candidatos devem realizar provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inscrever-se por meio de autodeclaração. 

Os aprovados também deverão apresentar no ato da matrícula o Documento de Registro Geral (RG) com o nome social ou certidão de nascimento retificada no Cartório de Registro de Nascimento e comprovar ter concluído o ensino médio em escola pública.

Os responsáveis por aprovar ou reprovar a autodeclaração de pessoa trans serão indicados pela Comissão Permanente de Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/raça e Inclusão (CPID), e devem ser comprovadamente conhecedoras da temática. 

A UFRRJ também destaca que, se apurada a existência de fraude, cancelará a matrícula da(o) estudante.

O documento descreve como transexuais e travestis “aqueles/as cujas identidades de gênero divergem da organização societária binária sexual e de expressão social cisheteronormativa”.

A UFFRJ poderá ser a primeira do estado do Rio de Janeiro a aprovar a reserva de vagas para pessoas trans e travestis. A instituição pretende integrar o grupo de outras 14 universidades públicas brasileiras que adotam política de ação afirmativa na graduação. São elas: UFABC (2018), UFBA (2018), UNILAB (2021), UFSB (2021), UFLA (2023), UFSC (2023), UFSM (2023), FURG (2023), UNIR (2023), UFG (2024), UNEB (2018), UEFS (2019), UEAP (2020) e UESB (2023).

O processo de discussão sobre as cotas vem desde 2021, quando foi criada a Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID), por meio da Deliberação Nº 430 / 2021. Ações antissexistas, antiLGBTIfóbicos e antirracistas ocorreram com maior frequência e envolvimento da comunidade universitária. 

Em 25 de setembro de 2023, foi aprovada, junto ao Cepe, a Deliberação nº556/2023 de ampliação de cotas na pós-graduação, incluindo, pessoas trans, quilombolas e refugiadas.

Pesquisa vê empresários ligeiramente confiantes com a economia

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto – e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” –, o estudo observou que, em maio de 2024, o sentimento predominante desses empresários do setor não financeiro em relação à atual situação econômica do país é neutro (35,9%) ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços

O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses. Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto 6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos.

Pesquisa do BC avalia percepção econômica por empresas não financeiras

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto – e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” –, o estudo observou que, em maio de 2024, o sentimento predominante desses empresários do setor não financeiro em relação à atual situação econômica do país é neutro (35,9%) ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços

O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses. Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto 6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos.

Produção de motos cresce de janeiro a julho e supera marca de 1 milhão

De janeiro a julho deste ano, a indústria de motocicletas instalada no Polo Industrial da Manaus (PIM) atingiu a marca de 1.015.201 unidades produzidas, com alta de 14,4% em relação a igual período de 2023. É o melhor resultado para o período desde 2012.

Especificamente em julho, foram produzidas 147.125 motocicletas, com alta de 19,7% na comparação com julho de 2023 e de 38,4% em relação a junho deste ano. O resultado de julho foi o melhor registrado para o mês em 14 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

O presidente da associação, Marcos Bento, disse que a indústria de duas rodas de Manaus permanece cumprindo os planos de produção, o que explica os resultados positivos nos primeiros sete meses do ano. “Mas a expectativa de estiagem na região amazônica para os próximos meses do ano vai exigir atenção redobrada do setor”, disse ele. Para evitar que a produção seja afetada por efeitos climáticos, as fábricas do Polo Industrial de Manaus estão implementando seus planos de contingência para cumprir o planejamento dos volumes de produção e, assim, manter o abastecimento da linha de produtos de duas rodas para o mercado, que está aquecido devido à melhora da economia.

No varejo, no período de janeiro a julho, de acordo com a Abraciclo, 1.090.088 motocicletas foram licenciadas, 20,7% acima do total do mesmo período de 2023. É o melhor desempenho de licenciamento desde 2008 e a segunda melhor performance da história do segmento.  Os modelos mais procurados pelos consumidores e que foram destaque nos licenciamentos são Street (48,4% de participação do mercado), seguido pelo modelo Trail (18%) e motoneta (17,4%).

A Abraciclo também informou que a média de venda diária de motocicletas em julho, que teve 23 dias úteis, foi de 6.823 unidades no Brasil inteiro. As indústrias associadas exportaram em julho 3.318 unidades, com alta de 4,5% em relação a julho do ano passado e de 50,6% na comparação com junho deste ano.

Mpox: OMS pede que fabricantes submetam vacina para uso emergencial

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

Entenda

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

“Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a OMS.

Comitê de emergência

Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus.

Em seu perfil na rede social X, Tedros detalhou que a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros, em 2023.

Mpox: OMS pede que fabricantes submetam vacina para uso emergencial

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

Entenda

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

“Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a OMS.

Comitê de emergência

Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus.

Em seu perfil na rede social X, Tedros detalhou que a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros, em 2023.

Ceará investiga morte fetal por suspeita de febre do Oropouche

A Secretaria de Saúde do Ceará investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, durante o seminário Febre do Oropouche: como enfrentar a arbovirose no Ceará.

Segundo Tânia, o óbito foi registrado no último fim de semana. A gestante tem 40 anos, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. A secretária lembrou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

“Estamos aqui com o Oropouche nos trazendo várias surpresas. O vírus saiu da Região Norte, desceu para o Nordeste, com uma apresentação atípica. O vírus está sofrendo mutação, consequência de nossa invasão no habitat, desmatamento, alterações que a gente tem causado no ambiente.”

O último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria indica que o Ceará já registrou, em 2024, 122 casos de febre do Oropouche, sendo que quatro pacientes são gestantes. A maioria dos casos confirmados foram identificados em seis municípios da região do Maciço do Baturité: Aratuba (32), Pacoti (29), Mulungu (26), Capistrano (12), Redenção (20) e Palmácia (3).

Ainda de acordo com a pasta, grande parte dos casos confirmados no estado reside ou frequenta a zona rural de seus municípios. A febre do Oropouche não é considerada endêmica no Ceará.

Invisibilidade feminina persiste na literatura, diz escritora

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela seleção para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.

Na ocasião do anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou a decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.

Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.

“Achamos que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para ver que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.

Para ela, o ato de escrever carrega muitos simbolismos e significados para a mulher. “A escrita estende nossa existência. Acho isso tão bonito – a gente deixar algo para essas mulheres que estão vindo depois, como tantas já deixaram pra gente. E também traz autoestima. Muitas vezes, a mulher ganha uma profissão dentro desse mercado editorial, não só como escritora, mas às vezes como revisora, preparadora de texto, editora. Além disso, colocar a nossa visão de mundo é importante. Durante tanto tempo a gente viu os homens falando como nós somos e o que nós sentimos. Mas acho que agora é a nossa vez de dizer: bom, não é aquilo ali não, a gente é um pouquinho diferente do que vocês viram”, acrescentou.

Durante a Flipelô, encerrada nesse domingo (11), o grupo Escreva, garota! criou um espaço para discutir a literatura feminina e promover os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por escritoras que fazem parte do coletivo. Entre elas está Antonia Maria da Silva, autora de Sobre Ventos Passados. Em entrevista à reportagem, ela contou que escreve desde os 17 anos, mas que somente há dois anos se lançou no mercado literário, com a ajuda da filha, que descobriu alguns de seus escritos escondidos pela casa.

“A liberdade de escrever é uma coisa que foi negada a muitas mulheres até bem pouco tempo. Então, essa foi uma dificuldade [que encontrei]. Mas minha avó foi minha grande fonte de inspiração e hoje eu, na condição de mulher negra, baiana e com cabelos grisalhos, comecei nessa nova seara”, contou. “Esse é um desafio que escutamos ao longo da vida: de que o lugar da mulher é ficar em casa, cuidando de filho e de marido. E, na verdade, eu me considero uma excelente mãe, mas a minha maternidade não me impediu de eu ser protagonista da minha própria história”, disse a autora baiana.

Para Antonia, a literatura feminina é importante para dar voz às mulheres. “No passado, era proibido a gente falar, inclusive de sentimentos e do próprio prazer. A gente tinha que esconder tudo para não ser considerada mulher da vida, uma mulher, entre aspas, vadia, sem valor. E, no momento em que eu me sinto aberta e me foi dada essa oportunidade de colocar as emoções para fora e de compartilhar sentimentos e pensamentos com a sociedade, vejo como grande triunfo. É como se eu estivesse, de certa forma, brindando o que os meus antepassados começaram e não conseguiram. É como se eu estivesse também dando voz aos meus antepassados”, afirmou.

A escritora Gil Lourenço, autora de O Sal do Amor, seu primeiro livro solo, diz que escrever também é uma forma de empoderamento. “Escrever me realizou. Sou educadora e não me imaginava nesse universo, mas uma vez que a porta se abriu, descobri tanta beleza e aprendizado que cada vez mais me apaixono. Isso mudou a minha vida completamente. Hoje, falo pra todos de como eu enxergo o mundo, como eu me sinto no mundo, como eu me represento e como sou representada por outras mulheres. Escrever empodera e, publicar, mais ainda”.

Para Gil, não basta que a mulher escreva. Também é importante que mulheres leiam outras mulheres. “Ler a mulher é criar uma rede de apoio, Temos que nos fortalecer enquanto gênero, porque estamos nessa luta sempre histórica e não seria diferente no mercado editorial. Se nós nos fortalecermos vai ser muito melhor”.

Pesquisa

Nathalia de Oliveira escreveu o livro [i] de Injúria com base em sua pesquisa de mestrado chamada “Corpos injuriados na escola, problematizações para o ensino de Filosofia”, desenvolvida na Universidade Federal do ABC (UFABC) e que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses e Dissertações de 2022.

Por meio desse trabalho, desenvolvido na comunidade escolar de instituições públicas da periferia de São Bernardo do Campo (SP), ela foi percebendo as dificuldades que as mulheres encontram no dia a dia e que acabam transcorrendo também pelo mundo literário. “Como estou em sala de aula, em princípio a pesquisa aparece com as meninas questionando algumas posturas no espaço e aí a gente começa a entender que posturas são essas e a escrita perpassa todo o trabalho”, explicou.

Entre as dificuldades encontradas por essas mulheres, disse ela, está a falta de espaço. “Muitas vezes, a gente é menosprezada, a escrita talvez não é aquilo que alguns esperam. A escrita das mulheres sempre foi vista como algo menor e temos trabalhado isso, sobretudo em sala de aula, para mostrar a potência e a importância dessas escritas, como cartas e diários, e como isso transforma realidades, espaços e o mundo, de certo modo”.

Para enfrentar essas dificuldades, afirmou Nathalia, é preciso que as mulheres encontrem espaços ou pessoas abertas a esse diálogo. “É preciso encontrar espaço como esse aqui [o Escreva, garota!] que é um coletivo de mulheres. Encontre esses espaços, outras mulheres ou pessoas que te incentivam. Incentive uns aos outros, escrevam juntas, participem desses coletivos, porque são espaços para a gente poder ser quem somos e construir”, concluiu.

A dissertação de mestrado Corpos Injuriados na Escola: problematizações para o ensino de Filosofia pode ser acessada aqui.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.