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Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%).

Em outubro, todas as unidades federativas registraram crescimento nas ocorrências fraudulentas, com destaque para a região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações em Rondônia (3,1%), Amazonas (2,7%), Acre (2,7%), Tocantins (2,6%) e Roraima (2,6%). Em relação aos locais com mais investidas criminosas, São Paulo teve a maior participação (28,8%) com 241.379.

O indicador ainda mostrou que ocorreram 3.866 investidas fraudulentas a cada um milhão de habitantes no Brasil. No recorte por unidades federativas, o Distrito Federal liderou o ranking (6.376), seguido por Santa Catarina (5.445) e Paraná (5.251).

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio

Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio

@ebc

O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo Réveillon em Dados, que traz um retrato da segunda festa mais importante para a cidade, atrás apenas do carnaval.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, o resultado consolida o bom ano para a economia da cidade. “A economia do Rio manteve-se bem aquecida o ano todo. Nós tivemos o maior carnaval dos últimos tempos, trouxemos o Web Summit para a cidade e recebemos dezenas de shows internacionais e eventos de negócios. Tudo isso anima o carioca a gastar mais com serviços e atrai turistas nacionais e internacionais, que também aproveitam tudo o que a cidade tem a oferecer”, avaliou Chicão Bulhões.

Na festa da virada, serão ao todo 12 palcos espalhados por 11 pontos da cidade, com mais de 4 milhões de pessoas participando, sendo 2 milhões somente nas areias da Praia de Copacabana.

O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, em parceria com o Instituto Fundação João Goulart e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur).

Segundo o presidente da Riotur, Ronnie Costa, o Rio de Janeiro comemora a retomada da credibilidade com os maiores produtores de eventos do mundo. “Voltamos a sediar os grandes eventos e já estamos com o calendário de 2024 repleto. O Rio de Janeiro tem uma vocação natural para o turismo e para a realização das maiores festas do planeta. Com isso, aumentamos o fluxo turístico na cidade e movimentamos a economia”, destacou Ronnie Costa.

Esta é a primeira edição do Réveillon em Dados, pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a festa da virada de ano, assim como já tiveram duas edições do Carnaval de Dados, estudo sobre a folia carioca.

No réveillon passado, estiveram em Copacabana 2 milhões de pessoas. Nas festas e eventos privados, a expectativa para o réveillon 2024 é que participem mais de 50 mil pessoas, com a venda de R$ 20 milhões em ingressos. Os dados têm como base informações da Coordenadoria Especial de Promoção de Eventos, do gabinete do prefeito. Serão, no total, 38 eventos e festas privadas de réveillon 2024, sendo 42% na zona sul e 42% na Barra da Tijuca. Em média, cada festa privada deve ter 1,4 mil pessoas, com a maior parte das pessoas (63%) em festas na zona sul carioca.

Segundo dados da Riotur, 98% dos turistas estrangeiros, 89% dos turistas nacionais e 88% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio deram nota acima de 8 para a virada de 2022 para 2023 em Copacabana.

A publicação também mostra que o público na Praia de Copacabana é composto por 85% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio, 12% de turistas nacionais e 3% de turistas estrangeiros. Dentre os cariocas, 54% de homens e 46% de mulheres, com 62% até 40 anos de idade.

A Argentina é o país que traz mais turistas estrangeiros, e São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais turistas nacionais, sendo que aproximadamente 60% dos turistas ficam 5 dias ou mais na cidade.

Sobre a parte operacional da prefeitura para as festas da virada do ano, o Réveillon em Dados mostra que 13 órgãos estão envolvidos com o réveillon, com 11,8 mil servidores públicos municipais trabalhando nos eventos, sendo quase metade (46,2%, 5,5 mil) de funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

A publicação Réveillon em Dados está disponível no site do Observatório Econômico do Rio.

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

@ebc

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem.

As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.

São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa na quinta-feira (28). “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.

A MP tem validade imediata, mas prevê que alguns pontos devem entrar em vigor apenas em 90 dias, em abril do ano que vem, atendendo a regras da legislação tributária.

Reoneração da folha de pagamentos

Uma das propostas mais controversas da MP publicada nesta sexta diz respeito a uma reoneração gradual da folha de pagamentos. A medida substitui uma lei aprovada no Congresso que desonerava a folha de 17 setores da economia. Trechos da lei chegaram a ser vetados por Lula, mas teve o veto derrubado pelos parlamentares.

A MP prevê que, no lugar da desoneração, deve haver uma reoneração gradual pelos próximos quatro anos da contribuição patronal sobre a folha. Pelos cálculos da Fazenda, o objetivo é recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já no ano que vem.

O governo não eliminou por completo a desoneração, mas estabeleceu que ela só deve incidir sobre o primeiro salário mínimo recebido pelos empregados. A cota patronal de contribuição à Previdência Social, contudo, fica restabelecida para pagamentos acima desse valor.

Outra mudança é que, em vez de beneficiar setores inteiros, a medida estabelece grupos esmiuçados por atividade econômica: um composto por atividades de transporte, rádio e televisão e tecnologia da informação; outro com atividades ligadas à indústria têxtil e de calçados, obras de infraestrutura e mercado editorial.

O primeiro grupo deverá voltar a pagar 10% de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos em 2024, alíquota que sobre para 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027. O segundo grupo será reonerado em 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.

Vale lembrar que tais percentagens incidem somente sobre o primeiro salário mínimo recebido por cada trabalhador. Acima disso fica restabelecida as alíquotas previstas pela legislação que rege cada setor da economia. De todo modo, a reoneração deve entrar em vigor apenas em 1º de abril de 2024.

Perse

Outra medida prevê uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à paralisação provocada pela pandemia de covid-19. A medida foi inicialmente prevista para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogada para cinco anos pelo Congresso.

Pela MP publicada nesta sexta, o programa deve ser descontinuado pelos próximos dois anos. Em 2024, deve se voltar a cobrar as contribuições sociais sobre o faturamento das empresas. Em 2025 volta a cobrança do Imposto de Renda.

Na quinta, Haddad disse que desde o início houve um entendimento do Congresso de que o Perse deveria ser revisto caso a renúncia fiscal inicialmente calculada, de R$ 20 bilhões em cinco anos, fosse superada antes desse prazo.

Pelos cálculos preliminares da Fazenda, somente neste ano o programa já ocasionou a renúncia de no mínimo R$ 16 bilhões, motivo pelo qual o governo decidiu propor a revisão do Perse.

Por envolver a volta da cobrança de impostos, a reoneração do setor de eventos também deve vigorar somente a partir de 1º de abril.

Compensações tributárias

A MP do governo também colocar regras para que as empresas possam compensar junto à Receita Federal os créditos tributários eventualmente obtidos em causa na Justiça contra a administração pública.

Antes, as empresas podiam compensar 100% desses créditos de uma vez, por vezes eliminando totalmente o pagamento de impostos em determinado ano. Segundo estimativa parcial da Fazenda, somente neste ano foram R$ 65 bilhões em perda inesperada de arrecadação somente com essas compensações.

Agora, tais compensações ficam limitadas e os créditos tributários somente poderão ser descontados dos impostos a pagar de forma escalonada, mês a mês. A limitação para as compensações vale para créditos acima de R$ 10 milhões, e os limites mensais ainda devem ser estabelecidos em ato do Ministério da Fazenda.

A medida é a única da MP publicada nesta sexta que entra em vigor de imediato.

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

@news-wiki

29 de dezembro de 2023

A secretária de Estado do Maine retirou o nome do ex-Presidente Donald Trump das eleições primárias naquele Estado americano.

Shenna Bellows torna-se a primeira autoridade eleitoral a agir unilateralmente para impedir Trump de concorrer, ao abrigo cláusula de insurreição da 14ª Emenda da Constituição.

A cláusula da era da Guerra Civil proíbe que os que “se envolverem em insurreição” concorram a cargos públicos.

É a mesma cláusula citada recentemente pelo Supremo Tribunal do Estado do Colorado para tirar Trump das urnas.

A campanha de Trump diz que apelará da decisão de Bellows aos tribunais estaduais do Maine.

O Supremo Tribunal federal deve decidir se a disposição se aplica a Trump e se ele ainda pode concorrer à Presidência.

Bellows, que é democrata, considera que o papel que Trump teve no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA violou a Seção 3, que proíbe do cargo aqueles que “se envolveram em insurreição”.

A secretária de Estado tomou a decisão depois que alguns residentes, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, contestaram a posição de Trump na votação.

“Não chego a esta conclusão levianamente”, escreveu Bellows na sua decisão de 34 páginas.

“Estou consciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Secção 3 da 14a. Emenda. Estou também consciente, no entanto, de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, concluiu a governante.

A campanha de Trump imediatamente criticou a decisão.

“Estamos a testemunhar em tempo real, a tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano”, disse o porta-voz da campanha, Steven Cheung, em comunicado.

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

@ebc

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Hamas vai ao Cairo para considerar proposta de paz egípcia

Hamas vai ao Cairo para considerar proposta de paz egípcia

@news-wiki

29 de dezembro de 2023

Uma delegação de altos funcionários do Hamas é esperada no Cairo na sexta-feira, onde considerará uma proposta de paz egípcia destinada a pôr fim à guerra entre o Hamas e Israel.

O plano de paz trifásico egípcio apela à libertação dos reféns do Hamas feitos em 7 de Outubro, quando o Hamas lançou o seu ataque a Israel, e à libertação dos prisioneiros palestinianos detidos por Israel; observação de um cessar-fogo que poria fim à guerra; e o estabelecimento de um governo palestino de tecnocratas responsáveis pela administração de Gaza no pós-guerra.

O Hamas e a Jihad Islâmica tiveram acesso à proposta desde a semana passada, dizem os relatórios. A Jihad Islâmica também combate Israel.

Os militares de Israel continuaram os ataques aéreos e as operações terrestres contra o Hamas no norte, centro e sul de Gaza na sexta-feira. Moradores dizem que residências foram atingidas durante a noite nos campos de refugiados de Nuseirat e Maghazi, no centro de Gaza. Também foram relatados intensos combates no campo de refugiados de Bureij.

Alguns dos combates mais intensos foram relatados na cidade de Khan Younis, no sul do país. Uma bomba israelense atingiu uma casa no local ao cair da noite de quinta-feira, matando oito palestinos, disse o Ministério da Saúde de Gaza. Mais a norte, no campo de refugiados de Maghazi, no centro de Gaza, três palestinianos foram mortos e seis ficaram feridos num ataque com mísseis contra uma casa, informou o Crescente Vermelho Palestiniano.

Tanques israelenses foram vistos nas proximidades de Bureij. O Hamas divulgou um vídeo que, segundo ele, mostrava suas forças atacando tanques e tropas israelenses a leste de Bureij. A Reuters disse que não conseguiu verificar o vídeo.

O escritório humanitário das Nações Unidas alertou que a intensificação dos combates na Faixa de Gaza, as frequentes interrupções nas comunicações, o bloqueio de estradas e a falta de combustível estão a colocar “desafios significativos às operações humanitárias”.

Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

@ebc

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, anunciou a retomada do projeto de construção do Complexo Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. A Petrobras, que deve investir cerca de R$ 249 milhões, deu início ao processo de financiamento. Depois de preenchidas todas as exigências burocráticas, as duas empresas assinarão um termo de cooperação técnico-científico, que será enviado para a aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer), de um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e de uma litoteca com amostras do pré-sal brasileiro, que poderá ser acessada tanto pela indústria como por pesquisadores. A previsão é que as obras comecem em abril de 2024 e terminem em 2027.

“Do ponto de vista cultural, teremos um museu científico de referência no Brasil, que irá tratar da evolução do planeta Terra e de como nós, seres humanos, nos inserimos neste processo evolutivo. Do ponto de vista do setor mineral, o Centro de Referência em Geociências terá como foco avaliar as possibilidades do território brasileiro para novas descobertas dos minerais críticos para transição energética, como o cobre, níquel, cobalto e lítio”, disse Inácio Melo, diretor-presidente do SGB.

Na nova estrutura, está prevista a construção dos laboratórios de Preparação Mecânica de Fósseis; Preparação Química de Fósseis; Micropaleontologia; Modelagem (Replicagem) de Fósseis; Preparação de Amostras Minerais; Conservação de Acervos; Restauro de Fósseis; Microscopia e Petrografia; e Ilustração.

O Museu de Ciências da Terra também planeja ter um portfólio de projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), principalmente nas áreas de sedimentologia, estratigrafia, bioestratigrafia, paleontologia, micropaleontologia, paleoecologia, paleoambiente, paleoclima, sistemas petrolíferos e tectônica de bacias.

A expectativa é que o novo complexo de pesquisa e desenvolvimento ajude a aprofundar os estudos e o conhecimento geológico no país. E beneficie setores estratégicos da economia.

“A disponibilização das amostras do pré-sal tanto para a academia quanto para a indústria de forma imediata certamente vai gerar inúmeros trabalhos científicos e de ciência aplicada, que podem contribuir no processo prospectivo das bacias costeiras do Brasil e até mesmo das bacias equatoriais”, disse Inácio Melo.

Inscrições para edital Amazônia Resiliente vão até dia 31 de janeiro

Inscrições para edital Amazônia Resiliente vão até dia 31 de janeiro

@ebc

O Fundo Casa Socioambiental abriu um edital para garantir recursos a 34 projetos de defesa de territórios na Amazônia. A chamada Amazônia Resiliente II – Povos da Floresta recebe inscrições até o dia 31 de janeiro e inclui uma oficina na qual serão repassadas orientações aos candidatos, marcada para 16 de janeiro.

Cada um dos projetos poderá receber até R$ 50 mil. Ao todo, o edital irá distribuir R$ 1,7 milhão.

Podem se candidatar, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e comunidades quilombolas, sobretudo as comunidades que demonstrem “alta sensibilidade aos impactos causados pelas mudanças climáticas”, conforme destaca o texto do edital. As organizações devem estar na região da Amazônia Legal, nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Outro critério para concorrer aos recursos é que as associações sejam sem fins lucrativos e tenham orçamento anual de até R$ 300 mil. A prioridade será dada a grupos que tiverem diante de um cenário de vulnerabilidade maior e organizações estratégicas nos territórios e nas regiões de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Ao enviar as propostas, os candidatos deverão limitar a inscrição a apenas uma das três linhas temáticas do edital: fortalecimento institucional, fortalecimento das ações para a governança territorial e desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade.

Os documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no site do Fundo Casa Socioambiental, onde também é possível visualizar um vídeo que ensina a elaborar projetos desse tipo.

A lista de selecionados do edital será divulgada em 26 de março.

Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro

Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.

No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato em defesa da democracia, em Brasília.

Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Cappelli disse que os setores de inteligência policial continuam monitorando eventuais tentativas de abalo à segurança do evento. Segundo o ministro, até momento, não há nenhuma informação que indique “alguma preocupação adicional”.

“No dia 4 [de janeiro], nós vamos assinar um protocolo de ações integradas com cada polícia assumindo suas responsabilidades. Eu tenho muita confiança de que no dia 8 nós vamos realizar um ato histórico, um ato de celebração da democracia revigorada, com absoluta segurança e tranquilidade”, afirmou.

Segurança pública

Sobre a queda dos índices de violência no país nos dez primeiros meses de 2023, Cappelli afirmou que a revogação de decretos que flexibilizaram o acesso legal a armas de fogo contribuiu para a diminuição de crimes violentos, como homicídio, feminicídio e latrocínio.

“Vigorou no Brasil nos últimos quatro anos a lógica do vale-tudo no que diz respeito a armas. Houve um liberou geral irresponsável. A gente revogou isso tudo, restringiu muito mais. A gente está provando que, com menos armas, a violência diminui”, afirmou.

Regulação das redes sociais

Na entrevista, o ministro da Justiça em exercício também defendeu a regulação das redes sociais. O ministro citou casos recentes envolvendo ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a invasão do perfil da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

“É fundamental que haja regulação das redes. O que a gente está propondo não é nenhuma inovação, está propondo que o Brasil faça o que as melhores práticas internacionais indicam. A Europa recentemente aprovou a regulação das redes sociais. Por que o Brasil será diferente?, questionou.

Combate às milícias no Rio

O ministro informou que as investigações que levaram à prisão do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, no Rio de Janeiro, continuam para desarticular as conexões e movimentação financeira da organização criminosa.

“Não é aceitável que nós tenhamos uma cidade com cerca de um terço de seu território tomado por uma organização criminosa, que implanta o terror nessa região, ameaça à vida, destruindo a economia e afrontando o Estado democrático de direito”, concluiu.

>> Veja a entrevista na TV Brasil: