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Hoje é Dia: semana começa com virada de ano e termina com Dia de Reis

Hoje é o último dia de 2023, mas a semana está apenas começando. É claro que o principal destaque fica com o 1º de janeiro de 2024. O réveillon, também chamado de Dia da Confraternização Universal (momento simbólico que nos lembra da importância da paz e da solidariedade entre as pessoas), é feriado nacional. 

Também no dia 1º de janeiro, há duas datas marcantes. Uma delas é os 25 anos do lançamento do Euro. Durante seus três primeiros anos (de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2001), a moeda foi “invisível” (valia em registros contábeis). Hoje, trata-se de uma das moedas mais utilizadas no mundo. 

A outra é o Dia do Domínio Público. A data é marcada pela mudança de status de obras em relação a direitos autorais. Como mostra esta matéria da Agência Brasil, uma obra entra em domínio público (pode ser copiada, reproduzida e remixada sem necessidade de pagamento ou autorização) por cumprir algumas regras. 

No Brasil, a obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Em outros países, este prazo varia entre 50 e 70 anos. 

No dia 6 de janeiro, são celebradas duas datas. Uma delas é o Dia do Astrólogo. A profissão foi debatida no Programa Entre o Céu e a Terra, da TV Brasil, em 2014. A outra é o Dia de Reis. A data marca o fim das festividades natalinas e foi explicada nesta matéria da Agência Brasil e também neste áudio da Radioagência Nacional. 

MV Bill e Louis Braille

Figuras da música, literatura e educação também são lembradas na semana. No dia 3 de janeiro, o rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, conhecido como MV Bill, completa 50 anos. Em agosto de 2023, ele deu uma entrevista para a Rádio Nacional, que foi veiculada na Radioagência Nacional que pode ser ouvida abaixo: 

No dia 4 de janeiro, o nascimento do francês Louis Braille completa 215 anos. Como o nome sugere, ele foi o criador do Sistema Braille, de leitura para cegos. O sistema foi lembrado em matéria da Agência Brasil de janeiro de 2023 e debatido no programa Cotidiano da Rádio Nacional de Brasília em 2015.

Para fechar a semana, há, também no dia 4, os 185 anos de nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu. O patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras foi tema de uma edição do quadro Momento Literário, do Antena MEC (programa da Rádio MEC) em 2021. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

31 de Dezembro de 2023 à 6 de Janeiro de 2024

31

Nascimento da cantora, compositora e pianista estadunidense LaDonna Adrian Gaines, a Donna Summer (75 anos) – conhecida por estar entre as melhores cantoras mundiais e por ter feito suas gravações musicais em estilo disco na década de 1970 e, posteriormente, dance music nos anos 1980, 1990 e 2000. Devido a seu estrondoso sucesso, recebeu o título de “Rainha do Disco Music” e “Rainha da Dance Music

Naufrágio do barco Bateau Mouche IV, durante a festa do reveillon, que causou a morte de 55 dos 142 passageiros, detre os quais estava a atriz paulista Yara Amaral (35 anos)

Dia da Corrida Internacional de São Silvestre – realizada desde 1925 na cidade de São Paulo

1

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

2

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

3

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

4

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

5

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

6

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

Artigo em destaque: quatro anos de covid-19, os dados inconclusivos da China e o fim da emergência de saúde pública

31 de dezembro de 2023

 

Foi há cinco anos, em meados de dezembro de 2019, que médicos da cidade de Wuhan, capital da província de Hubei na China, detectaram um novo tipo de pneumonia aguda grave, após diversos pacientes chegarem ao hospital local. No entanto, dados posteriores revelaram que meses antes virologistas da Universidade de Barcelona já haviam detectado vestígios do depois nomeado SARS-CoV-2 em amostras de esgoto coletadas em 12 de março de 2019. Um outro estudo, de especialistas chineses, encontrou um caso de um paciente que teve sintomas de covid-19 em 1º de dezembro de 2019.

Se não há consenso sobre quando o vírus começou a circular, sim, estudiosos concordam que o vírus evoluiu entre o final de outubro e meados de dezembro, dando início à onda de infecções no país asiático, cujos governantes foram posteriormente duramente criticados pela má-gestão da crise sanitária por não darem crédito ao aviso de alguns médicos de que possivelmente o país lidava com um novo tipo de coronavírus. Profissionais sanitários que encabeçaram o alerta chegaram a ser interrogados pela polícia e a atuação tardia das autoridades sanitárias chinesas ajudou o vírus a se espalhar pelo mundo.

Já no final de dezembro, após o aviso dos médicos, dezenas de pessoas estavam internadas sem que os tratamentos convencionais para pneumonia surtissem efeito, mas apenas em 31 de dezembro de 2019 o Ministério de Saúde da China, finalmente, avisou a Organização Mundial da Saúde sobre “casos de pneumonia de etiologia [causa] desconhecida detectados em Wuhan” e emitiu um aviso urgente ao Centro Municipal de Saúde de Wuhan.

É incerto, até hoje, quando a primeira pessoa morreu de covid-19 na China, apesar do primeiro anúncio ter sido feito em 11 de janeiro de 2020. Nesta data funcionários de funerárias e crematórios relataram a veículos de imprensa que os locais estavam cheios. “Ás vezes chegam de 700 a 800 cadáveres em um único dia”, disse um deles.

A primeira morte fora da China aconteceu nas Filipinas em 1º de fevereiro de 2020, a de um homem chinês que havia estado em seu país-natal e estava em Manila.

A OMS decretou o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII) em 05 de maio deste ano, data em que, segundo dados do Our World In Data, 6,93 milhões de pessoas já haviam morrido da doença.

Mortes por covid-19 por ano

Afora 2019, quando possivelmente morreram entre 200-400 pessoas de covid-19 na China, este é o primeiro ano de pandemia em que as mortes não chegam a cifra do milhão. Segundo dados do Our World In Data, este ano o vírus vitimou cerca de 660 mil pessoas em todo mundo, a metade das mortes registradas ano passado e mais de cinco (5) vezes menos mortes que em 2021.

Ano

Total (milhões)
2020

1,92
2021

3,55
2022

1,25
2023

0,66

Referências
Cronologia da pandemia de COVID-19 em 2019
Cumulative confirmed COVID-19 deaths, Our World In Data.
 
 
 

Aeroportos do país terão fluxo maior de passageiros em dezembro

Nos últimos dias do ano os aeroportos do país terão um fluxo maior de viajantes do que em outros períodos. Entre os principais terminais o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, estima 1,5 milhão de passageiros em voos nacionais e internacionais entre os feriados Natal e Ano-Novo; no Aeroporto Internacional de Brasília serão aproximadamente 1,3 milhão de pessoas que ainda poderão embarcar durante todo o mês de dezembro, com um fluxo maior registrado nos dias 28 e 29 de dezembro de 42 mil pessoas entre embarques, desembarques ou conexões em cada uma das datas.

O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro prevê 337,7 mil passageiros em 3.155 voos programados, entre o período de 15 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, é esperada uma movimentação de 245.775 mil passageiros somente entre os dias 28/12/23 e 02/01/24.

Com isso é preciso ter um cuidado redobrado para não perder o voo. A principal recomendação é chegar no aeroporto com pelo menos 2h de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais. Também é importante não esquecer de levar um documento com foto. São aceitos: passaportes, carteiras de identidade, carteiras de motoristas e carteiras de trabalho. O documento digital também é aceito.

Para quem viaja com menores de 16 anos é preciso ficar atento com a documentação e a autorização para viagem.

Outra dica importante é confirmar com a companhia aérea as regras para a bagagem de mão, aquela que você não precisa despachar na hora do check-in e pode ser levada dentro do avião. Todas as companhias que atuam no Brasil permitem que o passageiro leve gratuitamente uma bagagem de mão em voos domésticos e internacionais, mas algumas possuem regras mais específicas.

A bagagem deve ter as dimensões máximas de 55 cm X 35 cm x 25 cm, incluindo alças, rodinhas e bolsos externos. Também é preciso observar o peso limite de 10 kg para voos dentro do Brasil ou que tenham o país como origem ou destino.

Alguns itens são proibidos de serem transportados na bagagem de mão, entre eles estão armas de fogo, de choque elétrico ou químicas; objetos pontiagudos ou cortantes, como facas, tesouras, canivetes; ferramentas como furadeiras, chaves de fendas, martelos; substâncias explosivas, incendiárias ou inflamáveis, como munições, espoletas, fogos de artifício, pólvora entre outras.

Por isso é importante evitar transportar objetos de terceiros e não deixar malas e bagagens longe, já que o conteúdo das malas é de responsabilidade do passageiro.

No site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é possível encontrar todos os direitos e deveres dos passageiros, assim como respostas para as principais dúvidas relacionadas a viagens. Também é possível solucioná-las pelo atendimento eletrônico da agência, pelo WhatsApp.

Para agilizar o processo de embarque, é recomendável que o passageiro realize o check-in antes de sair de casa, de forma online. O passageiro também pode optar pela utilização do tótens de autoatendimento ou diretamente com o funcionário em um dos balcões das companhias aéreas.

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca. 

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica – 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média – 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

Empregos

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.

Previsão é de chuva na capital paulista durante a 98ª São Silvestre

Os participantes da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para este domingo (31), deverão enfrentar um desafio a mais, que é o tempo instável na capital paulista. O fator foi amplamente mencionado na manhã deste sábado (30) por corredores que já garantiram um lugar no pódio em outras disputas e são alguns dos favoritos.

Uma delas é queniana Viola Jelagat Kosge, campeã da Meia Maratona do Rio e da Volta da Pampulha em 2023. “A prova vai depender do tempo, da temperatura, do ritmo e do percurso”, avaliou. A São Silvestre reunirá 35 mil corredores de várias partes do mundo, fechando o ano esportivo nacional.

Entre os homens brasileiros, há atletas com longa trajetória inscritos nesta edição, como Franck Caldeira, Giovani dos Santos, que já ficou entre os três primeiros colocados seis vezes, e Ederson Vilela. Já entre as mulheres, figura Kleidiane Barbosa, que retomou as atividades após sofrer uma lesão no joelho. Outros nomes de destaque são Fábio de Jesus Correa, Larissa Quintão e Mirela Andrade.

 Franck Caldeira, Geovani dos Santos, Ederson Vilela e Kleidiane Barbosa falam sobre os preparativos para a Corrida de São Silvestre – Paulo Pinto/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, o mineiro Giovani dos Santos, de 42 anos, destacou que seu preparo trouxe resultados concretos, em 2023, e que pode trazer mais uma vitória, no último dia do ano. Foram, ao todo, 13 medalhas conquistadas, “uma a cada mês, em média”, conforme ressaltou ele, que foi campeão do sul-americano na Argentina e levou a prata nos jogos sul-americanos, no Chile.

Um dos principais fundistas do país, Santos usa sua experiência acumulada para avaliar, com humildade, um desafio que se manteve constante durante todas as edições da prova. Para ele, a São Silvestre requer estratégia, algo que os fundistas sabem forjar. E emenda: “A gente sabe que os africanos são muito fortes.”

Apesar disso, Santos reconheceu que tudo pode mudar no dia da prova e o inesperado é capaz de se materializar, inclusive com a vitória do “último amador”. Com otimismo e consciência do que representa o pódio da corrida, ele defendeu que o ideal é que os primeiros a chegar sejam os compatriotas. “Temos que estar sempre lutando para deixar o título aqui no Brasil”, afirmou.

Alta performance, alta expectativa

Um dos principais maratonistas do Brasil e atleta olímpico dos Jogos Pan-Americanos de 2007, Franck Caldeira, de 40 anos, assume o nervosismo, ao pontuar que o hiato de dois anos na carreira exigiu dele muito treino. Ele, contudo, demonstrou otimismo, acrescentando que teve um desempenho similar ao de antes, após três meses de preparação, em Foz do Iguaçu.

O que fez a diferença para Caldeira foi também o modo como encara a corrida, já que agora foca mais em fortalecer seu emocional, para amenizar o impacto das cobranças, algo com que sua versão mais jovem não soube lidar. Ilusões sobre truques, como usar o tênis top de linha, também não o enganam mais, já que, na sua avaliação, “o tênis é rápido quando você é rápido”.

“O atletismo cobra. Eu fui conquistando, conquistando e, lamentavelmente, não tive pessoas que fizessem com que essa trajetória ficasse a meu favor”, compartilhou ele, em referência à fase dos seus 19 anos de idade.

A sensação de competir na São Silvestre, destacou ele, é o momento em que “volta a ser um menino novamente”. “Não é somente uma competição, é um desafio”, complementou o veterano.

Manter o título de atleta de alto rendimento foi também uma pressão para Kleidiane Barbosa, uma das mulheres negras de destaque que representam o Brasil na São Silvestre deste ano. Ela relatou que muitos duvidaram da volta dela ao atletismo profissional, depois da lesão no joelho. “A expectativa é boa. Cada corrida é uma história”, resumiu, perguntada sobre o que vislumbra para amanhã.

Um dos nomes que têm despontado na modalidade é o de Ederson Vilela, de 33 anos. Ele conseguiu o ouro nos 10 mil metros, nos Jogos Pan-Americanos de 2019, e vê os 15 quilômetros da corrida como “a cereja do bolo” da carreira dos corredores. “É a prova que sempre faz brilhar os olhos”, sintetizou o fundista, que também venceu a maratona de Curitiba, recentemente.

Corredores africanos

Entre os competidores da África, o jeito tímido e simples de falar não permite que se perceba que apresentam um desempenho extraordinário, de asas nos pés. No ano passado, atletas do Quênia, de Uganda, Etiópia e Tanzânia marcaram presença no pódio, e agora a jovem queniana Catherine Reline, que ficou em primeiro lugar, promete repetir a dose e ser, de novo, um fenômeno do atletismo. “Espero que amanhã eu faça uma boa corrida”, declarou ela.

Corredores estrangeiros que participarão da São Silvestre, durante entrevista coletiva – Paulo Pinto/Agência Brasil

Além de Catherine Reline, competem pelo Quênia os corredores Vestus Cheboi Chemjor, Timothy Kiplagat Ronoh e Viola Jelagat Kosgei. Pela Uganda, compete Moses Kibet e, pela Tanzânia, Josephat Joshua Gisemo. A atleta Yimer Wude, outra favorita ao prêmio, corre pela Etiópia, pela sexta vez.

Em 2022, pela primeira vez na história da São Silvestre, Uganda venceu a prova. A vitória foi de Andrew Kwemoi.

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual

No dia 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, se submeteu a uma cirurgia que mudaria definitivamente a vida dela e também seria um marco para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Yohana realizou a primeira operação para redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

Operação foi realizada em em Salvador, no dia 9 deste mês, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia. Paciente teve alta na quinta-feira (18).

Passados mais de quatro meses, a Agência Brasil procurou novamente Yohana para saber como foi a recuperação dela do procedimento – antes popularmente conhecido como mudança de sexo. Durante a entrevista, duas palavras pronunciadas diversas vezes resumem bem como foi o período pós-operatório: tranquilidade e natural.

“É de uma naturalidade incrível. Para mim, é tão natural que eu não vejo como uma adaptação, parece que eu já nasci com essa genitália. É como se eu tivesse nascido assim”, diz satisfeita.

A bailarina explica que enxerga a cirurgia como uma correção, e não uma mudança. “Dentro dessa correção, para mim é essa naturalidade tanto física, quanto psicologicamente. É dessa forma que eu me vejo, que eu encaro a minha realidade de vida”.

Acompanhamento psicológico

O pós-operatório não teve complicações. Yohana acredita que um dos fatores que permitiram a recuperação sem problemas foi o fato de ter se preparado psicologicamente para o procedimento. Aliás, acompanhamento psicológico é uma das exigências do Ministério da Saúde para a realização da cirurgia. Além disso, a soteropolitana buscava ser submetida à redesignação desde 2010, tempo de espera que contribuiu para que buscasse informações.

“Eu também estava psicologicamente muito preparada para o pós-operatório porque eu já tinha assistido a vídeos de depoimentos de pessoas que já tinham feito a cirurgia no exterior e relatos de pacientes aqui no Brasil”, lembra.

No hospital universitário o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano após o procedimento.

Saúde mental

Yohana, que teve a companhia da filha em casa para ajudá-la na recuperação, faz questão de explicitar que a busca pela redesignação não é algo meramente estético. É uma mudança que a permite manter a saúde mental. 

“É uma questão do meu bem-estar, de como me sinto, como me vejo não só psicologicamente, mas fisicamente também”, detalha.

À época da cirurgia, a endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, enfatizou a associação entre o procedimento e a saúde mental.

“Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher”.

Plenitude

A professora de dança, agora com 48 anos, conta que a plenitude com que se sente atualmente faz com que raramente se lembre de que precisou fazer a cirurgia. “Só lembro assim, como agora, que estou conversando com você. Fora disso, no dia a dia, é muito natural”.

Ao ser perguntada sobre como define a sensação de plenitude passados quatro meses da tão esperada operação, ela não demora para responder. 

“É essa satisfação de eu me olhar no espelho e me perceber com corpo e mente muito naturais para mim”, resume.

Exposição

Antes de ser submetida à redesignação sexual, Yohana esperava lidar com o procedimento de forma discreta. Porém, ao longo do processo preparatório, entendeu que uma relativa exposição, como entrevista à imprensa, seria importante por servir de inspiração para pessoas que – assim como já aconteceu com ela – se sintam incomodadas com a genitália de nascença. 

“Entendi que era importante que eu tivesse essa exposição para que outras pessoas tivessem entendimento de que era possível, de que tinha essa possibilidade e que se precisa fazer todo o procedimento de acompanhamento e tal”, justifica.

Hospital das Clínicas

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário da UFBA conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Com esse aval, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.

A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para ampliar a oferta de cirurgias. Após o procedimento da Yohana, houve um segundo procedimento de redesignação sexual, realizado no final de novembro.  

SUS

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O sistema realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Desde 2010, mais de 400 cirurgias foram realizadas. No país, pelo menos nove unidades dos SUS estão credenciadas pelo Ministério da Saúde para cirurgias de redesignação sexual.

Justiça

Em novembro de 2023, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representativa das principais operadoras de planos de saúde do país, entende que “a cobertura de cirurgias de transgenitalização não passou a ser obrigatória para os planos de saúde”.

Citando o julgamento, a FenaSaúde acrescenta que o entendimento do STJ “decidiu pela liberação da cobertura para uma beneficiária em específico, devido a uma demanda judicial contra sua operadora. A decisão não se aplica aos demais casos e não é definitiva, sendo passível de recurso”.

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou à Agência Brasil que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. 

Segundo a agência, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual. A ANS não comentou a decisão do STJ.

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que revogou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, a MP derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, instituída pelo Congresso após derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de estabelecer uma reoneração parcial, a MP limitou o uso de compensações tributárias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Uma eventual devolução da MP ao Palácio do Planalto dependerá do resultado da reunião de líderes, tanto da Câmara como do Senado.

“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, acrescentou Pacheco na nota.

Na própria sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou um ofício a Pacheco em que pede a devolução da MP. Apesar de ter validade imediata, alguns pontos da MP, que preveem o aumento gradual das contribuições para a Previdência Social, só entrarão em vigor em abril. Isso ocorre por causa da regra da noventena, que estabelece prazo de 90 dias após a edição de uma MP ou sanção de projeto de lei, para o aumento de contribuições entrar em vigor.

Haddad

Ao anunciar as medidas, na última quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desoneração da folha aprovada pelo Congresso é inconstitucional. Segundo o ministro, a prorrogação, sem nenhuma medida de compensação, contraria a emenda constitucional da reforma da Previdência, que estabeleceu que o governo não poderia aprovar medidas que aumentem o déficit da Previdência Social.

Exposição em São Paulo retrata modo de vida e cultura dos guarani

O Museu das Culturas Indígenas, na capital paulista, está com a exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo aberta, oportunidade para se aprender mais sobre o modo de viver dos guarani. A mostra abrange desenhos, vídeos, fotografias, documentos e objetos que traduzem a cultura desses povos.

A expressão hendu porã’rã é usada pelo povo guarani para descrever o “escutar com o corpo”, já que o entendimento que existe é o de que o corpo é o meio pelo qual se assimila o que está no mundo, e o diálogo permanece no centro de suas vivências. Para escolher as obras e peças que iriam compor a exposição, houve um processo coletivo e participativo. O processo de seleção foi feito em cocuradoria, por Sandra Benites, Márcio Vera Mirim, Sônia Ara Mirim e Tamikuã Txihi.

Um dos aspectos tidos como fundamentais para os guarani e que aparecem na exposição são os sonhos. A mostra também aborda a relação com os alimentos como o milho e a erva-mate, a dança e sua percepção em torno do conceito de tempo.

A presença dos guarani se faz perceber por meio de uma instalação no museu, não somente por meio de recursos visuais, mas também sonoros, como conhecimentos transmitidos pela oralidade e cantos de mestres. Nesse contexto, para ter um contato melhor, o público é convidado a se sentar em um banco usado em rituais, chamado de tenda’i.

Serviço

Exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo
Museu das Culturas Indígenas | Rua Dona Germaine Burchard, 451 – Água Branca
De terça a domingo, das 9h às 18h
Às quintas-feiras, horário estendido até as 20h
Dia 31/12: museu aberto até as 13h
Dia 1º/1: museu fechado
Ingressos disponíveis no site https://museudasculturasindigenas.org.br/

Desconfiadas da China, as Filipinas aumentam a presença militar dos EUA

30 de dezembro de 2023

 

A Base Naval Camilo Osias, uma pequena instalação militar na ponta norte da maior ilha das Filipinas, não parece importante.

Numa tarde tranquila de meados de dezembro, apenas um punhado de pessoal da marinha filipina se mistura nas suas pequenas casernas e no hangar de aviões quase vazio.

Ali perto, uma arma antiaérea enferrujada, parcialmente montada num pedestal de betão perto de um campo de basquetebol, é a única arma visível.

Apesar das aparências, este local é a prova de uma relação em evolução entre os EUA e as Filipinas que se espera venha a ter um impacto substancial na segurança asiática.

Com financiamento dos EUA, espera-se que a Base Naval Camilo Osias receba em breve uma pista de aterragem reabilitada, um novo cais e mais instalações para acomodar soldados.

As forças armadas americanas podem também deslocar tropas e colocar armas neste local estratégico, a apenas 400 quilómetros de Taiwan.

Não é o único local onde isto está a acontecer.

As forças armadas dos EUA obtiveram recentemente acesso a dois outros locais perto de Taiwan e a um local virado para o disputado Mar da China Meridional, ao abrigo de uma expansão de um acordo bilateral conhecido como Acordo de Cooperação de Defesa Reforçada, ou EDCA.

Nove locais nas Filipinas estão agora abrangidos pelo pacto de defesa, originalmente assinado em 2014.

O acordo não estabelece bases permanentes dos EUA, mas dá às forças armadas dos EUA uma presença maior que poderia ser importante se um conflito eclodisse nas proximidades de Taiwan ou no Mar do Sul da China.