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Alagamento em pista do aeroporto de Canoas não atrapalhou voos

Alagamento em pista do aeroporto de Canoas não atrapalhou voos

O alagamento de parte da pista da Base Aérea de Canoas (RS) – que vem servindo de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre – não trouxe impactos aos voos comerciais e militares que estão operando no local.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), houve acúmulo pontual de água em local próximo à área de operações das aeronaves na pista de táxi da Base. Mesmo com esse acúmulo de água, a situação, no entanto, não causou prejuízos à segurança operacional das aeronaves civis e militares, infomou em nota.

As imagens que circularam nessa quarta-feira (19) nas redes sociais mostraram parte da pista próxima a aeronaves comerciais com alagamentos, gerando preocupações de que isso pudesse afetar a operação do aeroporto. Desde o início das fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul (RS) em maio, o principal aeroporto da capital está fechado e ainda sem data para o retorno das operações.

Nessa terça-feira (19), foi discutida a reabertura do aeroporto da capital gaúcha em reunião dos representantes da concessionária que administra o Salgado Filho, a Fraport, com os ministros da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo Pimenta, os representantes da Fraport prometeram entregar, em quatro semanas, a análise completa para recuperação do Salgado Filho. Enquanto isso, os voos correm na Base Aérea de Canos há cerca de 18 quilômetros do centro da capital.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou mais duas permissões para atuar na Base de Canoas. Com isso, serão mais 10 voos diários comerciais a partir da próxima semana.

Chuvas

Desde o último final de semana, fortes chuvas têm caído no estado gaúcho, onde se repetiram, ainda que com menor intensidade, situações como as vividas em maio. Alagamentos, pessoas desalojadas e aumento dos níveis dos rios perturbaram novamente a vida de milhares de pessoas de municípios como Montenegro, Igrejinha, Lajeado e Eldorado do Sul.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, áreas foram alagadas, trazendo angústia e preocupação aos moradores. Famílias que haviam regressado há poucos dias para suas casas, voltaram a ver a água entrar nas residências.

Em Eldorado do Sul, mais de 5,4 mil pessoas tiveram que abandonar novamente suas casas nessa quarta-feira (19).

Acnur diz que total de refugiados cresce em razão de conflitos armados

Acnur diz que total de refugiados cresce em razão de conflitos armados

@ebc

Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de seus direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.

Esse número é mais do que o dobro do que havia há dez anos: em 2014, a Acnur apontava 59 milhões de pessoas vivendo nessa condição. “Se a cada 10 anos a gente dobrar o total de pessoas forçadas a se deslocarem, inevitavelmente os recursos já escassos não darão conta de responder a esse deslocamento”, observa Miguel Pachioni, oficial de comunicação da Acnur, em entrevista à Agência Brasil.

Desse contingente deslocado em todo o mundo, mais de 43 milhões são refugiados que necessitam de proteção internacional.

Refugiada, cujo dia é celebrado hoje (20) em todo o mundo, é a pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem em razão de conflitos, perseguições ou uma grave e generalizada violação dos seus direitos humanos. São pessoas que não se sentem seguras em seus países de origem e partem em busca de proteção atravessando fronteiras.

“A pessoa refugiada é aquela que foi forçada a se deslocar em razão de perseguições associadas à sua nacionalidade, orientação sexual, religião, opinião política, enfim, diferentes fatores que fazem com que ela se sinta perseguida. Nesse ato, ela tem que deixar o seu país de origem para buscar proteção internacional em outra nação. Então, pelo fato dela atravessar uma fronteira, deixar o seu país de origem e buscar a condição de refugiada em outro local, em outro país, ela já é considerada solicitante da condição de refúgio”, explica Pachioni.

Essa condição difere da encontrada por um imigrante porque o refugiado não pode retornar ao seu país de origem sob risco de sua própria vida. Já um imigrante pode buscar melhores oportunidades econômicas em outra nação e retornar ao seu país quando quiser.

Crescimento

O número de pessoas deslocadas tem crescido nos últimos anos porque os conflitos estão mais espalhados pelo mundo. Além disso, destaca Pachioni, isso também deriva da incapacidade de soluções para essas crises, principalmente a curto prazo.

“O crescimento que se deu de 8% na população refugiada entre os anos de 2022 e 2023 vai nos dizer que os conflitos armados hoje existentes no mundo estão mais distribuídos pelo globo, ou seja, há mais conflitos e mais emergências humanitárias no mundo e eles estão se tornando mais duradouros do que no passado. Isso representa, de fato, uma crise do sistema político global por não conseguir resolver conflitos que acabam perdurando ao longo de anos”, afirma Pachioni, citando como exemplos as situações enfrentadas por Ucrânia, Iraque, Sudão e Afeganistão.

Outro fator que tem ajudado a aumentar o número de deslocados no mundo envolve eventos climáticos extremos. “A questão climática também vem se impondo e fazendo com que pessoas tenham que deixar os seus locais de origem em razão tanto do contexto das mudanças climáticas como também do contexto de desastres naturais, que são concomitantes”, enfatiza.

“Até dezembro de 2023, quase 75% das pessoas deslocadas à força viviam em países de alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima. Elas já estavam em um processo muito fragilizado. E cerca de metade dessas pessoas deslocadas à força vivia em países onde permanecia exposta a conflitos e a esses mesmos riscos relacionados ao clima”, ressalta.

Para ele, a questão do clima não é só uma urgência no mundo: ela tem impactado também o sistema de financiamento das ajudas humanitárias. “Não temos como prever em 2025 que locais tendem a ter um deslocamento forçado em razão do contexto das mudanças climáticas. Esse tipo de faro a gente já tem em relação a conflitos armados. O conflito não acontece da noite para o dia – a gente tem indícios de conjunturas políticas, em especial, que fazem com que se tenha um entendimento sobre áreas onde conflitos podem ser iniciados. Mas o mesmo não acontece de forma tão clara quanto à questão climática”, acrescenta.

Refugiados no Brasil

Parte desses 43 milhões de refugiados tem encontrado no Brasil um lugar de acolhimento. Isso decorre da Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) ser considerada uma das mais avançadas no mundo. Quando essas pessoas chegam ao Brasil e têm sua condição de refugiadas reconhecida pelo governo brasileiro elas não podem ser expulsas, nem extraditadas para o país onde dizem sofrer a perseguição. “A gente tem uma legislação muito favorável ao acolhimento e proteção das pessoas que solicitam a condição de refugiadas aqui”, acentua Pachioni.

O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado a 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

Segundo o oficial de comunicação da Acnur, pessoas de 150 nacionalidades diferentes solicitaram a condição de refúgio no Brasil. “Isso mostra como diversa é a população que vem ao Brasil em busca de proteção”, explica.

Mas embora seja considerado um país acolhedor, o Brasil ainda necessita melhorar seu processo de integração local, ressaltou o representante da Acnur.

“O Brasil é acolhedor. Mas o ponto crucial, a virada de chave necessária [situa-se] no processo de integração, em fazer com que essas pessoas estejam no Brasil e possam exercer de forma plena suas atividades para que sejam autossuficientes”, observa.

Uma das primeiras barreiras que o refugiado encontra ao chegar por aqui é a língua. “Tem um dado importantíssimo: em torno de 69% da população refugiada hoje no mundo situa-se em país vizinho ao seu. Quando olhamos para a perspectiva do Brasil, uma primeira barreira que essas pessoas enfrentam é a linguística. Não há lusófonos entre nossos vizinhos. Então, a barreira linguística é uma barreira inicial nesse enfrentamento”, salienta Pachioni.

Olhar discriminatório

Outras complicações que podem existir por aqui decorrem do olhar discriminatório de algumas pessoas e da desinformação sobre o processo de empregabilidade dos refugiados, principalmente relacionados ao desconhecimento dos departamentos de recursos humanos das empresas sobre as documentações.

“À medida em que as pessoas refugiadas – que estão formadas em diferentes áreas de conhecimento e com seus diferentes idiomas – tenham oportunidades de estar integradas, essas oportunidades transformam-se também em rentabilidade para a economia local de onde elas estão inseridas. Então, se a gente pensar que um afegão abrirá o seu próprio negócio no Brasil, como um negócio de gastronomia, a matéria-prima que ele consumirá desse negócio é fruto da produção brasileira; o meio de distribuição desses alimentos também vai ser fruto da distribuição de outros serviços brasileiros. Se a gente propiciar que essas pessoas, com todas as suas capacidades, tenham oportunidades, essa será uma virada de chave importante para fazer com que a sociedade, onde ela está inserida, também se desenvolva social, econômica e politicamente”, afirma.

Todas essas dificuldades, aponta a Acnur, poderiam ser superadas por meio de uma responsabilidade compartilhada. “A articulação entre poder público, iniciativa privada e instituições como, por exemplo, a academia, são fundamentais para que a gente possa construir ambientes mais favoráveis de integração e desenvolvimento social e econômico como um todo”, opina Pachioni.

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 – foto Defensoria Pública – Rio de Janeiro

Ele acrescenta que “é preciso que haja uma sinergia em favor do processo de integração dessas pessoas. E essa sinergia depende dos amplos aspectos sociais que compõem a nossa sociedade. Eu estou falando aqui, por exemplo, de uma mobilização do setor privado que esteja mais engajado sobre o potencial de empregabilidade dessas pessoas e o quanto elas agregam, por exemplo, em inovação e bem-estar social dentro dos ambientes de trabalho. Estou falando também de políticas públicas que considerem novamente o potencial que essas pessoas trazem para as suas formações. Outro ponto relevante é a articulação de políticas públicas voltadas para essa população”, afirma.

Eventos

Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje, a Acnur vai promover eventos durante toda a semana. Com o tema Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas, a programação ocorre em várias partes do Brasil. Em Belém, por exemplo, um seminário com a participação de representantes da Acnur e do governo brasileiro debaterá os deslocamentos e as mudanças climáticas.

Também hoje, em Boa Vista, capital de Roraima, atividades serão realizadas no Centro de Sustentabilidade, envolvendo pessoas refugiadas e migrantes em ações de compostagem, bioconstrução e horta urbana. No Rio de Janeiro, o evento Rio Refugia será realizado entre amanhã (21) e sábado (22) celebrando a força e resiliência das pessoas refugiadas por meio da música, dança e outras manifestações culturais.

Mais informações sobre esses eventos podem ser encontrados no site.

Número de refugiados cresce 8% e chega a 120 milhões em todo o mundo

Número de refugiados cresce 8% e chega a 120 milhões em todo o mundo

@ebc

Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos. Isso representou, segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Se todas essas pessoas vivessem atualmente em um mesmo território, elas formariam o 12º país mais populoso do mundo.

Desse contingente deslocado em todo o mundo, mais de 43 milhões são refugiados que necessitam de proteção internacional.

Crescimento

Refugiados no Brasil

Mas embora seja considerado um país acolhedor, o Brasil ainda necessita melhorar seu processo de integração local, ressaltou o representante da Acnur.

Olhar discriminatório

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 – foto Defensoria Pública – Rio de Janeiro

Eventos

Mais informações sobre esses eventos podem ser encontrados no site.

Lula lamenta Eletrobras privada e cobra Vale para reparar tragédias

Lula lamenta Eletrobras privada e cobra Vale para reparar tragédias

@ebc

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. De acordo com o presidente, as duas poderiam estar atuando ao lado da Petrobras como indutoras da economia brasileira.

A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, fazendo a participação da União ser reduzida para menos de 50%. Já a Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.

“A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar”, disse.

Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação das tragédias que ela protagonizou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco – joint-venture da Vale e da BHP Billiton – se rompeu em Mariana deixando 19 mortos e causando danos em municípios por toda a bacia do Rio Doce. Já em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente trabalhista do país. A ruptura de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria de empregados da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.

O tema foi abordado pelo presidente em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, envolvendo a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é considerado mal sucedido não apenas pelo governo federal, como também pelos governos mineiro e capixaba, pelo Ministério Público e por entidades que representam os atingidos. Passados mais de oito anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

Em busca de uma solução para esse passivo judicial, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo tem esbarrado nos valores ofertados pelas mineradoras, considerados até o momento insuficientes. A última proposta que elas apresentaram, em análise pelas demais partes, envolve a transferência de R$ 82 bilhões aos governos em período de 20 anos, além de medidas a serem custeadas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no entanto, pediram em sua última manifestação no processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos ao longo de 12 anos.

“Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago. Uma empresa boa e grande precisa ter alguém responsável para que as coisas possam funcionar corretamente. Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir”, disse Lula.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não fará comentários sobre a manifestação do presidente. De acordo com dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido voltados para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Com relação à tragédia em Brumadinho, a Vale alega que, desde 2019, 16.394 atingidos pela fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que somam R$ 3,7 bilhões.

Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

@ebc

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.

Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.

Segundo a nova presidente da Petrobras, o gás natural deve ser considerado como um “combustível de transição”. Ela disse ainda que a empresa irá fortalecer frentes em energias renováveis e 11% dos investimentos serão em projetos de baixo carbono. “Vamos tirar proveito da nossa expertise e focar nos combustíveis verdes do futuro. Também avançaremos em energia eólica, solar e hidrogênio”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que lembrou da disponibilidade finita de petróleo, Magda afirmou que uma transição deve ocorrer sem prejudicar a segurança energética do país. Ela destacou que esse processo tem um custo que, para liderá-lo, a Petrobras precisa ampliar as fronteiras exploratórias, respeitando a legislação ambiental e com processos de licenciamento.

“Alguém tem que financiar essa transição. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta”.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença acompanhado da primeira-dama Janja da Silva. É a primeira vez em 12 anos que um presidente da República prestigia a cerimônia de posse de um presidente da Petrobras nas instalações da empresa. Isso ocorreu pela última vez quando Dilma Rousseff escolheu Graça Foster para comandar a empresa.

Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Vários parlamentares também acompanharam a cerimônia, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ao falar sobre o orgulho em assumir o cargo, Magda voltou a lembrar o início da carreira quando prestou concurso e ingressou na Petrobras, aos 22 anos. Houve também menções à sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde chegou inclusive a exercer o cargo de diretora-geral entre 2012 e 2016.

“A Petrobras nasceu do desejo dos brasileiros e brasileiras por um país soberano na produção de energia”, disse. Ela também mencionou a conversa que teve com Lula quando recebeu o convite para assumir o cargo. “A missão que me foi dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB [Produto Interno Bruto] do país. Foi a de gerir a Petrobras com respeito”.

Magda manifestou novamente apoio aos investimentos para fomentar a produção nacional de fertilizantes, a indústria naval e o ramo petroquímico. Segundo ela, a Petrobras deve atuar como indutora da indústria nacional, sem perder de vista a busca pelo lucro. “Os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o mercado de gás. O gás natural é o insumo com maior impacto no mercado de fertilizantes”, avaliou.

Compromisso social

A nova presidente da empresa destacou que as atividades da Petrobras não se restringem ao segmento energética, citando investimentos em projetos sociais, ambientais e culturais. “Para cada real investido pela Petrobras, estimam-se que sejam gerados R$ 5 em benefícios para a sociedade”, afirmou. Ela anunciou a doação de R$ 30 milhões para os afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a “visão abrangente” da nova presidente. Segundo ele, não se deve deixar de lado a questão dos dividendos e dos royalties, bem como um olhar de longo prazo. “O discurso de Magda fala fundo aos nossos anseios de fazer o Brasil crescer, de descobrir novos potenciais, de induzir o setor industrial, de promover a transformação ecológica do nosso planeta”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou que Magda possui um perfil técnico e está dedicada ao avanço do Brasil. Ele defendeu uma Petrobras que tenha compromisso nacional e preocupação ambiental. “No governo anterior, a Petrobras não investia no Brasil. Ela não se preocupava com o país”.

Trabalhadores

Durante o discurso, Magda Chambriard fez menções a lideranças dos trabalhadores – como Rosangela Buzanelli, representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, e Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), arrancando aplausos dos presentes.

Davyd Bacelar manifestou expectativas positivas em torno da gestão de Magda. “A Petrobras precisa investir mais no Brasil. Ela não deve ser essa fábrica de dividendos vultuosos que é hoje. Concordamos com os desafios que a presidenta aqui nos trouxe, de ampliar a capacidade de refino, de retomada de obras que foram paralisadas durante a Operação Lava Jato, de termos uma transição energética justa e dialogada com as comunidades que são impactadas e com os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou. Ele também manifestou apoio ao papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento da indústria naval nacional.

Um dia após a posse, a presidente da Petrobras já precisará lidar com a mobilização dos trabalhadores. A FUP convocou para a manhã desta quinta-feira (20) um ato nacional em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Será iniciada uma vigília por tempo indeterminado, na qual os trabalhadores irão reivindicar soluções para o equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e para problemas envolvendo plano de saúde e acesso à aposentadoria.

AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

A manifestação faz parte da ação na qual o PSOL questiona a validade da norma do CFM, que foi suspensa no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é o julgamento definitivo pelo plenário.

O ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Para a AGU, o conselho não tem atribuição legal para restringir as normas legais sobre aborto.

“A resolução CFM nº 2.378/2024 pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto. Todavia, uma limitação como a posta pela resolução CFM nº 2.378/2024 somente seria possível por meio de lei formal. E essa é uma atribuição do Congresso Nacional, nunca de um conselho profissional”, argumentou a AGU.

O órgão também ressaltou que a Constituição determina a proteção de grupos vulneráveis contra toda forma de violência.

‘Registre-se que a proibição prevista pela resolução em exame impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm para acessar o procedimento, o que, muitas vezes, gera a necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados”, completou.

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Após deixar uma reunião com o ministro, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse que a assistolia fetal é uma “crueldade” como método de interrupção da gravidez. Ele sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação pode ser utilizada para substituir o procedimento.

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território.

Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. Ele afirmou que o vício em jogos causam “dano moral, dano psicológico, que destrói famílias, destrói pessoas”.

Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. “Temos hoje uma pandemia [de vício em jogo]”, afirmou. “Nós já estamos diante de um cenário que já é ruim, e a minha preocupação é agravarmos o problema”, complementou. “A compulsão em jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.”

A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros. “Sabemos a importância que o Cassino da Urca [que funcionou no Rio de Janeiro até a proibição da atividade no país] teve”, citou. “Quantas cidades perderam relevância, importância, porque esse tipo de organização da atividade do jogo foi proibido”, acrescentou. Ele ainda reforçou o argumento de que os jogos de azar devem ser regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade.

Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de incrementar o turismo. “Qual, afinal de contas, o medo de enfrentarmos este tema?”, indagou Irajá.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.

Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

@ebc

Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão.

Perigo para vegetação

Os balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.

A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.

“Pode cair [o balão], por exemplo, em uma refinaria, em uma indústria química ou se chocar com uma aeronave em voo. Quem faz isso, soltar balão, está assumindo risco de causar mortes”, alerta o especialista em gerenciamento de risco, Gerardo Portela, em entrevista à TV Brasil.

Risco para aviões

Outra ameaça é para a aviação civil. Muitas vezes os radares não conseguem avistar os balões, por causa das condições meteorológicas, aumentando o risco de choque com aviões.

O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, lançou uma campanha para alertar a população sobre os riscos dessa prática ilegal. Serão realizadas ações em escolas próximas ao aeroporto. De janeiro a maio de 2024, foram registradas sete ocorrências com balões no aeroporto. Em 2023, foram 39.

“Dependendo da massa do balão e da velocidade da aeronave, o impacto da colisão pode chegar a 250 toneladas. Um balão de 15 quilos, por exemplo, considerado pequeno, ao colidir contra um avião que esteja voando a cerca de 300 Km/h causa um impacto de três toneladas e meia”, explica o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Levantamento do Cenipa aponta que Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba são as capitais com o maior número de ocorrências de balões. De janeiro a maio de 2024, foram identificados186 no país, antes da temporada das festas juninas. O Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, teve 23 registros, seguido pelo Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP), com 21; e o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR), com 14.

Quando um balão é avistado, os controladores de tráfego são orientados a notificar os operadores próximos ao local onde o balão foi visto, assim como os pilotos também são alertados.

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Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

@ebc

Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.

As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.

“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

“Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).

Impactos

Segundo Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, derrubou em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que depende de viagens de servidores, que não estão indo à campo. No restante do país, a queda ficou em torno de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho no escritórios.

O represamento das fiscalizações afeta, desde fevereiro, a importação de veículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo corria de uma semana a 15 dias. Agora, tem se levado de 40 a 50 dias de atraso, o que tem causado cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirma Zavaski.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também está paralisado por conta da mobilização dos servidores ambientais, informou o presidente da Ascema Nacional.

Outro impacto do movimento dos servidores ambientais pode ser dar no aumento dos incêndios florestais, já que as operações de brigadas e de combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, segundo a Ascema.

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

@ebc

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.

O ministro da Educação, Camilo Santana – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o dobro da inflação. A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste”, disse Santana em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Nova proposta apresentada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo analisada. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21).

A categoria tem manifestado descontentamento com o reajuste zero anunciado para este ano, mas em nota divulgada em seu site, o Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.

A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, afirmou Camilo Santana.

Os servidores técnico-administrativos também estão realizando assembleias ao longo desta semana.

A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização ocorre devido à redução dos investimentos das universidades, à falta de reestruturação do plano de carreira e à corrosão salarial, diante do congelamento imposto durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e do reajuste zero anunciado pelo atual governo para 2024. Eles agora avaliam a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.

Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. “As negociações feitas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de mudanças em algumas carreiras, em alguns decretos, em dispositivos normativos etc.”, disse Santana. Ele lembrou que já foram concedidos aos servidores técnico-administrativos reajustes nos auxílios-saúde e creche, bem como no vale-alimentação.

“Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os servidores das universidades”, acrescentou.

Enem

O ministro atendeu à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidos temas envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica.

Ele também fez um balanço positivo das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encerradas na sexta-feira (14). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de crescimento da participação dos estudantes. “Conseguimos reverter a tendência de queda a partir do ano passado. Em 2023, foram cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que 2022”, disse o ministro, ao ressaltar que o governo trabalho para que futuramente todos os jovens do terceiro ano se inscrevam no Enem. Santana destacou a desigualdade existente no país: “tem estado tem que 30% dos alunos do terceiro ano inscritos e tem estado que tem 90%.”

Considerando os impactos da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, as inscrições para os estudantes do estado foram estendidas até a próxima sexta-feira (21). Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a extensão do prazo foi um pedido do governo estadual atendido pela pasta.

O ministro enfatizou que as inscrições de estudantes gaúchos no Enem registram crescimento. “Cerca de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o terceiro ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos com cerca de 85%.”